Arquivo para 13 de maio de 2018

JURISTA DIZ QUE LIBERTAÇÃO DE LULA DEPENDE DE MOBILIZAÇÃO NAS RUAS

A LUTA CONTINUA
A postura da Justiça de atropelar até mesmo a Constituição para levar Lula à prisão indica que a luta depende mais das ruas do que dos tribunais, defendeu Carol Proner neste domingo em Curitiba
por Redação RBA. 
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São Paulo – O caminho para a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora depende mais da mobilização popular do que da ação nos tribunais. Foi assim que a jurista Carol Proner, integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, encerrou há pouco discurso sobre a judicialização da política no Brasil, no Acampamento Lula Livre em Curitiba, antes do coletivo dar boa noite ao ex-presidente. “Nós do Direito vamos fazer a nossa parte, cada um ajuda de um jeito, mas temos certeza de que a solução não sai do Direito, mas da mobilização popular e da luta”, afirmou.

Ao defender a libertação de Lula, a jurista rebateu o argumento de alguns personagens do judiciário e de segmentos da sociedade, como a mídia corporativa, de que a prisão de Lula atende ao clamor popular. “Eles têm um problema, a politização da Justiça vem acontecendo desde a redemocratização, só que agora a crise dos demais poderes leva ao judiciário, e por que inventam peças como a mutação constitucional, por causa do clamor popular?”, perguntou. “Vamos medir o clamor pelo voto e se for assim, libera o meu candidato”, disse a jurista.

“Como vão continuar mantendo Lula preso – esse é um problema que eles têm. Vão contra a Lei de Execuções Penais, contra convenções internacionais, as regras de Mandela, ratificadas pelo Brasil”, afirmou referindo-se às arbitrariedades cometidas pela justiça na prisão de Lula.

Desde o início do seu discurso, a jurista defendeu que a mobilização popular é a peça fundamental para lutar pela libertação do ex-presidente. Ele considera neste momento que é ingenuidade pensar que algo diferente poderá sair da justiça. “Quando Lula passou a imagem de que ele é uma ideia ele nos deu caminho, é com isso que temos de trabalhar”, afirmou.

Para Carol Proner, o encarceramento de Lula é diferente de outras situações, porque há uma tentativa de isolamento do ex-presidente, ou de impor a anulação de um ator político. “Ninguém está disposto a liberá-lo; existe o arsenal e a estrutura jurídica para isso, mas ninguém se habilita”.

 
 

‘FALTOU PONDERAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E POLÍTICA NA LAVA JATO’, DIZ PROCURADOR

‘ILEGALIDADES’
Celso Tres, responsável pelo caso do Banestado aponta erros da operação comandada por Moro, além de criticar o recurso de delação premiada e a prisão em segunda instância
por Redação RBA.
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‘Punições da Lava Jato deveriam se restringir apenas às pessoas físicas, mas se estenderam à sociedade’, diz procurador

São Paulo – A Operação Lava Jato errou na falta de ponderação econômico-social, política e no atropelo ao devido processo legal. Essa é a crítica feita pelo procurador Celso Tres, que trabalhou no caso Banestado. Em entrevista ao IHU Online, ele também avalia de forma negativa o recurso de delação premiada e define a atual atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “judiciocracia”.

Mesmo nomeando a Lava Jato como “a maior e irrepetível investigação da história”, Celso mostra como a atuação da operação errou nos três pontos. Sobre o âmbito econômico-social, ele explica que as punições deveriam se restringir apenas às pessoas físicas, mas que se estendeu à sociedade. “Quem comete crime e deve ser punido é a pessoa física. A pessoa jurídica privada deve seguir, até para poder ressarcir o prejuízo causado. Nos diversos acordos do Ministério Público, nenhum teve cláusula social, manutenção de empregos etc.”

No aspecto político, ele aponta que a Lava Jato não se restringiu a imputar delitos às pessoas, mas derrubou governo e instituições da política. “O impeachment de Dilma capitaneado por Cunha estava controlado, quando a criminosa divulgação da interlocução entre Dilma e Lula irrompeu o vulcão que levou de roldão o governo (…) É inegável que a Lava Jato decolou no vácuo da sanha em destronar o PT. O atropelo do TRF-4ª, precipitando seu julgamento e obstando sua candidatura, é categórico”, acrescenta o procurador.

Já sobre as ilegalidades processuais, Celso Tres toma a decisão do juiz Marcelo Bretas, com a prisão preventiva de 43 pessoas. “A motivação das prisões é genérica, não havendo qualquer individualização em face de cada detido do quê justificaria sua detenção (…) O Juiz da Lava Jato/RJ sequer deu tutela à produção probatória, ou seja, prende-se para depois investigar o que opreso eventualmente fez”, questiona.

O procurador também comenta o recurso de delação premiada, empregado pela Lava Jato sob alegação de desmontar o esquema de corrupção. “Combate-se a máfia pactuando leniência com Al Capone? Delação deve ser pontual e dos intermediários para chegar aos criminosos principais. Sendo efeito dominó, produz impunidade dos protagonistas da criminalidade, a exemplo de Marcelo Odebrecht”, adverte.

“Judiciocracia” do STF

Celso Tres avaliou a decisão do STF de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores – no último dia 3, por maioria, o Supremo decidiu que o foro vale para crimes cometidos durante o exercício do cargo, e que tenham relação com a função. 

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Celso Tres atua desde 1996 como procurador da República

“Mais um capítulo de nossa judiciocracia. Constituição já trintenária, apenas agora o STF descobre que o foro especial deve restringir-se aos atos funcionais no mandato. Entrementes, a exemplo da ditadura militar que a cada revés criava nova regra eleitoral, o STF consagrou escrachado casuísmo, aplicando a regra apenas aos membros do Congresso, deixando os próprios ministros, juízes, ministério público e cerca de 50 mil outros a salvo”, criticou o procurador.

Outra decisão do STF mal avaliada por ele é a votação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi negado pela Corte. Para Tres, o mais coerente seria ceder o HC ao petista.

Celso encerra a entrevista fazendo críticas ao projeto “Dez medidas contra a corrupção”, do Ministério Público Federal (MPF). “Teve um vício de origem. A iniciativa legislativa popular, consoante a própria nomenclatura, é da sociedade civil, jamais de um órgão de estado, no caso o Ministério Público, que proponha norma e saia arrecadando assinaturas de quem sequer sabe o seu conteúdo. O anteprojeto foi autoral, de integrantes da Lava Jato, e sequer foi discutido na procuradoria da República”, disse.

Leia aqui a entrevista completa.

registrado em:       

CARTA MAIOR: A LUTA PELA ORDEM ÉTICA

Que os EUA já não valorizam uma ‘política externa ética’ talvez indique que atingiram o auge de seu poder e que um futuro mais disputado esteja por vir

 

 
 

Por Juliano Fiori

Anunciando os recentes ataques aéreos na Síria, Donald Trump evocou imagens de sofrimento humano: ‘mães e pais, bebês e crianças, debatendo-se de dor e ofegando por ar’. Mas Trump não deixou nenhuma dúvida de que a ação militar dos EUA fosse motivada por segurança, e não por preocupação humanitária. Para os EUA, as ideias humanitárias liberais que floresceram na década de 1990 já não são de relevância estratégica.

As guerras que eclodiram em sequência rápida no início dos anos 1990 desafiaram o otimismo dos liberais entusiastas pelo fim da História. Mas também confirmaram um humanitarismo liberal e militarizado como instrumento importante para os EUA na sua construção de uma nova ordem ética global.

Em 1991, após a Guerra do Golfo, os EUA invadiram o Iraque, citando sua preocupação humanitária por curdos fugindo de perseguição. No ano seguinte, aos aplausos de várias ONGs, os EUA lideraram uma força militar multinacional na Somália com o objetivo declarado de proteger operações de socorro. Essas ‘intervenções humanitárias’, e outras que se seguiriam naquela década, foram feitas não só para responder a um mal percebido, mas também para definir o bem e o mal e os limites do comportamento aceitável.

Com base em normas humanitárias cosmopolitas, a ordem ética emergente privilegiou direitos individuais. E representou um desafio à soberania nacional, o princípio fundamental do sistema interestatal. No entanto, estendeu o poder soberano dos EUA. Como autor e último responsável por esta ordem, esse país se tornou o árbitro ético de fato não apenas de assuntos interestatais, mas cada vez mais de assuntos intraestatais.

Mas no final da década, os EUA não estavam mais dispostos a tolerar oposição potencial aos seus interesses no Conselho de Segurança da ONU. Procuraram isentar-se do multilateralismo que tinham promovido para outros Estados. Em 1999, orquestraram a intervenção humanitária da OTAN no Kosovo, marginalizando a ONU. Essa operação foi o primeiro sinal de que, para os EUA, o valor estratégico do internacionalismo cosmopolita estava em declínio.

Na virada do milênio, os EUA precisavam de uma nova lógica estratégica para consolidar sua hegemonia global. Após os ataques do 11 de Setembro de 2001, lançaram a guerra global contra o terrorismo, reivindicando uma jurisdição universal sobre um inimigo onipresente. Através dessa guerra, os EUA se desvincularam das estruturas jurídicas internacionais, enquanto globalizavam a ordem ética em termos ainda mais maniqueístas. No Afeganistão e no Iraque, o humanitarismo foi uma reflexão tardia. Nos anos seguintes, os EUA foram incapazes de sustentar a associação entre a guerra contra o terrorismo e uma ética liberal. Priorizaram a segurança ao custo de seu projeto ético.

Barack Obama chegou à Casa Branca em 2009. Prometendo um internacionalismo pacífico, ele não obstante cercou-se de intervencionistas liberais. Dois anos depois, autorizou relutantemente ataques aéreos na Líbia quando um massacre de forças oposicionistas parecia iminente. Os defensores da intervenção humanitária saudaram a decisão como uma demonstração de compromisso com a ‘Responsabilidade de Proteger’ – uma norma reconhecida pela Assembleia Geral da ONU em 2005. Mas a operação na Líbia tinha sido possibilitada por um alinhamento incomum de legalidade, condições políticas e viabilidade militar. Não sinalizou uma volta ao humanitarismo militar dos anos 1990; foi a única intervenção humanitária de Obama durante dois mandatos completos em guerra. Apesar dos próprios ideais cosmopolitas de Obama, a moeda política do humanitarismo diminuiu durante sua presidência.

A presidência de Donald Trump agora confirma o abandono do cosmopolitismo por parte dos EUA. Talvez mais notável é que representa uma ruptura com o excepcionalismo americano, essencial a ambas as tradições idealista e realista da política externa daquele país. A Estratégia Nacional de Segurança lançada pela administração Trump em dezembro de 2017 afirma que ‘o modo de vida americano não pode ser imposto aos outros, nem é o culminante inevitável do progresso’. A ideia de uma história excepcional, e por implicação uma vitória final inevitável, tem condicionado não só o comportamento dos EUA, mas também o de outros Estados. Agora, repudiando essa narrativa histórica e qualquer responsabilidade ‘civilizatória’, os EUA intensificam a concorrência entre rivais numa nova luta pela ordem ética. Assim, preparam o terreno para o uso de táticas novas e potencialmente mais agressivas.

Entre os potenciais rivais, a Rússia tem sido mais direta em suas tentativas de redefinir a ordem ética. E a Síria tem sido seu campo de batalha mais importante. A guerra tem exposto a falta de compromisso legal de Washington. Enquanto as atividades militares russas na Síria são endossadas pelo governo sírio, as operações dos EUA contra alvos governamentais não têm autorização do Conselho de Segurança. Entretanto, a despeito dos sussurros de justificação humanitária vindos dos enfraquecidos aliados europeus dos EUA, os ataques aéreos ordenados por Trump em abril de 2017 e no mês passado também expõem a falta de interesse estratégico em intervenção humanitária. Durante sete anos de conflito sangrento, a morte de civis não provocou uma intervenção dos EUA. Sua ‘linha vermelha’ diz respeito apenas à maneira como morrem – uma consideração estratégica militar, relacionada à posse e ao uso de armas de destruição em massa, que no passado teria sido pelo menos envolta na pretensão de uma investigação imparcial.

Intensificando sua atividade no Conselho de Segurança, a Rússia não busca uma alternativa ao sistema multilateral de governança global. Ela busca assumir liderança desse sistema, para redefini-lo. A adoção de linguagem humanitária por Vladimir Putin também é uma tentativa de enchê-la com novo sentido. Putin devidamente responde a acusações ocidentais de cinismo e manipulação com contra-acusações de hipocrisia. Na construção de ordem, a distância entre a intenção real e o sentido retórico implícito pode ser de consequência humana, mas é de pouca relevância estratégica; a honestidade é incidental.

Que os EUA já não valorizam uma ‘política externa ética’ talvez indique que atingiram o auge de seu poder e que um futuro mais disputado esteja por vir. À medida que a administração Trump renuncia ao projeto civilizatório dos EUA, se encerra o ‘século americano’.

Juliano Fiori é é chefe de Estudos Humanitários da Save the Children e pesquisador visitante na Universidade Federal do Rio de Janeiro

Originalmente publicado no El País Brasil 

O POVO: LUIZIANNE LINS, EX-PREFEITA DE FORTALEZA, DIZ QUE CIRO “NUNCA FOI DE ESQUERDA E NÃO TEM QUALIFICAÇÃO PARA SER PRESIDENTE”

A ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal Luizianne Lins (PT) rechaçou a possibilidade de o ex-governador Ciro Gomes (PDT) representar a esquerda nas próximas eleições presidenciais. “De jeito nenhum!”, destacou a petista em entrevista ao O POVO Online, transmitida nesta sexta-feira, 11, ao vivo pelo Facebook.
 

Ciro Gomes tenta fazer uma ampla frente de esquerda. Já articula uma aproximação com o PSB e com o PCdoB. Há ainda a especulação de que o PT pode ocupar a vaga de vice na candidatura dele.

“Primeiro que ele nunca foi de esquerda na vida. Ele não pode estar à frente da esquerda se ele nunca foi de esquerda. Faz 32 anos que o Ciro está aliado ao Governo do Estado do Ceará. Desde 1986, com a eleição do ex-governador Tasso Jereissati, que o Ciro está do lado do governo. Mudou o governador e o Ciro até hoje continua lá. Eu não acho que ele tenha trajetória de esquerda, que ele tenha pensamentos de esquerda, eu não acho que tem sintonia com a esquerda brasileira, muito menos acho que o PT o apoiaria ou sairia como vice dele.” completou ela.

“Ele é imprevisível. Diz uma coisa aqui, a plateia ouve, depois ele se vira e diz uma coisa completamente diferente. É só observar os ataques que ele fez à presidente Dilma, ao presidente Lula, ao PT… Tenho respeito por ele, como tenho pelos seres humanos de uma forma geral, mas não acho que ele teria capacidade de governar o Brasil”, completou a deputada. 
 
 
Quando questionada sobre o que ela acha que falta a Ciro, a petista disse que a pergunta seria qual a qualificação que o leva a ser capaz de virar presidente. Ela afirmou que ele não dá a devida importância às coisas, e que dá preferência à “pirotecnia”. “O show dele, em que depois não dá consequência aos atos. Acho que ele bate pra depois assoprar. Além da grosseria. Já imaginou, uma pessoa sendo presidente da República, que quando chega perto de você, você leva um tabefe?”.
 
Ela afirma também que a imagem de “paz e amor” que ele tenta passar agora não irá pegar, graças à quantidade de informações que correm nas redes sociais. “Por que eu iria querer uma candidatura de uma pessoa com esse tipo de comportamento completamente destemperado, que não conseguiria unir o Brasil, que tá tão ferido e tão magoado?”, questiona.
 
 Segundo Luizianne, a candidatura do PT será a de Lula. “Não tem plano A, B ou C, não. A candidatura é do Lula”.
 

IZADORA PAULA


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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