Arquivo para 16 de maio de 2018

LAUDO DA PF AFASTA RELAÇÃO DE PLANILHA DE DELATOR COM SÍTIO DE ATIBAIA

Nota da Defesa de Lula refuta informações divulgadas sobre documento e denuncia tentativa de contornar os critérios legais de competência por meras referências a valores provenientes da Petrobras
Divulgação

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins

Ao contrário foi que foi divulgado por alguns veículos de comunicação, o laudo apresentado na data de hoje (16/05) pela Polícia Federal nos autos da Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR não estabeleceu qualquer vínculo entre uma planilha apresentada por ex-executivo da Odebrecht e o sítio de Atibaia (Sítio Santa Bárbara) frequentado pela família do ex-presidente Lula, de propriedade da família Bittar.

Diz o laudo pericial textualmente: “Não foram encontradas, no contexto da Ação Penal, até a data da emissão deste laudo, nas pesquisas efetuadas no material examinado (Sistema Drousys e Sistema MyWebDay), documentos ou lançamentos que façam referência a termos tais como ATIBAIA, SÍTIO e SANTA BÁRBARA” (p. 61).

Por outro lado, o mesmo laudo pericial, com o claro objetivo de ofuscar recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que afastou qualquer vínculo entre elementos anexados a essa ação penal e a competência daJustiça Federal de Curitiba (Pet. 6780/ STF), fez descabidas referências a recursos provenientes de contratos daPetrobras.

Busca-se com isso, uma vez mais, contornar os critérios legais de competência por meras referências, sem qualquer base concreta, a valores provenientes da Petrobras, exatamente como fez a denúncia.

A acusação se reportou a 7 contratos específicos da Petrobras, nenhum deles analisado pelo laudo pericial. Como a defesa demonstrou que nenhum valor desses contratos foi destinado ao ex-Presidente Lula, agora busca-se criar um “caixa geral” com recursos da Petrobras com base em mera retórica como antídoto à prova da defesa.

O laudo pericial, nessa perspectiva, buscou criar uma nova fórmula em branco para a escolha da jurisdição de acordo com a conveniência dos agentes envolvidos, o que colide com a garantia constitucional do juiz natural (CF/88, art. 5º, LIII) e por isso é inaceitável.

Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida da Odebrecht ou de qualquer outra empresa.

CRISTIANO ZANIN MARTINS E VALESKA TEIXEIRA MARTINS

PARLAMENTARES EUROPEUS CONVOCAM DEMOCRATAS A REAGIR CONTRA PRISÃO DE LULA

A nota, assinada por mais de 30 parlamentares de vários países da Europa, critica a parcialidade do Poder Judiciário, o complô da mídia e a interferência do Exército na crise política e jurídica

por Marize Muniz,no portal da CUT

Um grupo de políticos europeus de diversas tendências divulgou uma nota condenando a prisão do ex-presidente Lula, afirmando que nenhum democrata pode ficar indiferente ao golpe de Estado de 2016 nem tampouco à prisão sem provas do ex-presidente Lula, isolado em uma cela na sede da Superintendência da Polícia Federal desde 7 de abril.

A nota, assinada por mais de 30 parlamentares de países como França, Irlanda e Espanha, critica a parcialidade do Poder Judiciário brasileiro, a mídia golpista e até o exército que aproveitou o caos para interferir em questões políticas e encerra convocando os democratas do mundo inteiro a reagir “À detenção arbitrária do ex-presidente Lula”.

Confira a íntegra da nota:

Lula e o Brasil: uma situação alarmante

Nós, políticos europeus de diversas tendências, estamos particularmente inquietos com a prisão arbitrária do ex-presidente Lula da Silva, detido desde 7 de abril último, na cidade de Curitiba, PR.

Após o Golpe de Estado institucional contra Dilma Rousseff, em 2016, a recente prisão de Lula, sem provas, não pode deixar nenhum democrata indiferente. A quantas anda o respeito ao Estado de Direito no Brasil?

Levando-se em conta que as eleições presidenciais devem acontecer em outubro de 2018, Lula representa uma alternativa para numerosos brasileiros e brasileiras face à crise que o país atravessa atualmente.

Sob esse ponto de vista, ele é incômodo para aqueles que tomaram o poder e que não pretendem abandonar seus cargos.

O simulacro de processo contra Lula revelou igualmente a parcialidade de uma parte do Ministério Público e do Poder Judiciário brasileiro.

Ele deu-se com o apoio dos grandes meios de comunicação e de parte do exército, que aproveitou para interferir nas questões políticas e judiciárias em curso, o que é muito preocupante em um país ainda marcado pelos estigmas da ditadura militar que se estendeu de 1964 a 1985.

Esta detenção de Lula ocorreu em um contexto político particularmente tenso no Brasil, que teve como ponto culminante o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, no dia 14 de março passado, em meio à escalada de violências que assolam o Brasil, das favelas ao mundo político.

Em 27 de março último, a caravana do ex-presidente Lula foi, aliás, alvo de tiros quando de sua passagem pelo Sul do país.

Nenhuma oposição política poderia justificar a denegação democrática que reina hoje no Brasil.

Nenhum processo judiciário deve ser utilizado para fins políticos, a fim de reduzir ao silêncio um líder carismático porque este incomoda. Se a luta contra a corrupção é legítima e essencial, ela não deve ser travada em detrimento da presunção de inocência e do respeito à Constituição.

É por isto que convocamos os democratas do mundo inteiro a reagir e nos associamos a todas as forças políticas, sindicais e sociais, bem como a todos os brasileiros e brasileiras que se oponham à detenção arbitrária do ex-presidente Lula.

Laurence Cohen, Senadora, PCF, França, Martina Anderson, Deputada europeia, Sinn Féin, Irlanda, Eliane Assassi, Senadora, Lider da bancada comunista no senado, França, Clémentine Autain, Deputada, FI, França, Esther Benbassa, Senadora, EELV, França, Ugo Bernalicis, Deputado, FI, França, Eric Bocquet, Senador, PCF, França, Lynn Boylan, Deputada europeia, Sinn Féin, Irlanda, Alain Bruneel, Deputado, PCF, França, Matt Carthy, Deputado Europeu, Sinn Féin, Irlanda, Luc Carvounas, Deputado, PS, França, André Chassaigne, Deputado, PCF, Lider da bancada comunista na Assembleia Nacional, França, Pierre-Yves Collombat, Senador, Esquerda, França, Eric Coquerel, Deputado, FI, França, Nikos Chountis, Deputado Europeu, Unidade Popular, Grécia, Javier Couso Permuy, Deputado europeu, Izquierda Unida, Espanha, Cécile, Cukierman, Senadora, PCF, França, Pierre Dharréville, Deputado, PCF, França, Caroline Fiat, Deputada, FI, França, Elsa Faucillon, Deputada, PCF, França, Eleonora Forenza, Deputada europeia, Altra Europa con Tsipras, Italia, Fabien Gay, Senador, PCF, França, Guillaume Gontard, Senador, Esquerda, França, Tania Gonzalez Peñas, Deputada europeia, Podemos, Espanha, Michelle Gréaume, Senadora, PCF, França, Patrice Joly, Senador, PS, França, Michel Larive, Deputado, FI, França, Joël Labbé, Senador, Ambientalista, França. Pierre Laurent, Senador, PCF, Secretario nacional do PCF, França, Jean-Paul Lecoq, Deputado, PCF, França. Patrick Le Hyaric, Deputado europeu, PCF-Frente de Esquerda, França, Serge Letchimy, Deputado, PPM, França, Marie-Noëlle Lienneman, Senadora, PS, França, Paloma Lopez Bermejo, Deputada europeia, Izquierda Unida, Espanha, Edouard Martin, Deputado Europeu, PS, França. Emmanuel Maurel, Deputado Europeu, PS, França, Luke Ming Flanagan, Deputado europeu, Independente, Irlanda, Liadh Ní Riada, Deputada europeia, Sinn Féin, Irlanda, Danièle Obono, Deputada, FI, França, Pierre Ouzoulias, Senador, PCF, França, Stéphane Peu, Deputado, PCF, França, Joao Pimenta Lopes, Deputado europeu, PCP, Portugal, Loïc Prud’Homme, Deputado, FI, França, Christine Prunaud, Senadora, PCF, França, Adrien Quatennens, Deputado, FI, França, François Ruffin, Deputado, FI, França, Pascal Savoldelli, Senador, PCF, França, Neoklis Sylikiotis, Deputado Europeu, AKEL, Chipra, Estefanía Torres Martinez, Deputada europeia, Podemos, Espanha, Marie-Christine Vergiat, Deputada europeia, Frente de Esquerda, França, Marie-Pierre Vieu, Deputada europeia, PCF-Frente de Esquerda, França e Dominique Watrin, Senador, PCF, França.

Traduzido pelo Coletivo Alerte France Brésil

‘LULA LIVRE É BANDEIRA QUE DEVE UNIR LUTADORES SOCIAIS’, DIZ MANUELA D’AVILA

VIGÍLIA EM CURITIBA
Deputada do PCdoB afirma que sua candidatura também serve para a liberdade do ex-presidente. Hoje parlamentares europeus lançaram manifesto contra a prisão de Lula
por Redação RBA.
RICARDO STUCKERT

Para Manuela, estar em Curitiba causa tristeza pela injustiça com Lula, mas dá esperança por estar com quem acredita no Brasil

São Paulo – Presente mais uma vez na Vigília Lula Livre, em Curitiba, a deputado estadual e pré-candidata à presidência da República, Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), disse nesta quarta-feira (16) que voltar à capital paranaense é um sentimento dúbio. Por um lado, afirmou que cada encontro com os militantes da Vigília representa os milhares de brasileiros que sabem que a liberdade de Lula é uma das perspectivas de construção de um Brasil soberano e justo para o trabalhador. “Mas representa também que segue preso o maior líder popular da história”, ponderou, além de representar ainda a injustiça e a existência de um ativismo judicial.

“Vir aqui é sempre a mistura de duas sensações: a tristeza do país que comete esta injustiça, e a esperança de saber que somos muitas vozes que acreditam num Brasil, que acreditam no povo brasileiro e que Lula deve ser livre para reencontrar seu povo”, afirmou Manuela D’Ávila.

A deputada gaúcha lembrou que a militância do PCdoB sempre esteve ao lado da luta pela democracia e a liberdade, e que Lula sabe disso. Agora, disse que a sua própria candidatura à presidência é também um instrumento pela liberdade de Lula.  

“Nós não compreendemos um Brasil que luta pela desigualdade, enquanto uma injustiça como essa seguir acontecendo. Lula livre é a bandeira que deve unir todas e todos lutadores sociais”, afirmou. 

Apoio europeu 

Também nesta quarta-feira (16), dezenas de parlamentares europeus de diversos países e partidos, entre deputados e senadores, emitiram um manifesto dizendo estarem “inquietos com a prisão arbitrária” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Após o Golpe de Estado institucional contra Dilma Rousseff, em 2016, a recente prisão de Lula, sem provas, não pode deixar nenhum democrata indiferente. A quantas anda o respeito ao Estado de Direito no Brasil?”, questionam os europeus.

No documento, os parlamentares afirmam que Lula representa uma alternativa para os brasileiros diante da crise pela qual o país atravessa e que, neste sentido, Lula é “incômodo para aqueles que tomaram o poder e que não pretendem abandonar seus cargos”.

“O simulacro de processo contra Lula revelou igualmente a parcialidade de uma parte do Ministério Público e do poder judiciário brasileiro. Ele se deu com o apoio dos grandes meios de comunicação e de parte do Exército, que aproveitou para interferir nas questões políticas e judiciárias em curso, o que é muito preocupante em um país ainda marcado pelos estigmas da ditadura militar que se estendeu de 1964 a 1985”, afirma o manifesto.

No texto, os parlamentares ainda citam o momento político tenso do Brasil, com o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, e os tiros contra a caravana do ex-presidente Lula durante passagem pela região Sul do país.

“Nenhuma oposição política poderia justificar a denegação democrática que reina hoje no Brasil. Nenhum processo judiciário deve ser utilizado para fins políticos, a fim de reduzir ao silêncio um líder carismático porque este incomoda. Se a luta contra a corrupção é legítima e essencial, ela não deve ser travada em detrimento da presunção de inocência e do respeito à Constituição”, diz o documento, que termina convocando “os democratas do mundo inteiro a reagir” e se opor à prisão arbitrária de Lula.

CARTA CAPITAL: CIDADÃOS DE BAIXA RENDA E MULHERES, A RESISTÊNCIA ELEITORAL A BOLSONARO

Eleições 2018

por Laura Castanho 

Para chegar ao segundo turno, pré-candidato terá que trair as ideias de sua base eleitoral, apontam cientistas políticos
Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Bolsonaro interrompe discurso da deputada federal Maria do Rosário (PT) em 2016

A avaliação vem de cientistas políticos consultados por CartaCapital. As pesquisas mais recentes apontam para uma estagnação nas intenções de voto ao militar de reserva, que estavam em 17% no último Datafolha, realizado na metade de abril. O professor de ciência política Fernando Guarnieri, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) vê como gargalo a dificuldade de Bolsonaro chegar em dois tipos de eleitor: as pessoas de baixa renda e as mulheres.

Bolsonaro tem quase 30% dos votos entre aqueles que recebem mais de 10 salários mínimos, mas apenas 11% entre aqueles com renda de até 1.908 reais. A parcela mais pobre do eleitorado tem forte identificação com o ex-presidente Lula, diz Guarnieri, e justamente por isso ele não poderia seguir se vendendo como antilulista. “Não vejo ele fazendo isso. Se fizer, os seus adversários vão explorar essa contradição.”

Já a baixa popularidade entre as mulheres se justificaria por atitudes controversas de Bolsonaro que foram altamente publicizada, como na circunstância em que agrediu a deputada Maria do Rosário (PT-RS).Ele afirmou à parlamentar petista que ela não merecia ser estuprada por ele.

Ainda que a taxa de rejeição das mulheres ao pré-candidato seja praticamente igual à dos homens (32% delas e 30% deles), 9% das mulheres entrevistadas declaram voto no deputado. Entre os homens, o índice chega a 22%.

Para conquistar esses dois públicos, segundo o professor, Bolsonaro teria de moderar seu discurso, “a exemplo de Alckmin, que não nega as contribuições sociais dos governos Lula”. “Como fazer isso sem decepcionar o eleitor mais radical?”, questiona.

Dúvidas à parte, o deputado sinaliza que pode seguir esse caminho. Nos últimos meses, se calou sobre questões que poderiam prejudicar a sua imagem — como o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), no Rio de Janeiro — e vem passando por treinamento para falar com a imprensa, segundo informou o site Poder360.

Eleitorado
Até outubro, a maior fonte de desidratação do candidato deverá ser o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tem investido no discurso pró-segurança pública. “Bolsonaro divide com Alckmin os votos dos que tem preferência pelo PSDB. Seu eleitor tem perfil parecido com o de quem vota nos tucanos”, explica Guarnieri.

O perfil em questão englobaria os homens brancos de até 30 anos, com nível alto de renda e escolaridade. Entre os eleitores com renda superior a 10 salários mínimos (9.540 reais), ele chega a 29% das intenções de voto; dos que ganham até dois salários mínimos (1.908 reais), no entanto, fica em 11%. “Esse eleitor (mais rico) não é majoritário [no Brasil], e aí ele se esgota.”

Curiosamente, o perfil socioeconômico de quem diz rejeitar Bolsonaro é similar: 45% dos entrevistados com nível superior de ensino afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum. Já 36% dos que estavam na faixa de renda mais alta disseram o mesmo.

Guarnieri explica: “Quanto mais conhecido é o candidato, mais passível ele é de rejeição. Aqui no Rio [estado pelo qual se elegeu], tem uma rejeição muito mais forte ao Bolsonaro pela maior presença dele.” Como é pouco conhecido no Nordeste, teria índice menor de rejeição nesses estados.

Mas o que pensa esse eleitorado? Um relatório elaborado pela professora Esther Solano, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a partir de entrevistas com simpatizantes de Bolsonaro de diferente origens, aponta que ele prospera na convergência direitista entre a segurança pública baseadas em punição e o discurso anticorrupção.

“São pessoas fundamentalmente conservadoras, com uma rejeição muito grande ao avanço dos movimentos feminista, negro e LGBT. Preconizam muito os valores cristãos, da família, da ordem, da autoridade, da hierarquia, e por isso se sentem ameaçados [por esses avanços]”, afirma Solano. “Ele é de extrema direita e reproduz discurso de ódio, mas se apresenta com uma linguagem muito juvenil nas redes sociais.”

A pesquisadora aponta que, nas entrevistas, ninguém reconhecia o discurso de ódio nas falas do pré-candidato. No máximo, algumas das mulheres com quem conversou demonstraram incômodo com o que chamaram de “reação excessiva”.

A cientista política Helcimara Telles, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), enquadra o público de Bolsonaro no crescimento mundial da chamada direita alternativa, associada à vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais americanas e na saída do Reino Unido da União Europeia, ambos em 2016.

No Brasil, essa concepção da direita seria formada a partir de grupos locais, online, identitários e nacionalistas, dirigidos a pessoas de maior escolaridade e que levariam a liberdade de expressão ao extremo. Segundo Telles, pesquisadora do tema, a masculinidade seria um componente igualmente forte. “Você encontra muito mais homens do que mulheres nesses movimentos. É por isso que no Brasil eles são embalados no discurso da ‘ideologia de gênero’”, diz.

Apesar disso, Telles vê na segurança o maior espaço para que o deputado conquiste eleitores de baixa renda, que “sentem a morte na pele”. “O Bolsonaro expressa essa falta de conexão institucional com a sociedade. Mesmo não ganhando, sua candidatura diz muito sobre a crise da democracia.”


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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