HADDAD: ‘MINHA CANDIDATURA NÃO EXISTE. LULA ESTÁ PRONTO PARA REASSUMIR O COMANDO’

VISITA

Em sua primeira visita ao cárcere do ex-presidente em Curitiba, o ex-prefeito de São Paulo e coordenador da campanha de Lula falou sobre diretrizes de um terceiro mandato

por Redação RBA.

EDUARDO MATYSIAK/AGÊNCIA PT

Haddad visitou Lula ao lado da presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann: ‘Estamos diante de alguém incomum’

São Paulo – “Lula está disposto, faz uma hora e meia de esteira por dia. Está muito bem de saúde e mandou dizer que não tem como agradecer a solidariedade. Vi uma pessoa pronta para reassumir o comando do país”, disse o ex-prefeito de São Paulo e coordenador da campanha do ex-presidente  Fernando Haddad. O petista fez sua primeira visita a Lula, ao lado da senadora e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR), desde sua prisão no dia 7 de abril.

Haddad disse que a intenção de sua visita foi de escutar recomendações em relação à campanha eleitoral. “Foi uma reiteração. Ele quer um plano de governo ousado, quer fazer mais do que já fez. Está disposto e desejoso de ver o Brasil reverter o quadro atual, de reaver a capacidade de sonhar. Será ousado, na linha do que foram seus vitoriosos governos. Saio animado e convicto que estamos diante de alguém incomum. Ele tem uma disposição incrível para contribuir com o destino do país.”

O ex-prefeito desmentiu qualquer menção a conversas sobre outros planos que não sejam Lula como candidato, inclusive os boatos que envolvem o seu nome. “Minha candidatura não existe. Não tem um petista que duvide da inocência de Lula. Ele está convicto de que vai reverter a condenação. Ele insiste que não fio apresentada nenhuma prova de que o apartamento seja dele. Ele tem convicção de que os próximos recursos terão provimento na Justiça”, disse.

Sobre a aliança com outros partidos, Haddad e Gleisi explicaram que ela existe, o que não impede diferentes candidaturas. “Lula recomendou a manter o debate com demais partidos. Ele quer, inclusive, boas ideias de gente como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Disse pra ele que pretendo, entre junho e julho, fazer uma viagem aos estados progressistas para incorporar no plano de Lula vitrines estaduais que podem ser nacionalizadas”, disse.

“Formamos uma frente de partidos e temos um manifesto assinado por sete partidos em defesa da democracia”, disse Gleisi. “Estamos em torno de propostas que acreditamos, independente de candidaturas. Os outros partidos têm legitimidade, assim como nós. Mas estamos em um momento diferenciado, o PT, mesmo com toda a perseguição, continua sendo o partido de preferência nacional. Temos o melhor candidato e o mais bem posicionado nas pesquisas. Por que abriríamos mão?”, completou.

Sobre a efetivação da candidatura de Lula, Gleisi disse estar confiante no processo. “Consideramos Lula inocente, não reconhecemos a condenação. Ela é cheio de vícios e não tem crime tipificado. A Ficha Limpa não o impede de ser candidato. Ele tem seus direitos políticos preservados. Vamos registrá-lo, vão questionar o registro, mas ele pode ser candidato e levantar a impugnação até a diplomação. Ele pode estar no processo eleitoral”, afirmou.

“Teremos candidato no primeiro turno, será Lula. Se não for Lula para o segundo, estaremos junto dos outros partidos de esquerda. Hoje, Lula me disse claramente que temos que parar de falar em indulto. Indulto é para culpado e ele está determinado em provar a inocência. Além disso, ele está determinado a lutar pelo Brasil”, concluiu Gleisi.

Retirada de benefícios

Como ex-presidente, Lula tem os benefícios de quatro servidores para segurança e apoio pessoal. Hoje, após pedido do movimento ultraconservador de extrema-direita Movimento Brasil Livre (MBL), a Justiça de primeira instância retirou esses direitos. Sobre o tema, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que a decisão será revista em instâncias superiores. “Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República.”

Leia a íntegra da nota da defesa de Lula:

O ex-Presidente Lula não foi intimado de decisão com esse conteúdo, que causa bastante perplexidade já que todos os ex-presidentes da República, por força de lei (Lei nº 7.474/86) têm direito a “quatro servidores, para segurança e apoio pessoal”. Mesmo diante da momentânea privação da liberdade, baseada em decisão injusta e não definitiva, Lula necessita do apoio pessoal que lhe é assegurado por lei e por isso a decisão será impugnada pelos recursos cabíveis, com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possível.

Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República. Conforme parecer dos renomados Professores Lenio Luiz Streeck e André Karam Trindade (04/05/2018) sobre a matéria, essas prerrogativas são “vitalícias e não comportam qualquer tipo de exceção”.

Ainda segundo esses juristas, “A existência das referidas prerrogativas, na verdade, decorre de um triplo aspecto: um, preservar a honra e o ‘status’ digno de um ex-ocupante do cargo máximo da nação; dois, quiçá ainda mais relevante, assegurar a independência necessária para o pleno exercício de suas funções de governo, com certeza de que, após o término do mandato, terá segurança e assessoria pessoais garantidas de maneira incondicional; três, contribuir para evitar o ostracismo e, com isso, induzir à alternância ao poder”.

A ação em que foi proferida essa decisão tem manifesto caráter político, já que promovida por integrantes de movimento antagônico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade.

Lula teve todos os seus bens e recursos bloqueados por decisões proferidas pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1ª. Vara de Execuções Fiscais Federais de São Paulo, não dispondo de valores para sua própria subsistência e para a subsistência de sua família e muito menos para exercer a garantia da ampla defesa prevista na Constituição Federal. A decisão agora proferida pela 6ª. Vara Federal de Campinas retira de Lula qualquer apoio pessoal que a lei lhe assegura na condição de ex-Presidente da República, deixando ainda mais evidente que ele é vítima de “lawfare”, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins

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PARLAMENTARES DO PT REITERAM UNIÃO DA LEGENDA PELA CANDIDATURA DE LULA

APOIO IRRESTRITO

Documento encampado por todos os deputados e senadores da sigla destaca que ex-presidente é o nome que possui apoio popular capaz de criar as condições para superação da crise política e institucional

por Redação RBA.

RICARDO STUCKERT

“Não podemos fazer concessões na luta em defesa da inocência e da manutenção dos direitos políticos de Lula”, diz nota

Brasília – As bancadas do PT na Câmara e no Senado divulgaram na tarde desta quinta-feira (17) nota oficial na qual afirmam que a legenda segue unida com a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaà Presidência da República. A iniciativa é uma forma de descartar qualquer outra alternativa ou “plano B” para a disputa.

No documento, assinado pelos líderes do partido no Senado, Lindbergh Farias (RJ), e na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e endossado por todos os deputados e senadores do partido, os petistas destacam que Lula é líder em todas as pesquisas eleitorais, mesmo depois “de ter sido injusta e arbitrariamente condenado e preso”.

Os parlamentares do PT também destacam que o ex-presidente representa “a oportunidade de o Brasil reencontrar o caminho da democracia, da inclusão social, do diálogo, da soberania nacional, do crescimento econômico e da geração de empregos, garantindo a construção de um país mais justo e solidário”. E ressaltam que as eleições de outubro só serão democráticas se contarem com a participação de todas as forças políticas de forma livre.

O documento lembra ainda o atual momento de crise econômica, política e institucional que vive o país. Motivo pelo qual, na avaliação dos parlamentares, o ex-presidente é “o nome que possui apoio popular capaz de criar as condições para superação desta turbulência”.

 

Leia a íntegra do documento:

 

As Bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado afirmam sua unidade em defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Líder em todas as pesquisas eleitorais, mesmo depois de ter sido injusta e arbitrariamente condenado e preso, Lula representa a oportunidade de o Brasil reencontrar o caminho da democracia, da inclusão social, do diálogo, da soberania nacional, do crescimento econômico e da geração de empregos, garantindo a construção de um país mais justo e solidário.

Num momento em que o país se encontra atolado numa crise econômica, política e institucional sem precedentes, o ex-presidente é o nome com amplo apoio popular capaz de criar as condições para a superação da atual turbulência e garantir melhores dias para todos os brasileiros.

As eleições de outubro só serão democráticas se todas as forças políticas puderem participar de forma livre e justa. Não podemos fazer concessões na luta em defesa da inocência e da manutenção dos direitos políticos de Lula. 

Nesse cenário, a candidatura Lula se impõe ao partido e é a melhor alternativa à nação

 Brasília, 17 de maio de  2018

Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do Partido no Senado Federal

Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Partido na Câmara dos Deputados

SENADO: Gleisi Hoffmann (PR), Fátima Bezerra (RN), Humberto Costa (PE), Jorge Viana (AC),  José Pimentel (CE), Paulo Paim (RS), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI).

CÂMARA: Adelmo Leão (MG),Afonso Florence (BA), Ana Perugini (SP), Andres Sanchez (SP), Angelim (AC), Arlindo Chinaglia (SP),  Assis Carvalho (PI),  Benedita da Silva (RJ),  Beto Faro (PA), Bohn Gass (RS), Caetano (BA), Carlos Zarattini (SP), Celso Pansera (RJ), Décio Lima (SC), Enio Verri (PR), Érika Kokay (DF),  Gabriel Guimarães (MG), Helder Salomão (ES), Henrique Fontana (RS), João Daniel (SE), Jorge Solla (BA), José Airton (CE), José Guimarães (CE), José Mentor (SP), Josias Gomes (BA), Leo de Brito (AC), Leonardo Monteiro (MG), Luiz Couto (PB), Luiz Sérgio (RJ), Luizianne Lins (CE), Marco Maia (RS), Marcon (RS), Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS), Miguel Corrêa (MG), Nelson Pellegrino (BA), Nilto Tatto (SP), Odair Cunha (MG), Padre João (MG), Patrus Ananias (MG), Paulão (AL), Paulo Teixeira (SP), Pedro Uczai (SC), Pepe Vargas (RS), Reginaldo Lopes (MG), Rejane Dias (PI), Rubens Otoni (GO), Ságuas Moraes (MT), Sibá Machado (AC), Valmir Assunção (BA), Valmir Prascidelli (SP), Vander Loubet (MS), Vicente Cândido (SP), Vicentinho (SP), Wadih Damous (RJ), Waldenor Pereira (BA),  Zé Carlos (MA), Zé Geraldo (PA), Zeca Dirceu (PR) e Zeca do PT (MS).

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LULA NO ‘LE MONDE’: POR QUE QUERO VOLTAR A SER PRESIDENTE

ARTIGO

Em artigo para o jornal francês, ex-presidente reafirma a farsa judicial para tirá-lo das eleições, que só serão democráticas se houver participação de todas as forças políticas

por Luiz Inácio Lula da Silva.

RICARDO STUCKERT

“Lidero as pesquisas mesmo depois de ter sido preso em consequência de uma perseguição judicial”

Le Monde – Sou candidato a presidente do Brasil, nas eleições de outubro, porque não cometi nenhum crime e porque sei que posso fazer o país retomar o caminho da democracia e do desenvolvimento, em benefício do nosso povo. Depois de tudo que fiz como presidente da República, tenho certeza de que posso resgatar a credibilidade do governo, sem a qual não há crescimento econômico nem a defesa dos interesses nacionais. Sou candidato para devolver aos pobres e excluídos sua dignidade, a garantia de seus direitos e a esperança de uma vida melhor.

Na minha vida nada foi fácil, mas aprendi a não desistir. Quando comecei a fazer política, mais de 40 anos atrás, não havia eleições no País, não havia direito de organização sindical e política. Enfrentamos a ditadura e criamos o Partido dos Trabalhadores, acreditando no aprofundamento da via democrática. Perdi 3 eleições presidenciais antes de ser eleito em 2002. E provei, junto com o povo, que alguém de origem popular podia ser um bom presidente. Terminei meus mandatos com 87% de aprovação popular. É o que o atual presidente do Brasil, que não foi eleito, tem de rejeição hoje.

Nos oito anos que governei o Brasil, até 2010, tivemos a maior inclusão social da história, que teve continuidade no governo da companheira Dilma Rousseff. Tiramos 36 milhões de pessoas da misériaextrema e levamos mais de 40 milhões para a classe média.  Foi período de maior prestígio internacional do nosso país. Em 2009, Le Monde me indicou “homem do ano”. Recebi estas e outras homenagens, não como mérito pessoal, mas como reconhecimento à sociedade brasileira, que tinha se unido para a partir da inclusão social promover o crescimento econômico.

Sete anos depois de deixar a presidência e depois de uma campanha sistemática de difamação contra mim e meu partido, que reuniu a mais poderosa imprensa brasileira e setores do judiciário, o momento do país é outro: vivemos retrocessos democráticos, uma prolongada crise econômica, e a população mais pobre sofre, com a redução dos salários e da oferta de empregos, o aumento do custo de vida e o desmonte de programas sociais.

A cada dia mais e mais brasileiros rejeitam a agenda contra os direitos sociais do golpe parlamentarque abriu caminho para um programa neoliberal que havia perdido quatro eleições seguidas e que é incapaz de vencer nas urnas. Lidero, por ampla margem, as pesquisas de intenções de voto no Brasil porque os brasileiros sabem que o país pode ser melhor.

Lidero as pesquisas mesmo depois de ter sido preso em consequência de uma perseguição judicial que vasculhou a minha casa e dos meus filhos, minhas contas pessoais e do Instituto Lula, e não achou nenhuma prova ou crime contra mim. Um juiz notoriamente parcial me condenou a 12 anos de prisão por “atos indeterminados”. Alega, falsamente, que eu seria dono de um apartamento no qual nunca dormi, do qual nunca tive a propriedade, a posse, sequer as chaves. Para me prender, e tentar me impedir de disputar as eleições ou fazer campanha para o meu partido, tiveram que ignorar a letra expressa da constituição brasileira, em uma decisão provisória por apenas um voto de diferença entre 11 na Suprema Corte.

Mas meus problemas são pequenos perto do que sofre a população brasileira. Para tirarem o PT do poder após as eleições de 2014, não hesitaram em sabotar a economia com decisões irresponsáveis no Congresso Nacional e uma campanha de desmoralização do governo na imprensa. Em dezembro de 2014 o desemprego no Brasil era 4,7%. Hoje está em 13,1%.

REPRODUÇÃO

Capa da edição do Le Monde que destaca artigo de Lula: indignação internacional por prisão política

A pobreza tem aumentado, a fome voltou a rondar os lares e as portas das universidades estão voltando a se fechar para os filhos da classe trabalhadora. Os investimentos em pesquisa desabaram.

O Brasil precisa reconquistar a sua soberania e os interesses nacionais. Em nosso governo, o País liderou os esforços da agenda ambiental e de combate à fome, foi convidado para todos os encontros do G-8, ajudou a articular o G-20, participou da criação dos BRICS, reunindo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e da Unasul, a União dos países da América do Sul. Hoje o Brasil tornou-se um pária em política externa, que os líderes internacionais evitam visitar, e a América do Sul se fragmenta, com crises regionais cada vez mais graves e menos instrumentos diplomáticos de diálogo entre os países.

Mesmo a parte da população que apoiou a queda da presidenta Dilma Rousseff, após intensa campanha das Organizações Globo, que monopolizam a comunicação no Brasil, já percebeu que o golpe não era contra o PT. Era contra a ascensão social dos mais pobres e os direitos dos trabalhadores. Era contra o próprio Brasil.

Tenho 40 anos de vida pública. Comecei no movimento sindical. Fundei um partido político com companheiros de todo o nosso país e lutamos, junto com outras forças políticas na década de 1980, por uma Constituição democrática. Candidato a presidente, prometi, lutei e cumpri a promessa de que todo o brasileiro teria direito a três refeições por dia, para não passar fome que passei quando criança.

Governei uma das maiores economias do mundo e não aceitei pressões para apoiar a Guerra do Iraque e outras ações militares. Deixei claro que minha guerra era contra a fome e a miséria. Não submeti meu país aos interesses estrangeiros em nossas riquezas naturais.

Voltei depois do governo para o mesmo apartamento do qual saí, a menos de 1 quilômetro do Sindicato dos Metalúrgicos do da cidade de São Bernardo do Campo, onde iniciei minha vida política. Tenho honra e não irei, jamais, fazer concessões na minha luta por inocência e pela manutenção dos meus direitos políticos. Como presidente, promovi por todos os meios o combate à corrupção e não aceito que me imputem esse tipo de crime por meio de uma farsa judicial.

As eleições de outubro, que vão escolher um novo presidente, um novo congresso nacional e governadores de estado, são a chance do Brasil debater seus problemas e definir seu futuro de forma democrática, no voto, como uma nação civilizada. Mas elas só serão democráticas se todas as forças políticas puderem participar de forma livre e justa.

Eu já fui presidente e não estava nos meus planos voltar a me candidatar. Mas diante do desastre que se abate sobre povo brasileiro, minha candidatura é uma proposta de reencontro do Brasil com o caminho de inclusão social, diálogo democrático, soberania nacional e crescimento econômico, para a construção de um país mais justo e solidário, que volte a ser uma referência no diálogo mundial em favor da paz e da cooperação entre os povos.

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