Arquivo para 14 de junho de 2018

LULA SERÁ COMENTARISTA DA COPA, AFIRMA JOSÉ TRAJANO

STF DECIDE QUE CONDUÇÃO COERCITIVA É PRÁTICA DE REGIME DE EXCEÇÃO

ESTADO DE DIREITO
Maioria define que medida utilizada por Moro contra Lula é contra princípio da presunção de inocência. Para Marco Aurélio, condução coercitiva “fragiliza o homem e coloca em dúvida o caráter”
por Redação RBA.
REPRODUÇÃO

STF

Marco Aurélio: “Ninguém devolve ao acusado inocente a liberdade perdida a partir de um ato do força do Estado”

São Paulo – Dois anos e três meses depois da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinada pelo juiz Sérgio Moro em 4 de março de 2016, o Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, considerou essa medida inconstitucional e incompatível com o Estado democrático de direito. O tribunal proferiu a decisão na tarde desta quinta-feira (14) ao julgar as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, de iniciativa do PT e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), respectivamente. A arguição do PT é de abril de 2016, um mês depois de Lula ter sido obrigado a comparecer a um interrogatório no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Votaram contra a condução coercitiva os ministros Gilmar Mendes (relator), Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello. A favor, foram vencidos Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Em voto enfático, o ministro Marco Aurélio comparou a condução coercitiva a um “justiçamento”. “Não somos saudosistas, não temos a menor saudade de regime de exceção no Brasil. Hoje o regime é essencialmente democrático”, disse. “Ninguém devolve ao acusado inocente a liberdade perdida a partir de um ato do força do Estado, discrepante da ordem jurídica.”

De acordo com Marco Aurélio, a medida judicial “na maioria das vezes só retrata o desgaste do cidadão perante seu semelhante”. “A Constituição Federal revela que não há razão de ser para ela a não ser o desgaste irreparável do conduzido”, afirmou. “É um ato gravoso e que solapa o perfil do conduzido. Cerceia a liberdade de ir e vir, (é) um ato que fragiliza o homem e coloca em dúvida o próprio caráter”.

Para Celso de Mello, a condução coercitiva é inadmissível tanto sob o ponto de vista do princípio da autoincriminação, como da presunção de inocência. O magistrado citou termos como “fascismo” e “totalitarismo” para embasar sua argumentação.

“A lei protege os que são acusados, impedindo que sejam entregues ao arbítrio das autoridades”, disse o decano da Corte, citando doutrina. “Produzir prova contra si mesmo é contra o principio da presunção de inocência.”

Dias Toffoli, também contrário à medida adotada por Moro, declarou em seu voto: “É chegado o momento que o STF na tutela de liberdade de locomoção impeça interpretações criativas, que atentem contra o direito fundamental de ir e vir e a garantia do contraditório, ampla defesa e não autoincriminação”.

Também voto vencedor, Ricardo Lewandowski afirmou que a jurisprudência do STF quanto à condução coercitiva foi “construída a partir de casos de pessoas pobres, desempregadas, subempregadas e de pequeno poder aquisitivo”.

Gilmar Mendes, afirmou que não se pode permitir a prisão com fins de interrogatório. “A prisão para interrogar não encontra abrigo em nenhuma constituição democrática. Não venhamos fazer discurso que é em benefício do rico ou do pobre”, disse, uma indireta a Luís Roberto Barroso. Citando Pedro Aleixo, acrescentou: “Se validarmos fórmulas autoritárias, o que o guarda da esquina vai fazer?”.

Entre os votos vencidos, Alexandre de Moraes se manifestou dizendo que a medida é constitucional, se o réu tiver se negado a comparecer anteriormente.

Luís Roberto Barroso, coerente com seus votos recentes, inclusive no julgamento do habeas corpus de Lula em 5 de abril, se manifestou contra a “impunidade”. Segundo Barroso, “há um surto de garantismo mal travestido de bem”.

registrado em:      

LEWANDOWSKI PEDE ‘DESTAQUE’ E RECLAMAÇÃO DE LULA SERÁ JULGADA POR 2ª TURMA

STF
Colegiado deverá apreciar pedido da defesa do ex-presidente para anular áudios interceptados pela Operação Lava Jato. Para defesa, juiz Sérgio Moro usurpou competência do STF
por Redação RBA.
NELSON JR./STF
Lewandowski

Lewandowski é presidente da Segunda Turma e deve marcar data de julgamento da reclamação

São Paulo – O ministro Ricardo Lewandowksi, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque para transferir do plenário virtual para julgamento presencial, na Segunda Turma da Corte, uma reclamação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro. A intenção da reclamação é anular áudios interceptados pela operação Lava Jato, comandada por Moro. Segundo a defesa de Lula, o juiz de Curitiba não poderia ter levantado o sigilo dos áudios por envolverem autoridades públicas, ministros e parlamentares.

Uma dessas conversas de Lula, com a então presidenta Dilma Rousseff, foi anulada pelo ministro Teori Zavascki. A defesa quer a anulação de todas as gravações. Em outubro de 2017, o ministro Edson Fachin rejeitou o pedido, mas os advogados de Lula recorreram. Fachin enviou o caso ao plenário virtual por entender que ele não exige mais discussões pelos ministros da Corte.

O relator do caso na Segunda Turma é o próprio Edson Fachin. Para ele, uma reclamação não é o instrumento adequado para analisar o caso. A captação de diálogos “envolvendo detentor de prerrogativa de foro não permite, por si só, o reconhecimento de usurpação da competência da Corte (STF)”, na opinião do ministro. 

Lewandowski é o novo presidente da Segunda Turma e o julgamento terá de ser pautado por ele. O colegiado é composto por ele próprio, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

A mesma Turma do Supremo deve julgar, na próxima terça-feira (19), ação penal em que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta do partido, foi denunciada, acusada de participar do “esquema da Petrobras”.

VÍDEO INÉDITO DE LULA: “AS PESSOAS NÃO CONSEGUEM APAGAR IDEIAS”

VIGÍLIA LULA LIVRE DIVULGA NOTA CONTRA ATAQUE NAZIFASCISTA

Sobre os ataques de ontem (13) à Vigília Lula Livre

Enviado por whatsapp

As organizações que estão na Vigília Lula Livre há quase setenta dias, de forma pacífica, respeitando os acordos com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e demais autoridades, repudiam a ação de indivíduos de extrema-direita que na noite de ontem (14), atacaram, ofenderam e proferiram frases preconceituosas contra integrantes da Vigília.

Sem respeitar o interdito proibitório, esses indivíduos se colocam de forma agressiva na mesma região onde está concentrada a Vigília, sendo que os protestos contrários devem ocorrer no lado aposto do prédio da Polícia Federal, conforme decisão judicial.

A Vigília Lula Livre reafirma seu direito de fazer as manifestações respeitando o horário acordado das 9h às 19h30.

O agrupamento de ontem, ao contrário, por conta de sua ação violenta, inclusive queimando pneus, acabou gerando forte barulho até depois da 1 hora da madrugada, desrespeitando o direito ao descanso e prejudicando os moradores.

Da nossa parte, respeitamos o direito à manifestação, assim como os moradores que não apoiam o nosso movimento.

Frequentemente, buscamos ter contato e encontrar uma melhor condição de convivência para todos e todas.

Ao mesmo tempo, reafirmamos e agradecemos a solidariedade de vários outros moradores da região.

Denunciamos também que moradores que nos apoiam têm sofrido ameaças.

Prezamos pela tolerância, pelo respeito e pelo nosso direito de nos manifestar, em uma via que é pública, em defesa do ex-presidente Lula contra uma prisão política e arbitrária.

Seguiremos aqui, porque nos é assegurado pela Constituição e pelas autoridades.

Seguimos na resistência!

Curitiba, 14 de junho de 2018

Abaixo, foto publicada pela Vigília em sua página no Facebook, identificando o delegado da Polícia Federal Gastão Schefer Neto, que segundo a denúncia anda armado pela região:

FLÁVIO AGUIAR: O CASO DO PAPA E SEU ROSÁRIO E DAS OUSADIAS DE FRANCISCO

ROSÁRIO DO PAPA
Além de luta política pelo controle do Vaticano, há profundidade histórica nos conflitos em torno da postura ousada do pontífice. A nós, leigos do campo das esquerdas, cabe torcer por e lutar com Francisco
por Flávio Aguiar .
CC 2.0 GABRIEL ESCOBEDO
Papa e seu rosário

Jogo de força entre o compromisso libertário do Papa Francisco e o conservadorismo de uma parcela dos católicos

Há uma anedota fictícia sobre um papa, também fictício, que deve receber uma visita, digamos, não ortodoxa, e que deve permanecer secreta. Não vou contá-la aqui, apenas citar uma de suas passagens. A certa altura, diz o papa a seu secretário que deve fazer os arranjos para a visita: “Ela (a visita) deve vir com as orelhas tampadas”. “Por quê?”, pergunta o secretário. “Porque”, responde o Papa, “todas as paredes do mundo têm ouvidos, mas as do Vaticano também têm boca, e sussurram segredos”.

Saindo da anedota e entrando na vida real, estamos vivendo sob o impacto do “Caso do Rosário do Papa”, em que se misturam o compromisso libertário de Francisco, a má vontade dos conservadores católicos contra ele, que por vezes chega ao ódio, a fúria da mídia conservadora e seus acólitos no Brasil contra Lula, e também contra a mídia alternativa e independente, e a conduta obtusa e despudorada dos golpistas que querem isolar e se possível triturar seu preso político nº 1, o ex-presidente.

A proibição em Curitiba de que o consultor e enviado do papa Francisco visitasse Lula somou-se aos episódios que vêm envergonhando o Brasil internacionalmente, levado à condição não só de República de Banana mas também a de República dos Bananas, isto é, aqueles que ainda acreditam no que aquela mídia golpista diz acerca de Lula.

Disputa no Vaticano

O significado do episódio expõe também a luta surda que se trava nos intestinos do Vaticano em torno desta figura papal, festejada pelos progressistas e amaldiçoada pelos conservadores.

Há aspectos históricos de longo curso que cercam o episódio, cujo alcance nas entranhas da Santa Sé só o tempo revelará. Francisco é o primeiro papa jesuíta nos mais de 2 mil anos da Igreja Católica Apostólica Romana. A relação do Vaticano com a Companhia de Jesus nunca foi tranquila.

Esta se integrou à política europeia de expansão na América e alhures, como seu braço mais intelectualizado. Porém, se desenvolveram uma série de tensões, das quais talvez a mais dramática tenha sido a chamada Guerra dos Sete Povos das Missões, quando os acertos entre Portugal e Espanha levaram à expulsão dos guaranis de parte do território que hoje pertence ao Rio Grande do Sul e ao Brasil, em 1756.

A questão foi das poucas que fraturou a própria Ordem. Esta resolveu se dobrar aos interesses das Coroas Ibéricas, levada pelo temor (depois confirmado) de que algum ato de rebeldia a levasse ao confronto com estas e também ao confronto com o Vaticano. Mas parte (minoritária) dos jesuítas ficou ao lado dos guaranis, o que levantou a fúria dos pombalinos contra eles, personificada, por exemplo, no poema O Uraguai, de Basílio da Gama.

Depois da expulsão da Ordem dos Jesuítas de Portugal e do Brasil(1759) e da Espanha (1767), o Vaticano simplesmente suprimiu-a entre 1773 e 1814. Esta supressão só não foi aceita na Prússia e na Rússia, onde a atuação do Vaticano era bastante contestada.

Durante muito tempo o Superior da Companhia de Jesus era chamado de “O Papa Negro”, menção ao poder da Ordem dentro da Igreja e ao contraste de que o papa em Roma era o único prelado autorizado a usar vestes completamente brancas enquanto aquele usava a tradicional batina na cor preta. O nome chegou a ser usado para caracterizar Francisco em alguns artigos na mídia.

Na literatura, por exemplo, Alexandre Dumas Pai, na sua série em torno dos Três Mosqueteiros (que na verdade eram quatro, com D’Artagnan incluído), fez de Aramis Superior secreto da Ordem e envolveu-o na trama para substituir o Rei da França por seu irmão gêmeo no episódio conhecido como “O Máscara de Ferro”.

Historicamente, os jesuítas estiveram envolvidos em polêmicas acerbas sobre os rumos da Igreja, como a que se travou sobre a conveniência e pertinência dos trabalhos de conversão dos chamados “gentios” do continente americano. Ardorosos defensores da catequese, com todos os problemas e males que isso trouxe aos primeiros habitantes do continente, por vezes os jesuítas foram levados a confrontos com os colonizadores em torno da escravização dos nativos, embora defendessem em geral (ainda que condenassem os maus tratos) a escravização dos africanos como necessária à sua conversão. 

Galileu e a Inquisição

Santa Inquisição, braço jurídico do Vaticano sobre a fé católica na Idade Média, de cuja estrutura o Judiciário do Brasil continua herdeiro, inclusive no ato de juiz que instrui o processo contra um acusado ser o mesmo que  o julga

A Inquisição e seus herdeiros

Por estas e por outras os jesuítas tiveram não poucas desavenças com a Santa Inquisição, o braço jurídico do Vaticano sobre a fé católica – de cuja estrutura o Poder Judiciário do Brasil continua herdeiro, inclusive na tradição de que em primeira instância o juiz que instrui o processo contra um acusado vem a ser o mesmo que o julga – um dos motivos alegados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para levar seu caso à consideração do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra, pois internacionalmente esta prática, já abolida na Europa, é considerada uma aberração.

Individualmente jesuítas se envolveram tanto com causas extremamente conservadoras da Igreja Católica, quanto com causas progressistas – estas últimas em particular no século 20, com a aproximação de setores da Igreja dos movimentos operários e a fundação da chamada Teologia da Libertação, em que eles, ao lado de religiosos provenientes de outras ordens, tiveram papel importante.

Apesar destas lutas que muitas vezes saíram das disputas de interpretação para chegar às vias de fato das condenações e fogueiras, há quem diga que, se não fossem a Companhia de Jesus e sua férrea disciplina interna, a Igreja Católica teria se desintegrado, acossada pela Reforma e pelas Igrejas Ortodoxas, além de outras religiões.

Deste modo, pode-se ver que, além de uma luta política strictu sensu sobre o controle do Vaticano hoje em dia, há uma profundidade histórica nos conflitos que ora presenciamos em torno do “rosário do Papa”.

Penso que a nós, leigos e leigas do campo das esquerdas, cabe torcer por e lutar com Francisco, sem dúvida.

Encerro com mais uma anedota, esta verdadeira e contada na íntegra. O que me leva a ela é a consideração, sugerida por vidas como a de Bergoglio e que se transfigurou em Francisco, de que nos meandros da Igreja Católica é natural que alguém leve 70 anos para finalmente dizer a que veio a este mundo.

Quem me contou o episódio foi meu querido amigo e saudoso Eder Sader. Assistia ele a um encontro promovido nos anos 80 do século passado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) em torno da Teologia da Libertação. A certa altura, segundo disse ele, um dos presentes afirmou que o que acontecia em torno da Teologia da Libertação na América Latina era o que de mais importante havia para definir os rumos da Igreja Católica no próximo milênio (olhando-se Bergoglio/Francisco é possível pensar que esta pessoa tinha lá sua dose de razão…). “Flávio”, me disse Eder, arregalando os olhos e sorrindo como costumava fazer nestas horas solenes, “nós mal conseguimos pensar no dia de amanhã; eles pensam em milênios”…


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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