JURISTAS APONTAM INSULTO À LEI E PEDEM RESISTÊNCIA POR LULA

Para o ex-governador de São Paulo Claudio Lembo, “há uma elite branca no país que não quer Lula de volta”; especialistas falam em massacre jurídico
Reprodução

Claudio Lembo, ex-governador de São Paulo.

É do advogado e ex-governador do Estado de São Paulo Claudio Lembo a frase que melhor define o debate sobre o “massacre jurídico” que culminou na prisão política do ex-presidente Lula. “Nunca vi nada tão imoral como o que acontece no Brasil. Parece que Judiciário não tem apreço por nada, sobretudo pelos direitos humanos. Há uma elite branca no país que não quer ver Lula de volta”.

Lembo era um dos presentes no encontro “Capacidade Eleitoral Passiva: Lei da Ficha Limpa e a Vontade Popular: Análise do Caso Lula e de Precedentes Jurisprudências”, realizado nesta quinta-feira (28), em São Paulo, e coordenado pelo jurista e ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff,  Eugênio Aragão, e com organização do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo .

O apelo para que as movimentações jurídicas tenham como aliado o apoio popular das ruas é, segundo Lembo, a principal arma para enfrentar as manobras constantes do Judiciário brasileiro, cujo exemplo mais recente foi o envio ao pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) mais um pedido de liberdade de Lula.”Neste cenário macabro que estamos vivendo, é quase impossível achar que a constituição de 1988 ainda existe. Ela tornou-se secundária. Basta ver a questão da presunção da inocência. A única forma de manter a luta é a movimentação social da população, completa Lembo.

A defesa de Lula hoje simboliza também a defesa da democracia do Brasil. É o que pensa o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello. “Se a democracia é um instituição que deve respeitar a vontade do povo e todas as pesquisas colocam o ex-presidente na cúpula dos votos então quem quer democracia só pode querer isso. Impedir ou dificultar a campanha do homem que todos querem como presidente seria antidemocrático. O mínimo de respeito com a democracia exige que o Lula pode ser candidato. Não é que ele pode. Ele deve ser candidato”, enfatiza o jurista.

Mello também usa o futebol para ilustrar a importância em ter Lula como um dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro: “Estamos disputando um campeonato de futebol. E se o povo ficou feliz com a vitória da Seleção na Copa do Mundo vai ficar mais feliz ainda quando o Lula for candidato e ganhar”.

Já para Eugênio Aragão, é “a democracia que está sendo desafiada quando o Judiciário atua de maneira preordenada” e que é um momento de muita perplexidade. “Peço que os juristas que estão presentes tenham respeitabilidade e mantenham este debate em evidência. A disputa jurídica deve ganhar capítulos ainda mais calorentos daqui para frente. Por isso é fundamental levantar questões como estão acontecendo aqui neste momento”, convoca o ex-ministro da Justiça.

Resistir é preciso

Fernando Gaspar Neisser, coordenador adjunto e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e do Instituto Paulista de Direito Eleitoral, vê a situação do caso de Lula como “muito complexa porque choca não só pela questão jurídica, mas também pela posição política assumida pelo Judiciário”.

Dada a dimensão do problema, explica Neisser, o caminho é disseminar todo e qualquer ataque à Constituição e levar a batalha jurídica para todos os níveis possíveis. “Nós estamos num momento da disputa da opinião pública em relação a este tema que torna fundamental que os juristas levem este debate a público tanto dentro quanto fora do Brasil. Não se pode admitir, por exemplo, uma tutela de urgência que impeça a candidatura do ex-presidente Lula”, diz o jurista, questionando o STF por submeter ao Plenário somente os processos contra Lula.A

A professora de Direito Administrativo da PUC-SP Weida Zancaner completa dizendo que a luta não pode se limitar ao terreno das leis. “As Ações Diretas de Constitucionalidade (ADIs) tinham de entrar imediatamente em pauta, mas como isso não tem ocorrido, eu duvido que o STF tenha boa vontade para julgar. Temos que nos municiar juridicamente, mas sem o apoio massivo da população nas ruas, a luta será muito mais difícil”, afirma a professora, referindo-se às ações sobre a constitucionalidade da prisão provisória após condenação em segunda instância, que estão prontas para serem votadas no STF mas não colocadas em pauta pela presidente da corte, ministra Cármem Lúcia.

O professor de Direito da Unesp Antônio Alberto Machado concorda. “Resistência é só o que sobra. Primeiro: resistência jurídica como tem feito os advogados do ex-presidente e todos os que concordam que há uma série de problemas todo o processo. Depois resistência nas ruas, pois todas as pesquisas confirmam que Lula tem a maioria dos votos dos brasileiros”, avalia.

Dentro do jogo de manobras políticas imposto sobre o caso de Lula, o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Serrano critica a Lei da Ficha Limpa: “Esta lei neste momento está sob um forte paradigma autoritário que vem paramentado por critérios de justiça. A soberania popular está sob ataque no mundo todo e o caso do Lula se coloca como uma oportunidade  para haver uma resistência. ainda temos total condição de agir e retroagir porque temos demonstrado resistência desde o início”.

Serrano questiona se, caso a lei prevaleça e a candidatura de Lula se confirme, seria possível manter um candidato preso. “Me parece que não. Acho que deveria automaticamente se conceder a liberdade. Se começarmos a admitir este tipo de processo para condenar pessoas poderemos entrar numa era da barbárie”, explica.

Além do apoio das ruas, o jurista Pietro Alarcon aposta na “internacionalização” do debate sobre o caso de Lula para se fazer valer a lei. “Do ponto de vista nacional considero que é preciso insistir na necessidade de que o STF de uma saída a questão. Nós ainda não esgotamos esta chance de que o STF ainda escute as nossas argumentações. No campo internacional nós não temos sido suficientemente habilidosos em fazer uma unidade de seguimentos jurídicos que possa nos ajudar muito de maneira incisiva na questão brasileira. Temos que construir um movimento jurídico internacional não em favor de uma pessoa, mas em defesa do estado democrático de direito”, defende.

Por Henrique Nunes da Agência PT de Notícias

1 Response to “JURISTAS APONTAM INSULTO À LEI E PEDEM RESISTÊNCIA POR LULA”


  1. 1 gustavo_horta sexta-feira, 29 junho, 2018 às 9:53 am

    Nós vamos pintar todas as urnas de vermelho.
    Vai ser vermelho de cima em baixo

    DE HOJE EM DIANTE VAI SER ASSIM, DE CIMA ATÉ EMBAIXO
    > https://gustavohorta.wordpress.com/2018/06/29/de-hoje-em-diante-vai-ser-assim-de-cima-ate-embaixo/DE HOJE EM DIANTE VAI SER ASSIM, DE CIMA ATÉ EMBAIXO
    > https://gustavohorta.wordpress.com/2018/06/29/de-hoje-em-diante-vai-ser-assim-de-cima-ate-embaixo/


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s




USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

esquizofia.wordpress.com

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

_________________________________

BLOG PÚBLICO

Propaganda Gratuita

Você que quer comprar entre outros produtos terçado, prego, enxada, faca, sandália, correia, pé de cabra ou bola de caititu vá na CASA UYRAPURU, onde os preços são um chuchu. Rua Barão de São Domingos, nº30, Centro, Tel 3658-6169

Pão Quente e Outras Guloseimas no caminho do Tancredo.
PANIFICADORA SERPAN (Rua José Romão, 139 - Tancredo Neves - Fone: 92-8159-5830)

Fique Frio! Sabor e Refrescância!
DEGUST GULA (Avenida Bispo Pedro Massa, Cidade Nova, núcleo 5, na Rua ao lado do DB CIdade Nova.Todos os dias).

O Almoço em Família.
BAR DA NAZA OU CASA DA VAL (Comendador Clementino, próximo à Japurá, de Segunda a Sábado).

Num Passo de Mágica: transforme seu sapato velho em um lindo sapato novo!
SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).

A Confluência das Torcidas!
CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).

Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)

Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués!
LIGA PRA MADALENA!!! (0 XX 92 3542-1482)

Decepcionado com seus desenganos? Ponha fé nos seus planos! Fale com:
PAI GEOVANO DE OXAGUIÃ (Rua Belforroxo, S/N - Jorge Teixeira IV) (3682-5727 / 9154-5877).

Quem tem fé naõ é um qualquer! Consultas::
PAI JOEL DE OGUM (9155-3632 ou paijoeldeogum@yahoo.com.br).

Belém tá no teu plano? Então liga pro Germano!
GERMANO MAGHELA - TAXISTA - ÁGUIA RADIOTAXI - (91-8151-1464 ou 0800 280 1999).

E você que gostaria de divulgar aqui seu evento, comércio, terreiro, time de futebol, procurar namorado(a), receita de comida, telefone de contato, animal encontrado, convites diversos, marocagens, contacte: afinsophiaitin@yahoo.com.br

Outras Comunalidades

   

Categorias

Arquivos

Blog Stats

  • 4.240.731 hits

Páginas

Arquivos


%d blogueiros gostam disto: