Arquivo para 30 de junho de 2018

MAURÍCIO DIAS: LULA E A PRISÃO SEM CRIME

por Maurício Dias — 

A libertação de José Dirceu pela segunda turma do STF mostra haver um caminho para acabar com a prepotência do inquisidor Sergio Moro
Ricardo Stuckert

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Não sou pombo-correio para andar com tornozeleira. (Recado de Lula sobre a proposta de trocar a prisão, em Curitiba, pela prisão domiciliar, em São Bernardo)

Execrado e odiado pelos golpistas, o petista é o único líder político do Oiapoque ao Chuí. Mas é também um cidadão brasileiro como todos os outros. É, entretanto, um preso sem crime.

Lula apaixonou-se pelo povo. O povo apaixonou-se por Lula. Talvez seja ele o único político em condições de pacificar o País. Embora um tanto atrasado, o Supremo Tribunal Federal, com a liberdade dada agora a José Dirceu, abriu um caminho destinado a acabar com o autoritarismo do juiz Sergio Moro, encoberto até agora, como se sabe, pela Operação Lava Jato. Tudo feito em conluio com procuradores e policiais federais. 

É inesquecível a escrachada e covarde viagem da prisão coercitiva de Lula. O mundo gira. A proposta de libertar Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli, que foi apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin foi contra.

Recentemente o ministro Marco Aurélio Mello declarou que a prisão do ex-presidente Lula viola a Constituição brasileira. “O processo, para mim, não tem capa, tem unicamente conteúdo”, afirmou o ministro. E explicou: a prisão viola o princípio da presunção de inocência tratado no artigo 5º da Constituição, que orienta o trânsito em julgado da sentença. “Eu não concebo (…) tendo em conta a minha formação jurídica (…) essa espécie de execução”, destacou.  

A trajetória do advogado Edson Fachin é surpreendente diante da trajetória do ministro do STF. Foi indicado pela presidenta Dilma Roussef para substituir o ex-ministro Joaquim Barbosa. Sofreu resistência dos senadores conservadores pela simples razão de ter defendido a eleição da petista em 2014.

O PT, Lula e Dilma usaram o dedo errado para escolher os candidatos ao Supremo. Não para obedecer, e sim para impedir a prevalência conservadora no STF. Nosso Supremo é uma corte política. Os militares, com a deposição de Jango, perceberam e cortaram a cabeça de três dissidentes: Victor Nunes Leal, indicado por Juscelino Kubitschek, e Evandro Lins e Silva e Hermes Lima, indicados por João Goulart. 

Resta aos petistas suportar por ora a voz manhosa e entediante de Edson Fachin.

LUIS NASSIF: XADREZ DE FACHIN E DA JBS

Peça 1 – as dúvidas sobre Fachin e a Lava Jato

No artigo “Fachin comete suicídio de reputação” mostro os incríveis malabarismos do Ministro Luiz Edson Fachin e e a subordinação total à Lava Jato, despertando críticas generalizadas de políticos e jornalistas.

1. O voto de Rosa Weber sobre prisão após sentença em segunda instância que julgava especificamente o caso Lula. Todos os juristas citados eram familiares a Fachin, e nenhum anteriormente havia sido citado nos votos de Weber.

2. A retirada de pauta do HC de Lula no julgamento da 2a Turma, de forma canhestramente combinada com o TRF4.

3. A remessa do novo julgamento de HC de Lula para plenário, evitando assim que entrasse na pauta da 2a Turma, quando tudo indicava que a tese da libertação seria vitoriosa, e postergando ainda mais o julgamento.

4. Votou a favor da decisão absurda de um juiz de 1a Instância, de ordenar busca e apreensão no apartamento funcional de uma Senadora da República.

É uma submissão tão ostensiva à Lava Jato que ensejou um conjunto de dúvidas. O artigo é inconclusivo: “Tem-se uma certeza e uma incógnita.  A certeza é quanto ao suicídio de reputação perpetrado por Fachin; a incógnita é quanto aos motivos”.

No artigo, mostramos vídeo de apoio de Fachin à candidatura Dilma Rousseff em 2014

Peça 2 – Fachin em relação à JBS

Já em relação à JBS, as decisões do Ministro têm sido confusas.

  1. O PGR Rodrigo Janot acerta um acordo de delação com a JBS. O acordo é fechado em tempo recorde e aprovado por Fachin em decisão monocrática, sem submetê-lo ao pleno e sem se debruçar sobre as provas apresentadas.
  2. Fachin foi acusado de beneficiar a JBS indevidamente. Primeiro, por assumir a investigação na condição de relator da Lava Jato. O caso nada tinha a ver com a Lava Jato. Depois, pela rapidez com que homologou o acordo, sem aprofundar em nada a investigação. Finalmente, pela extensão dos benefícios concedidos, que incluiu até uma anistia geral aos delatores, benefício inédito na história da Lava Jato. Nem Alberto Yousseff nem Marcelo Odebrecht mereceram privilégio semelhante. E logo ele, que se notabilizaria como o mais contundente defensor do punitivismo no Supremo.
  3. A perícia da Polícia Federal expôs de forma contundente a pressa tanto do PGR Rodrigo Janot quanto de Fachin, ao identificar os trechos de conversas gravadas inadvertidamente entre os delatores. Fachin não teve outra alternativa que não a de decretar a prisão dos delatores, entre os quais, a do advogado Ricardo Saur.
  4. A nova PGR propõe a anulação do acordo com a JBS – sem perda das provas levantadas. Fachin atende ao pleito dos advogados da JBS e leva a questão da anulação ou não da delação ao pleno do Supremo.

Peça 3 – JBS e a indicação de Fachin

Fachin havia se notabilizado como advogado do MST (Movimento dos Sem Terra). Havia dúvidas se o Supremo aprovaria a indicação, devido à forte influência da bancada ruralista. Fachin tinha contra si o presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e o PSDB inteiro, além dos ruralistas.

Sua aprovação foi creditada à pressão do governo Dilma sobre os senadores. Curiosamente, na mesma sessão o Senado derrotou o governo rejeitando a indicação de um diplomata para ser embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA). Era óbvio que, se tivesse poder, o governo Dilma teria conseguido as duas indicações.

Com o tempo, vazou a informação de que a candidatura de Fachin foi bancada pela JBS. O advogado Ricardo Saur visitou diversos gabinetes de senadores acompanhado de Fachin.

Duas questões saltam à vista:

  1. Os métodos da JBS sempre incluíram financiamento de campanha aos políticos cooptados.
  2. Certamente o que motivou a JBS não foram os reconhecidos conhecimentos jurídicos de Fachin. É óbvio que havia uma promessa de contrapartida futura. Era questão de tempo para a JBS entrar no olho do furacão.

Peça 4 – as hipóteses em jogo

Juntando todas as peças, chega-se à seguinte teoria do fato, isto é, a uma narrativa que pode explicar esse conjunto de fatores. É o método com o qual a Lava Jato trabalha. Não se trata de uma versão definitiva, mas de uma hipótese de trabalho, que poderá ser confirmada ou desmentida na medida em que novos fatos apareçam.

  1. A suspeita é de que a JBS ofereceu apoio financeiro aos senadores, para obter seu apoio. Nos corredores do Supremo, fala-se que investiu até R$ 30 milhões na candidatura de Fachin.
  2. O acordo teria sido identificado pela Lava Jato e pela própria Procuradoria Geral da República.
  3. Fachin teria ficado refém de ambos, da Lava Jato e da JBS. Nos casos em que não houve conflito entre eles – no episódio da delação – tomou decisões rápidas e surpreendentes que atendiam às duas pontas. Na proposta de anulação da delação, comportou-se como Pilatos. Se ficasse a favor da anulação, se exporia às represálias da JBS. Se a favor da manutenção do acordo, reforçaria as hipóteses de subordinação à JBS. Por isso, remeteu a decisão ao plenário.

Em qualquer hipótese, tem-se um Ministro vulnerável, refém do seu passado recente.

PORTAL FÓRUM: LULA DISPARA EM SÃO PAULO EM PESQUISA IBOPE

Pesquisa Ibope encomendada pela Band divulgada nesta sexta-feira (29) aponta o ex-presidente Lula disparado entre as intenções de voto do eleitorado paulista. O levantamento mostra o petista com 24% das intenções de voto, uma vantagem confortável com relação ao segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), que tem 17%. O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aparece com 13% das intenções, seguido por Marina Silva (Rede) com 8% e Ciro Gomes (PDT), que tem 4% das intenções.

Álvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MSB) têm 2% cada e são seguidos por Fernando Collor de Mello (PTC), João Goulart Filho (PPL), Rodrigo Maia (DEM), Guilherme Boulos (PSOL) e João Amoêdo (Novo), todos com 1%. Aldo Rebelo (SD), Flávio Rocha (PRB), Levy Fidelix (PRTB), Valéria Monteiro (PMN), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Paulo Rabelo de Castro (PSC) não pontuaram.

Somente Lula, neste cenário, supera o índice de brancos e nulos, que é de 21%.

Sem Lula, brancos e nulos superam primeiro lugar

Em outro cenário apresentado aos eleitores sem Lula e com o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o índice de brancos e nulos supera as intenções de voto no primeiro lugar. Nesta situação, Jair Bolsonaro lidera com 17%, mas brancos e nulos somam 28%. O ex-capitão do Exército é seguido por Geraldo Alckmin, com 15%, e Marina Silva, com 13%. O quarto lugar é de Ciro Gomes, com 6%, e Fernando Haddad aparece em quinto, com 3%.

Confira a pesquisa completa aqui.

POR TER CHEGADO ÀS QUARTAS, A FRANÇA VAI RECEBER UM PRÊMIO DE 15 MILHÕES DE EUROS. O CRAQUE MBAPPÉ, VAI DOAR SUA PARTE PARA AS CRIANÇAS CARENTES. TUDO QUE NEYMAR ‘FARIA’

   

Produção Afinsophia.     

           A seleção de futebol da França, que eliminou o time do craque Messi pelo escore de 4X3, vai receber um prêmio de 15 milhões de Euros por ter chegado às quartas de finais. Ao saber do tema, o craque Mbappé da seleção, afirmou, segundo o jornal L`Equipe, que vai doar sua parte para o Premiers de Cordée, organização francesa que oferece atividades esportivas para crianças hospitalizadas e ações de conscientização sobre em ineficiências.

           O craque, de descendência africana, mostra para o mundo – embora não mude as estruturas do sistema capitalista – que o capital pode ser empregado para além do dogma maior do capitalismo que é o lucro acima de tudo. Sua decisão também toca em jogadores capitalizados, como os brasileiros, que o espírito maior é o capital. Como é o caso do firulero, Neymar que reificado pelo capital é o maior exemplo de jogador fetichizado pelo capital da sociedade de consumo de sentidos e mentes sujeitadas pelo buraco negro capital.

          

SOCIEDADE CIVIL LANÇA PLANO DE LUTA PARA RESTAURAR A DEMOCRACIA NA EDUCAÇÃO

POR UM PAÍS MELHOR
Em 13 pontos, entidades que compõem o Fórum Nacional Popular de Educação defendem a restauração do processo democrático no planejamento, implementação e monitoramento de políticas educacionais no país
por Redação RBA.
DANILO RAMOS/RBA
plano de lutas pela educação

Os educadores defendem uma educação básica sem reformas que possam sujeitá-la a interesses do mercado

São Paulo – Restaurar a democracia na construção, execução, gestão e monitoramento da educação brasileira. Este é o ponto principal do plano de lutasassinado pelas 35 entidades da sociedade civil que realizaram a Conferência Nacional Popular de Educação no final de maio, em Belo Horizonte. Lançado nesta sexta-feira (29) pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), o documento defende a educação pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva, de qualidade social que se contrapõe a todas as formas de preconceito étnico-racial, etário, de classe, de orientação sexual e geracional, entre outros – leia-se pela liberdade de expressão no processo de educação e ensino e contra o movimento ‘Escola Sem Partido’ e as ‘leis da mordaça’.

Em 13 pontos, entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)Campanha Nacional pelo Direito à Educação União Nacional dos Estudantes (UNE), organizadas no âmbito do FNPE, reiteram a necessidade de revogação da Portaria e do Decreto que desconfiguraram a base do Fórum Nacional de Educação. Entre as atribuições do colegiado estão a realização das conferências de Educação e o monitoramento da execução do Plano Nacional de Educação (PNE).

As entidades defendem ainda a organização de um Sistema Nacional de Educação com regulamentação da Educação privada – contra a atuação do setor privado na educação sem a garantia de qualidade e sem a valorização dos/as trabalhadores/as. E a garantia de condições de qualidade social da Educação por meio da articulação federativa das políticas educacionais democraticamente construídas.

Realizado pelo FNPE a partir da articulação dos fóruns estaduais populares de educação, a conferência foi realizada entre os dias 24 e 26 de maio. Além do plano de lutas, os conferencistas aprovaram a carta de Belo Horizonte. Ambos os documentos são resultados de debate

Conheça outros pontos do plano de lutas:

Pelo respeito à diversidade e pela construção democrática da proposta curricular das escolas – contra a padronização do currículo e o modelo de gestão empresarial nas escolas.

Pela garantia da concepção de educação básica constituída pelas etapas de educação infantil, ensino fundamental e médio assegurando as especificidades das diferentes modalidades, por meio de políticas de acesso, permanência e gestão – contra a instituição das reformas que sujeitam qualquer nível, etapa ou modalidade da educação ao mercado.

Por uma avaliação da qualidade que amplie o conceito de resultados para além das proficiências em testes padronizados, ampliando-se o leque de indicadores, promovendo e viabilizando iniciativas de avaliação institucional participativa e fortalecendo o caráter diagnóstico, pedagógico e formativo de avaliação na educação básica e na educação superior.

Pela gestão democrática da educação brasileira em todos os níveis, sistemas, instituições e com ampliação da participação popular.

Por uma educação pública democrática, universal, laica, inclusiva, gratuita, de qualidade social, antirracista, antimachista, antissexista, antimisógina, antixenófoba, antilgbtfóbica, e que contribua para a superação da discriminação de pessoas com deficiência e do adultocentrismo, construída sob a perspectiva do respeito aos direitos humanos e o diálogo com os movimentos sociais.

Pela liberdade de expressão no processo de educação e ensino – contra o movimento ‘Escola Sem Partido’ e as ‘leis da mordaça’.

Pela constituição de uma Política de EAD (Ensino à Distância) e de cursos com qualidade – contra a comercialização desregulamentada da educação e do ensino, com avaliação, acompanhamento e supervisão sistemática e permanente.

Pela valorização dos/as profissionais da educação (formação, carreira, salários, condições de trabalho) na rede pública e no setor privado – contra a crescente flexibilização nas contratações destes/as profissionais.

Pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional Salarial Profissional Nacional e Regulamentação do Piso Salarial dos/as Profissionais da Educação contido no art. 206 da Constituição Federal e a garantia de Planos de Carreira para todas as pessoas trabalhadoras em Educação Básica e Educação Superior

Pela garantia de financiamento e efetivação das leis para o fortalecimento da educação pública democrática, em todos os níveis, etapas e modalidades, pela consolidação do Fundeb como política permanente de Estado – contra o congelamento de investimentos decorrente da Emenda 95/2016.

Pela garantia de investimento público exclusivamente para o ensino público – contra o processo de mercantilização/privatização da educação.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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