Arquivo para 3 de julho de 2018

DEFESA ALERTA ONU SOBRE RESTRIÇÕES À CAMPANHA DE LULA

As restrições impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer sua campanha eleitoral à Presidência da República foram levadas ao conhecimento do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas esta semana. O Comitê admitiu julgar o caso à luz do artigo 25 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que assegura a todo cidadão a possibilidade de participar “sem restrições infundadas” e o seu direito de “votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário por voto secreto, que garantam a manifestação da vontade dos eleitores”.

Preso, o ex-presidente não pode dar entrevistas, não pode fazer reuniões políticas, não pode se defender de acusações de outros candidatos, não pode fazer campanha. Todas essas limitações foram apresentadas na 123ª Reunião do Comitê de Direitos Humanos, em Genebra, pelos advogados Geoffrey Robertson e Valeska Teixeira Zanin Martins.

Em entrevista coletiva no Club Suisse de la Presse, os advogados relembraram a decisão do Comitê anunciada em 22 de maio: “O governo brasileiro não deve praticar nenhuma ação que possa impedir ou frustrar o caso sob análise e não deve adotar nenhuma ação que torne fútil uma decisão futura deste Comitê. Ou seja, que não sejam adotadas medidas que frustrem uma decisão do Comitê se for favorável do reclamante”, explicou Robertson. Em outras palavras, o Brasil não pode impedir agora a participação de Lula na campanha presidencial porque se as Nações Unidas considerarem a reclamação do ex-presidente procedente, a situação não poderá ser revertida.

Valeska Martins ressaltou que o ex-presidente é líder absoluto nas pesquisas de intenção de voto para escolher o novo presidente do Brasil e que não teve seus direitos políticos cassados nesse processo judicial. “O presidente Lula quer provar sua inocência e quer que o mundo entenda o que aconteceu com ele. Quer que o mundo saiba que nunca obteve dinheiro de forma ilegal. Quer que todos saibam que ganhou seu dinheiro de forma legal como fazem outros líderes mundiais, como o presidente Barack Obama”, contou Valeska. “A principal mensagem que trago do ex-Presidente Lula é: ‘Eu sou inocente e vou provar isso. Não importa quanto tempo leve’.

PARTIDOS DE ESQUERDA LANÇAM DOCUMENTO EM DEFESA DE SOBERANIA E DIREITOS

RESISTÊNCIA
Fundações do PT, PSB, PCdoB, PDT e Psol se unem em torno de propostas para subsidiar debate eleitoral e ajudar na construção de um Legislativo comprometido com os anseios populares no próximo ano
por Hylda Cavalcanti, da RBA.
RICARDO STUCKERT
lula boulos e manuela.jpg
Brasília – Fundações de cinco partidos de esquerda – PT, PSB, PCdoB, PDT e Psol – lançaram hoje (3), no Congresso Nacional, um manifesto de compromisso com a reconstrução e o desenvolvimento do Brasil. A iniciativa, conforme afirmaram representantes destas legendas, é voltada para os parlamentares, com o intuito de renovar o Congresso brasileiro na próxima legislatura e fazer com que deputados e senadores sejam mais comprometidos com questões que resgatem direitos perdidos nos últimos anos, além de impedirem ações que levem ao desmonte do Estado, como tem acontecido.

“Todos reclamam do Congresso Nacional e, de fato, se estamos vendo um descontrole no país, sabemos que isso se deve ao Congresso”, afirmou a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

“Cabe a nós, portanto, por meio do debate com a população e os movimentos sociais, nos comprometermos com as ideias aqui apresentadas para que tenhamos, além de um governo de esquerda, um número suficiente de parlamentares que assumam o compromisso de defender e lutar por estes temas”, ressaltou.

De acordo com o presidente da Fundação Perseu Abramo, do PT, o economista Marcio Pochmann, o trabalho busca a construção, na base da unidade e convergência política voltada para os parlamentares, de pilares para o desenvolvimento do país nos mesmos moldes do manifesto lançado ano passado, intitulado “Para Reconstruir o Brasil”.

Comprometimento de todos

“O país, infelizmente, segue contaminado pela lógica de curtíssimo prazo”, disse Pochmann. Segundo o economista, o trabalho não consiste em um documento de apoio eleitoral ou partidário, mas sim voltado para a união das bancadas em torno de determinados temas, como evitar o desmonte do Estado, defender o patrimônio nacional, evitar a perda de direitos sociais e se posicionar contra propostas do governo voltadas para estas questões.

“Pretendemos, a partir disso, fornecer subsídios nestas campanhas para tornar possível um debate com conteúdo e propostas que possam organizar melhor o voto dos brasileiros. E, em consequência, conseguir bancadas, a partir de 2019, ampliadas em relação a estes cinco partidos, para resgatar o papel nacional do Legislativo”, destacou Pochmann.

A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), considerou urgente a necessidade do Brasil retomar itens destacados no documento, como a industrialização e a reinserção do país no mercado internacional.

“Nosso desafio é grande. Estamos vivendo uma crise provocada pela interrupção de um projeto nacional e popular de país e as consequências dessa interrupção têm sido nefastas, como estamos vendo”, disse Luciana.

“Ao longo desse governo, além da falta de respeito às instituições, ao Estado democrático de Direito, vimos diversas formas de arbitrariedade, como na prisão injusta do ex-presidente Lula. Avançar na reforma do Judiciário, dos meios de comunicação, numa reforma tributária progressiva que taxe os mais ricos e fortalecer o Plano Nacional de Educação são alguns destes itens que precisamos retomar”, acrescentou.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, também ressaltou que a legenda dá apoio integral aos compromissos assumidos no manifesto. “São ideias que nos unem contra o retrocesso das políticas ultraliberais implantadas no governo Temer e que mostram como é indispensável a união das forças populares e de esquerda, não apenas dos partidos, como também dos movimentos sociais”.

“Nosso desejo é para que essa frente possa, independente das disputas eleitorais, estar no segundo turno para ser ampliada partidariamente, de forma a garantir que o próximo Congresso Nacional possa ser capaz de atuar de maneira transformadora”, frisou Siqueira.

Contra o sucateamento

O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), destacou que a união das legendas é importante e a sua força já pode ser vista por pequenas vitórias observadas pelas bancadas de esquerda nos últimos tempos, mesmo em meio às ações de desmonte por parte do Executivo com o apoio de sua base aliada.

Ele citou como exemplo o projeto de reforma da previdência, que está parado, e o projeto de privatização da Eletrobras, que sofre atrasos em sua tramitação em função dos oposicionistas e demais parlamentares contrários à privatização da estatal.

Falando em nome da liderança do PT na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (SP) afirmou que o manifesto é, ainda, um gesto de resistência. Ele acrescentou que é preciso se preparar para que a próxima legislatura esteja pronta para revogar o que foi modificado nos últimos anos.

“Vamos nos unir para revogar estas medidas, retomar o projeto de desenvolvimento que vínhamos adotando até a entrada deste governo e aprofundar esse projeto. O Brasil não pode continuar sendo o país que vemos hoje, que retrocedeu dez anos em dois, um país em que as 10 famílias mais ricas possuem uma renda igual à de 60 milhões de famílias”, observou.

Participaram do manifesto, além da fundação Perseu Abramo, as fundações Lauro Campos (do Psol), Maurício Grabois (do PCdoB), João Mangabeira (do PSB) e Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (do PDT).

Dentre as propostas destacadas estão a construção de uma reforma tributária progressiva, retomada de políticas sociais para redução das desigualdades, inserção do país no mercado internacional, retomada da industrialização, combate às privatizações e combate às medidas de entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro.

Também fazem parte da lista a revogação da Emenda Constitucional que congelou os gastos públicos por 20 anos, de políticas de privatização já aprovadas e da reforma trabalhista. Bem como o fortalecimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

EM MANIFESTO, LULA DIZ QUE MINISTROS DO STF REPRODUZEM FARSA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA

CARTA PELA DEMOCRACIA
“É dramática e cruel a dúvida entre continuar acreditando que possa haver justiça e a recusa de participar de uma farsa”, diz Lula, para quem conduta “de alguns ministros” reproduz a de Moro e do TRF4
por Redação RBA.
RICARDO STUCKERT

Lula

‘Não estou pedindo favor, estou exigindo respeito’, afirma ex-presidente, ao cobrar imparcialidade dos juízes

São Paulo – “Tudo me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.” O desabafo é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reitera o que classifica como manobras da força-tarefa da Operação Lava Jato e de outros setores do Judiciário com objetivo de mantê-lo preso e tirá-lo da disputa presidencial.

O manifesto enviado por Lula, intitulado Carta em Defesa da Democracia, foi lido pela presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), durante encontro de integrantes da legenda na Câmara dos Deputados.

Se não o querem como presidente da República, reforça Lula, “a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas”. 

Leia a íntegra do documento:

Carta em defesa da democracia

Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da Televisão.

A única coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostre à sociedade uma única prova material de que cometi algum crime. Não basta palavra de delator nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá.

Com base em uma mentira publicada pelo jornal O Globo, atribuindo-me a propriedade de um apartamento em Guarujá, a Polícia Federal, reproduzindo a mentira, deu início a um inquérito; o Ministério Público, acolhendo a mesma mentira, fez a acusação e, finalmente, sempre com fundamento na mentira nunca provada, o Juiz Moro me condenou. O TRF-4, seguindo o mesmo enredo iniciado com a mentira, confirmou a condenação.

Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.         

Primeiro, o Ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o Plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do Plenário, em que quatro do cinco ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem.

Em seguida, na medida cautelar em que minha defesa postulou o efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para me colocar em liberdade, o mesmo Ministro resolveu levar o processo diretamente para a Segunda Turma, tendo o julgamento sido pautado para o dia 26 de junho. A questão posta nesta cautelar nunca foi apreciada pelo Plenário ou pela Turma, pois o que nela se discute é se as razões do meu recurso são capazes de justificar a suspensão dos efeitos do acordão do TRF-4, para que eu responda ao processo em liberdade.

No entanto, no apagar das luzes da sexta-feira, 22 de junho, poucos minutos depois de ter sido publicada a decisão do TRF-4 que negou seguimento ao meu recurso (o que ocorreu às 19h05m), como se estivesse armada uma tocaia, a medida cautelar foi dada por prejudicada e o processo extinto, artifício que, mais uma vez, evitou que o meu caso fosse julgado pelo órgão judicial competente (decisão divulgada às 19h40m).

Minha defesa recorreu da decisão do TRF-4 e também da decisão que extinguiu o processo da cautelar. Contudo, surpreendentemente, mais uma vez o relator remeteu o julgamento deste recurso diretamente ao Plenário. Com mais esta manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o julgamento do meu caso. Como ficou demonstrado na sessão do dia 26 de junho, em que minha cautelar seria julgada, a Segunda Turma tem o firme entendimento de que é possível a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto em situação semelhante à do meu. As manobras atingiram seu objetivo: meu pedido de liberdade não foi julgado.

Cabe perguntar: por que o relator, num primeiro momento, remeteu o julgamento da cautelar diretamente para a Segunda Turma e, logo a seguir, enviou para o Plenário o julgamento do agravo regimental, que pela lei deve ser apreciado pelo mesmo colegiado competente para julgar o recurso?

As decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado que momentaneamente parece ser mais conveniente, como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento. São concebidas como estratégia processual e não como instrumento de Justiça. Tal comportamento, além de me privar da garantia do Juiz natural, é concebível somente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena política.

Não estou pedindo favor; estou exigindo respeito.

Ao longo da minha vida, e já conto 72 anos, acreditei e preguei que mais cedo ou mais tarde sempre prevalece a Justiça para pessoas vítimas da irresponsabilidade de falsas acusações. Com maior razão no meu caso, em que as falsas acusações são corroboradas apenas por delatores que confessaram ter roubado, que estão condenados a dezenas de anos de prisão e em desesperada busca do beneplácito das delações, por meio das quais obtêm a liberdade, a posse e conservação de parte do dinheiro roubado. Pessoas que seriam capazes de acusar a própria mãe para obter benefícios.

É dramática e cruel a dúvida entre continuar acreditando que possa haver Justiça e a recusa de participar de uma farsa.

Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas.

Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral.

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 3 de julho de 2018

TIJOLAÇO: O GOLPE CONTINUA: MORO E SUA “JUSTIÇA ELEITORAL”

caminmoro

Da “jurisdição suprema” que tem Sérgio Moro, hoje, não falta, é claro, o seu papel de “juiz supremo” das eleições.

E a nota da coluna de Monica Bergamo, na Folha, dizendo que Moro sentenciará o ex-presidente Lula dias antes das eleições de outubro, mostra que o julgamento é, essencialmente, voltado para produzir efeitos eleitorais no campo da propaganda.

Simples assim.

O roteiro será o mesmo do “triplex do Guarujá”.

O sítio não é de Lula, mas “é de Lula”.

Ninguém acusará Lula de ter pedido vantagens e muito menos de que elas tenham ligação – senão genérica –  com os desvios havidos na Petrobras. Mas, será ligado, mesmo que não se possa, cono no caso do apartamento, dizer como.

Até porque, não sendo ligado aos eventoas da Petrobras não haveria razão para serem analisados no “matadouro do Moro”. Mas isto, claro, não vem ao caso, e é de Moro o “direito divino” de julgar o ex-presidente.

E pouco importa que, mesmo que fossem verdadeiras todos os recebimentos de “vantagens” por parte de Lula, ninguém liga para o fato de que, ainda assim, não dariam um mísero mês de salário de diretor do Itaú ou, para ficar nas ex-estatais, da Vale.

Ou um milésimo dos R$ 2 bilhões que a indicação de Pedro Parente deu aos accionistas da BRF, segundo o Valor Econômico.

Convenhamos, ridículo para quem seria “o chefe do maior esquema de corrupção da história”, nas palavras dos seus perseguidores.

Moro, como faz desde o início, regula atos e prazos dos processos de Lula de acordo com os seus objetivos políticos.

Seu poder vale mais que o de governos, empresas, mídia, partidos.

E, como toda ditadura, poderá tudo, até que caia.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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