Arquivo para 8 de julho de 2018

GOLPE, GOLPE, GOLPE. CANALHAS, CANALHAS, CANALHAS!

Produção Afinsophia

O golpe foi dado para essa quadrilha de ladrões usurparem a soberania do nosso país. Michel Temer veio com o propósito de colocar em prática em menos de dois anos o que FHC não conseguiu em 8 anos.

Estamos vendo neste momento a entrega do pré-sal, da Embraer, das empresas de energia, da Petrobras, o esfacelamento de tudo que com Lula e Dilma havíamos conseguido.

Quando o ministro da defesa, Jungman, através do Watsapp diz que o presidente Lula não seria solto, configurou-se ali que há um conluio golpista que envolve o poder executivo, judiciário e parte do legislativo. Esse ministro para dizer que Lula não seria solto é porque há entre eles uma trama. O objetivo deles é manter Lula fora da disputa presidencial e farão tudo que for possível para isso.

Mas uma coisa eles não atentam. Lula precisa ser julgado pelo STJ e pelo STF. Se for condenado nessas instâncias ai sim, não poderá concorrer.

Entretanto, para golpistas, observar os trâmite natural do processo não interessa. Eles não vão libertar Lula. Sempre haverá um golpista contra.

O que aconteceu hoje coloca em dúvida se devemos atender a determinação judicial ou não. Se devemos pagar nossas dívidas ou não. Se, autoridades que determinam cumprimento de decisões judiciais não são atendidos, só resta ao povo, e isso não é de hoje, falado por cá, a desobediência civil.

Desobedecer aos golpistas, aos canalhas. Esses canalhas não se encontram com o povo porque eles sabem o que pode acontecer com eles. Por isso que tiram férias em Portugal. Por isso que tem áreas reservadas em aeroportos. Porque sabem que quando a ira, o ódio ficar fora de controle vão-se os dedos e os anéis. Inúmeras revoluções mostram isso.

Brinquem com o povo. Esnobem o povo. Digam que vocês tem o poder. Vocês tem o poder da classe de vocês. Da classe dominante. Da classe que sempre se beneficiou da riqueza deste país e nunca pensaram em distribuição de renda. O Brasil vive essa dilapidação econômica, social, moral, ética por causa dessa quadrilha que em 2016 deram o golpe de Estado e que o mantém a todo custo.

Dia 15 de agosto é a data de inscrição do Lula como candidato a presidente. Lula será o candidato do povo brasileiro. Não tem plano B, C. O candidato do povo é Lula.

Uma coisa é certa. Lula presidente, os golpistas, juizecos, as mídias, os sites golpistas, os falsos jornalistas,  os canalhas vão pedir reza.

Lula pode não sair hoje da prisão em Curitiba. Durante o dia comemoramos a decisão democrática do Desembargador Rogerio Favreto que teve sua decisão não cumprida pela Polícia Federal em Curitiba, com a interferência de Gerbran e do presidente do TRF-4.

A Constituição Federal do Brasil, o direito de um preso ser solto mediante alvará de soltura só está acontecendo porque vivemos num Estado de exceção, sob um golpe de Estado comandados por uma quadrilha de ladrões, golpistas e canalhas, canalhas, canalhas.

Lula é um sequestrado da Lava Jato e do juizeco, incompetente e parcial de Maringá.

JUÍZES DEFENDEM FAVRETO:’INDEPENDÊNCIA JUDICIAL É PILAR DO ESTADO DE DIREITO’

LIBERDADE DE LULA
Para Associação Juízes para a Democracia, é “incabível” que “magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau”
por Glauco Faria.
PIXABAY
Justiça para Lula

Não pode um juiz de instância inferior e nem mesmo de instância igual avocar o processo”, diz presidenta da AJDSão Paulo

– A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota na tarde deste domingo (8) manifestando apoio ao desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decisão contestada primeiro pelo juiz Sérgio Moro, e depois por membro do próprio TRF 4, do qual o magistrado faz parte.

“(…) a garantia da independência judicial é um dos pilares do próprio Estado Democrático de Direito e deve ser praticada por todos os cidadãos, inclusive pelos integrantes do próprio Poder Judiciário. Incabível, assim, que magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau, analisando a validade ou não dessa, especialmente no curso do período de férias e não estando nem sequer na escala de plantão”, diz a nota.

Para Laura Rodrigues Benda, presidenta do Conselho Executivo da AJD, “a decisão do desembargador (Rogério) Favreto tem que ser cumprida hoje”. “É muito perigoso esse imbróglio por conta do que significa em relação ao Estado Democrático de Direito. O Favreto está em plantão, tendo sido designado para apreciar o habeas corpus e com plena competência. Se houver uma eventual mudança da decisão tem que ocorrer pelos meios previstos na Constituição e pelo devido processo legal.”

“Não pode um juiz de instância inferior e nem mesmo de instância igual avocar o processo. Nesse sentido, manifestamos nossa solidariedade ao Favreto e denunciamos o risco ao Estado Democrático de Direito, existem outros meios para que a decisão seja contestada”, ratifica, no mesmo sentido de outra análise, do jurista Lenio Streck.

Confira abaixo a íntegra da nota da AJD: 

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. No dia 8 de julho de 2018, o Desembargador Federal Rogério Favretto, respondendo pelo regime de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu liminar em habeas corpus determinando a suspensão da execução provisória da pena e concedendo liberdade ao paciente Luiz Inácio Lula da Silva. Determinou o cumprimento da decisão em regime de urgência, com expedição de alvará de soltura pelo E. Tribunal, a ser apresentado a “qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”.

2. Em sua decisão, o Desembargador salientou, inicialmente, que medidas destinadas à garantia do direito à liberdade devem ser analisadas a qualquer momento, especialmente diante de fatos novos. Afirmou que não havia sido submetida à apreciação judicial a situação do paciente figurar como pré-candidato às eleições presidenciais que ocorrerão em outubro do corrente ano. Entendeu que a falta de isonomia entre todos os candidatos no processo eleitoral, com a manutenção da ordem de prisão, poderia contaminar todo o exercício cidadão da democracia, prejudicando, portanto, não apenas os direitos individuais do paciente, mas também direitos difusos de toda a coletividade. Concluiu que, não estando o paciente com seus direitos políticos suspensos, deve ser garantido o seu direito político de participação do processo democrático das eleições nacionais, seja nos atos internos partidários, seja nas ações de pré-campanha, fundamentando a sua decisão em dispositivos constitucionais e em normativo internacional. Por fim, salientou que, após a decisão do HC 152.752/PR, por apertada maioria, 6×5, já existem decisões do próprio STF mantendo a presunção de inocência até o trânsito em julgado, ante a possibilidade de revisitação do tema, pela necessidade de julgamento de mérito das ADCs nº 43 e 44, apenas ainda não pautadas em virtude do recesso judiciário.

3. Trata-se, portanto, de decisão jurídica bem fundamentada em exercício de competência legal e constitucionalmente atribuída. Especificamente sobre a prisão antes do trânsito em julgado da decisão condenatória, a Associação Juízes para Democracia já emitiu nota técnica, ressaltando os riscos da supressão da garantia constitucional prevista expressamente no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal. Da mesma forma, não restam dúvidas de que a higidez do processo eleitoral exige a ampla participação de todos os candidatos, que se encontrem em pleno gozo de seus direitos políticos, inclusive no período de pré-candidatura, salvo decisão judicial em sentido contrário.

4. Importante registrar que a decisão prolatada pode ser reformada pela interposição do recurso cabível, junto ao órgão julgador competente, na forma da lei e do regimento interno do Tribunal. Incumbe, pois, à autoridade policial à qual se destina o alvará de soltura o cumprimento imediato da ordem judicial, sob pena de grave conflito entre as instituições, diante da tentativa de sobreposição do Poder Executivo sobre o Poder Judiciário, tendente a causar grave desequilíbrio institucional e a ruptura do próprio Estado Democrático de Direito.

5. Por fim, vale salientar que a garantia da independência judicial é um dos pilares do próprio Estado Democrático de Direito e deve ser praticada por todos os cidadãos, inclusive pelos integrantes do próprio Poder Judiciário. Incabível, assim, que magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau, analisando a validade ou não dessa, especialmente no curso do período de férias e não estando nem sequer na escala de plantão. Importante lembrar que o magistrado responsável pela condução da ação penal não possui incumbência pela execução da pena e é autoridade absolutamente incompetente para analisar a validade ou não da decisão de segunda instância. O mesmo se diga de magistrados que pretendem avocação para si de processos, sem razão fundamentada.

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) reafirma, portanto, o seu compromisso de respeito à ordem e às garantias constitucionais, que emanam do próprio Estado Democrático de Direito e que se mostram essenciais para o exercício pleno da democracia, manifestando seu integral apoio ao Desembargador Federal Rogério Favreto e repudiando quaisquer tentativas de tumulto ao bom andamento processual.

GGN: CÁRMEN LÚCIA EVITA CITAR MORO MAS FALA EM “QUEBRA DE HIERARQUIA” NO CASO DE LULA

Jornal GGN – A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia se manifestou sobre o vai e vem com a liberdade de Lula no final da tarde deste domingo (8), em função do imbróglio entre o desembargador plantonista Rogério Favreto, que concedeu um habeas corpus ao ex-presidente, e o juiz Sergio Moro e desembargador João Gebran Neto, que se recusam a deixar que a ordem seja cumprida. 

Favreto já mandou soltar Lula 3 vezes. No último despacho, ele deu prazo de 1 hora, que expirou por volta das 17h.

Evitando polemizar ainda mais a questão, a ministra falou em “quebra de hierarquia” e disse que a Justiça tem que ser “impessoal”, com ritos previsíveis para garantir segurança jurídica.

Uma fonte jurídica disse ao GGN que a questão da liberdade de Lula pode, eventualmente, seguir para o Supremo Tribunal Federal, se a defesa encampar algum recurso apontando a suspeição generalizada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Isto porque, em tese, a decisão do desembargador plantonista deve ser respeitada. Mas Gebran decidiu atropelar e cassar o alvará de soltura mesmo em sua folga.

Já outra fonte apontou que o caminho mais apropriado seria a Justiça Eleitoral, pois o mérito do recurso do deputado Wadih Damous (PT), que convenceu o desembargador Rogério Favreto a conceder liberdade a Lula, envolve a questão da pré-candidatura e o impedimento para participar debates e entrevistas – a juíza da execução penal está segurando os pedidos neste sentido.

É AGORA, MOÇADA! LULA FAZ EXAME DE CORPO DE DELITO PARA SER SOLTO

 

Produção Afinsophia.

  A democracia mostra uma de suas mais importantes potências: a soltura do nobre líder brasileiro: Lula!

   Depois de mais de três meses encarcerado ilegalmente Lula acordará na aurora de amanhã livre como o vento da liberdade e brisa pura da manhã.

     Depois do exame de corpo de delito, Lula será solto. Será então o brado coletivo da liberdade democrática.

     Viva a Democracia e o Estado de Direito que nenhum Moro, com sua ambição magnificada, pode travar.

AO VIVO: VIGÍLIA LULA LIVRE EM CURITIBA ESPERANDO SOLTURA DE LULA

MORO TEM ATÉ ÀS 17:30 PARA SOLTAR LULA, DIZ DESEMBARGADOR

 

O desembargador Favreto exigiu que os processos sobre a soltura do ex-presidente Lula voltem para ele, pois quem é responsável pela decisão durante o plantão é o desembargador plantonista.

Em documento, o desembargador reitera que “o conteúdo das decisões anteriores (Eventos 3 e 10), determinando o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora, face já estar em posse da autoridade policial desde às 10h, bem como em contando comm o delegado plantonista foi esclarecida a competência e vigência da decisão em curso”.

Caso haja descumprimento, ocorrerá em “desobediência de ordem judicial”.

Confira abaixo trecho do documento:

 

Do Portal Vermelho

125 JURISTAS DIVULGAM NOTA EM DEFESA DA LIBERDADE E DA ORDEM JURÍDICA DEMOCRÁTICA

NOTA EM DEFESA DA LIBERDADE E DA ORDEM JURÍDICA DEMOCRÁTICA

Atendendo ao pedido de habeas corpus nº 5025614-40-2018.4.04.000/PR, impetrado pelos Deputados Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta em face de ato coator praticado pelo Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba, o excelentíssimo senhor Desembargador Federal de Plantão do TRF4, Rogério Favretto, decidiu conceder a ordem para determinar a imediata soltura do paciente, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. De conformidade com a decisão concessiva do habeas corpus, o fato apresentado pelos impetrantes se referia, basicamente, a dois fundamentos, ainda não apreciados por qualquer outro juízo ou tribunal: a pré-candidatura do paciente ao cargo de Presidente da República, de conhecimento notório e, portanto, dispensável de qualquer comprovação, nos termos do art. 374, I, do CPC, e ainda a falta de fundamentação do despacho que determinara a execução provisória da pena, em desacordo com a exigência contida no art. 283 do CPP. Expedido o respectivo Alvará de Soltura, destinado expressamente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, deve ser cumprido imediatamente. Não pode a autoridade coatora, no caso, o Juiz Federal Sergio Moro, obstar ao seu cumprimento, sob pena de cometer o delito de prevaricação, previsto no art. 319, do Código Penal, aplicável na hipótese de desobediência a ordem judicial praticada por funcionário público no exercício de suas funções. Por outro lado, é inadmissível que outro desembargador avoque os autos, que não lhe foram ainda submetidos mediante distribuição regular. Esses instrumentos autoritários de avocação, permitidos no regime militar, são incompatíveis com os preceitos de qualquer ordem jurídica democrática. Por outro lado, a insistente atuação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e do Desembargador João Pedro Gebran Neto, Relator originário da Ação Penal no TRF4, no sentido do descumprimento da ordem de habeas corpus, e ainda fora dos autos, revela indisfarçável interesse na causa, o que os torna suspeitos de continuarem a exercer jurisdição em qualquer ação relativa ao ex-presidente e ora paciente, nos termos do art. 185, IV, do CPC.

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e todos os juristas democráticos, constituídos por professoras e professores, advogadas e advogados, acadêmicas e acadêmicos e demais pessoas vinculadas à área jurídica, abaixo-assinados, vêm a público defender as instituições democráticas e a ordem jurídica, que se pauta pelas garantias e direitos fundamentais dos cidadãos. Uma vez apreciado o pedido e concedida a ordem de habeas corpus, no âmbito da estrita competência do desembargador de plantão, sua execução imediata corresponde ao legítimo direito subjetivo do paciente à liberdade.

1. Aderson Bussinger Carvalho, Advogado

2. Adriana Ancona de Faria

3. Adriana Cecilio Marco dos Santos, advogada, professora de direito constitucional, OAB-SP 395.197

4. Alessandra Camarano Martins

5. Alexandre Bernardino Costa Professor da Faculdade de Direito da UnB

6. Alexandre Pacheco Martins -advogado criminalista

7. Alvaro de Azevedo Gonzaga

8. Ana Evangelista

9. Ana Lucia Marchiori advogada

10. Anderson Bezerra Lopes

11. André Karam Trindade – Professor e Advogado

12. Angelita da Rosa – OAB/RS 63.318 – Procuradora Geral de São Leopoldo

13. Anne Divina Alves . CPF. 000.653.481-33

14. Antonio Alberto da Costa Pimentel OAB-PA 20.873

15. Antonio José de Sousa Gomes, OAB/CE: 23.968;

16. Armando Costa Jr – OAB/CE 11069

17. Arméli Brennand -Naral-RN

18. Beatriz Vargas

19. Bernardo Andrade Alcantara

20. Bruno Sales Ribeiro- advogado criminalista

21. Carol Proner – advogada e professora

22. Carolina Lobo, advogada eleitoralista

23. Celso Amorim

24. Cesar Rodrigues Pimentel

25. Danilo Augusto Sá Barreto de Miranda – OAB-PE 38.827

26. Dayse Maria Andrade AlencarCPF: 013.771.638-90 OAB/MG 62.856b

27. Ecila Moreira de Meneses – Professora de Direito da Estácio Ceará, advogada.

28. Eder Bomfim Rodrigues

29. Edna Teixeira OABCE 22.678.

30. Elisangela do Amaral Andrade Landim, OAB/CE21914

31. Eloisa Aquino

32. Emilleny Lázaro, advogada

33. Estela Aranha OAB/RJ 202221

34. Eugênio Aragão

35. Fabiano Silva dos Santos

36. Fernando Mundim Veloso

37. Flavio Crocce Caetano

38. Francisca Jane Eire Calixto De Almeida Morais OAB-CE 6295

39. Francisca Martír da Silva, professora, advogada – OAB-CE 9.888

40. Francisco Cesário Alvim

41. Gabriel Sampaio

42. Gabriela Araujo, Advogada e professora de Direito constitucional

43. Gisele Cittadino, Professora do Programa de Pós-graduação em direito da PUC-Rio

44. Gisele Ricobom – UNILA-UFRJ

45. Giselle Flügel Mathias Barreto 14 300 OAB/DF

46. Guilherme da Hora Pereira – advogado trabalhista e sindical

47. Gustavo Ferreira Santos, Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de PernambucoLISTA NOTA APOIO

48. Humberto Marcial Fonseca, advogado, OAB/MG 55.867.

49. Imar Eduardo Rodrigues

50. Inocêncio Rodrigues Uchôa, Juiz aposentado e advogado, OAB/CE: 3.274

51. Isabel Cecilia de Oliveira Bezerra, OABCE 15.068-B;

52. Izabella Hernandez Borges, advogada

53. Jarbas Antunes Cabral

54. Jefferson Valença, OAB/PE 20.742

55. Jessica Ailanda Dias da Silva

56. Joana D’arc de Sales Fernandes Jordão – OAB-PE 28.839

57. João Paulo Oliveira 47.152 OAB – PE

58. João Ricardo W. Dornelles, Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio

59. Jonnas Vasconcelos OAB/BA 55.922

60. José Carlos Moreira da Silva Filho – Professor de Direito na PUCRS.

61. Jose Francisco Siqueira Neto

62. José Luiz Quadros de Magalhães

63. José Maria dos Santos Vieira Junior advogado conselheiro seccional da OAB Pará oabpa 8762

64. José Sávio Leite de Almeida Júnior OAB/MG 121820

65. Juarez Tavares – advogado, professor titular de direito penal UERJ

66. Juliana Neuenschwander Magalhães – professora titular UFRJ

67. Laio Morais

68. Lênio Streck. Professor e advogado.

69. Leonardo Costa de Paula. Doutor em Direito do Estado Vice-presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória, professor de Processo Penal na CNEC Rio de Janeiro e advogado

70. Leonardo Isaac Yarochewsky

71. Lúcia Ribeiro – Advogada OAB/AC

72. Luciane Toss – advogada

73. Luís Carlos Moro

74. Luiz Fernando Pacheco – advogado

75. Luiz José Bueno de Aguiar

76. Magda Biavaschi, desembargadora aposentada do TRT 4, pesquisadora no CESIT/UNICAMP

77. Marcela Fleming Soares Ortiz, advogada

78. Marcelo Neves

79. Marcelo Nobre – advogado

80. Marcelo Ribeiro Uchôa, OAB/CE: 11.299

81. Marcia Cadore Procuradora do Estado OAB 29266

82. Marcia Cadore Procuradora do Estado OAB 29266

83. Márcio Augusto paixão

84. Márcio Tenenbaum, advogado

85. Marco Aurelio Carvalho – advogado

86. Marcus Giraldes

87. Margarida Lacombe

88. Maria Coraci Diniz

89. Maria das Graças Serafim Costa – Juíza de Direito TJPE

90. Michel Saliba- advogado

91. Mônica Resende, OAB PE 12.381

92. Nasser Ahmad Allan

93. Neilianny Oliveira – Advogada – OAB/CE 31.164;

94. Nelson Pelegrino – advogado

95. Newton de Menezes Albuquerque – Professor de Direito da Universidade Federal do Ceará ( UFC) e da Universidade de Fortaleza ( UNIFOR), advogado.

96. Nuredin Allan – advogado

97. Olbe Martins Filho – OAB/MG 120,939

98. Otávio Pinto e Silva

99. Paula Ravanelli Losada- OAB/SP 128.758 procuradora municipal de Cubatão- SP

100. Pauline Queiros Caula. Advogada. Oab15.867 -Ce

101. Paulo Freire, OAB/DF 50.755

102. Paulo Petri – advogado

103. Paulo Roberto Mariano Pires – OAB/CE 30.078-B. membro da comissão de direitos humanos da OAB/CE e vice-presidente do comitê de prevenção e combate a tortura do estado do Ceará

104. Paulo Weyl Professor Ufpa Advogado, OAB PA 6146 b

105. Pedro Paulo Polastri de Castro e Almeida OABMG 124974

106. Pedro Viana Martinez

107. Pietro Alarcon

108. Rafael Faria

109. Reinaldo Santos- advogado Criminalista

110. Renata Tavares da Costa

111. Renato Afonso Gonçalves – Advogado e Professor

112. Ricardo Lodi

113. Ricardo Lodi Ribeiro, OAB RJ 1.268-B

114. Roberto Chateaubriand Domingues Advogado OABMG/108983

115. Roberto Tardelli

116. Sérgio Graziano

117. Silvia Burneister Advogada OAB RS 29353

118. Tarso Genro

119. Uirá Menezes de Azevêdo, professor do curso de direito Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

120. Verena Fadul Arruda , advogada

121. Vinícius Neves Bomfim advogado trabalhista e sindical

122. Vitor Marques

123. Wilson Ramos Filho – professor

124. Yanne Teles, OAB PE 30.816

125. José Eduardo Cardozo, ex Ministro da Justiça

LAVA JATO E SÉRGIO MORO SEQUESTRAM LULA

Ricardo Stuckert: <p>Gleisi no lançamento da candidatura Lula</p>

Produção Afinsophia

Lula além de preso político agora é considerado um sequestrado. Sequestrado de uma justiça partidária. 125 juristas assinam um manifesto dizendo que Moro e Gerbran estão fora da lei. Uma justiça das elites. Estão vindo a público vários depoimentos, artigos aqui mesmo publicados sobre a decisão do desembargador do TRF-4, Rogério Favredo que liberou Lula por não haver fundamentação jurídica para a prisão.

É questionável a posição de Moro. O tribunal está em recesso. Moro está em Portugal. A decisão do desembargador foi tomada. Emitiu-se o alvará de soltura e na Polícia Federal, não republicana, um conluio fez retardar a decisão que era para ser decidida pelo delegado plantonista.

Isso motivou que Moro acionasse seus apaniguados no TRF-4, especialmente Gerbran para revogar a decisão do desembargador. Isso foi feito e há provas com Wadih Damous e Paulo Pimenta.

Mais os juristas, Flávio Dino já mandaram bronca. O que aconteceu é passível de prisão, pois houve uma série de ilicitudes. A primeira que Moro está de férias, logo fora de jurisdição. O tribunal está em recesso, Gerbran não podia desautorizar o desembargador plantonista. Moro não é parte do processo, ele julga. No caso quem poderia se manifestar, provocado era o MPF, mas imediatamente Lula deveria ter sido solto.

Está instalada uma crise institucional. Duas saídas para resolvê-la, já que o ministro do STF Marco Aurélio Mello disse: Há instâncias na justiça. Há hierarquia. A primeira saída é, hoje, só sair da polícia federal com Lula livre e para isso a militância e os defensores da democracia tomar conta das ruas e não dar trégua para o arbítrio, a insensatez de um juiz incompetente, parcial e agora, SEQUESTRADOR, proprietário de um corpo que não lhe pertence e sim ao povo brasileiro. 

Façamos desta segunda feira um ponto facultativo de festa para  Lula Livre e a favor do Estado de Direito onde a lei a justiça prevaleça. Pra frente Brasil, Lula presidente.

Crédito: 247

JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA TEM DE OBEDECER TRIBUNAL, DIZ MARCO AURÉLIO, DO STF

Jornal GGN O m inistro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse em entrevista à rádio Bandeirantes, nesta quinta (8), que “o Judiciário está organizado em patamares e evidentemente uma decisão de um Tribunal se sobrepõe à de primeira instância.”

A manifestação do ministro ocorre no momento em que o juiz Sergio Moro decidiu não obedecer uma ordem do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que mandou soltar o ex-presidente Lula ainda neste domingo (8).

Apesar da manifestação sobre a hierarquia no Judiciário, Marco Aurélio não quis comentar o caso de Lula. Do exterior, ele disse: “Vamos aguardar”.

Sentindo-se contrariado, Moro acionou a cúpula do TRF-4, que o orientou a remeter o caso para o desembargador João Gebran Neto – que costuma avalizar as decisões do juiz de Curitiba.

Dessa forma, Gebran já mandou cancelar o alvará de soltura de Lula.

 

EM NOVO VÍDEO OS DEPUTADOS DAMOUS E PAULO PIMENTA REAFIRMAM O ARBÍTRIO DE MORO E QUE SÓ SAIRÃO DE CURITIBA COM LULA SOLTO AINDA HOJE

PARA JURISTAS, DESOBEDIÊNCIA DE MORO CAUSA ‘CRISE INSTITUCIONAL’ E É PASSÍVEL DE PRISÃO

Se um juiz se recusa a cumprir a decisão de um tribunal, o que dirá um cidadão comum?”, analisa o criminalista Leonardo Isaac Yarochewsky. “Caso de ordem de prisão, diz Bandeira de Mello

juristas e moto

São Paulo – “Isso é um absurdo, nunca vi isso, em 30 anos de advocacia criminal. Desconheço em qualquer livro de Direito Processual Penal um juiz se recusar a cumprir uma decisão de um tribunal superior, um juiz de piso recusar, afrontar, desafiar a decisão de um desembargador federal.”

Essa é a avaliação do advogado criminalista e doutor em Ciências Penais pela UFMG, Leonardo Isaac Yarochewsky, sobre a decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, de não cumprir a decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O jurista Celso Antonio Bandeira de Mello considera a conduta do juiz de primeira instância passível de ordem de prisão: “O desembargador Rogério Favreto deve entrar com ordem judicial determinando a prisão do juiz Sérgio Moro, por desacato à decisão judicial de instância superior”, disse Bandeira de Mello à RBA. 

Em despacho, Moro – que se encontra em férias e não poderia tomar essa decisão – afirmou que “o Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro, em seu despacho.” Após a manifestação de Moro, o desembargador Rogério Favreto, do TRF4, fez outro despacho reiterando a sua decisão para a soltura de Lula.

Segundo Yarochewsky, não cabe a Moro decidir se um juiz de instância superior tem competência processual para decidir a respeito do caso. “Se a decisão vai prevalecer ou não é uma questão do tribunal regional federal, de tribunais superiores, mas a um juiz de piso não cabe isso”, afirmou. “Ele (Moro) não tem mais jurisdição sobre esse caso porque ele já julgou, condenou, a defesa (do ex-presidente Lula) interpôs recurso, o TRF 4 julgou esse recurso e há outros que serão interpostos a tribunais superiores. Moro já perdeu a jurisdição, isso é importante de ser dito.”

A postura do juiz da 13ª Vara Federal evidencia, para o jurista, a suspeição do magistrado para julgar casos relativos a Lula. “O Moro é extremamente suspeito para julgar qualquer caso referente ao ex-presidente. “Ele põe o caso embaixo do braço e leva para a vida inteira”, aponta. “Se um juiz se recusa a cumprir a decisão de um tribunal, o que dirá um cidadão comum? O juiz deveria dar o exemplo.”

“Vamos inverter a situação, o Moro mandar prender ou soltar uma pessoa e a polícia se recusa, o que iria acontecer com o policial? Aqui a questão não é política, é extremamente jurídica”, pontua Yarochewsky, para quem a postura exige a manifestação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a conduta de Moro. “O CNJ tem que tomar um providência, isso é muito grave, pode causar uma crise na magistratura, um reflexo em todo o país, já imaginou se os juízes começam a se rebelar e parar de cumprir decisões de um tribunal? Espero que a presidenta do CNJ, Cármen Lúcia, se manifeste, isso é uma crise institucional.”

Reportagem RBA

OS DEPUTADOS DAMOUS E PAULO PIMENTA PROTESTAM CONTRA A POSIÇÃO DE MORO QUE NÃO QUER FAZER VALER A LEI

BRASIL PRA FRENTE, LULA LIVRE, LULA PRESIDENTE!!!

 

Produção Afinsophia

Ai moçada, a grande comemoração,  pra grande vitória do Brasil, é agora! é a torcida mais engajada, com todo respeito aos argentinos, chilenos e outros hermanos, Brasil, Brasil, pra frente, é o povo vibrando com paixão, Brasil, Brasil pra frente, um só grito Lula presidente. Vai, Brasil, Brasil, um só grito Lula Presidente, Segura Brasil.

O maior e melhor presidente do Brasil está livre neste domingo. Fazendo justiça que há muito não se vê no Brasil, o desembargador do TRF-4 Rogério Favreto acatou habeas corpous apresentado sexta-feira, dia 6, pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pois não haveria fundamento para a prisão dele.

O plantão do TRF-4 confirmou a informação. O plantonista Luís Felipe Santo os parlamentares já estão na sede da Polícia Federal em Curitiba para que a ordem seja cumprida imediatamente.

alvara

Fonte: 247 e Tijolaço

Inconformado com o ato democrático do desembargador do TRF-4, o incompetente, parcial, Juizeco de Curitiba, Sérgio Moro solta nota, como já era de se esperar desobedecendo ao desembargador a quem é submisso hierarquicamente e dizendo que só seu amigo João Pedro Gebran Neto pode tratar do conluio que mantém Lula preso.

O processo ainda está no TRF-4. Tem que passar pelo STJ e STF para poder ser considerado transitado e julgado. Só que dia 15 inicia a inscrição para candidaturas e esses dois tribunais não terão tempo de julgar Lula. Por isso o desespero do juizeco de mantê-lo preso. 

Uma coisa é certa. Está criado um impasse institucional.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

esquizofia.wordpress.com

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

_________________________________

BLOG PÚBLICO

Propaganda Gratuita

Você que quer comprar entre outros produtos terçado, prego, enxada, faca, sandália, correia, pé de cabra ou bola de caititu vá na CASA UYRAPURU, onde os preços são um chuchu. Rua Barão de São Domingos, nº30, Centro, Tel 3658-6169

Pão Quente e Outras Guloseimas no caminho do Tancredo.
PANIFICADORA SERPAN (Rua José Romão, 139 - Tancredo Neves - Fone: 92-8159-5830)

Fique Frio! Sabor e Refrescância!
DEGUST GULA (Avenida Bispo Pedro Massa, Cidade Nova, núcleo 5, na Rua ao lado do DB CIdade Nova.Todos os dias).

O Almoço em Família.
BAR DA NAZA OU CASA DA VAL (Comendador Clementino, próximo à Japurá, de Segunda a Sábado).

Num Passo de Mágica: transforme seu sapato velho em um lindo sapato novo!
SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).

A Confluência das Torcidas!
CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).

Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)

Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués!
LIGA PRA MADALENA!!! (0 XX 92 3542-1482)

Decepcionado com seus desenganos? Ponha fé nos seus planos! Fale com:
PAI GEOVANO DE OXAGUIÃ (Rua Belforroxo, S/N - Jorge Teixeira IV) (3682-5727 / 9154-5877).

Quem tem fé naõ é um qualquer! Consultas::
PAI JOEL DE OGUM (9155-3632 ou paijoeldeogum@yahoo.com.br).

Belém tá no teu plano? Então liga pro Germano!
GERMANO MAGHELA - TAXISTA - ÁGUIA RADIOTAXI - (91-8151-1464 ou 0800 280 1999).

E você que gostaria de divulgar aqui seu evento, comércio, terreiro, time de futebol, procurar namorado(a), receita de comida, telefone de contato, animal encontrado, convites diversos, marocagens, contacte: afinsophiaitin@yahoo.com.br

Outras Comunalidades

   

Categorias

Arquivos

Blog Stats

  • 4.243.004 hits

Páginas

julho 2018
D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  

Arquivos