Arquivo para 10 de julho de 2018

PORTAL FÓRUM: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA ENTRA COM REPRESENTAÇÃO NO CNJ CONTRA MORO

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A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) foi mais uma entidade a ingressar, nesta terça-feira (10), com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sérgio Moro. Essa já é a terceira representação contra o juiz no órgão após sua atuação para manter o ex-presidente Lula preso no último domingo (8).

O juiz de Curitiba impediu o cumprimento de uma ordem judicial de instância superior, proferida pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula e determinou sua imediata soltura.

De acordo com a associação, Moro agiu de forma arbitrária para impedir o cumprimento da ordem judicial, o que configura crime de prevaricação, já que desobedeceu uma instância superior. O ato do juiz de Curitiba pode, de acordo com os juristas, ser enquadrado no artigo 319 do Código Penal.

Confira a íntegra da representação aqui.

Além da representação no CNJ, a atitude de Moro, que interrompeu suas férias para atuar no sentido de manter Lula preso, desacatando uma ordem judicial, motivou um advogado a entrar com uma liminar pedindo a prisão do magistrado. Saiba mais aqui.

BRASIL DE FATO: MORO INSTIGA DESOBEDIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO, DIZ WADIH DAMOUS

Deputado federal também criticou nota “vazia” da presidente do STF, Cármen Lúcia

Rute Pina

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Sérgio Moro participa de sessão no Senado Federal, em 2015 - Créditos: Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Sérgio Moro participa de sessão no Senado Federal, em 2015 / Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Um dos autores do pedido do habeas corpus que quase garantiu a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste fim-de-semana, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirma que a anulação da decisão foi “pedagógica”, e mostrou “as vísceras do sistema judiciário”.

Em entrevista ao Brasil de Fato nesta terça-feira (11), Damous contestou as ações do juiz em primeira instância Sérgio Moro e dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato, e Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

No domingo (8), os três se colocaram contrários à decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto de conceder liberdade a Lula.

“Embora não fosse isso que a gente pretendia – nosso objetivo era soltar o presidente Lula –, [este episódio] serviu para mostrar as vísceras do sistema de justiça brasileiro; e mostrar que Sergio Moro, Gebran Neto e Thompsom Flores não gozam de qualquer imparcialidade e isenção para continuar atuando em processos que envolvam o presidente Lula”, pontua o deputado.

O deputado também criticou a manifestação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia: “ela, mais uma vez, emitiu uma nota vazia que não enfrenta a questão. Aliás, ela é a grande responsável pelo estado de ‘anarquia’ que está mergulhado o poder judiciário”.

Damous informou que, entre os próximos passos do grupo de advogados, está um pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela retratação disciplinar dos juízes. Confira a entrevista na íntegra: 

Brasil de Fato – Do ponto de vista técnico, é comum haver a contestação de um deferimento do pedido de habeas corpus como observamos no domingo, no caso o ex-presidente Lula?

Wadih Damous – O que se viu foi uma ilustração do estado de anarquia em que mergulhou o judiciário brasileiro. Hoje, o Judiciário – pelo menos o segmento curitibano – não obedece mais a regras. Há subversão, inclusive, de hierarquias. 

Um juiz de primeira instância simplesmente diz que não vai cumprir uma ordem judicial, insufla a desobediência e determina que a autoridade policial não cumpra uma ordem de habeas corpus. Então, o que se viu foi o avanço do estado de exceção.

Tanto o desembargador [João Pedro] Gebran quanto o desembargador [Carlos] Thompson Flores não tinham qualquer competência para fazer o que fizeram. O único juiz investido de jurisdição e exercendo sua competência funcional era o desembargador [Rogério] Favreto, que estava no plantão.

E ele estava de plantão porque a Justiça Federal estava fechada, só por isso ele estava no plantão. E ele deu uma ordem que poderia ser revogada de acordo com as regras processuais e não da maneira como foram – pela via do estado de exceção, pela via da desobediência, pela via da anarquia.

Isso mostrou claramente que o segmento curitibano tomou conta de uma parte dos processos judiciais. O juiz Sérgio Moro, que é um juiz fora da lei, acha que é proprietário dos processos da Lava Jato e acha que é proprietário do corpo do ex-presidente.

O caso também trouxe questões de hierarquia dentro do poder judiciário. Por que você defende que ocorreu desobediência?

Um juiz de primeira instância não pode revogar nem se recusar a cumprir uma decisão de segunda instância, de órgão superior. Então, um juiz de primeira instância não pode se insubordinar contra uma ordem proferida e determinada por juiz de escalão superior, que foi o que Sérgio Moro fez. 

Da mesma maneira, o desembargador Favreto é tão desembargador quanto Gebran Neto, quanto Thompson Flores. Pelo fato de ser presidente do tribunal, Thompson Flores tem uma hierarquia administrativa, não jurisdicional. 

Os três [desembargadores] têm a mesma hierarquia jurisdicional – um não pode revogar a ordem do outro. E foi o que aconteceu com a revogação do decisão de Favreto. Essa ordem só poderia ser revogada por um órgão colegiado do próprio TRF ou pela instância superior, jamais da forma como foi feita.

Cabe alguma punição ao comportamento dos juízes? 

Sérgio Moro praticou crime e ele tem que ser punido por isso, da mesma forma que os outros dois desembargadores [Thompson Flores e Gebran]. Nós já estamos terminando de assinar uma representação disciplinar contra Sérgio Moro e também o faremos contra os outros dois desembargadores no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até amanhã [quarta-feira, 11 de junho], vamos protocolar.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, se pronunciou afirmando que a Justiça é impessoal, garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica. Como você avalia a manifestação da ministra?

Ela, mais uma vez, emitiu uma nota vazia que não enfrenta a questão. Aliás, ela é a grande responsável pelo estado de anarquia em que está mergulhado o poder judiciário.

Então, a ministra Cármen Lúcia perdeu a oportunidade de deixar claro que uma ordem judicial tem que ser cumprida – logo ela, presidente do Supremo Tribunal Federal. Mas, mais uma vez, preferiu uma nota com platitude, com obviedade, que não resolveu coisa nenhuma, e pelo contrário, só serviu para aprofundar essa crise.

Como um dos autores do pedido de habeas corpus, qual o saldo, jurídico e político, desta disputa de domingo?

Embora não fosse isso que a gente pretendia – nosso objetivo era soltar o presidente Lula –, o saldo decorrente acabou sendo positivo, porque serviu para mostrar as vísceras do sistema de justiça brasileiro; mostrar que Sergio Moro, Gebran Neto e Thompsom Flores não gozam de qualquer imparcialidade e isenção para continuar atuando em processos que envolvam o presidente Lula. 

Então, neste sentido, o saldo foi positivo porque teve um caráter pedagógico ao povo brasileiro que a chamada Operação Lava Jato não passa, na verdade, de um ajuntamento de perseguição judicial. Um método fascista de perseguição política a determinadas pessoas.

E quais serão os desdobramentos do caso? Ainda é possível recorrer da decisão do Thompson Flores?

A retratação disciplinar [pedida ao CNJ] não tem nada a ver com o processo em si. Agora, em relação ao processo, nós vamos ver que passos nós vamos dar daqui para frente, com calma e baixando a poeira.

Edição: Diego Sartorato

WADIH DAMOUS: OS CRIMES DE MORO, JUIZ FORA DA LEI

PORTAL FÓRUM: CNJ ABRE PROCEDIMENTO PARA INVESTIGAR CONDUTA DE MORO E DE DESEMBARGADORES DO TRF-4

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O ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, determinou a abertura de procedimento para apurar as condutas do Desembargador Rogério Favreto e do Desembargador João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), além do Juiz Sergio Moro, em relação ao episódio do habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula e posteriores manifestações que resultaram na manutenção da prisão, no último domingo (8). As informações são do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As oito representações apresentadas até agora ao CNJ contra o Desembargador Rogério Favreto e as duas apresentadas contra o Juiz Sergio Moro serão sobrestadas e apensadas ao Procedimento determinado pelo Corregedor Nacional, já que se trata de uma apuração mais ampla dos fatos.

Ainda segundo o CNJ, o Pedido de Providências será autuado e os trabalhos de apuração iniciados imediatamente pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.

RECADO DE LULA: SOU CANDIDATO PARA RECUPERAR A SOBERANIA DO POVO BRASILEIRO

Foto: Ricardo Stuckert

“É muito triste que parte do patrimônio público, construído com muito sacrifício pelo povo brasileiro a partir da metade do século XX, esteja sendo vendido de forma irresponsável, a preço de banana, para encobrir a ilegitimidade de um golpista, para abrir mão de qualquer soberania que um país precisa ter e consolidar o complexo de vira-lata que a elite brasileira sempre teve em relação aos EUA.

Podem ter certeza, vou ser candidato para, entre outras coisas, recuperar a soberania do povo brasileiro.”

Lula

Lula

@LulaOficial

Lula

@LulaOficial

Lula

@LulaOficial

TEREZA CRUVINEL: JUSTIÇA CONTAMINADA

O que se passou no domingo no Brasil foi tão absurdamente grave, vergonhoso e preocupante que ainda não dá para mudar de assunto. Todo o resto ficou secundário diante do que já não pode ser negado, a contaminação da Justiça pela política. Só ontem ficou clara a repercussão internacional da guerrilha de despachos na novela solta-não-solta-Lula. Ela foi nefasta para o Brasil, agravando a percepção externa sobre a extensão da crise em curso, e de certo modo favorável ao ex-presidente Lula, ao reforçar a ideia de que, para mantê-lo preso, a Justiça e o sistema político, de mãos dadas, fazem o diabo.

Partamos do princípio de que o desembargador Rogerio Favretto não tinha competência para conceder o habeas corpus pedido, como alegou Moro, e que a candidatura do réu não constituía fato novo, pois era conhecida antes mesmo da prisão. Num Judiciário não contaminado pela política, não pressionado pelos que temem a candidatura Lula, ele teria sido solto sem drama, sem que Moro e os desembargadores do TRF-4 tivessem que se expor tanto. 

Caberia então, como tantos deixaram claro ontem, inclusive o ministro do STF Marco Aurélio Mello, ao Ministério Público Federal recorrer da decisão. Não a Moro dar ordens à Polícia Federal. Derrubada a liminar, Lula seria preso novamente. Quantos réus já não passaram por tal situação no Brasil? Mas se o establishment não pode suportar a liberdade de Lula por algumas horas ou dias, a situação é de alta fragilidade. E não se resolverá com Lula preso. 

Os principais jornais do mundo fizeram registros depreciativos do ocorrido mas vou me deter no do jurista André Lamas Leite, professor da Faculdade de Direito do Porto, “A barbaridade de uma justiça dominical”, publicado ontem pelo jornal “O Público”. O acadêmico contesta Moro: “não é verdade que o juiz de turno tivesse ou não a liberdade de decidir. Estava vinculado à decisão. Outra coisa é saber se havia motivo juridicamente fundado para o fazer”. E passa então à questão que está no fundo de tudo isso, a execução antecipada da pena, a partir da condenação em segunda instância, contrariando o princípio constitucional da presunção da inocência: ninguém será considerado culpado até o completo trânsito em julgado da sentença. Conclui ele que “Lula está em cumprimento inconstitucional e ilegal de pena de prisão”. E por isso, dá razão jurídica a Favretto.

 Mas, diz ele, como no Brasil não se sabe onde acaba a política e começa a Justiça, pesaram contra ele as antigas ligações com o PT. Nem por isso, tinha Moro competência para “revogar” o despacho de magistrado hierarquicamente superior. Gebran Neto, sim, a seu ver poderia derrubar a liminar, quando o plantão terminasse. Lula já estaria solto, que fosse novamente preso. Mas tudo, a seu ver, deriva do “entendimento indefensável” do STF sobre prisões antecipadas: “Um país que não respeita a sua lei fundamental descaracteriza-se e abre crises gravíssimas de desfechos imprevisíveis.” 

Passando do Direito ao jornalismo, não menos áspero foi o comentário do jornalista, escritor e advogado (profissão que já não mais exerce) Miguel Sousa Tavares, no principal telejornal de Portugal, na SIC. Ressalvando seu amor pelo Brasil, definiu o ocorrido como uma “fantuchada jurídica”. Palhaçada, cá para nós. Censurou os petistas por recorrerem no dia do plantão de Favretto mas desancou mesmo foi com Moro, desejando que estivesse a ouvi-lo, já que passa férias em Lisboa. Em Portugal, sete diferentes juízes teriam feito todos os papeis que Moro acumulou em relação a Lula: juiz de instrução, de acusação, de sentença etc. Conclui que a Justiça no Brasil está completamente contaminada pela política, não restando outra saída senão a refundação do país, por uma nova Constituinte. 

Lamentavelmente, hoje faz sentido o apelido que Paulo Francis dava ao país nos anos 80: “o bananão”.

EX-PRESIDENTA DO CHILE, MICHELE BACHELET LIDERA MOVIMENTO POR LULA LIVRE

POLÍTICA-APOIO INTERNACIONAL
Sem Lula, legitimidade do processo eleitoral fica comprometida, diz documento. Segundo jornal chileno, ex-presidenta deverá visitar Lula em Curitiba no final de julho
por Redação RBA.
RICARDO STUCKERT/PR
Lula Bachelet

Lula fora das eleições aprofundaria ainda mais a crise política no Brasil, segundo os chilenos

São Paulo – A ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet liderou a divulgação manifesto, nesta segunda-feira (9), assinado por outras 42 políticos e personalidades do seu país em que apelam ao Judiciário brasileiro para que respeitem a Constituiçãoe garantam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro. “É o que exige a democracia. E o que pedem também os democratas chilenos.” 

O documento, Declaração em Defesa da Democracia no Brasil e do Presidente Lula, alerta para o risco de perda de legitimidade do processo eleitoral caso o líder petista seja afastado.

“Consideramos que uma eleição sem Lula como candidato poderia vir a ter sérias impugnações de legitimidade e aprofundaria ainda mais a crise política que o Brasil tem de superar”, ressaltam os chilenos. 

Assinam também o manifesto o presidente do Senado chileno, Carlos Montes, e a presidenta da Câmara dos Deputados, Maya Fernández – neta do ex-presidente Salvador Allende, morto no golpe de 1973, que alçou o general Augusto Pinochet ao poder – e Isabel e Tita Parra, filha e neta da compositora e ativista Violeta Parra

Segundo o jornal chileno La Segunda, Bachelet também deverá visitar Lula, em fins de julho, quando estará no Brasil para participar do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.

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USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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