BRASIL DE FATO: MORO INSTIGA DESOBEDIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO, DIZ WADIH DAMOUS

Deputado federal também criticou nota “vazia” da presidente do STF, Cármen Lúcia

Rute Pina

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Sérgio Moro participa de sessão no Senado Federal, em 2015 - Créditos: Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Sérgio Moro participa de sessão no Senado Federal, em 2015 / Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Um dos autores do pedido do habeas corpus que quase garantiu a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste fim-de-semana, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirma que a anulação da decisão foi “pedagógica”, e mostrou “as vísceras do sistema judiciário”.

Em entrevista ao Brasil de Fato nesta terça-feira (11), Damous contestou as ações do juiz em primeira instância Sérgio Moro e dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato, e Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

No domingo (8), os três se colocaram contrários à decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto de conceder liberdade a Lula.

“Embora não fosse isso que a gente pretendia – nosso objetivo era soltar o presidente Lula –, [este episódio] serviu para mostrar as vísceras do sistema de justiça brasileiro; e mostrar que Sergio Moro, Gebran Neto e Thompsom Flores não gozam de qualquer imparcialidade e isenção para continuar atuando em processos que envolvam o presidente Lula”, pontua o deputado.

O deputado também criticou a manifestação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia: “ela, mais uma vez, emitiu uma nota vazia que não enfrenta a questão. Aliás, ela é a grande responsável pelo estado de ‘anarquia’ que está mergulhado o poder judiciário”.

Damous informou que, entre os próximos passos do grupo de advogados, está um pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela retratação disciplinar dos juízes. Confira a entrevista na íntegra: 

Brasil de Fato – Do ponto de vista técnico, é comum haver a contestação de um deferimento do pedido de habeas corpus como observamos no domingo, no caso o ex-presidente Lula?

Wadih Damous – O que se viu foi uma ilustração do estado de anarquia em que mergulhou o judiciário brasileiro. Hoje, o Judiciário – pelo menos o segmento curitibano – não obedece mais a regras. Há subversão, inclusive, de hierarquias. 

Um juiz de primeira instância simplesmente diz que não vai cumprir uma ordem judicial, insufla a desobediência e determina que a autoridade policial não cumpra uma ordem de habeas corpus. Então, o que se viu foi o avanço do estado de exceção.

Tanto o desembargador [João Pedro] Gebran quanto o desembargador [Carlos] Thompson Flores não tinham qualquer competência para fazer o que fizeram. O único juiz investido de jurisdição e exercendo sua competência funcional era o desembargador [Rogério] Favreto, que estava no plantão.

E ele estava de plantão porque a Justiça Federal estava fechada, só por isso ele estava no plantão. E ele deu uma ordem que poderia ser revogada de acordo com as regras processuais e não da maneira como foram – pela via do estado de exceção, pela via da desobediência, pela via da anarquia.

Isso mostrou claramente que o segmento curitibano tomou conta de uma parte dos processos judiciais. O juiz Sérgio Moro, que é um juiz fora da lei, acha que é proprietário dos processos da Lava Jato e acha que é proprietário do corpo do ex-presidente.

O caso também trouxe questões de hierarquia dentro do poder judiciário. Por que você defende que ocorreu desobediência?

Um juiz de primeira instância não pode revogar nem se recusar a cumprir uma decisão de segunda instância, de órgão superior. Então, um juiz de primeira instância não pode se insubordinar contra uma ordem proferida e determinada por juiz de escalão superior, que foi o que Sérgio Moro fez. 

Da mesma maneira, o desembargador Favreto é tão desembargador quanto Gebran Neto, quanto Thompson Flores. Pelo fato de ser presidente do tribunal, Thompson Flores tem uma hierarquia administrativa, não jurisdicional. 

Os três [desembargadores] têm a mesma hierarquia jurisdicional – um não pode revogar a ordem do outro. E foi o que aconteceu com a revogação do decisão de Favreto. Essa ordem só poderia ser revogada por um órgão colegiado do próprio TRF ou pela instância superior, jamais da forma como foi feita.

Cabe alguma punição ao comportamento dos juízes? 

Sérgio Moro praticou crime e ele tem que ser punido por isso, da mesma forma que os outros dois desembargadores [Thompson Flores e Gebran]. Nós já estamos terminando de assinar uma representação disciplinar contra Sérgio Moro e também o faremos contra os outros dois desembargadores no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até amanhã [quarta-feira, 11 de junho], vamos protocolar.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, se pronunciou afirmando que a Justiça é impessoal, garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica. Como você avalia a manifestação da ministra?

Ela, mais uma vez, emitiu uma nota vazia que não enfrenta a questão. Aliás, ela é a grande responsável pelo estado de anarquia em que está mergulhado o poder judiciário.

Então, a ministra Cármen Lúcia perdeu a oportunidade de deixar claro que uma ordem judicial tem que ser cumprida – logo ela, presidente do Supremo Tribunal Federal. Mas, mais uma vez, preferiu uma nota com platitude, com obviedade, que não resolveu coisa nenhuma, e pelo contrário, só serviu para aprofundar essa crise.

Como um dos autores do pedido de habeas corpus, qual o saldo, jurídico e político, desta disputa de domingo?

Embora não fosse isso que a gente pretendia – nosso objetivo era soltar o presidente Lula –, o saldo decorrente acabou sendo positivo, porque serviu para mostrar as vísceras do sistema de justiça brasileiro; mostrar que Sergio Moro, Gebran Neto e Thompsom Flores não gozam de qualquer imparcialidade e isenção para continuar atuando em processos que envolvam o presidente Lula. 

Então, neste sentido, o saldo foi positivo porque teve um caráter pedagógico ao povo brasileiro que a chamada Operação Lava Jato não passa, na verdade, de um ajuntamento de perseguição judicial. Um método fascista de perseguição política a determinadas pessoas.

E quais serão os desdobramentos do caso? Ainda é possível recorrer da decisão do Thompson Flores?

A retratação disciplinar [pedida ao CNJ] não tem nada a ver com o processo em si. Agora, em relação ao processo, nós vamos ver que passos nós vamos dar daqui para frente, com calma e baixando a poeira.

Edição: Diego Sartorato

0 Responses to “BRASIL DE FATO: MORO INSTIGA DESOBEDIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO, DIZ WADIH DAMOUS”



  1. Deixe um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s




USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

esquizofia.wordpress.com

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

_________________________________

BLOG PÚBLICO

Propaganda Gratuita

Você que quer comprar entre outros produtos terçado, prego, enxada, faca, sandália, correia, pé de cabra ou bola de caititu vá na CASA UYRAPURU, onde os preços são um chuchu. Rua Barão de São Domingos, nº30, Centro, Tel 3658-6169

Pão Quente e Outras Guloseimas no caminho do Tancredo.
PANIFICADORA SERPAN (Rua José Romão, 139 - Tancredo Neves - Fone: 92-8159-5830)

Fique Frio! Sabor e Refrescância!
DEGUST GULA (Avenida Bispo Pedro Massa, Cidade Nova, núcleo 5, na Rua ao lado do DB CIdade Nova.Todos os dias).

O Almoço em Família.
BAR DA NAZA OU CASA DA VAL (Comendador Clementino, próximo à Japurá, de Segunda a Sábado).

Num Passo de Mágica: transforme seu sapato velho em um lindo sapato novo!
SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).

A Confluência das Torcidas!
CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).

Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)

Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués!
LIGA PRA MADALENA!!! (0 XX 92 3542-1482)

Decepcionado com seus desenganos? Ponha fé nos seus planos! Fale com:
PAI GEOVANO DE OXAGUIÃ (Rua Belforroxo, S/N - Jorge Teixeira IV) (3682-5727 / 9154-5877).

Quem tem fé naõ é um qualquer! Consultas::
PAI JOEL DE OGUM (9155-3632 ou paijoeldeogum@yahoo.com.br).

Belém tá no teu plano? Então liga pro Germano!
GERMANO MAGHELA - TAXISTA - ÁGUIA RADIOTAXI - (91-8151-1464 ou 0800 280 1999).

E você que gostaria de divulgar aqui seu evento, comércio, terreiro, time de futebol, procurar namorado(a), receita de comida, telefone de contato, animal encontrado, convites diversos, marocagens, contacte: afinsophiaitin@yahoo.com.br

Outras Comunalidades

   

Categorias

Arquivos

Blog Stats

  • 4.240.033 hits

Páginas

julho 2018
D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  

Arquivos


<span>%d</span> blogueiros gostam disto: