Arquivo para 13 de julho de 2018

‘STF DEVE AO BRASIL POSIÇÃO MAIS CLARA PARA MOSTRAR QUE MORO NÃO DIRIGE JUDICIÁRIO’, DISSE DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO

DIA NACIONAL DE LUTA
Discursando em Porto Alegre, em ato por #LulaLivre em frente ao TRF4, deputada federal Maria do Rosário questiona: “posição de Sérgio Moro tem sempre mais valor do que qualquer outra tomada no sistema de Justiça?”
por Redação RBA.
REPRODUÇÃO/YOUTUBE
Maria do Rosário

Maria do Rosário dirigiu a palavra aos desembargadores federais do tribunal sediado em Porto Alegre

São Paulo – À frente do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), em Porto Alegre, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), com microfone na mão, disparou: “Pergunto aos senhores e às senhoras do TRF: a posição de um desembargador (em referência a Rogério Favreto) tem valor ou a de Sérgio Moro tem sempre mais valor do que qualquer outra tomada no sistema de Justiça no Brasil?”

A questão foi colocada em alusão à batalha jurídica do domingo (8), quando a decisão de Favreto, concedendo habeas corpus pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi desrespeitada por Moro, por sua vez apoiado pelos desembargadores do próprio TRF-4 Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores.

“Que subversão é esta, (pela qual) o país está perdendo todos os dias na sua economia e na vida, e onde o ódio campeia?”, continuou a deputada, no ato do Dia Nacional de Luta por Lula Livre na capital gaúcha. Segundo ela, além do ódio que se espalha pela sociedade, “há também o ódio político que perpassa tribunais, e tem ainda um político vestido de juiz, que é Sérgio Moro”.

Ela cobrou uma “posição clara” do Supremo Tribunal Federal (STF) diante do caos jurídico instalado. “O próprio STF deve ao Brasil uma posição mais clara, que mostre que Moro não dirige o poder Judiciário do país. O que aconteceu no domingo foi uma ação combinada contra o cumprimento de uma decisão judicial.”

Maria do Rosário destacou ainda que o ato em frente ao TRF4 foi pela liberdade de Lula, pela democracia, mas também para chamar atenção para a perseguição ao próprio desembargador Favreto após sua decisão a favor de Lula. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, remeteu na quarta-feira (11), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de abertura de inquérito para investigar Favreto pelo crime de prevaricação.

“Esta perseguição mostra que dentro do sistema de Justiça há uma determinação: quem tomar uma decisão favorável a Lula, mesmo que com base legal e constitucional, haverá um ataque a essa autoridade”, denunciou a parlamentar.

O deputado federal Pepe Vargas, presidente do PT gaúcho, reafirmou a convicção do partido de que Lula é vítima de uma “farsa judicial”, um processo de perseguição política que se vale de setores do Judiciário, para impedi-lo de concorrer à presidência da República nas eleições de 2018.

“Esses setores se articulam com a grande mídia que, historicamente, apoiou o golpe de 1964, o golpe de 2016, e defende os interesses de grandes grupos econômicos e das nações imperialistas que querem um Brasil submisso a seus interesses”, disse Vargas.

Para ele, há uma articulação com “grandes grupos internacionais do capitalismo financeirizado” para tentar impedir que o povo tenha um governo que defenda a soberania, a democracia e os direitos do povo brasileiro. “Qualquer estudante de Direito sabe que, durante um plantão, o plantonista tem a jurisdição. Mas Moro, Gebran e Thompsom Flores agiram de forma ilegal para não cumprir determinação judicial. Esse foi o crime que se perpetrou neste tribunal, dias atrás”, apontou Pepe Vargas.

Na opinião do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), o país está no auge do golpe contra a democracia, iniciada “um pouco antes das eleições de 2014”, e que acabou por derrubar a presidenta Dilma Rousseff.  “Cinquenta e quatro milhões de votos foram rasgados, Dilma foi derrubada e se instalou este governo vergonhoso de hoje.”

Fontana apontou os “braços do Judiciário” em todo o processo. “Um dos braços mais explícitos do golpe, no Judiciário, é a atuação de Sérgio Moro, que eu não chamo de juiz.”

O parlamentar acredita que só há uma maneira de se recuperar a democracia no país: com eleições livres e democráticas. “A democracia hoje está identificada com a defesa da candidatura de Lula. Uma eleição sem Lula significará que 150 milhões de brasileiros estarão fora do processo democrático”, disse Fontana.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, pediu a movimentos sociais, partidos e sindicatos que continuem mobilizados pela libertação do ex-presidente. Ele prometeu que, no dia 15 de agosto, data prevista para o registro da candidatura de Lula à Presidência da República, a mobilização vai “lotar Brasília”.

Rio de Janeiro

Na Cinelândia, a professora de filosofia e pré-candidata do PT ao governo do Rio, Márcia Tiburi, disse que o ato “une várias pessoas, de vários contextos, a militância de vários partidos, pessoas de partido nenhum, pessoas que estão a fim de ver a restauração da democracia no Brasil”.

“Quem respeita a democracia, quem respeita a Constituição, quem é contra a mentira, quem é contra a injustiça, quem é a favor da liberdade política, da liberdade de expressão, tem que ser a favor de Lula livre. Ele mesmo disse que é uma ideia. Ele é um princípio, o princípio da restauração da verdade no cenário brasileiro”, definiu.

registrado em:        

RAQUEL DODGE EXERCE ‘ÓDIO AUTORITÁRIO’ EM PEÇA AO STJ, AFIRMA DAMOUS

TEMPOS SOMBRIOS
Procuradora-geral da República ignora que deputado tenha sido constituído como advogado do ex-presidente Lula ao pedir ao STJ abra investigação sobre pedidos de habeas corpus
por Redação RBA.
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Raquel Dodge: a última vez que um juiz foi cassado pela concessão de habeas corpus foi na ditadura militar, lembrou Paulo Teixeira

São Paulo – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ignorou um fato público notório na peça em que pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquérito para investigar o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ).

“Chama a atenção o fato de os impetrantes do Habeas Corpus, os Deputados Federais Wadih Nemer Damous Filho, Paulo Roberto Severo Pimenta e Luiz Paulo Teixeira Ferreira, não integrarem o grupo encarregado da defesa técnica do ex-presidente da República”, diz o texto do Pedido de Inquérito Judicial assinado pela PGR na última quarta-feira (11), omitindo o fato de Wadih Damous ser advogado constituído de Lula desde maio passado.

Os três parlamentares criticaram a iniciativa de Dodge, que determina à Polícia Federal que faça a “oitiva dos impetrantes do HC”.

Para Damous, o “ódio autoritário” de Raquel Dodge é “tão virulento” que ela ignora a procuração assinada pelo ex-presidente Lula o nomeando advogado. “O instrumento acompanha a inicial. Mais uma impostura. Ademais, se uma questão sobre isso tivesse caído no concurso da procuradora, ela não teria sido aprovada. Qualquer cidadão pode impetrar habeas corpus em favor de outro cidadão.

Em sua conta no Twitter, Pimenta compara a medida a um ato da ditadura militar encerrada em 1985. “Chega a ser assustador a PGR achar que pode pedir à Polícia Federal que interrogue um parlamentar para saber por que motivo ele pediu na justiça que a Constituição Federal fosse cumprida”, protestou o líder do PT na Câmara.

“DOI-CODI é fichinha. Se intimidar não for possível, vão torturar ou sequestrar parentes para arrancar confissão?”, continuou Pimenta, mencionando os métodos de interrogação utilizados no regime de exceção.

Paulo Teixeira também usou o Twitter para tratar do pedido da procuradora-geral. “Quer me ouvir sobre o habeas corpus que pedi para o presidente Lula? Eu respondo aqui. O HC surgiu em 1215 na Inglaterra contra arbitrariedades que são praticadas pelos déspotas. Denuncie o Moro por prevaricação!”, desafiou Teixeira.

A semelhança com o período ditatorial também foi apontada por Teixeira. “Raquel Dodge, a última vez que um juiz foi cassado pela concessão de habeas corpus no Brasil foi na ditadura militar e as vítimas do arbítrio foram os ministros do Supremo Tribunal Federal Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal”, lembrou o parlamentar paulista, que também é advogado.

Na avaliação do líder do PT, a procuradora-geral “quer criar no Brasil uma censura prévia dos direitos que o cidadão pode pleitear” ao Judiciário. “Os argumentos do tipo ‘eles sabiam que se Lula fosse solto voltaria’ ou ‘eles queriam causar tumulto’, e por isso a lei não foi cumprida, deixariam envergonhado um oficial da Gestapo”, afirmou Pimenta, também no Twitter.

Com informações da bancada do PT na Câmara 

registrado em:      

WADIH DAMOUS: “O FASCISMO EXPLÍCITO DA LAVA JATO”

RECADO DE LULA: O POVO BRASILEIRO PRECISA RECUPERAR SUA LIBERDADE DEMOCRÁTICA

Por: Ricardo Stuckert

“A tensão deles com a possibilidade de eu ser solto é porque sabem que me prenderam com mentiras. Eles estão nervosos pela consciência culpada deles, das armações que produziram. Eu não sinto ódio, mas pena pela situação em que essa gente colocou o Brasil para vender nossas riquezas e indignação com o sofrimento que passa o povo brasileiro, com cada vez mais dificuldade de ter um emprego e pagar suas contas. O pavor que os poderosos sentem não é de mim, Lula, mas de terem que ouvir a opinião dos brasileiros em eleições livres. É o povo brasileiro que precisa recuperar sua liberdade democrática!” Lula

Lula

@LulaOficial

A tensão deles com a possibilidade de eu ser solto é porque sabem que me prenderam com mentiras. Eles estão nervosos pela consciência culpada deles, das armações que produziram.

Lula

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Eu não sinto ódio, mas pena pela situação em que essa gente colocou o Brasil para vender nossas riquezas e indignação com o sofrimento que passa o povo brasileiro, com cada vez mais dificuldade de ter um emprego e pagar suas contas.

Lula

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O pavor que os poderosos sentem não é de mim, Lula, mas de terem que ouvir a opinião dos brasileiros em eleições livres. É o povo brasileiro que precisa recuperar sua liberdade democrática!

LULA EM VÍDEO INÉDITO: “MINHA PREOCUPAÇÃO SEMPRE FOI FAZER COM QUE OS MAIS HUMILDES ME VISSEM COMO UM DELES”

ZANIN, ADVOGADO DE LULA, FALA SOBRE ABSOLVIÇÃO DE LULA E ESPERA QUE O CASO DO TRIPLEX TENHA O MESMO DESTINO


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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