Archive for the 'Amazônia' Category



VÍDEO MOSTRA A LUTA E A OPRESSORA EXPECTATIVA DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO 12 de OUTUBRO, NO MATO GROSSO

BIDA, FAZENDEIRO QUE MANDOU MATAR A IRMÃ DOROTHY STANG, QUERIA HABEAS-CORPUS: JUSTIÇA DO PARÁ NEGOU

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A irmã Dorothy Stang, missionária militante pelos direitos de terra aos pobres de Anapu, no sudoeste do estado do Para, foi assassinada a tiros, em 12 de fevereiro de 2005, as investigações e os processos para prender os responsáveis pelo ato covarde – todo assassinato de líderes que lutam pelo direito a terra, é sempre de autoria de latifundiários covardes – se alongaram em anos. Depois de presos os executores do assassinato psicopático, foi descoberto um dos mandantes. Nada mais do que o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, alcunhado de Bida.

Bida vai a novo julgamento na próxima quinta-feira. Ela foi julgado por três vezes, sendo condenado em duas oportunidades e absolvido em uma. Em 2007, foi condenado a 30 anos de reclusão, em 2008, com direito a novo júri, foi absolvido. Hoje ele cumpre pena em regime semiaberto. Visando apenas a objetividade que uma sentença possa lhe oferecer, e jamais imaginando qualquer laivo de remorso por ter mandado matar uma inocente, o fazendeiro, vulgo Bida, através de seus advogados, entrou com recurso pedindo habeas-corpus, que foi entendido pelo promotor do caso Dorothy Stang, como uma manobra visando influenciar o corpo do júri.

Resultado: a tentativa de conseguir habeas-corpus foi frustrada. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará negou o habeas-corpus.

“Eles tentaram no STF fazer com que Bida fosse posto em liberdade para o julgamento, mas o ministro Gilmar Mendes negou o pedido liminarmente. Agora, os desembargadores, julgando o mérito do pedido, entenderam que ele deve continuar preso. Vejo isso como uma forma de sensibilizar os jurados”, sentenciou o promotor.

IZABELLA TEIXEIRA, MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, VAI RECEBER PRÊMIO DA ONU POR REDUÇÃO DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

A Organização das Nações Unidas (ONU) entendendo que houve uma considerável diminuição do desmatamento da Floresta Amazônica, um fato universalmente necessário dado a sua contribuição para preservação ecológica do Planeta Terra, decidiu outorgar a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a responsável por esse magno feito de abrangência internacional, o prêmio maior do Sistema ONU, Campeões da Terra.

Esse prêmio é uma homenagem que organismo internacional despensa aos líderes mundiais que se destacam nas políticas ambientais. Esses líderes podem ser personagens do governo, da sociedade civil ou do setor privado.

Em sua política ambiental, Izabella Teixeira, implantou em seu ministério o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que auxilia no controle e prevenção do desmatamento por ser uma tecnologia ou um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, de acordo com a agência das Nações Unidas para promoção ambiental, PNUMA. O objetivo do CAR é construir um bando de dados que informe as situações das Áreas de Preservação Permanente, áreas de Reserva legal, florestas e áreas de posse do país. Para o governo federal o CAR é um instrumento estratégico para o controle e monitoramento de floresta e vegetação do Brasil.

“Ser uma campeã da Terra é uma honra e também uma responsabilidade. Há pouco mais de um ano discutíamos metas ambiciosas na Rio+20, e hoje já podemos ver a concretização de algumas delas.

A mudança de perspectiva sobre a importância do desenvolvimento sustentável é  crescente. O prêmio dialoga com estas conquistas. É um reconhecimento da história, e também um convite para enfrentar os desafios futuros. Sei que podemos contar com o Pnuma e com a ONU como parceiros”, disse a ministra em coletiva após ser informada da premiação.

VOCÊ QUER SEGURANÇA PARA SEU REBANHO BOVINO SAIBA QUE OITO ESTADOS ESTÃO LIVRE DA FEBRE AFTOSA

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Foi assinado ontem, dia 18, em Paragominas, estado do Pará, pelo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, a instrução normativa que reconhece o norte do Para como zona livre da febre aftosa.  Esse ato integra o estado totalmente à área de segurança sanitária contra essa doença que mata rebanhos inteiros. Principalmente em regiões em que a enfermidade bovina é repetitiva quase sempre por descaso dos proprietários.

Mas a boa notícia agriculturante não ficou por aí. O ministro afirmou que os estados do Alagoas, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte terão, nos próximos dias, suas instruções normativas assinadas.

E o Amazonas, como fica? Fica do jeito que se encontra: não tem rebanhos. Só tem curral eleitoral. Como poderia dizer, em versão eleitoral 2013, o compositor e cantor Zé Ramalho.

PADRE HAITIANO DIZ QUE IMIGRAÇÃO PARA O BRASIL ENVOLVE TRÁFICO DE PESSOAS

O padre haitiano Onac Axenat, residente no estado do Acre, parte do Brasil que mais recebeu haitianos em dois anos imigrantes sem visto, afirmou, em entrevista, que imigração ilegal de haitianos pode ser considerada como tráfico de pessoas. De acordo com o missionário da Sociedade dos Sacerdotes de São Tiago (SSST), da Igreja Católica, disse que os haitianos pagam até US$ 4 mil, por pessoa, para se submeter a uma rede tráfico coordenada por coites no Haiti.

Atuando no Brasil desde 2010, logo depois do terremoto que atingiu Porto Príncipe, o padre, tem atuado como apoio psicológico dos imigrantes ilegais. Segundo ele,, sua posição de padre e também descendente do Haiti, fica mais fácil ganhar a cominação deles e trabalhar como ajuda.

Ele disse que o que mais lhe chamou atenção dos haitianos que chegaram no Acre por via dos coiotes, foi que eles logo ao chegarem eram abertos e alegres, mas com o decorrer do tempo forem ficando calados e deprimidos. O padre contou que na ultima vez em que esteve na cidade de Basileia, o que ouviu deles foi que eles tinham medo.

“Alguns dos imigrantes venderam tudo no Haiti. A promessa era de receberem salários entre US$ 1 mil e US$ 2 mil”.

Ele afirmou ainda, que vê com tristeza o aumento da imigração. Alguns deles tem baixa escolaridade, e outros nenhuma formação profissional.

O Brasil acolheu muito bem o meu povo, mas o que estou esperando é que se corte esse tráfico de pessoas.

Tudo está concentrado em Porto Príncipe, tudo é centralizado na capital e o terremoto nos paralisou. O emprego não é fácil, mas há o que fazer. O Haiti é o meu país e está no meu coração, temos que pensar no futuro e esse futuro estar no país e fazê-lo crescer”, desabafou entristecido o padre.

MANAUS, A MÃE DAS ÁGUAS, É FORÇADA PELOS DESGOVERNANTES A DEIXAR OS MORADORES SEM ÁGUA

A água é necessária para nós humanos não apenas para o consumo e rehidratação corporal. Os produtos que consumimos também necessitam de água para sua produção. O documentário A sede do mundo (La soif du monde, 2012) de Yann Arthus-Bertrand afirma que para produzir um pé de alface se gasta 40 litros de água, 140 litros para uma xícara de café, 330 por uma baguete de pão, 1000 litros por um kilo de maça, 3400 litros por um kilo de arroz, 11.000 litros por uma calça jeans e 15.000 litros por um kilo de carne bovina. Assim a água é um produto vital não apenas para saciar a sede e para nossa higiene corporal, mental, há uma água virtual que é usada para produzir nossos produtos através da indústria e produzir energia elétrica. Estima-se ainda que 2,5 bilhões de pessoas atualmente não tem acesso a instalações sanitária como banheiros.

Sabemos ainda que a vida humana no Planeta Terra só foi possível devido a presença de água. Atualmente há produção da miséria pelo capitalismo cria condições deshumanas através da desigual distribuição de renda. Sempre quem sofre com a carência são os pobres, graças a exclusão social produzida pelos paises.  Grande parte da água consumida não é tratada o que ocasiona, segundo o Forum Mundial da Água, em 3 milhões de crianças mortas todos os anos devido a doenças feita por água contaminada. Estima-se ainda que 50% da população mundial viverá sem acesso nenhum a água se a realidade não for modificada nos próximos 25 anos, sendo que hoje quase 20% da população mundial carece da água.

A REALIDADE BRASILEIRA

No Brasil a Constituição Federal, uma das mais completas do mundo no que envolve sobre os recursos hídricos (Pompeu, 2008), dispõe que toda a água do país é um bem da União (que envolve todos os cidadões brasileiros) e que traz a responsabilidade e soberania de todos quanto a partipação nas políticas da água. Há em nosso país um Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)  formado por membros dos ministérios do Meio Ambiente, Fazenda, Planejamento, Transportes, Desenvolvimento Agrário, Relações Exteriores, Educação, Saúde, etc, além de conselheiros de todos os estados, prestadores de serviço, ONGs, sociedade civil (usuários como irrigantes, pescadores, comunidades ribeirinhas, turismo ecológico), etc, além da Agência Nacional de Águas  (ANA) que é uma Agência complexa, pois, além da função de reguladora do uso da água bruta nos corpos hídricos de domínio da União, tem a atribuição de coordenar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, cuja principal característica é garantir a gestão democrática e descentralizada dos Recursos Hídricos..

Todas estas discussões e preocupações se devem ao fato do Brasil possuir quase 15% dos recursos  hídricos de todo o planeta e mais de 20% de toda água potável. Segundo o Censo 2010 o país avançou bastante durante o governo Lula em áreas importantes como Mortalidade Infantil (queda de 15% em 10 anos), analfabetismo (queda de 5%), distribuição de água (aumento de 22%, totalizando quase 95% dos municípios que recebem água) e saneamento básico  (aumento de quase 25% dos municípios com saneamento). A evolução social engendrada nas políticas sociais do governo federal tirou o Brasil de uma condição onde a maioria população vivia em extrema miséria devido a má distribuição de recursos.

Quanto a competência jurídica sobre a água, a Constituição garante aos Estados e Municípios legislar, executar políticas públicas e gerenciar os recursos hídricos. Aos municípios e municípios cabe principalmente a obrigação de “acompanhar e fiscalizar as concessões de recursos hídricos e minerais em seus territórios”.

Assim vemos que a realidade brasileira é bem mais avançada em certos aspectos de distribuição hídrica do que outras regiões do planeta, além de ser banhado pela maior bacia de água potável do mundo, a bacia Amazônica.

O AMAZONAS E O DESCASO POLÍTICO DA ÁGUA

O estado do Amazonas é um pedaço de terra encharcado pelo maior Rio do mundo em volume d’água e extansão, sendo localizado na região mais importante do mundo enquanto reservas hídricas e biodiversidade. Situado  em um delta estratégico a não-cidade de Manaus é banhada pelo Rio Negro e fica a poucos kilometros do chamado “Encontro das Águas”, uma das maravilhas naturais do planeta.

Esta realidade entretanto é ignorada (a partir de um duplo irreal criado) pelos amazonenses que há décadas são representadas por governantes anti-democráticos que além de ignorar toda a riqueza da região, produziu diversos crimes contra a humanidade, lesando a população de todo o estado e colocando em risco a vida de todo ecosistema: em outras palavras, uma não-representação reativa que nega a vida e a impede de brotar. Nosso bloguinho possui diversas publicações com denúncias do descaso do governo do Estado e da prefeitura desta não-cidade de Manaus. Podemos apenas para ilustrar relembrar os casos da construção criminosa da hidrelétrica de Balbina, o esfacelamento do abastecimento de água e saneamento em Manaus  feito pelos prefeitos e/ou governadores Gilberto Mestrinho, Amazonino Mendes, Manoel Ribeiro, Arthur Virgílio Neto, Eduardo Braga, Alfredo Nascimento, Luís A.Carijó, Serafim Correa, Omar Aziz entre outros e cujo um de seus corolários ocorreu na fraudulenta privatização dos recursos hídricos feita por Amazonino e repactuada por Serafim. Atualmente vemos um outro crime gravíssimo: a destruição de parte do sítio ambiental e arqueológico das Lajes, que está sendo julgado pelas suas irregularidades e colocando sob-júdice a secretária do Meio Ambiente do Amazonas, Nádia Cristina Ferreira, o ex-secretário de Infraestrutura do estado Orlando Vieira de Mattos entre outros.

Percebe-se portanto um grande descaso e desrespeito legal quanto o gerenciamento hídrico na não-cidade de Manaus e em todo o Estado, e que não reflete nos avanços nacionais. Devido a esta não-administração a população é privada de algo que lhe é vital e cujo o direito é garantido: a água.

A RUA RIO JAÚ E A PRIVAÇÃO D’ÁGUA: UM CASO SIMILAR A TODAS AS RUAS DA NÃO CIDADE.

O filósofo António Negri expõe que o ser humano não se deve passar por privação, pois isto não é uma condição da vida e nem da filosofia. Manaus é uma não-cidade pois corresponde a um lugar geográfico privado das condições necessárias para que a urbe seja considerada um espaço urbano e ambiente produtor das relações (polis). Manaus nunca pode existir devido a uma população que sempre escolheu representantes que os privaram de suas condições necessárias para se tornar humano: saneamento básico com um tratamento de água e esgoto; calçadas completas e ruas pavimentadas para que as pessoas e carros não tenham seu direito constitucional barrado; transporte coletivo que atenda a população tanto na itinerância quanto em um preço justo; saúde pública onde não se tenha que ficar toda a madrugada em uma fila para depois não ser atendido e tantos outros.

No caso do abastecimento de água a questão ainda é mais grave por ser algo vital. Diversas vezes denunciamos o não cumprimento deste direito e a privação de água nos bairros ditos periféricos (apesar de não existir periferia em Manaus, já que a não-cidade é banhada pelo rio).

A rua Rio Jaú, localizada no bairro do Novo Aleixo, Zona Leste da não-cidade, assim como outras ruas de todos os bairros, continua sofrendo devido aos criminosos representantes e gestores. A Rua está há mais de um mês sem receber abastecimento de água e as promessas da concessora de água e dos fiscalizadores desta -prefeito cassado Amazonino Mendes e vereadores- em reestabelecer o serviço continuam ludibriando estes moradores.

Enquanta as ruas da redondeza possuem água diariamente, os outros moradores subvivem sem o líquido precioso. E assim a não-cidade continua a perseverar e o ‘povo’ continua sem ser povo. Esta privação já existe há anos na rua Rio Jaú e também nos mais diversos bairros de Manaus, inclusive no Centro e arredores como Aparecida, Educandos, Santa Luzia, Morro da Liberdade.

Infelizmente, esta lastimável situação está longe de ser solucionada, pois o prefeito eleito Arthur Virgílio do partido paulistano PSDB continuará (ao menos até ser julgado por ter recebido 90 mil de Marcus Valério no mensalão do PSDB/DEM/PPS) esta conivência com a empresa concessora privatizada e uma administração que não envolve o benefício da população, como também fez em sua outra administração.

E assim o Rio Jaú e os outros leitos viários de Manaus continuarão sem água e a não-cidade banhada pelo maior rio do mundo carregará sua sina de nunca poder existir e navegar. Pois como diz o filosofo lusitano Navegaire é preciso. Pena que em Manaus ainda não existem humanos e a palavra pessoa não soa cá bem.

Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas.

Iniciou hoje (20) e vai até quarta-feira (22) o Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas. Vários movimentos sociais compõem os encontros que vão se desenrolando em Brasilia. A principal reinvindicação levantada pela multidão de movimentos é a unificação de propostas que possam se tornar em um programa, onde ações alternativas ao agronegócio e seus mecanismos e procedimentos sejam apresentadas e postas em prática. Uma luta contra os novos modos de controle do liberalismo, portanto, já que luta contra a privatização de bens comuns a vida de todos como a terra e a água, por exemplo.

Este projeto alternativo toma vida através da reforma agrária, o fortalecimento da agricultura familiar, além da demarcação de terras indígenas e quilombolas, ações constitutivas que desenvolvem a necessidade de um pensamento e ação que possa oferecer outras possibilidades daquelas do poder constituído.

Defendendo a re-novação do modelo d produção rural no Brasil, O representante da Via Campesina, João Pedro Stédile, disse pela manhã em entrevista coletiva durante o evento:

 “A reforma agrária é uma necessidade para o Brasil, mas ela está parada. Queremos que a agricultura seja organizada para produzir alimentos sadios, sem agrotóxicos e para o povo brasileiro. Para isso, é preciso garantir que o pobre e o sem-terra tenham terra e condições de produzir alimentos. Nesse modelo do agronegócio não há lugar para agricultores nem para pobres, que são expulsos. Precisamos discutir uma grande proposta alternativa que represente os interesses nacionais”.

Elisângela Araújo, representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), também falou: “Não queremos medidas de ano em ano, mas políticas que de fato mudem a realidade do campo. Se tivermos um mundo rural com gente vivendo com dignidade, vamos reduzir todos esses problemas sociais que hoje existem nas grandes metrópoles do país.”

Stédile também ressaltou as características perversas capitalistas do agronegócio: “predador, excludente e que coloca em risco a soberania do país”. Acrecentando ainda que vivem hoje no campo 16 milhões de brasileiros, sendo “a maioria pobres, que precisa de renda”. Entre eles, 4 milhões são pequenos proprietários e precisam de programas e políticas públicas para impulsionar suas atividades. Além disso, há 4 milhões de famílias que não têm renda “e para elas só a reforma agrária” é capaz de garantir uma nova realidade. (informações da Agência Brasil).

O secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Wiliam Clementino, falou, na mesma entrevista coletiva, a importância da reforma agrária na luta contra a pobreza para depois acrecentar que não haverá mesas de debate com o governo durante o encontro.

Segundo notícia da Agência Brasil: “Ao fim do encontro, os participantes, estimados pelos organizadores em mais de 5 mil, vão promover uma marcha, partindo do local do evento, o Parque da Cidade, até o Palácio do Planalto. Eles também vão entregar o documento final produzido durante os três dias de evento a representantes dos Três Poderes”.

De acordo com a PLATAFORMA PARA UM PROGRAMA ALTERNATIVO do encontro:

Razões de viver e ameaças concretas contra a vida e contra a terra levaram as organizações sociais reunidas neste Encontro a se unirem em um processo de luta nacional articulado. Mesmo reconhecendo a diversidade política, social e regional dos grupos sociais aqui reunidos, compreendemos na prática a necessidade e a importância da construção da unidade, feita sob as base da sabedoria, da maturidade e do respeito às diferenças, buscando conquistas concretas para o povos do campo.

Afirmar a autonomia do estilo de vida camponês em pleno século 21 é uma saudável pretensão dos  vários grupos sociais que aqui se encontram, que implica novas relações com a terra, com sociedade, com o Estado e com a economia política dominante. 

 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DE RORAIMA ABSOLVE ACUSADOS DE MATAR LÍDER INDÍGENA

Alegando falta de provas, o Tribunal Regional Federal (TRF) de Roraima, depois de dois dias de um julgamento que movimentou índios, defensores das causas indígenas, religiosos e produtores rurais, absolveu os acusados de matar o líder macuxi, Aldo da Silva Mota, de 52 anos, assassinado a tiros, em 2003.

Após três dias de desaparecido seus parentes encontraram seu corpo enterrado em uma fazenda na cidade de Uiramutã que fora criada em 1995. Área de terra identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terra tradicional indígena, mas ocupada, na época, pelo ex-vereador Francisco Oliveira da Silva, vulgo Chico Tripa que no início fora acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter contratado Eliseu Samuel Martin e Robson Belo Gomes para executar o líder indígena.

O assassinato do indígena, Aldo da Silva Mota, para membros das organizações indígenas e ambientalistas ocorreu em função, como outros crimes, da disputa por terra no período da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Mário Nicácio, coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), questionando o próprio MPF, o júri, composto por duas mulheres e cinco homens, e presidido pelo juiz federal Helder Girão, disse que o conselho vai recorrer da decisão e que a família de Aldo, juntamente com o conselho, vai tentar evitar que o processo volte a ser julgado em Roraima.      

“Não aceitamos a decisão. A família vai recorrer com a assistência jurídica do CIR e nós vamos manter nossa mobilização por justiça.

Desde o início, notamos, no júri, um pré-julgamento pelo fato de Aldo ser um índio e viver na reserva e uma sede de vingança pela demarcação da Raposa Serra do Sol. Questionamos também a postura do Ministério Público Federal, que no papel de advogado de acusação, em vez de defender os interesse indígenas, pediu a absolvição do Chico Tripa por falta de provas,” disse Nicácio. 

POLICIAIS MILITARES COMANDANTES DO MASSACRE DE CARAJÁS TÊM SUAS PRISÕES DECRETADAS PELA JUSTIÇA DO PARÁ E SÃO PRESOS

O major José Maria Pereira de Oliveira e o coronel Mario Colares Pantoja tiveram suas prisões decretadas pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Eles são os comandantes dos assassinatos de 21 trabalhadores rurais pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST).

O brutal e covarde massacre ocorreu no ano de 1996, no quilômetro 96 da rodovia PA-150, na chamada Curva do S, em Carajás, município do Pará. A ação que resultou nos assassinatos teve a participação de 150 policiais comandados pelos oficiais, coronel Mario Colares Pantoja e major José Maria Pereira de Oliveira. Na ocasião do massacre 19 trabalhadores foram assassinados no local e 2 morreram a caminho do hospital. A ação covarde foi responsável pela criação da Jornada Nacional da Luta pela Reforma Agrária, comemorada em todo mês de abril a conhecida mobilização Abril Vermelho.

Os dois policiais militares que se encontravam em liberdade por força de recursos jurídicos, foram sentenciados pela Justiça a prisão em regime fechado. Coronel Pantoja, comandante direto da ação, foi condenado a 228 anos, e seu parceiro de farda, major José Maria Oliveira, a 158 anos.

Se permanecerem presos, a Justiça estará demonstrando sinais claros de combate a impunidade, e com isso mostrando a sociedade brasileira e ao mundo que os tempos no Brasil são outros. Os militares responsáveis pelo crime que foi repudiado no mundo inteiro não poderiam continuar em liberdade zombando da Justiça e do povo brasileiro constatando o adágio de que no Brasil os chamados superiores, sejam em que classes ocupem, nunca vão presos.

Essas prisões não são só uma resposta ao MST, mas a toda sociedade que aspira a Justiça.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

 Hoje, dia 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água.  A comemoração não fica por conta de uma realidade biológica-cultural, ou seja, a importância da água na vida dos seres vivos – e não vivos – que compõem a caosmose Vida. A fundamentalidade da água como elemento correspondente ao viver Humano.

       Não. A comemoração/comprometida fica por conta das manifestações de grupos, entidades, movimentos sociais em defesa da água em função do perigo que corre. Não só pela ameaça dos poluentes, mas também pela ameaça de que seja transformada em uma mercadoria de exploração capitalista por empresas multinacionais representantes do capitalismo predador (todo capitalismo é predador, isso é tautologia).

      O que poderia ser um ritual de graça e sublimidade, em razão de sua transcendência ontológica, é uma manifestação de preocupação contra a irracionalidade da ambição do lucro que ameaça os menores e maiores mananciais hidrográficos do mundo. Principalmente os da América Latina, como os da Bacia Amazônica. O Rio Amazonas, como exemplo de ser a maior abundância aquática internacional capaz de suprir necessidades da maior parte do mundo. Daí o olhar e as maquinações do capital internacional contra ele.

       A água como elemento natural universal será lembrada neste dia de hoje, 22 de março, pelas pessoas que acreditam que viver é se comprometer eco-bio-culturalmente, visto que a água é elemento-mineral coletivo. Mesmo que o capital-voraz tente privatizá-la.

 

CDDPH APROVA RELATÓRIO SOBRE VIOLÊNCIA NO CAMPO, MAS PARTE QUE TRATA SOBRE BELO MONTE FICA EM COMITÊ ESPECÍFICO

 O documento elaborado pela Comissão Especial da Terra do Meio com objetivo de averiguar denúncias de violências no campo, mas que também tratou de denúncias e reivindicações de moradores do campo contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará, foi aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Entretanto, a parte tangente a construção da Usina de Belo Monte ficou para ser analisada pelo Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu.

      De acordo com Percílio Lima de Souza Neto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e também vice-presidente do conselho, todas as reivindicações sobre Belo Monte, foram decididas por unanimidade pelo CDDPH para serem enviadas ao comitê responsável pelo tema, à Casa da Cidadania e à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos à ser instalada em Altamira, no Pará.

      “Por proposição da maioria dos conselheiros, os trabalhos da comissão não foram encerrados. Foi apresentado esse relatório e ele será enriquecido. Um representante da Defensoria Pública e um da Advocacia-Geral da União devem participar da comissão. Acho que foi decidido o que era possível obter hoje”, disse Souza Neto.

       Há mais de 15 dias a análise do parecer da comissão havia sido agendada, mas ontem somente foi colocado na pauta pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos. A ministra afirmou que o parecer só não foi pautado antes porque não havia uma conclusão expressa da comissão.

      “Ficamos na seguinte posição, ou pautamos e atendemos a sociedade civil, ou não pautamos e pareceria que não queríamos atender à sociedade civil, que tínhamos algum problema em relação à matéria. Optamos por atender a sociedade civil”, analisou a ministra Maria do Rosário.

         Segundo o jornalista Leonardo Sakamoto, relator do parecer, ele não vai mas continuar na relatoria porque seu trabalho terminou.

      “Meu trabalho termina aqui. Eu produzo conteúdos, sou jornalista e professor universitário. A articulação política é algo que eu deixo para quem é da área”, disse o jornalista-relator.

 

Isto é mesmo um juiz?

Em junho de 2006 Amílcar Roberto Bezerra Guimarães era (e continua a ser) o juiz titular da 1ª vara cível do fórum de Belém. Tinha centenas de processos para instruir e julgar. Mesmo assim foi designado para ocupar interinamente a 4ª vara cível da capital paraense. Responderia pela função durante os três dias em que a titular, Luzia do Socorro dos Santos, estaria no Rio de Janeiro, fazendo um curso técnico.

Mas o primeiro dia da interinidade não contou. A portaria de nomeação tinha erro e precisou ser refeita. Na quinta-feira o juiz não apareceu na 4ª vara. Nem no último dia, sexta-feira. Mas mandou buscar um único processo, volumoso, com 400 páginas e dois anexos.

Quatro dias depois, na terça-feira da semana seguinte, ao devolver os autos, o juiz Amílcar Guimarães juntou nele sua sentença, de cinco páginas e meia. Como desde o dia anterior a juíza titular reassumira o seu lugar, a sentença era ilegal. Para ludibriar a lei e os efeitos da portaria do presidente do tribunal, o juiz datou sua peça como se a tivesse entregue na sexta-feira.

Além de violar a lei e ofender os fatos, testemunhados por todos que trabalhavam na 4ª vara, inclusive seu secretário, que expediu uma certidão desmentindo o juiz substituto, Amílcar cometeu outro erro: ignorou o implacável registro do computador. E lá estava gravado: ele só entregou o processo e a sentença na terça-feira, quando já não tinha jurisdição sobre o caso.

Mesmo assim a sua decisão foi confirmada diversas vezes pelos desembargadores que, na 2ª instância, apreciaram diversos recursos que opus contra a sentença. Ela me condenou a indenizar, pelo dano moral que eu lhe teria causado, o maior grileiro de terras de todos os tempos, o empresário Cecílio do Rego Almeida.

Ele se disse ofendido pelo tratamento que eu lhe dera, de “pirata fundiário”. Sua grilagem abrangia 4,7 milhões de hectares, o equivalente a um quarto do território do Estado de São Paulo. Pirata fundiário igual nunca houve. Nem com a mesma suscetibilidade, provavelmente falsa.

Não consegui a punição do juiz fraudador nem a reforma da sua sentença absurda. Depois de 11 anos tentando fazer justiça, desisti da justiça. Não recorri mais da manutenção da sentença e decidi pagar a indenização ao grileiro.

Como não tenho dinheiro para isso, recorri ao público. Aproveitei para denunciar a vergonhosa parcialidade do poder judiciário do Pará. Em menos de uma semana a subscrição alcançou o valor atualizado da pena, estimada em 22 mil reais. No dia da execução da sentença, as vítimas desse crime da justiça irão ao suntuoso palácio do tribunal apontar-lhe a culpa e a responsabilidade.

A grilagem não deu certo: a justiça federal a anulou, no final do ano passado. Talvez os sucessores do grileiro tenham perdido o prazo do recurso ou decidido não recorrer, tal a evidência da apropriação ilícita de terras do patrimônio público. Mesmo que recorram, sua causa está perdida, tal a contundência das provas dos autos.

Quando parecia que não havia mais nada capaz de aumentar o escândalo nessa história, o juiz Amílcar Bezerra voltou ao palco. Desta vez, numa das redes sociais da internet. Por livre e espontânea vontade, sem qualquer provocação, fez esta primeira postagem no seu Facebook:

“O jornalista Lúcio Flávio Pinto ofendeu a família Maiorana em seu Jornal Pessoal. Aí o Ronaldo Maiorana [um dos donos do grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão] deu-lhe uns bons e merecidos sopapos no meio da fuça, e o bestalhão gritou aos quatro cantos que foi vitima de violência física; que a justiça não puniu o agressor etc…

Mais tarde, justa ou injustamente, o dito jornalista ofendeu o falecido Cecílio do Rego Almeida. A vítima, ao invés de dar o…s sopapos de costume, como fez o Maiorana, recorreu CIVILIZADAMENTE ao judiciário pedindo indenização pela a ofensa.

Eu fui o juiz da causa e poderia ter julgado procedente ou improcedente o pedido, segundo minhas convicções.

Mas minha decisão não valia absolutamente nada, eis que a lei brasileira assegura uma infinidade de recursos e o juiz de primeiro grau nada mais faz do que um projeto de decisão que depende de uma série de recursos a ser confirmada pelos Tribunais.

Tomei uma decisão juridicamente correta (confirmada em todas as instâncias), mas politicamente insana: condenei a irmã Dorothy [assassinada no Xingu com seis tiros por pistoleiros um mês depois da agressão física que sofri em Belém] do jornalismo paraense em favor do satanás da grilagem.

Aí o jornalista faz um monte de insinuações; entre elas de que fui corrompido etc…

Meu direito de errar, de graça ou por ignorância, não foi respeitado. A injustiça tinha necessariamente que resultar de corrupção, não é Lucio?

Detalhe, é que a condenação foi ao pagamento de R$- 8.000,00, de maneira que se eu tivesse sido comprado seria por um valor, imagino, entre 10 e 20% do valor da condenação.

Isto é o que mais me magoa; isto é o que mais me dói: um magistrado com a minha história; com o meu passado, ser acusado por um pateta como LFP de prolatar uma sentença em troca de no máximo R$- 1.600,00.
Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP).

Então resolvi usar essa tribuna para registrar o meu protesto.
Mas se o Lúcio for realmente MACHO e honrar as calças que veste, esta desafiado para resolver nossas pendências em uma partida de tênis.

Escolha a quadra, o piso, as bolas, o local, data e hora,

CANALHA!!!!! “

Seguiu-se um segundo post:

“Eu quero me aposentar. bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!!”

Seguiu-se um segundo post:

“Eu quero me aposentar. bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!!”

Você não deve acreditar no que está lendo. Leia e releia com atenção. Embora estarrecedor para a imagem e a credibilidade da justiça brasileira, é a verdade. Que, com sua participação, comentarei na próxima coluna.

*Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia

RIO ACRE ENCHE E ATINGE MAIS DE 64 MIL PESSOAS

A enchente do Rio Acre este ano que já ultrapassou mais 17,46 metros além do nível considerado normal, e que segundo Armin Braun, chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Defesa Civil, poderá ultrapassar a maior marca que foi na enchente de 1997 quando chegou a 17,66 metros, já desabrigou mais d 64 mil pessoas. Estão desalojadas 44,7 pessoas e 8,5 estão desabrigados.

Considerada a segunda maior enchente, a enchente desse ano possibilita expectativas desagradáveis para os dias vindouros, de acordo com Braun. Embora a situação esteja difícil o governo do estado e o governo federal, agiram preventivamente de forma eficaz evitando mortes.  As pessoas estão sendo levadas para abrigos oferecidos pelo governo estadual e as prefeituras.

“Uma estimativa inicial é que 63,8 mil pessoas tenham sido afetadas. Este número deve aumentar, porque o Rio Acre tende a continuar enchendo e as informações ainda estão chegando do interior do estado.

O Rio Acre está acarretando os maiores problemas, ainda vai encher. As cidades localizadas acima de Rio Branco foram muito afetadas e nos próximos dias o rio, que já está com 17,46 metros acima do volume normal, pode superar 17,66 metros, que foi a maior cheia já registrada, em 1997. A água está subindo lentamente, mas isso é muito preocupante”, disse o chefe do centro. 

Casal de extrativistas assassinado no Pará recebe prêmio da ONU por defesa da floresta

Extrativistas, José Claudio e Maria eram incansáveis nas denúncias de desmatamento e grilagem no assentamento Praia Alta Piranheira, onde moravam. A atuação política contundente custou-lhes suas vidas. Hoje Laísa, irmã de Maria, está em Nova York para participar da cerimônia de encerramento do Ano Internacional das Florestas, na sede da Organização das Nações Unidas. Ela receberá um prêmio especial, um reconhecimento da luta de José Claudio e Maria para preservar a floresta.

Maíra Kubík Mano

O olhar de Laísa é impactante. Carrega uma tristeza que não parece estar perto de terminar. Com uma voz calma, ela comenta as últimas ameaças que recebeu. “Uma menina perguntou para a minha filha que tipo de transporte eu iria usar para viajar. E a minha filha respondeu que de moto. E ela disse: ‘eu vou fazer um pedido e tu fala para a tua mãe. Pede para ela não ir de moto, pelo menos dessa vez. Quem avisa amigo é’”.

Laísa Santos Sampaio é irmã de Maria do Espírito Santo, que em 24 de maio de 2011 foi morta ao lado de seu marido, José Claudio Ribeiro da Silva, no município de Nova Ipixuna (PA). Eles sofreram uma emboscada de dois pistoleiros justamente quando iam de moto para a cidade.

Extrativistas, José Claudio e Maria eram incansáveis nas denúncias de desmatamento e grilagem no assentamento Praia Alta Piranheira, onde moravam. A atuação política contundente custou-lhes suas vidas.

Hoje Laísa está em Nova York para participar da cerimônia de encerramento do Ano Internacional das Florestas, na sede da Organização das Nações Unidas. “Menina, está um frio aqui”, diz, simpática.

Laísa receberá um prêmio especial, um reconhecimento da luta de José Claudio e Maria para preservar a floresta. “É uma grande responsabilidade falar em nome de pessoas tão importantes, que defenderam uma causa tão importante. Eu estou no compromisso de representar esses heróis. Não só Maria e Zé Claudio, mas muitos outros. Lembrar o que eles fizeram é também um compromisso comigo mesma, é cumprir com a minha parte. Na hora que eu recebi o telefone da ONU, eu fiquei emocionada por eles. Pensei: ‘imagina se eles estivessem vivos!’ É um reconhecimento que eles não tiveram a oportunidade. São pessoas que não foram valorizadas pelos governos”, comenta.

A viagem aos Estados Unidos surgiu a partir do filme “Toxic Amazon”, dirigido pelo brasileiro Felipe Milanez e o mexicano Bernardo Loyola, que tem como fio condutor a história da morte do casal. A ONU convidou Milanez para exibir trechos do documentário na cerimônia e ofereceu o prêmio especial. O jornalista indicou então Laísa para receber a homenagem. Em poucos dias, ela teve que tirar seu primeiro passaporte e – o mais difícil – um visto americano.

Outro brasileiro, o ambientalista Paulo Adário, do Greenpeace, receberá o prêmio de “herói da floresta” por sua atuação na América Latina. Cada região do mundo terá um contemplado: na África, será Paul Nzegha Mzeka, de Camarões; na Ásia, Shigeatsu Hatakeyama, do Japão; na Europa, Anatoly Lebedev, da Rússia; e dos Estados Unidos, Rhiannon Tomtishen and Madison Vorva, pela América do Norte.

Mulheres

Na ONU, Laísa quer contar a história do assentamento e como é possível viver do extrativismo. “Nós aprendemos a usar a floresta com ela continuando em pé. A floresta não é intocável, mas é economicamente viável”, defende.

Ela participa de um grupo de mulheres que se reúne aos finais de semana para produzir óleo de andiroba, utilizado em cosméticos e hidratantes.

Sua irmã Maria foi a mentora do projeto. “Em 2006 ela buscou formação para nós. Ela reuniu todo mundo e descobrimos como fazer o manejo e o potencial da andiroba”. Laísa pretende profissionalizar mais a produção e obter autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para comercializá-la.

“O problema é que nós não temos políticas públicas para fortalecer a produção. Não existe crédito para quem vive da floresta. Temos 80% de floresta em nosso lote e não conseguimos crédito para trabalhar. Existe crédito para criar gado, mas não para a floresta”, critica.

Ameaças

O projeto ficou um pouco parado com a morte da irmã. Logo depois do crime, ela se mudou temporariamente para a casa de parentes em Marabá. Desde o início de 2012, porém, Laísa retornou ao assentamento e às suas atividades. Voltou a dar aulas na escola local onde é professora.

“Nós pedimos um posto policial lá dentro para inibir as ações ilegais. Tendo um posto lá, o caminhão não ia sair carregado de castanhais. E intimidava aqueles que estão prontos para matar. Depois dos assassinatos, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) fechou madeireiras, mas em Nova Ipixuna a maioria das madeireiras já está funcionando. Faz 8 meses que eles morreram e nada foi feito”, denuncia Laísa.

“A retirada da madeira está tímida, não está intensa como era antes. Acho que eles estão dando um tempo. Agora as carvoeiras, quase todas que funcionavam estão funcionando. O carvoeiro vem levando tudo, fica aquele deserto”, lamenta. Segundo levantamento feito pela família do casal, existem cerca de 100 fornos de carvão em funcionamento no assentamento.

“Até janeiro eu falava que estava ameaçada. Agora eu sinto na pele. Cada vez que eu saio na imprensa, conquisto mais a antipatia daqueles que estão me vendo como dedo-duro”.

Ela relata alguns casos: “Um menino estranho perguntou para o meu filho se a porteira da nossa casa ficava aberta ou fechada à noite. Outro dia, antes de ir para Nova York, uma criança de uns 14 anos entrou na escola, parou e ficou me olhando em pé, na porta, perto do quadro. Quando eu disse ‘oi’ para ele, ele saiu correndo e subiu numa moto onde estava um senhor”.

Ainda no mesmo tom de voz, Laísa fala sobre seu encontro com Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, antes de embarcar para Nova York. “Ele falou de fazer o possível para que tenhamos um encontro com a Dilma”. O que ela falaria para a presidenta? “Eu diria, de imediato: ‘eu quero viver’”.

Fotos: Felipe Milanez

*Carta Maior

GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 900 MIL PARA O AMAZONAS E O ÁCRE COMO AJUDA AOS HAITIANOS

Os governos do Amazonas e do Acre vinham – principalmente o do Amazonas -, por incapacidade em tratar os casos de imigração dos haitianos para seus territórios, acusando o governo federal de não adotar uma política capaz de solucionar o fato transnacional. Agora, o governo federal resolveu mostrar aos dois estados que eles terão de assumirem suas competências políticas.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) que repassa aos dois estados a quantia de R$ 900 mil para a elaboração de programas de assistência aos imigrantes haitianos.

Cada estado receberá o recurso de acordo com a quantidade de haitianos que recebeu. Como o Acre registrou 1,4 imigrantes, vai receber a quantia de R$ 360. Já o Amazonas, que recebeu 4,6 imigrantes, vai abiscoitar a maior fatia correspondente a R$ 540 mil. Todavia, no dia 19, o Acre recebeu 1.3 milhão, do Ministério da Saúde.

Provavelmente, em função da dificuldade em tratar do assunto como questões suas, os dois estados irão chiar afirmando que a grana é pouca, esquecendo que o Brasil é uma organização política composta por estados. Todos eles com suas constituições, o que obriga cada um a se responsabilizar por suas questões internas. Somente posteriormente pedir ajuda ao governo federal.

Ter o governo federal sempre como muleta, é fácil governo. Como foi, e é, o caso do Amazonas. As principais políticas sociais que funcionam no estado têm a marca do governo federal. 

PARABÉNS, BELÉM, POR TEUS 396 ANOS DE BELEZA E INTREPIDEZ

 
Belém, fundada em 12 de Janeiro de 1.216, com uma população de 1.392.031 habitantes e uma área de aproximadamente 1.064.918 Km2. É conhecida como a Metrópole da Amazônia, é uma das dez cidades mais movimentadas e atraentes do Brasil.
Com seus quase 400 anos de história, a Cidade e Mundialmente conhecida seja no ponto de vista Cultural, Turístico, Econômico ou Político. Seu Port o e o mais próximo da Europa e dos Estados Unidos, o que aumenta seu potencial Econômico e turístico. Belém promove eventos de grande repercussão como “Amazônia Fashion Week” e o Círio de Nazaré, entre outros, e pode-se dizer que a cidade e uma das capitais gastronômicas do mundo.
Fonte: Wikipédia.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

PLEBISCITO PARA DIVISÃO DO PARÁ. CUIDADO!!! POVO PARAENSE CORRE PERIGO

Quando um povo vive num determinado território ele cria os mais variados vínculos. Materiais, espirituais, afetivos. A Terra é para o povo um local sagrado, não o sagrado  paulíneo, forjado, teológico, imposto por dogmas religiosos, ela não é vista como fonte de riqueza. Com o passar do tempo, claro que isso modifica-se.

Observando o que está acontecendo neste momento no Estado do Pará,  onde sua população eleitora  responde duas perguntas sobre a criação do Estado do Tapajós e de Carajás, afirmamos  que é mais uma tentativa do sistema capitalista impor sua ganância pelo lucro em detrimento do povo.

Há na relação com a posse da terra, muitos tipos de invasores, divisores. Os relatos históricos estão cheios deles. Os judeus subtraem a terra dos palestinos,  os curdos enfrentam esse problemas com os países limítrofes. Os índios, os Sem Terra os sem teto no Brasil.  A Terra sempre foi motivo de disputas e sempre foi muito valiosa. Por isso existiu o feudalismo na Europa, mais tarde, no Brasil, as capitanias hereditárias, as sesmarias, o senhor de engenho e mais recentemente os latifundiários, responsáveis, em todo o Brasil e mais precisamente no Estado do Pará por um número considerável de  assassinatos envolvendo disputas de terras. Só no massacre de Eldorado dos Carajás  foram assassinados 19 trabalhadores.

No capitalismo, diferente do socialismo, só há divisão. E para os agentes do capitalismo, o que pensam, é tudo relacionado ao “desenvolvimento.” Desenvolvimento capitalístico deles. Porque se o Estado do Pará, com as dimensões territoriais que possui se houvesse políticas públicas de atendimento ao povo, que só começaram a ter com o governo do presidente Lula, não era mais para se usar a bandeira da divisão para que este se desenvolvesse.

Uma forma de postergar atenção a essas regiões faz parte do processo colonialista desde a invasão portuguesa. Belém desponta nesse cenário em 1616 e a partir daí consegue  impor-se política e economicamente na região sendo esta reconhecida pelo governo imperial como Estado do Grão Pará.

Exerceu forte hegemonia durante muitos anos. O Amazonas desvincula-se politicamente do Pará por ocasião da criação da Província em 1850. Por lá, os paraenses já havia participado de guerras, levantes e da Cabanagem contra a política regencial que os sujeitavam à miséria e a dominação oligárquica de grupos que prosperaram explorando o trabalhador. Diferente de nós que nunca nos levantamos, nunca fizemos guerra. Pra não dizer que não participamos da Cabanagem, a região do baixo Amazonas deu guarida a muitos cabanos. Parintins, Maués receberam balas cabanas. A arqueologia desses municípios comprovam o fato. Por cá, excetuando-se Ajuricaba, levante nenhum houve. Há muita lenda urbana.  A “batalha do Igarapé de Manaus” nunca existiu. O que houve foi o seguinte. Os professores da rede estadual insatisfeitos com seus proventos salariais, apoiados pela Vanessa Grazziotin, Eron Bezerra, e outros partidários  pcdobistas resolveram cutucar o Boto Tucuxi com arpão em vez de arpuá-lo. Gilberto não contou desgraça como diz o dito popular, mandou a polícia militar sentar o cacete. Subiram a Rua Major Gabriel correndo e foram abrigar-se no antigo ICHL onde foram recebidos por seu diretor Bosco Araújo. Este fato, segundo José Ribamar Bessa Freire passou a  ser chamado de a “batalha do Igarapé de Manaus”.

No Pará não. A moçada sempre foi politicamente contestadora e defensora de seus direitos. Não vai ser agora, que correndo perigo de ver seu Estado retaliado que ela vai corroborar com isso.

Falamos aqui em post anterior que há por trás dessa divisão muitos interesses políticos, econômicos e pessoais. Há políticos no Amazonas de olho em candidatar-se pelo Estado do Tapajós, porque por aqui só ganha graças à puxada pelo colarinho e à legenda. Há muitos lobistas querendo a divisão. A região de Carajás é rica em minérios. Daniel Dantas numa possível divisão será um dos principais beneficiados, pois as melhores terras estão sob seu domínio. A BBC Brasil diz que “caso seja criado, Tapajós teria quase metade de seu território ocupado por reservas indígenas ou florestais, incluindo o vale do Xingu, onde o governo pretende construir a usina hidrelétrica de Belo Monte.”

Para finalizar queremos dizer que um povo se configura por suas singularidades dentro de um território onde estabelece suas relações com o meio: rios, terras, igapós, praias, montanhas. Há nisso criações de códigos construído no caso do Estado do Pará por indígenas, negros, escravocratas que vai constituir  o povo paraense, que mesmo com a divisão não deixará de ser paraense. Fazer essa divisão fragmenta a unidade que foi configurada pelo trabalho e pelas lutas de valorosos paraenses que de quebra causa dor de muitos amazonenses que não compreendem o processo político, cultural e traduzem num preconceito inútil chegando à intolelância de um “Que morra!” proferido pelo prefeito cassado da não cidade de Manaus, Amazonino Mendes.

Paraenses, não deixem o Estado ser dividido. Os capitalistas, os homens da privataria querem entregar para o sistema capitalístico mundial recursos que cada vez mais estão ficando escassos: minérios, carbono, água potável, a Terra e nisso os paraenses são ricos. Votem, votem pelo NÃO a Carajás, NÃO ao Tapajós. Com Lula e Dilma o Brasil passou a ver o desenvolvimento de outra maneira.

LUTA DOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DE RONDÔNIA, CONSEGUE SEU OBJETIVO: REITOR RENUNCIOU

Depois de meses de greves, manifestações contra a política adotada pelo reitor que levou até professor e estudantes à serem presos, a luta conseguiu seu objetivo: o reitor José Januário de Oliveira Amaral, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), pediu seu desligamento do cargo ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

Januário, que não tem nada a ver com o Januário do Gonzagão – “respeite o Januário do seu pai” -, além de ser acusado de praticar uma administração violenta, concentradora e perseguidora, está sendo denunciado de desvio de recursos da Fundação Rio Madeira (Riomar), que auxilia a universidade. Fato que levou a constituição de uma comissão de investigação composta por representantes do Ministério da Educação e da Controladoria-Geral da União (CGU), para auditar as contas da universidade e da Fundação Rio Madeira.

Atendendo também ao pedido dos estudantes e professores, o ministro Fernando Haddad, criou outra comissão para analisar as condições de funcionamento da UNIR. A comissão que teria de apresentar o relatório nesta quinta-feira teve o prazo prorrogado para dez dias.

Para a alegria da comunidade universitária da UNIR, o reitor renunciante vai, na próxima semana, oficializar seu pedido de renúncia diante do Conselho Universitário da UNIR. Como o cargo de reitor é de provimento da Presidência da República o pedido feito ao MEC será encaminhado ao Palácio do Planalto.

O reitor relutou arbitrariamente, mas saiu. Vigorou a força da luta democrática, apesar dele já ir tarde.

GRANDE JOGADA POR TRÁS DA DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ

Dedicamos este texto ao Comandante Fidel Castro, que está escrevendo “Cinismo Genocida” e a todos os camaradas que tombaram no campo no Estado do Pará.

Por que dividir o Estado do Pará? Para o jurista Dalmo Dallari essa consulta deveria ter a participação de todos os brasileiros detentores de seus direitos políticos. Para o Superior Tribunal Federal participam apenas os paraenses que deverão responder a uma pergunta se aceitam ou não a divisão territorial em três  unidades da federação: Tapajós, Carajás e Pará.

O plebiscito vai ocorrer no dia 11 de dezembro de 2011 e a campanha começou dia 11 deste mês. Duda Mendonça foi contratado para defender a idéia da divisão. Mas há pessoas, movimentos sociais, professores, populares que são contra a divisão.

As primeiras tentativas de divisão do Pará do Brasil remontam ao período colonial. Ingleses e Holandeses, franceses, irlandeses,  fizeram várias tentativas nesse sentido./strong>

Mas em 1616 é fundado o Forte do Presépio que dará origem à Cidade de Belém. Caio Prado Júnior na sua obra, História Econômica do Brasil, assim descreve essa região na época: “Na mata espessa e semi-aquática que borda o grande rio; em terreno baixo e submetido a um regime fluvial cuja irregularidade, como o volume enorme de águas que arrasta, assume proporções catastróficas, alagando nas cheias áreas imensas, deslocando grandes tratos de solo que são arrancados às margens e arrastados pela correnteza; nesta remodelação fisiográfica ininterrupta de um território longe ainda do equilíbrio, o homem se amesquinha, se anula.”

Durante a colônia e  durante o império pouca atenção foi dada  a essa região. O povo vivia abandonado. O comércio vivia do extrativismo que rendia  bons lucros para os comerciantes de sorva, cacau, salsaparrilha, castanha, tartaruga, peixe boi, pirarucu. O povo vivia nas cabanas que um dia se tornou Cabanagem. Já estávamos em 1835. O povo cansado de viver na miséria armou-se com arco e flecha, zagaia, arpão, espingarda, bacamarte, parabelo e comandado por líderes populares como os irmãos Vinagre que havia sucedido Clemente Malcher e aos padres João Gonçalves Batista Campos e Silvestre Antunes Pereira da Serra tomaram o governo, mataram e morreram pra mais de 40.000 mil pessoas.

Desse povo, nessa época, há um incidente que se pode dizer que foi um marco político de autonomia. O navio Clio que transportava armas para uma firma britânica foi assaltado em Salinas e sua tripulação morta. O governo inglês exigia que a bandeira inglesa fosse colocada acima da brasileira, que fosse pago indenização, reparos e que os responsáveis fossem extraditados para a Inglaterra, era o que dizia o documento que o seringueiro Eduardo Angelim, no comando do governo mandou traduzir e como resposta disse aos ingleses: “não entregarei nenhum criminoso ao governo inglês sem ordem da corte porque temos leis para punir e não sujeitarei a bandeira da minha Nação à humilhação exigida”.

Fruto dessa luta, o Grão-Pará obteve grande desenvolvimento, embora sua população não desfrutasse da riqueza. Na região, tanto política, futebolística e economicamente sempre foi destaque.  O Estado do Amazonas iguala-se a eles politicamente quanto às oligarquias de coronéis de barranco. Jader Barbalho e Amazonino Mendes dentre outros de lá e de cá.

Arthur César Ferreira Reis, padre Casimiro Beksta, Benedito Nunes dentre outros, a muito tempo falavam da cobiça nacional e internacional pela Amazônia. Essa disputa no Brasil acirrou-se depois do golpe militar de 1964 quando parte da nossa riqueza começou a ser explorada por empresas multinacionais. A região do Estado do Pará  recebeu nesse período grandes empreendimentos como o projeto Jari, do americano Daniel Ludwig e cidades foram desbravadas nas matas como a Fordilândia. Políticos como Jarbas Passarinho,  Jader Barbalho e Curió foram e ainda este último é destaque desse período.  Sempre à direita do povo. Mas havia também a reação. A guerrilha do Araguaia era a Cabanagem pós 1835.

A divisão do Estado do Pará no atual contexto interessa a políticos da velha oligarquia e a grandes empresas multinacionais.  Essa região é rica em minérios, biodiversidades e água. Ainda possui muito ouro e a maior jazida de ferro da terra. E os satélites ianques já os identificaram a muito tempo.

Para concluir, reproduzimos parte de uma reportagem produzida por Márcio Zonta, de Marabá,  (PA), – Brasil de Fato – do dia 25/08/2011, extraído do Jornal Correio do Brasil.

 “Mas se a esperança e a desconfiança estão presentes nas ruas, para muitos, antes de qualquer debate precisa-se perguntar quem seriam realmente os principais interessados na divisão do Estado do Pará. Residente em Marabá, Rogério Paulo Hohn, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) discorda da forma como vem sendo abordado o assunto. “Em vez de dizermos se somos favor ou contra, temos que discutir: Carajás e Tapajós para quê? E para quem? Num debate muito mais político”.

Sentado numa mesa do Tapiri, o professor do departamento de sociologia da UFPA Cloves Barbosa remete à história do estado paraense para elucidar a alguns alunos sobre os interesses inclusos nessa divisão. “Esta região já passou por fragmentações e fusões desde a época do império, tanto português, quanto nacional com os governos de Pedro I, Pedro II e Princesa Isabel. No início, o território que hoje é denominado de estado do Pará já fez parte da província do Grão-Pará. Esta província abrangia os estados do Maranhão, do Pará e do Tapajós. A reorganização territorial da República, e mesmo antes, redimensionou os territórios e chegou-se à atual configuração geopolítica”.

E diz aos alunos que tem verdadeira clareza sobre os que querem fazer a divisão do estado. “É uma fração da classe composta pelas pessoas que exercitam o agronegócio. A razão para isto é que as exportações brasileiras vêm enfrentando uma série de restrições, principalmente da região do euro, que é composta de boa parte de pessoas que são sensíveis às questões ecológicas e fitossanitárias”. Com a criação, especificamente do estado de Carajás, o professor diz que seria uma forma de isentar preocupações com os impactos de suas atividades sobre a floresta amazônica. “Estes agentes poderão dizer que no estado de Carajás não existem mais remanescentes de floresta nativa, e que a região é de pastagens e de extrativismo mineral. Trata-se, portanto, de um negócio puramente burguês”, explana.

Vale e Dantas

Falando em mineração, a principal transnacional da região, a Vale, isenta-se de qualquer debate sobre o assunto, e por e-mail apenas respondeu a reportagem: “Não temos comentários sobre este assunto”. Mas Barbosa alerta, “pode ser que seja mais fácil para a empresa realizar negociações com um estado iniciante e necessitando de recursos do que com uma máquina administrativa estabelecida e que apresenta seus interesses específicos já bem definidos”.

Mas nem só a Vale poderá ser beneficiada com o surgimento de duas novas federações. O grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, seria um dos principais interessados, sobretudo, na criação de Carajás. Segundo relata o diretor regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Jandir Merla, Marabá seria uma capital provisória e a capital definitiva seria construída entre os municípios de Eldorado dos Carajás, Xinguara, Sapucaia e Rio Maria. “É justamente nessa faixa do estado paraense que Dantas mais comprou terras nos últimos tempos, vejo o gado como fachada, pretexto. Para mim, o grupo de Dantas por ser muito forte teve informações privilegiadas e sabia que a nova capital de Carajás poderia ser construída naquela região”, diz.

Tanto que parte dessas terras de Dantas, no momento litigado pelo INCRA, para desapropriação para fim de reforma agrária, é negada veementemente pelo grupo de advogados que defende o banqueiro. “O grupo Santa Bárbara oferece outras terras que estão fora dessa área, mas essas ele não aceita vender para o INCRA”, revela Merla. Vai caindo a noite em Marabá. Antes de o professor Cloves levantar-se para ir embora, dá o último aviso aos alunos: “trata-se de uma grande jogada, e que, se vitoriosa, exigirá que os trabalhadores do campo e da cidade repensem e redimensionem as suas lutas por um mundo igualitário”.

Vai amanhecendo o dia 15 de novembro de 2011 em Manaus. Aniversário de 122 anos de nossa República. Aos paraenses que opinarão sobre essa situação, desejamos que reflitam, discutam, para que seus filhos, na terra de oligarcas não se deseje que morram, como assim desejou o prefeito cassado de Manaus, Amazonino Armando Mendes para uma senhora, paraense, que lutava nesta não-cidade para morar, para sobreviver.v

O movimento estudantil pega fogo na Amazônia

Por: Felipe Milanez – Carta Capital

Os professores da Universidade Federal de Rondônia (Unir) estão assustados. Desde a prisão do professor de história Valdir Aparecido de Sousa, em 21 de outubro, por policiais federais à paisana, em cenas de truculência que circularam em um vídeo na internet (ASSISTA), os professores grevistas evitam se expor. Sousa está solto, em liberdade provisória, mas precisa seguir uma série de determinações imposta pela Justiça, como não se reunir com os grevistas.

Segundo os policiais, ele era suspeito de ter jogado uma bomba durante a confusão (até agora, sem provas nem acusação formal). Junto do professor de história, foi levada uma câmera de outro professor, de biologia, que filmava e fotografava a confusão – algumas cenas mostram um dos policias com arma em punho em meio a estudante e professores. A câmera foi, depois, recuperada, mas o biólogo decidiu se afastar por um tempo da cidade de Porto Velho, temendo represálias.

A greve na Unir, que já dura cerca de dois meses, não tem data para acabar e deve virar o ano. As negociações estão emperradas. Alunos e professores estão unidos contra o reitor José Januário de Oliveira Amaral. Alguns afirmam estar sendo seguidos pela cidade e sofrendo intimidações.

A reportagem falou com um dos professores do Comando de Greve, que pediu para não ser identificado. “Alguns professores tem procurado dormir em locais diferentes para não sofrer nem um atentado”, afirma. “O negócio aqui tá feio”.

O que está acontecendo na UNIR?

A Universidade Federal de Rondônia tem 29 anos e 7 campi. Segundo o professor grevista, sua história está marcada por intervenção e manutenção de um mesmo grupo no poder, o atual reitor está na reitoria há 9 anos, e sua gestão é marcada pela falta de pragmatismo e conselhos submissos aprovando sua decisões através de Ad referendum.

Estrutura da faculdade está penosa. Foto: Narcísio Costa Bigio/Divulgação

A partir disso, na visão dos grevistas, ele teria uma crise de confiança na Administração Superior, os professores que apoiam o Reitor são favorecidos, as verbas e vagas de docentes oriundas do REUNI são utilizadas através de manobras políticas para favorecer os amigos. Com isso a Universidade não se estruturou corretamente para executar a sua função, que é disponibilizar um acesso à educação de qualidade. Os professores necessitam comprar os equipamentos básicos para dar aula, e até brigar com colegas para ter acesso a uma sala de aula para lecionar.

Muitos professores, cansados de brigar por condições básicas de trabalho, saem da UNIR, ou passam em outro concurso, ou conseguem transferência por apresentarem problemas psicológico ou por sofrerem ameaças depois de denunciar as irregularidades no Ministério Público.

Para exemplificar os cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia de Alimentos, Engenharia Florestal, Agronomia, Veterinária não abriram vagas no último vestibular por falta de salas de aula.

Outro problema é a Fundação de Apoio da Universidade, Fundação Riomar, que tem as suas contas bloqueadas e está sendo investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), mesmo o Reitor sabendo das denúncias de desvio não fez nada para sanar os problemas, e vários projetos de Professores da UNIR foram inviabilizados ou encerrados devido aos enormes desvios. Segundo a nota do Ministério Público existe a possibilidade do Januário estar envolvido.

Além disso, na última semana o laudo técnico do corpo de bombeiros diz que o campus de Porto Velho apresenta risco de vida aos alunos e professores.”

Quase dois meses

A universidade está em greve há 49 dias e o prédio da Reitoria está ocupado pelos estudantes há 28 dias.

Pátio na universidade: construção ou ruína? Foto: Narcísio Costa Bigio/Divulgação

As reivindicações básicas são: limpeza nos campi, contratação de professores e de técnico-administrativos, construção de laboratórios, construção de Restaurantes Universitários, Hospital Universitário, implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), transparência nas ações administrativas e prestação de contas sobre os recursos repassados para os projetos especiais como REUNI e FINEP.

E a principal é o afastamento do Reitor, já que, para os estudantes e funcionários, o mesmo não possui condições éticas nem administrativas de continuar no cargo, tampouco possui legitimidade entre os professores e alunos para continuar no cargo.

CartaCapital: Quais os entraves nas negociações?
Professor: Em 2008, na gestão anterior do atual Reitor, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometia em resolver os mesmos problemas que a UNIR sofre hoje.

Carteiras guardadas com entulho. Foto: Narcísio Costa Bigio/Divulgação

Mesmo com as promessas de 2008, três anos depois os professores e alunos resolveram tentar negociar com o reitor, que respondeu aos comandos de greve que já tinham 95% das reivindicações resolvidas ou sendo resolvidas. Resolvemos então que só negociaríamos com o MEC e pedimos o afastamento imediato do José Januário do Amaral.

Porém mesmo com a vinda do Secretário do Ensino Superior, Professor Luiz Claúdio Costa, o MEC não concordou com o afastamento sem antes fazer um processo de sindicância, os Professores e alunos não concordam com a maneira que o MEC resolveu conduzir, pois acreditamos que as denúncias feitas no relatório de mais de 1.500 páginas que contém provas de improbidade administrativa, má gestão do recurso público, favorecimento de amigos, parentes e empresas, concurso públicos com nomeações irregulares e não comprimento das determinações feitas pelo Ministério Público, tudo isso cabe o afastamento imediato do reitor.

Hoje a população, os deputados federais, senadores, Assembleia Legislativa de Rondônia e outras organizações apoiam a greve, porém o atual Reitor diz que não se afasta e tem como apoiador direto o senador Valdir Raupp (presidente nacional do PMDB), dizendo que a melhor solução para o impasse seria os professores aceitarem o pedido de afastamento por férias de 30 dias e adiantamento da eleição para reitor para o final de 2012.

CC: Houve algum ato de violência ou que o comando de greve considera repressivo?
Professor:
Nesses 50 dias de greve, ocorreram diversos atos de violência e intimidação. Oito deles listados abaixo.

O primeiro ato de violência ocorreu no dia 29 de setembro, logo depois da saída de representantes do comando de greve da entrevista dada ao Programa Rede de Opiniões da REDE TV RO, um carro não identificado jogaram bombas em direção dos grevistas.

O segundo ato de violência foi contra a um dos lideres do movimento estudantil que teve o vidro do seu carro quebrado e nada furtado durante uma manifestação no prédio da reitoria.

O terceiro ato: o Reitor não recebeu os alunos e professores durante assembleia que foi cancelada, a entrada do prédio ficou tomada de agentes da Policia Federal impedindo a entrada.

O quarto ato: membros do comando de greve estão sendo seguidos, nos seus percursos da casa a UNIR.

Um quinto ato de violência é a intimidação: alguns professores tem procurado dormir em locais diferentes para não sofrer nem um atentado.

Sexto ato: em 21 de outubro, um professor de História, Valdir Aparecido de Sousa, foi preso pela Polícia Federal de forma totalmente arbitrária, como foi mostrado num vídeo (ASSISTA AQUI)

Ainda, um sétimo ato documentado: em 24 de outubro, em uma coletiva, o reitor chamou os professores grevistas de vagabundos e os alunos de bandidos, e, por fim, o oitavo ato de retaliação: a Reitoria esse mês não irá pagar as bolsas dos alunos alegando que não puderam fazer a folha já que a reitoria está ocupada, porém o sistema é virtual é pode ser feito de qualquer computador.

CC: A universidade e a educação estão sendo beneficiadas pelos investimentos nas usinas do rio Madeira e o investimento no Estado?
Professor: As Usinas do Madeira tentaram e alguns laboratórios começaram a funcionar através da parceria feita pela UNIR e Usina de Santo Antônio e Jirau. Vários bolsistas, graduados e pesquisadores participam de atividade de pesquisa. Porém a Fundação Riomar, que seria a responsável de repassar as verbas, começou a desviar os recursos e muitos projetos foram suspensos devido à falta de recurso que não foram repassados.

O estado vem auxiliando através de emendas parlamentares, porém os recursos não foram destinados corretamente, como por exemplo o hotel escola criado em Guajará-Mirim que nunca funcionou.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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