VENEZUELA REALIZA ELEIÇÕES MUNICIPAIS NESSE DOMINGO

Saiba quem é a candidata que está se destacando na disputa da mais importante da prefeitura do país

Fania Rodrigues

Brasil de Fato | Caracas (Venezuela)

Depois de meses de enfrentamento político, os venezuelanos estão tendo a oportunidade de decidir nas urnas quais os partidos e setores políticos vão governar as 335 prefeituras do país. A eleição municipal que é realizada neste domingo (10) é a terceira do ano, depois da Assembleia Nacional Constituinte, em julho, e as regionais para governador, em outubro. 

Entre as prefeituras mais disputados estão algumas localizadas na Grande Caracas, como o município Libertador, que abarca todo o centro da capital venezuelana, onde estão os principais órgãos do Estado, inclusive o palácio presidencial de Miraflores.

Nesse município quem lidera as pesquisas de opinião pública é uma jovem mulher, dirigente do movimento cívico-militar Frente Francisco Miranda. Érika Faria, de 45 anos, foi eleita deputada constituinte esse ano e nos últimos meses desempenhava o cargo de chefe de despacho da Presidência da República. Uma pesquisa eleitoral feita pela empresa Un Exit Poll, aponta 52% da intenções de votos favorece à candidata do partido socialista PSUV. Já a candidata opositora Maribel Castillo, do partido opositor Avançada Progressista, aparece com 38%, e Eduardo Samán, do Partido Comunista da Venezuela (PCV), tem 7, 5% das intenções de votos.

“Érika Faria representa a mulher lutadora, é um exemplo de feminismo. Esteve com o ex-presidente Hugo Chávez desde o início. É como se fosse uma filha de Chávez”, diz assistente social Maria Briceño, uma das 50 mil pessoas que assistia ao ato de encerramento de campanha no centro de Caracas na tarde de quinta-feira (7).

Segundo o integrante da direção nacional da Frente Francisco Miranda, Samuel Velazco, as mulheres venezuelanas aumentaram sua participação na política nos últimos anos e que Érika Faria representa esse setor que vem ganhando espaço nas bases da organizações. “75% das representantes de organizações sociais do país são mulheres. Além disso, 43% do total de candidaturas é composto por mulheres. O que mostra a força delas nessas eleições”, destacou Samuel Velazco.

Os partidos opositores optaram por lançar também uma mulher, a deputada da Assembleia Nacional, Maribel Castillo. Embora os principais partidos políticos da oposição, como Ação Democrática, Primeiro Justiça e Vontade Popular, tenham anunciado que não participariam das eleições municipais, muitos de seus militante e até dirigentes são candidatos através de partidos menores. Esse é o caso dos candidato do município de Chacao, Gustavo Duque, e de Baruta, Darwin González. Os dois são quadros históricos do Primeiro Justiça, um dos mais radicais partidos opositores.

Um total de 16 partidos participam da eleições municipais, entre eles quarto grandes organizações opositoras ao governo Maduro, entre elas estão Avançada Progressista, Copei, Un Nuevo Tiempo e Podemos.

Cada eleição uma batalha

Quem caminha pelo centro de Caracas, setor de maioria chavista, sente a diferença entre os municípios mais abastados onde a maioria é opositora ao governo de Nicolás Maduro. De um lado a agitação política, uma multidão na rua e todo fervor de uma campanha chavistas. No outro extremo da cidade, calmaria, uns poucos cartazes nas ruas e cabos eleitorais, que parecem sair de agência de modelo, distribuem santinhos nos sinais de trânsito e nos estabelecimentos comerciais. Duas maneiras de fazer política que definem a  conjuntura política e a divisão de classes do país.

“Para nós, chavistas, uma eleição é como uma batalha, porque aqui a gente tem que lutar por tudo, inclusive contra poderes estrangeiros”, explica Samuel Velazco enquanto caminha para a praça Diego Ibarra para escutar a Erika Faria pela última vez antes da eleição.

Para os observadores internacionais, que chegaram à Venezuela essa semana para acompanhar mais um processo eleitoral, importante é garantir um sistema transparente, onde cada um desses setores terão oportunidade manifestar sua vontade através das urnas.

“O importante é que a Venezuela tem um sistema eleitoral que é absolutamente seguro. Hoje isso é um consenso entre as pessoas, estudiosos, que estão aqui”, afirmou o observador brasileiro, o jornalista Paulo Moreira Leite, do site Brasil 247. Ele também falou de suas impressões sobre a realidade venezuelana. “Minha primeira impressão ao chegar na Venezuela foi que, mesmo enfrentando uma guerra econômica e uma sabotagem, o povo está dando um exemplo de resistência. A gente vê pessoas com dificuldades, mas tem uma política as favorece”, disse o jornalista brasileiro.

50 observadores de 19 países vão acompanhar as eleições venezuelanas no próximo domingo. Para a estadunidense Herlinda Hernández, esses estrangeiros que verão de perto como funciona cada etapa do voto, auditoria e apuração têm como obrigação de dizer ao mundo a verdade. “Não vamos ser apenas observadores, mas também temos que ser multiplicadores da verdade sobre a Venezuela”. Segundo ela, o sistema venezuelano “é mais avançado e democrático” que aquele aplicado no seu país.

Edição: Simone Freire

“COM OS AVANÇOS DA LAVA JATO QUEM PAGA O PATO SÃO MAIS POBRES “DIZ LULA

Ex-presidente discursou a centenas de pessoas na Praça Central de Maricá, analisando impactos econômicos da operação

Mariana Pitasse

No terceiro dia da passagem da Caravana Lula pelos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, o ex-presidente destacou que com os avanços da operação Lava Jato “quem paga o pato são os mais pobres”. Durante seu discurso a centenas de pessoas na Praça Central de Maricá, no interior do Rio, Lula falou sobre os impactos das investigações que atingem diretamente os trabalhadores brasileiros. 

“O povo não merece o que está passando e a Lava Jato não pode fazer o que está fazendo no Rio. É preciso fazer uma distinção, se um empresário roubou, prenda o empresário, mas não precisa quebrar a empresa, porque se isso acontecer quem paga o pato é o trabalhador que é inocente e precisa receber salário. Eles não podem dizer, por meia dúzia de pessoas, que eles dizem que roubaram, causar o prejuízo que estão causando à Petrobras”, afirmou. 

A presidenta golpeada Dilma Rousseff, que também esteve presente no ato, acrescentou que o golpe está se desenvolvendo em diversas etapas.  “A nova etapa é tentar impedir que a gente faça a roda golpista voltar atrás, com a eleição de Lula. Estão querendo tirar o Lula do processo eleitoral. Para mim, inventaram as pedaladas, para ele um processo esquisito que não tem a menor base real. Como transformar uma pessoa em réu e condenar sem haver qualquer ato que justifique isso? Isso tem nome é perseguição política”, explicou. 

Um dos pontos conclamados pelos órgãos que combatem a corrupção são supostos desvios creditados aos governos petistas. Entre eles, as pedaladas fiscais que teriam sido cometidas por Dilma e já foram contestadas por perícia realizada pelo Senado, em que três técnicos concluíram que não houve participação da presidente. Além disso, Lula é acusado de promover supostos desvios durante seu governo, mas tanto o ex-presidente, quanto sua defesa garantem que não há qualquer prova das acusações imputadas a ele. 

Por outro lado, nos governos de Lula e Dilma Rousseff houve o maior avanço no acesso à informação, transparência e combate à corrupção dos últimos anos. Os dois governos deram autonomia ao Ministério Público. Além disso,  Lula criou a Controladoria Geral da União (CGU), forte agência de combate à corrupção, que foi desmantelada pelo governo Temer. 

Em seu governo, Lula ainda criou o Portal da Transparência, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das cinco melhores práticas de prevenção à corrupção do mundo. Dilma e Lula ainda fortaleceram a Polícia Federal (PF). De acordo com levantamento da PF, 2003 a 2015 foram executadas quase 3 mil operações especiais.

“Eu quero desafiar o Ministério Público e a PF a provar que tenho um real roubado. Eles não conseguem provar. Eu aprendi com mãe anafabeta o que é honra e também a andar de cabeça erguida por esse país. Eles têm que aprender a me respeitar. Se querem me impedir a ser candidato, que tentem, só quem pode me impedir é o povo brasileiro”.

“Eu quero que eles saibam que se eles não sabem cuidar desse país, eu sei. Eu não tenho diploma de economia, de filosofia, mas tenho um diploma que eles não tem, que é da minha relação com o povo brasileiro. Eu sei o que é a fome, eu sei o que é acordar de manhã com rato tentando subir na cama, eles não sabem, porque isso não cuidam do povo e não conhecem vocês. Não adianta tentar falar mal de mim na Globo, tudo o que quero na vida é enfrentar nas eleições um candidato com logotipo da Globo na testa”, afirmou.

Edição: Rafael Tatemoto

OS “AMIGOS” DA ONÇA CONTINUAM EM PLENA ATIVIDADE

Mouzar Benedito

Como surgiram certas palavras ou expressões que a gente fala e sabe o que significam, mas quase nunca pensamos sobre a origem delas? Vou comentar algumas aqui. 

No século XIX, uma companhia de navegação criou uma linha ligando portos ingleses ao Rio de Janeiro, com barcos que traziam e levavam mercadorias uma vez por mês. O tipo de embarcação que usavam era chamado packet-boat, ou simplesmente packet, palavra que foi aportuguesada para paquete. 

Esses paquetes eram muito pontuais, chegavam sempre no dia certo, uma vez por mês. Quando atrasavam sabia-se que aconteceu algum problema no caminho. Por isso, a palavra paquete passou a ser usada como sinônimos de menstruação. 

Cito mais uma palavra de origem estrangeira. Sabot, em francês, é tamanco. Os camponeses franceses usavam tamancos porque não tinham dinheiro para comprar sapatos. Num determinado período, em protesto contra os grandes fazendeiros que os exploravam, os camponeses pisavam nas plantas que saíam da terra, esmagando e matando essas plantas, impedindo que crescessem. 

Nas lutas operárias, começaram então a usar a palavra sabotagem, derivada de sabot, com o sentido que tem hoje, de danificar equipamentos ou usar outros métodos clandestinos que dificultem alguma ação. 

Agora vou contar uma historinha. 

Segundo uma piada, dois caçadores estavam conversando e deu-se o seguinte diálogo:

— O que você faria se estivesse no meio do mato e de repente ficasse cara a cara com uma onça?

— Eu dava um tiro nela;

— E se você estivesse sem arma de fogo?

— Furava a bicha com uma peixeira.

— E se estivesse sem a peixeira?

— Pegava um pedaço de pau…

— E se não achasse um pedaço de pau?

— Subia numa árvore.

— E se não tivesse árvore perto?

— Saía correndo…

— Mas e se as suas pernas ficassem bambas, por causa do medo?

O outro perdeu a paciência e falou:

— Vem cá: você é amigo meu ou da onça?

Inspirado nessa piada o cartunista Péricles de Oliveira criou um personagem que fez grande sucesso na revista O Cruzeiro por quase três décadas, de 1943 a 1961. Era um falso amigo, que só criava enrascadas para os outros.

O personagem de ficção parou por aí… Mas os amigos da onça continuam em plena atividade, não é senhor Michel Temer?

Edição: Camila Salmazio

JURISTAS APONTAM CASUÍSMO EM DECISÃO ACERTADA EM DEVOLVER MANDATO A AÉCIO

No passado recente, mesmo entendimento não foi aplicado em casos similares

Redação

Do Justificando

O ministro do Supremo Tribunal Federa (STF) Marco Aurélio, em decisão monocrática nesta sexta-feira (30), reconsiderou a decisão do ministro Edson Fachin após redistribuição do processo e restabeleceu o mandato de senador de Aécio Neves (PSDB-MG), o qual foi afastado ante o pedido da Procuradoria Geral da República, que alegou a necessidade da medida após ele ter sido gravado solicitando R$ 2 milhões ao Deputado Rocha Loures (PMDB-PR). Para Marco Aurélio, no entanto, a medida depende de análise do próprio Senado. Leia a decisão na íntegra.

A decisão causou revolta nas redes sociais, uma vez que para muitos usuários a situação de Aécio era flagrante e justificava o afastamento. No entanto, o doutor em Direito Constitucional e professor universitário Paulo Iotti explicou por qual razão concorda com a decisão de Marco Aurélio: “Em tese, decisão correta. O pedido de prisão é manifestamente incabível, por ausente flagrante e crime inafiançável, requisitos constitucionais. E a competência para afastamento seria do Conselho de Ética do Senado”.

Iotti afirma que a lógica da Constituição foi proteger os parlamentares, principalmente por ser uma constituinte vinda de anos de chumbo que sufocaram o Legislativo. Logo, não cabe a suspensão de mandato pelo Judiciário, atropelando as atribuições do Congresso. “Vale dizer que a Constituição claramente quis ser bem garantista com parlamentares, de só restringir seus direitos nos casos constitucionalmente expressos. Afastamento cautelar não está proibido textualmente, mas vai contra toda a lógica garantista da Constituição quanto a parlamentares. Por isso, é estranha uma hermenêutica que entenda como possível o Judiciário ir além do texto constitucional tão protecionista a parlamentares, para suspender mandato sem previsão constitucional a tanto”.

O detalhe que despertou a revolta nas redes sociais é o casuísmo da decisão, isto é, o pau que bate em Chico não bater em Francisco. Delcídio do Amaral, na época líder do PT no Senado e Eduardo Cunha, cacique do PMDB que esteve em maus lençóis após o impeachment, não contaram com a mesma interpretação do Supremo. Lula, por exemplo, teve seu mandato de ministro suspenso por Gilmar Mendes e o caso jamais foi remetido para o plenário. Enfim, são vários exemplos de políticos que não tiveram para si o mesmo garantido deferido a Aécio Neves, o qual não só contou com interpretação diferente, como também com uma urgência na decisão que não é aplicada a questões maiores, como, por exemplo, o julgamento da anulação do impeachment de Dilma Rousseff. “O problema é o casuísmo, desse garantismo todo vir, coincidentemente, a um tucano, depois de tanto punitivismo com petistas e aliados destes”, apontou Iotti.

O professor de Direito Constitucional da PUC/SP Pedro Estevam Serrano também apontou casuísmo na decisão do Supremo. “A decisão me parece correta e adequada a Constituição. O que causa desconforto, numa perspectiva panôramica das medidas penais contra políticos, é uma aparente seletividade na aplicação da Constituição e seus direitos, são aplicados para uns e não para outros”, afirmou.

Para ele, a série de casuísmo é “uma patologia que se apresenta no sistema de justiça penal, que, se não corrigida, aprofundará a ferida politico-institucional que vem desde o impeachment inconstitucional de Dilma”.

Nas redes sociais, o professor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) Salah H. Khaled Jr. resumiu a questão: “São tempos muito estranhos. As decisões parecem ditadas pelo sabor dos ventos, pelo humor dos ministros, conforme a posição dos astros ou seja lá o que for. Seguimos rasgando a ordem constitucional. Se o ritmo for mantido, logo a ferida se tornará grande o suficiente para engolir a todos nós”.

Edição: Justificando

CAPITALISMO E APARTHEID: DOIS LADOS DA MESMA MOEDA

A despeito de haver liberdade formal, a realidade é que herança do Apartheid continua a dominar sociedade sul-africana

Phakamile Hlubi*

Brasil de Fato | África do Sul.

Há 60 anos, o regime do Apartheid, sob o comando do primeiro ministro Daniel François Malan, impôs a Lei de Proibição dos Casamentos Mistos, que tornou ilegal o casamento inter-racial. Foi a primeira de uma série de leis repressivas com o propósito de legalizar a segregação racial na África do Sul. Na época, a sociedade já estava profundamente segregada. O recém-eleito Partido Nacional usou a política do Apartheid para separar as pessoas de forma violenta e cruel e a máquina de Estado serviu para punir brutalmente opositores.

Muito antes dos racistas do Partido Nacional chegarem ao poder em 1948, porém, a maioria dos africanos perdeu seus direitos de nascença pela Lei de Terras Nativas em 1913. Gerações de pessoas negras foram proibidas de possuir terras em seu país de origem. Subitamente, os negros, que compunham 90% da população, estavam impedidos de comprar ou alugar terras fora das “reservas nativas”. Ao passo que a minoria branca, que representava menos de 8% da população, detinha a posse de 87% das terras do país. No dia que a Lei de Terras Nativas entrou em vigor, Solomon Plaatje declarou: “Acordando na manhã de sexta de 20 de junho de 1913, o nativo sul-africano tornou-se não exatamente um escravo, mas um estrangeiro em sua própria terra natal”.

O legado da injustiça socioeconômica herdado da perda de terras criou uma classe de proprietários que utilizou seu poder como instrumento de dominação e exploração da maioria pobre. A desapropriação das terras dos povos tradicionais sul-africanos gerou a pobreza presente até hoje, que atormenta a maioria da população.

Naturalmente, para entender o que a África do Sul é, devemos tentar primeiro entender suas origens. No programa adotado pelo Partido Comunista Sul-africano no congresso de 1989 encontramos um interessante resumo das origens da atual África racista, patriarcal e capitalista: “O estado capitalista da África do Sul não surgiu como resultado de uma revolução interna antifeudal. Foi uma imposição externa e de cima. O capitalismo sul-africano sempre dependeu fortemente dos centros imperialistas. O capital da Europa financiou a abertura de minas. Foi como colônia que recebeu os recursos para infraestrutura básica: estradas, ferrovias, portos, correios e telégrafos. Foi um exército de ocupação imperial que criou as condições de unificação política. E foi no contexto colonial que a classe capitalista sul-africana estabeleceu e estendeu o sistema de exclusão racial para ampliar suas oportunidades de lucros. A divisão racial do trabalho e a série de leis racistas garantiram isto. Deste cenário surgiu um padrão de dominação que emergiu no período colonial e foi carregado na formação da União Sul-Africana. Esta forma de dominação tem sido mantida sob diversas condições, utilizando mecanismos variados. Em essência, contudo, a situação da maioria negra não se alterou, assim consideramos ainda ser uma forma de sociedade colonial”.

Em 1910, a comunidade de colonos brancos ganhou liberdade política do colonialismo britânico, mas os negros se mantiveram em uma relação colonial com os colonos brancos através do sistema de dominação racial branco. Daí a África do Sul ser classificada como uma forma de colonialismo pelo Partido Comunista Sul-africano.

Hoje, na África do Sul pós-Apartheid, a estrutura básica da economia se mantém. Os setores financeiros, energéticos e de mineração são quase que exclusivamente monopólios nas mãos de pessoas brancas e a relação colonial com as pessoas negras em nada mudou.

Desde 1949, diversas leis foram aprovadas, incluindo a Lei de Registro Populacional de 1950, que forçou todos os cidadãos a registrarem sua raça. Tal classificação determinaria onde você poderia viver, que lugares poderia visitar, que nível de qualidade de educação receberia e que tipo de profissão poderia exercer.

A Lei de Educação Bantu de 1953 assegurou que a educação recebida pelo povo africano fosse inferior a das demais raças, de modo a preservar uma classe de trabalho negra, barata e facilmente explorável pelos capitalistas brancos. O ex-primeiro ministro Verwoerd, reconhecido como arquiteto do Apartheid, afirmava: “Não há lugar para o Bantu [pessoa negra[ na comunidade europeia acima de certos tipos de trabalho. Portanto, qual o propósito de ensinar matemática a uma criança bantu, se ela não poderá colocar em prática? É simplesmente absurdo. Educação deve treinar pessoas de acordo com suas oportunidades na vida e a esfera na qual vive”.

O Apartheid gastava o equivalente a R$ 160,00 com a educação de uma criança branca, enquanto investia R$ 10,00 em uma criança africana. As escolas africanas eram desprovidas de recursos, superlotadas, com uma relação de 1 professor para cada 58 crianças. A maioria dos professores sequer tinham o ensino médio completo.

Deliberadamente, o Apartheid usava raça como uma forma de prevenir o acesso à educação de qualidade pela maioria africana. Na era pós-Apartheid, o alto custo das instituições de ensino de qualidade se tornou a ferramenta para excluir a classe trabalhadora africana. Estudantes que estiveram no centro do movimento por uma educação de qualidade, gratuita e universal, o movimento #FeesMustFall [As taxas tem de cair], foram agredidos, presos e ao menos um deles foi morto em confrontos com a polícia. A triste ironia é que o governo democrático os persegue por exigir aquilo pelo qual a geração de 1976 morreu lutando.

23 anos após a transição para a democracia, a maioria africana pode enfim votar e ocupar cargos no governo, mas o poder real e a propriedade das terras e meios de produção permanecem em mãos brancas. Embora uma ínfima classe média africana tenha ascendido, as estruturas do Apartheid social e econômico se conservam intactas. A Oxfam confirmou a situação no relatório intitulado: “Uma economia para os 99%”, constatando que a maior parte das riquezas sul-africanas pertencem a 3 bilionários brancos, enquanto a maioria africana sofre com as altas taxas de desemprego, pobreza e desigualdade, tanto quanto durante o Apartheid. A despeito de haver liberdade formal, a realidade é que a herança do Apartheid continua a dominar a sociedade sul-africana.

O governo do Partido do Congresso Nacional Africano abandonou sua missão de reformar completamente o sistema e substituí-lo pelas reivindicações da Carta da Liberdade, cujas solicitações são bem semelhantes ao Manifesto Comunista. Em vez disso, por mais de duas décadas, se comprometeu a implementar políticas econômicas neoliberais, que se propõem a estabelecer o controle da economia pelo capital branco.

A única forma de a maioria africana recuperar a dignidade e obter igualdade é rejeitando completamente o sistema capitalista pela formação de uma classe trabalhadora consciente que lute pelo socialismo.

Chris Hani, ex-líder do Partido Comunista Sul-africano, certa vez afirmou: “Socialismo não é uma questão de conceitos densos e extensa teoria. Socialismo se trata de um abrigo descente para quem não tem um teto; de água para quem não tem água potável para beber; cuidados médicos e uma vida digna para os mais velhos; superar as imensas barreiras entre a cidade e o campo; educação descente para todas as pessoas; é acabar com a tirania do mercado. Enquanto a economia for dominada por poucos privilegiados, o socialismo será necessário”.

*Phakamile Hlubi é porta-voz nacional do Numsa, singla em inglês para Sindicato Nacional dos Metalúrgicos da África do Sul, maior entidade de representação sindical do país e a segunda maior de todo o continente Africano.

Edição: Rafael Tatemoto

PRESIDENTE DA CASA DO POVO SUGERI QUE GOLPISTA TEMER CONVOQUE FORÇA NACIONAL E EXÉRCITO SITIA PALÁCIO DO PLANALTO E MINISTÉRIOS

O dia em Brasília começou como se previa. O povo e os deputados e Senadores democratas lutando e defendendo os interesses e direitos da classe trabalhadora. Logo cedo os deputados defensores do povo ocuparam a presidência da Câmara dos Deputados tendo na vanguarda a deputada Luíza Erundina. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM – RJ) sumiu. Tudo indica que ele, golpista também, foi ao Palácio do Planalto sugerir que o golpista mor convocasse as forças armadas para reprimir o povo.  Botafogo,  questionado por deputados se defendeu. O Site Brasil de Fato divulgou esta informação: “Questionado por deputados da oposição, que estava ausente do plenário, mas que retornou após a confusão,  negou que havia feita esta solicitação. “Eu quero deixar claro que o meu pedido ao governo foi do apoio da Força Nacional”, afirmou, jogando a responsabilidade para Temer: “A decisão tomada pelo governo certamente tem relação com aquilo que entendeu relevante para garantir a segurança”.

Para  o advogado e membro da Consulta Popular Ricardo Gebrim analisou que “nesta situação política, o [governo] Temer pode querer manter o emprego das Forças Armadas para impedir novas manifestações”. E que esta movimentação por parte do Executivo “é uma péssima sinalização” e que isso “representa uma medida repressiva para tratar manifestações sociais.”

Só o fato de Rodrigo Maia ter se comportado dessa forma já é motivo para um Fora Temer e antecipadamente Fora Maia, mesmo antes de assumir o lugar do ditador mor.

ATENÇÃO BRASIL! ÁUDIO QUE INCRIMINA AS ANOMALIAS SERÁ VAZADO EM INSTANTES.TEMER E AÉCIO SERÃO COMIDOS

É insustentável a permanência do golpista Temer no Palácio do Planalto. A situação política e econômica piora a cada instante. A Bolsa de Valores, BOVESPA está operando com um prejuízo como nunca dantes ocorrido.  Só resta a capitulação do dublê, golpista, usurpador do cargo de Dilma Vanna Rousseff, eleita com 54.501.118 votos dos democratas do Brasil. A queda do golpista mor caminha para um final feliz para estes democratas. Segundo o site de notícias 247,  “o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de pedir o levantamento do sigilo em que Michel Temer avaliza o pagamento de um mensalão para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, seu parceiro no golpe parlamentar, que destruiu a economia e a imagem do Brasil; com a divulgação dos áudios, Temer não terá condições de ficar nem mais um dia no Palácio do Planalto e sairá da História como merece: pela porta dos fundos; carta de renúncia pode ser escrita ainda hoje.”

ARTISTAS E POLÍTICOS DEFENDEM REFORMA AGRÁRIA E AGROECOLOGIA EM FEIRA DO MST

Os conferencistas no Parque da Água Branca, zona oeste na capital paulista / Pablo Vergara

José Mujica, Letícia Sabatella, Alexandre Padilha, Bela Gil e João Pedro Stedile participaram de conferência

A Conferência “Alimentação Saudável: um Direito de Todos e Todas”, que ocorreu neste sábado (6), se transformou em ato político em defesa da reforma agrária e da agroecologia. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cerca de 10 mil pessoas acompanharam, presencialmente, a atividade — que é parte da programação da 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária.

O ex-presidente do Uruguai José Mujica; a atriz Letícia Sabatella; o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha; a apresentadora Bela Gil e; o dirigente nacional do MST João Pedro Stedile, participaram do evento.

Na abertura da conferência, Stedile destacou a importância do MST e do evento para a soberania alimentar no país. O movimento é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, com mais de 600 mil sacas produzidas pelo movimento. “A reforma agrária e o apoio à população camponesa são fundamentais para a política da soberania alimentar”, pontuou o dirigente.

Bela Gil falou sobre importância da agricultura familiar para a base alimentar do país. Segundo dados do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2015, a agricultura familiar respondia por cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o país. Ainda assim, por causa da presença extensiva do agronegócio e o uso de venenos na produção, a apresentadora avalia que o Brasil está atrasado no tema.

“A gente precisa do apoio da sociedade civil porque, se depender do apoio do governo e do Estado, a gente fica totalmente dependente do agronegócio. O brasileiro precisa enxergar a importância do trabalho do MST e da importância de uma reforma agrária urgente”, declarou a apresentadora.

Para a ativista, as alternativas ao agronegócio passam pelo cuidado com a terra, a agricultura familiar e o menor consumo de produtos ultraprocessados. E, para driblar grandes empresas e diminuir os agrotóxicos nos alimentos, Gil aposta na criação de uma taxação para compra e uso de venenos no país.

Na mesma linha, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha defendeu uma aliança entre a saúde pública e a agricultura familiar. Para ele, a questão essencial do direito à alimentação, atualmente, é a proteção da cultura e diversidades locais. Entre os dez países do mundo que têm menor taxa de obesidade, a explicação é o menor consumo de produtos padronizados, analisou o ex-ministro, .

“Ou seja, onde a comida afeta menos a saúde das pessoas é exatamente aqueles países com pratos tradicionais, uma comida diversificada, onde as pessoas não caíram na fantasia do fast food e dos produtos ultraprocessados”, disse o ex-ministro.

Já a atriz Letícia Sabatella se posicionou pelo empoderamento dos pequenos agricultores. “São muito bacana iniciativas como essa [a Feira da Reforma Agrária], que nos lembra que somos uma comunidade, que nos colocam em sintonia com a sustentabilidade”, disse a atriz.

O ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica também participou da conferência. Mujica afirmou que a crise ecológica é uma consequência de uma crise política e cultural. “A civilização baseada na ganância produz o consumidor que trabalha permanentemente; ele não tem tempo para os afetos e para o amor”, disse.

No evento, o ex-presidente do Uruguai elogiou o MST: “Lutam por uma causa justa em um país feudal”. Antes da conferência, o político havia participado de uma entrevista coletiva com jornalistas de veículos independentes.

A Feira Nacional da Reforma Agrária ocorre até este domingo (7) no Parque da Água Branca, São Paulo (SP).

Edição: Anelize Moreira

ARTICULAÇÃO DE MOVIMENTOS PROMOVE ATOS EM TODO BRASIL NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Pelo menos 18 capitais realizam manifestações, como São Paulo, Vitória, Manaus, Belém, Brasília e Rio de Janeiro. Na capital paulista, a concentração começa às 11h, no vão livre do Masp

por Lilian Campelo

Manifestações em diversas cidades do Brasil irão celebrar neste domingo (20) o Dia da Consciência Negra. Os atos, que estão sendo organizados por uma articulação de movimentos negros chamada Convergência Negra, terá como mote “Fora, Temer, nenhum direito a menos para negros e negras!”.

Segundo nota dos organizadores, o objetivo do ato é “expor à sociedade que o governo de Michel Temer é oriundo de um golpe parlamentar e representa um retrocesso às conquistas democráticas e também uma ameaça aos direitos conquistados pela população negra nos últimos anos”.

Um texto de convocação para as marchas apresenta 11 pontos que unificam os movimentos negros brasileiros, como extermínio da juventude negra e intolerância religiosa.

Leonor Araújo, presidente nacional do Instituto Gangazumba e coordenadora do Coletivo de Entidades Negras (CEN), afirma que alguns atos serão no dia 20 e outros no dia 18, como em Vitória (ES), cidade onde mora. “Como os movimentos que participarão da marcha entregarão uma carta com pautas de reivindicação do povo negro ao governador do estado (do Espírito Santo, Paulo César Hartung Gomes), a marcha precisava acontecer em um dia útil”, justifica.

Márcio Gualberto, coordenador político institucional no CEN e integrante da Convergência Negra em Salvador, conta que nas principais capitais haverá atos e manifestações, já que a data integra a agenda dos movimentos negros pelo país. Em cidades pequenas, médias ou grandes ocorrem atividades e, segundo ele aponta, pelo menos em 18 capitais haverá manifestação, e cita como exemplo São Paulo, Vitória, Manaus, Belém, Brasília, Rio de Janeiro e Maceió.

Marcha

Em Salvador (BA), o Dia da Consciência Negra será marcado por três atividades, com início ainda na madrugada do dia 20 com a ‘Alvorada dos Ojás’ que, de acordo com Gualberto, será uma cerimônia cultural que consiste em envolver os troncos das árvores do Dique do Tororó, lagoa onde estão as estátuas que representam os orixás, em um pano branco formando um laço. O ato simboliza a ligação do homem com a natureza. A atividade cultura é organizada pelo CEN, juntamente com outras entidades que partirão em caminhada até o Pelourinho.

Em mais dois pontos da cidade, nos bairros da Liberdade e Campo Grande, irão ocorrer duas marchas seguindo em direção ao encontro dos participantes da atividade cultural, como explica Gualberto. “Esse ano todas essas ações serão unificadas às 15h. Nós nos deslocaremos junto com o povo do Candomblé para o Pelourinho ao Terreiro de Jesus e receberemos as duas caminhadas que se unificarão ali, será uma culminância desses atos que ocorrem em lugares diferentes e elas se encontrarão para que a gente tenha um grande ato no centro de Salvador”, conclui.

Na capital paraense, como uma das manifestações em celebração ao Dia da Consciência Negra acontece o “Encontro de Negras e Negros do Pará (ENNPA) – Identidades negras, combate, enfrentamento e superação do racismo”, entre os dias 17 a 19 de novembro, organizado pelo Centro de Estudo e Defesa pelo Negro no Pará (Cedenpa).

O evento que será no Centro Cultural Tancredo Neves (Centur) e contará com feira de produtos de empreendedoras negras e empreendedores negros, exposição de artistas negras e negros, oficinas e plenárias. Os debates abordarão temas como o extermínio da juventude negra, a estética, a identidade, a religiosidade e a saúde. No dia 20, uma roda de negritude, com apresentação de artistas locais, encerrará o encontro, que será no Quilombo da República, localizado na Praça da República, em Belém.

E, integrando a agenda nacional, a marcha “Um milhão de negras e negros nas ruas contra o golpe” ocorreu em Belém, no dia 18. Segundo Arthur Leandro, integrante da Rede Amazônica de Matriz Africana (Reata), a data foi escolhida para que lideranças do povo tradicional de matriz africana pudessem participar, visto que a sexta-feira é um dia mais tranquilo nos terreiros. se comparado aos outros dias.

São Paulo

Em São Paulo (SP), a XIII Marcha da Consciência Negra será realizada no domingo (20), a partir das 11h no Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Na sexta (18), em comemoração a um ano da Marcha das Mulheres Negras, o coletivo impulsor da atividade no estado paulista organizou uma maratona de 12h de debates online. As entrevistas e debates estão disponíveis na página do coletivo de São Paulo da Marcha das Mulheres Negras.

Genocídio

Arthur Leandro, da Reata no Pará, afirma que várias organizações do movimento negro, coletivos de mulheres e juventude negra participarão da marcha em Belém afirmando o combate ao genocídio da população negra. Este ano, seis líderes afro-religiosos foram assassinados na região metropolitana da capital paraense, e neste mês é lembrado os dois anos da “Chacina de Belém”, nome pelo qual ficou conhecido o assassinato de onze jovens, todos moravam na periferia da cidade. “O Pará é um dos estados com maior índice de violência contra a juventude negra”, indica Leandro.

O “Mapa da Violência 2016: homicídios por armas de fogo no Brasil”, estudo que pesquisa a evolução de mortes causadas por armas de fogo, no período de 1980 a 2014, apontou que as maiores vítimas deste tipo de violência são homens jovens e negros. Segundo os dados do estudo, entre 2003 e 2014, as taxa de homicídios por arma de fogo na população branca diminuiu 26,1%, enquanto que na população negra aumentou 46,9%. No ano de 2003, morriam 71,7% mais negros do que brancos; em 2014, esse número saltou para 158,9%. Este é um dado que o próprio estudo chama de “perversa e preocupante” “seletividade racial”, ou seja, morrem 2,6 vezes mais negros do que brancos no país.

Stedile: Papa Francisco, um homem de muita coragem!

3° Encontro Mundial de Movimentos Populares em diálogo com o Papa Francisco ocorreu no Vaticano no início de novembro.

João Pedro Stedile – Brasil de Fato

Estive recentemente no 3° Encontro Mundial de Movimentos Populares em Diálogo com o Papa Francisco, realizado no Vaticano de 2 a 5 de novembro. Participaram mais de 200 delegados de 60 países, representando movimentos inseridos nas lutas sociais de três áreas: trabalho, terra e teto. Do Brasil, estávamos em oito delegados escolhidos pelos movimentos populares dessas áreas.

O encontro se insere em um processo permanente de debate, que iniciamos em 2013, do qual resultou o  primeiro encontro no Vaticano, em outubro de 2014, depois um segundo mais massivo e latino-americano, quando reunimos mais de 5 mil militantes populares em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. E, agora, o terceiro encontro, de novo no Vaticano.

Esse processo de debates e diálogos entre o Papa Francisco e os movimentos populares partiu de uma vontade política do pontífice, de dialogar e dar protagonismo aos movimentos populares em todo mundo, como estímulo à organização dos trabalhadores e dos mais pobres, como esperança e necessidade para as mudanças necessárias no sistema capitalista.

Por isso, os delegados são escolhidos entre os dirigentes de movimentos populares, de todos os continentes, com a maior pluralidade possível, considerando etnias, religiões, idade, culturas e equidade de gênero. Ele pediu que se evitasse levar agentes de pastorais da Igreja Católica, pois eles teriam outros espaços. Mas sempre participam também desse processo de diálogo, representantes do Vaticano, em especial da Pontifícia Comissão de Justiça e Paz, e alguns bispos e cardeais, que tenham vínculos reais com os movimentos populares em suas regiões.

No primeiro encontro, a base do diálogo foi o debate sobre a realidade e a causa dos problemas que vivem os trabalhadores nas três esferas da luta social. Foi apresentado um amplo diagnóstico e reflexões sobre as saídas necessárias. Usando sempre o método ver-julgar-agir. O Papa Francisco construiu um documento, que, na essência, se resumiu na defesa de um programa de que não deveríamos ter mais: “Nenhum camponês sem terra; nenhum trabalhador sem direitos; e nenhuma família sem moradia digna!”.

Entre o primeiro e o segundo encontro, seguiu-se um diálogo em torno dos problemas ambientais, dos agrotóxicos, das sementes transgênicas, em que o Papa consultou muitos especialistas, teólogos, bispos e movimentos que atuam nessa área. E o resultado foi uma esplêndida encíclica: “Louvado seja!”, na qual o Papa sistematiza reflexões, analisa as causas dos problemas ambientais e propõe soluções. O texto é a mais profunda e rica contribuição teórica e programática sobre o tema produzida em todos os tempos. Uma contribuição que nem mesmo a tradição teórica de esquerda havia produzido.

Depois, no segundo encontro da  Bolívia, com presença marcante de afro-descendentes, povos indígenas e povos com conflitos em seus territórios, como o povo curdo, avançou-se para o direito ao território. O Papa  inseriu em suas reflexões o conceito de que todo o povo tem o direito a soberania popular sobre  o seu território. E avançou-se também na concepção de que os bens da natureza que existem nesses territórios devem ser aproveitados em beneficio de todo povo, ou seja, trata-se de um bem comum e não apenas um recurso a ser transformado em mercadoria e renda extraordinária, como querem as empresas capitalistas que exploram os bens da natureza, como os minérios, petróleo, água e biodiversidade.

Agora, no terceiro encontro, estava na pauta dos debates, novos temas  relacionados com os graves dilemas que a sociedade moderna está enfrentando em todo o mundo. O primeiro tema foi a questão do Estado e da democracia. Tivemos aqui a participação também do ex-presidente Pepe Mujica, do Uruguai, e de outros  dirigentes políticos progressistas que enviaram reflexões. Há uma crítica generalizada em todo mundo que a forma de funcionar do Estado burguês não representa mais as bases republicanas dos interesses da maioria. Porque a democracia representativa, formal, burguesa não consegue mais expressar apenas pelo voto, o direito e a vontade da maioria da população. O capital sequestrou a democracia pela forma de organizar as eleições.

E sobre esse tema, o Papa reagiu e foi contundente que assombrou a todos, quando definiu que, na realidade, existe um Estado mais que excludente, um estado terrorista, que usa do dinheiro e do medo, para manipular a vontade das maiorias. O dinheiro expressa a força do capital que sobrepassa as instituições democráticas e o medo, imposto à população pela manipulação midiática permanente.

Entre todos participantes, ficou a certeza de que precisamos aprofundar o debate em nossos países, para construir novas formas de participação política do povo que, de fato, garanta o direito do povo participar do poder político em todos os espaços da vida social. E ninguém tem uma receita, uma fórmula, depende da construção real na luta de classes de cada país. A realidade é que esses processos eleitorais atuais não são democráticos e nem permitem a realização da vontade do povo.

Um  outro  tema debatido, que representou avanços em relação aos encontros anteriores, foi o tema dos migrantes econômicos e dos refugiados políticos. A Europa vive uma verdadeira tragédia com os refugiados do Oriente médio e da África. Milhões, repito milhões, de pessoas estão migrando todos os dias, de todas as formas, de barco, caminhando quilômetros e quilômetros para  fugir da morte rumo à Europa e lá encontram mais  exclusão e xenofobia, sendo que eles apenas estão lá, porque as empresas européias são as principais fornecedoras de armas para a Arábia Saudita e governos repressores da região.

Nesse sentido, a reflexão dos movimentos seguiu na linha do direito a um território e da luta contra a xenofobia. Do direito à autodeterminação dos povos e contra as guerras. As guerras não resolvem nenhum conflito social e apenas criam mais problemas sociais, além de ceifar a vida de milhares de pessoas, em geral os mais pobres e trabalhadores. Todos os seres humanos são iguais, na sua natureza e nos seus direitos. Aqui, emergiu a ideia de que devemos incorporar em todos nossos programas a proposta da  igualdade. A igualdade de oportunidades, de direitos e deveres, é a única base de uma sociedade realmente democrática.

E, nesse tema, o Papa Francisco revelou toda a sua coragem, ao denunciar que, quando um banco vai a falência, logo surgem bilhões de euros para salvar seus acionistas. Porém, quando um povo esta em dificuldade e migra, nunca há recursos públicos para ajudá-los e encontra-se todo tipo de desculpas possíveis. O Papa denunciou o sistema capitalista como autor dessa tragédia humana, contemporânea que estamos vivendo, de exclusão, de superexploração dos migrantes e dos refugiados, não só na Europa, mas em diversas regiões do mundo, onde os países ditos ricos se protegem dos pobres e migrantes, praticando ainda mais exclusão. Nunca se ergueram tantos muros de exclusão, em tantos países, como agora.

Como  vêem, os debates foram muito interessantes.  E devem seguir, por muito tempo ainda, graças à abertura e à generosidade do Papa Francisco. Todos os documentos na íntegra e os discursos do Papa podem ser encontrados aqui.

De nossa parte, da delegação brasileira, levamos uma faixa com “Fora Temer”, em plena praça da Basílica de São Pedro, denunciando o golpe por aqui e saímos convencidos de que, além de São Francisco de Assis, agora temos mais um Francisco revolucionário na Igreja.

MEC pede que dirigentes delatem alunos que ocupam institutos federais pelo país

Carta endereçada aos dirigentes dos institutos foi divulgada pela Frente Brasil Popular nesta quinta-feira (20)

José Eduardo Bernardes – Brasil de Fato

Uma carta do Ministério da Educação (MEC), endereçada aos dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica na última quarta-feira (19), pede que os alunos que ocupam os institutos federais contrários à implantação da PEC 241, que limita o teto de gastos do governo nos próximos 20 anos, e as reformas do ensino médio sejam identificados em um prazo de cinco dias.

A carta tornou-se pública pelas redes sociais da Frente Brasil Popular, grupo que reúne movimentos populares e sindicatos de trabalhadores. O texto também aponta que as instituições devem preservar o “acesso às atividades curriculares, a integridade da comunidade acadêmica, a incolumidade do patrimônio público e, ainda, a iminência da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”.

O MEC solicita ainda uma “manifestação formal acerca da existência de eventual ocupação dos espaços físicos das instituições”.

“É um procedimento alheio ao histórico das universidades e dos institutos federais. Isso nunca foi visto, pelo menos desde o período da ditadura militar. É uma prova de que estamos caminhando para um período de exceção travestido de legalidade”, afirma Daniel Valença, da Frente Brasil Popular.

O pedido de identificação dos alunos pelo Ministério da Educação trouxe à tona a possibilidade de que eles sejam punidos e perseguidos dentro das instituições.

Segundo Daniel, “nesse momento, não há quem não esteja exposto”. Para o integrante da Frente Brasil Popular “ou se amplia o poder de pressão dos movimentos populares e sindicatos, ou passaremos por tempos mais difíceis, tanto de perda de direito, mas também de perseguição política”, aponta.

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (20), o MEC afirma que “há relatos que dão conta da presença de pessoas que não pertencem à comunidade dos instituto federais ocupados” e, por isso, solicitou a identificação dos alunos. O ministério disse que não irá interferir nas ocupações.

“Cabe aos reitores, diretores e servidores públicos zelar pelo patrimônio das entidades que dirigem”, afirma a nota.

Confira a carta:

“Estamos caminhando para a barbárie”, diz economista francês

François Chesnais veio ao Brasil para lançar livro e afirma: “capitalismo pode estar vivendo sua crise final”

Rafael Tatemoto

Com mais de 80 anos, François Chesnais, professor de Economia da Universidade de Paris 13, é uma das vozes mais críticas do neoliberalismo e uma das principais referências no estudo do capital financeiro. No Brasil para divulgar sua nova obra, Finance Capital Today: Corporations and Banks in the Lasting Global Slump [Capital Financeiro na Atualidade: Corporações e Bancos na Crise Global Duradoura, sem edição em português], apresentou um diagnóstico dramático: “estamos caminhando para a barbárie”.

Chesnais, que também é membro do Novo Partido Anticapitalista francês, fez sua análise em palestra proferida na Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP nesta terça-feira (18). Nela, fundamentou sua leitura em uma hipótese: “o capitalismo pode estar encontrando seu limite histórico em uma nova forma, mais perigosa”.

O ponto de partida do economista é a crise financeira de 2007 e 2008. Para ele, as origens históricas da financeirização se encontram nas décadas de 1940 e 1950, se intensificando na década de 60. A prevalência sistêmica do capital financeiro, entretanto, se deu apenas na década de 80.

Crise financeira

Tal como Marx, Chesnais acredita que as crises financeiras são oriundas de aspectos relacionadas à produção: excesso de capital incapaz de ser reinvestido no setor produtivo. “Para Marx, crises na esfera do crédito e das finanças são ‘parte integral’ das crises de superprodução e superacumulação”, cita ele.

“Em um sistema de produção onde toda a interconexão do processo de reprodução se baseia no crédito, uma crise ocorre se o crédito é retirado repentinamente e somente o pagamento em dinheiro é aceito”, explica. Tais crises se dariam, portanto, pela tendência do capital fictício se descolar da realidade da produção.

Na história do pensamento econômico, não é a primeira vez que a perspectiva de que o capitalismo estaria próximo ao seu fim se apresenta no ramo do pensamento econômico crítico. Um desses momentos foi a crise de 1929, ocasionada pela quebra da bolsa de valores de Nova Iorque.

Novidade

Chesnais, entretanto, afirma que há diferenças importantes entre 2008 e 1929. “A crise atual foi muito diferente da crise de 1929, na qual houve uma destruição importante de capital fictício e produtivo, que se deu ao longo da Segunda Guerra”, indica. “A intervenção dos Bancos Centrais deteve parcialmente o curso da crise [de 2008], com uma destruição lenta, limitada e desigual da capacidade produtiva e uma destruição limitada e temporária do capital fictício”, complementa.

Nessa linha, o teórico segue as principais avaliações históricas de como o capitalismo supera crises estruturais: a expansão do mercado mundial, a destruição de grandes parcelas de meios de produção através de guerras mundiais e inovações tecnológicas que transformam profundamente a produção, como o caso do desenvolvimento da indústria automobilística a partir da década de 1950. Tais fatores permitem que o capital excedente seja investido em novas frentes produtivas.

Alternativa

O capitalismo, segundo Chesnais, não tem apresentado alternativas em nenhuma dessas frentes. “Desde o ingresso da China na OMC, em 2001, o mercado mundial foi finalmente alcançado. As superpotências não parecem estar se preparando para um nova guerra mundial. Esse recurso está excluído, ainda que de forma não definitiva. Por último, hoje, as novas tecnologias são voltadas para mudança de métodos em indústrias já existentes”.

Paradoxalmante, como aponta Chesnais, o poder econômico e político do capital financeiro tem aumentado. De outro lado, internacionalmente, o poder da classe trabalhadora vem sendo enfraquecido.

“Não houve alterações na relação entre capital e trabalho e entre capital e governos que apontem mudanças como as propostas por [Thomas] Piketty [economista que defende o aumento da tributação sobre riquezas] . É preciso reconhecer o momento histórico e achar meios precisos de combate para cada dimensão da crise”, finaliza o economista.

Edição: José Eduardo Bernardes

Chamado por grupos apartidários, ato contra PEC 241 reúne cerca de 20 mil em SP

Também ocorreram manifestações em outras capitais, como Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte e Vitória.

Redação*

Em São Paulo, cerca de 20 mil pessoas participaram de ato contra a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241), que instaura o Novo Regime Fiscal e congela por até 20 anos as despesas do governo federal, com cifras corrigidas somente pela inflação.

A concentração, como tem sido habitual, foi marcada às 18h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, e o destino final foi a sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em Pinheiros.

“Uma das coisas que a gente tem pautado é que existem outras saídas para a crise fiscal. Por exemplo, cobrar impostos sobre dividendos ou criar novas faixas de imposto de renda. Então, ir até a Febraban é uma forma de a gente marcar posição de que existem alternativas… Quem tem lucros estratosféricos é quem deveria pagar por esse crise –por exemplo, os banqueiros. E não a gente, que é usuário dos serviços públicos”, explicou Márcio Moretto Ribeiro, do movimento Democracia na Real, um dos grupos que organizaram o ato.

Além de São Paulo, também ocorreram manifestações em outras capitais, como Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), e Vitória (ES). Elas foram convocadas pelo Facebook por grupos autônomos, desvinculados de partidos políticos, depois de terem organizado um tuitaço bem-sucedido durante a primeira votação da PEC na Câmara, no dia 10 de outubro: foram quase 200 mil tuítes, e a hashtag #PECdoFimDoMundo atingiu o primeiro lugar como trending topicmundial do Twitter naquele dia.

No encerramento, os organizadores fizeram a convocação para o segundo ato contra a PEC, marcado para esta sexta (21). Também convidaram os manifestantes a apoiarem um protesto dos secundaristas, previsto para esta terça (18),  e outro pela tarifa zero, convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL) para o dia 26 de outubro.

MTST

O ato contra a PEC 241 foi antecedido por outro, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Eles ocuparam o escritório da Presidência da República, na altura do metrô Consolação, na Avenida Paulista, sob a bandeira da luta pela moradia e também em protesto contra a PEC 241.

Quando o segundo protesto chegou na Rua Augusta, cerca de 2 mil manifestantes do MTST se juntaram à marcha e seguiram até o destino final.

Novidade

O Democracia na Real é um movimento recente, criado em junho deste ano, e se define como apartidário. “A ideia era construir um movimento político que tentasse fugir da dicotomia ‘impeachment e golpe'”, sintetizou Ribeiro.

Ele conta que, na época, havia debates e aulas públicas sobre várias pautas, até que eles decidiram focar na PEC 241. “As ações no Masp foram, principalmente, aulas públicas com economistas que são críticos à PEC e com outros coletivos que também são críticos à PEC, como Fórum da Saúde e o Poema [Política Econômica da Maioria]”, relembrou o ativista.

* Com informações de Rute Pina

Edição: Camila Rodrigues da Silva

Lula rebate denúncia do MPF com vídeo de palestra em Angola

Promotoria acusa ex-presidente da República de favorecer empréstimos à Odebrecht.

Rafael Tatemoto

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu à denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que o acusa de participar de um suposto esquema que beneficiaria a Odebrecht em empréstimos para obras em Angola. Em sua página de Facebook, o petista postou o vídeo de uma palestra realizada no país. A existência dos eventos é questionada pela Promotoria.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília (DF), aceitou integralmente a denúncia oferecida pelo MPF na quinta-feira (13). É o terceiro processo aceito pelo Judiciário contra o ex-presidente. Lula é acusado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Na denúncia da Promotoria, procuradores da República afirmam que Lula atuou em favor da Odebrecht junto ao BNDES. Como forma de compensação, a Odebrecht retornaria parte dos valores obtidos para o ex-presidente.

“Parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora”, informa nota divulgada pela Procuradoria no Distrito Federal.

O vídeo postado apresenta uma das palestras realizadas por Lula no país, eliminando a dúvida sobre sua existência.

No fim de julho, o Judiciário aceitou a primeira denúncia contra Lula sob a acusação de tentar obstruir a Justiça. O argumento é de que ele teria atuado no sentido de obter o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Em setembro, a segunda denúncia foi aceita. Nela, o ex-presidente estaria envolvido em um suposto esquema envolvendo a estatal e a construtora OAS.

Perseguição

Por meio de nota, o Instituto Lula afirma que as palestras foram realizadas mediante “valores que são iguais aos contratos relativos às demais palestras feitas pelo ex-Presidente”.

Levantamentos sobre os valores das palestras de Lula, como o de Fabrício Vasselai, no Observatório da Imprensa, apontam que os valores cobrados pelo petista são similares aos que cobrava o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O instituto de FHC também já reconheceu publicamente já ter recebido financiamento de empreiteiras para promover eventos deste tipo.

“Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários”, afirma o instituto.

A assessoria do petista diz também que “Lula é vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. Uma das táticas de lawfare é o uso de acusações absurdas e sem provas”.

Criminalização da política

Para parte dos movimentos populares, a atuação recente do Judiciário, incluindo os processos contra Lula, “está fazendo um estrago na democracia brasileira”.

“A caça a Lula é uma caça aos direitos dos trabalhadores”, afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “O poder Judiciário, que agora parece ser o único poder no Brasil, está construindo uma jurisprudência para controlar a política no país e, ao mesmo tempo, ao tentar condenar Lula, querem condenar também a luta social, que conquistou direito por anos – como a Constituição de 88 – os direitos garantidos nos últimos anos. Nós não permitiremos que ele seja condenado dessa forma, faremos mobilização e luta”, complementa.

De acordo com Conceição, o Judiciário não tem legitimidade política e democrática para atuar no sentido que vem tomando no último período. Tal processo, para ele, estaria levando a um “estado de exceção” fundamentado na “crimininalização da participação política”.

“Eles não tem nenhuma representação popular para agir dessa forma. O Judiciário deve atuar com base em uma Constituição que foi feita por deputados eleitos e que a elaboraram”, finaliza.

Edição: Camila Rodrigues da Silva

TEMER DÁ SINAIS QUE CAIRÁ BREVEMENTE; CASSADO PELO TSE OU PELA PRESSÃO POPULAR

Na entrevista concedida a cinco entrevistadores alcunhados de jornalistas que chamam o patrão de companheiro, segundo Mino Carta, do jornal golpista O Globo, além dos atos falhos em se comparar com Carlos Magno confundindo com rei Artur, percebemos um Fora Temer obinubilado pelo poder.

Ele se sente poderoso quando naquela mesa oval se reúne com seus ministros.

Transparece nessa fala o recalque, o ser insignificante que foi nos últimos cinco anos um vice decorativo, uma rainha da Inglaterra.

Se comparou ao rei franco Carlos Magno se confundindo com César Augusto, Nero, Calígula, rei Artur da Távoa Redonda.

Todos imperadores, reis.

Os que existiram chegaram ao poder pela hereditariedade ou por golpe de Estado.

O que não existiu é obra da ficção.

O rei está nu.

Fora Temer ainda não se mudou do Jaburu, não usou a faixa presidencial e nem tirou a fotografia como presidente.

Temer sabe que não ficará no poder por muito tempo.

Isso ficou evidente na forma como se reportou aos dublês de jornalistas de O Globo:

Indagado sobre o golpe disse: “golpe não pegou”. Aliás, pegou como “movimento político” daqueles que apoiam o governo destituído. “Como movimento político é bem pensado até”, disse.

Segundo o GNN de Luis Nassif, “com tom de voz alterado, segundo a própria reportagem, Temer bateu na mesa “seguidas vezes” e exclamou: “Eu quero que explique o golpe. Eu quero debater o golpe, quero que tenham argumentos. Porque o que está infernal no Brasil é essa irascibilidade. Isso está infernizando o país. Me digam qual é o golpe? Eu só quero governar. Para mim, é honroso (assumir a Presidência). Não é questão de vida ou morte.”

O Site continua: Em outra passagem, Temer disse que se for cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por crime na campanha de 2014 entregará a presidência “sem maiores problemas”. Mas, para ele, o ideal é que novas eleições só ocorram em 2018. O agora presidente disse que defender novas eleições é que é um “golpe”.

As manifestações estão infernizando o país.

Temos um golpista sitiado.

Porque o que está infernal no Brasil é essa irascibilidade.

Quando em junho de 2013 ocorreram as manifestações contra a presidenta Dilma puxadas pelos coxinhas elas não se sustentaram. 

Os coxinhas no início do golpe até a votação na Câmara eles se manifestaram. 

Sentiram o golpe.

Agora está sendo diferente. A população está nas ruas na maioria das cidades e capitais brasileiras tendo como ponto de referência de megas manifestações São Paulo. 

As Frentes Brasil Popular, Povo Sem Meto e todos os movimentos sociais estão nas ruas no seu 14º dia direto se manifestando contra o golpe jurídico-parlamentar-partidários-midiático.

É golpe porque houve uma ruptura democrática. A Constituição brasileira foi desrespeitada.

Assim como no dia 11 de setembro de 1973 o golpista Augusto Pinochet derrubou e matou Salvador Allende no Chile, assim os senadores com aval do STF e da mídia golpista mataram a democracia brasileira e nossa soberania.

Mataram nossa soberania porque sem discussão nenhuma os golpista estão entregando para empresas transnacionais poços ricos em petróleo e o nosso pré-sal. Estão vendendo por um preço abaixo do mercado. Carcará grita: Fora Temer!

É golpe porque a PEC 241 impõe por um prazo de 20 anos qualquer investimento em educação, saúde, saneamento, habitação. Reajuste salarial. A maior preocupação dos golpistas é com o rentismo.

É golpe porque os direitos trabalhistas conquistados irão passar por mudanças que são ensaiadas e apresentadas pela imprensa e que já motivam uma grande paralisação de todas as categorias no dia 22 de setembro se aliando aos bancários que já se encontram em greve e aos carteiros e outras categorias que a partir de hoje também entrarão em greve.

É golpe porque a presidenta não cometeu crime. Ela foi tirada do governo porque os golpista precisavam parar a sangria que a Lava Jato estava provocando em suas hostes.

Uma prova para isso é a demissão do Advogado Geral da União golpista. Ele já declarou e está na revista golpista  Veja narrando essa história.

Se mister Fora Temer acha que as manifestações estão infernizando o país, para continuar a irascibilidade, São Paulo, ontem, domingo, dia 11 de Setembro deu mais uma demonstração de não aceitar o governo golpista e bradou: Fora Temer!

Além de São Paulo houve manifestações em Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza, Recife e em algumas cidades no estrangeiro.

E é golpe porque a Polícia Militar está barbarizando, prendendo, agredindo adolescente e jovens manifestantes assim como infiltrando informantes e agentes para provocar a polícia e depredar e depois responsabilizar as manifestações.

Militantes contra o golpe de 1964 explicam semelhanças com o momento atual do Brasil

Um sindicalista, um ex-integrante da luta armada e dois jornalistas contam porque o impeachment de Dilma é um golpe.

Rafael Tatemoto – Brasil de Fato

A fragilidade e a inconsistência dos argumentos que embasaram o impeachment de Dilma Rousseff (PT) levaram muitos a classificar o processo como um golpe. Nos primeiros dias de governo não-eleito, Michel Temer (PMDB) já dá mostras de qual será sua agenda.

O Brasil de Fato conversou com quatro pessoas que, de alguma forma, resistiram ao governo dos militares, instalado no país em 1964. Um sindicalista, um ex-integrante da luta armada e dois jornalistas relatam porque consideram o impeachment de Dilma um golpe e comparam o atual momento do Brasil com a Ditadura dos quartéis.

Confira a versão em áudio da reportagem (para baixar o arquivo, clique na seta ao lado de compartilhar):

Anton Fon Filho, 69 anos, advogado e ex-integrante da Aliança Libertadora Nacional

Eu tinha 16 anos quando o Golpe de 64 veio. Logo em seguida, em setembro do mesmo ano, com 17 anos, entrei no Partido Comunista Brasileiro: antes disso não havia militado. Depois, integrei a Ação Libertadora Nacional, participando de seu Grupo Tático Armado. Fui preso em dezembro de 1969, e fiquei até dezembro de 1979.

As ditaduras são momentos de absoluta agressividade repressiva e de absoluto desrespeito aos direitos humanos. Elas têm objetivos muito bem determinados. O da Ditadura Militar brasileira foi favorecer os interesses do capital financeiro norte-americano.

Esses sinais indicam uma proximidade entre o que se passou naquele período e o que se passa agora. Em primeiro lugar, por conta da repressão. Nós estamos vendo como, imediatamente após a aprovação pelo Senado, a Polícia Militar dirigida pelos governos fascistas do PSDB se lançaram contra manifestações pacíficas. E também como o próprio governo vem lançando políticas, não só somente para violar os direitos dos trabalhadores, do povo mais pobre, mas também para favorecer os interesses das grandes empresas estrangeiras, principalmente petrolíferas.

Esse golpe [atual], em resumo, rompe o pacto que foi firmado em 1988. O que está sendo colocado agora exige de todos nós que, imediatamente, nos vejamos diante da necessidade de fazer uma luta pela restauração democrática, através de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, soberana e exclusiva para se firmar um novo pacto.

Chico Malfitani, 65 anos, jornalista, publicitário e fundador da Gaviões da Fiel

Minha luta contra a Ditadura começou como estudante, depois como fundador da Gaviões – criada em 1969, no auge da Ditadura – e como jornalista, na revista Veja, dirigida por Mino Carta, entre 1974 e 1979. Como jornalista, tentei ao máximo denunciar a Ditadura Militar, em uma época que havia censura prévia dentro da redação. Na Veja, a gente escrevia as reportagens e tinha um sujeito, agente da Polícia Federal, em uma mesa com dois carimbos: “vetado” e “aprovado”. Ele decidia o que os leitores podiam ler ou não.

Como repórter da Globo, em 80 e 81, também. Dentro do espaço que tínhamos na época, fizemos a cobertura das primeiras greves de metalúrgicos, do surgimento de Lula. Foi na Globo que percebi que, como jornalista, ao invés de estar ajudando para mudar esse sistema de concentração de renda injusto no Brasil, eu estava ajudando a manter.

A mídia, como estamos vendo hoje, é absolutamente parcial. O jornalismo é muito mais agente de manutenção do que da mudança. Quando eu trabalhei no Jornal Nacional, tudo de ruim acontecia fora do Brasil. Aqui, era a versão oficial de Brasília, otimista. A opinião pública estava anestesiada. Os problemas não eram revelados. Isso está se repetindo: a partir do governo Temer, o Brasil vai voltar a ser lindo e maravilhoso.

A Ditadura foi o período mais obscuro da história do país. Houve uma concentração de renda brutal – o país cresceu, mas para os ricos -, sem liberdade de expressão e de opinião.

[O impeachment contra Dilma] é uma repetição de 64 de uma maneira muito mais sofisticada e planejada. Houve um golpe em diversas frentes: jurídica, midiática e policial. Você vê a justiça investigando apenas um lado. A mídia é responsável por isso: a Globo teve um papel importantíssimo. E o pior, com a entrega das nossas riquezas do Pré-sal, a única coisa que falta ser tomada pelos estrangeiros e que poderia garantir um futuro para o país. É um programa de governo que vai mudar as conquistas trabalhistas, vai privatizar tudo. Esse programa jamais ganharia uma eleição, por isso teve golpe.

As manifestações que os jornalistas celebravam – “o povo acordou” – serão criminalizadas: “são os vândalos”. Temos um longo período pela frente. Primeiro, é preciso somar e acumular forças. Trabalhar para que a população entenda o que será tomada dela.

Sebastião Neto, 65 anos, metalúrgico e sindicalista, membro da Oposição Sindical em São Paulo

A vida inteira fui da Oposição Metalúrgica. Fui preso em 1969, com 18 anos de idade. Passei sete anos na clandestinidade.

No nosso caso particular, nós enfrentamos uma aliança entre o empresariado, a Ditadura e os pelegos, nomeados como interventores – que nos entregavam para a polícia ou o patrão. No mundo do trabalho, você estava arriscando sua família e seu emprego. Não se deixava de fazer o enfrentamento, mas não podia se expor muito. Estávamos dentro da fábrica, tentando organizar sem perder o emprego, tentando não ser identificado. Do AI-5 até 1978, nós desaparecemos de cena. Nós tivemos quatro mortes na categoria: Olavo Hansen, em 1970; Luiz Hirata, em 71; Manoel Fiel Filho; em 76 e Santo Dias, em 79. Os três primeiros mortos sob tortura e o último na porta da fábrica Sylvânia, em greve.

[O que ocorreu no Congresso] é um golpe. As pessoas votam e uma maioria parlamentar derruba. Por outro lado, não dá para se passar de vítima. Houve a aplicação de um programa [em 2015] que não era coerente com o que havia sido anunciado. As pessoas não saíram as ruas para defender o governo porque não se sentiam representadas. Isso não nos traz nenhuma satisfação, é um desastre total. Você vota e não vale seu voto, vale o voto de 300 picaretas, que decidem que não pode ser mais governo. É um drama enorme para a esquerda. Do ponto de vista político, há o risco de minha geração ver 40, 50 anos de militância indo pro brejo. Para os trabalhadores, só podemos esperar dias piores. Não temos nenhuma ilusão: é o primeiro tempo contra a Alemanha, já está 5 x 0 para os caras. É uma situação muito difícil de recomposição. Eu gostaria de ter palavras de incentivo, mas nós voltamos para o que fizemos a vida inteira: militar e resistir. Vamos passar um bom tempo na resistência. Nós temos que reconquistar o povo

Rose Nogueira, 70 anos, jornalista e integrante do Grupo Tortura Nunca Mais

Eu tinha muito pouco engajamento. O que eu fiz foi emprestar meu apartamento para algumas reuniões, não muitas. Meu marido e eu fomos presos. Eu tinha um bebê de 33 dias. Fiquei presa nove meses. Me deram injeção à força para cortar o leite.

Faz parte dos direitos humanos – está nos escritos de São Tomás de Aquino, na Carta dos Direitos do Homem da Revolução Francesa, na Declaração da ONU – o direito de resistência à tirania. Alguém questiona a Resistência Francesa? Existiu uma Resistência Brasileira, muito bonita e forte e que ajudou na conquista e na construção da democracia. As Diretas Já foram resistência de massa. O que nós fizemos foi resistir à tirania, cada um à sua maneira. Todas as formas de resistência à tirania são legítimas.

A resistência à Ditadura cresceu e se tornou de massas. A história é um processo, não um evento.

Eu vejo [o processo contra Dilma] como golpe. É um golpe de Estado por forças reacionárias e conservadoras. Quando a gente vê que grande parte dos senadores são investigados ou processados por corrupção, que moral é essa? Meu sentimento foi de profunda tristeza e decepção.

Acabei de ver uma notícia de que o governo atual vai suspender a Farmácia Popular, além de outros programas. O que é isso? É penalizar os mais vulneráveis. Tem um componente muito cruel, no momento em que o mundo está abandonando o neoliberalismo, ele está sendo imposto no Brasil de forma arbitrária

[A violência policial contra as manifestações] me lembra a mesma repressão [da Ditadura]. Achei um horror, descabida, exagerada. Depois da manifestação de domingo (4), inteiramente pacífica, a polícia apareceu para reprimir, atirando a esmo. Parece coisa orquestrada. Depois ficamos sabendo da prisão dos jovens. A acusação está no condicional: “iriam praticar crimes”. Que crimes? O juiz, no dia seguinte, disse que as prisões foram irregulares e mandou soltar. No tempo da ditadura era isso. Eu fui acusada em três artigos da Lei de Segurança Nacional, somando dava 36 anos de prisão. Fomos absolvidos depois de dois anos, mas já tinham destruído nossas vidas.

“Temos que preparar a sociedade para campanhas de desobediência civil”, diz militante

Histórico ativista da luta contra a ditadura, Pedro Tierra analisa o atul cenário brasileiro e aponta caminhos.

Flávia Quirino

O poeta, político e sobrevivente da Ditadura Militar brasileira Hamilton Pereira, mais conhecido pelo pseudônimo de Pedro Tierra, analisa o atual contexto nacional e as tarefas que se abrem na política. Discreto, ele era uma das pessoas que formou o público que recebeu, na noite da quarta-feira (24), a presidenta eleita Dilma Rousseff, no Teatro dos Bancários, em Brasília (DF).

Nesta entrevista, ele fala do processo de impeachment da presidenta e diz que caso o golpe seja consumado, deverá ser um tempo de resistência e de desobediência civil para que os setores avançados da sociedade se afirmem como defensores da democracia que está sendo achincalhada e golpeada pelo governo interino de Michel Temer.

Para ele, “a resistência será longa e não é uma resistência simples. O governo usurpador é forte porque não tem que prestar contas a ninguém, porque ninguém o elegeu e ele vem com toda a ferocidade contra as conquistas dos trabalhadores”, afirma o militante.

Confira a entrevista.

Brasil de Fato – Como você observa este momento da vida política de nosso país?

Hamilton Pereira – Penso que está se fechando um círculo de ferro do patriarcalismo. A elite brasileira construiu sua riqueza a partir de três pilares: o tráfico humano das populações africanas, a exploração do trabalho escravo e o monopólio da terra; isso tudo conduzido ao longo de 500 anos de história por uma sociedade assentada no patriarcado. O patriarcalismo no Brasil é uma espécie de impressão digital da sociedade.

O PT teve a ousadia de, depois de 22 anos de existência, eleger um operário, ou seja, alguém que escapou completamente da lógica da sociedade patriarcal. Esse era uma espécie de descendente social dos escravos. Oito anos depois, o PT ousou o impossível, propôs e elegeu uma mulher; aos olhos da elite brasileira isso é um crime, isso é insuportável e ela governou por quatro anos. Quando ela foi eleita mais uma vez, na campanha mais sórdida que a história do Brasil registra contra uma liderança política, se desatou essa conspiração que se consumará agora, da maneira mais indigna, da maneira mais falaciosa, da maneira mais fraudulenta.

O que ficará para a classe trabalhadora, caso o golpe seja consumado?

Eu acho que a gente precisa refletir, a sociedade brasileira precisa refletir muito sobre o que está acontecendo agora. Porque a resistência, a meu juízo, será longa e não é uma resistência simples. O governo usurpador é forte porque não tem que prestar contas a ninguém, porque ninguém o elegeu e ele vem com toda a ferocidade contra as conquistas que os trabalhadores realizaram ao longo dos últimos 30 anos, desde a Constituição de 88.

Em segundo lugar, contraditoriamente, é um governo fraco, porque ele quer voltar para trás a roda da história. Temos hoje um quadro em que todas as iniciativas, sem exceção, deste governo visam assaltar os direitos conquistados pela sociedade na democracia, esse é o resumo da ópera.

Nestes tempos de propagação de discursos de ódio, de preconceito, violência, você acredita que avançou o conservadorismo na sociedade brasileira?

Dizer que a sociedade brasileira é conservadora é um mito. A sociedade não é uma totalidade homogênea, a sociedade é contraditória. Quem é conservadora, reacionária é a elite brasileira, não é a sociedade brasileira. A sociedade brasileira elegeu Lula, duas vezes, elegeu Dilma, também duas vezes. Então, não podemos dizer que a sociedade brasileira é conservadora, temos que mediar. A elite brasileira não é só conservadora, é escravista também, ela quer 88 horas de trabalho semanais, como disse o presidente da Confederação Nacional das Indústrias, e ela tem um apego muito grande à condição colonial que ela está entregando um bem de imensurável valor, porque ela não acredita que a tecnologia da Petrobras, que descobriu e explora o pré-sal com benefícios para a sociedade brasileira, é incapaz de fazê-lo.

Agora, a classe trabalhadora, os movimentos sociais e a juventude querem avanço, nós estamos sendo alvo de uma operação gigantesca de restauração, naquele sentido da Revolução Francesa, daqueles que eram saudosos da monarquia absoluta, aqui temos os saudosos do regime militar.

Você disse que o período de resistência será longo, como terá que ser?

Temos que preparar a sociedade brasileira para grandes campanhas de desobediência civil. Acho que nós temos que começar a fazer isso e cada um inventa a sua maneira, como os jovens têm feito nas ocupações das escolas em São Paulo e em outros lugares do Brasil, por exemplo. Os trabalhadores precisam se organizar em seus sindicatos. Esse sindicato em que estamos [Teatro dos Bancários] é uma peça preciosa da resistência à ditadura militar e hoje abre as suas portas a essa massa de gente que vemos aqui, sinalizando que vai seguir resistindo aos golpistas e que vai defender a democracia.

Temos que trabalhar no sentido de tocar nos elementos chaves da produção e da prestação de serviços, de maneira que as centrais sindicais, associações, todos os movimentos sociais deem lastro para que a sociedade, os setores avançados da sociedade se afirmem como defensores da democracia, do retorno à democracia, porque ela está não apenas sendo achincalhada, ela está sendo golpeada, interditada, ou seja, o governo interino, interdita a presença do povo brasileiro na cena política do país.

Edição: Vivian Fernandes

“No momento em que não mais servir, Temer será descartado como figura menor”

Para ex-ministro Roberto Amaral, objetivo do golpe é implantar um Estado neoliberal, antinacional e antipopular.

 Wallace Oliveira

Por trás das movimentações dos operadores do golpe no Brasil, há uma disputa maior do que o mandato da Presidência da República. Por meio do governo Temer, poderosos grupos econômicos organizam um “novo” Estado, cuja função precípua é garantir, com eficácia e agilidade, o aprofundamento do processo de desnacionalização da economia brasileira, a entrega das riquezas nacionais, a retirada de direitos da classe trabalhadora, a desestruturação do Estado como garantidor de direitos sociais e a subordinação da política brasileira às injunções internacionais.

Ao mesmo tempo, porém, esse iníquo programa político joga água no moinho das lutas sociais. Estas, para que saiam vitoriosas, precisam pautar o restabelecimento do governo eleito, a implantação do programa progressista aprovado nas urnas em 2014 e uma profunda transformação do sistema político brasileiro.

A fim de discutir esse assunto, o Brasil de Fato MG conversou com Roberto Amaral, cientista político, ex-ministro de Ciência e Tecnologia e ex-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Brasil de Fato MG – Em artigo recente (disponível no link: ramaral.org), você afirma que, com o golpe em curso, a direita projeta a arquitetura de um novo Estado. Que novo Estado é esse? Como essa nova configuração afeta a vida do povo brasileiro e as lutas sociais no país?

Esse “novo” Estado – neoliberal, antinacional e antipopular – já está em processo de implantação pelo governo interino (esse é seu papel):  a opção pelo grande capital; a desestruturação das grandes empresas nacionais, estatais ou não, a começar pela Petrobras; a entrega do pré-sal às multinacionais; a opção pelo desenvolvimento dependente; a renúncia a uma política externa própria; o fim das ações sociais compensatórias; a subordinação do interesse público ao interesse privado; a precarização do trabalho e aumento da informalidade; a concentração da riqueza substituindo os esforços de distribuição de renda; a substituição da escola púbica gratuita e de qualidade pela escola privada de má qualidade e cara; o aprofundamento dos desníveis regionais; o fim do Estado como agente indutor do desenvolvimento; a retomada das privatizações, o aumento da idade para a aposentadoria dos trabalhadores; o ajuste fiscal pago pelos pobres para financiar os juros da banca internacional. E, finalmente, o desemprego.

O atraso será tão ou mais profundo e duradouro quanto aquele decorrente do golpe militar de 1º de abril de1964. Assim, o “novo” Estado vai afetar, por muito tempo, o nosso povo, mas, também vai animar as lutas sociais, pois a esse projeto continuaremos reagindo com todas as nossas forças.

Você também diz que Michel Temer é uma contingência, que pode se tornar operacionalmente descartável em um futuro próximo. Que tipo de força política melhor encarnaria um projeto de longo prazo do grande capital?

A força política dedicada a este projeto já está em aliança e foi ela quem organizou o golpe parlamentar: o grande capital, o agronegócio, a grande mídia, setores do Poder Judiciário e setores da alta burocracia estatal autonomizada – Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, unificados em torno do projeto neoliberal. Temer está na crista da onda por uma contingência: a vice-presidência. Mas, no momento em que não mais servir ao “projeto”, será descartado como figura menor, como descartadas já foram tantas e outras serão.

A direita, até aqui, não conseguiu controlar a operação Lava Jato e isso pode lhe ser fatal (para Temer e seus cúmplices de governo interino – não para os senhores da casa-grande que estão no poder desde sempre). O PMDB, veremos em breve, é o centro da corrupção em nosso país. E não é de agora.

“O atual sistema político-eleitoral não atende às necessidades do país”

Há anos, o PSDB tem sido identificado como o principal partido orgânico do neoliberalismo no Brasil. Com a desmoralização generalizada, que atinge a todos os partidos políticos, o papel histórico dos tucanos chega ao fim?

O PSDB não cumpriu o papel de agente da socialdemocracia e assume o discurso de uma direita golpista e neoliberal. Por outro lado, o DEM e o PPS caminham para o fim orgânico com a falência política: ficaram sem espaço quando o PSDB assumiu o discurso deles. O futuro do PSDB depende de sua capacidade de unificar a direita e ser seu porta-voz de forma consistente. Mas, para isso, terá de transformar-se em um partido. Hoje, é um arquipélago de projetos individuais.

Para superar a atual crise política, alguns grupos têm proposto como saída as eleições diretas. Por outro lado, também existe a proposta de uma modificação mais profunda no sistema político, por meio de uma constituinte exclusiva. O que você pensa sobre essas duas opções?

Estamos em uma encruzilhada e precisamos de muito engenho e arte. O projeto de eleições gerais não tem apoio na ordem constitucional. Como, pois, levá-lo a cabo sem a ruptura da institucionalidade? A esquerda não deve abrir mão da bandeira da legalidade. O fato objetivo é que o pacto que ensejou a Constituinte de 1988 está exaurido. O atual sistema político-eleitoral não atende às necessidades do país. A alternativa pode ser a convocação de uma Constituinte exclusiva (o Congresso funcionaria paralelamente) convocada para o fim específico de promover a reforma política, no prazo de um ano, findo o qual estaria automaticamente dissolvida. Mas, quem vai convocá-la?

Se o impeachment for barrado no Senado, é provável que Dilma retorne sem maioria no Congresso, sem o apoio daquela parcela do empresariado que apoiou os governos petistas na última década e sob fortes ataques da mídia hegemônica. Como garantir a governabilidade nesse quadro?

Retomando o projeto aprovado nas eleições de 2014 e promovendo um pacto popular-político que assegurará, a partir das ruas, mantidas sob mobilização, o apoio congressual necessário. O eventual novo período de Dilma Rousseff, para sustentar-se, terá de ser, como ponto de partida, um novo governo (que em nada lembrará o erro de 2015), apoiado nos trabalhadores e nas forças populares de um modo geral.

Não podemos ter ilusões quanto ao atual Congresso, mas suas garras estão sendo cerradas pela sucessão de escândalos que envolvem nossos parlamentares. Dezenas de senadores e mais de uma centena de deputados federais respondem a processos por corrupção. Um Congresso sem legitimidade, comandado por uma maioria sem ética, sem moral e sem representatividade dificilmente terá condições de impedir a governança, se a presidenta tiver atrás de si as forças populares.  A Câmara de hoje não é mais aquela do lamentável 17 de abril. E mais frágil será, ainda, se o Senado derrubar o golpe. A saída democrático-constitucional é a retomada do governo pela sua titular legítima. Fora daí, tudo é golpe. Golpe parlamentar, mas sempre golpe.

Atos “contra o golpismo midiático” escracham Rede Globo e filiadas em todo o país

Mais cedo nesta quinta (5), um twitaço espalhou a hashtag #monopolioégolpe pelas redes sociais.

Gisele Brito

A Frente Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a Frente Brasil Popular organizam nesta quinta (5), em diversas cidades do Brasil o Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático. O objetivo é denunciar como o monopólio das comunicações contribui para o apoio da opinião pública ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff que, para os manifestantes, é um golpe.

Em São Paulo, o ato se concentrou no começo desta noite no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e marchou em direção ao prédio da Gazeta, onde fica a antena da Rede Globo. Cerca de 50 pessoas participaram do “cortejo fúnebre”, protagonizado por um caixão em que estavam coladas capas de revistas e logotipos de emissoras de TV.

Segundo os organizadores, a Globo é o principal alvo das manifestações por ser a maior empresa privada de comunicação do país e ter papel de destaque nessa articulação contra a atual presidência da República. Entretanto, outras redes de comunicação e publicações impressas também foram lembradas pelos manifestantes, que gritavam seu nome seguido do verbo “queima”.

Do ponto de vista dos movimentos sociais, Iris Pacheco, da direção nacional da comunicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, afirmou que “não existe democratização da terra sem democratização da mídia”. “A mídia funciona como um partido no Brasil. O campo fica invisibilizado, e os movimentos são criminalizados pela mídia. A própria legislação é feita de forma a não refletir nem atender às necessidades do campo”, afirma a dirigente.

Guto Camargo, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, afirmou que “combater a concentração é bom para todo mundo, inclusive para os jornalistas, porque aumenta as possibilidades de mercado de trabalho e a diversidade de conteúdo”. Para ele, “concentrar poder na mão do patronato é ruim porque diminui os salários e aumenta a pressão, sem falar nas outras consequências sobre a diversidade cultural no país”.

Outros estados

Simultaneamente ao ato na capital paulista, outras passeatas aconteceram em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Belém (PA), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Porto Alegre (RS). Amanhã, serão realizadas oficinas e colagem de cartazes em Maceió (AL). Mais cedo, um twitaço espalhou a hashtag #monopolioégolpe pelas redes sociais.

Entrevista

Para as frentes, a concentração dos veículos nas mãos de poucos grupos empresariais que veiculam apenas a visão politico-ideológica das elites e de seus interesses econômicos representa uma grave falha na democracia do país.

“A existência do monopólio impede a livre circulação de ideias e a diversidade e pluralidade na mídia. Esse monopólio no Brasil é controlado por seis grupos empresariais familiares, que existem desde o século passado e que fazem parte da elite econômica no país. Portanto, eles têm um lado nessa disputa de projeto colocada no país hoje”, afirma Renata Mielli, coordenadora geral da FNDC.

Segundo ela, o próprio Estado, que é responsável por distribuir as concessões de radiodifusão, é corresponsável por esse cenário de concentração, já que não fiscaliza nem cria mecanismos que regulamentem a mídia.

Leia abaixo entrevista com Renata Miele, coordenadora nacional da FNDC.

Brasil de Fato – Qual o objetivo dos atos de hoje?

Renata Mielli – A intenção é denunciar como o monopólio nos meios de comunicação é um golpe à democracia e como ele contribuiu para articular o golpe em curso no Brasil. Estamos fazendo atos nas redes e nas ruas para denunciar esse cenário de monopólio.

Como o monopólio influencia o golpe?

A existência do monopólio impede a livre circulação de ideias e a diversidade na mídia. Esse monopólio hoje no Brasil é controlado por seis grupos empresariais familiares, que existem desde o século passado e que fazem parte da elite econômica dominante no país. Portanto, eles têm um lado nessa disputa de projeto colocada no país hoje.

Essa mídia monopolista criminaliza os movimentos sociais, ataca os direitos dos trabalhadores, dá destaque às pautas mais conservadoras e reacionárias da nossa sociedade e invisibiliza os atores sociais contrários à visão politica e ideológica que eles têm. Ao invisibilizar a luta dos trabalhadores e não dar espaço para o contraditório, ela manipula a opinião pública denunciando, julgando e condenando pessoas, governos e partidos.

Essa mídia estimula o preconceito, a intolerância e o ódio, e isso cria um ambiente propício para um golpe institucional, que é o que estamos vendo no país hoje.

E qual é o antidoto para isso? Qual o tipo de articulação para romper esse monopólio?

São dois caminhos. O primeiro é esse que já estamos construindo, que é o fortalecimento das mídias alternativas e dos movimentos sociais. A possibilidade que a internet trouxe, de dar vazão à multiplicidade de visões que a sociedade tem, contribui de forma decisiva para que a gente possa disputar as narrativas dos acontecimentos do país. Hoje, são milhares de sites das várias entidades dos movimentos sociais, de movimentos culturais, de cooperativas de jornalistas que no, dia a dia, visibilizam o contraditório que hoje não tem espaço na mídia hegemônica.

O outro caminho é a pressão sobre o governo e o diálogo com setores mais amplos da sociedade para mostrar a urgência de o país ter um novo marco legal para as comunicações. É papel do Estado garantir diversidade e pluralidade. O Estado faz isso a partir da construção de regras que, por um lado, proíbam a existência desses monopólios, como está previsto na Constituição, e, por outro, fomente a pluralidade e a diversidade dos meios de comunicação através da radiodifusão pública, comunitária e do incentivo de outros instrumentos de comunicação. E o Brasil ainda não possui uma legislação que garanta isso.

Por que o alvo principal dos atos é a Globo?

Porque ela é o principal monopólio no Brasil. Ela detém o maior número de concessões de rádio e televisão no país. Ela, sozinha, detém a maior audiência, além de ser proprietária de jornais e revistas, o que configura propriedade cruzada e aprofunda ainda mais o discurso único. Isso é um ataque à liberdade de expressão e à liberdade de comunicação.

Além disso, as atitudes que a Globo tomou desde a sua criação foram todas para favorecer uma elite política econômica e nunca para apoiar a luta dos trabalhadores e da maioria do povo brasileiro. Ela mesmos já admitiu que apoiou o golpe de 1964, que editou de má fé o debate entre Collor e Lula em 1989. Ou seja, é assumidamente golpista. Por isso, acaba sendo o exemplo e o símbolo para essa luta por uma comunicação mais democrática.

Edição: Camila Rodrigues da Silva

Aécio processa Brasil de Fato por matéria sobre desvio de verba da saúde

Não é novidade que Aécio recorra à Justiça para tratar de assuntos que o incomodam. Presidente do SJPMG classifica as ações como censura.

Brasil de Fato

Uma matéria publicada nesta quarta (13) no site da Folha de S. Paulo aponta que o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), iniciou ação judicial de danos morais contra o jornal Brasil de Fato. Segundo a matéria, “a ação foi aberta em outubro do ano passado e questiona reportagem publicada na capa da edição mineira do semanário, em julho de 2015. A manchete do texto diz que ‘Aécio é investigado por desvio de R$ 14 bilhões’”. O Brasil de Fato informa que não foi citado até o momento pela Justiça.

A matéria do Brasil de Fato citada pela Folha foi publicada na edição 94 do Brasil de Fato Minas Gerais e trata de uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra o governo de Minas. Essa ação foi divulgada por diversos veículos da mídia nacional. Um deles foi o Portal Uol, com o título: “Ação do MP cobra R$ 14 bilhões à saúde desviados por Aécio e Anastasia em MG”.

Leia aqui a matéria e confira aqui a edição completa do Brasil de Fato Minas Gerais citada.

Na ação do MPF – confira aqui – os procuradores buscam responsabilizar os governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia pelo descumprimento, no período de 2000 a 2013, de determinação constitucional que obriga os governos estaduais a investirem 12% da receita estadual em serviços de saúde pública. A ação sustenta que as contas do Estado teriam sido mascaradas, visto que os governos não investiram o mínimo constitucional exigido.

Essa ação federal segue em tramitação. Em janeiro deste ano, a 15ª Vara Federal proferiu liminar que não a finaliza e nem “absolve o governo mineiro”, ao contrário do que diz a matéria da Folha. Segundo a liminar, “em que pese ser relevante o tema trazido à análise por meio da presente ação, relacionado à efetivação das ações públicas de saúde enquanto direito constitucional fundamental da cidadania” e diante do “expressivo valor” em questão, é necessário mais tempo para apuração e deferimento de uma decisão final.

Ministério Público mineiro

O questionamento sobre desvio de recurso da saúde em Minas já havia sido feito pela Promotora de Justiça da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais Josely Pontes. De acordo com as investigações dessa ação, a gestão de Aécio Neves – de 2003 a 2008 – não teria cumprido a Emenda 29, que prevê o investimento de 12% do orçamento em saúde. A ação sustenta que o governador e a contadora-geral do Estado teriam colocado na prestação de contas o investimento de R$ 3,5 bilhões na Copasa. Mas esse recurso não teria chegado à empresa, o que motivou a ação de improbidade administrativa.

Esta ação foi extinta, sem julgamento do conteúdo, pelo Procurador-Geral do Estado em fevereiro de 2014. O então procurador, Carlos Bittencourt, alegou que não é função do MP investigar ou instaurar ação civil contra um governador. Leia mais sobre a ação do MPMG aqui.

Outros casos

Não é novidade que Aécio Neves recorra à Justiça para tratar de assuntos que o incomodam. Em março de 2014, o senador moveu uma ação que pedia que os sites de busca Google, Bing e Yahoo excluíssem cerca de 20 mil links e removessem 19 termos sugeridos automaticamente na pesquisa virtual. Outra ação, de dezembro de 2013, pedia a exclusão de postagens nas redes sociais que o vinculavam ao uso de drogas.

As tentativas de restrição aconteceram também a sindicatos. Em setembro de 2014, um mês antes da eleição presidencial, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) recebeu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a proibição de continuar a veicular sua campanha sobre problemas da educação mineira. A atitude do TRE foi motivada por dez ações da coligação eleitoral “Todos por Minas”, que lançava Pimenta da Veiga (PSDB) ao governo estadual.

Kerison Lopes, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG), classifica as ações judiciais como “censura”. “Como estava acostumado a cercear a maioria dos veículos, é para ele inaceitável existir um jornal como o Brasil de Fato, que não esteja sob a sua intervenção”, afirma. Segundo Kerison, foram inúmeras as denúncias de demissões de jornalistas e interferência do grupo político de Aécio Neves nas redações de jornais mineiros, protocoladas no SJPMG e no Ministério Público.