A MAIORIA DAS ATIVIDADES NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE SÃO ANTINATURAIS (III)

A Zona Franca de Manaus e a degradação ambiental

Michel Foucault fala da importância das lutas locais ou específicas para fazer fissuras no poder constituído. Pois tá, em Manaus, em vez de se discutirem as questões em torno do falacioso projeto Zona Franca Verde ou da morosidade do Prosamim, por exemplo, as atividades em torno da Semana do Meio Ambiente se dividem ou no desespero global ou em ínfimas soluções inexequíveis. De um lado o buraco na camada de ozônio, o efeito estufa, o aquecimento global, o perigo nuclear; de outro fazer sabão com óleo de cozinha, fazer enfeites e objetos com garrafa plástica, desenhar a estúpida árvore chorona, fazer maquetes para culpabilizar a população pela poluição dos igarapés e outras coisas parecidas. Tudo simulações que servem apenas para desviar as verdadeiras questões ambientais da cidade. Se se quer partir da raiz da questão, como diria Marx, para se falar em degradação ambiental em Manaus, tem-se de partir da instituição da Zona Franca de Manaus (ZFM) em 1967, mas a partir da realização de uma descontinuidade na História do Amazonas, realizando uma linha que traça a genealogia e as tristes consequências da degradação ambiental.

Primeiro Surto da Borracha. Como os manauaras sabem, afora o genocídio dos índios por assassinos sanguinários como Pedro Teixeira e o Marquês de Pombal, onde hoje é o estado do Amazonas foi o último espaço do Brasil a ser colonizado. Só existiam vilarejos até o período áureo da borracha (1879-1912), quando Manaus foi transformada na Paris dos Trópicos. Nesse período foram construídos todos aqueles “prédios históricos” de hoje (a maioria já sem qualquer semelhança com o original): o Teatro Amazonas, o Palácio da Justiça, o Palácio Rio Negro, a Alfândega, etc. A cidade de Manaus, que compreendia apenas o que hoje é apenas o Centro – o Cemitério São João Batista era fora da cidade -, era a cidade mais moderna do Brasil, depois de Belém, é claro. Tinha energia elétrica (o que não era comum na maioria das cidades ainda), bonde elétrico, água encanada, em 1909 foi criada aqui a primeira universidade do Brasil (embora outros estados apontem o mesmo acontecimento com séculos de diferença). Tudo para os barões do látex, enquanto os tapuias estavam pelos matagais matando-se com os últimos indígenas. Até que as sementes de seringa foram traficadas pela biopirataria e o ouro branco jorrou na Ásia. Manaus foi abandonada. Alguns dos barões da borracha estavam tão ricos que não fizeram sequer questão dos seus imóveis na cidade.

Segundo Surto da Borracha. Nos prédios se criaram teias de aranha, começou a falta d’água, o bonde da história quebrou… A cidade de Manaus – assim como todo o estado do Amazonas -, ficou abandonado até a Segunda Guerra, quando o Japão fechou a saída de borracha asiática para a Europa e os Estados Unidos, e os aliados lembraram que havia seringueiras em outro lugar do mundo. Fizeram propaganda e, em três anos, de 1942 a 1945, cerca de 100 mil nordestinos migraram para o Amazonas para trabalhar na extração do látex. Os Soldados da Borracha. Se você perguntar nos bairros, muita gente teve um avô, um bisavô que foi soldado da borracha. Ainda há muitos remanescentes vivos em Manaus que podem relatar essa história. Depois da enganação, até hoje muitos lutam para ter sequer uma aposentadoria com a patente que desempenharam, mas como não têm medalhas para comprovar, só ferimentos…

Terceiro Surto Econômico – Zona Franca de Manaus. Após o fim da guerra, os aliados se desalinharam e a cidade, que já havia se expandido um pouco além do cemitério, virou uma cidade fantasma até que, em pleno recrudescimento da ditadura militar no Brasil, pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, foi fundada a Zona Franca de Manaus, permitindo vantajosos incentivos fiscais e isenção de tarifas alfandegárias para empresas multinacionais.

Os ditadores militares precisam ser julgados não só pelas torturas e assassinatos, mas aqui principalmente pelo crime ambiental que cometeram no Amazonas. Além de deixarem os interiores na sua fantasmagoria, a cidade de Manaus inchou como um cachorro morto caído à rua. Não houve qualquer previsão e controle do aumento populacional e suas consequências. Os trabalhadores-mão-de-obra barata, que vieram de todos os rincões dos interiores e de outros estados que não tiveram o privilégio de uma zona franca, rapidamente ocuparam a beirada dos igarapés centrais e depois se expandiram em invasões. Na verdade, estas invasões ocorreram em áreas que acabaram e acabam sendo indenizadas pelo Estado a senhores que ninguém sabe como conseguiram os títulos de propriedade da terra. Nas zonas Norte e Leste de Manaus, as duas maiores zonas de Manaus, todos bairros foram formados ou por invasões da população necessitada ou por loteamentos de grileiros bem-nascidos, amigos de juízes e governadores.

Os antigos falam dos piqueniques nos igarapés centrais de Manaus, mas como os tirânicos governantes (Gilberto, Amazonino, Eduardo Braga), que des-governam o Amazonas há três décadas, e que sucederam os ditadores pós-ditadura continuaram o crime ambiental, o que se vê aí até hoje são as consequências. Em nenhum bairro de Manaus, seja na periferia ou nos bairros nobres, há saneamento básico. Todos os dejetos, não só geladeira velha, sofá e televisão, mas mijo, bosta, água suja, vão todos para os igarapés. O esgoto do Hotel Tropical desemboca diretamente na Ponta Negra. Talvez as pessoas que se banham, pegam bronze, fazem marquinha não se incomodem, já que, como diria Cazuza, merda de rico é mais cheirosa, pois eles têm dinheiro pra comprar perfume e ninguém vê os coliformes fecais nas fotografias dos cartões postais, ou no orkut.

Manaus, embora com um dos maiores PIBs (Produto Interno Bruto) do país, sofre com uma miséria galopante e serviços públicos inexistentes ou depauperados. Há muito se sabe que a Zona Franca de Manaus serve mais como ponte aérea do capital de multinacionais, como suporte eleitoreiro de políticos demagogos e, agora mais do que comprovado, como sustentáculo de enriquecimento ilícito de inúmeros agentes públicos corruptos, a começar pela eterna dirigente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Grosso, que recentemente teve os bens bloqueados pela Justiça federal.

Quem vai querer ir na raiz da questão? Para grande parte da população amazomanoniquim, a ZFM é a garantia de nossos empregos, o maior lema das campanhas eleitorais do estado, principalmente no que diz respeito às campanhas para deputado federal e senador, é: “Pela defesa da ZFM!” Mas a ZFM está sempre fragilizada. É uma patologia congênita recorrente nos surtos antinaturais. Está sempre próxima de um colapso, como agora com a Medida Provisória (MP) 354, que garante a produção de tlabets e displays em outras cidades brasileiras, mas que está impedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas todo ano há uma ameaça para ZFM. Bom para os políticos profissionais, que lucram os dividendos na defesa de um perverso e irresponsável projeto da ditadura militar, justamente porque não tem e nunca tiveram projetos autênticos para o estado do Amazonas, seja para os interiores, seja para a capital.

Como disse recentemente o deputado estadual José Ricardo, uma das pouquíssimas vozes que tem coragem de questionar o modelo ZFM: “Por que depois de 44 anos de ZFM e de quase 30 anos com o mesmo grupo político não se pensou em outra atividade de desenvolvimento para a capital e o interior do Amazonas? Por que não temos fábrica para enlatar pescado e hoje somos obrigados a comprar sardinha enlatada de outros estados? Por que não temos as maiores indústrias de barcos do Brasil? Por que não fabricamos medicamentos e não produzimos mais alimentos? Por que tudo vem de fora? Por que todas as nossas riquezas não são revertidas em prol do povo, como o minério e o gás?”

A resposta é simples: no Amazonas nunca existiram gestores públicos lúcidos quanto mais pensantes e a corruptela da nossa medíocre classe política é o maior problema de nosso ambiente.

COLUNA DO MEIO

.A FRAUDE DA ZONA FRANCA VERDE E OUTROS NEGÓCIOS.

Entre abril e agosto de 2005, aconteceu no Palais de la Découverte (Paris) a exposição Amazonia-Brasil, em comemoraçao ao Ano do Brasil na França. A abertura do evento ficou a cargo do governador do Amazonas com o “Seminário Desenvolvimento Sustentável no Amazonas: da Zona Franca de Manaus à Zona Franca Verde”. O programa foi inventado em 2003 e até hoje a maior parte dos municípios do Amazonas não receberam um centavo dos investimentos anunciados pelo governador. A alavancada marketeira desse governo guardião da floresta veio com a adesão do “Banco do Planeta” — o Bradesco — ao projeto megalomaníaco e desenvolvimentista que se adequa ao que o “Guerreiro de Sempre” chama de “mercado saudável” saudável para os produtos da Amazônia, e que essa “iniciativa” deve ser mostrada para o mundo inteiro.

Ano de 2008, município de Fonte Boa, a 665 Km de Manaus, teve o quarto maior PIB do Estado do Amazonas em 2007. Ao chegar no porto da cidade, encontramos uma placa com os dizeres: “Bem vido a Fonte Boa. A terra do manejo sustentável”. O governador poderia usar como exemplo e mostrar para o mundo esse município, que exibe diversos cartazes sobre o programa Zona Franca Verde, mas que desde 2004 não recebe sequer R$ 1 do Programa Zona Franca Verde. Porém, todos os anos no mês de novembro, quando encerram os trabalhos da pesca manejada, leva a mídia seqüelada para exibir os louros de mais uma conquista. O município e sede da Reserva Extrativista Auati-Parana, próxima da RDS Mamirauá (cuja sede se encontra em Tefé), ambas responsáveis por grande parte da producão pesqueira no período do manejo. Mas, ao conversar com as pessoas, percebemos a recessão e a falta de circulação de dinheiro na cidade, tanto que aqui ainda encontramos as notas de R$ 1, que já foram extintas. Os rapazes se revezam em dois tipos de atividades para conseguir dinheiro e sustentar a família: seu emprego oficial e o trabalho como mototaxista. Outra característica do município nesse período: constante falta de energia. Com isso, as pessoas se acumulam em enormes filas na frente do Correio e do único banco, o “Banco do Planeta”, suportando o calor e a espera. Mas isso não é revelado ao mundo. Esses são os benefícios que o programa mais famoso do estado na atualidade estão trazendo para o município.

As esquipes do Bolsa Floresta já estão na cidade fazendo o cadastramento dos moradores das comunidades. Filas enormes na sede do IDS (Instituto de Desenvolvimento Sustentável) do município — uma junção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria). Eles têm a missão de proteger a floresta em pé e para tal empreitada receberão a quantia de R$ 50, como uma tentativa pobre de copiar o Bolsa Família do Governo Federal, que vem melhorando a vida da população brasileira.

A cidade ainda está em clima pós-eleição. Ainda encontramos os cartazes e os números dos candidatos pelos muros e nas portas das casas. Até aqui o prefeito foi reeleito, um candidato do PMDB, que contou com o apoio do “Pequeno Gigante” do PT Oh!, my Darling!, Sinésio Campos, que esteve em Fonte Boa para fazer campanha para o amigo.

Os negócios estão indo muito bem: frigoríficos enriquecem a cada ano de execução do manejo do peixe, o governo estadual, além de arrecadar dinheiro, aumenta seu prestígio midiático nos principais redutos dos “crentes” da preservação do Meio Ambiente, o “Banco do Planeta” aumenta suas reservas. Preservar o Meio Ambiente é o melhor negócio para os próximos anos. A “crise financeira mundial” passou despercebida em Fonte Boa. A noite não tem energia para assistir o Jornal Nacional e muito menos a novela. Crise é uma palavra desconhecida, já que em geral os moradores apenas sonham com aquilo que os indicadores do Pnud e Pnuma chamam de qualidade de vida. Como disse uma das pessoas com quem este bloguinho conversou: “Aqui é assim: as pessoas vão levando a vida com a barriga e é preciso ter muita criatividade pra isso”.

COLUNA DO MEIO

PAAnet — AGRICULTORES FAMILIARES E PROGRAMAS SOCIAIS

Na semana passada aconteceu em Manaus uma oficina sobre a utilização do PAAnet, um sistema que possibilita a participação de agricultores familiares (incluindo pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, aqüicultores, piscicultores, comunidades quilombolas, povos indígenas) no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. O PAA é um instrumento político desenvolvido numa parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – Fome Zero e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, para facilitar a entrada do agricultor familiar ao mercado e a possibilidade de comercializar seus produtos de maneira mais efetiva. Participaram dessa oficina representantes de associações, cooperativas, reservas extrativistas, “comunidades tradicionais”, Ministério do Meio Ambiente, e das instituições promotoras do curso.

Ao utilizarem este sistema os agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, poderão enviar suas propostas ou projetos pela internet para a Conab, que gerencia o envio desses produtos aos beneficiados pelo PAA. Assim, o governo compra produtos desses agricultores e os encaminha a outros programas, principalmente ao Fome Zero e às escolas para serem utilizados na merenda escolar, numa parceria entre a Conab e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para promover a segurança alimentar e nutricional dos estudantes. Os municípios do estado do Amazonas que já foram beneficiados pelo PAA são: Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maués, Rio Preto e Tapauá.

O PAA tem cinco anos, desde 2003 vem investindo cerca de R$ 1,5 bilhão na agricultura familiar, como uma das ações do Fome Zero para garantir a possibilidade de consumo de alimentos não apenas em quantidade, mas em qualidade e além disso promover o que o governo chama de inclusão social das famílias que vivem no campo com o fortalecimento da agricultura familiar. Foi instituído pelo artigo 19 da Lei nº. 10.696, de 2 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº. 6.447, de 07 de maio de 2008. E desde então faz parte de um conjunto de estratégias do Fome Zero para atuar na produção de alimentos na agricultura familiar e no abastecimento alimentar da rede de proteção e promoção social.

Ainda se constata o fornecimento e consumo nas escolas públicas de alimentos pobres nutricionalmente, por isso agora a uma das prioridades deste programa é a articulação com as chamadas “comunidades tradicionais” e o fornecimento de sua produção para a alimentação escolar, além de garantir a estabilidade das parcerias para a continuidade e a melhoria no fornecimento dos alimentos.

Em junho deste ano houve um seminário em Brasília para discussão e avaliação do programa. Nesse seminário foi elaborado um documento síntese sobre os cinco anos de existência do programa, suas perspectivas e propostas, que pode ser consultado aqui.

COLUNA DO MEIO

.A ELIMINAÇÃO DO HOMEM E DA NATUREZA PELAS GRANDES EMPRESAS NA AMAZÔNIA.

Em diversos estudos e pesquisas, a grande ameaça do desmatamento na Amazônia está praticamente associado ao trabalho escravo. Dentre os principais executores da destruição da floresta estão as empresas madeireiras, os frigoríficos e a agroindústria, que constantemente lideram as “listas negras” do desmatamento. Porém geralmente ficam excluídos da discussão outros segmentos que se beneficiam dessa situação desde os primeiros saques europeus e o estabelecimento dos colonos.

Houve o deslocamento iniciado na costa brasileira, que ainda nem era brasileira, e foi se interiorizando e cristalizando os traçados das cartas que hoje conhecemos como Brasil. Essa relação não se trata de mais uma fábula das aventuras de Robinson Crusoé, que numa de suas viagens (antes de chegar na ilha deserta onde passou 28 anos sozinho), já desgastado por outros naufrágios, narra a sua chegada traumática ao Brasil e como ele conseguiu deixar a miséria econômica, prosperar, superar as desavenças com os selvagens e estabelecer um negócio lucrativo na agricultura.

Esta semana foi divulgada uma pesquisa, Conexões Sustentáveis São Paulo-Amazônia, que mostra a relação entre o desmatamento da Amazônia, o trabalho escravo e o envolvimento direito e indireto de empresas de São Paulo nesse processo. A pesquisa expõe o caso de 13 organizações que de alguma forma de beneficiam com o desmatamento da floresta Amazônica. São empresas constantemente multadas por órgãos ambientais e diretamente ligadas ao trabalho escravo na Amazônia. São elas:

Pecuária: Quatro Marcos, Friboi, Marfrig, Braslo

Extrativismo vegetal: Tramontina, Indusparquet, Sincol, Metalsider

Extrativismo mineral: Mahle

Soja e outros grãos: Bungue Alimentos, ADM do Brasil, Caramuru Alimentos, São João Alimentos

Apesar das diferenças entre duas regiões equivocadamente consideradas distantes, São Paulo tem uma relação íntima com a Amazônia e as pesquisas que estão aparecendo e as listas negras do desmatamento e do trabalho escravo demonstram ainda que os envolvidos possuem nome, endereço e não são entidades fictícias escondidas atrás das nuvens que impedem os satélites de captarem fotos mais precisas e nítidas das áreas devastadas.

COLUNA DO MEIO

AS ÁGUAS DA AMAZÔNIA

Enquanto muitos discutem sobre quem o é dono da Amazônia ou quem realmente sabe cuidar e tutelar este “menor incapaz”, constantemente abusado por diversos monstros, Les énergies du progrès trazem os ares francófonos na luta mundial para trazer o desenvolvimento econômico e evitar futuros problemas de falta de energia no Brasil. Há os que preferem cavar e tentar restaurar, com constantes ataques de xenofobia, amarrados ao passado glamouroso e jamais vivido, cavam, cavam, cavam, a procura do glamour da Belle Époque debaixo da terra.

Por enquanto os olhares estão atentos ao desmatamento da Amazônia, ao estiloso ministro do meio ambiente e seu desempenho ao tentar conversar com os vilões e negociar um bom preço para “manter a floresta em pé”. E os negócios dão continuidade ao progresso. Em maio passado, o consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão da Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira – Rondônia. O consórcio é liderado pelo Groupe Suez, grupo franco-belga, uma das maiores multinacionais no segmento da energia (elétrica ou gás) e ambiente (água e saneamento), uma antiga conhecida da não-cidade de Manaus. Teoricamente o maior grupo privado gerador de energia elétrica, presta serviços de utilidade pública, como fornecimento de eletricidade, gás, energia, água, administração do lixo. Na América do Sul, se encontra no Peru, Chile, Argentina e Brasil.

O grupo, segundo Dirk Beeuwsaert (da SUEZ Energy International), dispõe de grande experiência que pode proporcionar o desenvolvimento e a construção de novos projetos para Brasil e está empenhado para participar do crescimento do setor energético brasileiro. Mas o objetivo principal é aumentar sua participação nos projeto rentáveis. A Usina Hidrelétrica Jirau é um dos empreendimentos que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerado o mais importante para a região como uma estratégia para a geração de energia limpa e renovável. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vibrou com o resultado do leilão e está certo da garantia da energia disponível a partir de 2013, pelo prazo de 30 anos. O PAC realmente é um investimento rentável, pois as estimativas são boas do ponto de vista do desenvolvimento e a geração de lucro para uma multinacional já consolidada no Brasil, atuando há mais de 50 anos.

Na busca pelo negócio rentável, temos como exemplo o trabalho do Grupo Suez/Águas do Amazonas em Manaus, desde 2000, quando assumiu o serviço de saneamento básico e distribuição de água. Foi a primeira privatização do setor de saneamento básico de uma capital brasileira. Disso os xenófobos podem se orgulhar. Mas a gestão à moda francesa se constitui na prática da opacidade, superfaturamento e monopólio não só em Manaus, mas onde suas filiais estão, até em muitas cidades francesas. Onde criou dispositivos para assegurar os lucros previstos pelo grupo, pois qualquer acontecimento político, econômico ou social poderia ser uma ameaça aos seus objetivos. Aqui o experiente grupo instituiu o que chamam de apartheid da água, dividindo Manaus em duas grandes áreas: uma consolidada, com água potável distribuída; outra não regularizada, a periferia onde não tem água e se tivesse as normas de potabilidade não seriam respeitadas.

Os principais opositores deste grande negócio seguem a mesma linha de atuação das ONGs, de alguns chamados movimentos sociais e mídia apocalípticos, tornando-se seus principais investidores. A mídia investe pesado tanto no mercado das notícias sobre pedofilia quanto dos vilões da floresta. A Amazônia continua indefesa. Um grupo de franceses está na região fazendo um documentário para constatar se o Brasil realmente está cuidando do “menor indefeso”, mas há quem acredite que a única forma de resolver o problema do desmatamento e internacionalização é por meio de uma CPI. Já que a palavra de ordem é o lucro, a CPI da pedofilia já alcança este objetivo.

COLUNA DO MEIO

.UFANISMOS E TOTALITARISMOS EM TORNO DA AMAZÔNIA.

A segmentaridade moderna e dura há muito tempo conforma o espaço inventado da Amazônia. A política nesta segmentaridade se faz por meio de “alianças”, sejam partidárias ou não, na qual as decisões compartimentadas tendem à binarização das ações no governo. Mas os diversos setores sociais não compreendem que “um campo social não pára de ser animado por toda espécie de movimentos de descodificação e de desterritorialização que afeta as ‘massas’, segundo velocidades e andamentos diferentes. Não são contradições, são fugas” (Deleuze e Guattari); e que o poder centralizado, no qual o sistema arborescente se encarrega de disciplinar o espaço, composto pelos saberes científicos, políticos, culturais. Por isso, o sistema político funciona como um todo global e não existem lugares isolados, como tentam massificar a mídia e os ambientalistas apocalípticos. O que analisamos em alguns fatos ocorridos neste mês sobre as chamadas políticas ambientais.

O novo ministro do Meio Ambiente, ao contrário da atuação de Marina Silva, que acreditava na impossibilidade de se governar a Amazônia só com ações de comando e controle, o atual ministro, Carlos Minc, ameaça: “Tremei, poluidores!”. Uma afirmação perigosa, infantilizada no discurso do “ambientalista padrão”, para a população de várias cidades brasileiras. Se tomarmos como exemplo a falta de saneamento básico na cidade de Manaus, todos nós, moradores desta cidade que já foi o ciúme de certos políticos, nesta lógica controladora-policial, podemos ser presos a qualquer momento. A questão não é somente esta, é preciso perceber a própria ineficiência de políticas públicas de diferentes segmentos. Em Manaus, por exemplo, a SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) persiste na política do enfeite de flores de garrafa PET, está alheia à coleção de esgotos da cidade de Manaus, despejando na “cobiçada-maior-bacia-hidrográfica-do-mundo” todo tipo de dejetos.

Plano Amazonas Sustentável (PAS) — ou o novo modelo de desenvolvimento na Amazônia brasileira (abrangendo os 9 estados-membros da Amazônia Legal), lançado do dia 8 de Maio, já começa a apresentar indícios de “tremedeira”, por parte do seu coordenador. Os 16 compromissos assumidos pelo Governo Federal parecem causar estremecimento no ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que reconheceu limitações na coordenação do PAS. A pasta geral deste ministério, segundo Unger, seria ideal para o controle deste programa grandioso. Mas ao perceber a complexidade da situação, tremeu: “Preciso confiar no patriotismo e generosidade dos brasileiros nesse trabalho de construção coletiva. A causa da Amazônia sustentável, mais do que qualquer outra, é capaz de comover a nação”. Quem espera trabalhar com comoção geralmente não está preparado para trabalhar com a razão.

Amazônia Brasileira tem dono: os brasileiros — Os países ricos tentam fazer ingerência na política para a Amazônia brasileira, Lula responde: “O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono e que o dono da Amazônia é o povo brasileiro: são os índios, os seringueiros, os pescadores, somos nós, que somos brasileiros, e que temos consciência de que é preciso diminuir o desmatamento, é preciso diminuir as queimadas”. Enquanto isso, o Greenpeace, em mais uma de suas investidas midiáticas, luta pelo clamor do povo ao “Salvem as baleias!”, tentando impor a hierarquia do poder totalitário. Mas parece que estas ONG’s vão enfrentar a resistência não só de Lula, mas até da própria direita, que agora já fala em mais uma CPI, a das ONG’s que atuam na Amazônia. No caso da direita, é claro que é uma defesa de patrimônio particular, haja vista as intenções da bancada ruralista, sem a mínima percepção da importância da floresta, dos rios, dos bichos para a coletividade.

COLUNA DO MEIO

.DOS QUE SÃO CONTRA OS BIOCOMBUSTÍVEIS E A FAVOR DA FOME.

Cientistas e assessores dos governos britânico e francês afirmaram neste mês que o incentivo brasileiro à produção de biocombustíveis pode desequilibrar as negociações dos blocos europeus, devido à queda dos impostos e ao favorecimento de empresas brasileiras, e ameaçar a produção mundial de alimentos. ONG’s reforçam essa declaração, fazendo relatórios e preparando o terreno para de outras formas tentar combater as diversas medidas do governo brasileiro em juntar o combate à fome ao desenvolvimento econômico, desconhecido até então.

A alta dos preços dos alimentos impactou principalmente a América Latina e o Caribe, dizem os jornais de grande circulação. Repare que até o meio do ano passado os causadores desse aumento foram cotados como o aumento da temperatura mundial e o processo de desertificação. Os principais prejudicados seriam os países da África, América Latina e Ásia. Segundo dados de pesquisas britânicas (cujo rigor científico que os próprios europeus impõem é questionável), daqui a 20 anos a comida será escassa devido ao aumento da população mundial. O aumento da demanda já está acontecendo e os milhões de famintos da população brasileira modificam sua condição existencial. O que não se discute é o fato de o mercado se aproveitar de especulações e relatórios publicados prevendo “catástrofes” na Amazônia e no mundo desde o ano passado, que propiciaram alarmes em vários setores mundiais, e o possível aumento de 40% em média dos produtos básicos de consumo. O aumento no preço dos alimentos está relacionado às barreiras alfandegárias e subsídios que os países europeus e os Estados Unidos concedem aos agricultores, tornando os produtos europeus e norte-americanos mais competitivos, causando prejuízo nos países pobres.

Ao londo dos últimos oito anos a situação se modifica. O Brasil não é mais um país miserável e tão insignificante. Agora é uma ameaça, seja à economia francesa, norte-americana e aos grandes países que por muito tempo saquearam o quanto puderam. Agora que o brasileiro acrescentou mais itens na sua cesta básica, o mercado não foi capaz de suprir as necessidades dessas transformações, pois “o mundo não está preparado para ver milhões de africanos, asiáticos e brasileiros comerem três vezes ao dia”, reforçou Lula num discurso em Brasília. O relatório divulgado na Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) mostra que a diferença entre os países ricos e pobres está diminuindo, passou da proporção de 20 para 1 em 1990 a 16 para 1 em 2006.

A atual “crise” que se acredita acontecer por causa do crescimento de países como o Brasil ameaça a hegemonia dos países ricos, como por exemplo a França, onde a preocupação número um da população é o aumento do poder aquisitivo, prometido por Sarko. A tentativa de categorizar a produção brasileira de biocombustível como principal causa da fome mundial atesta que as mudanças e o desenvolvimento que vêm ocorrendo na América do Sul, diferente de como o bloco europeu atuou durante muito tempo, não são bem vindas pelos países ricos. Possivelmente porque o governo brasileiro e iniciativas dos países sul-americanos demonstram que não é preciso impor uma política esmagadora e imperialista para se desenvolver.

Ao que tudo parece, tem muita gente contra os biocombustíveis, assim como muita gente a favor da fome. Ao que tudo indica são os mesmos.

COLUNA DO MEIO

OS INTERMEDIÁRIOS DOS BILHÕES NORUEGUESES

A quantidade de acordos e pactos internacionais para a “proteção” da Amazônia cresce cada vez mais, principalmente num momento em que jargões como “a floresta vale mais em pé” se estabelecem e se consolidam nas regras do mercado mundial. Durante muito tempo quem controlava as regras eram os países ricos, que financiavam e ainda financiam os países pobres e fantasiam compromissos para a erradicação dos males sociais e ambientais. Uma ajuda que na maioria dos casos se revela como a captura do que ainda resta ao país: a autonomia.

A Noruega (país mais desenvolvido do mundo, segundo a ONU, com maior IDH em 2006), por exemplo, é um desses países ricos que “se preocupa” em proteger o que os países pobres não sabem cuidar. Em outubro do ano passado, a Noruega firmou acordo de cooperação com o governo brasileiro (10 milhões de dólares) para implementação de Reservas Extrativistas e contenção do desmatamento, durante a 5ª Conferência de Trondheim, na qual os principais temas foram biodiversidade, serviços ambientais e como cumprir a meta de reduzir a perda da biodiversidade. Em seguida, dezembro, anunciou que vai liberar cerca de 2 bilhões de dólares durante os próximos 5 anos para a redução do desmatamento. Um dos seus principais parceiros no Brasil é o ISA (Instituto Socioambiental), que há anos vem “colonizando” o Alto Rio Negro e exterminando o que resta de autonomia daquele povo.

Vários fundos com o objetivo de gerir recursos destinados à conservação são criados e as ONGs top de linha (Instituto Socioambiental, Greenpeace, The Nature Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da Terra, WWF-Brasil) no quesito captação de recursos lideram o jogo na manipulação do dinheiro. Captar recursos é fácil, desde que a instituição possua conhecimento dos códigos jurídico-burocráticos, celebridades acadêmicas e certa quantidade de lobbistas destemidos. Difícil para estes e outros grupos — para não dizer impossível, uma vez que de modo algum lhes interessa agir no plano do real — é auxiliar na preservação dos povos presentes nesta floresta, nesta resex, etc, e promover mudanças onde a degradação de comunidades originárias se instaurou. Como já falamos aqui neste bloguinho, a estes grupos e mais diversas universidades (USP, UFRJ, UFAM) os índios, ribeirinhos, cabocos só interessam como laboratório. Por tal, até aqui todos os ditos projetos (sem futurações reias não existe projeto) operam dentro de um humanitarismo(Baudrillard), no qual as realidades humanas locais não têm mais importância do que como reservas de sentido ao saber-poder.

É nesse ambiente, de “competitividade” de quem protege e lucra mais, que a Ministra Marina Silva percorre com cautela, demonstrando o projeto de um governo que não acredita na dicotomia entre o crescimento econômico e a conservação ambiental, acompanhados da exclusão do homem real. Assim, observar e opinar nas questões ambientais, hoje, é uma questão de cidadania, que envolve todas as pessoas, para que o dinheiro que vem da Noruega não sirva tão somente como uma expansão mercadológica dos países ditos desenvolvidos ou a introjeção da razão instrumental ambientalista que “luta” para “salvar” rios, bichos, florestas enquanto o homem desaparece. Conhecendo a ação do Instituto Socioambiental há tempos no Alto Rio Negro, sabemos que o principal obstáculo para as ações sociais pretendidas pelo Ministério do Meio Ambiente e necessárias nestas regiões citadas são os intermediários por onde virão os bilhões noruegueses.

COLUNA DO MEIO…

E CONTINUAM AS BRAVATAS DO DESBRAVAMENTO DA AMAZÔNIA

Desde meados de 1808 a Amazônia recebe diversos cientistas com o objetivo de fazer pesquisas, inventários, elaborar mapas, coletar material para colecionadores, jardins botânicos e museus europeus e norte-americanos. Mesmo os viajantes/exploradores, que acompanhavam os negócios nos rios amazônicos e em seus diários descreviam os lugarejos indígenas sem importância e condições precárias, indignas e desumanas de sobrevivência, passaram a ser considerados etnógrafos e hoje são estudados e homenageados em simpósios e congressos científicos. Hoje todos os grandes projetos de pesquisa desenvolvidos na Amazônia têm a efetiva participação de órgãos internacionais, seja como fornecedores de finanças ou de pessoal qualificado.

A Amazônia ainda é vista nas telas como um lugar ainda atrasado, primitivo, mas com muitas possibilidades, fartura e oportunidades. É considerado um grande laboratório natural, e esteve durante vários anos entregue às mãos estrangeiras, principalmente após a assinatura do Decreto 98.830/90, no final do governo Sarney, criando lacunas na legislação brasileira e reduzindo a burocracia na submissão de projetos. Movidos pelo ímpeto do desbravamento, da busca por prestígio ou falta de perspectivas em seus lugares de origem, é que muitos pesquisadores fazem a longa viagem e ingressam nas universidades e instituições de pesquisas no Amazonas. Principalmente após o estabelecimento do fluxo contínuo de editais que atraem pesquisadores recém-doutores, com uma bolsa de aproximadamente R$ 4.000, com a justificativa da fixação desses profissionais para desenvolver a região carente de “cabeças pensantes”, que após três anos de captação de recursos, terão um currículo lattes mais elaborado e possibilidades de ganhar mais dinheiro e prestígio. Está aberta a temporada de caça às bolsas.

Apesar das forças que estão surgindo e no empenho de alguns governantes latino-americanos em modificar o estado de coisas na região, por aqui, mais especificamente no Amazonas, os incentivos aumentam cada vez mais, principalmente quando o governo estadual “veste a camisa” da proteção do meio ambiente, firma convênios com fundações, bancos e outras instituições e diz arrecadar milhões para serem investidos em ciência e tecnologia. Em dezembro do ano passado, no discurso na posse do “novo” conselho superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas – FAPEAM, o “guerreiro de sempre” Braga, ainda insistindo na afirmação da condição de prisão no futuro anterior, propôs aos cientistas uma mobilização junto ao governo federal para que os produtores da Malásia entregassem a seringueira modificada geneticamente, como pagamento pelos lucros que adquiridos após utilizar a espécie que foi levada da Amazônia em 1896.

O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia se mostra preocupado com a existência de apenas 1.500 doutores em toda a região e deseja ter uma USP na Amazônia. Os professores dos programas de pós-graduação desta instituição já colocam em prática há muito tempo a seleção natural das “cabeças pensantes”, selecionando apenas alunos de outros estados, principalmente das regiões sudeste e sul, alegando que alunos provenientes de instituições do Estado não têm capacidade de cursar as disciplinas dos programas.

A América Latina se especializou “em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se abalançaram pelo mar e fincaram os dentes em sua garganta”, escreveu Eduardo Galeano sobre sobre os saques e genocídios ocorridos aqui no passado. Há muito tempo a Amazônia é um negócio mundial. Os grandes investimentos de hoje seguem a mesma linha do passado, mas a História não se repete. E o foco dos desbravadores parece estar cada vez mais elaborado desde a época em que o explorador alemão Theodor Koch-Grünberg esteve navegando pelos rios amazônicos.

COLUNA DO MEIO…

CÉLULAS-TRONCO: ENTRE O DOGMA E A CIÊNCIA

O julgamento do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105 , 24 de março de 2005),interrompido na quarta-feira (05/03/08), deixou os cientistas e os que são favoráveis às pesquisas com células-tronco mais impacientes. O Art. 5º permite, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias, desde que sejam embriões inviáveis ou congelados há mais de três anos. E foi no ímpeto do misticismo que em maio de 2005, o então subprocurador da República, Cláudio Fonteles, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que foi acatada no final de 2006 pelo Supremo Tribunal Federal.

Desde então é massificada a seguinte questão: Onde começa a vida?

Os contrários às pesquisas embrionárias defendem que os embriões têm direito à vida, ou talvez o Brasil se torne um exportador de embriões e produtor de clones humanos. Mas o maior medo dos adeptos da CNBB e Vaticano é que a manutenção da autorização das pesquisas na lei possa ampliar as discussões sobre o aborto e até mesmo a possibilidade da sua descriminalização.

Já os cientistas e várias pessoas que possuem doenças degenerativas, que se uniram em busca de uma esperança, participaram e assistiram à leitura do documento elaborado pelo relator Carlos Ayres Britto e após de mais de quatro horas de julgamento, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu a interrupção da votação para uma maior reflexão sobre a questão.

A importância dessas discussões é a promoção e disseminação de novas experiências, que implicam não apenas no “direito à vida digna” ou na “melhoria da qualidade de vida” das pessoas doentes, mas no investimento afetivo, distante do maniqueísmo. Seja o dogma cristão, que alimenta os delírios e a diminuição da potência de agir das pessoas; seja a esperança alimentada por muitas pessoas que dependem das descobertas científicas, a questão não está onde a vida começa, mas uma produção de novos contextos históricos, afinal, a vida começou muito antes da fecundação, do surgimento dos seres humanos ou das estruturas criadas pela humanidade. Ou melhor, a vida não começa num marco físico-temporal, mas está em constante imbricamento, e passa longe das reuniões de cúpula, das superstições, das leis, decretos ou da burocracia.

COLUNA DO MEIO…

ALGUMAS QUESTÕES NO ENTORNO DA AMAZÔNIA

Mudanças Climáticas e o Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, legisladores dos países mais ricos do mundo, mais os 5 países (Brasil, China, Índia, México e África do Sul) em desenvolvimento, se reuniram em Brasília para mais uma reunião para discussão sobre as mudanças climáticas. As diversas reuniões deste grupo é organizada pela Globe (Organização Mundial de Legisladores para um Ambiente Equilibrado) e tem como objetivo elaborar e avaliar documentos com propostas para “enfrentar” as mudanças climáticas. O documento elaborado nesta reunião será levado para a próxima, em julho, no Japão. Desta vez não houve um grande avanço nas discussões, segundo as notícias na internet, os legisladores do G8 terminaram a reunião com acordos parciais.

Na reunião, o presidente Lula e a ministra Marina Silva apresentaram novamente o projeto para o Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia. Em discurso, Lula afirmou para os “donos do mundo” que nos últimos quatro anos o Brasil investiu mais de US$ 250 milhões no enfrentamento do desmatamento da Amazônia, algo inédito numa administração pública brasileira. Segundo Lula, “o fundo captará recursos com base na redução das emissões de carbono oriundas do desmatamento. Buscaremos captar US$ 1 bilhão, por ano até 2012, e destiná-los integralmente para combater o desmatamento e mudar o modelo de desenvolvimento a partir do uso sustentável das nossas florestas“.

Lula também aproveitou para analisar como funcionam os mecanismos de controle social dos países ricos na questão ambiental, pois “os países mais ricos, com o maior descaramento, conseguem argumentos para não cumprir os acordos. (…) Alguns países que estão entre os maiores poluentes do mundo se esquivam de suas responsabilidades e tentam transferi-las aos países mais pobres”. Como Lula percebe o mundo de maneira diferente a dos esquemas dominantes, disse ainda que “os protocolos só servem para os pobres cumprirem e os ricos, com a maior desfaçatez, arrumam argumentos para não cumprir. (…) Os países pobres precisam ter muito cuidado, porque, nós que somos vítimas do desmatamento e do aquecimento global, iremos mais uma vez pagar a conta“. Como por exemplo a posição dos Estados Unidos nessas discussões, na qual tudo o que é decidido por seu presidente é no sentido de esmagar e segregar os países pobres na procura por um “desenvolvimento” econômico a todo custo.

E alguns jornalistas e especialistas com SDC (Síndrome de Deficiência Cognitiva) ainda insistem em dizer que não houve avanço nas negociações dessa reunião. Talvez não da parte deles e de Bush, mas de Lula…

Sai resultado da habilitação para concessão florestal em Jamari

Ao contrário da concepção ingênua dos ambientalistas e pesquisadores — como por exemplo Niro Higuchi (membro do IPCC) em declarações em programa de televisão —, considerando a concessão florestal como a pior medida já realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e defendendo o mito de uma Floretas Amazônica intocada, Marina Silva e sua equipe avança em mais uma etapa no projeto de desenvolvimento sustentável da floresta amazônica.

Após o combate contra o processo de licitação para concessão florestal, iniciado em novembro do ano passado, saiu dia 21/02 o resultado da habilitação para concessão florestal na Flona Jamari. Das 19 propostas enviadas ao Serviço Florestal Brasileiro, de 14 empresas envolvidas, apenas seis empresas estão habilitadas a continuar no processo de licitação.

As empresas habilitadas foram: Amata S/A, Civagro, Porto Júnior, Sakura Madeireiras, empresas representadas pelo consórcio liderado pela Alex Madeiras e ZN Madeiras. O sítio do Serviço Florestal Brasileiro disponibilizou a ata da sessão de julgamento das propostas das empresas concorrentes. Como as concessões são realizadas a longo prazo, a prática desse documento exige um trabalho responsável de fiscalização pelo governo atual e por muitos que virão. À população, cabe não deixar retornar a inexistência de qualquer tentativa de solucionar estas questões.

Extinção Zero é no Pará

Enquanto o governador Eduardo “Guerreiro de Sempre” Braga se aproveita dos programas do Governo Lula para promover sua imagem, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, procura outros caminhos e lança o Programa Extinção Zero. Trata-se de uma articulação entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a ong Conservação Internacional. O programa tornou pública uma lista com 181espécies ameaçadas de extinção no estado do Pará, chamada Lista Vermelha, e cria um comitê gestor para efetivar um plano de preservação dessas espécies.

Durante o evento para assinatura do decreto, a governadora Ana Júlia foi questionada sobre a atuação dos governos federal e estadual para a contenção do desmatamento no Pará e a atuação das madeireiras ilegais, e disse que “os madeireiros estão tentando intimidar o Estado. Doa a quem doer, e leve o tempo que for necessário, vamos tirar de lá toda a madeira apreendida. Vamos continuar. Nem que eu e o secretário de meio ambiente tenhamos que passar a usar coletes a prova de balas“. Infelizmente, para quem acompanha a situação no Pará, passando pela morte de Dorothy Stang, não é exagero; mas, felizmente, pelas bandas do Pará parece existir um empenho do governo estadual em solucionar as históricas questões fundiárias e em reduzir significativamente o desmatamento, bem diferente das bravatas amazônidas premiadas.

COLUNA DO MEIO…

ANISTIA AOS DESMATADORES: A VERDADE FABRICADA

“Não existiu, nem existe proposta dentro do governo para anistia aos desmatadores. Existe no governo é a implementação do decreto que aumenta o rigor em relação à fiscalização, criminaliza aqueles que produzem em área desmatada ilegalmente e criminaliza também aqueles que comprarem os produtos produzidos nessa área”, disse a ministra do meio ambiente Marina Silva na busca pela composição de outras formas ou configurações sociais, políticas e existenciais na questão do desmatamento na Amazônia. O que não é fácil em meio ao mecanismo midiático da espetacularização do cotidiano, que imprime a lógica da violência, conjugada com as imposições do mercado, na tentativa de uma regulação da ordem estabelecida no mundo.

Violência também presente em declarações hiperbólicas de parlamentares como o senador Jefferson Péres (PDT-AM), que chamou o desmatamento de “holocausto ecológico”. Composição excelente para a demarcação deste território de violência, que evidencia mais ainda um estilo particular de existência regulada no engendramento de forças para a produção e reprodução da exclusão, da crueldade, da dor.

As diversas “notas” publicadas em vários blogs, sítios e jornais sobre uma suposta anistia do Governo Federal aos responsáveis pelo aumento do desmatamento na Amazônia apontam para mais uma dessas manifestações de terrorismo (no sentido de atuações violentas adotadas por determinados grupos para se impor no contexto social) contra a Amazônia, contra a população. Nelas são evocados a reprodução dos dizeres de certos “políticos” e ambientalistas dando sinais de que o governo Lula fracassou na tentativa de conter o desmatamento; uma desacalentada oposição, que pede a renúncia da ministra; e “observadores internacionais”, que observam a política de contenção do desmatamento como mais um entrave para o projeto de certas nações, também de forma terrorista, invadem países considerados ameaças à sua hegemonia.

“Não há uma política ambiental da ministra Marina. Há uma política ambiental do governo, que só pode ser viabilizada se tiver o apoio do presidente Lula. O presidente me convidou para o ministério. Ele pode me tirar quando quiser. Desde que a lâmpada amarela foi acesa com a possibilidade de aumento no desmate, o presidente Lula assinou quatro decretos para enfrentar o problema. Ministros, governadores e prefeitos foram mobilizados. Não é fácil. Gera dúvidas e insegurança nas pessoas. Se vai dar ou não certo é um desafio que está posto. Não só para o governo, mas também para o setor produtivo, sociedade, formadores de opinião”, completa Marina Silva em entrevista a um dos principais responsáveis pelo ataque à inteligência da população. Afirma ainda que as medidas do Decreto 6.321, de dezembro de 2007, que dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento na Amazônia, já estão sendo tomadas. Apesar das tentativas de boicote às medidas como no caso do apoio da bancada ruralista, aqui representada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), à tal anistia de um lado; e de outro o ataque das madeireiras aos trabalhadores, que protestam no Pará. O desafio maior parece ser trabalhar diante do reforço de atitudes segregativas com relação ao ambiente, representados pelos ataques de vários grupos para os quais o que menos importa é a Amazônia, mas a manutenção de seus lucros, e cuja arma é a estupidez produtora e reprodutora das “verdades” fabricadas.

COLUNA DO MEIO…

“LA FAUTE À LULA”

No final dos anos 80, o filósofo francês Félix Guattari, ao analisar o quadro social em meio às transformações significativas que aconteciam no mundo, dizia que as relações da humanidade com o socius, com a psique e a natureza tinham uma tendência a se deteriorar. Não apenas devido às degradações que as pessoas submetiam ao ambiente e eram ao mesmo tempo submetidas, mas também pelo fato da existência do desconhecimento, da passividades dos indivíduos e das instituições que compunham aquele conjunto.

O “negativismo”, o fatalismo exacerbado e a culpabilização — uma das funções da subjetividade capitalística (Guattari) — ainda trabalham juntos nas diversas instâncias sociais. Aparentemente, só resta uma entrega à reprodução de discursos de vitimização às instâncias de superego e inibição. E assim a mídia seqüelada brasileira se junta à Direita Infantilizada, colocando em prática outra função da subjetividade capitalística: a segregação. Elas mostram o quanto há de preconceito, inveja, desespero e medo de ter um presidente-operário e uma ministra do meio ambiente que veio dos distantes seringais (nascida numa localidade chamada Breu Velho, no seringal Bagaço, a setenta quilômetros do centro de Rio Branco) acreanos.

As concepções negativas e catastróficas relacionadas ao “embate ambiental” são redesenhadas pela mídia e utilizadas como mecanismo de desinformação, reforçando essa segregação e a falta de comprometimento político. A “estimulação pelo desespero” é o que impulsiona as falsas críticas ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Lula, e as conseqüências das obras na Amazônia. Agora o possível desaparecimento da Floresta Amazônica, previsto para daqui a 50 anos, tem um novo vilão.

A culpa é do PAC, ou melhor, do Lula. “C’est la faute à Lula”. Uma parte dos que reforçam o discurso segregador da mídia parecem estar na mesma condição inicial da menina Anna de La Mesa, personagem do cinema “A culpa é do Fidel” (La Faute à Fidel, 2006), de Julie Gavras. Agora os vilões do desmatamento são o agronegócio, a exploração madeireira e a expansão da malha viária amazônica. Não seria um medo ligado a um possível desenvolvimento econômico da Região Norte?

Enquanto os cientistas (ingleses, americanos, franceses, até mesmo brasileiros) se esforçam para fazer projeções pessimistas, não há o mínimo interesse na produção de uma existência humana em novos contextos históricos. Mas sim na proliferação de “palavras de ordem estereotipadas, reducionistas, expropriadoras de outras problemáticas mais singulares” (Guattari). Os mecanismos da subjetividade capitalística tentam tirar a atenção do que realmente é para ser discutido e, assim, os cientistas, que aparentemente assumem uma posição neutra, contribuem para o arranjo do cenário terrorífico e o lucro de instituições bancárias e seus fundos para institutos para o desenvolvimento sustentável, o que é um grande negócio.

Após as medidas do Governo Federal para combater o desmatamento no Mato Grosso, a solução imposta pelo senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) foi a retirada do estado da região caracterizada como Amazônia Legal. E seu projeto já foi aprovado em uma das comissões do Senado em 2007. Esse projeto defende que o Mato Grosso não possui bioma característico da Amazônia. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária mato-grossense, Rui Prado, apóia o projeto, já que “as pessoas que acompanham a mídia ligam Mato Grosso com Amazônia. E isso não é a realidade”. Mas para o IBGE, o Mato Grosso tem quase metade do território em área de bioma da Amazônia. Junto com ele, o deputado federal Osvaldo Reis (PMDB-TO) propõe que o Tocantins também deve ser retirado da Amazônia Legal pelo mesmo motivo e ainda reforça dizendo que o estado fica impedido de progredir economicamente: “Não temos área suficiente para produzir porque o estado está na Amazônia Legal sem ter áreas de mata”.

Se depender dos ferrenhos defensores da Amazônia, ela não vai suportar muito tempo. Afinal, não há diferença entre o discurso de um madeireiro/poluidor e um ongueiro/cientista/ambientalista, já que todos eles ainda abordam as questões apenas numa perspectiva tecnocrática e são totalmente incapazes de discutir a problemática numa permanência ético-política. Primeiro, porque ainda não desenvolveram uma concepção política; segundo, porque para eles o ético se constitui nos registros reducionistas da oposição BEM versus MAL, no qual o Bem sempre vence, só não se sabe quem representa o bem e o mal na fantasia da semiótica capitalística, que faz tudo no sentido de calar e impedir qualquer tipo de emancipação e mudança.

COLUNA DO MEIO…

AS ONG’S E A MÍDIA E O ‘ARLAMISMO’ DO DESMATAMENTO

Apesar da tentativa de manipulação de informações sobre o desmatamento na Amazônia, cada vez mais percebemos que não existe uma preocupação fundamentada na razão por parte dos interessados na questão. E em meio ao festival de acusações e notícias “alarmantes”, o governo tornou pública a Operação Arco de Fogo (que será lançada este mês), na qual a Polícia Federal, o IBAMA, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o INCRA e a Polícia Rodoviária Federal vão trabalhar juntos na contenção do desmatamento. Inicialmente, com o Decreto de 03 de Julho de 2003 foi criado o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial, cuja finalidade é propor medidas que proporcionem a redução dos índices de desmatamento na Amazônia. O Grupo produziu o texto do Plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal em Março de 2004. Na ocasião, o documento relacionou o desmatamento a várias situações, como:

• o avanço da pecuária;

• a expansão da soja, principalmente nos municípios de Querência (Norte do Mato Grosso), Humaitá (AM), Paragominas (PA) e Santarém (PA);

• grilagem de terras públicas;

• abertura de estradas clandestinas por indústrias madeireiras;

• obras de infra-estrutura (entre 1978 e 1994, 75% do desmatamento ocorreu nas proximidades das rodovias pavimentadas da região);

• assentamentos rurais feitos de forma precária;

• ausência de ações que possam efetivar a implantação de áreas protegidas.

O chamado Arco do Desmatamento chama atenção para a relação entre o desmatamento, o trabalho escravo e o maior PIB agrícola, relação que não teve muito destaque na mídia. Dos 36 municípios que o sistema DETER (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) encontrou, mais de 50% deles estão localizados no Mato Grosso.

Pelo contrário, a discussão ampliou o caminho para o discurso policialesco da procura frenética por um culpado, tornando uma possível solução do problema mais distante da realidade. E enquanto isso “Renomadas” ONGs acham que estão atacando o presidente Lula, que, ao analisar —“Eu compro essa briga com as ONGs, com isso de associar o desmatamento com a expansão da fronteira agrícola brasileira. Em primeiro lugar, essas ONGs precisam plantar árvores nos países deles… antes é preciso investigar e ver o que aconteceu”—, torna evidente a fragilidade dessas instituições que tentam se sustentar em campanhas publicitárias sem força e movimento e, principalmente, sem o apoio da população.

O alarme do desmatamento também serviu para os servidores do IBAMA lotados no estado do Mato Grosso exigir reconhecimento da sociedade brasileira, numa carta aberta deixam claro o “momento crucial” para tornar público como está sendo esquecida e os entraves na sua atuação. As dificuldades são muitas, desde o difícil acesso aos locais mais destruídos, governadores que não ajudam e fazem questão de dificultar o trabalho do Governo Federal, como o governador de Rondônia, Ivo Cassol, que segundo Marina Silva “é fato que ele é o governador com quem nós temos mais dificuldades de trabalhar nas ações de combate ao desmatamento e combate ao uso ilegal das áreas protegidas; tanto as áreas federais quanto as áreas estaduais”. Na região, é grande o número de casos de extração ilegal de madeira na Flona do Jamari e nas reservas extrativistas.

A Ministra Marina Silva, que é uma das poucas pessoas empenhadas na questão, disse não acreditar em coincidências quanto aos motivos do desmatamento e que “O presidente Lula assinou um decreto que estabelece sérias punições para aqueles que estão desrespeitando a lei e contribuindo para a destruição da Amazônia. De sorte que eu estou autorizada e mandatada para cumprir o decreto e estamos trabalhando com todo o rigor para que ele seja estabelecido”. Ela não tem interesse em cair nas armadilhas da mídia, que constantemente inventa falsas divergências entre ministérios, tentando mudar o foco das discussões. Não existem fatos isolados, e isso os ongueiros e os mídias não divulgam nos jornais, a não ser depois de recortar, maquiar, deturpar, manipular…

COLUNA DO MEIO…

EM QUE SE SUSTENTA A INSUSTENTÁVEL SUSTENTABILIDADE?

O Meio Ambiente nos fornece Serviços Ambientais e é preciso cuidar para que seus recursos finitos sejam utilizados de forma sustentável e as gerações futuras não passem por privações. Dessa premissa surgem os códigos que norteiam o trinômio: Desenvolvimento – Meio Ambiente – Sustentabilidade, que pode ser simplificado em Desenvolvimento Sustentável e, a princípio, prepara um cenário para o investimento no discurso “ecologicamente correto” de muitas instituições. Mas o Meio Ambiente, tal como é concebido, não existe. Tão somente institui-se como uma definição redundante, porque “ambiente” não precisa de um complemento “meio” para lhe dar sentido. Essa definição normativa de Sustentabilidade surgiu na Conferência de Estocolmo, em 1972, na qual participaram 113 países que discutiram uma possível “abordagem do ecodesenvolvimento”, até ser renomeado para “desenvolvimento sustentável”. Ele deve obedecer a três critérios: eqüidade social, prudência ecológica e eficiência econômica. O Desenvolvimento Sustentável, supostamente, busca conciliar um desenvolvimento econômico com uma preservação ambiental, que levaria ao fim da pobreza no mundo.

A Conferência aconteceu na época do auge da ditadura militar no Brasil e o governo brasileiro liderou um grupo de países (considerados em desenvolvimento) que faziam oposição a um reconhecimento do problema ambiental mundial. Para o governo ditatorial de Emílio Garrastazu Médici, a principal poluição era a miséria que se estendia pelo país, e para o ministro do Interior Costa Cavalcanti, a prioridade era “Desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição mais tarde”. Nessa lógica, os problemas ambientais surgiam da pobreza e o desenvolvimento do país não poderia ser comprometido por causa do ambiente, prejudicando as exportações. Já que todos tinham direito ao crescimento econômico, o Brasil da Ditadura liderou 77 países na defesa do crescimento e num ato de “protesto” estendeu uma faixa com os dizeres: “Bem vindos à poluição, estamos abertos a ela. O Brasil é um país que não tem restrições, temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque nós queremos empregos, dólares para o nosso desenvolvimento”. E esse era o Milagre Econômico!

Mundialmente, quem deveria liderar a luta era o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), estabelecido pela Conferência de Estocolmo, e tem como missão a proteção do meio ambiente no contexto do desenvolvimento sustentável e, assim, garantir a adequação dos meios de exploração dos recursos naturais às especificações do meio ambiente. Atualmente, as estratégias mais comuns das instituições (academia, ongs, escolas) utilizadas para se atingir as metas é a Educação Ambiental (que também já não está mais sozinha nessa corrida), a Educação para o Desenvolvimento Sustentável, a Ecopedagogia, a Educação para a cidadania, a Educação para a Gestão Ambiental e outras que estão surgindo…

Outra estratégia estabelecida é a disseminação do meio ambiente lucrativo, que a partir da valoração dos serviços ambientais (produção de oxigênio, a capacidade de produção de água e equilíbrio do ciclo hidrológico, fertilidade do solo, vitalidade dos ecossistemas, a paisagem, o equilíbrio climático, entre outros) se objetiva “fazer com que dois mundos diferentes se encontrem: o mundo da natureza e do mercado. (…) Pagar por serviços ambientais é uma solução para um problema criado essencialmente pelos nossos padrões de produção e consumo. A verdade é que enquanto não se valorar a natureza, não teremos êxito nessa questão“, como disse o secretário-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Esse mecanismo de pagamento por proteção aos serviços ambientais é relativamente novo e considerado estratégico para o estabelecimento do desenvolvimento sustentável. Seu princípio está na recompensa para quem protege o meio ambiente e os serviços oferecidos por ele.

E se depender do governador-guardião-da-Amazônia, Eduardo Braga, essa moda vai se estabelecer. Ainda inserido na lógica da pobreza como causa da degradação, ele afirma que “é sabido que a pobreza é um dos principais fatores de degradação do meio-ambiente e por essa razão o nosso governo criou o programa Bolsa-Floresta, que vai incentivar o desmatamento zero, proporcionando uma pequena ajuda mensal aos guardiões da floresta, para inverter essa lógica”. Mostrando que apesar do esforço de alguns em participar das discussões e agir para a mudança, há sempre aqueles que pegam carona e tentam se aproveitar das situações para conquistar para lucrar. A fragilidade dessas medidas impostas pelo “guardião da floresta” não estão interessadas na procura de novos conceitos que nos permitam renovar, inventar novas práticas ecológicas.

Muito diferente do Desenvolvimento Sustentável proposto pela ministra Marina Silva: “Novos tempos exigem novas mentalidades e atitudes que gerarão novos produtos. E uma das questões que está sendo debatida em todo o mundo é a necessidade de se preservar os ecossistemas para que eles possam assegurar os serviços ambientais, tão importantes para a vida”, que não cai no embuste do meio ambiente lucrativo e não se prende ao que o discurso da economia de mercado impõe. Mas tem uma preocupação em trazer às discussões essas “novas mentalidades”, se aproveita do que está instituído para criar outras práticas que incluem o engajamento ético-político que trabalha para a mudança.

COLUNA DO MEIO…

POR QUE ELES NÃO QUEREM AS CONCESSÕES DE MARINA SILVA?

O Edital de Licitação para Concessão Florestal, socializado em 14 de Novembro de 2007, é o grande teste pelo qual o governo brasileiro está passando quanto à gestão das florestas públicas, segundo os douto-ambientalistas. “Estamos todos ansiosos para saber se vai dar certo ou não”, disse uma representante do Instituto Socioambiental ao site Agência Carta Maior sobre seus anseios e expectativas, que podem ser generalizados para os demais membros do setor. Anseios que se arrastam desde 2003 quando o IBAMA suspendeu as autorizações de desmatamento em terras públicas e o Ministério do Meio Ambiente iniciou o processo de elaboração do Projeto de Lei de gestão de florestas públicas. O projeto recebeu várias denominações pela mídia: “polêmico projeto de concessão de florestas”, “aluguel de floresta pública”, “privatização das florestas públicas”, “exploração de florestas”, “neoliberalismo ambiental”. As palavras em destaque não indicam uma preocupação exagerada com o futuro das florestas (outro jargão extremamente usado), mas o nível de desespero que os componentes da douto-direita e derivados apresentam ao ver que pela primeira vez a equipe do Governo Federal se empenha na resolução de um problema de muitos anos.

O Projeto foi muito criticado, alvo de fofocas e supostas intrigas entre ministérios e transformado em instrumento de chantagem por parlamentares, como no caso do seu próprio relator, o senador José Agripino (DEM-RN), que dificultou o encaminhamento do seu relatório ao plenário e chantageou o governo ao dizer que só o encaminharia se fosse liberado dinheiro para a construção de uma ponte em Aracaju. Em meio às manifestações inexpressivas de alguns ambientalistas e aos gritos e sussurros da ecolalia parlamentar, o Projeto foi aprovado. Gritos histéricos como os da senadora Heloísa Helena (Psol-AL): “É a apropriação privada do solo e do subsolo da Amazônia”; e sussurros do “boto navegador”, Gilberto Mestrinho (PMDB-AM): “Esse projeto de engessamento da Amazônia não é de hoje. Primeiro cercaram a nossa floresta com as reservas indígenas. Agora, a engessam com as concessões. Querem dominar a floresta. Se não fiscalizam as reservas florestais, como é que vão fiscalizar as concessões?”, cuja análise demonstra o alto nível técnico e preconceituoso para discutir o assunto, mas a posição do “boto” quanto à questão das terras indígenas fica para uma próxima ocasião…

A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei Federal N° 11.284, de 2 de março de 2006), também criou o Serviço Florestal Brasileiro – SFB , o Cadastro Geral de Florestas Públicas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Ela estabelece que as florestas públicas poderão ser geridas de três formas: criação de unidades de conservação; destinação para uso sustentável pelas comunidades locais; e contratos de concessão florestal para empresas brasileiras por meio de processo de licitação. E este foi o ponto em que as instituições “competentes” se encarregaram de desinformar a população. A ministra Marina Silva fala que a licitação vai passar por regras cuidadosas que orientam o processo e têm como prioridade as melhores propostas que incluam em primeiro lugar o menor impacto ambiental, a geração de benefícios sociais e rendimento econômico.

A Amazônia concentra cerca 92% das florestas públicas identificadas no Cadastro Geral de Florestas Públicas da União, e a Floresta Nacional do Jamari, localizada em Rondônia, é umas das áreas de maior pressão para o desmatamento. Por isso foi escolhida como a primeira área de concessão florestal que vai servir de base para esse processo em outras áreas do país. Ela foi dividida em três unidades de manejo de tamanhos variados (P, M e G). Cada unidade vai ser explorada por uma empresa distinta e o contrato terá duração de 40 anos. Este é outro ponto que causa medo e desperta mais ainda a ira dos doutos, porque por enquanto o que ainda prevalece é a superstição e a simulação. Eles obscurecem o fato de que a Floresta há muito tempo já está mapeada, já pertence ao espaço estriado e a falácia da exploração sustentável baseada na economia de mercado não sirva de justificativa para grupões e grupelhos que querem voltar ao poder.

Parece que o grande teste citado no início do texto é uma mostra do interesse que os vários grupos – ONGs, ambientalistas, cientistas, técnicos (alguns mesmo ligados ao Governo Federal) – têm na permanência do estado de coisas, porque a mudança causa estremecimento no mundo dos que já estão muito bem estabelecidos na sociedade, quando estão de posse da moeda mais valiosa: para estes a floresta não é senão isso.

COLUNA DO MEIO

Como os ataques ao meio ambiente são atualmente, ao lado dos ataques aos homens pela guerra ou pela miséria, os temas mais debatidos na atualidade, o bloguinho intempestivo inicia hoje esta coluna, que tentará entrar numa conversação para escapar ao simplório discurso da conservação do ambiente como meio de consolidar um saber-poder que não pretende de forma nenhuma transformar-se em ação e, a partir daí, perceber o que é real e o que é apenas fantasia colocada no meio do ambiente, enquanto um lugar determinado, quando meio, filosoficamente, é o que é mutável, imperceptível, que está em constante devir. Assim, pelo meio…

O MEDO DA PROSOPOPÉIA CLIMÁTICA

Para a previsão climática, o futuro é sombrio. Nesse caso, a pre-visão saiu do âmbito da meteorologia e da arte das previsões dos búzios e amplia seus horizontes para os marmoteiros pais e mães de santo da mídia, de ONGs, da academia. Principalmente no que se refere às previsões sobre as relações entre a economia brasileira e as mudanças climáticas. É no aproveitamento de informações incompletas que se deturpa e tenta encobrir uma outra discussão que força a mudança, neste caso não do clima, mas da existência das pessoas no mundo.

O mundo é um lugar “heterogêneo”, divido entre países ricos, e poluidores, e pobres, que serão mais afetados pelas mudanças climáticas, diz o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), intitulado Combater as Alterações Climáticas: Solidariedade humana num mundo dividido. Não é por acaso que muitos pesquisadores de todas as partes do mundo estão interessados nos assuntos mudanças climáticas, aumento de temperatura, aquecimento global, sinônimos de catástrofes e males cometidos ao homem e pelo homem e os riscos que causarão à economia mundial, à saúde e ao desenvolvimento social.

Lembrando ainda as disputas políticas no meio científico numa colocação privilegiada no hanking acadêmico: ganhar prestígio e, quem sabe, o próximo Prêmio Nobel da Paz. Não é por acaso que a mídia reforça o embuste apocalíptico de que o Brasil seria o quarto, quinto ou sexto maior (?) emissor mundial de gases que aceleram o aquecimento global, devido ao desmatamento da Amazônia. Não é por acaso que ONGs market-ambientalistas como o Greenpeace se aproveitam desses rastros para disseminar o discurso da moral autoritária e preconceituosa, no que chama de informe publicitário, em jornal de grande circulação, para atacar o governo Lula, enquanto a ministra Marina Silva vai sendo reconhecida pela sua visão real e sua inteligência em tratar das questões ambientais, principalmente no que diz respeito às estratégias frente aos interesses de grandes corporações, que, pelo que se sabe, controlam os governos. Não é à toa que os Estados Unidos são contrários a qualquer medida para tentar diminuir os impactos ambientais.

E é nessa “heterogeneidade” que vários setores da sociedade, compartilhando os mesmos delírios do Greenpeace, carregam a bandeira do combate às mudanças climáticas e também fazem disso um embate político deslocado. Na internet encontramos diversos sites e blogs com a rubrica: Saiba mais sobre as mudanças climáticas ou Entenda as mudanças climáticas, contribuindo para uma suposta democratização de informações, que apenas repete e confirma o que alguns ongueiros, cientistas e políticos se utilizam para disseminar o medo e a culpa e engordar suas contas bancárias. Temos como exemplo a famosa e equivocada seca de 2005 na Amazônia, sinal claro de que o aquecimento global estava afetando a Amazônia, mas no ano seguinte voltou a chover com altos índices pluviométricos, como é comum nesta região.

No caso da economia brasileira, se o aquecimento global continuar desta forma, ele pode trazer efeitos drásticos para o gado de corte e para outras 9 culturas como: algodão, cana-de-açúcar, milho, soja, feijão, arroz, café e mandioca, afirma um estudo feito pelo Cepagri/Unicamp. Ou a diminuição no volume de produção dos grãos devido à diminuição de áreas cultiváveis. E na tentativa de criar um cenário mais próximo da realidade, os principais interessados (empresários, economistas, técnicos, cientistas) terão subsídios para analisar e tentar resolver seu problema, e nem a mandioca vai escapar aos ataques climáticos.

O principal lema é generalizar a culpa no homem, ou a ação do homem sobre o meio ambiente, reforçado pelo último Relatório do IPCC (Painel Inter governamental sobre Mudanças Climáticas), órgão das Nações Unidas, criado em 1988, responsável por produzir informações técnicas e científicas relevantes para que se possa compreender e forçar uma adaptação às mudanças climáticas, já que elas são irreversíveis. Munidos com as informações técnicas, com 90% de precisão, não se coloca em evidência a dinâmica da economia de mercado, a relação da produção e as conseqüências disso para a população mundial.

Por tudo isso, não há diferença nenhuma no embate eco-maniqueísta: sejam os vilões do meio ambiente, sejam os mocinhos, nenhum deles atua no plano do real, todos se encontram no delírio, na fantasia e fortalecendo o medo da prosopopéia climática, uns porque não querem comprometer seu lucro e outros porque querem ter seu lucro. Pra uns não há perigo algum; pra outros o apocalipse já chegou. A palavra heterogêneo aí só poderia ser usada entre aspas, porque não carrega nenhum fluxo intensivo de singularidade, no sentido filosofante. Ambos estão muito bem situados na ordem constituída do Mercado Global e, portanto, em vez de contrários, eles mais se complementam. São iguais.