A Zona Franca de Manaus e a degradação ambiental
Michel Foucault fala da importância das lutas locais ou específicas para fazer fissuras no poder constituído. Pois tá, em Manaus, em vez de se discutirem as questões em torno do falacioso projeto Zona Franca Verde ou da morosidade do Prosamim, por exemplo, as atividades em torno da Semana do Meio Ambiente se dividem ou no desespero global ou em ínfimas soluções inexequíveis. De um lado o buraco na camada de ozônio, o efeito estufa, o aquecimento global, o perigo nuclear; de outro fazer sabão com óleo de cozinha, fazer enfeites e objetos com garrafa plástica, desenhar a estúpida árvore chorona, fazer maquetes para culpabilizar a população pela poluição dos igarapés e outras coisas parecidas. Tudo simulações que servem apenas para desviar as verdadeiras questões ambientais da cidade. Se se quer partir da raiz da questão, como diria Marx, para se falar em degradação ambiental em Manaus, tem-se de partir da instituição da Zona Franca de Manaus (ZFM) em 1967, mas a partir da realização de uma descontinuidade na História do Amazonas, realizando uma linha que traça a genealogia e as tristes consequências da degradação ambiental.
Primeiro Surto da Borracha. Como os manauaras sabem, afora o genocídio dos índios por assassinos sanguinários como Pedro Teixeira e o Marquês de Pombal, onde hoje é o estado do Amazonas foi o último espaço do Brasil a ser colonizado. Só existiam vilarejos até o período áureo da borracha (1879-1912), quando Manaus foi transformada na Paris dos Trópicos. Nesse período foram construídos todos aqueles “prédios históricos” de hoje (a maioria já sem qualquer semelhança com o original): o Teatro Amazonas, o Palácio da Justiça, o Palácio Rio Negro, a Alfândega, etc. A cidade de Manaus, que compreendia apenas o que hoje é apenas o Centro – o Cemitério São João Batista era fora da cidade -, era a cidade mais moderna do Brasil, depois de Belém, é claro. Tinha energia elétrica (o que não era comum na maioria das cidades ainda), bonde elétrico, água encanada, em 1909 foi criada aqui a primeira universidade do Brasil (embora outros estados apontem o mesmo acontecimento com séculos de diferença). Tudo para os barões do látex, enquanto os tapuias estavam pelos matagais matando-se com os últimos indígenas. Até que as sementes de seringa foram traficadas pela biopirataria e o ouro branco jorrou na Ásia. Manaus foi abandonada. Alguns dos barões da borracha estavam tão ricos que não fizeram sequer questão dos seus imóveis na cidade.
Segundo Surto da Borracha. Nos prédios se criaram teias de aranha, começou a falta d’água, o bonde da história quebrou… A cidade de Manaus – assim como todo o estado do Amazonas -, ficou abandonado até a Segunda Guerra, quando o Japão fechou a saída de borracha asiática para a Europa e os Estados Unidos, e os aliados lembraram que havia seringueiras em outro lugar do mundo. Fizeram propaganda e, em três anos, de 1942 a 1945, cerca de 100 mil nordestinos migraram para o Amazonas para trabalhar na extração do látex. Os Soldados da Borracha. Se você perguntar nos bairros, muita gente teve um avô, um bisavô que foi soldado da borracha. Ainda há muitos remanescentes vivos em Manaus que podem relatar essa história. Depois da enganação, até hoje muitos lutam para ter sequer uma aposentadoria com a patente que desempenharam, mas como não têm medalhas para comprovar, só ferimentos…
Terceiro Surto Econômico – Zona Franca de Manaus. Após o fim da guerra, os aliados se desalinharam e a cidade, que já havia se expandido um pouco além do cemitério, virou uma cidade fantasma até que, em pleno recrudescimento da ditadura militar no Brasil, pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, foi fundada a Zona Franca de Manaus, permitindo vantajosos incentivos fiscais e isenção de tarifas alfandegárias para empresas multinacionais.
Os ditadores militares precisam ser julgados não só pelas torturas e assassinatos, mas aqui principalmente pelo crime ambiental que cometeram no Amazonas. Além de deixarem os interiores na sua fantasmagoria, a cidade de Manaus inchou como um cachorro morto caído à rua. Não houve qualquer previsão e controle do aumento populacional e suas consequências. Os trabalhadores-mão-de-obra barata, que vieram de todos os rincões dos interiores e de outros estados que não tiveram o privilégio de uma zona franca, rapidamente ocuparam a beirada dos igarapés centrais e depois se expandiram em invasões. Na verdade, estas invasões ocorreram em áreas que acabaram e acabam sendo indenizadas pelo Estado a senhores que ninguém sabe como conseguiram os títulos de propriedade da terra. Nas zonas Norte e Leste de Manaus, as duas maiores zonas de Manaus, todos bairros foram formados ou por invasões da população necessitada ou por loteamentos de grileiros bem-nascidos, amigos de juízes e governadores.
Os antigos falam dos piqueniques nos igarapés centrais de Manaus, mas como os tirânicos governantes (Gilberto, Amazonino, Eduardo Braga), que des-governam o Amazonas há três décadas, e que sucederam os ditadores pós-ditadura continuaram o crime ambiental, o que se vê aí até hoje são as consequências. Em nenhum bairro de Manaus, seja na periferia ou nos bairros nobres, há saneamento básico. Todos os dejetos, não só geladeira velha, sofá e televisão, mas mijo, bosta, água suja, vão todos para os igarapés. O esgoto do Hotel Tropical desemboca diretamente na Ponta Negra. Talvez as pessoas que se banham, pegam bronze, fazem marquinha não se incomodem, já que, como diria Cazuza, merda de rico é mais cheirosa, pois eles têm dinheiro pra comprar perfume e ninguém vê os coliformes fecais nas fotografias dos cartões postais, ou no orkut.
Manaus, embora com um dos maiores PIBs (Produto Interno Bruto) do país, sofre com uma miséria galopante e serviços públicos inexistentes ou depauperados. Há muito se sabe que a Zona Franca de Manaus serve mais como ponte aérea do capital de multinacionais, como suporte eleitoreiro de políticos demagogos e, agora mais do que comprovado, como sustentáculo de enriquecimento ilícito de inúmeros agentes públicos corruptos, a começar pela eterna dirigente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Grosso, que recentemente teve os bens bloqueados pela Justiça federal.
Quem vai querer ir na raiz da questão? Para grande parte da população amazomanoniquim, a ZFM é a garantia de nossos empregos, o maior lema das campanhas eleitorais do estado, principalmente no que diz respeito às campanhas para deputado federal e senador, é: “Pela defesa da ZFM!” Mas a ZFM está sempre fragilizada. É uma patologia congênita recorrente nos surtos antinaturais. Está sempre próxima de um colapso, como agora com a Medida Provisória (MP) 354, que garante a produção de tlabets e displays em outras cidades brasileiras, mas que está impedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas todo ano há uma ameaça para ZFM. Bom para os políticos profissionais, que lucram os dividendos na defesa de um perverso e irresponsável projeto da ditadura militar, justamente porque não tem e nunca tiveram projetos autênticos para o estado do Amazonas, seja para os interiores, seja para a capital.
Como disse recentemente o deputado estadual José Ricardo, uma das pouquíssimas vozes que tem coragem de questionar o modelo ZFM: “Por que depois de 44 anos de ZFM e de quase 30 anos com o mesmo grupo político não se pensou em outra atividade de desenvolvimento para a capital e o interior do Amazonas? Por que não temos fábrica para enlatar pescado e hoje somos obrigados a comprar sardinha enlatada de outros estados? Por que não temos as maiores indústrias de barcos do Brasil? Por que não fabricamos medicamentos e não produzimos mais alimentos? Por que tudo vem de fora? Por que todas as nossas riquezas não são revertidas em prol do povo, como o minério e o gás?”
A resposta é simples: no Amazonas nunca existiram gestores públicos lúcidos quanto mais pensantes e a corruptela da nossa medíocre classe política é o maior problema de nosso ambiente.
Leitores Intempestivos