Archive for the 'Enunciado de Violência' Category



PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL RECEBEM TREINAMENTO SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE ABUSO SEXUAL INFANTIL

Professores da rede pública de ensino do Distrito Federal que estão fazendo cursos de formação continuada realizaram ontem um treinamento para identificar sinais de abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes. Segundo o Ministério da Saúde este mal é crecente e no último ano contou com 67 mil casos em todo país.

O treinamento que usa a cartilha para professores intitulada “Guia escolar” elaborado pela educadora italiana Rita Ippolito e lançada em 2004 junto a Secretaria dos Direitos Humanos da presidência da república.

Voltada para professores a cartilha traz informações importantes que auxiliam a identificar e denunciar casos de abusos. Sinais como timidez excessiva, variações nas notas escolar, marcas pelo corpo são alguns que podem auxiliar na identificação de casos deste problema.

Não esquecendo que ao identificar este problema o professor deve denunciar o caso para o conselho tutelar, delegacia de polícia, Disque 100 e acompanhar o desenvolvimento destes orgãos. No próximo sábado, dia 18 de maio, acontece o Dia Nacional de combate de abuso sexual de crianças e adolescentes.

Professores de todo Brasil podem também ter acesso gratuitamente ao material dividido em 4 partes que disponibilizamos no nosso  bloguinho via turminha do MPF: Parte 1Parte 2Parte 3Parte 4.

INDÍGENAS XAVANTES ENTREGAM DOCUMENTOS A COMISSÃO DA VERDADE QUE PROMETE TAMBÉM JULGAR RELATÓRIO OUTRAS DE DENÚNCIAS

Representantes dos índios Xavantes que  vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé, entregaram ontem a Comissão Nacional da Verdade um documento relatando episódios de violações aos seus direitos ao longo de décadas. O relatório foi produzido pela Associação Bö´U (Urucum) e pela ONG Operação Amazônia Nativa (Opan)  e nele narra-se invasão, assassinatos e dissiminação de doenças para os índios.

O grupo xavante  contou também a Comissão as dificuldades de receberem o direito de sua terra que pertence a União, e de não índios que vem tentando de várias maneiras ocupar as áreas onde moram os indígenas.

A apuração das violências ocorridas entre 1946-1988 será coordenada pela psicanalista Maria Rita Kehl. De acordo com Maria Rita Kehl, os  xavantes falam no relatório sobre as expulsões que sofreram; as epidemias que dizimaram mais da metade da etnia nos anos 1950 e 1960; e a ocupação de suas terras por um fazendeiro que abriu uma empresa no lugar.  De acordo com Kehl “a maioria dos xavantes morreu por epidemias antes de, já nos anos 1990, voltarem para uma reserva muito menor que o território que tinham anteriormente”..

Para o xavante  Cosme Paridzané “A importância do relatório é para que nossa história seja reconhecida nacionalmente. Nossos antepassados sofreram muito quando foram transferidos de nossa terra tradicional e [no local] foi instalada a fazenda [Suiá Missú]”.

Sobre estas às denúncias dos Xavantes, Maria Rita comentou que a Comissão da Verdade não pode interferir em nenhum conflito social, mas que poderão recomendar o litígio a orgãos responsáveis.

A COMISSÃO DA VERDADE E O RELATÓRIO FIGUEIREDO

Maria Rita Kehl também informou que a comissão vai investigar todas as denúncias e fatos no chamado Relatório Figueiredo, produzido em 1968 pelo  procurador Jader de Figueiredo Correia e encontrado há poucos dias após mais de 40 anos dado como perdido. Segundo Kehl “É um documento complexo que vai nos dar muito trabalho. Já estamos prevenidos de que vamos ter que analisá-lo com muito cuidado e discernimento. Ao mesmo tempo em que relata muitas violações aos direitos dos povos indígenas, por se tratar de um relatório elaborado em plena ditadura militar, também traz algumas acusações que vão exigir que procuremos outros subsídios para avaliar [as denúncias] sem nos precipitarmos”

Marcelo Zelic do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, está confiante com a pesquisa e acredita que o relatório de mil páginas possui “muitos e importantes relatos de violações (sendo) um documento que pode ajudar muito a sensibilizar a sociedade para a situação que os índios ainda hoje vivem no Brasil (e talvez o ) 

Segundo a Agência Brasil “Durante o trabalho de apuração, o grupo coordenado por Figueiredo Correia apurou denúncias como o extermínio de tribos indígenas inteiras, torturas, expulsões e diversos tipos de violência, muitas vezes praticada por servidores do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão indigenista federal que antecedeu a Funai (criada em 1967) e sobre o qual pesavam suspeitas tão graves que o ex-ministro do Interior, Albuquerque Lima, admitiu, durante depoimento no Congresso Nacional, em 1977, ser impossível manter o órgão “por culpa de algumas dezenas de servidores menos responsáveis”.”

A ARROGÂNCIA DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA EM SUA PARANÓIA DEUSIFICANTE

Barbosa

A filosofia platônica acredita qu no mundo das idéias existe uma ideia/imagem perfeita e que a partir delas diversos corpos buscam se aproximar desta por seus atributos e semelhança, sendo pretendentes desta perfeição presente no mundo das ideias. Assim o mais próximo da ideia perfeita que um corpo aparente mais importância ele tem.

Esta teoria foi usada por Santo Agostinho para erguer a hierarquia da igreja e levando os homens (pretendentes) a se aproximar de Deus e seguir as ordens do pretendente mais próximo de Deus (na hierarquia religiosa)

Ontem tivemos uma demonstração da paranóia deusificante do presidente do Supremo que crente em ser o representante maior da justiça representativa se sentiu o pretendente mais próximo do deus-justiça e acabou agredindo verbalmente diversos magistrados.

oi em clima de tensão que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu hoje (8) os dirigentes de entidades de classe da magistratura. É o primeiro encontro desde que Barbosa começou sua gestão, em novembro do ano passado.  A audiência ocorreu no gabinete da presidência do STF e foi marcada por duras críticas aos dirigentes classistas.

Segundo a Agência Brasil “em pelo menos duas vezes, os ânimos se acirraram e Barbosa determinou que os convidados baixassem o tom de voz ou só se dirigissem a ele quando solicitados, além de criticar a presença de pessoas que não foram chamadas. A audiência estava sendo pleiteada há meses para apresentação das demandas corporativas, mas a relação estremecida entre Barbosa e as associações dificultou a aproximação.”

O fato ocorreu durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) onde dirigentes e representantes de Associações de magistrados como Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) se reuniram com Barbosa.

Quando os juristas falaram sobre a criação de quatro tribunais federais no país que tinha sido articulado pela Ajufe e aprovado pelo congresso, o ministro Barbosa se mostrou áspero dizendo que houve uma justiça articulada “na surdina”, sem consulta a nenhum orgão do estado em um projeto que segundo o ministro terá impacto financeiro  de cerca de R$ 8 bilhões. Barbosa falou que “A visão corporativista distorce as coisas. A Justiça Federal está crescendo de forma impensada e irracional”.

No início da audiência os magistrados sugeriram propostas para fortalecer o Estado de Direito e foram logo contrariados pelo presidente do STF que em sua fala afirmou “O senhor acha que o Estado [Democrático] de Direito no Brasil está enfraquecido? Temos seguramente a democracia mais sólida da América Latina. Me causa estranheza pedido para que não haja enfraquecimento”. 

Sabemos de vários momentos onde se mostra que este Estado de Direito Constituido não serve para nada principalmente no Judiciário quando a justiça passa por cima do já constituido e na possibilidade de produção constitutiva como no caso da usurpação da lei do ficha limpa ou do julgamento do mensalão pelo STF.

Porém quando na audiência os juristas falaram sobre a criação de quatro tribunais federais no país que tinha sido articulado pela Ajufe e aprovado pelo congresso, o ministro Barbosa se mostrou áspero dizendo que houve uma justiça articulada “na surdina”, sem consulta a nenhum orgão do estado em um projeto que segundo o ministro terá impacto financeiro  de cerca de R$ 8 bilhões. Barbosa falou que “A visão corporativista distorce as coisas. A Justiça Federal está crescendo de forma impensada e irracional”.

Em seu estado paranóico Barbosa citou as investidas das entidades contra o CNJ, criticando a tática de usar a imprensa para atacá-lo. “Quando tiverem algo a acrescentar, antes de irem à imprensa, dirijam documento à minha assessoria, não vão primeiro à imprensa para criar clima desagradável”.

Percebe que Barbosa se sentindo o referente mais próximo a verdadeira representação da justiça acredita deveria saber de tudo antes e por isto sente perseguido qualquer há qualquer decisão que não passe primeiro por ele. Bom seria ser onisciente e onipresente, mas para platonicamente isto só estará no mundo das ideias e nunca um pretendente conseguirá alcança-lo.


Ouvimos no áudio o tratamento dado por Barbosa a um dos magistrados: “O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal” e ao final acrescenta algo como “Só me dirija a palavra quando eu lhe pedir.”

Percebe-se além da agressividade, autoritarismo e arrogância presente na fala duas representações: a primeira do Supremo como mundo das ideias , e Barbosa como primeiro pretendente que dita o “controle” da casa.

A brutalidade de Barbosa na verdade é constituida no discurso altamente castrador que o próprio Estado de Direito é e que busca aniquilar qualquer força que possa aparece rompendo suas membranas. Barbosa fala “você está na presidência do Supremo” como se lá fosse o local de respeito por produzir a verdadeira justiça. Fato que nem a democracia representativa afirmaria já que para ela este “apse da justiça” nada mais é do que o molde dos modos e leis já constituidos, assim a democracia estaria escrita tanto em uma ação cotidiana quanto em um julgamento. Obviamente que o glamour do STF não é descartado e na prática esta justiça como fluxo social não ocorre, pois o Estado de Direito é sempre hierarquizado.

Portanto o medo de Barbosa ao ser confrontado é o de não ser reconhecido como o “mais próximo do deustf” e por isto ele tenta admoestar o magistrado a partir da instituição, que logo o remete como lider supremo do supremo. Terá ele medo de o tomarem o trono/cargo? Não se sabe até onde Joaquim quer chegar em seu processo delirante, quem sabe ele realmente busque a presidência e tentar ser o primeiro pretendente da ideia perfeita do judiciário e executivo.

Mas Barbosa não deve esquecer que na democracia há um povo, movimentos sociais, instituições democráticas que correm por fora enfraquecendo o já constituido, assim como dentro das instituições democráticas há movimentos “sorrateiros e na surdina” que virtualmente vai decompondo este discurso do estado impositivo. Conseguirá ele dormir lembrando que sua coroa imaginária poderá um dia cair-á.

Agressões por homofobia no Rio serão enviadas para a Polícia Civil

da Agência Brasil

Casos de agressão por homofobia serão enviados pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio (Ceds) para a Polícia Civil fluminense, que também passará a informar trimestralmente à coordenadoria os números atualizados referentes aos registros de ocorrência policial relacionados a esse tipo de crime. A medida é consequência de um convênio de cooperação firmado nesta quarta-feira (3) entre a Polícia Civil do Rio de Janeiro e a Ceds e, com ela, pretende-se aprimorar a atuação das políticas públicas em relação às ocorrências de violências sofridas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) motivadas por homofobia na capital fluminense.

A assinatura do convênio ocorreu na sede da Polícia Civil, no centro do Rio, com as presenças da chefe do órgão,delegada Martha Rocha, e do coordenador da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, Carlos Tufvesson.

“É notoriamente sabido que o cidadão LGBT, a maioria das vezes, não sabe a quem se dirigir para resolver a violência sofrida e, quando o faz, imagina que todas as suas aspirações serão contempladas numa única denúncia e é assim que de fato acontece. Existem denúncias feitas na Ceds de discriminação sofrida em estabelecimentos comerciais e, como se sabe, a Ceds tem competência na esfera administrativa municipal podendo desde multar até fechar um estabelecimento, diante da gravidade do fato denunciado, mas não poderá processar civil ou criminalmente o autor do fato”, disse.

Ainda de acordo com o coordenador, as informações da polícia também vão ajudar os programas de conscientização de forma mais pontual e eficaz nas políticas públicas que melhor atendam à segurança dos cariocas e visitantes LGBT.

O Rio de Janeiro é um dos pioneiros em uma legislação que pune práticas discriminatórias contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A Lei 2475/96, regulamentada pelo Decreto 33.033/2008, assegura que no município do Rio nenhum estabelecimento comercial ou repartição pública carioca poderá discriminar pessoas em virtude de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Os casos de homofobia previstos na lei são: inibir ou proibir a manifestação pública de carinho, afeto ou sentimento, impedir ou dificultar o acesso do consumidor ou recusar-lhe atendimento, negativa ou imposição de pagamento superior em hotéis, motéis e similares. A polícia fluminense também é pioneira em especificar no registro de ocorrência a motivação de homofobia.

Governo define regras para serviços de atenção a vítimas de violência sexual

da Agência Brasil

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (2) no Diário Oficial da União define regras para a habilitação e o funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a publicação, as ações em saúde serão organizadas da seguinte forma: Serviço de Atenção Integral para Mulheres em Situação de Violência Sexual; Serviço de Atenção à Interrupção de Gravidez nos Casos Previstos em Lei; Serviços de Atenção Integral à Saúde de Crianças; e Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Situação de Violência Sexual; Serviço de Atenção Integral para Homens em Situação de Violência Sexual; e Serviço de Atenção Integral para Pessoas Idosas em Situação de Violência Sexual.

A portaria prevê que compete a hospitais gerais, maternidades, pronto-socorros e unidades de Pronto-Atendimento (UPA) prestar serviços como acolhimento; atendimento clínico; atendimento psicológico; dispensação e administração de medicamentos; notificação compulsória institucionalizada; referência laboratorial para exames necessários; e referência para coleta de vestígios de violência sexual.

“Os estabelecimentos de saúde que compõem o Serviço de Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Violência Sexual constituem portas de entrada do SUS e funcionarão em regime integral, 24 horas por dia e nos sete dias da semana, e sem interrupção da continuidade entre os turnos, sendo de competência do gestor local de saúde a regulação do acesso aos leitos em casos de internação”, informou o ministério.

No mês passado, a Agência Brasil publicou uma série de matérias destacando que o medo de represálias leva profissionais de saúde a deixar de denunciar casos suspeitos de violência contra crianças. Estudos de universidades brasileiras a que a reportagem teve acesso apontam que, em média, seis em cada dez profissionais que identificam violações durante atendimento se omitem e não encaminham a denúncia aos órgãos competentes, contrariando o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A notificação obrigatória de casos suspeitos ou confirmados de violência é reforçada para quem atende no SUS por uma portaria do Ministério da Saúde, publicada em março de 2001.

MAIS UMA MANIFESTAÇÃO CONTRA MARCOS FELICIANO EVIDENCIA O PASTOR COMO O LOBO SOB A PELE DO LOBO

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Nas histórias infantis o lobo se veste na pele de cordeiro para poder passar pelo rebanho e em um descuido do pastor de ovelhas fazer sua deliciosa refeição. Na imaginação de Marco Feliciano a situação acontece de maneira oposta: o pastor entra no rebanho vestido de lobo tendo por baixo a pele de cordeiro. Mas na verdade isto é um recurso que fica óbvio nas presença microfacista do pastor que se tenta mostrar vitimizado.

Por que será que os movimentos sociais e a sociedade civil organizada em suas várias vertentes se manifestam tanto contra Feliciano? Na verdade já está tudo manifesto e implicado na atitudes/discursos do pastor que age contra a heterogeneidade do povo brasileiro, suas escolhas e raizes. Embuido em um discurso desenrustido de preconceitos o pastor, que responde pelos direitos dos brasileiros em uma casa legislativa, finge-se um cordeiro inocente e aguerrido na luta pelo Brasil, mas logo surge seu discurso preconceituoso e fazer que sempre há uma polícia para defender-lhe e prender quem ele deveria defender.

Das manifestações e violências

A presença de Marco Feliciano neste cargo público já é uma violência contra o povo brasileiro. Com uma produção antidemocrática repleta de afetos tristes o pastor Feliciano só pensa em dar direitos aos religiosos brancos e que tem discursos semelhante aos seus. Na ideia dele estes são cordeiros que acompanham seu rebanho/discurso. O restante na patologia do pastor não são dignos de serem humanos e estão amaldiçoados. Delirante, este discurso não pode continuar como uma forma de representação do povo brasileiro. Senão haverá apenas uma desrepresentação irracional e deshumana.

Por este motivo desde o momento que seu nome foi cogitado cidadões brasileiros vem se envolvendo nesta luta pela restituição dos direitos de sermos representados. Obviamente isto não transforma o sistema de representação, mas já é uma forma de impor que ao menos exista uma forma mais racional de representação.

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Destas manifestações vimos ontem uma nova forma de violência que foi além da repressão policial: a ordem de prisão dada por Feliciano para o manifestante antropólogo Marcelo Régis. Feliciano deu esta ordem devido a fala de Marcelo, que chamou o pastor de racista.

Percebe-se que na fala do manifestante bastante coerência se recordarmos que Feliciano falou que todos africanos e negros descendentes são amaldiçoados. E o pior é que o pastor usa a repressão policial para mandar prender alguém não realizou nenhuma ofensa. A polícia que impediu e expulsou os manifestantes do plenário também prenderam um outro jovem que foi impedido de se manifestar.

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Depois da expulsão dos manifestantes que protestavam contra Feliciano a sessão da Câmara continuou a portas fechadas, impedindo a presença e a voz distoante do povo que não aceita a irracional presença do pastor neste cargo público.

Na semana que vem as manifestações continuarão no Congresso Nacional e em todo o Brasil e culminarão em uma grande caminhada que ocorrerá na Praia de Copacabana às 10 horas do domingo, 7 de abril.

10 ANOS DE GUERRA, MILHARES DE MORTOS E INSTABILIDADE MARCAM A PRESENÇA IMPERIALISTA AMERICANA NO IRAQUE

O Oriente Médio é um local muito lucrativo e visado pelo capital imperialista principalmente devido ao petróleo. Paises como Irã são invadidos desde os anos 50 pelos oligopólios europeus e americanos. A Arábia Saudita é a grande cria americana pela troca de interesses por exemplo.

No caso do Iraque, vemos um país com uma história muito fragmentada, principalmente quando se trata em suas alianças. Nos anos 90, Sadam Hussein foi um dos grandes aliados americanos na invasão do Kuwait e que garantiu um controle americano em uma região riquíssima em petróleo.

Os Estados Unidos continuaram seus ataques pelo mundo em seu “terrorismo internacional” (Reagan), participando do assassinato do presidente Sadat do Egito e apoiando o ditador radical Omar Abdel Rhman, ataque ao posto médico de Al-shifa no Sudão matando milhares de pessoas sem assistência, contra os curdos na Turquia, na ocupação terrorificante da Nicarágua.

Os ataques que os Estados Unidos sofreram são apenas um blownback (Chomsky) , espécie de volta ao país de origem recursos de guerra plantados no exterior. O que propagou o terrorismo árabe foi o precussor “terrorismo internacional norte-americano”.

10 anos de guerra do Iraque e a piora na estabilidade no país

Após o 11 de setembro os Estados Unidos buscaram logo resolver um falso problema de quem seria o causador do ataque. Obviamente eles sabiam a resposta que apontava o dedo para o “Tio Sam”.

Porém eles tinham que “agir”, pois mesmo já tendo sido informados meses antes do atentado, os americanos não haviam tomado providências. Logo decidiram invadir o Afeganistão.

Porém a ganancia de sangue e de dar propulsão a indústria bélica fizeram o governo norte-americano a declarar guerra ao Iraque sob o pretexto de Sadam ter “armas de destruição em massa”, passando assim por cima de uma resolução da ONU que em sua vistoria ao país árabe só viu sucatas e uma indústria falida.

Em uma madrugada de março de 2003, há exatos 10 anos os americanos invadiam o território Iraquiano, e causava destruição, morte de civis, principalmente mulheres, crianças e enfermos, violação dos direitos humanos conforme vários vídeos divulgados.

O documentário “Razões para Guerra” mostra entre outras coisas o Iraque um dia antes da invasão. Um país empobrecido, mas ordenado, tranquilo, sem conflitos civis ou militares. Hoje porém 10 anos depois desta guerra que matou Saddam Hussein manteve o país mais instável como avalia o  professor de relações internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB), Creomar de Souza, que considera o rearranjo de forças entre sunitas e xiitas ainda instável, o que mantém o país sob tensão. Para Souza “A invasão forçou um rearranjo das forças políticas e o Estado formal caiu nas mãos dos xiitas, que são a maioria da população. Mas o Estado formal não goza da estabilidade formal e desejada”

Nessa terça, inclusive uma série de explosões matou pelo menos 50 pessoas em áreas xiitas de Bagdá, a capital do país. Ao todo segundo o grupo de voluntários Iraq Body Count (IBC) houveram mais de 174 mil mortes de civis nestes 10 anos de guerra.

Sem estabilidade, com um grande extermínio de seu povo e um forte interesse da dominação a Guerra do Iraque continua a cada dia com a presença dos Estados Unidos no país e com uma interminável dúvida para os iraquianos sobre quando sua soberania será respeitada e quando eles poderam se ver livre da violência. Esta pergunta que nasce do choro de uma criança ou do grito de uma mulher continuará em um eco rasgado e agudo que não se calará até que se faça a paz, e não a dominação.

Protesto impede audiência para discutir violência contra jovens negros em SP

da Agência Brasil

A ausência do secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, na audiência pública para discutir a violência contra jovens negros, causou um protesto que impediu que a audiência ocorresse na noite de hoje (19) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, na capital paulista.

Eduardo Dias, assessor do secretário, compareceu como representante, mas foi impedido de falar pelos movimentos sociais presentes à reunião. Depois, os manifestantes seguiram em passeata para a Secretaria de Segurança Pública. Ao chegar ao prédio, ao lado da faculdade, o grupo ocupou o saguão da secretaria, onde ficou durante alguns minutos. Viaturas da Polícia Militar (PM) estacionaram em frente ao edifício, mas os policiais não se aproximaram dos manifestantes, que deixaram o local pacificamente.

Dias justificou a ausência de Grella explicando que o secretário precisou participar de uma reunião com o comando da Polícia Militar. “Neste exato momento ele está reunido com o comando da PM, com todos os delegados de polícia, desde as 13h. Eu vim para cá”, disse. Dias acrescentou que tentou entrar em contato com as entidades reunidas no Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra para avisar que o secretário não compareceria à audiência. Segundo ele, a comunicação com os movimentos é difícil e o secretário tinha se prontificado a marcar outra data para o encontro.

Os integrantes dos movimentos sociais se irritaram com a ausência de Grella, que foi interpretada como um descaso. “Isso é uma demonstração de falta de respeito com os movimentos sociais”, disse o representante do Grupo Tortura Nunca Mais, Chico Bezerra.

As entidades cobram a diminuição da violência policial e a investigação das denúncias do envolvimento de policiais em grupos de extermínio. “É fato que grupos de extermínio têm assombrado as periferias há algum tempo, e o governo do estado de São Paulo nada tem feito para apurar tal situação”, de acordo com comunicado divulgado durante a audiência. O texto pede ainda uma explicação para a morte de cinco jovens no último dia 26, em Guarulhos, na Grande São Paulo. “Sem motivo aparente, cinco jovens foram executados e um alvejado, em uma ação típica de grupos de extermínio”, diz o documento.

EXPLOSÃO DE BOMBA NO PRÉDIO DA OAB É REPUDIADA PELA DEMOCRACIA

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro sofreu um atentado a bomba no dia de ontem a tarde. A explosão de uma espécie de rojão ocorreu entre o oitavo e nono andares, local onde ficam os advogados da instituição. Mesmo sem feridos o prédio foi evacuado e o esquadrão antibombas vasculhou o prédio.

Segundo o presidente da OAB/Rio, Felipe Santa Cruz, ele recebeu um telefonema do Corpo de Bombeiros uma hora antes do atentado avisando sobre uma ameaça de explosão de 3 bombas.A polícia ainda investiga o caso.

Após o evento diversas entidades democráticas se manifestaram em repúdio ao atentado e em amparo a OAB. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) afirmou em nota oficial que “há três décadas o Brasil e o povo brasileiro decidiram superar o período de violência e medo gerados pelo golpe civil-militar imposto em 1964. A população apostou na democracia e nas liberdades para enfrentar o desafio de construir um país justo e próspero, que gere oportunidades para todos. (…)Trata-se de um tardio ato de terror dos que não querem viver em um país democrático.”

A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República também se manifestou afirmando que “a Ordem dos Advogados do Brasil tem sido um baluarte na defesa da democracia e uma referência para a garantia dos direitos humanos no Brasil. O governo federal seguirá atento e está à disposição para colaborar com o governo do estado do Rio de Janeiro para a identificação dos responsáveis.”

Mesmo com toda subserviência dos advogados em defesa de pessoas que representam uma ameaça ao público e algumas posições retrógradas de sua ordem, a OAB como entidade se mostra em várias situações um orgão que defende os interesses da sociedade civil e dos direitos humanos através do respeito a sociedade e de decisões democráticas. Por isto o repúdio à este atentado é válido e a Ordem dos Advogados continua sendo uma instituição democrática necessária a produção de uma sociedade mais igualitária.

PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO MOSTRA SEU DESENTENDIMENTO EDUCACIONAL AO ELEVAR A IRRACIONALIDADE DO MMA

O prefeito de Manaus Arthur “Violência” Neto durante sua passagem pelo senado defendeu que o MMA (Mixed Martial Arts) fosse considerado um patrimônio cultural brasileiro. As artes marciais, ou artes de guerra (do latim Martis, deus da guerra), nasceram em tempos idos como tática de batalha, quando realmente haviam guerras e não botões destrutivos. Ao considerar uma prática de brutalidade entre seres humanos como um patrimônio , o prefeito já se coloca logo de entrada do lado da violência e irracionalidade para a resolução entre discrepâncias entre as idiossincrasias. Escolha esta bastante conhecido nas ações de Arthur que além de surrar jornalistas e camelôs já se envolveu em violência contra mulher e ameaçou bater no presidente da República.

Porém como qualquer escolha irracional e passional, as concepções dominadoras tidas como “pessoais” sempre buscam se impor sobre a razão. Assim é mais fácil se render as paixões tristes do que caminhar rumo a racionalidade. O prefeito Arthur “Faixa preta” Neto que carrega estas paixões irracionais da violência as expôs três vezes durante esta semana. Na primeira declarou junto ao secretário de esportes Fabrício Lima o uso do dinheiro público para patrocinar a brutalidade do MMA e seus lutadores na cidade. Na segunda Arthur visitou no primeiro dia de aula as escolas municipais com alguns lutadores amazonense e os colocou como atletas heroicos capaz de transformação social. Na terceira durante uma manifestação de vigilantes em greve entrou em uma discussão levantando a voz e colocando seu dedo em riste frente de um dos grevistas que cobrava do prefeito que fizesse sua função como chefe do executivo.

DOS ENUNCIADOS VIOLENTOS DO MMA E OS AFETOS TRISTES

Assim como as atitudes do prefeito surrador vivemos em uma sociedade que clama pela violência e se move rumo a irracionalidade. Desde os tempos mais remotos a violência é utilizado como forma de dominação entre povos, entre os casais (principalmente pelo homem sobre a mulher), na ensignação sobre os alunos, dos policiais sobre a população, na programação jornalistica ao telespectador.

A violência e a opressão vai se naturalizando e a grande maioria esquece de que não se deve passar pela privação já que esta não é uma condição da vida (Negri). A violência é bastante agradável para muitos que a utilizam para diversos fins. Porém uma das formas que mais anestesiam  a consciência é a violência como forma de diversão do ser humano. Embora esta exista deste a época do pão e circo do Coliseu Romano, atualmente na sociedade do espetáculo esta experiência costumeira perde seu significado criando um vazio no contato com estas imagens.

Atualmente uma das formas mais comuns deste anestesiamento é a apresentação do MMA pela televisão. As pessoas que se envolvem nestas lutas estão repletas de afetos tristes, primeiro por necessitar de uma prática violenta para viver, que não cria nada e que demonstra apenas a brutalidade do lutador.

Ao escolher lutar, esta pessoa está afetado de tristeza pois necessita causar dor em outro corpo para se sentir melhor e mais satisfeito. Ao entrar na jaula, todo o medo, a insegurança e a raiva do lutador se focam no objetivo de causar a dor e com isto abaixar ainda mais sua potência de agir (Spinoza). Não há produção de alegria na dor, seja ela  sentida ou ocasionada.

Os espectadores por sua vez se enchem de gozo ao se divertir vendo os gladiadores sofrendo, sangrando e apanhando. Em seu olhar sádico também não existe nenhuma forma de afetos alegres, o que torna este tipo de espectador cada vez mais brutalizado e indiferente a esta triste composição. Portanto quando o homem escolhe a tristeza, o atrofiamento e a irracionalidade como sua própria diversão percebe-se que isto nunca pode ser educativo. Já que a educação é uma constante criação, uma ultrapassagem alegre da situação que se encontra através do novo.

ARTHUR E O DESENTENDIMENTO SOBRE A EDUCAÇÃO

O prefeito Arthur sempre carregou em si (inclusive no seu nome) o fantasma do pai, um professor universitário que de certa forma esteve presente na educação superior. Porém Arthur Virgílio Neto nunca teve entendimento algum sobre educação. De um jovem que vaga pelos bairros de classe média do Rio e de Brasília, o prefeito sempre em seus enunciados de violência esteve distante da educação.

Atualmente em seu mandato escolheu um engenheiro empre$ário como secretário de educação. Porém assim como ele entende as escolas servem como um aparelho ideológico do estado (Althusser) que serve para manter a existência improdutiva e imobilizante da falsa representividade.

A unir esta falta de entendimento com o MMA e levando lutadores para dentro da escola Arthur pretende mostrar aos estudantes que o anestesiamento perceptivo do mundo e a produção de afetos violentamente tristes são necessários. A forma de reagir com o mundo é como este reagiu com você: com violência. Este entendimento demonstra que Arthur não produz nenhuma leitura educacional e nunca “estranha o que não é estranho” (Brecht) . Como a educação é sempre o novo devemos nos despojar dos conhecimentos já constituidos e partir para novas percepções , que vão além do humano, e que aumente a potência de agir do mundo. Isto Arthur nunca vai conseguir enquanto utilizar da dor e da violência como sua forma de expressão e governança.

Governo de São Paulo decide implantar internação involuntária de usuário de Crack

Em uma parceria  do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiu implantar a internação involuntária de usuários de crack.

De acordo com a Agência Brasil, a internação involuntária será da seguinte maneira:

“A internação começará no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas, que será criado para casos de emergência. Após ser atendido pelo serviço de saúde, o dependente químico será avaliado por médicos que oferecerão tratamento.

Caso o paciente recuse o auxílio, um juiz poderá determinar a internação compulsória depois de a equipe médica atestar que o usuário perdeu o domínio sobre sua saúde e condição física. O governo estadual informa que a internação involuntária será aplicada em conjunto com a família”.

Na opinião de Geraldo Alckmin a internação involuntária é um avanço: “Estamos avançando; essa é uma tarefa permanente. Temos consciência do problema, que já melhorou muito. Estamos reduzindo o número [de dependentes nas ruas] e vamos continuar, de um lado com as equipes de abordagem e de outro a internação, agora com juiz, promotor e advogados para os casos mais graves”.

Já faz um ano que usuários de crack foram violentamente removidos da chamada Cracolândia, em São Paulo. Uma operação policial, reunindo a força da Polícia Militar e da Guarda Metropolitana, agiram ostensivamente contra traficantes e usuários. Contudo a violência na retirada dos usuários foi tão evidente que o próprio ministério público de São Paulo se manifestou contra a operação, considerando-a inútil.

Nesta ocasião, o ministério público de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra o governo paulista pedindo indenização de R$ 40 milhões por danos morais individuais e coletivos, acreditando que estava havendo violação dos direitos humanos por parte do governo estadual.

Em operações como esta, pode-se claramente perceber o quanto o Estado de Direito, abusando de seus poderes constitucionais e do controle da violência — seja a praticada pelo próprio Estado e/ou a praticada para conter ações subversivas à sua ordenação — deriva para ações repressivas.

Neste caso, é instalada, por meio de um controle político-sanitário, uma divisão entre aqueles que podem circular na cidade e os que não podem. Não se trata aqui de negar o problema que as drogas apresentam para a cidade. Ao contrário, queremos dizer, que o problema não é percebido e tratado de forma clara e adequada. Não se percebe o usuário de droga como um efeito de uma sociedade drogatizada e, tanáticamente, fundamentada na lógica do capital, onde o que menos importa é o humano como produção do bem comum.

Este controle, também, é uma forma de vigilância que avança até o registro de pessoas que serão vistas pelo Estado como possíveis suspeitos, uma vez que estão sob constante vigilância, tanto criminal como médica. Aqui, o controle se apresenta de modo econômico. O espaço público da cidade deixa de ser a construção livre dos corpos produtores. A cidade é vista unicamente no seu sentido mercadológico, que precisa ser regulado através, por exemplo, de corpos unificados, homogêneos. Não há lugar, neste tipo de cidade, para corpos que escapem a esta regulação, a esta vigilância e ao controle político-sanitário imposto.

A melhor forma de garantir tal regulação passa a ser, portanto, tanto a ação do Estado quanto o direito, neste caso, com a defesa da Ordem dos Advogados do Brasil. Nem se imagina questionar o porquê dependentes de drogas surgirem no mundo. O quanto eles procuram se esquivar de uma realidade advinda de uma subjetividade insuportável.

Junto com Mireille Delmas-Marty, podemos perceber o quanto o Estado, em casos como estes, deixa de lado sua responsabilidade social e política, pois fica evidente como “Todos nós podemos nos tornar suspeitos sob vigilância”. Pois não são apenas usuários de crack que estão na mira do controle, da vigilância, do registro e da internação involuntária imposta pelo Estado, mas qualquer um que possa representar o mínimo perigo à sua ordem.

Para quem procura uma identidade no uso de drogas, fica claro o quanto as leis, o direito e os aparelhos de Estado não fazem parte da existência de muitos. Para resolver este problema, basta uma forma de tratamento que, como tudo indica, tem como objetivo a ocultação de suas causas?

PREFEITO DE MANAUS PROCURA ATENDIMENTO MÉDICO EM SÃO PAULO ENQUANTO O POVO PASSA A NOITE NA FILA PARA NÃO SER ATENDIDO NO DIA SEGUINTE NO FHAJ

“SAÚDE, DOUTOR!”

No final dos anos 90, ainda no Teatro Cabocão, apresentamos na cidade de Manaus a peça  “Saúde, Doutor!” que tratava de atendimento médico-hospitalar. Ali pacientes na fila, alguns moradores do lugar, como o Joca, mais conhecido como perna de Valsa, com as mais diversas enfermidades aguardavam atendimento médico. Numa das cenas marcantes o atendente anuncia que os pacientes serão atendidos pelo homem de branco. Ao ver o homem de branco um deles se emociona, pois nunca havia visto um médico, cai e morre. Só que mesmo morto, não viu o médico. O homem de branco que o atenderia era um estagiário.

ENQUANTO ISSO NA FUNDAÇÃO HOSPITAL “ADRIANO JORGE”

Esse quadro retratado pela arte daquela época pra cá continua degradante. Pacientes da Fundação Hospital “Adriano Jorge”, no bairro da Cachoeirinha, em Manaus, passam a noite na fila para atendimento. Quando amanhece que inicia o atendimento, se o sistema de internet estiver funcionando mesmo assim ficam aguardando. Lá pelas 10 horas, quando chega de um por um no guichê para falar com a atendente ela diz que o médico, Doutor Marlon,  não atende mais na unidade e que tem que aguardar novo agendamento para o dia 30 de agosto de 2012. As pessoa que precisavam desse atendimento  sofrem com hérnia de disco, problemas de coluna e hortopédicos dos mais diversos.

A confusão ocorrida na manhã do dia 21/08/2012 foi tão grande nesse hospital que idosos na fila de prioridades foram às vias de fato por uma vaga.

O deputado José Ricardo, do PT e seus assessores estiveram no local e registram com fotografias as filas.

Para a realização de exames de raio X só são distribuídas 10  senhas.

PREFEITO CASSADO DEIXA PREFEITURA E BUSCA CURA EM SAMPA

Enquanto o povo sofre com esse sistema precário de atendimento médico-hospitalar, um dos principais responsáveis por esse caos, que já governou este Estado por três mandados e está na prefeitura cassado, doente, afasta-se da prefeitura da não cidade de Manaus e ruma para São Paulo para ser atendido nos melhores hospitais daquela cidade. Ficam aqui os pobres, os conveniados do Manausmed que cancelou todos os convêncios com os cirurgiões e especialistas.

O SUS com todos os problemas enfrentados ainda é um programa de socialização do atendimento para o povo. Entretanto, governos antipopulares são responsáveis pelo péssimo atendimento.

ARTUR NETO, CADÊ A CPMF?

E não podemos deixar de mencionar que o candidato Artur Neto, do PSDB, quando senador da República junto com os outros reacionários políticos votaram contra a CPMF que dava uma grande contribuição para a saúde do Brasil. E agora isso deve ser evocado, porque o povo sofre, muitos estão doentes e aquele dinheiro ajudava a manter o sistema de saúde no Brasil funcinando. Como tinham inveja do Lula, para atingi-lo não aprovaram a contribuição. Mas o povo eleitor foi atingido e eis que chegou a hora de novo.

OS MÉDICOS ESTÃO PRIVATIZADOS

Outro entrave que vemos no atendimento médico no Estado do Amazonas é que todos os hospitais estão entregues para as cooperativas. São poucos os médicos estatutários, funcionários públicos. A privatização da saúde é resultado da política neoliberal do PSDB comandada pelo senhor Fernando Henrique Cardoso e acompanhada pelo surrador de presidente, Artur Neto do reacionário partido que entra neste momento no STF contra o governo do Estado do Amazonas por causa de uma ADIN que alegam lhes causar prejuízo.

Os atendentes e os médicos não devem reagir contra a população, claro, que numa situação que mereça legítima defesa o instinto é instinto.

ENTÃO, MORRA!

Como resultado disso, o povo deve através de meios legais, denunciar essa violência para que a  SUSAM , o governo do Estado, a Prefeitura de Manaus evitem que esse povo não morra, apesar disso já ter sido pronunciado por alguém contra uma paraense e que agora busca cura fora desta cidade, pois deve ter  muito medo de morrer.  Então, prefeito cassado, NÃO MORRA!

    

PEC QUE TRANSFERE DA UNIÃO PARA O CONGRESSO OPODER DE APROVAR E RATIFICAR TERRAS INDÍGENAS FOI APROVADA NA CÂMARA

 O parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), favorável a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 215 que transfere da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação das terras indígenas, de autoria do deputado Almir Sá (PPB/RR), e que está parada há 12 anos, foi aprovado pela Comissão de Constituição e  Justiça (CCJ) da Câmara.

     A PEC que conta com um grande número de pessoas contrárias e, principalmente, as sociedades indígenas concede ao Congresso Nacional as competências exclusivas da aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. E ainda estabelece que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

     Durante as quatro horas de debate sobre a votação os representantes indígenas protestaram revoltados com os andamentos da discussão porque percebiam que a votação favorável ia ocorrer, como ocorreu. Deputados do PT, PV e PCdoB, contrários o parecer favorável, tentaram obstruir por algumas vezes o andamento dos trabalhos, mas encontraram pela frente o maior número de parlamentares ruralista defensores – como não podia ser o contrário – do parecer favorável da proposta da PEC.

        Depois da votação favorável aos ruralistas, os índios e os deputados contrários protestaram afirmando que tratava-se de um retrocesso na política nacional de demarcação das terras indígenas. Um acinte a democracia, alguns afirmaram. Para o deputado Luiz Couto (PT/PB) a aprovação é um retrocesso que vai aumentar a violência no campo.

        “Essa PEC é um retrocesso, não só para os povos indígenas, mas também para as autoridades quilombolas. Esta PEC vai provocar um clima de violência no campo”, afirmou o deputado Luiz Couto.

      Para o deputado Paulo Teixeira (PT/SP) a PEC é inconstitucional, porque muda o equilíbrio entre os poderes.

       “A PEC aprovada é flagrantemente inconstitucional. Ela fere o que poderia ser uma cláusula pétrea, do direito das terras para os índios”, disse o deputado Teixeira.

         No entender do deputado Ivan Valente (PSOL/SP) a PEC é um retrocesso nos direitos dos povos indígenas.

        “É a mesma turma que está apressando para aprovar o Código Florestal. Os que apoiam a PEC têm interesses econômicos e imediatistas para ocupar terras que já estão ocupadas e impedir futuras demarcações”, analisou Ivan Valente.

    Sarney Filho também corrobora com a opinião que a aprovação da PEC vai aumentar a violência no campo.

      “Os fatos nos dizem que, quando há insegurança jurídica, há violência. Não gostaria de subir à tribuna na semana que vem para anunciar violência e morte”, disse o filho do vitalício presidente do Senado, José Sarney.

     Ficou para o representante maior da extrema-direita do bloco dos reacionários, deputado Roberto Freire, do PPS, partido capacho do PSDB, junto com o DEM, a fala de defesa dos seus patrões ruralistas.

       “Estamos discutindo uma proposta de emenda à Constituição, que trata de ordenamento e remete essa competência – de demarcação – ao Congresso Nacional. Temos a tripartição dos  Poderes e nada aqui atenta à União, porque somos o Poder Legislativo da União”, ressonou a voz dos ruralista pela mímica do deputado da extrema-direita que no passado recente se inobservava como ilusão de ser comunista.  

CDDPH APROVA RELATÓRIO SOBRE VIOLÊNCIA NO CAMPO, MAS PARTE QUE TRATA SOBRE BELO MONTE FICA EM COMITÊ ESPECÍFICO

 O documento elaborado pela Comissão Especial da Terra do Meio com objetivo de averiguar denúncias de violências no campo, mas que também tratou de denúncias e reivindicações de moradores do campo contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará, foi aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Entretanto, a parte tangente a construção da Usina de Belo Monte ficou para ser analisada pelo Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu.

      De acordo com Percílio Lima de Souza Neto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e também vice-presidente do conselho, todas as reivindicações sobre Belo Monte, foram decididas por unanimidade pelo CDDPH para serem enviadas ao comitê responsável pelo tema, à Casa da Cidadania e à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos à ser instalada em Altamira, no Pará.

      “Por proposição da maioria dos conselheiros, os trabalhos da comissão não foram encerrados. Foi apresentado esse relatório e ele será enriquecido. Um representante da Defensoria Pública e um da Advocacia-Geral da União devem participar da comissão. Acho que foi decidido o que era possível obter hoje”, disse Souza Neto.

       Há mais de 15 dias a análise do parecer da comissão havia sido agendada, mas ontem somente foi colocado na pauta pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos. A ministra afirmou que o parecer só não foi pautado antes porque não havia uma conclusão expressa da comissão.

      “Ficamos na seguinte posição, ou pautamos e atendemos a sociedade civil, ou não pautamos e pareceria que não queríamos atender à sociedade civil, que tínhamos algum problema em relação à matéria. Optamos por atender a sociedade civil”, analisou a ministra Maria do Rosário.

         Segundo o jornalista Leonardo Sakamoto, relator do parecer, ele não vai mas continuar na relatoria porque seu trabalho terminou.

      “Meu trabalho termina aqui. Eu produzo conteúdos, sou jornalista e professor universitário. A articulação política é algo que eu deixo para quem é da área”, disse o jornalista-relator.

 

DE ABRIL DE 2011 ATÉ SEMANA PASSADA FORAM MORTOS NO BRASIL 165 MORADORES DE RUA

 O Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH) divulgou estudo em que mostra que do mês de abril de 2011 até semana passada foram mortos no Brasil 165 pessoas. O que representa uma pessoa morta em cada dois dias. O CNDDH também identificou 35 tentativas de homicídios e vários casos de lesão corporal.

       As investigações policiais sobre 113 casos dos 165 não avançaram, ninguém foi identificado e responsabilizado pelos crimes, afirmou Karina Vieira Alves, coordenadora do CNDDH.

      Durante o ano passado, o Disque 100, que é um serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou 453 denúncias relacionadas à violação dos direitos humanos contra moradores de rua como tortura, violência sexual, negligência, discriminação, entre outros.

       Os estados do Brasil com maior números de denúncias são São Paulo, 120 denúncias; Paraná, 55 denúncias; Minas Gerais, 33 denúncias; e Distrito Federal, também com 33 denúncias. Segundo Karina, embora os números sejam assustadores eles não refletem a realidade em que estão expostos os moradores de rua. Muitos crimes contra a população de rua não estão devidamente notificados.

      Faltam dados confiáveis, por isso não se pode calcular se a violência contra os moradores de rua está aumentando, ou não durante os últimos anos.

      “Este é o número de denúncias notificadas. Sabemos que há problemas muito graves que não são denunciados”, afirmou, falando sobre o trabalho do Disque 100, Ivanilda Figueiredo, coordenadora-geral da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

       Para os participantes do Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em Situação de Rua, que se realiza em Brasília, houve um aumento na escalada da violência contra os moradores de rua. Para eles os casos recentes de assassinatos e agressões em Mato Grosso do Sul e Distrito Federal não foram casos isolados e só chegaram a imprensa por força de atuação dos familiares das vítimas.

       Para o representante paulista do Movimento Nacional de População de Rua, Anderson Lopes, as mortes “estão acontecendo e vão continuar ocorrendo”.

       “Eu todo dia recebo e-mails sobre mortes de moradores de rua. Elas estão acontecendo e vão continuar ocorrendo. Por isso, queremos uma ação enérgica do governo federal”, disse Anderson.

     Para Samuel Rodrigues, representante de Minas Gerais  do movimento, o país vive um momento triste referente ao moradores de rua.

    “Vivemos um momento bastante triste. Em 2004, o movimento nacional surgiu em função de uma morte. Naquele momento, nós discutíamos os direitos da população de rua. Hoje, estamos aqui discutindo o seu extermínio. Estamos lutando para não morrer”, afirmou Samuel.

       Participando da reunião do comitê, a ministra Maria do Rosário, Secretária dos Direitos Humanos, disse que o governo deve ter responsabilidade de responder à escalada da violência contra a população de rua, visto que essa violência se banalizou.

      “Temos a responsabilidade de responder diretamente a esta escalada de violência e de mortes que estão ocorrendo nas ruas. Não se trata mais de fatos isolados. São grupos que banalizam a violência e que não reconhecem em quem está vivendo nas ruas, a condição humana”, considerou a ministra.

ONG DENUNCIA O BRASIL NA ONU POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 As ações truculentas contra os moradores de Pinheirinho, em São Paulo, e a retirada de usuários de crack, na Cracolândia, na capital de São Paulo, foram usadas como elementos de denúncia pela Organização Não Governamental Conectas na Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violência contra os direitos humanos no Brasil. A denúncia ocorreu ontem, dia 8, no plenário principal da 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.

        As denuncias estão contidas em três blocos. O primeiro sobre a política brasileira de encarceramento; o segundo sobre criminalização da pobreza em grandes centros urbanos; e o terceiro sobre adoção de modelos de desenvolvimento que podem violar os direitos de comunidades vulneráveis.

     Segundo Juana Kweitel, diretora de programas da ONG, a Conectas vai também denunciar outras formas de violências que são praticadas no Brasil como tratamento cruel e desumano, violação do direito de ir e vir e falta de acesso aos serviços de saúde e moradia. A ONG tem como intenção mostrar os contrastes e contradições no país.

      “O Brasil visto como a sexta maior economia do mundo e o Brasil que vive com práticas medievais, como tortura e superlotação em seu sistema carcerário, criminalização da pobreza e desrespeito aos povos indígenas.

       O Brasil da Copa e das Olimpíadas é o mesmo onde um quinto da população carcerária está preso de forma ilegal, onde há torturas, maus tratos e superlotação nas cadeias, onde a pobreza é criminalizada e os projetos de desenvolvimento atropelam povos indígenas”, analisou Juana.

 

GRUPO JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO VAI INVESTIGAR VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA

 O grupo de trabalho Justiça de Transição vai investigar as graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar pela qual passou o Brasil entre os anos de 1964 e 1985. O grupo Justiça de Transição foi criado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, por orientação da Segunda Câmara de Coordenação e Revisão do órgão. A informação foi divulgada em nota pelo MPF.

       Mas o grupo não investigará apenas os delitos no período da ditadura. Vai também investigar os crimes de quadrilha como sequestro qualificado, ocultação de cadáver, além de outros delitos cometidos após a ditadura, que envolvam atos de impedimento da busca da verdade e da justiça por parte dos investigados.

        A criação do grupo Justiça de Transição possibilita o MPF investigar os agentes públicos mesmo que o Ministério Público Militar tenha arquivado ou venha arquivar investigações em sua esfera de atribuição.          

      Os agentes que foram além de suas funções, se excedendo, praticando crimes no período da ditadura, agiram não apenas como representantes do segmento militar, mas também como representantes do Estado.

      “Em atendimento ao decidido pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos, a Segunda Câmara do Ministério Público Federal reconheceu que os tratados internacionais de direitos humanos firmados pelo país impõem ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal a investigação e a persecução dos ilícitos cometidos durante a ditadura militar no Brasil.

      Desde o final do ano passado, as unidades do Ministério Público vêm se reunindo e se organizando para dar cabo dessa missão”, afirmou o procurador da República Luiz Fernando Lessa, um dos membros do grupo.

 

BAHIA: GREVE NÃO SE FAZ CONTRA A CIDADANIA

O direito irrestrito à greve não dá a nenhuma categoria permissão para aliar-se a bandidos ou insuflar a criminalidade, fazendo do pânico e da insegurança da população uma carta manchada de sangue na mesa de negociações. Desde que um segmento da Polícia Militar do Estado decretou greve, na última terça-feira, instalou-se o caos, a morte e o medo na vida da população baiana. Em cinco dias de paralisação, cerca de 52 assassinatos foram registrados, ademais de uma explosão nas ocorrências de roubos, arrastões e saques. Policiais encapuzados atacaram o transporte coletivo ; há suspeitas de cumplicidade com crimes e gangues que tem levado o pânico aos trabalhadores e às famílias.
Carta Maior (domingo, 05/02/2012)

NOVAMENTE ADOLESCENTES SÃO ESTUPRADAS EM PRESÍDIO NO PARÁ. GOVERNADOR SIMÃO JATENE (PSDB) TENTA MINIMIZAR A RECORRÊNCIA

A prisão sempre foi utilizada em todos os sistemas, conforme o discurso do poder, como forma de separar das “pessoas de bem” os delinquentes, aqueles que cometem atos que ofendem a outrem. Portanto, em tese, aqueles que se encontram reclusos não devem ter a chance de perpetrar novos crimes, além de passarem por um processo sócio-educativo para reinserção na sociedade. No entanto, sabe-se que nenhum desses dois objetivos é praticado no sistema prisional brasileiro. Ou seja, tanto a prática criminosa, em vez de ser inibida, acaba por ser fortalecida em grande parte dos detentos quanto o processo de reinserção ser praticamente nulo.

Mas há casos que demonstram toda a brutalidade ocorrida no sistema prisional brasileiro, como o estupro de garotas adolescentes que vem ocorrendo dentro de presídios no estado do Pará. Desde 2007, quando uma garota passou 26 dias presa numa cela masculina no município de Abaetetuba, que a prática vem sendo denunciada em abundância e nada foi feito para dirimi-la. No domingo passado, uma adolescente de apenas 14 anos foi resgatada pela Polícia Militar do Pará depois de ter passado quatro dias sendo abusada sexualmente por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, localizada no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará (a 50 km de Belém).

A adolescente, em depoimento ao Conselho Tutelar e à Data (Delegacia de Atendimento ao Adolescente), disse que foi aliciada com outra duas adolescentes na segunda-feira (12) por uma mulher na Praia do Outeiro, distrito de Belém. Segundo ela, as três foram drogadas, embriagadas, espancadas e abusadas sexualmente por vários detentos ao longo da semana. “Ela disse que perdeu a conta de quantos homens a violentaram”, afirmou o conselheiro tutelar Benilson Silva, 35. A adolescente só escapou porque fugiu por um matagal que fica atrás do complexo penitenciário e pediu ajuda na guarita de segurança do próprio complexo penitenciário.

A Susipe (Superintendência do Sistema Penal) do Pará, para tentar minimizar o escândalo, exonerou imediatamente o diretor da Colônia Agrícola, Andrés de Albuquerque Nunes, e todo o corpo de agentes prisionais que estavam de serviço nos dias em que a violência sexual foi cometida. E na manhã de hoje o governo do Pará anunciou na manhã desta terça-feira a exoneração do superintendente do sistema penitenciário do Estado, major Francisco Mota Bernardes.

Mas para Alan Rogério Mansur Silva, procurador regional dos Direitos do Cidadão, as exonerações não resolvem o problema. “Tem de saber apurar e individualizar a responsabilidade de cada um. É importante que haja um inquérito policial para apurar essa situação, para investigar, ouvir os presos e individualizar essa conduta na área criminal.”

Assim, o caso é mais uma demonstração de que o governo de Simão Jatene, do PSDB, que ganhou as eleições passadas empunhando a bandeira da Segurança Pública, em nada tem sido mais eficaz do que o governo da petista Ana Júlia Carepa, a quem tanto criticou. “É claro que nós sabemos que nenhum servidor público é infalível, mas quando o erro cometido coloca em risco a vida ou a integridade física ou, ainda, atenta conta a dignidade humana os envolvidos devem ser responsabilizados”, afirmou o governador. Ora, ora, se o mais envolvido é justamente o chefe-maior da Polícia Militar, o governador.

E segue a lógica da truculência dos sistemas prisionais, mormente nas facetas capitalísticas, tão analisadas por filósofos como Michel Foucault de que o modelo prisional e as formas de controle revela mais das violentações do poder do que das delinquencias praticadas. Aliás, estas não passam de efeitos daquelas.

POLÍCIA CONFIRMA QUE POLÍCIA MATOU O MENINO JUAN

Sérgio Henriques, diretor da Polícia Técnica e Científica da Polícia Civil do Rio de Janeiro, no início do mês corrente, depois de periciar o local dos crimes onde o menino Juan, de 11 anos, e seu irmão Wesley de Moraes, de 14 anos, foram baleados na Favela Danon, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, afirmou que não foram encontrados indícios de disparos executados por criminosos, mas somente cinco cápsulas deflagradas pela Polícia Militar.

Hoje, dia 20, com a conclusão do inquérito sobre a morte de Juan, a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense pode afirmar que a criança foi morta pela Polícia Militar, sem qualquer sinal de confronto com criminosos, que sugeria que Juan havia sido atingido por balas perdidas.

Com essa conclusão, o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu, na noite de ontem, as prisões temporárias dos cabos da PM Edilberto Barros do Nascimento e Rubens da Silva, além dos sargentos Isaias Souza do Carmo e Ubirani Soares. Todos são acusados por homicídios duplamente qualificado: a morte do menino Juan e de Igor Souza Afonso. Também acusados de duas tentativas de homicídios duplamente qualificados: Wesley de Moraes e a testemunha W. E ainda crime de ocultação de cadáver: os policiais esconderam o cadáver de Juan.

Tanto o irmão de Juan, que foi baleado, Wesley de Moraes, quanto as testemunhas encontram-se nos programas federais de proteção das testemunhas.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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