ARTISTAS GRAVAM VÍDEO EM DEFESA DA CAUSA INDÍGENA: “DEMARCAÇÃO JÁ!”. ENQUANTO ISSO A POLÍCIA VIOLENTA OS INDÍGENAS, EM BRASÍLIA

 Dois vídeos duas perspectivas. Uma movida pela razão crítica que denuncia a expropriação dos indígenas de suas terras, roubados, agredidos e vilipendiados em seus direitos originais de habitantes do país chamado de Brasil. O vídeo reúne dezenas de artistas do Pará, como Dona Onete, a Paraíba, como Chico Cesar, passando pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Bahia, Minas entre outros estados: “Demarcação Já!”.

 A outra perspectiva carece de descrição, visto que a cena já se tornou habitual no Brasil: a Polícia violentando que luta por seus direitos. Desta feita foi mais uma vez membros das comunidades indígenas.

   Veja, ouça os vídeos e expanda sua consciência democrática.

    E não esqueça: Dia 28 o Brasil vai reverberar sua necessidade maior: ser um copro-político respeitado em seus direitos. É dia de Greve Geral! Em algumas capitais já foi confirmado ponto facultativo.

     Vamos todos afirmar nosso direitos que estão sendo roubados pelos golpistas que estão depredando o copro do País! 

 

 

A QUADRA MOMESCA ATIVA. ENQUANTO O BLOCO DE OLINDA FREVA O “FORA TEMER”, CAIADO, ACUSADO DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, QUER CPI CONTRA A IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE.

“Sempre é carnaval, sempre é carnaval, vamos embora pessoal”. Fundado no ano de 1976 com o objetivo de contestar a ditadura civil-militar, o Bloco Eu Acho É Pouco”, de Olinda, continua mantendo a verve e o ativismo. É o que confirma a comemoração dos seus carnavalescos 40 anos.

Esse ano, estimulado pela contribuição alegórica dos golpistas, ele vai desfilar com indumentária ressaltando o golpista-mor: “Fora Temer”. Além de outras enunciações políticas na indumentária como “Lutaremos pela Liberdade Sempre”, Trumpocalipse, Golpe e Regresso, Por uma Mídia Democrática”. Enunciações que já se tornaram palavras de ordem e que são ressaltadas nas cores vermelho e amarelo. Cores do ouro.

Aqui a programação do Eu Acho é Pouco.

• 4 de fevereiro: Baile Vermelho e Amarelo – Eu Acho é Pouco.
• 25 de fevereiro: Eu Acho É pouco.
• 27 de fevereiro: Eu Acho é Pouquinho.
• 28 de fevereiro: Eu Acho é Pouco.

E fora do ritmo, já que burguês além de não descender de Dionísio, mas Mamon (deus da cobiça), sua alegria é compensatória como alimento material, lucro, e não a alegria que aumenta a potência de agir, como afirma o filósofo Spinoza, o senador Caiado (DEM/GO), fundador da União Democrática (imaginem que tipo de democracia) Ruralista (UDR), cuja família é acusada de exploração do trabalho escravo, vai propor ao Senado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar quem são os financiadores da Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense que vem com o Samba Enredo criado pela sensibilidade, inteligência, ética e engajamento dos sambistas Moises Santiago, Adriano Ganso, Jorge do Finge e Aldir Senn. Não esquecer que Caiado, apesar de caiado, é campeão do agronegócio.

O Samba Enredo toca no tema explorador realizado pelo agronegócio que envolve as terras indígenas e quilombolas. Aí a represália do senador latifundiário.

Olha a letra e o áudio aí, gente! E com a participação especial do amazonense David Assayag que foi além do Boi Bumbá.

Compositores: Moisés Santiago, Adriano Ganso, Jorge do Finge e Aldir Senna
Participação especial: David Assayag
Intérpretes: Tinga, Celino Dias, Tuninho Júnior e Tinguinha

BRILHOU… A COROA NA LUZ DO LUAR!
NOS TRONCOS A ETERNIDADE… A REZA E A MAGIA DO PAJÉ!
NA ALDEIA COM FLAUTAS E MARACÁS
KUARUP É FESTA, LOUVOR EM RITUAIS
NA FLORESTA… HARMONIA, A VIDA A BROTAR
SINFONIA DE CORES E CANTOS NO AR
O PARAÍSO FEZ AQUI O SEU LUGAR
JARDIM SAGRADO O CARAÍBA DESCOBRIU
SANGRA O CORAÇÃO DO MEU BRASIL
O BELO MONSTRO ROUBA AS TERRAS DOS SEUS FILHOS
DEVORA AS MATAS E SECA OS RIOS
TANTA RIQUEZA QUE A COBIÇA DESTRUIU

SOU O FILHO ESQUECIDO DO MUNDO
MINHA COR É VERMELHA DE DOR
O MEU CANTO É BRAVO E FORTE
MAS É HINO DE PAZ E AMOR
SOU GUERREIRO IMORTAL DERRADEIRO
DESTE CHÃO O SENHOR VERDADEIRO
SEMENTE EU SOU A PRIMEIRA
DA PURA ALMA BRASILEIRA

JAMAIS SE CURVAR, LUTAR E APRENDER
ESCUTA MENINO, RAONI ENSINOU
LIBERDADE É O NOSSO DESTINO
MEMÓRIA SAGRADA, RAZÃO DE VIVER
ANDAR ONDE NINGÚEM ANDOU
CHEGAR AONDE NINGUÉM CHEGOU
LEMBRAR A CORAGEM E O AMOR DOS IRMÃOS
E OUTROS HERÓIS GUARDIÕES
AVENTURAS DE FÉ E PAIXÃO
O SONHO DE INTEGRAR UMA NAÇÃO
KARARAÔ… KARARAÔ… O ÍNDIO LUTA PELA SUA TERRA
DA IMPERATRIZ VEM O SEU GRITO DE GUERRA!

SALVE O VERDE DO XINGU… A ESPERANÇA
A SEMENTE DO AMANHÃ… HERANÇA
O CLAMOR DA NATUREZA
A NOSSA VOZ VAI ECOAR… PRESERVAR!

 

ATO SACRO-DEMOCRÁTICO DO GRITO DOS EXCLUÍDOS INCLUI MAIS DE 5 MIL PESSOAS EM MANAUS

Neste 7 de Setembro de 2016 realizou-se em todo o Brasil mais um Grito dos Excluídos e das Excluídas com o tema principal, “Vida em primeiro lugar.”

Na não cidade de Manaus o ato sacro-democrático incluiu  mais de 5 mil pessoas na caminhada daquela que um dia foi a Santa Casa de Misericórdia de Manaus até a Praça do bairro de São Raimundo. Falamos daquela que um dia foi um hospital. Uma casa de saúde. Casa de Misericórdia. Hoje é só abandono. O prédio é históricos mas as iniciativas governamentais são farsas. Entra governo estadual, municipal, fazem inúmeras reuniões, nomeiam o comendador para administrar a  Misericórdia e o hospital não funciona. O resultado é o que manifestantes falaram. A Saúde em Manaus vai bem. O que não vai bem é o atendimento aos doentes. Falta hospitais, atendimento e já foi decretado estado de calamidade pública. Do jeito que está é melhor o doente permanecer em casa do que procurar socorro médico hospitalar.

O ato que é coordenado pela Arquidiocese de Manaus e pela Cáritas Arquidiocesanas e contou com a participação de pessoas das diversas denominações religiosas. Tinha católicos, batistas, adventistas, metodistas, evangélicos, umbandistas, candomblecistas, muçulmanos, budistas, dentre outras manifestações religiosas. Contou ainda com a participação de várias entidades, indígenas e seus representantes que tem como política a defesa da vida contra a morte.

No trajeto os coordenadores faziam paradas para refletir sobre determinados temas como: Falta de moradias, expulsão de locais onde famílias residiam há vários anos e indenizações irrisórias. Expuseram temas como a falta de saneamento básico na cidade de Manaus. Continua faltando água em vários bairros da não cidade bem como a inexistência do serviço de tratamento de esgoto. Denunciaram uma cidade cheia de buracos-crateras, transporte coletivo desumanizante.

Por se tratar de um ato sacro-democrático em vários momentos da caminhada o povo gritou em uníssono: Fora Temer, Fora Golpista, Diretas Já, Dilma Guerreira do povo brasileiro. Aproveitaram também para escrachar outros políticos e partido golpistas.

Foi dada oportunidade para crianças se manifestarem. Uma delas, uma menina falou das dificuldades vividas com a exploração do trabalho infantil e o convívio com violência sexual e o estupro praticado muitas vezes pelos próprios pais das meninas. Por se tratar de um grito, isso é muito sério e a sociedade não pode esconder esse mal que além de pais envolve políticos da não cidade de Manaus.

O ato foi encerrado na Praça de São Raimundo em frente da Igreja católica com apresentações teatrais, manifestos, celebrações e a leitura do poema do prospecto da mais nova produção do Teatro Maquínico da Associação Filosofia Itinerante – AFIN, “A farsa da verdade golpista” que diz no seu grito às margens do igarapé de São Raimundo o seguinte:

Respeitável público

Vamos contar uma história

Que fala de verdade e mentira

Onde a mentira se diz verdade

Mas a verdade não se retira

Porque sem verdade

A democracia não respira

“Política”, “Justiça” e “mídia”

Unidas em golpe e corrupção

Feriram a democracia

Em seu corpo Constituição

Ao afastarem a presidenta

Porque ela não protege ladrão.

Mas o povo não concorda

Com essa cruel armação

Quer de volta a presidenta

Que ele escolheu na eleição

Por isso quer os golpistas fora

Julgados, condenados  na prisão.

LEVANTE POPULAR, MOVIMENTO SEM TERRA E ENTIDADES INDÍGENAS, REALIZARAM MANIFESTAÇÃO CONTRA A ETERNA GOLPISTA REDE GLOBO

A Rede Globo é o que é: a exacerbação da inutilidade. Basta observar sem muita atenção sensitiva, cognitiva e ética para confirmar essa realidade aviltante. Sua grade de programação e seus apresentadores só confirmam. Não há um programa na TV Globo constituído de corpos democráticos que proporcionem respeito à sensibilidade, inteligência e o espírito ético dos telespectadores.

Desde sua fundação até o dia de hoje sempre foi assim: uma rede de programação voltada para a alienação e o lucro. Mas para isso foi preciso primeiro se solidificar como uma emissora voltada à bajulação dos superiores, como ocorreu na ditadura, e forte relação com os governos.

Com esse sintoma antidemocrático, a Rede Globo é useira e vezeira em matéria de golpe. É por essa síndrome antidemocrática que ela é hoje a emissora mais rejeitada pela população brasileira. Em todo canto e recanto do país sempre se ouve a entoação do que já virou hino de dignidade contra a conspiradora: “O Povo não é bobo! Fora a Rede Globo!”. “Abaixa a Rede Globo”, e outras entonações nacionalistas e progressistas.

Com essa compreensão o Movimento Levante Popular de Juventude, o Movimento Sem Terra e entidades indígenas, além de outras representações, realizaram um ato de protesto contra a useira e vezeira da conspiração contra governos populares.

Foi uma verdadeira festa!

HOJE, DILMA HOMOLOGARÁ AS TERRAS INDÍGENAS ARARA DA VOLTA GRANDE, NO PARÁ, E MAPARI E SETEMÃ, NO AMAZONAS

Hoje, dia 20, a presidenta Dilma Vana Rousseff, dando continuidade a política de seu governo de demarcação das terras indígenas, assinará o decreto que estará homologando 232,5 mil hectares de terras indígenas correspondentes a quatro etnias, Arara do Volta Grande do Xingu e Mapari e Setemã, nos estado do Pará e Amazonas.

A ação do governo foi divulgada em nota pela Presidência da República.

“O governo federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rosseto, reafirmou o compromisso com os direitos dos povos indígenas”, diz parte da nota.

Entre as boas notícias proporcionadas pelo governo federal nessa semana, há a notícia de que o Ministério do Planejamento vai publicar no dia 22, quarta-feira, a autorização para realização de concurso para agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Serão 220 vagas.  

RELATÓRIO DO CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI) MOSTRA QUE, NO ANO DE 2013, 53 ÍNDIOS FORAM ASSASSINADOS

É simples e cruel. A terra brasileira era dos índios, mas o capitalismo mercantil chegou e se apossou de grande parte desse território e a partir de então começou a mandar. Alguns índios acreditaram outros não. Depois vieram as capitanias mais do que hereditárias e confirmaram de vez o saque do território indígena. De lá para cá os personagens principais são os latifundiários representantes do agronegócio que encampa milhares e milhares de terras, muitas delas tomadas dos índios descendentes dos que não acreditaram que a terra brasileira pertencia aos invasores.

A resistência foi formada. Os índios, muitos, desamparados pelo Estado tentam de toda forma resistir ao invasor, explorador saqueador pós-moderno. E nessa resistência algumas pequenas conquistas são comemoradas, mas que não contribuem para diminuir a dor pela perda violenta de seus irmãos.

É nesse quadro irracional onde a força do dinheiro mata sem qualquer constrangimento, já que a alma do capitalista é o lucro, como diz Marx, que o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) divulgou o relatório que mostra a violência contra os povos indígenas brasileiros indicando que só no ano de 2013, 53 índios foram assassinados. Só no Mato Grosso do Sul, área mais violenta do Brasil, 33 índios foram mortos. Em 2012, 60 índios foram assassinados. Embora tenha ocorrido uma diminuição, entretanto, como se trata de ser humano, a realidade era para que nenhum índio fosse assassinado em função da ambição dos predadores capitalistas.

O relatório mostra ainda a quantidade de ameaças de morte a muitas comunidades indígenas. Mostra também, 10 casos de crimes sexuais contra índias. Dos 896.917 índios do Brasil, segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 8.014 índios sofreram violências por falta de ação do Poder Público. A ausência do Poder público nas terras indígenas é visível através da ausência de escolas, assistência de saúde, falta de políticas públicas que inibam a disseminação do álcool e outras drogas que impulsionam alguns índios ao suicídio.

Para o bispo do Xingu e presidente do CIMI, Erwin Kräutler, esse quadro é decorrente do descaso que o Poder Público faz da causa indígena e que coloca em perigo a vida desses povos. O CIMI disse ainda que dos 30 processos demarcatórios relativos a áreas já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), 12 dependem apenas da publicação, pelo Ministério da Justiça, de Portaria Declaratória. E 17 áreas esperam a homologação presidencial e cinco processos estão na dependência da aprovação da Funai.    

ÍNDIOS PROTOCOLAM QUEIXA-CRIME CONTRA OS DEPUTADOS LUIZ HEINZE E ALCEU MOREIRA POR INCITAREM VIOLÊNCIA CONTRA SEUS POVOS

As comunidades indígenas estão durante essa semana realizando algumas manifestações em Brasília tentando salvaguardar alguns de seus direitos adquiridos constitucionalmente constantemente ameaçados pela voracidade capitalista dos grandes proprietários.

Na terça-feira essas comunidades estiveram no Congresso Nacional onde realizaram manifestações sobre suas causas. No dia de ontem, 28, elas participaram de uma audiência pública como parte da mobilização que defende, de forma firme, as terras indígenas.

Durante as manifestações na frente do Congresso Nacional, os índios apresentaram uam queixa-crime contra os deputados Luiz Carlos Heinze (PP/RG) e Alceu Moreira (PMDB/RG), que defendem as causas latifundiárias, por incitação à violência contra seus povos. Em declaração, os dois deputados cooptados pela exploração latifundiária, afirmaram que gays, lésbicas, quilombolas, índios representam “tudo que não presta no Brasil”.

A representante da Articulação dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse que a representação da queixa-crime contra os deputados foi feita na Procuradoria-Geral da República (PGR) pela frente parlamentar dos diretos humanos. Após a entrega do documento no Supremo, os índios realizaram na Praça dos Três Poderes, o ritual da pajelança. Estão certíssimos. É preciso recorrer a todas as potências para se proteger contra os poderes do capitalismo. Principalmente de seus representantes mais irascíveis.

“Esse discurso deles é o que incita a violência da sociedade, dos pequenos produtores, contra as nossas populações, por isso que a gente vem protocolar no STF, pedir que eles nos deem um posicionamento.

Estamos no Congresso onde a cada dia temos nossos direitos atacados, onde está a maior ofensiva contra os direitos dos povos indígenas”, disse Sonia Guajajara.

ÍNDIOS TENHARIM PODEM RECEBER BOLSA FAMÍLIA. UMA SOLUÇÃO ANTI-INDÍGENA

Para evitar a cobrança de pedágios nas rodovias que atravessam a reserva indígena dos habitantes da floresta, da etnia Tenharim, fator que colocou moradores da região e caminhoneiros em confronto com os indígenas, e que resultou nos desaparecimentos de três homens, o grupo de trabalho formado pela Força Nacional de Segurança, Exército, as polícias Federal, Rodoviária, Militar, como também representantes dos governos federal, estadual e municipal, que visitou ontem a comunidade, decidiu que uma forma de acabar com o impasse é o governo federal determinar o benefício do Bolsa Família às famílias indígenas.

“Há o sentimento de que temos de encontrar uma solução para que os indígenas tenham recursos necessários para sua manutenção. É exatamente isso que estamos sugerindo”, afirmou o vice-governador do Amazonas, José Melo.

Enquanto essa indicação não se concretiza, o grupo de trabalho vai prover a comunidade indígena de medicamentos e alimentos, elementos básicos que eles muito necessitam para a preservação de suas saúdes depois que foram alienados de suas terras pela a cultura dominante branca. São elementos introduzidos em suas existências a partir do momento em que eles foram violentados pela cultura-dominante branca. Antes os indígenas eram autores de suas próprias alimentações, médicos e farmacêuticos de suas próprias enfermidades. Mas com o choque cultural opressor, eles passaram a depender da cultura branca-alienígena. Da mesma forma que tiveram que cobrar o pedágio, posto que tiveram suas terras violadas. A cobrança do pedágio é uma forma criada pelo capitalismo da sociedade dita letrada. Os índios nunca precisaram do capital para existirem em suas sociedades.

Dois sentidos podem ser observados nesse caso dos Tenharim. Um, que aparece como componente político mais implicante responsável pelo que vem ocorrendo, é que o vice-governador, José Melo, é um personagem que sempre se situou nos quadros dos poderes governamentais. Originado nas benesses da ditadura, se manteve muito bem acolhido, como personagem de atuação, em todos os governos pós-ditadura. Ou seja, os governos reacionários formados por grupos direitistas que dominam o cenário chamado de político no estado do Amazonas. O que significa que Zé Melo, como participante de governos como dos ex-governadores Gilberto Mestrinho, Amazonino, Eduardo Braga, e, agora, Omar Aziz, bem poderia ter lembrado, junto aos seus pares, durante todas essas décadas, das condições em que se encontrava a comunidade Tenharim. Se de fato tivesse lembrado, esse conflito teria sido evitado, e não teria chegado a esse grau de violência. A degradação da sociedade Tenharim que vem ocorrendo paralelamente com os tempos percorridos por Zé Melo como indivíduo de poder.

Mas trata-se de um passado que não poderia ser diferente. Zé Melo participou de governos que abandonaram os municípios, um dos fatores da migração para Manaus e o aumento de sua população, além do aumento da pobreza em função da falata de emprego. Ora, se esses governos não se preocuparam nem com os municípios, como iriam se preocupar com sociedade indígena? Se não entendem nem de política administrativa, como vão entender de antropologia cultural?  

O outro sentido é o já banal. Toda vez que ocorre um impasse em um estado, os governos estaduais e municipais pedem socorro ao governo federal. Ineficaz para encontrar uma solução política, econômica e antropológica para o caso da sociedade Tenharim, o governo do estado do Amazonas, na figura do governador Omar Aziz, recorre ao Programa Bolsa Família do governo federal. Mais um fato para confirmar a ineficácia administrativa desse governo. Se não houvesse as políticas sociais do governo federal, o estado estaria caotizado. As únicas políticas públicas que funcionam com concretude são as políticas dos governos Lula e Dilma.

Nesse mesmo quadro de dependência do governo federal, encontra-se a administração municipal do prefeito de Manaus, Arthur Neto, do partido da burguesia-ignara paulistana, PSDB. Arthur Neto tem reclamado, publicamente, que o governo federal não tem auxiliado sua administração. Na verdade, uma das piores nos últimos mandatos em Manaus. Da reclamação de Arthur salta o óbvio: a campanha contra Dilma. Dilma é candidata a reeleição – embora já tenha sido reelegida, e as direitas já saibam que o ano de 2015, já começou -, e Arthur, acreditando que pode ajudar o candidato do PSDB à Presidência, vai fazer uso de todos os recursos que acredita serem eleitoralmente viáveis e compensadores. Inócua empreitada.

CIMI-NORTE CONCEBE AUSÊNCIA DA FUNAI NO EPISÓDIO CONTRA OS ÍNDIOS TENHARIM

Situada no sul do Amazonas, a reserva indígena dos índios Tenharim vem sendo alvo constante de ameaças de indivíduos não-índios. Esses personagens estranhos à comunidade indígena, há duas semanas, atacaram sua reserva obrigando alguns índios buscar proteção em uma unidade do Exército. Os fatos vêm preocupando as entidades que lutam pelos direitos dos índios, fato que não é visto por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo essas entidades.

Para os que se encontram envolvidos nessa causa, a Funai não tem mostrado afinco no caso da morte do cacique Ivan Tenharim, líder indígena que luta contra os exploradores da madeira região, encontrado morto na margem da estrada Transamazônica com o corpo coberto por hematomas e com ferimento na cabeça. Em seguida ao ocorrido o professor Stef Pinheiro de Souza, o técnico Aldeney Ribeiro Salvador e o representante comercial Luciano Ferreira Freira, desapareceram ao passar pela região. Com este quadro esculpido, a Funai resolveu exonerar Ivã Gouveia Bocchini, coordenador da Regional Madeira, responsa´vel pelas ações políticas na região de Humaitá, no estado do Amazonas.

Diante do que vem ocorrendo, Guenter Francisco Loebens, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi-Norte), concebeu que há ausência da Funai perante os últimos acontecimento.

“Não sei o que motivou a exoneração, mas percebemos uma ausência muito grande da Funai em relação aos últimos acontecimentos. Inclusive no sentido de apoiar os tenharins. Só depois que o Ministério Público a acionou, a Funai fez algo para garantir a segurança da comunidade. Esperamos uma ação mais ativa da fundação na questão da proteção aos índios, já que o contexto era de extrema violência e os índios estavam veneráveis”, analisou o coordenador regional do Cimi-Norte.

ANTROPÓLOGA ÉRIKA MESQUITA FALA SOBRE A ANTROPOLOGIA DO CLIMA E OS CONHECIMENTOS NATURAIS DOS ÍNDIOS

Durante cinco anos a antropóloga Érika Mesquita estudou as percepções das mudanças climáticas que os indígenas do Alto Juruá, no estado do Acre, têm da natureza. Ela estudou dois grupos étnicos: os Ashaninka e os Kaxinawá. E três reservas extrativistas. Dessa experiência a antropóloga produziu um livro mostrando o quanto essas comunidades contribuem com seus conhecimentos para a preservação da floresta e da vida. O livro é editado pela Editora Mercado das Letras, de Campinas. Ela realizou seu doutorado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Em reportagem da jornalista Ana Mendes, ela conta sua experiência explanando o grau de conhecimento científico que os indígenas possuem.

O que a inspirou a fazer esse trabalho?
Eu me motivei a pensar sobre o clima aqui na região porque, hoje em dia, os paradigmas sobre esse assunto estão completamente modificados. Queria entender até que ponto os indígenas têm conhecimento disso e o que têm a acrescentar nessa temática. A verdade é que as ciências sociais não estão trabalhando a questão das mudanças climáticas. E ela tem de se voltar pra isso, principalmente a antropologia. Os geógrafos e os engenheiros ambientais falam muito sobre o clima. Mas nós, antropólogos, sabemos que nessas análises falta o olhar do cotidiano. Daí a ideia de trabalhar essa produção de conhecimento com os indígenas e com as populações tradicionais. Onde eu trabalhei a maioria das pessoas não tem acesso a informação da mídia. Então eu pude compartilhar como eles enxergam isso realmente.

O que é antropologia do clima?
A antropologia do clima é um conceito que está nascendo agora. É um olhar dentro da antropologia que busca analisar as mudanças climáticas. Existem poucas pessoas trabalhando com isso, uma delas é uma colega do México, Esther Katz, que pesquisa populações originárias lá, e eu, aqui. O meu desejo é que muito mais gente faça isso, para que possamos montar um mapa dos conhecimentos tradicionais indígenas em todo o Brasil. Mas, claro, há que se tomar muito cuidado porque se trata de uma etnografia somada a uma nova forma de olhar que a antropologia está pegando emprestado das ciências naturais, da geografia física. Em resumo, estamos buscando saber como isso, as mudanças climáticas, está sendo sentido no dia a dia, ou seja, não só nas situações de catástrofe, mas no cotidiano.

Segundo seu trabalho, os índios do grupo dos Ashaninka precisam fazer o reflorestamento de certas espécies, o que antes acontecia naturalmente, quando a época dos ventos coincidia com a floração. Há outras iniciativas nesse sentido?
Justamente, eles já fazem essas coisas a sua maneira. Há também a agroflorestal, que os índios já praticam, mas isso não é fomentado por nenhuma política. Então, a questão é mostrar ao poder público que se pode fazer mais. O conhecimento que eles produzem pode resultar em políticas públicas. Não basta só olharem o painel do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), da ONU. E eu não estou criticando, mas esses dados devem ser somados a outros olhares. Os governos têm de saber que essas populações podem contribuir, e contribuir na prática. Lá nas Filipinas, perto de onde aconteceu essa grande catástrofe recentemente, um xamã percebeu que vinha um tsunami. Aquele de 2004. Ele avisou a todos da aldeia, e as pessoas foram se refugiar nas montanhas mais altas. Mas na cidade o poder local não acreditou nele quando tentou alertá-los sobre a onda gigante. É justamente para fazer com que esse tipo de coisa não passe batido que se deve trazer à tona o conhecimento tradicional. Os poderes locais e globais têm de acreditar que esse conhecimento não é mito. É uma categoria que tem prática, sim. Ainda há um precipício entre o conhecimento tradicional e o conhecimento institucionalizado. E essa história está aos poucos sendo fecundada. Porque em relação às políticas públicas para povos indígenas o tratamento ainda é de cima pra baixo, infelizmente. Este ano a Unesco vai lançar uma coletânea de artigos sobre o viés das ciências sociais a respeito das mudanças climáticas, incluindo o meu trabalho.

Você acha que a academia está conseguindo absorver esse conhecimento?
Nos grandes polos de conhecimento do Brasil, sim. Ainda não atingiu a grande mídia, mas a gente já vê que o movimento é para que isso aconteça. Muitos antropólogos estão trabalhando nessa mesma linha. Eu bebi muito nestas fontes: Manuela Carneiro da Cunha, Gilles Deleuze, Marcel Mauss, Eduardo Viveiros de Castro. A começar por Marcel Mauss, que na década de 1920 fez uma classificação do pensamento nativo. Ele foi visto como um grande etnógrafo, mas nunca foi posto em prática. Então, muita coisa escrita por grandes antropólogos estavam engavetadas, e parece que agora estão vindo à tona. Hoje em dia vivemos um novo paradigma da ciência tradicional. Muitos cientistas estão com os olhos mais abertos para a ciência nativa. Já temos graduações indígenas, médicos indígenas e daqui a pouco os primeiros doutores indígenas.

Sobre as tabelas que você elaborou com os tipos de chuva, de sol e de lua, por que fazer essa organização?
É inacreditável pensar que as populações tradicionais enxergam seis tipos de sol. Quando fui morar em uma aldeia na cidade de Marechal Taumaturgo, por exemplo, eu achava que qualquer água que caía do céu era chuva. Mas tem chuva feminina, masculina, tem chuva que é “feita acontecer”. Os Ashaninka mascam batata e sopram, aí a chuva vem. Foi surpreendente quando comecei a perceber que essa noção para eles não é tão genérica como para nós. Quando eu disse a primeira vez “está chovendo”, eles me corrigiram: “Isso não é chuva, é ‘puagem’. Chuva é quando molha a terra”. Quem não vive na floresta tem um olhar mecânico, os índios são cheios de pormenores. Eles têm um conhecimento muito grande que até então, há mais ou menos cinco anos, não era valorizado, mas agora a coisa está mudando. Como dizem nas manifestações Brasil afora, “o gigante acordou”, e acordou para muita coisa mesmo. Não só tardiamente em manifestações, mas também na ciência, com relação ao conhecimento indígena. Só está faltando virar política pública.

CIMI REPUDIA INTIMIDAÇÃO PRATICADA PELO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL, ALCÍDIO ARAÚJO, CONTRA ÍNDIOS GUARANIS DO MATO GROSSO DO SUL

Alcídio de Souza Araújo, delegado da Superintendência da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul, está sendo objeto de repúdio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) por intimidação contra a comunidade guarani Ñandeva do território Yvy Katu. O fato teria ocorrido na quarta-feira passada no momento de uma ação de desocupação de terra. De acordo com reportagem da RBA.

De acordo com as lideranças o delgado agiu de forma constrangedora e ainda disse “que índio morto não luta mais”.

“Se vocês estiverem em 4 mil aqui, eu posso juntar 10 policiais, Força Nacional, militares do Exército para cumprir a ordem judicial.

Vocês índios vivos podem até cobrar um milhão de reais pela morte de índio do governo, mas quem morreu já morreu. Não sei na crença de vocês, mas na minha crença só um homem ressuscitou, que é Jesus Cristo”, dissera o policial, segundo as lideranças.

Segundo denúncias do CIMI e das lideranças indígenas, o delgado Alcídio Souza já foi autor de outras ameaças e os próprios índios já pediram seus afastamento. Ele foi um dos responsáveis pela operação que culminou com a morte de Oziel Terena, em maio, e que se estendeu para apreensão de materiais jornalísticos de indígenas e jornalistas. Para eles caso o delegado continue praticando violência contra a comunidade eles responsabilizarão o ministro da Justiça e a presidenta Dilma.

“Foi muito constrangedor a forma que se comportou, disse que iri juntar milhares de policiais para expulsar. Quando dissemos que não íamos sair ele disse que não gostava de falar de morte, mas disse que índio morto não luta mais, em tom de ameaça”, contou Tonico Benites, líder indígena.

 O vídeo pode ser visto, ouvido e analisado na pagina do Facebook da comunidade Aty Guassu.

ANTROPÓLOGOS DO BRASIL PUBLICAM CARTA ABERTA EM DEFESA DO POVO INDÍGENA GUARANI QUE SE ENCONTRA AMEAÇADO

Os interesses econômicos no campo, principalmente, o agronegócio, ameaçam as comunidades indígenas que conseguiram direitos e garantias com a promulgação da Constituição de 1988. Essa é a inferência feita pelos antropólogos da Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (UNICAMP) e outras universidades de todo o Brasil. Para os antropólogos, dos povos indígenas os mais ameaçados é o Guarani. Essa ameaça é decorrente da posição geográfica que ocupam suas terras: Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Diante dessa perversa ameaça os antropólogos decidiram publicar uma carta aberta à sociedade brasileira para que ela tome ciência do fato violador e também se prontifique a lutar contra essa forma de violação dos direitos dos povos indígenas. Na verdade, não se trata de uma ameaça: já é realidade. Algumas terras indígenas já foram invadidas pelo capital/agrícola. Um exemplo histórico é a própria terra indígena Raposa Serra do Sol quando foi explorada pelos brancos para plantação de arroz, em Roraima.

“Com suas aldeias distribuídas em vasto território, que abrange as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, e também algumas localidades na Região Norte do Brasil, os guaranis constituem hoje o maior povo indígena no país, com cerca de 65 mil pessoas. Entretanto, por ocuparem regiões com antigo histórico de colonização, e de grande interesse para exploração econômica, tem hoje apenas uma fração insignificante e fragmentada de seu território reconhecida pelo poder público.

A falta de terras é a causa fundamental do quadro de marginalização a que foram submetidos em todas essas regiões, onde sofrem com a violência, o preconceito e a falta de efetivação de direitos fundamentais de cidadania.

Hoje, como ao longo dos últimos cinco séculos, grupos oligárquicos aos Guaranis os seus direitos territoriais, com o intuito de perpetuar as injustiças acumuladas ao longo de todo o processo de colonização do Brasil, evitando a construção de uma sociedade justa e solidária, que respeite seus povos indígenas.

Enquanto os ruralistas desenvolvem uma campanha para convencer a população brasileira de que são ameaçados pelas demarcações de terras, o país segue com um dos mais altos índices de concentração fundiária do mundo, cenário que se reveste no acúmulo de poder nas mãos de oligarquias agrárias e nas grandes desigualdades que assolam a sociedade nacional”, diz trecho da carta.

Leia a carta na íntegra.

Carta pública em defesa aos direitos do Povo Guarani

Nós, estudiosos do povo guarani e outros pesquisadores, especialistas e professores, reunidos em São Paulo/SP entre os dias 16 e 18 de outubro, durante o Simpósio CEstA nas Redes Guarani, realizado pelo Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo, vimos a público nos manifestar a respeito do grave contexto de ataque aos direitos indígenas que está hoje em curso, e em cujo epicentro encontra-se o impasse relacionado ao não reconhecimento dos direitos territoriais do povo Guarani.

Com suas aldeias distribuídas em um vasto território, que abrange as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, e também algumas localidades na região norte do Brasil, os Guarani constituem hoje o maior povo indígena no país, com cerca de sessenta e cinco mil pessoas. Entretanto, por ocuparem regiões com antigo histórico de colonização, e de grande interesse para exploração econômica, têm hoje apenas uma fração insignificante e fragmentada de seu território reconhecida pelo poder público. A falta de terras é causa fundamental do quadro de marginalização a que foram submetidos em todas essas regiões, onde sofrem com a violência, o preconceito e a falta de efetivação de direitos fundamentais de cidadania.

A história mostra como a mão-de-obra de milhares de Guarani foi utilizada para a construção do país, deixando contribuições que hoje consideramos como elementos fundantes da cultura brasileira. Hoje, como ao longo dos últimos cinco séculos, grupos oligárquicos se esforçam em negar aos Guarani os seus direitos territoriais, com intuito de perpetuar as injustiças acumuladas ao longo de todo o processo de colonização do Brasil, evitando a construção de uma sociedade justa e solidária, que respeite seus Povos Indígenas.

Enquanto os ruralistas desenvolvem uma campanha para convencer a população brasileira de que são ameaçados pelas demarcações de Terras Indígenas, o país segue com um dos mais altos índices de concentração fundiária do mundo, cenário que se reverte no acúmulo de poder nas mãos de oligarquias agrárias e nas grandes desigualdades que assolam a sociedade nacional.

Como pesquisadores que atuamos junto a algumas das mais respeitadas universidades brasileiras, temos a percepção clara de que os ataques aos direitos indígenas ora em curso são uma ameaça para toda a sociedade, pois respondem aos interesses de um grupo minoritário que busca apropriar-se privadamente das riquezas nacionais para seu próprio enriquecimento, e tornam nosso país palco dos mais graves desrespeitos aos direitos à vida, à dignidade, à diferença, envergonhando-nos a todos.

O drama humanitário pelo qual atravessam as comunidades nas quais realizamos nossas pesquisas não é tolerável em um Estado Democrático de Direito, e não cessará enquanto o poder público se recusar a enfrentá-lo com a seriedade e respeito que requer, preterindo a sua solução em proveito de interesses eleitorais. Nesse sentido, chamamos a todos os brasileiros para que nos empenhemos junto ao povo guarani e aos demais povos indígenas na defesa de seus direitos, para a construção de uma sociedade igualitária, multicultural e pluriétnica.

Dominique Tilkin Gallois – Professora-doutora em Antropologia Social na USP
Valéria Macedo – Professora-doutora em Antropologia Social na UNIFESP
Beatriz Perrone Moisés – Professora-doutora em Antropologia Social na USP
Marta Rosa Amoroso – Professora-doutora em Antropologia Social na USP
Sylvia Caiuby Novaes – Professora-doutora em Antropologia Social na USP
Renato Sztutman – Professor-doutor em Antropologia Social na USP
Fábio Mura – Professor-doutor em Antropologia Social na UFPB
Levi Marques Pereira – Professor-doutor em Antropologia Social na UFGD
Elizabeth Pissolato – Professora-doutora em Antropologia Social na UFJF.
Donatella Schmidt – Professora em Antropologia Social na Università degli Studi di Padova.
Marina Vanzolini – Professora-doutora em Antropologia Social na USP
Vanessa Lea – Professora-doutora em Antropologia Social na UNICAMP
Maria Inês Ladeira – Centro de Trabalho Indigenista, Mestre em Antropologia (PUCSP) e Doutora em Geografia Social (USP)
Daniel Calazans Pierri – Centro de Trabalho Indigenista, Mestre em Antropologia Social (USP)
Fabio Nogueira da Silva – Mestre e Doutorando em Antropologia Social pela USP
Spensy Pimentel – Doutor em Antropologia Social – USP
Diogo Oliveira – FUNAI – Doutorando em Antropologia Social – UFSC
Rafael Fernandes Mendes Júnior – Mestre e Doutorando em Antropologia Social pela USP
Lígia R. Almeida – Mestranda em Antropologia Social – USP
Amanda Danaga – Doutoranda em Antropologia Social -UFSCar)
Camila Mainardi – Doutoranda em Antropologia Social – USP
Adriana Testa – Doutoranda em Antropologia Social – USP
Alice Haibara – Mestranda em Antropologia Social – USP
Ana María Ramo y Affonso – Mestranda em Antropologia Social -UFF
Tatiane Klein – Mestranda em Antropologia Social – USP
Marcos dos Santos Tupã – liderança guarani e Coordenador Tenondé da Comissão Yvyrupa
Giselda Pires de Lima Jera – professora e liderança guarani
Algemiro da Silva Karai Mirim – professor e liderança guarani
Ariel Ortega – liderança e cineasta guarani
Carlos Papa Mirï Poty – liderança e cineasta guarani
Prof. Dr. Stelio Marras – Professor Doutor em Antropologia Social no IEB-USP
Aline Aranha – FFLCH-USP/ CEstA-USP
Jefferson dos Santos Ferreira – FFLCH-USP/ CEstA-USP
João Pedro Turri – ECA-USP/ CEstA-USP
André L. Lopes Neves – PPGAS/USP – CEstA-USP
Jan Eckart – PPGAS/ UFSCar
Guilherme Meneses – PPGAS-USP
Diógenes E. Cariaga – FUNAI
Lucas Keese dos Santos – Centro de Trabalho Indigenista, Mestrando em Antropologia Social – USP

STF COMEÇA JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÕES SOBRE A TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL

Depois de muita luta judicial em que foram envolvidos fazendeiros e as comunidades indígenas em busca dos direitos sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as terras pertenciam aos índios. Para o STF a demarcação foi válida. Os fazendeiros protestaram, fizeram ameaças, mas a decisão da Justiça prevaleceu.

Entretanto, com a demarcação ficaram 19 condicionantes que hoje são discutidas tanto pelas comunidades indígenas como também pelo governo de Roraima. Sendo assim, o STF se reuniu para julgar os sete embargos de declaração que pretendem esclarecimentos sobre omissões ou contradições no acordo do texto final validado. Também será examinado se os limites das terras indígenas já demarcadas não podem ser ampliados, como também o ingresso, o trânsito e permanência de não índios nas terras indígenas.

Mas o STF não se resumiu ao julgamento desses embargos de declaração. Ele também procurou saber se as condicionantes também podem ser aplicadas em outras demarcações, visto que a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu na portaria 303 que os advogados e promotores públicos devem aplicar a qualquer processo demarcatório as mesmas condições determinadas à Raposa Serra do Sol. A decisão da AGU não agradou aos índios e organizações indígenas e em 2012, foi suspensa. Todavia, a portaria poderá voltar a vigorar se os ministros aceitarem que ela vale para os outros processos de demarcação.

Porém, a decisão do STF determinou que as outras demarcações contínuas não deverão ter o mesmo modelo da Raposa Serra do Sol

Para o governo de Roraima, um dos autores dos sete embargos de declaração, o acórdão apresenta omissão em relação à saúde, educação e fornecimento de energia elétrica apresentados pelo estado às comunidades indígenas. Já os índios das comunidades Socó, Barro, Maturuca, Jawari, Tamaduá, Jacarezinho e Manalai pretendem explicações para conseguirem autorização para garimpar, além de exigirem consulta prévia às comunidades sempre que qualquer iniciativa ameaçem atingir seus interesses.

LÍDER INDÍGENA GUARANI MBYA É ENCONTRADO MORTO NAS ÁGUAS DA LAGOA DOS PATOS, NO RIO GRANDE DO SUL

O cacique Inácio Lopes, ativista político e ritualista da religião guarani-mbya, no município de Palmeiras do Sul, no Rio Grande do Sul, foi encontrado morto nas águas da Lagoa dos Patos. Como líder indígena, Inácio Lopes era conhecido na região como militante da Comissão de Terra Guarani que depois passou a ser chamada de Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG). Ele morava em Torres, na área indígena cedida pelo governo federal aos índios como recompensa pelas terras que eles perderam com as construções de rodovias na fronteira dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Uma violência comum contra os direitos históricos dos povos indígenas.

Quando da duplicação das estradas rodoviárias do estado do Rio Grande do Sul, que dividiram as terras indígenas obrigando os índios acamparem nas margens dessas estradas, o líder Inácio Lopes, participou grandemente na articulação das comunidades.

Por péssima ironia, o corpo do líder indígena foi encontrado nas proximidades da ilha que está sendo oferecida aos índios por fazendeiros do município de Capivari do Sul com o objetivo de compensar a terra reivindicada pela comunidade indígena. Esses fazendeiros pressionam constantemente os índios a aceitarem a mudança para a ilha.

A divulgação da morte de Inácio Lopes foi feita pelo Conselho Indígena Missionário CIMI). Ainda não se sabe qual a causa da morte. Mas uma verdade que pode ser inferida é que índio sabe nadar. E muito bem. Por essa inferência, Inácio não poderia ter morrido afogado. Salvo ele tenha tido um mal súbito ao encontra-se na água. Tirando essa inferência, ele pode ter sido assassinado e jogado na lagoa, porque ele não poderia morrer em terra em função de um mal súbito e se lançar, depois de morto, nas águas. Elementar!

ÍNDIOS REALIZAM, NA FRENTE DO CONGRESSO, ENTERRO SIMBÓLICO DE AUTORIDADES E PARLAMENTARES

Fazendo parte da Mobilização Nacional dos Povos Indígena que começou no início da semana e vai até o dia 5, data da comemoração dos 25 anos da Constituição Brasileira de 1988, representantes de 31 etnias indígenas, foram ontem, dia 2, até a Câmara dos Deputados para entregar documentos contendo suas reivindicações. Os documentos coram entregues ao deputado André Vargas (PT/PR) presidente em exercício da Câmara dos Deputados. Na ocasião, encontravam-se presentes outros parlamentares. O encontro foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa. Os índios reivindicaram o que já vêm reivindicando algum tempo: o fim das propostas que visam tirar deles seus direitos, principalmente os já adquiridos por via constitucional que se encontram também ameaçados.

Depois do encontro do dia 2, foi à vez de ontem, dia 3, eles realizarem em frente ao Congresso Nacional o enterro simbólico de autoridades do governo federal e parlamentares. Entre elas a ministra da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, Luiz Inácio Adams. Advogado-geral da União, senadora Cátia Abreu (PSD/TO) e o deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), os dois parlamentares ligados ferrenhamente ao agronegócio e defensores do uso das terras indígenas como forma de desenvolvimento capitalista.

Durante a cerimônia fúnebre simbólica, um grupo de parlamentares recebeu das mãos dos índios uma carta assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) cujo conteúdo pedia a imediata paralização das propostas que tramitam no Congresso e que são prejudiciais aos seus direitos. Entre elas a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 215, que tira do Poder Executivo o poder de demarcação das terras indígenas e quilombolas, transferindo ao Poder Legislativo, território onde existe um grande lobby fundiário comandado pela bancada ruralista.

“Nós, caciques e lideranças de todo o Brasil, mobilizados em Brasília e simultaneamente em vários estados, repudiamos de público os ataques orquestrados pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e parlamentares, majoritariamente ruralistas do Congresso Nacional, contra os nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais garantidos pela Constituição Federal de 1988”, diz trecho da carta.

PARA O JURISTA DALMO DALLARI E A LÍDER INDIGENISTA, SÔNIA GUAJAJARA, OS DIREITOS DOS ÍNDIOS CONTINUAM AMEAÇADOS

A mobilização contínua das comunidades indígenas para defender seus direitos territoriais tem um inimigo perigoso: a ambição capitalista do agronegócio que é defendido com unhas, dentes e forças pela senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e os grupos de parlamentares da bancada ruralista personificada na personagem do extrema-direita deputado Ronaldo Caiado.

Essa constante ameaça aos direitos indígenas fica claramente evidenciada quando se observa os ganhos das maiorias das camadas sociais em relação à instituição da Constituição de 1988, que dia 5 completa 25 anos de praticidade. Ao se comparar esses ganhos das maiorias das camadas sociais percebe-se que a camada indígena quase não conseguiu ganhos. Esse fato está ligado ao organismo da Constituição que em seus 250 artigos, somente dois são referentes aos direitos indígenas. Os artigos 231 e 232. Nesses artigos são estabelecidos os direitos dos índios referentes a sua organização social, costumes, língua, crenças, tradições e domínio sobre as riquezas do solo, lagos, rios e terras, acrescentando que os povos indígenas só podem ser retirados de suas terras em casos de epidemias ou catástrofe naturais.

E o pior é que esses latifundiários, juntos com esses parlamentares, ainda tentam mudar artigos da Constituição para se apropriarem das terras indígenas com o fito de lucrarem recorrendo ao eufemismo chantagista do desenvolvimento, de acordo com seus entendimentos.

Entendendo essa perigosa e ameaçadora situação a líder indigenista Sônia Guajajara e o jurista Dalmo Dallari teceram alguns comentários sobre o que há de ilegal e anticonstitucional na ambição dos agronegocistas.

“Esses ataques aos direitos indígenas e aos direitos constituídos é um ataque contra a demarcação para explorar terras da União em nome de um desenvolvimento econômico do país: para atender a esse desenvolvimento aos interesses do agronegócio”, analisou Sônia Guajajara.

Por sua vez, o jurista Dalmo Dallari, afirmou que a política indígena coloca-se contra os interesses capitalistas dos grupos econômicos, e que a PEC 215 é inconstitucional.

“O que tem acontecido é que grupos ligados ao agronegócio estão muito cobiçosos dessas áreas, querem receber áreas de graça, estão organizados, e o Senado tem tido um papel negativo, lá se concentram as principais frentes do agronegócio.

Muitas vezes os senadores interferem nos governos estaduais para que não protejam os direitos consagrados na Constituição.

A PEC 215 é extremamente inconstitucional, quem a defende é a Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), sentenciou o jurista.

Veja e ouça o vídeo sobre a política indígena.

CONVOCAÇÃO PARA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

As comunidades indígenas começaram a realizar a partir de ontem, dia 30, e que vai até o dia 5 de outubro, o seu ato político contra a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 215, que diminui os direitos dos índios tirando do governo federal a condição de demarcar os territórios indígenas e quilombolas através da Fundação Nacional do Índio (Funai) e O Ministério da Justiça e Presidência da República transferindo ao Poder Legislativo. Essa PEC 215 foi apresentada no Congresso pelos parlamentares que defendem o agronegócio que comporta grandes áreas indígenas e quilombolas. Um dos seus principais defensores é o deputado da extrema-direita Ronaldo Caiado latifundiário que organiza o lobby parlamentar com seus apaniguados.

Assim, aproveitando a comemoração dos 25 anos da Constituição Brasileira de 1988 que se realizará no dia 5 de outubro, os indígenas através da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) decidiram produzir a semana de Mobilização Nacional Indígena que ocorrerá em várias e capitais e cidades do país. A escolha da data da comemoração dos 25 anos da Constituição Brasileira tem o fundamento, porque foi essa Constituição que possibilitou ganhos aos índios com uma nova política de demarcação das terras.

A mobilização também vai reivindicar o arquivamento da PEC 237, de 2013 que busca imprimir um novo artigo na Constituição que leva aos indígenas grandes perdas da autonomia de seus territórios. Essa PEC 237 foi defendida pelo deputado da bancada ruralista Nelson Padovani (PSC/PR) que tem como pretensão exigir constitucionalmente a permissão para “a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras habitadas permanentemente e tradicionalmente ocupadas pelos índios”. E o pior e mais debochado: essa PEC 237 nasceu de uma reportagem publicada pela revista da extrema-direita, Veja.

Marcos Tupã, coordenador-geral da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) comentou o efeito nocivo do Projeto de Lei Complementar 227, de 2012, apresentada por outro da bancada ruralista o deputado Homero Pereira (PSD/MT). O projeto tende a regulamentar o artigo231 da Constituição que trata da demarcação de terras de ancestrais indígenas com a as participações de vereadores, promotores, secretarias de Agricultura e sindicatos em audiência pública.   

“Se do jeito que está hoje já é difícil, imagina se colocarem tudo isso, inclusive o interesse dos donos de terra ‘afetados’, com pagamento de indenização?”, observou Marcos Tupã.

Hoje, dia 1°, mais de 1.200 se concentrarão em frente ao Congresso Nacional com o intuito de defender as garantias instituídas pela Constituição de 1988. Várias manifestações estão previstas para quase todo o país. Em três capitais já há confirmação das manifestações: Belém. Rio Branco e São Paulo.

Estão apoiando a mobilização de lutas o Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Índio de São Paulo, Greenpeace, Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (CONAQ) e o Movimento Passe Livre (MPL).

Índios interditam rodovia no Ceará em protesto por demarcação de terras

da Agência Brasil

Em protesto pela demarcação de terras no Ceará, um grupo de índios de seis etnias, principalmente Tapeba, mantém interditado, desde a manhã de hoje (17), um trecho da BR-222, no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), aproximadamente 200 índios ocupam os dois sentidos da rodovia, que liga o estado do Ceará ao Piauí, na altura do km 17. De acordo com o presidente da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba (Acita), Ricardo Weibe, no entanto, o número de manifestantes chega a 800. Ele disse que os índios vão permanecer no local até serem recebidos pelo governador do Ceará, Cid Gomes.

O superintendente da PRF no estado, inspetor Marco Antônio Maia, informou que durante as negociações com o grupo, mais cedo, conseguiu agendar uma reunião para a manhã desta terça-feira (18) com o vice-governador, Domingos Gomes de Aguiar Filho. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do governo do Ceará ainda não confirmou o agendamento do encontro e informou que o governador está em viagem. O líder indígena, no entanto, descartou a hipótese e reafirmou a intenção de ser recebido pelo governador.

“Não vamos sair até que ele nos receba e ouça nossas reivindicações pela demarcação das nossas terras. Não queremos reunião com representantes, com outras pessoas. Vivem no estado, atualmente, 28.985 índios de 14 etnias, em 19 municípios. Queremos ser ouvidos pelo governador e mobilizar a opinião pública”, disse Weibe à Agência Brasil.

O inspetor Marco Antônio Maia acrescentou que a manifestação é pacífica e que não causa congestionamento, já que o trânsito está sendo desviado por uma via alternativa, que passa por dentro do município. Segundo ele, há apenas lentidão próximo aos desvios.

“Eles atearam fogo a pneus, mas até agora a situação está controlada. A estrada está totalmente interditada nos dois sentidos, mas o trânsito está fluindo com pequena lentidão”, disse. De acordo com Maia, o protesto começou por volta das 9h desta segunda-feira.
Mais cedo, outro protesto interditou a BR-040, altura do bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte.  De acordo com informações da Central de Informações Operacionais da PRF, os manifestantes, que reivindicaram melhorias no transporte público da região, montaram barricadas na estrada, com a queima de pneus e entulhos.

GOVERNO E GRUPOS INDÍGENAS DO MATO GROSSO DO SUL BUSCAM CONCILIAÇÃO

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho,  da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams. parlamentares e grupos indígenas do Mato Grosso do Sul se reuniram hoje em Brasília em tom conciliatório buscando resolver os conflitos que envolvem os fazendeiros e os indígenas. Desde o final de maio, com a morte do terena Oziel Gabriel e um atentado contra seu primo, os conflitos vem se tornando preocupantes.  

O brasileiro Anastácio Peralta, do grupo guarani-kaoiwá , falou do avanço existente na reunião: “Hoje tivemos uma reunião bastante importante, e ficamos esperançosos de pelo menos começar o diálogo dessa discussão. Nosso país precisa muito de diálogo para discutir esse problema que não é nosso e que também não é dos produtores rurais, é um problema que o próprio Estado criou. Então o Estado precisa criar políticas e questões jurídicas que podem resolver esses problemas”.

De acordo com o o senador Delcídio Amaral (PT-MS), há uma previsão de 50 milhões de reais para indenizações neste ano e que o governo vem buscando resolver o conflito de maneira definitiva “A partir do momento em que o governo busque uma solução para indenizar as áreas, nós vamos começar já a mitigar esses efeitos, a distensionar o clima para trazer tranquilidade a todos: para as etnias, para os produtores”.

Na próxima semana haverá uma outra reunião com o governo e enquanto isto foi garantida a presença dos indígenas na fazenda. O terena Lindomar Ferreira mostrou o espírito de enfrentamento de seu grupo: “Nosso posicionamento de não sair permanece. Recuar, por enquanto, não. Infelizmente, tivemos de perder vidas de guerreiros para que isso viesse à tona, mas temos confiança e esperança de que daqui para a frente conseguiremos achar uma solução”.

ÍNDIGENAS MUNDURUKUS AINDA AGUARDA SOLUÇÃO E RECEBEM REFORÇOS

O grupo de mundurukus que ocuparam Belo Monte há uma semana continuam acampados em Brasilia aguardando resolução de sua situação. Porém eles receberam ontem um reforço dos índios Kaiapós, que outrora foram seus inimigos, mas que agora vem a somar forças pela causa indigena no país.

Espera-se que a situação dos dois grupos seja resolvida até o fim do mês. Enquanto isto há uma grande discussão envolvendo parlamentares, ruralistas e governistas na tentativa de garantir ou suprimir os direitos destes povos brasileiros milenares. Grupos fundiários da direita reacionária são os mais interessados em suprimir e “incluir”/aculturar ainda mais as populações autóctones.

ÍNDIOS QUE ESTAVAM EM BELO MONTE SE REUNEM EM BRASÍLIA

Ontem pela manhã os 150 índios mundurukus desocuparam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte ao aceitarem participar de uma reunião em Brasília. Eles embarcaram em dois aviões da FAB e se reuniram com representantes do governo, do Ministério Público Federal, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O grupo defende o fim de qualquer projeto de grande escala na região Amazônica sem consulta dos povos autóctones, além da suspensão dos estudos de viabilidade técnica da usina hidrelétrica do Rio Tapajós e das obras nos canteiros das usinas de Teles Pires, no Rio Teles Pires, e de Belo Monte, no Rio Xingu.

Os índios se baseiam na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),  que prevê “consulta prévia às populações tradicionais”  para aqueles empreendimentos que venham afetar o seu modo de vida.

Assim o homem branco que ama o lucro que a exploração capitalística o fornece percebe que índio não cai em sua trama deglutidora e que como brasileiros conhecedores da importância de sua potência produtiva não permitirá que sejam explorados em nenhuma forma.