SATSIPLOG

No Brasil, 54.501.118 brasileiros nunca serão acusados de golpistas. Fora esses, muitos outros eleitores dos mais diversos partidos políticos também não são golpistas. Mais os 15% que votaram no Aécio esses são golpistas. Falamos nesses 15% porque o presidente do IBOPE, Augusto Montenegro falou o que até as pedras que não rolam por isso criam limo já sabiam. Aécio não tinha os 44% por cento que as pesquisas apontavam. Os números além desses 15% era de antipetistas.

Serão sempre golpistas todos os deputados que votaram e admitiram a continuidade do golpe no Senado. São golpistas todos os senadores que votaram a favor do golpe da presidenta Dilma. São golpistas todos os órgãos do poder judiciário, lenientes, passivos por compor com o golpe, por isso não se pode esperar nada deles para por fim ao medonho que vivemos.

A operação Lava Jato contribuiu muito para o Golpe. Ajudou. Divulgou conversa da presidenta Dilma com o ex-presidente Lula. E nas hostes dessa operação se está a ver um juiz que atua como juiz, acusador e lobista contra a corrupção e defesa da lei sobre abuso de autoridade. Defende interesses norte americanos.

Não podemos esperar nada do STF. Este supremo não tem saída nenhuma honrosa. Teria se seus ministros não fossem acovardados. Mais eles não são acovardados. Ser acovardado é você se sentir impotente, impossibilitado de fazer algo, o que não é o caso desse ministros. Eles participaram do golpe e por isso não podiam ser contra. Por isso não há como ter uma saída honrosa. A única saída honrosa só quem pode tomar é o povo. O povo é soberano. O povo produz a democracia. Só o povo tem honra. Como o STF vai ter honra se Gilmar Mendes aconselha advogados do golpista Temer para separar o degenerado da presidenta eleita. Nem terminou o mandato dos dois ministros do STF e já há como certa indicação pelo golpista de novo ministro.

Enquanto isso, temos um país com mais de 13 milhões de desempregados. Ataque direto contra os direitos dos trabalhadores e do povo. Emendas Constitucionais que atingem diretamente a previdência social, a CLT e a terceirização.

A ponte para o futuro dos golpistas está construindo uma viagem com volta. E será uma volta que a “cutia vai assoviar”.

Assoviar para Moro que condena Eduardo Cunha onde na sentença faz comentários de como deve proceder um deputado. Eduardo Cunha é um ser abjeto, foi o politicofastro que atendendo interesses de empresários, da mídia, banqueiros, deputados e senadores iniciou o golpe contra a presidenta Dilma a mando do Aécio e de Temer. Mas não concordamos com a sua sentença contra o Caranguejo. Ele adota essa sentença para dizer que é imparcial. Prende deputado do PMDB, PP, PT. Há mais deputados de outros partidos do que do PT como já disse o Xarope. Sim, mas porque não prende também Aécio, Serra, Alckmin, Agripino, Renan, Jucá, Padilha, Moreira Franco, Gedel, e os demais ministros citados nas delações das empreiteiras?

Golpistas, o dia 1º de Maio está chegando assim como o dia 3. Apoiamos a sugestão do presidente do Partido da Causa Operária, Rui Costa, de fazer uma grande manifestação no dia 1º,  permanecer em Curitiba até o dia 3 e acompanhar o Lula, cercá-lo e não deixar ninguém tocá-lo. Vai ser a maior proteção que um homem querido, amado por seu povo vai receber nesse dia. Televisões, rádios e as mais variadas mídias farão uma cobertura que nunca se fez em parte alguma. Esse depoimento de Lula será um divisor de água. A partir daí os golpistas vão ver que não pisaram na cabeça da jararaca. A jararaca vai pra cima e vai iniciar a caminhada solo, porque pode vir Dória, Hulk, Bolsonaro, Marina, Ciro Gomes, Serra, Aécio, FHC que não tem páreo para o retirante que emigrou de Garanhuns. Do seu lado estarão os não golpistas, as pessoas inteligentes que só pelo fato de estar construindo novas formas de ver, ouvir, sentir estão usando sua inteligência para a construção da democracia contra os aberrantes Golpistas.

VÍDEO COM WAGNER MOURA, POVO SEM MEDO E MÍDIA NINJA EXPLICAM O GOLPE NA APOSENTADORIA

O vídeo abaixo numa produção Povo Sem Medo, Mídia Ninja com locução de Wagner Moura mostra de forma didática pedagógica a violência que os golpistas comandados pelo ilegítimo e degenerado Fora Temer querem  impor ao povo brasileiro.

A reforma da previdência social referente à aposentadoria é horrível. O trabalhador deverá contribuir durante 49 anos e se aposentar com 65 anos. Hoje a contribuição é de 25 anos. Para o trabalhador se aposentar com 65 deve trabalhar desde os 16 anos ininterruptos. Não poderá ficar desempregado. E do jeito que o país vai fica muito difícil.

Por isso, dia 15 de março várias entidades, sindicatos estão convocando todos os trabalhadores para uma grande greve geral visando impedir que a reforma d previdência seja levada a cabo.

GREVE DE RODOVIÁRIOS EM MANAUS EXPÕE DESGOVERNO GOLPISTA DO PSDB DE ARTHUR NETO

“Manaus, Manaus, Manaus/ Para acabar de vez com o caos/ Da falta d’agua, dos buracos, dos transportes coletivos/ E se tornar a princesinha tropical”.

Quais são as diferenças entre Manaus e São Paulo, Arthur Neto e Geraldo Alckmin?

Não há. Os dois pertencem ao partido da ignara e golpista burguesia que não admitiu a derrota com Aécio Cunha em 2014 e tramam o golpe para retirar do governo Dilma Vana Rousseff.

Os dois governam um Estado e uma capital e não conseguem resolver duas questões essenciais que beneficiam o povo. Alckmin não consegue resolver a questão relacionada à educação em São Paulo e nem instalar uma CPI para resolver o escândalo da merenda. Meninas vem encarando coronéis e os estudantes ocupam escolas. A polícia  tem usado a força para desocupá-las sem ordem judicial e adolescentes são presos e presas,

Por cá, o prefeito que ameaçou dar uma surra no sapo barbudo não está tapando buracos, construindo creches, escolas. Prefere alugar prédios pagando preços elevados tendo o Tribunal de Contas do Amazonas detectado que o Deputado Federal golpista Pauderney Avelino é responsável pelo desvio de R$ 4,6 (quatro milhões e seiscentos mil). Assim como acusam Dilma de estelionato eleitoral por não cumprir em um ano o prometido, o prefeito da não cidade de Manaus não se diz estelionatário, pois está terminando o seu mandado sem cumprir promessas de campanha.

Nos últimos meses os usuários de transporte coletivo vivem uma sina. Não sabem se vão ou ficam. Se vão não sabem se voltam.Isto tudo, porque os rodoviários reivindicam aumento salarial e os patrões alegam que não atendem porque estão descapitalizados e que é necessário reajustar o preço da passagem. A prefeitura e os empresários querem que o povo pague o pato.

Há informações de conluio entre o sindicato laboral e o patronal, mas, ontem à noite o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Givancir Oliveira, após reunião no TRT 11ª Região foi taxativo: “não admitimos reajuste da passagem; não admitimos que o usuário seja penalizado”.

Hoje, dia 14, sábado, milhares de usuários formaram inúmeras filas nos terminais de integração. Pedro Carvalho, Superintendente da SMTU declara que 70% dos coletivos estão circulando e é contradito por Orígenes Magno responsável pelo T-3 que diz só 30% está circulando. Este preocupou-se quando viu a aglomeração de passageiros no terminal e em telefonemas para as empresas estas confirmaram a redução dos coletivos.

Estão preocupados ainda porque amanhã será realizado o concurso do INSS e a greve pode cancelar o certame e na segunda-feira o caldo pode engrossar porque é a volta dos trabalhadores à lida.

Essa situação está sendo acompanhada pelo TRT que está colocando frente à frente as partes mas nenhuma cedeu. Da nossa parte ficamos ao lado dos trabalhadores. O poder público, o prefeito do partido que não quer pagar o pato tem que solucionar a questão. E tapar os buracos também, porque Manaus é uma cratera só.

 

Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

da Agência Brasil

Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara dos Deputados, foi aprovado hoje (17) o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovada também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos, no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham deficiência grave poderão se aposentar após 25 anos de contribuição, no caso dos homens, e 20 anos no caso das mulheres.

Terá direito também à aposentadoria especial a pessoa com deficiência que tenha 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribuição para a Previdência pelo período mínimo de 15 anos.

A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica, comemorou a aprovação do projeto. “Esse é um momento histórico para o país”, disse emocionada.

Será considerada pessoa com deficiência o segurado do INSS que apresentar restrição física, auditiva, intelectual ou sensorial, mental, visual ou múltipla, de natureza permanente, que restrinja sua capacidade funcional para exercer diariamente a atividade laboral.

TABELA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO DO INSS E DE PENSIONISTAS DO AMAZONPREV

 Para quem é aposentado e recebe o benefício por meio da Previdência Social, a tabela com os dias do pagamento já está disponível.

De acordo com sitio eletrônico do INSS:

Os idosos com 65 anos de idade ou mais e as pessoas portadoras de deficiência, enquadradas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), também devem seguir o novo calendário. Quando houver feriado estadual ou municipal, o pagamento do benefício será feito no dia útil seguinte.

Para saber o dia de pagamento, os beneficiários devem observar o último número do seu benefício (excluindo o dígito) ou, no caso de concessões novas, o final do Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

Eis a tabela (clique encima da tabela para uma melhor visualização):

Para quem recebe o benefício da aposentadoria ou é pensionista pelo Estado do Amazonas pode conferir a tabela nos links abaixo:

www.amazonprev.am.gov.br/arquivos/download/arqeditor/calendarioaposentados.pdf

 www.amazonprev.am.gov.br/arquivos/download/arqeditor/cronograma_pensionistas.pdf

APRENDA A CALCULAR SUA APOSENTADORIA

Quer saber se já pode se aposentar? Faça uma simulação. O serviço é oferecido pelo Portal  Brasil

Calcule sua aposentadoria (simulação)

Para trabalhadores da iniciativa privada:

• Simulação da Contagem de Tempo de Contribuição
• Simulação do Valor do Benefício de acordo com a Lei nº 9.876 de 29/11/99

 

ANTECIPAÇÃO DO 13º DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS

Atenção pensionista e aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), amanhã (27) começa ser pago 50%, a primeira parcela, do 13º salário. Nesta primeira etapa não há descontos. Mas atenção:

Segundo a lei, não têm direito ao 13º salário, beneficiários nas seguintes condições: do amparo previdenciário do trabalhador rural, de renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Já os que estão recebendo o benefÍcio como auxílio doença tem direito a antecipação, mas como o benefício é temporário, receberão proporcionalmente ao tempo em que se encontram encostado.

No mais é pegar a grana e resolver o que pode ser resolvido, sempre lembrando que a existência não se reduz ao dinheiro, mas pode fazer dele um auxílio para uma vida sem privações.

PREFEITO DE MANAUS PROCURA ATENDIMENTO MÉDICO EM SÃO PAULO ENQUANTO O POVO PASSA A NOITE NA FILA PARA NÃO SER ATENDIDO NO DIA SEGUINTE NO FHAJ

“SAÚDE, DOUTOR!”

No final dos anos 90, ainda no Teatro Cabocão, apresentamos na cidade de Manaus a peça  “Saúde, Doutor!” que tratava de atendimento médico-hospitalar. Ali pacientes na fila, alguns moradores do lugar, como o Joca, mais conhecido como perna de Valsa, com as mais diversas enfermidades aguardavam atendimento médico. Numa das cenas marcantes o atendente anuncia que os pacientes serão atendidos pelo homem de branco. Ao ver o homem de branco um deles se emociona, pois nunca havia visto um médico, cai e morre. Só que mesmo morto, não viu o médico. O homem de branco que o atenderia era um estagiário.

ENQUANTO ISSO NA FUNDAÇÃO HOSPITAL “ADRIANO JORGE”

Esse quadro retratado pela arte daquela época pra cá continua degradante. Pacientes da Fundação Hospital “Adriano Jorge”, no bairro da Cachoeirinha, em Manaus, passam a noite na fila para atendimento. Quando amanhece que inicia o atendimento, se o sistema de internet estiver funcionando mesmo assim ficam aguardando. Lá pelas 10 horas, quando chega de um por um no guichê para falar com a atendente ela diz que o médico, Doutor Marlon,  não atende mais na unidade e que tem que aguardar novo agendamento para o dia 30 de agosto de 2012. As pessoa que precisavam desse atendimento  sofrem com hérnia de disco, problemas de coluna e hortopédicos dos mais diversos.

A confusão ocorrida na manhã do dia 21/08/2012 foi tão grande nesse hospital que idosos na fila de prioridades foram às vias de fato por uma vaga.

O deputado José Ricardo, do PT e seus assessores estiveram no local e registram com fotografias as filas.

Para a realização de exames de raio X só são distribuídas 10  senhas.

PREFEITO CASSADO DEIXA PREFEITURA E BUSCA CURA EM SAMPA

Enquanto o povo sofre com esse sistema precário de atendimento médico-hospitalar, um dos principais responsáveis por esse caos, que já governou este Estado por três mandados e está na prefeitura cassado, doente, afasta-se da prefeitura da não cidade de Manaus e ruma para São Paulo para ser atendido nos melhores hospitais daquela cidade. Ficam aqui os pobres, os conveniados do Manausmed que cancelou todos os convêncios com os cirurgiões e especialistas.

O SUS com todos os problemas enfrentados ainda é um programa de socialização do atendimento para o povo. Entretanto, governos antipopulares são responsáveis pelo péssimo atendimento.

ARTUR NETO, CADÊ A CPMF?

E não podemos deixar de mencionar que o candidato Artur Neto, do PSDB, quando senador da República junto com os outros reacionários políticos votaram contra a CPMF que dava uma grande contribuição para a saúde do Brasil. E agora isso deve ser evocado, porque o povo sofre, muitos estão doentes e aquele dinheiro ajudava a manter o sistema de saúde no Brasil funcinando. Como tinham inveja do Lula, para atingi-lo não aprovaram a contribuição. Mas o povo eleitor foi atingido e eis que chegou a hora de novo.

OS MÉDICOS ESTÃO PRIVATIZADOS

Outro entrave que vemos no atendimento médico no Estado do Amazonas é que todos os hospitais estão entregues para as cooperativas. São poucos os médicos estatutários, funcionários públicos. A privatização da saúde é resultado da política neoliberal do PSDB comandada pelo senhor Fernando Henrique Cardoso e acompanhada pelo surrador de presidente, Artur Neto do reacionário partido que entra neste momento no STF contra o governo do Estado do Amazonas por causa de uma ADIN que alegam lhes causar prejuízo.

Os atendentes e os médicos não devem reagir contra a população, claro, que numa situação que mereça legítima defesa o instinto é instinto.

ENTÃO, MORRA!

Como resultado disso, o povo deve através de meios legais, denunciar essa violência para que a  SUSAM , o governo do Estado, a Prefeitura de Manaus evitem que esse povo não morra, apesar disso já ter sido pronunciado por alguém contra uma paraense e que agora busca cura fora desta cidade, pois deve ter  muito medo de morrer.  Então, prefeito cassado, NÃO MORRA!

    

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS RECEBERÃO ANTECIPADO, METADE DO 13º NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO

Por meio de decreto, a presidenta Dilma Vana Rousseff autorizou a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. O decreto assinado pela presidenta foi publicado ontem, dia 8, no Diário Oficial da União (DOU).

Serão mais de 25,6 milhões de beneficiários que terão seus décimos antecipados, segundo o Ministério da Previdência Social. Uma soma de R$ 11,2 bilhões a mais na economia. Nessa antecipação não é cobrado Imposto de Renda, só na segunda metade que está marcada para novembro.

Vamos lá, companheiros aposentados e pensionistas, que outros funcionários públicos não aposentados já receberam, e muito até já fizeram usos.

TABELA DE PAGAMENTO DO PIS – EXERCÍCIO 2012/2013

Já está disponível no sitio eletrônico da Caixa Econômica Federal a nova tabela do calendário para pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS – Exercício 2012 / 2013. De acordo com a Caixa não é necessário fazer o pedido do beneficio, basta está dentro das condições determinadas para se ter direito a receber. as condições para o recebimento do abono são:

Trabalhadores que atendem simultaneamente às condições listadas abaixo:

– Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP;
– Ter recebido, de empregadores contribuintes do PIS/PASEP, remuneração mensal de até 2 salários mínimos médios durante o ano base que for considerado para a atribuição do benefício;
– Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano base considerado para apuração e
– Ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS do ano base considerado.

Para os trabalhadores que não tem direito ao beneficio:

– Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
– Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
– Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
– Empregados domésticos;
– Menores aprendizes. Maiores informações acessar o site da Caixa.

A tabela:

Calendário de Pagamentos

Calendário para pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS – Exercício 2012 / 2013
Nascidos em	Recebem a partir de	Recebem até
Julho	15 / 08 / 2012	28/06/2013
Agosto	22 / 08 / 2012
Setembro	29 / 08 / 2012
Outubro	12 / 09 / 2012
Novembro	19 / 09 / 2012
Dezembro	26 / 09 / 2012
Janeiro	09 / 10 / 2012
Fevereiro	17 / 10 / 2012
Março	24 / 10 / 2012
Abril	13 / 11 / 2012
Maio	21 / 11 / 2012
Junho	28 / 11 / 2012

Fonte: Caixa Econômica Federal

PEC DOS SERVIDORES APOSENTADOS POR INVALIDEZ PERMANENTE É APROVADA NA CÂMARA

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante benéfico integral ao servidor público aposentado por invalidez permanente foi aprovada na noite de ontem, dia 14, em segundo turno, na Câmara Federal.

A proposta atinge os servidores públicos que tenham entrado no serviço público até o dia 31 de dezembro de 2003, no tempo que foi realizada a reforma da Previdência que restaura o pagamento de proventos integrais e a paridade plena aos servidores aposentados por invalidez.

A aprovação da proposta correu em um clima de quase unanimidade não fosse 3 votos contra e 1 abstenção contra 428 a favor. Agora, a PEC segue à apreciação do Senado Federal precisando ser aprovada em dois turnos para poder ser promulgada.

TABELA DO INSS DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS 2012

CLIQUE PARA AMPLIAR

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS NÃO TERÃO AUMENTO ACIMA DA INFLAÇÃO

Após reunião com sindicalistas e representantes dos aposentados o ministro-chefe da Secretaria da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo não dará aumento para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social INSS que recebem mais de um salário mínimo acima da inflação.

As entidades querem um aumento de 12% para 9 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. Se houvesse o aumento o impacto seria, de acordo com o governo, de R$ 8 bilhões para Previdência. Sendo assim, sem acordo, a categoria vai receber apenas a reposição da inflação.

O acréscimo que o governo propõe este ano é de 6,3% referente à estimativa da variação do Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC). Todavia, o ministro disse que a decisão do governo em não conceder aumento acima da inflação não é definitivo, ano que vem o tema será novamente discutido.   

“Não é uma conversa encerrada. Para ter reajuste ano que vem não precisa colocar no Orçamento. Podemos conceder reajuste depois, a conversa continua”, disse Carvalho.

ATENÇÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS! A QUARTA-FEIRA NÃO É TÃO INGRATA. DIA 10 É DIA DE PAGAMENTO

Companheiros aposentados e pensionistas não esqueçam que a suspensão dos pagamentos nos dias 7 e 9, por causa do feriado momesco, terminará no dia 10, quando serão efetuados seus pagamentos.

Desta forma, depois da quarta-feira de cinzas, portanto na quinta-feira, dia 10, os aposentados e pensionistas e outros assegurados que recebem acima do piso, e têm cartão com final 5 ou 0, poderão receber a bolada.

No mesmo dia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita a baba para o pagamento dos aposentados que recebem a bolada de um salário mínimo e têm o cartão com final 0, desconsiderando o dígito.

Está certo que muitos companheiros que receberiam hoje, dia 7, gostariam de assim ter feito para aproveitar os dois últimos dias momescos abonados, mas foi impossível. Porém, como dizem os mistificados, foi bom. Pelo menos não gastaram seus salários alimentando a indústria de consumo efêmera. Mesmo que ainda no dia 10 já comecem a gastar na indústria de consumo permanente.

Para outras informações sobre a tabela de benefícios de 2011, acesse aqui:

http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=1051

HOMOSSEXUAL PODE DECLARAR COMPANHEIRO(A) DEPENDENTE NO IR

Deverá ser publicado essa semana no Diário Oficial da União (DOU), o parecer 1.503/2010, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que permite casais do mesmo sexo declarar como dependente seu companheiro ou companheira.

O parecer resultou da consulta feita por uma servidora pública que pretendia colocar sua companheira como sua dependente. Na resposta positiva que a funcionária recebeu vinha a informação que para concretização do ato seria preciso que ela estivesse estabelecido por lei em uma união estável. A mesma lei para os casais heterossexuais.

“O Direito Tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes.

A afirmação da homossexualidade da união, preferência individual constitucionalmente garantida, não pode servir de empecilho à fruição de direitos assegurados à união heterossexual”, afirma o parecer.

APOSENTADOS CONTENTES: LULA SANCIONA AUMENTO DE 7,7%

O presidente Lula mais uma vez mostra que seu governo não tem nada parecido como o desgoverno de Fernando Henrique, que tratava os aposentados como vagabundos. Hoje, dia 15, Lula sancionou a lei que concede aumento de 7,7% aos aposentados.

Em reunião na qual participaram o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o deputado Vacarezza, líder do governo na Câmara, e que durou quatro horas, que desembocou no aumento, o governo federal afirma que não vai atingir o orçamento da Nação. Embora o presidente tenha concedido o aumento, o fator previdenciário foi vetado.

Para muitos economistas, o aumento não vai causar colapso nas contas públicas.

SENADO APROVA RAJUSTE DE 7,72% PARA OS APPOSENTADOS

A Medida Provisória(MP) 475 responsável pelo reajuste dos aposentados foi aprovada ontem, dia 19, pelo Senado sem qualquer alteração. Desta forma, os aposentados beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que ganham mais de um salário mínimo passam a ter um reajuste de 7,72%. Maior que o reajuste apresentado inicialmente pelo governo, que era de 6,14%, mas que depois das negociações na Câmara acatou o reajuste de 7%.

O senador Romero Jucá, relator da matéria e líder do governo, mesmo com as posições contrárias dos ministro da Fazenda e da Previdência, manteve o mesmo texto aprovado na Câmara.

Outro texto que também foi aprovado em sua inteireza pelos senadores foi a emenda que põe fim ao fator previdenciário. Que o governo tinha posição contrária ao seu fim.

Falando sobre as duas decisões do Senado, o senador Paulo Paim (PT/RG) afirmou: “Irresponsabilidade seria deixar o fator que penaliza os mais pobres. Agora, como nós temos independência entre os poderes, cada um age de acordo com sua consciência. E o presidente da República vai agir de acordo com a dele”.

SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O Ministério da Previdência Social e os bancos fecharam acordo para que os serviços bancários atinjam também os 27 milhões de brasileiros aposentados e pensionistas, porque, segundo o próprio ministério, 15,2 milhões desses beneficiários não possuem contas bancárias.

Com a medida, a partir dos últimos cinco dias de janeiro até o quinto dia de fevereiro, quando os beneficiários forem receber seus proventos, já contarão com esses serviços.

Vantagens do acordo para os beneficiários, segundo o Ministério da Previdência Social e os bancos.

• Receberão diretamente dos bancos comprovante anual de pagamento e a declaração de rendimentos para fazerem o Imposto de Renda.
• O contracheque poderá ser usado para comprar passagens com valor reduzido.
• Poderão imprimir nos terminais de atendimento automático o extrato mensal.
• Os bancos terão 180 dias para implementarem o serviço relacionado aos extratos.
• Poderão pedir ao banco um cartão que terá, além da identificação da instituição financeira, a caracterização deles como segurados da Previdência ou do Benéfico de Prestação Continuada (BPC).
• Os bancos terão 120 dias para fornecerem novos cartões, depois de receberem as especificações.
• Poderão transferir o valor total do benefício para outra conta bancária uma vez por mês.
• Poderão autorizar o banco a fazer transferência automática.
• Poderão pedir migração de seu cartão magnético para conta-corrente e banco garantirá as facilidades do Pacote Tarifa Zero previstas pelo Banco Central.

• Terão serviços gratuitos de fornecimento de dez folhas de cheques por mês; fornecimento de até dois extratos com a movimentação do mês por meio de terminal de autoconhecimento; consultas mediante utilização da internet e duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal ou na internet.

INSS: PAGAMENTO COMEÇA HOJE

Aposentados, pensionistas e outros segurados, que recebem acima de um salário mínimo e tem o cartão com os finais 1 e 6, deverão procurar as agências onde recebem para realizarem o recebimento de seus benefícios. É o que notifica o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem a liberação dos pagamentos vai até o dia 9 de novembro. Notifica ainda aos beneficiários que recebem até o piso previdenciário com final 6, que o pagamento continua hoje.

Para realização do pagamento dos beneficiários, serão depositados mais 26,8 milhões em todo o Brasil. 18,7 milhões benefícios urbanos e 8 milhões benefícios rurais, correspondendo a R$ 17,112 bilhões.

Qualquer dúvida que os segurados possam ter sobre o calendário de pagamento, devem ligar para a Central de Atendimento 135. E, para conferir o calendário de pagamento, devem acessar o site do Ministério da Previdência Social (http://www.previdencia.gov.br/) e, na seção “Agência Eletrônica: Segurado”, clicar no Link “Extrato de Pagamento de Benefícios”.

O INSS ainda avisa que o prazo aos beneficiários que não responderam ao senso previdenciário foi prorrogado para mais 30 dias. Casso não respondam ao senso durante esses 30 dias, todos terão seus pagamentos suspensos.