Sempre defendendo a liberdade de expressão e de manifestação, que foram conquistadas com luta, a presidenta Dilma Vana Rousseff discursou no lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet, batizado com o nome Humaniza Rede que tem como objetivo produzir uma atmosfera virtual sem preconceitos e discriminação e encontra-se ligado diretamente a primeira ouvidoria de direitos humanos online. O pacto também prevê medidas de prevenção aos crimes digitais e orientação aos professores, alunos e pais sobre ambiente digital seguro.
Durante seu discurso, ela disse que as regras éticas da vida real deveriam servir de orientação aos internautas que fazem uso da vida virtual, já que muitos que fazem uso das redes sociais usam-nas para expressar preconceito, discriminação, ofensa e intolerância.
“Com a extensão de nossa vida real, esse mundo da internet deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo. No Brasil, e em âmbito internacional, infelizmente, as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter, ofensivo, preconceituoso, de grave intolerância.
Sob o anonimato da rede, alguns usuários se sentem a vontade para expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras ferindo a honra e a dignidade de outras pessoas.
O governo tem compromisso com a liberdade inabalável de expressão e de manifestação, com o direito de cada cidadão se expressar, informar-se, ser informado, criticar, enfim, manifestar-se e usar todos os mecanismos para penar por conta própria. Somos a favor do bom debate, do respeito e da convivência democrática entre todos.
É para valorizar e reafirma isso que estamos aqui hoje. Por prezarmos a liberdade e a democracia, queremos uma internet, que ao assegurar a livre expressão de opiniões, compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres”, discursou Dilma.
O discurso de Dilma é para os que alcançaram a dimensão humana da socialização. Entretanto, a internet é um corpo-virtual que as aberrações paranoicas, em função de suas taras afetivas, cognitivas e éticas que lhes tiram a condição humana, encontraram para reverberar suas alucinações e delírios como se fosse exercício de liberdade de expressão.
Um breve exemplo: o sentido pornofônico, pornográfico e escatológico que elas carregam como manifestação política. O caso do15 de março.
É fácil de entender, difícil é aceitar. Os estúdios de cinema Sony Pictures produziu o filme tido como comédia Uma Entrevista de Loucos que apresenta dois jornalistas, recrutados pela CIA, com a missão de assassinar o líder da Coreia do Norte. O governo norte coreano não gostou.
Em seguida, os estúdios da Sony Pictures sofreram um apagão online o que levou o FBI a acusar o governo de Pyongyang de ser o responsável por um dos mais graves ataques informáticos no país. Logo foi a vez da Coreia do Norte, sofrer apagões em sua rede de internet. O governo norte coreano, por sua vez, acusou Washington de ser o autor dos apagões em sua rede de internet. De acordo com a agência estatal chinesa o terceiro apagão durou ao menos duas horas.
“Às 19h30, hora local de Pyongyang, a internet e rede móvel 3G da Coreia do Norte ficaram paralisadas. A situação só regressou à normalidade às 21h30”, divulgou a agência chinesa.
Não esquecer que a companhia chinesa Unicom, uma das mais fortes operadoras de comunicações da China, é a responsável pela ligação das quatro redes de comunicação norte coreana.
Entendendo que foi pessoalmente Obama quem instigou os cinemas a projetarem o filme tido por comédia, o governo coreano, através de seu porta-voz, divulgou mensagem acusando o presidente norte-americano.
“Obama é sempre imprudente nas palavras e nos atos, como um macaco numa floresta tropical.
Se os Estados Unidos continuarem arrogantes, déspotas e utilizar métodos de gangster, apesar dos repetidos avisos, deverão ter em mente que as suas ações políticas fracassadas vão levar a golpes mortais inevitáveis”, diz trecho da mensagem coreana.
Nesse imbróglio online, a empresa norte-americana especializada em segurança informática Dyn Research afirmou, através do Twitter, que a Coreia havia sofrido “uma interrupção da internet em todo país”.
Ainda há quem acredite ser o imbróglio internacional prática política adulta, necessária ao mundo.
“A universalização é lei, lei para mim é pública, é obrigado
a fazer e ponto. Se não fizer com meta clara, o prazo é tal, tem de
dar tal velocidade, que não é só falar que chegou na sua casa, eu
quero saber qual é a velocidade, qual é a capacidade, e como está
sendo feita a conexão”
Dilma
A presidenta Dilma Vana Rousseff, candidata à reeleição, participou, em São Paulo, do evento Diálogos Conectados – Um Papo sobre Direitos e Internet cujo objetivo é discutir as ideias e projetos sobre infraestrutura, universalização da banda larga, promoção da cidadania e culturas digitais.
Dilma afirmou que seu interesse como presidenta, é realizar a universalização da banda larga apoiada em lei e não em decreto presidencial. Segundo ele, essa universalização depende de capital misto, investimentos de empresas privadas combinados com subsídios da AGU.
Dilma também observou que é do interesse de seu governo o tema, mas é preciso ampliar a participação da Telebras no processo, porque é ela que tem as condições de promover a competição garantindo que os pequenos e médios provedores possam atuar junto com os provedores maiores.
Para a presidenta, a lei de universalização, obrigatoriamente, tem que ser tema de uma ampla discussão para que todos encontrem um consenso e, então, ela possa ser aprovada. Dilma disse ainda, que pretende lavar a banda larga a todos os brasileiros garantida em qualidade pela fibra ótica.
“Não vão fazer banda larga nesse país sem lei obrigatória, como não fariam o Marco Civil da Internet. Com metas claras que definam capacidade e prazo.
Eu coloquei no meu programa estabelecer como meta 90% de conexão em todo o país em quatro anos de governo, considerando 10% de lugares com difícil acesso.
Como é uma lei de universalização, que amplia direitos, acredito que ela tramite mais facilmente no Congresso.
Então vamos negociar a implantação da fibra ótica. Nós não condições de fazer sozinho esse investimento, terá que ser feito com o dinheiro do povo e o dinheiro das empresas. Eu calculo que teremos que fazer em quatro anos, não dá para esperar mais do que isso.
Na implementação do Marco Civil da Internet, tinha uma retaguarda que era vocês. A presença de vocês na rede e no plenário e toda a discussão e o esclarecimento que vocês levaram às pessoas. Eu acho que esse é um fator que distingui mais do que o Snowden, a participação antes, durante e depois.
Mesmo considerando os acordos feitos, ao negociarmos, nós mantivemos o espírito do projeto.
Eu tenho absoluta certeza de que levar a banda larga pra todo o país vai ser a melhoria da cidadania, da nossa educação e da nossa saúde e também vai significar mais e melhores empregos.
Contem que eu vou suar a camiseta. E vocês sabem: eu encasqueto, ah, eu faço”, apreciou a presidenta.
Para responder algumas questões de brasileiros referentes ao Marco Civil da Internet, assim como sua regulamentação, a presidenta Dilma Vana Rousseff se comunicou via online e proporcionou bons momentos de conversa-virtual (se é que é possível realizar conversa na virtualidade teletecnológica: a simulação do real) com mais 1,2 mil acessantes.
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
“O armazenamento de dados não afeta a liberdade individual porque é vedado às empresas e aos governos a violação da privacidade de dados, seja no que se refere às pessoas, no que se refere às empresas e ao governo.
Haverá um decreto regulamentando essa lei. Ele será discutido amplamente pela internet e com toda a sociedade, para que nós possamos aprimorar cada vez mais esse dispositivo que assegura a privacidade, coibindo eventuais abusos.
Às únicas exceções no Marco Civil, no que se refere à exigência de medidas judiciais para retirada de conteúdo, são materiais com cenas de nudez ou ato sexual de caráter privado. O intuito é de proteção, em especial de mulheres, com privacidade violada pelos parceiros.
SOBRE OS DIREITO OFFLINE E ONLINE
Os direitos que as pessoas têm off-line devem ser também protegido online. A NetMundial, que ocorre agora em São Paulo, vem impulsionar esse esforço, e mostra como o mundo quer, defende e luta por mudanças na situação vigente e pelo fortalecimento da liberdade de expressão e da privacidade na internet.
Por isso, acreditamos que nenhum país tem o direito, sob quaisquer alegações, de espionar pessoas, empresas e outros países.
SOBRE CORRUPÇÃO E INTERNET
Nós devemos combater a corrupção no país por todos os métodos, inclusive por meio da internet, e o marco civil, agora aprovado, garante que não há possibilidade de censura de conteúdo de nenhuma forma. E muito menos de páginas na internet que protestam contra a corrupção. Pelo contrário. Todos aqueles que o fazem terão seu direito à livre expressão e podem contar com a minha parceria.
SOBRE DATA CENTERS
O governo não irá insistir para implantar data centers no país. Consideramos superado este debate pelo Parágrafo 3º do Artigo 11, justamente a obrigação para os provedores de conexão e aplicação de cumprir a legislação brasileira, referente à coleta, guarda, armazenamento ou tratamento de dados.
SOBRE PROVEDORES
Os provedores e conexão e aplicações de internet deverão prestar, na forma de regulamentação, informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, a guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicação”.
Na terça-feira o Brasil viveu um grande e importante momento de concretização de sua democracia, apesar das noções apolíticas das direitas tanto partidárias como empresarial, ao ser aprovado o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. Uma lei que nasceu do interesse e participação direta da sociedade brasileira e, também, o interesse e o afinco do governo federal.
Aprovado o Marco Civil da Internet seguiu para a sanção da presidenta Dilma Vana Rousseff. Dilma não contou conversa: assinou assim que o recebeu. Não esperou o tempo passar. O fato foi o que mais causou comentários na abertura da Conferência Multissetorial Global para o Futuro da Governança da Internet, a NetMundial, que começou ontem, dia 23, e termina hoje, dia 24, em São Paulo, que conta com as participações de representantes de 90 países de empresas, sociedade civil, academia, e comunidades técnicas que vão discutir novos gestão para a rede.
Foram elogios contínuos para o governo e a sociedade brasileira.
“O Brasil deu um exemplo positivo com o Marco Civil”, disse o vice-presidente do Google, Vint Cerf.
“A lei votada ontem é um exemplo fantástico de como os governos podem proteger os direitos dos cidadãos na internet”, observou o criador da Web, Tim Beners-Lee.
DILMA FALA SOBRE A POLÍTICA DA INTERNET
Durante seu discurso de abertura da conferência a presidenta, Dilma afirmou que o Marco Civil da Internet protege as relações das pessoas com o Estado, as empresas através da garantia de privacidade e liberdade de expressão.
“O Marco Civil estabelece princípios, direitos e garantia dos usuários, delimitando deveres e responsabilidade de todos os atores no ambiente online. O projeto ecoou a voz das ruas, das redes e das instituições.
Ao estabelecer que empresas de telecomunicações devem tratar deforma isonômica os pacotes de dados, sem distinção de conteúdo, origem, destino, terminal ou aplicação, ele consagrou a neutralidade.
As empresas também não podem bloquear, monitorar ou filtrar conteúdos dos pacotes de dados.
O Multissetorialismo é a melhor forma da governança. Também consideramos importante a perspectiva multilateral, segundo a qual a participação dos governos deve ocorrer em pé de igualdade entre si. Isso é consequência de um princípio elementar das relações internacionais contemporâneas: igualdade entre Estados.
Não vemos oposição entre multilateralismo e multissetorialismo. Queremos democratizar relações dos governos com sociedade e dos governos entre si”, discursou Dilma.
SOBRE FAIXAS
Compareceu à conferência um número expressivo de manifestantes. Durante os pronunciamentos eles se mantiveram em silêncio, mas de momento em momento erguiam faixas com dizeres comprometedores com os propósitos do Marco Civil da Internet.
Uma faixa: “Marco Civil sim, Vigilantismo não”.
Outra faixa: “Somos todos vítimas da vigilância. Estamos com você, Dilma”.
Agora, só precisa da sanção da presidenta Dilma Vana Rousseff. O Senado aprovou por unanimidade o texto do Projeto de Lei Marco Civil da Internet sem alteração. Em uma democracia real não precisaria comemorar o feito, o Marco Civil da Internet ocorreria livremente, mas como temo uma democracia representativa viciada com um grande número de parlamentares antidemocratas, o feito deve ser comemorado.
Deve ser comemorado porque o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet é uma produção da sociedade brasileira com seus seguimentos militantes e o governo federal da presidenta Dilma Vana Rousseff, que sempre esteve preocupada com os direitos usuários e suas liberdades no uso da internet. Dilma aumentou sua atuação para que o projeto de lei fosse aprovado depois que foi denunciado o sistema de espionagem promovido pelo governo Obama à vários governos do mundo, inclusive o governo do Brasil, assim como, também, órgãos e cidadãos.
O texto em sua forma integral garante tratamento isonômico aos pacotes de dados sem que o uso dos conteúdos dependa do valor pago. Todos os conteúdos apresentados na internet devem ter o mesmo tratamento. Direito do usuário à privacidade, inviolabilidade e sigilo das comunicações pela internet. Os e-mails só deverão ser lidos pelo emissor e o receptor. Essa segurança deve ser proporcionada pelas empresas. Proteção a dados pessoais e registros de conexão. É ilegal a cooperação das empresas de internet com órgãos de informação estrangeira. Foi usando a ilegalidade que a Agência Nacional de Segurança (SNA) dos Estados Unidos espionou milhões de e-mails de pessoas.
A votação não foi fácil, porque os alcunhados oposicionistas tentaram impedir que o projeto de lei fosse logo votado. Chegaram a apresentar algumas emendas, não tiveram o sucesso ambicionado. O candidato da burguesia-ignara, Aécio, do partido reacionário e porta-voz dos empresários e banqueiros, PSDB, desabafou intolerante.
“Infelizmente, o rolo compressor (do governo) prevaleceu”.
Coisa de Aécio. O que importa é que com a aprovação do Marco Civil da Internet o Brasil amplia seu conceito de democracia que referente às regras da internet, encontra-se à frente de muitos países considerados desenvolvidos.
Parabéns para todos nós! Não adiantou a direita fazer lobby contrário para beneficiar as empresas de mídia de mercado. As vorazes.
Não adiantaram os lobbys perpetrados e executados pelas empresas midiáticas e deputados coniventes contra a democracia na internet. O Marco Civil da Internet foi aprovado na Câmara dos Deputados. O próprio chantagista e calculista deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), líder do partido na Câmara que vinha vociferando que ia votar com todo seu blocão contra, desistiu e tirou todas as alterações contra o texto do relator, Alessandro Molon (PT/RJ). Mas não perdeu a pose: disse que mudou de posição porque o governo fez algumas negociações. O único partido que votou contra foi um dos partidos do atraso: PPS, do rancoroso Roberto Freire.
Desde outubro de 2013 que o Marco Civil da Internet vem sendo motivo de confrontos na Câmara. Uma demonstração de ignorância democrática por parte dos que eram contra. O projeto de lei nasceu de um intenso debate promovido por vários seguimentos da sociedade civil. Não é um projeto do governo federal, como imaginam os contrários, mas da luta das entidades envolvidas no tema. Só como exemplo, antes da sessão de votação, um grupo de defensores do Marco Civil da Internet, entregou ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN), uma lista contendo 340 mil assinaturas a favor do projeto de lei.
Agora, os internautas têm garantido o direito à privacidade, e a não discriminação do tráfego de conteúdos. A inviolabilidade e sigilo de suas comunicações pela internet. Também os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações dos usuários, mas só com o consentimento do internauta. Os sites de buscas e os e-mails só poderão ser armazenados por seis meses. As empresas não poderão limitar o acesso a certos conteúdos e cobrar preços diferenciados a cada tipo de serviço prestado. A regulamentação do princípio da neutralidade ficará sob um decreto da Presidência da República que antes deverá consultar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CCI).
“Hoje em dia precisamos de lei para proteger a essência da internet que está ameaçada por práticas de mercado e, até mesmo, de governo. Assim, precisamos garantir regras para que a liberdade na rede seja garantida.
O usuário terá opção de livre escolha da utilização de controle parental em seu terminal e caberá ao Poder Público em conjunto com os provedores de conexão a definição de aplicativos para realizar este controle e a definição de boas práticas de inclusão digital de crianças e adolescentes”, observou Molon.
Há quem acredite que em casos como este da aprovação do Marco Civil da Internet a questão é de vitória ou de derrota do governo. Crença exorbitante. A questão é de bem da democracia.
Ministros e líderes dos partidos da Câmara Federal se reuniram para traçar a votação do Projeto de Lei 2.126, de 2012, que cria o Marco Civil da Internet, mas como já ocorreu outras vezes, a votação ficou para a próxima terça-feira, dia 25. E isso tudo porque a emenda tramita em regime de urgência constitucional. O que significa que enquanto nada resolvido nenhum projeto pode ser analisado na Câmara.
Participaram da reunião, que durou mais de duas horas, representando o governo federal, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria das Relações Instituições e o ministro José Cardozo, do Ministério da Justiça, além dos líderes partidários. O ponto principal da discussão foi o princípio da neutralidade de rede que proíbe a venda de pacotes diferenciados de acesso e bloqueio de alguns sites e aplicativos pelas empresas responsáveis pelos conteúdos. Esse princípio é contestado pelas empresas de telecomunicações que pretendem impor pacotes com direitos diferenciados de acesso conforme o quanto paga o usuário. Mas não é uma ambição apenas dessas empresas. É também dos parlamentares que fazem lobby para essas empresas, como os deputados do PMDB que compõem o bloco do interesseiro líder do partido, deputado Eduardo Cunha.
Mas o entrave maior é saber como a neutralidade será regulamentada. Por lei? Ou por decreto presidencial? Para Cardozo, a regulamentação será por decreto presidencial. Porém, a presidenta deverá ouvir antes a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet. Já a oposição – que não tem qualquer posição nova – quer que a regulamentação seja realizada por lei. Mas ela não quer somente isso. Como trabalha como inimiga da sociedade e dos direitos democráticos. Ela quer também alterar o texto apresentado pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT/RJ). Quer retirar a garantia de neutralidade
Uma posição que fortalece mais ainda a necessidade da sociedade civil se manter atenta quanto a votação do Marco Civil da Internet.
O governo federal encontra-se resoluto: não negocia a neutralidade da rede. Pode negociar ajustes, e só. Foi o que afirmou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O que também foi endossada pelo ministro da Justiça, José Cardozo. A declaração foi dada após uma reunião que não contou com a participação daquele que tenta fazer chantagem contra o governo Dilma por interesse de grupo, deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara Federal. Para a ministra a votação do projeto do Marco Civil da Internet deve ocorrer hoje, dia 19.
Embora alguns acreditem, por ignorância, como é o caso de alguns membros do PMDB, inclusive seu líder Eduardo Cunha, o projeto do Marco Civil da Internet não é de criação do governo federal, mas sim da sociedade civil. É um projeto que passou por uma grande discussão com movimentos sociais, ONGs, entidades, e a sociedade civil organizada. Por tal, a posição contrária dos ignorantes coloca os mesmo em oposição aos interesses da sociedade. Sociedade composta por parte dos eleitores que os elegem. Uma leitura simples, mas fora do alcance da limitada inteligência democrática deles.
“Temos vários partidos que defendem não ter a obrigatoriedade dos datas centers no Brasil, mas temos uma questão que não abrimos mão que é a legislação brasileira sobre os dados produzidos no Brasil, que circulem pelo Brasil, ser garantida. Que quem atuar no Brasil tem que estar absolutamente submetido à legislação brasileira. Esta é uma questão inegociável”, disse Ideli Salvatti.
Por sua vez, o ministro Cardozo, afirmou também que o governo defende “com veemência a neutralidade”.
“A neutralidade é uma questão intocável, é um princípio que o governo defende com veemência e nenhum entendimento contrário pode haver em relação a essa questão. Acho possível que caminhemos para uma postura unitária da base, mas não posso afirmar isso”, disse Cardozo.
O fato é simples. Durante muito tempo as redes sociais e sites divulgam atos supostamente – supostamente – cometidos pelo senador do PSDB, partido da burguesia-ignara, e candidato ao cargo de presidente da República, Aécio Neves, que desabonam os princípios democráticos de alguém que se pretende representante racional dos cidadãos como profissional do Legislativo e Executivo. Algumas dessas divulgações – supostas, não esquecer – tiveram início muito antes de ter sido eleito governador, passando por esse estágio-executivo, seguindo até o momento. As divulgações – logicamente, supostas – são referentes ao “desvio de verbas” e “uso de entorpecentes”.
O TEMOR COM AS DIVULGAÇÕES NAS REDES SOCIAIS E SITES
Como candidato de seu partido à Presidência da República e, por isso, preocupado com o uso das notícias desses atos – supostos- na internet, Aécio Neves, entrou com duas ações na Justiça de São Paulo para proibir as redes sociais divulgarem seus atos – supostos – e, como também, os sites de buscas de manterem essas notícias. Seriam atingidos os sites de busca Google, Yahoo, Bin, da Microsoft. Uma clara violência contra a liberdade de imprensa e opinião que até o conceito censura não pode ser usado para explica-la.
Na linguagem da sociedade cybernetizada significa remoção de links e perfis. Na linguagem do psicanalista Lacan e do filósofo Baudrillard, significa aphanisis, desaparecimento. Ou na linguagem da psicologia clássica – ou ortodoxa -, amneses, perda da memória total. No caso da linguagem da cybernetização social seria a perda total da memória da rede-internet. Uma ousadia inconsequente, posto que só Deus pode realizá-la. O que não é o caso de Aécio. Mesmo que fantasie.
Porém, Aécio com seus pedidos não sabe que ele poderia até conseguir seu intento de proibir a veiculação de seus supostos-atos, mas não poderia impedir que os sites, os blogs, que detém essas informações, também passassem pelo apagão. Aliás, apagão é especialização do PSDB. A população ainda não se esqueceu dos fabulosos apagões promovidos pelos desgovernos do príncipe sem trono Fernando Henrique, seu guru.
A NEGAÇÃO DA JUSTIÇA
Diante das duas ações a Justiça de São Paulo resolveu ser justamente democrática: negou os pedidos de Aécio. Por seu lado, o Google afirmou que Aécio, “parece ‘sensível’ demais às críticas sobre sua atuação” e afirmou que é impossível tirar os conteúdos do ar sem prejudicar outras buscas relativas a Aécio. São mais de 20 mil links que acusam Aécio de “desvio de verba” durante o tempo em que foi governador do estado de Minas Gerais. Para o Google o controle das buscas seria um atentado à liberdade de expressão.
Observando o fato com humor esculachado, os advogados do Google foram até corteses com Aécio ao lembrarem que se o Google tirasse todos os conteúdos com referência ao ‘censor’ direitista não ficaria nenhuma informação sobre o mesmo. Isso porque, também desapareceriam todos os elogios-políticos que seus amigos Gilberto Gil, Ziraldo, Milton Gonçalves, Ronaldo, Camargos e Lucianos, Maetê Proença, Fagner, Zico, etc., lhe renderam pela passagem de seus 54 anos. O interessante desse episódio-censor é que nem como paródia pode-se recorrer a Marx para dizer, “Tudo que é sólido se esfumaça no ar”, porque se trata de um personagem eleitoral muito fraco.
A NOTA QUE SE NOTA DO PSDB
Na tentativa de defender seu membro-presidente, com uma frouxa ilusão de pelo menos colocar sobre suspeitas os sites e redes sociais que divulgam os conteúdos relativos a Aécio, o PSDB divulgou nota se defendendo de que o partido não é censor e que os comunicadores-virtuais cometem difamação.
“Não se trata, portanto, de interferir no legítimo direito de opinião e crítica do cidadão. Opinião é direito sagrado. Difamação e calúnia são crimes”.
E para piorar o a tristeza de Aécio e seu partido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou tirar de sua página-virtual um conteúdo que para o TSE é campanha eleitoral antecipada de Aécio. A campanha eleitoral só começa oficialmente no começo de julho.
Talvez a turma de Aécio queira correr para ver se diminui a desvantagem em relação à presidenta Dilma. Missão impossível que não se realiza nem com o “Expresso 2,2,2,2”; de Gilberto Gil.
Os ministros da Justiça, José Cardozo, e da Casa Civil, Aloisio Mercadante, pediram para que a votação do Marco Civil da Internet fosse tirada da pauta para ser votado em outra data. Os representantes do governo pretendem ter mais tempo para estudar melhor o texto. Mesmo sem a votação, membros do PMDB que seguem a orientação interesseira do líder do partido Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e que fazem lobby para os empresários das grandes mídias contra a aprovação do Marco Civil da Internet, já afirmaram que vão votar contra o governo.
É mais uma das demonstrações de infantilização de parlamentares que seguem a linha freudiana edipiana; papai tem que me satisfazer, porque sozinho não posso existir. No caso da projeção das frustrações políticas desses parlamentares em relação à Dilma, fica: mamãe… Essa é uma das piores facetas do Congresso Nacional: a chantagem edipiana. E o pior é que não tem cura na democracia, visto que na democracia essa aberração não se desenvolve. Só se desenvolve em tiranias travestidas de democracia como simulação desses parlamentares infantilizados. Não esquecer que a infantilização é a doença da infância: aquele que não chegou ao estágio adulto. Paralisou sensorial e cognitivamente. E lógico, eticamente.
Falando sobre a retirada do projeto de lei, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, confirmou que atendeu os pedidos dos dois ministro.
“Eu ouvi o apelo do ministro Aloisio Mercadante e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que pediram mais uma semana para se chegar um acordo para que o texto aprovado seja acordado por toda a Câmara dos Deputados”, disse Alves.
O ex-presidente e contínuo metalúrgico, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou com alegria a quantidade de seus seguidores no Facebook que chegou a marca de 500 mil. Na ocasião Lula, aproveitou para falar sobre a importância da internet e o direito que todos os pobres devem ter em adquirir um computador.
Ele também comentou a necessidade de estender a banda larga para todos os recantos do país. Falando sobre o uso da liberdade na internet, ele chamou atenção para que os internautas não façam dela um ponto de lançamento de calúnias e mentiras contra as pessoas. Muitas redes sociais estão fazendo esse uso de forma incivilizada.
Lula sabe que há uma verdadeira teia de códigos nazifascistas na rede. E um dos propósitos precípuos da maioria dessas aberrações é atingir de forma vil a democracia e todos que a defendem. E não precisa muito esforço para essa constatação. Basta observar o número e a qualidade de comentários em matérias publicadas no ciberespaço usado pela imprensa reacionária. Principalmente quando são matérias relacionadas com o governo federal e seus aliados.
“Precisamos fazer com que milhões de brasileiros mais pobres tenham acesso ao computador. Nós precisamos trabalhar muito para que a gente consiga levar a banda larga para os oito milhões e meio de quilômetros quadrados neste país.
Precisamos fazer com que a informação chegue a todos em igualdade de condição. Claro que não é uma coisa que a gente faz tão rápido, mas o governo tem disposição. Queríamos que vocês ajudassem apoiando, criticando, mostrando os defeitos ou onde não está acontecendo.
A internet é uma árvore que pode gerar frutos novos todo santo dia se a gente tiver, ao sentar na frente do computador, interesse que alguém aprenda algo mais neste país e neste mundo. Mesmo quando você critica, tem que criticar com fundamento, e não fazer o jogo rasteiro da calúnia e do baixo nível, porque quando você calunia você não politiza, não ensina, não produz frutos.
O que me preocupa com a internet é que quando você tem muita liberdade e você não sabe usar essa liberdade, você está jogando fora um espaço de conquista extraordinário. Eu sou contra a qualquer veto a internet.
Para que eu quero a internet? É para fazer bobagem ou para aprender alguma coisa? É para fazer bobagem ou para ensinar alguma coisa? É para dar uma informação correta ou incorreta? É para informar ou desenformar? Eu tenho de decidir”, analisou Lula.
A comunicação-virtual que tem, no momento, a espionagem e o a votação do Marco Civil da Internet como temas básicos têm despertado opiniões de vários especialistas, grupos, entidades e a sociedade civil. O caso próprio da espionagem executada pelos Estados Unidos no interior de vários governos, órgãos federais e cidadãos, tem colocado a internet, como realidade tecnológica, como a principal responsável. Há uma quase unanimidade afirmando que a espionagem desencadeada por Obama é resultados dos poderes que a internet dispõe aos seus usuários que fazem dele o que lhes aprouver. Principalmente os serviços de segurança dos Estados. No caso específico, os Estados Unidos.
No Brasil, o tema espionagem, tocou mais profundamente no tema proposto pelo Marco Civil da Internet que exige sua votação no Congresso Nacional. Um tema que propõe a defesa da liberdade do uso da internet sem a ingerência das grandes corporações midiáticas. Entre os debatedores da comunicação-virtual, seus efeitos e propósitos, encontra-se Demi Getschko, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para quem a internet não é responsável sozinha pela espionagem, assim, como o Marco Civil “não é para consertar o que estar errado, mas para prevenir doenças e infecções”, na internet.
“Na verdade, o vazamento é de cabo submarino e de infraestrutura. Aonde os cabos chegam são monitorados. O vazamento em telefonia é um vazamento em telecomunicações. Tem outras coisas envolvidas, como o vazamento de e-mails. Bom, aí estamos em outra área, e não queria que a internet fosse pagar o pato aí.
Quando a web nasceu, veio para o Brasil. Quando o Facebook nasceu, veio para o Brasil e, quando o Orkut surgiu, o país foi um dos que adotaram pesadamente. Então, o Brasil não tem perdido em nada o pé nesta evolução da internet.
O Marco Civil não é para consertar o que está errado, mas para prevenir doenças e infecções que a internet possa ter.
No começo era preciso apenas, a licença para ser provedor de internet. Mandic, UOL e BOL criaram seus provedores, simplesmente, porque tiveram a iniciativa e resolveram ariscar naquilo”, observou Getschko.
Para Getschko, “um ponto do Marco Civil” é a camada de valor adicionado, de conteúdo, de neutralidade sem controle de ninguém. Deve ser livre e neutra, com privacidade e proteção dos cidadãos.
Hoje, dia 5, o texto final do Marco Civil da Internet será entregue na Câmara Federal para que uma comissão geral possa debater os pontos gerais da lei. Essa comissão terá como participantes deputados e representantes da sociedade civil. Se depois dos debates for formado um consenso sobre o texto, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB/RN), poderá convocar a votação.
O Marco Civil da Internet é uma forma de democratização do ciberespaço porque define os direitos dos internautas concretizando a liberdade de uso, criação de conteúdos, meios de difundi-los e limitar que empresas de telecomunicações, sejam produtoras de conteúdos, provedoras de acesso ou operadora de telefonia.
E para concretizar de forma social a democratização da internet o Marco Civil deve resguardar a liberdade que hoje se tem no uso do mundo virtual. Par isso deve situar como crimes práticas contrárias aos direitos individuais, direitos civis e direitos humanos, o que ainda não estão garantidos.
Como o capitalismo tem como um de seus corpos a voracidade que é impulsionada pelo sentido de vazio alojado em um sentimento de inferioridade, o que cria a ilusão de possuir algo como preenchimento desse vazio, as Organizações Globo e as teles, profundamente vorazes, estão em campo, já algum tempo, pressionando os personagens mais ligados ao Marco Civil para que não aprovem o texto da forma que ele se encontra como foi elaborado pelo deputado Alessandro Molon (PT/RJ).
Sentindo-se ameaçadas pela democratização da internet, essas entidades estão se grudando cada vez mais aos deputados que fazem lobby na Câmara para que eles votem contra o texto. Um exemplo de pressão (?) foi feita pela Globo e as teles diretamente ao deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), líder do partido na Câmara que tem tendência a não aceitar o texto. Executivos das empresas se encontraram com o deputado na casa do deputado Henrique Alves. Como se sabe, a Globo só é a favor da liberdade quando ela lhe agrada e lhe significa lucro. Daí, que a Globo não tem nenhum interesse na democratização da internet. Democracia das comunicações para a Globo, só quando ela é a monopolista.
Para o sociólogo, Sérgio Amadeu, membro do Comitê Gestor da Internet (CGI), um grande perigo que sofre o Marco Civil é que essas empresas querem o direito de remoção de conteúdo através de notificação extrajudicial.
“Hoje, as empresas já usam as ações judiciais para promover a censura de conteúdo. Imaginem se não precisarem amis disso. Se puderem ir direto ao provedor e dizer a ele para retirar tal conteúdo por que fere ‘meus direitos’. Quem tem de decidir isso é a Justiça.
Se essas pretensões passarem, será o fim da internet livre como a conhecemos hoje. Será um ambiente em que um setor colocará seus interesses e seus negócios acima da Constituição e da liberdade.
Eles, os paladinos da liberdade de expressão, estão tramando mudanças irresponsáveis no texto para introduzir a censura na rede. Se a disputa ficar no corredor do Congresso, a gente perde, e eles ganham.
A primeira chefe de Estado a defender a internet livre e o respeito à privacidade na ONU foi a presidenta Dilma Rousseff. Hoje, o mundo inteiro está olhando para nós. Somos grandes produtores de vídeos, de áudios, de obras, de blogs. A criação de blogs caiu no mundo todo, no Brasil não. Somos usuários intensos. Quebrar a neutralidade de acessos significa quebra o acesso dos mais pobres.
O telefone já era. O negócio hoje é tráfego de dados. Em São Paulo, não encontramos uma praça em que possa ser instalada banda larga pública de qualidade porque não tem fibra ótica para atender. Uma empresa que precisa de uma banda de 100 megabits para transmitir conteúdos de grande complexidade, não tem. Há quanto tempo a telefonia foi privatizada? Há quanto tempo está nas mãos destas poucas empresas privadas e o investimento não aconteceu?”, analisou Sérgio Amadeu.
No segundo volume da obra inquietante Mil Platôs – Capitalismo e Esquizofrenia, dos filósofos franceses Gilles Deleuze e Félix Guattari, há uma sentença revolucionariamente intrigante. “A linguagem não é mesmo feita para que se acredite nela, mas para obedecer e fazer obedecer”, afirmam os dois filósofos. Para quem acredita no imperialismo da linguagem, é um forte nocaute linguístico. Mais ainda, para quem afirma que se encontra fazendo comunicação, como ocorre com todas as facetas das mídias atrofiadas que vão das Organizações Globo e suas congêneres, até os delirantes direitistas dos facebooks. Reflexos irracionais das mídias-mater representantes da subjetividade expressada pela burguesia-ignara. A enunciação coletiva do capitalismo.
Deleuze e Guattari nos mostram como é impotente a rede ecolálica dessas atrofiadas mídias. Delirando no discurso indireto, elas só realizam a redundância vazia do significante: total ausência do real. O enunciado tirânico ressonante. Como por exemplo, o espectro sujeitado dos jornais, enunciado pelos dois filósofos: ”Os jornais, as notícias, procedem por redundância, pelo fato de nos dizerem o que é “necessário” pensar, reter, esperar, etc”. Seguir uma voz de comando que os proprietários dessas mídias tendem a querer que o incauto consumidor acredite como necessária para suas existências. O delírio-paranoico emergido do capitalismo que tem como seus terminais essas próprias mídias cujo único objetivo é fazer ressoar redundantemente suas mensagens capitalizantes multifacetadas em todas as maneiras de consumo, segurança, medo, ambição, prepotência todos os afetos tristes. Prender o sujeito-sujeitado do enunciado sob os grilhões dos agenciamentos sádicos coletivos. São as coordenadas semióticas impostas aos sequelados pelas mídias atrofiadas. Uma perversão que não possibilita qualquer forma humana de informação, e muito menos comunicação.
Uma demonstração hilária dessa impotente redundância ocorreu recentemente com as chamadas manifestações contra o governo Dilma. Chamadas porque manifestação significa mostrar-se como o novo, revela-se, fazer-se compreender – como manifesta o filósofo alemão Heidegger -, e nada de novo foi visto ou ouvido. Como tratava-se de uma tautologia enunciativa do tipo A segue B, que segue C, que segue D, que segue E, que segue… e que no fim sonoro-demente não se sabe o que se segue, porque a condição epistemológica desses afásicos é a mais baixa possível para entender que da redundância não sai palavra de ordem revolucionária. Daí, porque a imobilidade territorializante dos participantes “facistas( palavra-valise formada pelas palavras face e fascista)” não provocar qualquer vibração nova sob a luz do sol. Embora até o momento eles acreditem que tocaram no governo Dilma. Postura paranoica claríssima. Tristes e impotentes semioticamente apenas realizaram a ecolalia da central de comando do poder dominante que lhes apraz. Obedecer, obedecer, e delirar que também é obedecido. Para isso servem os olhos, os ouvidos e o aparelho fonador dos atrofiados. Sem jamais experimentarem o sensorial e o epistemológico produtivos.
Dominadas pelo mais baixo gênero de conhecimento, aquele em que se é apenas efeito e jamais causa como diz o filósofo Spinoza, onde predominam as ideias inadequadas, essas atrofiadas mídias sequer suspeitaram que toda essa tentativa jamais teria um resultado que lhe fosse favorável, visto que tanto nos governos Lula como no governo Dilma, jamais foi efetuada uma variável que pudesse exigir uma interferência nos seguimentos desses governos. Ou parafraseando o filósofo Marx: nesses governos jamais foram postos problemas que exigissem soluções conspiratórias. Daí se inferir que o fator patogênico dessas mídias ainda irão lhe causar contundentes desilusões em relação aos governos populares. Desilusões imprescindível para o fortalecimento e continuidade desses governos populares.
Em síntese: se a língua é social a ecolalia, como representação de grupo atrofiado, estranha à língua, é uma aberração semiótica que não serve à democracia. Assim, essas mídias não são vetores políticos, porque onde há redundância não há vida. E a política é a vida como produção do novo. Devir-Coletivo.
O Governo Federal lançou ontem de maneira experimental, através da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, a plataforma Observatório Participativo da Juventude (Participatório). Criada para incentivar a participação dos jovens e interessados na criação de políticas públicas, a plataforma amplia o diálogo social e se torna um dispositivo de participação popular. Para participar da plataforma é necessário fazer um cadastro simples e respeitar os termos de usos do sítio.
De acordo com a secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, aproxima das decisões os jovens que não participam de organizações sociais, além de conectar pela internet diversos jovens pois o Brasil quer “que esses jovens que militam e não podem participar de uma conferência tenham diálogo com outros jovens e com o governo federal.”
O Observatório Participativo, que traz em seu conteúdo um blog de debates, possibilidade de criação de comunidades, vídeos, eventos e discussões, dialoga também junto as chamadas redes sociais.
Para o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, o projeto surgiu antes das manifestações, mas o lançamento foi antecipado pelos anseios populares: “Há mais de um ano, estamos trabalhando no projeto. Havia previsão de lançamento em julho ou agosto. Claro que ele é oportuno neste momento, mas, de forma alguma, foi planejado a partir das manifestações. Não teríamos condição de lançar uma ferramenta com esta qualidade em um mês”.
Todo nosso Brasil jovem agora tem mais um espaço para debate racional na produção de uma subjetividade composta de afetos alegres constituintes por sua vez de uma nova relação social.
Em entrevista à Carta Maior, concedida na embaixada do Equador no Reino Unido, Julian Assange fala sobre seu novo livro, que está sendo publicado no Brasil, e analisa o atual momento da mídia mundial. “O abuso que grandes corporações midiáticas fazem de seu poder de mercado é um problema. Nos meios de comunicação, a transparência, a responsabilidade informativa e a diversidade são cruciais. Uma das maneiras de lidar com isso é abrir o jogo para que haja um incremento massivo de meios de comunicação no mercado”, defende.
Marcelo Justo – Direto de Londres
O fundador de Wikileaks, Julian Assange, recebeu a Carta Maior em um escritório especial que a embaixada do Equador no Reino Unido preparou para que ele converse com a imprensa no momento da publicação no Brasil de seu novo livro “Cyberpunks. A Liberdade e o futuro da internet”. Veste uma camiseta da seleção brasileira, com o número sete e seu nome nas costas: a desenvoltura futebolística combina com seu bom bom humor. O cabelo branco e a pele quase translúcida lhe dá um ar de albino insone, mas os mais de seis meses encerrado nos confins da embaixada e o mais que incerto futuro ante à decisão do governo britânico de não conceder-lhe o salvo-conduto que permitiria que viajasse ao Equador, não parecem pesar muito.
É certo que ele em uma aparentemente merecida fama de recluso e que em seu pequeno quarto na embaixada deve fazer o mesmo que fazia a maior parte do tempo em sua vida livre: ficar grudado em seu computador e na internet. É difícil imaginar a vida de Julian Assange sem a tela do monitor e o ciberespaço. Por isso o livro que começa a ser vendido este mês no Brasil, publicado pela editorial Boitempo, contem algo tão inesperado como a camiseta brasileira: uma visão particularmente cética e mesmo negativa sobre o impacto da internet.
Você fala em seu livro da internet como uma possível ameaça para a civilização. Muitos pensam que a internet é uma arma para o progresso humano que produziu, entre outras coisas, Wikileaks. Sua interpretação não é um pouco pessimista?
Assange: Não resta dúvida que a internet deu poder às pessoas que não o tinham ao possibilitar o acesso a todo tipo de informação em nível global. Mas, ao mesmo tempo, há um contrapeso a isso, um poder que usa a internet para acumular informação sobre nós todos e utilizá-la em benefício dos governos e das grandes corporações. Hoje não se sabe qual destas forças vai se impor. Nossas sociedades estão tão intimamente fundidas pela internet que ela se tornou um sistema nervoso de nossa civilização, que atravessa desde as corporações até os governos, desde os casais até os jornalistas e os ativistas. De modo que uma enfermidade que ataque esse sistema nervoso afeta a civilização como um todo.
Neste sistema nervoso há vários aparatos do Estado, principalmente, mas não unicamente, dos Estados Unidos, que operam para controlar todo esse conhecimento que a internet fornece à população. Este é um problema que ocorre simultaneamente com todos nós. E se parece, neste sentido, aos problemas da guerra fria.
Você é muito crítico do Google e do Facebook que muita gente considera como maravilhosas ferramentas para o conhecimento ou as relações sociais. Para essas pessoas, em sua experiência cotidiana, não importa a manipulação que possa ser feita na internet.
Assange: Não importa porque esta manipulação da informação está oculta. Creio que nos últimos seis meses isso está mudando. Em parte por causa de Wikileaks e pela repressão que estamos sofrendo, mas também pelo jornalismo e pela investigação que está sendo feita. O Google é excelente para obter conhecimento, mas também está fornecendo conhecimento sobre os usuários. Ele sabe tudo o que você buscou há dois anos. Cada página de internet está registrada, cada visita ao gmail também. Há quem diga que isso não importa porque a única coisa que eles querem é vender anúncios. Esse não é o problema. O problema é que o Google é uma empresa sediada nos Estados Unidos sujeita à influência de grupos poderosos. Google passa informação ao governo de maneira rotineira. Informação que é usada para outros propósitos que não o conhecimento. É algo que nós, no Wikileaks, sofremos em primeira mão e que vem ocorrendo com muita gente.
Mas no que concerne o controle do Estado há usos legítimos da internet para a luta contra a pornografia infantil, o terrorismo, a evasão fiscal…
Assange: Indiscutivelmente há usos legítimos e a maior parte do tempo a polícia faz isso adequadamente. Mas nas vezes em que não faz, esses usos podem ser terríveis, aterrorizadores, como está ocorrendo atualmente nos Estados Unidos. É preciso levar em conta que o que chamamos de quatro cavaleiros do apocalipse – a pornografia infantil, o terrorismo, as drogas e a lavagem de dinheiro – são usados para justificar um sistema de vigilância massivo da mesma maneira que usaram armas de destruição em massa para justificar a invasão do Iraque. Não se trata de uma vigilância seletiva de pessoas que estão cometendo um delito. Há uma gravação permanente de todo mundo. Isso é uma ameaça diferente de tudo o que já vivemos antes, algo que nem Goerge Orwell foi capaz de imaginar em “1984”.
No Ocidente, falou-se muito da revolução do Twitter para explicar a primavera árabe. Esse não é um exemplo perfeito do potencial revolucionário da internet?
Assange: A primavera árabe se deveu à ação das pessoas e dos ativistas, desde a Irmandade Muçulmana até outros grupos organizados. A internet ajudou o pan-arabismo da rebelião com pessoas de diferentes países aprendendo umas com as outras. Também ajudou a que Wikileaks difundisse os documentos que deram mais ímpeto ao movimento. Mas se você olha para os manuais dos grupos que coordenavam os protestos, na primeira e última página, recomendavam que não se usasse Twitter e Facebook. Para as forças de segurança as mensagens no Twitter e no Facebook são um documento probatório de fácil acesso para prender pessoas.
O que pode se fazer então?
Assange: A primeira coisa é ter consciência do problema. Uma vez que tenhamos consciência disso, não nos comunicaremos da mesma maneira por intermédio desses meios. Há uma questão de soberania que os governos da América Latina deveriam levar em conta. As comunicações que vão da América latina para a Europa ou a Ásia passam pelos Estados Unidos. De maneira que os governos deveriam insistir que os governos deveriam insistir para que essas comunicações sejam fortemente criptografadas. Os indivíduos deveriam fazer a mesma coisa. E isso não é fácil.
De que maneira um governo democrático ou um congresso pode contribuir para preservar o segredo das comunicações pela internet?
Assange: Para começar, garantindo a neutralidade do serviço. Do mesmo modo que ocorre com a eletricidade, não se pode negar o fornecimento com base em razões políticas. Com a internet não deveria existir essa possibilidade de controlar o serviço. O conhecimento é essencial em uma sociedade. Não há sociedade, não há constituição, não há regulação sem conhecimento. Em segundo lugar, é preciso negar às grandes potências e superpoderes o acesso à informação de outros países. Na Argentina ou no Brasil a penetração do Google e do Facebook é total. Se os parlamentos na América latina conseguirem introduzir uma lei que consagre a criptografia da informação, isso será fundamental.
Temos falado da revolução do Twitter, mas em termos de meios mais tradicionais, como a imprensa escrita ou a televisão, vemos que há um crescente debate mundial sobre seu lugar em nossa sociedade. O questionamento ao poder de grandes corporações midiáticas como o grupo Murdoch ou Berlusconi na Itália e as leis e projetos na Argentina ou Equador para conseguir uma maior diversidade midiática mostram um debate muito intenso a respeito. O que você pensa sobre essas iniciativas?
Assange: Nós vimos em nossa própria luta como o grupo Murdoch ou o grupo Bonnier na Suécia distorceram deliberadamente a informação que forneceram sobre nossas atividades porque suas organizações têm um interesse particular no caso. Então temos, por um lado, a censura em nível do Estado e, por outro, o abuso de poder de grupos midiáticos. É um fato que os meios de comunicação usam sua presença para alavancar seus interesses econômicos e políticos. Por exemplo, “The Australian”, que é o principal periódico de Murdoch na Austrália, vem sofrendo perdas há mais de 25 anos. Como isso é possível? Por que ele segue mantendo esse veículo. Porque ele é utilizado como uma arma para atingir o governo para que este ceda em determinadas políticas importantes para o grupo Murdoch.
O presidente Rafael Correa faz uma distinção entre a “liberdade de extorsão” e a “liberdade de expressão”. Eu não colocaria exatamente assim, mas temos visto que o abuso que grandes corporações midiáticas fazem de seu poder de mercado é um problema. Nos meios de comunicação, a transparência, a responsabilidade informativa e a diversidade são cruciais. Uma das maneiras de lidar com isso é abrir o jogo para que haja um incremento massivo de meios de comunicação no mercado.
O site da Receita Federal estará indisponível para os contribuintes durante o carnaval. Nesse período haverá uma parada técnica no site, que afetará inclusive o envio de declarações. Segundo a Receita, a parada foi programada pela área de tecnologia para que fosse feita a manutenção elétrica, com a ativação de nova subestação no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em Brasília.
Amanhã (6) , às 9 horas, a Receita Federal libera novo lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote, constam declarações referentes aos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.
Quem não fizer a consulta até sexta-feira (8) terá de aguardar o final da parada técnica e a liberação do site após o carnaval. Para saber se teve a declaração liberada, normalmente as alternativas são a página da Receita na internet, ou o uso de aplicativo para tablets e smartphones.
O serviço Receitanet (telefone 146) estará disponível na segunda-feira (11) para consultas por meio de atendentes. O atendimento eletrônico, no entanto, não será afetado pela parada técnica e continuará funcionando mesmo durante o Carnaval.
O atendimento eletrônico, por meio de Unidade de Resposta Automática (URA), funciona 24 horas por dia, todos os dias do ano. Normalmente, as ligações caem primeiro na URA e, em alguns casos, são posteriormente transferidas para uma central, para atendimento personalizado, realizado por profissionais de uma empresa contratada pela Receita Federal. Nesse caso, o serviço somente está disponível das 8h às 20h , de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais. Como a segunda-feira de carnaval (11) não é feriado, o funcionamento do serviço será normal.
Aaron Swartz se foi ontem. Ele se enforcou em sua residência, no dia 11 de janeiro de 2013 em New York. De acordo com amigos próximos, ele não admitia a ideia de que poderia pegar até 35 anos de prisão por ter disponibilizado quase 5 milhões de artigos científicos de graça na internet. Isso mesmo: esse hacker distribuiu (e não roubou) 5 milhões de artigos para compartilhamento.
A empresa que processou Aaron foi a JSTOR (acrônimo para “Journal Storage”). Criada em 1995, a JSTOR apareceu no mercado com a missão de vender artigos científicos em formato PDF (Portable Document Format) para instituições de pesquisa e para usuários comuns. Hoje a empresa é uma gigante no setor. Presente em 150 países, mais de 170 instituições assinam o conteúdo desse portal. Os gastos das instituições com essas assinaturas chegam aos milhões de dólares.
Poderia uma empresa declaradamente sem fins lucrativos destruir a vida desse jovem, ao ponto de levá-lo a cometer suicídio? No dia 19 de julho de 2011, Aaron foi indiciado por fraude e roubo em um processo encabeçado pela JSTOR. Apesar de ter se declarado inocente, teve que pagar uma fiança de cem mil dólares para responder o processo em liberdade. Após sérios indícios de que seria condenado, Aaron desistiu e enforcou-se em sua residência.
Existe uma guerra silenciosa sendo travada na internet. De que lado você está? Posso dizer que uma parte de minha formação acadêmica advém da coragem e da ousadia de jovens hackers que desafiam qualquer lei e põem suas cabeças em risco em nome de uma causa: a livre circulação de conteúdos e informações na internet. Hoje a maior parte dos arquivos baixados por Aaron encontram-se disponíveis em uma plataforma pirata de distribuição de material acadêmico. Esse é um dos seus legados. Mas, e nós que ficamos, o que podemos fazer agora? Meu palpite é claro: seguir compartilhando e construindo um mundo mais justo que não jogaria na cadeia qualquer pessoa que compartilhasse palavras e sonhos.
Daniel C. Valentim Doutorando em Sociologia; Membro do Partido Pirata do Brasil.
USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!
EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO!
Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia.
Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador.
Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.
Acesse esquizofia.wordpress.com
esquizofia.wordpress.com
CAMPANHA AFINADA CONTRA O
VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN
Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.
"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).
Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.
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