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Economia verde emperra documento oficial da Rio+20

No segundo dia das reuniões preparatórias para a redação do documento oficial da conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a falta de uma definição do que é a economia verde manteve em ritmo lento a evolução do texto que os chefes de estado devem ratificar no próximo dia 22. O embaixador Luiz Figueiredo Machado, negociador-chefe do Brasil na conferência, reafirmou que o texto original é o objetivo, mas sinalizou que toda a diplomacia possível será utilizada para um consenso.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – No segundo dia das reuniões preparatórias para a redação do documento oficial da conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a falta de uma definição do que é a economia verde manteve em ritmo lento a evolução do texto que os chefes de estado devem ratificar no próximo dia 22. Esta sexta-feira (15) é o terceiro é último dia de conversas para os diplomatas chegarem a um acordo nos encontros do Riocentro e apresentarem o texto. Caso o texto não seja apresentado, na teoria, os diplomatas seguem trabalhando para um documento ser oficializado pela ONU ainda no Brasil; na prática, como já se comenta pelos corredores do Riocentro, significa o fracasso da parte oficial do encontro.

“Eu quero ser muito claro, o Brasil não apresentará novos textos desde que exista o texto da negociação. É muito natural que em conferências desse porte surjam rumores de que o país sede tem um texto na manga e que na última hora apresentará. Não é o caso”, afirmou na quinta-feira o embaixador Luiz Figueiredo Machado, negociador-chefe do Brasil na conferência, aparentemente “esticando a corda” por uma definição entre os países.

Durante entrevista coletiva, Figueiredo reafirmou que o texto original é o objetivo, mas sinalizou que toda a diplomacia possível será utilizada para um consenso . “O Brasil trabalha com o texto que é o fruto das várias rodadas de negociação. Porém, é natural que em sua função de presidência o Brasil busque auxiliar a negociação em um sentido de sugerir para casos específicos, onde não haja acordo, opções de solução”, disse.

O diretor de Desenvolvimento Sustentável do departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU , Nikil Seth, supervisor das reuniões de quinta-feira, reconheceu que as diversas pendências em casos específicos são fruto de uma impossibilidade de comprensão comum do conceito de economia verde, que possibilite o marco institucional. “O que significa a economia verde para cada país? Para o Brasil é uma coisa, para os países árabes outra e para os países nórdicos uma terceira”, exemplificou.

Pobreza Seth afirmou que “pela primeira vez a ONU vai negociar a redação do texto para direcionar a ideia de economia verde para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza. E este tema amplo será explicitado neste documento, porque a pobreza é muito maior do que chegar a um acordo”. Segundo observadores da negociação presentes à entrevista coletiva do diretor, nas entrelinhas da fala de Seth é possível a percepção de como anda a queda de braço entre países ricos, liderados pelos Estados Unidos, e o G77, do qual o Brasil faz parte, sobre a inclusão ou não da palavra “extrema” antes de pobreza na redação final do documento. Ao citar “explicitado”, o diretor teria sinalizado que os EUA, na quinta-feira, levavam vantagem.

Conta Outra ponto que seguia controverso nas negociações de quinta-feira era a questão das responsabilidades comuns porém diferenciadas. O tema é fruto dos Princípios do Rio, quando durante a conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Eco-92, ficou acordado que todas as nações deveriam buscar novos paradigmas de desenvolvimento e preservação da natureza, porém, no custo desses novos paradigmas, as nações que aceleraram o padrão de produção e consumo a partir de maior degradação ambiental, notadamente os países ricos, deveriam contribuir com uma quantia maior. Com a atual crise econômica, os países ricos pleiteiam “novos tempos, partindo do zero”.

Carta Maior

NA ABERTURA DA RIO+20 DILMA PEDIU COMPROMISSO DE TODOS OS PAÍSES QUANTO O DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL

Discursando na abertura do Pavilhão do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, a presidenta Dilma Vana Rousseff pediu à todos os países do mundo o compromisso com o desenvolvimento sustentável. Seu pedido visou principalmente os países que enfrentam a crise econômica.

“Não consideramos que o respeito ao meio ambiente só se dá em fase de expansão do ciclo econômico. Pelo contrário, um posicionamento pró-crescimento, de preservar e conservar, é intrínseco à concepção de desenvolvimento, sobretudo diante das crises.

O ambiente não é um adereço, faz parte da visão de incluir e crescer porque em todas elas nós queremos que esteja incluído o sentido de preservar e conservar.

Consideramos que a sustentabilidade é um dos eixos centrais de nossa convicção de desenvolvimento”, discursou Dilma.

O Pavilhão Brasil que a presidenta abriu tem como sua configuração 4 mil metros quadrados construídos com contêineres reaproveitáveis abrigando uma exposição multimídia sobre programas e projetos dos ministérios e órgãos governamentais. No local também serão realizados debates e palestras. Quatro áreas de exposição de programas de inovação, tecnologia sustentável e inclusão social, como o programa Minha Casa, Minha Vida, Água Doce e Cultivando Água Boa e produtos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), circundam o pavilhão. Mas não só Brasil quem arquitetou seus pavilhão, outros países também. Onde cada país mostra suas políticas concernentes ao meio ambiente e seus projetos.

Informação passada pelo negociador-chefe do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, o embaixador Luiz Figueiredo Machado, dão conta de que pode ser criado um fundo de US$ 30 bilhões durante a conferência pelos países do G77+China, inclusive o Brasil, para financiar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento. Segundo o embaixador, a proposta foi apresentada com o objetivo de facilitar a implementação do documento final da Rio+20.

“O grupo G77+China tem a ideia da criação de um fundo para o desenvolvimento sustentável, de US$ 30 bilhões. Essa é uma proposta que conta com o respaldo do grupo e faz parte da negociação que está sendo conduzida”, disse o embaixador.

Todos os posicionamentos apresentados, e que vão ser apresentados, na Rio+20, tem como meta  a preservação ambiental associada à qualidade de vida. Para isso os participantes estão comprometidos com programas como economia verde, sustentabilidade, erradicação da pobreza, transferência de renda, redução da mortalidade infantil, combate a aids e a malária, melhora da saúde das grávidas, entre outros pontos. Todas essas preocupações estarão incluídas no documento final da Rio+20, como metas para as próximas duas décadas, e que serão adotadas pelos países participantes.  

COMEÇA HOJE A RIO+20 E PARA DILMA O OBJETIVO É CONCILIAR DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRESCIMENTO ECONÔMICO E INCLUSÃO SOCIAL

A presidenta Dilma Vana Rousseff falando sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que começa hoje, dia 13, no Rio de Janeiro, e vai até o dia 22, e que conta com as presenças de delegações de governos de vários países, inúmeros conferencistas, e várias representações da sociedade civil, disse que o grande objetivo desse encontro é conciliar desenvolvimento sustentável, crescimento econômico, e inclusão social, que segundo ela, o desenvolvimento sustentável, é o modelo que encontra-se na “ordem do dia”, embora os que apostam na crise econômica internacional não pensem assim.

“É possível ter um país que se desenvolva economicamente, que cresça e inclua sua população, que seja um desenvolvimento do ponto de vista social, com justiça, e que, ao mesmo tempo, respeite o meio ambiente. É esse o grande desafio dessa conferência Rio+20”, disse a presidenta.

Durante a Rio+20, o Brasil apresentará uma proposta para criação de um Piso de Proteção Ambiental Global para ajudar os países que enfrentam a pobreza, para por meio de transferência de recursos e tecnologias acabar com a miséria e preservar o ambiente. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, a proposta é inspirada no Bolsa Verde que é concedido à pessoas extremamente pobres que habitam em ativos em torno da biodiversidade das florestas. As famílias recebem R$ 300 para cuidar da floresta de maneira ambientalmente correta. Essa ação foi implanta há quatro meses e faz parte do Brasil Sem Miséria.

“A gente ainda está com um universo pequeno de pessoas sendo atendidas, perto do potencial. Estamos com vinte e três mil famílias recebendo, mas começou agora no início do ano. Vale para famílias pobres que moram em reservas extrativistas, em florestas nacionais ou em assentamentos extrativistas.

Essa proposta foi apresentada pelo Brasil logo que começaram as discussões para montar o documento. Esse debate sobre sustentabilidade deve ter três pilares – social, ambiental e econômico.

O mundo tem de partir de uma proposta de uma renda mínima para os extremamente pobres, seria um Bolsa Família com variações”, disse a ministra Campello.

Por sua vez, a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, participando de uma entrevista à imprensa, no intervalo da última reunião da Comissão Nacional para a Rio+20, afirmou que no documento final da Rio+20, o Brasil não vai permitir retrocesso em relação ao que foi aprovado na Rio92.

“O princípio do não retrocesso foi uma sugestão da própria comissão, que solicitou que o Brasil enfatizasse isso como algo que viesse capeando que é a nova Declaração do Rio de Janeiro. Isso foi discutido pelo Brasil no âmbito do G77, na China, e ofereceu-se com isso, uma contribuição para o processo formal de negociação da ONU.

Nós partimos do legado de 92 para frente”, observou a ministra.

Embora a Rio+20 comece oficialmente hoje, todavia, muitos eventos já foram iniciados. Principalmente os de entidades especias que realizam movimentos paralelos como a Cúpula dos Povos. São eventos que tentam construir fissuras no capitalismo para que se possa pensar em mudanças nas formas de existências que hoje predominam no planeta. Existências modeladas e seriadas pelos padrão pedrador do capitalismo onde tudo é transformado em mercadoria. Ou melhor, lucro.

Abong debate Desafios do Desenvolvimento Sustentável para BRICS

Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais inicia participação na Cúpula dos Povos, na Rio+20, com debate no sábado (16), sobre o posicionamento externo dos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e a África do Sul) e os potenciais de cooperação na governança do desenvolvimento sustentável pós-Rio+20. A ideia é buscar sinergias nas diferentes leituras da sociedade civil e compor uma agenda de ação comum.

Abong

Rio de Janeiro – No sábado (16), a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) dará início à participação na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental com o debate Desafios do Desenvolvimento Sustentável para os países BRICS. O evento acontece das 14h às 16h, na tenda 5 (Chico Mendes), e tem por objetivo analisar o posicionamento externo dos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e a África do Sul que, juntos, formam um grupo político de cooperação) e identificar potenciais de cooperação na governança do desenvolvimento sustentável pós-Rio+20. A ideia é buscar sinergias nas diferentes leituras da sociedade civil e compor uma agenda de ação comum.

A atividade se insere em um novo contexto sobre o qual a sociedade civil deve incidir e monitorar, de relevância econômica e novo protagonismo dos países BRICS em diferentes esferas de governança global, bem como de recente crescimento de investimentos externo, projetos de cooperação técnica e ajuda humanitária.

Nesse sentido, a proposta é debater a agenda de incidência com os países BRICS na governança mundial para os temas de desenvolvimento sustentável; os avanços e desafios das praticas da Cooperação e dos Investimentos nos países BRICS; e como compor agendas comuns de incidência entre organizações de sociedade civil para um trabalho regional e global com países BRICS.
Confira abaixo a programação:
Desafios do Desenvolvimento Sustentável para os países BRICS Data: 16/6 Horário: 14h às 16h Local: Tenda 5 (Chico Mendes) da Cúpula dos Povos, Rio de Janeiro, RJ.

Países BRICS e desenvolvimento sustentável e agricultura. Pautas para uma nova governança global da segurança alimentar Adriano Campolina. ActionAid Brasil.

O debate sobre o desenvolvimento sustentável no Brasil e a importância para os países BRICS Adhemar Mineiro.REBRIP/Brasil
As políticas de desenvolvimento sustentável e os desafios dos Investimentos Brasileiros no exterior Fátima Mello, FASE-Brasil.

O papel da Sociedade civil na cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável Vera Masagão-ABONG/Brasil Propostas da Sociedade Civil no debate sobre desenvolvimento sustentável na África do Sul Mercia Andrews, África do Sul MEDIADOR Carlos Aguilar, da Oxfam International.

Carta Maior

PARA O SECRETÁRIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A RIO+20 AUSÊNCIA DE LÍDERES NÃO AFETA O EVENTO

A ausência de líderes mundiais como Angela Merkel, chanceler da Alemanha, David Cameron, primeiro ministro do Reino Unido, e Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, não afetará o documento final que deverá ser apresentado pelas nações participantes. A firmação foi feita pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas para a Rio+20, Sha Zukang.

A informação foi dada por Zukang depois que ele se reuniu com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, quando trataram dos detalhes da logística do encontro ambiental. Apesar de ter afirmado que as ausências não afetarão a conferência, o secretário-geral ainda tinha esperança – sempre a esperança – dos líderes comparecerem.

Os dois líderes europeus se desculparam com o argumento que não compareceriam por causa da crise econômica, já o presidente norte-americano por causa das eleições. Desculpas com culpas. O que é que vai mudar na crise econômica as participações das duas nações europeias, e as eleições nos Estados Unidos. A economia iria piorar mais do que já se encontra? Obama iria perder as eleições? Argumentos inseguros de patéticos ex-colonizadores.

“Eu não acho que as ausências enfraquecerão o documento final da Rio+20, pois os Estados Unidos, o Reino Unido e a Alemanha vão estar muito bem representados, em alto nível.

São problemas internos deles e uma questão soberana de cada país, dizer quem participará da conferência. Mas nós ficaremos muito felizes se eles mudarem de ideia e decidirem estar aqui.

Estamos otimistas, porque vamos, definitivamente, sob a presidência do Brasil, chegar a um bom resultado”, declarou Zukang.

Segundo ele, já se encontram inscritos 134 chefes de Estado e governo para discursar, mais do que os 108 discursos na Rio92, e Johannesburgo, em 2002, na Rio+10, quando discursaram 104. Amanhã, dia 13, Dia de Santo Antônio, começa a Rio+20.

Rio+20: Só 4 de 90 metas ambientais têm avanço

Apenas quatro dos 90 objetivos ambientais mais importantes acertados nos últimos 40 anos tiveram avanços significativos. O número é inferior ao de objetivos que tiveram retrocesso: oito no total. Outros 40 registraram poucos avanços e 24 praticamente não apresentaram nenhum progresso. Além disso, 14 não puderam ser avaliados devido à falta de dados mensuráveis. As informações são da quinta edição do relatório Panorama Ambiental Global, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Jornal da Ciência/EcoAgência

No momento em que o mundo negocia um novo acordo sobre desenvolvimento sustentável, a ser assinado na cúpula Rio+20, a ONU afirmou que apenas quatro dos 90 objetivos ambientais mais importantes acertados internacionalmente nos últimos 40 anos tiveram avanços significativos. O número é inferior ao de objetivos que tiveram retrocesso: oito no total. Outros 40 registraram poucos avanços e 24 praticamente não apresentaram nenhum progresso. Além disso, 14 não puderam ser avaliados devido à falta de dados mensuráveis. As informações constam da quinta edição do relatório Panorama Ambiental Global, o GEO-5, divulgado no dia 6 de junho pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Segundo o órgão, houve avanço significativo nos objetivos de erradicação do uso de substâncias nocivas à camada de ozônio, eliminação do uso de chumbo em combustíveis, ampliação do acesso a fontes de água potável e aumento das pesquisas sobre a poluição dos mares.

Mas os esforços para o combate às mudanças climáticas e para a preservação dos estoques pesqueiros, por exemplo, praticamente não deram resultado. E a proteção dos recifes de corais teve retrocesso – desde 1980, eles sofreram redução de 38%. Mensagem – Para o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, o relatório é uma mensagem direta para os líderes que se reunirão na Rio+20, conferência sobre desenvolvimento sustentável que começa na próxima semana na cidade. Segundo ele, é “chocante” que o mundo não tenha conseguido avançar na maioria dos acordos ambientais. Steiner diz, porém, que o relatório não passa apenas uma “mensagem de fracasso”.

A segunda parte do documento é voltada para a análise de políticas que contribuem para o desenvolvimento sustentável. Com a divulgação, o Pnuma espera que essas iniciativas possam ganhar escala. Também presente ao lançamento do relatório, a coordenadora executiva da Rio+20 atribuiu a falta de implementação dos acordos já firmados ao fato de que os líderes políticos e empresariais ainda não incorporaram o desenvolvimento sustentável ao centro de suas políticas.

Henrietta Elizabeth Thompson avalia que a conferência não está fadada a ver o mesmo acontecer com seus acordos porque o cenário atual é “diferente”. Como exemplo, ela citou o fato de que neste ano, pela primeira vez, o Banco Mundial reuniu ministros da Economia de todo o mundo para discutir o desenvolvimento sustentável. Outros fatores que, segundo ela, terão impacto positivo sobre a Rio+20 são a existência de mais informações científicas sobre a necessidade de mudanças e a maior presença de líderes empresariais nas discussões.

De acordo com Fatoumata Keita-Ouane, do setor científico do Pnuma, a pesquisa mostrou que os objetivos são implementados com mais sucesso quando vinculados a metas numéricas e com prazos definidos.

Uma das discussões na Rio+20 é justamente o estabelecimento dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que poderiam englobar metas nas áreas de energia e erradicação da pobreza, por exemplo. Inércia – Presente na divulgação do relatório do Pnuma, Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apontou a importância do relatório para a conscientização mundial e decorrente tomada de ações. “Temos que quebrar essa inércia e esperamos que a Rio+20 seja o momento de isso acontecer.

Quando os fatos são embasados em ciência, no melhor da ciência, não adianta fazer de conta, no estilo ‘eu não acredito, não quero ouvir’. Se os fatos estão mostrando vários desequilíbrios importantes e poucos progressos, a ação tem que ser correspondente”, propôs. Apesar de mostrar que os objetivos ambientais firmados na Rio 92 não foram cumpridos, o relatório do Pnuma ressalva que há esperança de melhoria do cenário global. Neste aspecto, o documento cita o Brasil como exemplo positivo, em decorrência da adoção de medidas preventivas, devido à implantação do sistema de monitoramento de desmatamento da Amazônia por satélites. Nobre destacou que “o Brasil está na vanguarda mundial em vários pontos.

É o único país em desenvolvimento que tem metas para a redução da emissão dos gases e que tem legitimidade para assumir posição de liderança na Rio+20″, ressaltou. Para ele, o conhecimento científico traduz com precisão o censo de urgência do cenário atual. Em sua apresentação, Nobre alertou que “já passamos do ponto em que poderemos ter o futuro que queremos, e que estamos próximos do limite”.

O secretário assinalou, ainda, que a diminuição da biodiversidade é um dos pontos mais alarmantes e disse que o desaparecimento do gelo no Polo Norte é praticamente irreversível, afetando não apenas o clima global, mas também a vida polar e marinha. Ele defendeu, também, a implantação de uma política pública mundial para evitar o aquecimento global, uma vez que estudos comprovam que a Floresta Amazônica não resistiria a uma elevação de quatro graus na temperatura. América Latina – O capítulo ‘América Latina e Caribe’ do relatório divulgado pelo Pnuma levanta questões sobre a gestão ambiental na região. “Muitos países da região não têm leis ambientais robustas”, diz Keisha Garcia, pesquisadora de Trinidad e Tobago e uma das coordenadoras do capítulo. “No geral, o meio ambiente é visto como algo isolado e não está entre as preocupações políticas centrais dos países.” Quase 80% da população dos 33 países da América Latina e Caribe vive em cidades, o que torna a região uma das mais urbanizadas do mundo.

O aumento da população produz vários desafios. Embora a região seja rica em recursos hídricos, a expansão populacional, a urbanização e o mau gerenciamento tornam problemático o suprimento de água no futuro. A região concentra cerca de 70% das espécies do mundo, mas registra grandes perdas de biodiversidade.

As múltiplas ameaças abrangem desde a mudança climática, até pressão demográfica e práticas insustentáveis de manejo da terra. A conversão de ecossistemas naturais em sistemas produtivos é, atualmente, um dos maiores fatores de impacto sobre a biodiversidade. “Políticas que envolvam as comunidades locais são chave para encontrar soluções”, lembra a pesquisadora Keisha.

O uso da terra é um problema frequente na região. Em muitos lugares, a agricultura e a pecuária são produzidas de forma não sustentável, lembra o estudo. “Desde 1960, as terras agriculturáveis aumentaram 86% na América Latina, 46% na África e 36% na Ásia, coincidindo com um grande desmatamento nas três regiões no período”, diz o estudo. Na América do Sul, a terra usada para agricultura aumentou 18% entre 1970 e 2009 e a pecuária, 31%. Práticas de integração pecuária e lavoura usadas em propriedades do cerrado brasileiro aumentam a produtividade e são citadas como bons exemplos.

O capítulo menciona os impactos que a região sofre com a mudança climática, e lista uma série de casos que merecem ser vistos com lupa. A construção de casas populares com critérios sustentáveis no Brasil é um dos exemplos, assim como o Bolsa Verde, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e que pretende beneficiar 73 mil pequenos agricultores e comunidades tradicionais.

Carta Maior

COMISSÃO ESPECIAL MISTA DO COGRESSO NACIONAL QUE A ANALISA A MP DO CÓDIGO FLORESTAL VAI TRABALHAR ATÉ O FIM DO MÊS

Depois de instalada a comissão especial mista do Congresso Nacional que analisa a admissibilidade da Medida Provisória do Código Florestal os parlamentares terminam o cronograma de trabalho que será apresentado e votado na semana que vem. O cronograma prevê a realização de audiência pública que ouvirá ministros e representantes da sociedade civil. Como todos os dados em mãos a comissão especial mista acredita que até o fim do mês os trabalhos estejam encerrados.

Considerando normal a presentação de mais de 620 emendas que propõem mudanças ao texto da medida provisória 571 que visa preencher lacunas deixadas pelo Código Florestal com 12 vetos e restabelecer dispositivos aprovado no Senado e supridos pela Câmara Federal, o relator da comissão, Luiz Henrique (PMDB/SC), disse que vai buscar “convergência’ entre ruralistas e ambientalistas.

“Vamos lidar com as emendas como fizemos durante a tramitação do Código no Senado. Eram 81 senadores e tivemos centenas de emendas. Agora, são 513 deputados 81 senadores e é normal que tenhamos mais de 600 emendas. Vamos usar a mesma metodologia, buscando a “convergência”. Pelo que senti pela instalação, há grande possibilidade de se criar um grande consenso na comissão mista a respeito da matéria”, observou o relator.

Falando sobre a realização da audiência pública, o presidente da comissão, Bohn Gass (PT/RG), afirmou que ela é fundamental para a construção de um acordo. Ele também defendeu a legalidade da medida provisória que vai ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos parlamentares que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária ligada aos reacionários ruralistas.  

“É importante que a comissão mista abra essa oportunidade para o governo e a sociedade expressarem suas opiniões e, com isso, qualificarmos o relatório que será votado pela comissão.

A Constituição é muito clara. Quando está resolvida a sanção e o veto, é perfeitamente factível a apresentação da medida provisória, portanto está totalmente coberta de constitucionalidade”, disse o presidente da comissão.

Cúpula dos Povos protesta contra as licenças ambientais

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi celebrado no Rio de Janeiro, com um ato de mobilização para a Cúpula dos Povos, evento organizado por diversas entidades da sociedade civil que ocorrerá entre 15 e 23 de junho, em paralelo à conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, e questionará o modelo de economia verde que os chefes de estado devem ratificar no encontro da ONU.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – O Dia Mundial do Meio Ambiente foi celebrado na terça-feira, no Rio de Janeiro, com um ato de mobilização para a Cúpula dos Povos, evento organizado por diversas entidades da sociedade civil que ocorrerá entre 15 e 23 de junho, em paralelo à conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, e questionará o modelo de economia verde que os chefes de estado devem ratificar no encontro da ONU.

O ato foi realizado em frente ao Instituto Estadual do Ambiente, na Praça Mauá, como uma manifestação dos diferentes impactados pelo modelo econômico-ambiental do estado do Rio de Janeiro (Inea). “É muito grave que o Inea tenha sido escolhido para o nosso protesto, mas a razão é porque o Inea virou um balcão de negócios comandado pelo preposto do governador Sergio Cabral, que é o Carlos Minc (secretário estadual de Meio Ambiente), que outrora já foi um ambientalista empenhado, mas que se transformou em um burocrata do capitalismo verde. Dado que o nosso modelo de desenvolvimento continua sendo o mesmo de 1500, exportar natureza, é chave para os grandes conglomerados terem nas mãos um órgão de licenciamento ambiental”, disse Carlos Tautz, coordenador do Instituto Mais Democracia.

“O Inea tem critérios muito questionáveis a respeito da emissão das licenças ambientais. A Transcarioca (via de ligação rodoviária entre o aeroporto internacional do Galeão, na Zona Norte, e a Barra da Tijuca, na Zona Oeste) é uma barbaridade, um investimento de R$ 1,6 bi que desapropria pelo menos cinco mil residências ao longo de seu percurso e é autorizado apenas com a cobrança de um relatório ambiental simplificado”, exemplificou Tautz.

BNDES Além da Transcarioca, obras como o Porto do Açú, capitaneada pelo grupo do empresário Eike Batista em São João da Barra; a Companhia Siderúrgica do Atlântico, sob responsabilidade da TKSA em Santa Cruz, e o Complexo Petroquímico da Petrobras na Baía de Guanabara, também tiveram seus impactos sócios-ambientais questionados durante o protesto por grupos de pescadores artesanais, agricultores familiares e comunidades removidas.

“Todos esses projetos que estão sendo alvo de protesto aqui são viabilizados pelo BNDES (Banco Econômico de Desenvolvimento Econômico e Social). Todos os grandes projetos desse país dependem do estado brasileiro financiar. Financiar não, subsidiar! Porque o BNDES recebe dinheiro do tesouro a 8,75% e empresta a 6,25% de juros, e essa diferença quem paga é a gente, através de impostos e etc. E são sempre os mesmo grandes conglomerados que recebem esses investimentos, mas o banco se recusa a prestar informações e receber denúncias dos movimentos sociais. O BNDES não tem critérios para liberar recursos como um todo e muito menos critérios ambientais”, afirmou Tautz.
Para o ambientalista Sergio Ricardo, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, é significativo que o encontro mundial para a “economia verde” aconteça no Rio. “O estado do Rio de Janeiro está formando uma economia cinza, com um desenvolvimento econômico marrom. Isso é absolutamente contrário aos compromissos internacionais que o nosso país vem assumindo para a redução de gases de efeito estufa em até 36% em um determinado período. Aqui, o Rio virou o laboratório da economia verde capitalista, com seus inúmeros maus exemplos e passivos ambientais”.

Adin Presente ao ato, o deputado estadual e candidato a prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL), informou que o partido deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre as isenções tributáveis dadas pelo governo do estado à Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). “São isenções monstruosas que burlam a lei. Elas foram mascaradas em uma coisa chamada Diferimento. Ele é diferente de isenção. O governo deu as isenções dizendo que era Diferimento. R$ 552 milhões de Diferimento, como se esses pudessem ser cobrados mais tarde na venda de seus produtos. Só que ele deu esse diferimento sobre os bens do ativo fixo, sobre máquinas, que não vão se converter em ICMS porque não serão vendidas”, disse.

O parlamentar denunciou ainda o conflito de interesses nas negociações entre o grupo ThyssenKrupp e o estado. “Aliás, no documento entregue pela CSA no Parlamento Europeu, no que diz respeito aos investimentos sociais, consta a reforma do prédio do Inea. É muito estranho que um órgão fiscalizador conste em um relatório de beneficiários da CSA”, afirmou Freixo.

Estrutura Esperando receber cerca de 25 mil pessoas de diferentes partes do mundo, a Cúpula dos Povos já começou a montagem de sua estrutura no Aterro do Flamengo, Zona Sul da cidade. Ali acontecerão as Atividades Autogestionadas, as Plenárias de Convergência e a Assembleia dos Povos. As plenárias de convergência serão divididas em cinco temas: Direitos por Justiça Social e Ambiental, Defesa dos Bens Comuns contra a Mercantilização da Natureza, Soberania Alimentar, Energia e Indústrias Extrativas e Trabalho.

As conclusões das plenárias serão levadas à Assembleia dos Povos sob três eixos, que são as Causas Estruturais da Crise e Falsas Soluções, as Soluções e Novos Paradigmas dos Povos, e a Agenda de Lutas e Campanhas. Dali, a Assembleia dos Povos apresentará propostas aos chefes de Estado presentes à Rio + 20.

Fotos: Rodrigo Otávio

Carta Maior

Crise global não pode impedir acordos na Rio+20, diz Dilma

Governo Dilma aproveitou Dia Mundial do Meio Ambiente para divulgar redução do desmatamento na Amazônia, anunciar um pacote de medidas relacionadas à área ambiental, abrir oficialmente a Rio+20 e começar a apresentar seu discurso no evento. “Esperamos que a crise mundial gerada pelo excesso de ganância e pela falta de controle sobre os mercados não seja pretexto para uma vitória do excesso da ganância e da falta de controle sobre os recursos naturais”, disse a presidenta.

Vinicius Mansur

Brasília – O governo federal aproveitou a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (5), para dar sua “carta de boas vindas” à Rio+20. Em discurso, a presidenta Dilma Roussef fez questão de destacar que a conferência da ONU tratará de desenvolvimento sustentável – e não somente de meio ambiente – sendo o grande desafio “crescer, incluir, proteger”.

A presidenta afirmou que a crise econômica mundial não pode ser um argumento para que se interrompam as medidas de proteção ao meio ambiente e as políticas de inclusão social. “Nada adianta defender políticas de ajuste, e nós sabemos disso porque sofremos isso na nossa própria pele, sem que o país cresça”, ressaltou.

Dilma defendeu a necessidade da Rio+20 formular objetivos de desenvolvimento sustentável e, sobretudo, cumpri-los ao longo dos próximos anos, ao invés de usar a crise econômica como argumento: “Esperamos que a crise mundial gerada pelo excesso de ganância e pela falta de controle sobre os mercados não seja pretexto para uma vitória do excesso da ganância e da falta de controle sobre os recursos naturais (…) A crise mundial não pode ser impedimento para que avancemos na construção de acordos.”

No que tange ao Brasil, a presidenta garantiu o crescimento econômico nos próximos meses, a manutenção das políticas sociais e disse que lançará mão de medidas para expandir o investimento público, estimular investimento privado e consumo das famílias. ”Por isso, quem aposta na crise, como alguns apostaram há quatro anos atrás, vai perder de novo”, desafiou.

Pacote ambiental Antes do discurso da presidenta, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a redução, qualificada por ela como histórica, na taxa de desmatamento na floresta Amazônica. Os dados do governo indicam que a Amazônia Legal teve 6,4 mil quilômetros quadrados de sua área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011, a menor taxa registrada que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a fazer a medição, em 1988. Segundo a ministra, o Brasil possui 81,2% da floresta Amazônica original conservada.

Teixeira ainda anunciou diversas medidas do governo para comemorar o dia mundial do meio ambiente, entre elas a criação de duas novas unidades de conservação – a Reserva Biológica Bom Jesus, numa região remanescente de Mata Atlântica no Paraná, e o Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte, região da Caatinga. Foram ampliados o Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia (mais 1.549 hectares), a Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará (mais 706,77 hectares) e a Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo (mais 74 hectares). Também foi anunciada a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, entre os estados do Paraná e de São Paulo, na qual incluem-se 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana.

A presidenta Dilma também assinou a homologação de sete terras indígenas, sendo cinco no estado do Amazonas: Santa Cruz da Nova Aliança, Matintin, Tenharim Marmelos, Lago do Marinheiro e Porto Limoneiro. As outras duas são no Acre, Riozinho de Alto Envira, e no Pará, Xipáya.

Desde junho de 2011, a bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) havia rompido as conversas com o Palácio do Planalto. O ato da desta terça marcou a retomada da CNPI. Por meio de decreto, o governo ainda instituiu o Comitê Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Também foi anunciada a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, entre os estados do Paraná e de São Paulo, na qual incluem-se 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana.

O Executivo ainda encaminhou ao Congresso Nacional a mensagem de ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoia, da ONU, que regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos recursos genéticos. Outra mensagem enviada aos parlamentares trata da Convenção de Bonn sobre a conservação das espécies migratórias de animais silvestres. A expectativa do governo é que o Congresso ratifique os acordos internacionais durante a Rio+20.
Por fim, foi assinado o decreto que regulamenta critérios, práticas e diretrizes para as contratações realizadas pela administração pública federal, de modo a privilegiar empresas e serviços sustentáveis. O governo não forneceu detalhes.

Ao final da cerimônia, o centro de convenções Riocentro, sede da Rio+20, no Rio de Janeiro, foi considerado território da ONU durante a realização do evento.

Fotos: Wilson Dias/ABr

Carta Maior

AS ÁGUAS DO RIO BAIXAM E MANAUS CONTINUA AGACHADA

Uma cidade, inicialmente, resulta da relação do homem com a natureza. Uma relação que proporciona uma práxis produtiva que se distribui em forma de troca constituindo o quadro social e individual que estabelecerá seu estatuto. Seu direito civil, sua organização jurídica e seu poder governante, como bem mostrou o filósofo Marx.

Daí que uma cidade é um composto da natureza e dos homens, seres sociais e individuais. Da natureza o homem conhece suas condições, suas formas de se expressar, e de se querer constituindo infinitamente como potência sublime. Um lançar-se em infinita potência. Da cidade o homem conhece sua potência produtiva construtora de elementos que servem às necessidades de si mesmo como ser-histórico que pretende manter-se em sua aventura ontológica.

Mas nada disso pode ser encontrado nos homens e mulheres que historicamente foram, e são, governantes de Manaus. Sobre a natureza eles construíram somente abstrações. O que suas fantasias e superstições lhes concediam como conhecimento. Uma abstração que os coloca como meros contempladores de sua próprias faculdades imaginativas projetadas no exterior como natureza. Portanto, nada de natureza real. Nada que permitisse a produção de uma cidade onde os habitantes pudessem co-existir com a natureza. Fosse a natureza enquanto substância de si mesma com seus atributos e modos de ser, como trata o filósofo Spinoza, ou natureza como encadeamento cultural. O homem com seu legado satisfatório. O homem existente social gratificado em suas funções e faculdades.

Na síntese dessas abstrações, que servem de elementos fantasiosos para figuração de um espectro social, foi impossível ser produzida uma cidade. Como foi impossível se processar a criação do habitante real. É em função dessa síntese de abstrações que os governantes são impotentes para lidar com um movimento natural do rio que procura suas margens, mesmo com uma natureza violada e refletida em forma de El Niño, ou de outras expressões antinaturais.

O rio não é inimigo de Manaus. Como poderia dizer o filósofo grego, Heráclito, o rio só produz seu devir. O rio só mostra os inimigos de Manaus: os governantes abstraídos – traídos – em suas percepções e inteligências. Agentes produtores da condição agachada que é Manaus. Agachada não pode ver distante. Não pode ver os Andes, não pode ver o delta do rio, seu leito, suas margens, e pior, seu movimento construtor de vida.

Eis porque Manaus não pode ser tocada pelo rio. Porque não é uma cidade. Uma cidade que possa se apresentar ao rio como como corpo em zona de indiscernibilidade. Zona de convivência. Onde rio e cidade se tocam, mas cada um sendo em si mesmo. Como a vesta e a orquídea.

As águas baixam e Manaus continua agachada, porque foi assim que os governantes a conceberam. Porque esses governantes vivem agachados. Mas Manaus não pode continuar reflexo do agachamento desses governantes. E ela só sairá dessa condição quase rastejante se seus habitantes se levantarem e olharem acima dos governantes agachados.

Em pé, firmes, os habitantes poderão produzir uma cidade. E aí, a cidade poderá receber o rio em seu contínuo devir-criador. 

Neoliberalismo tingido de verde de olho na Rio + 20

Em entrevista à Carta Maior, a antropóloga e ambientalista Iara Pietricovsky adverte para os riscos do agenda da chamada economia verde na Rio+20. “O ambiente de crise financeira dos países ricos estaria jogando água no moinho da lógica neoliberal de enxugamento dos estados nacionais também na área ambiental e abrindo generosos parágrafos para o setor privado se credenciar como o principal gestor de um novo paradigma econômico e ambiental”, diz.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – A antropóloga e ambientalista Iara Pietricovsky faz parte do grupo de articulação da Cúpula dos Povos (evento das organizações não-governamentais que será realizado no Aterro do Flamengo em paralelo à Rio + 20) e tem acompanhado as negociações oficiais das Nações Unidas em Nova York para a redação do documento oficial a ser apresentado na Rio + 20.

O que ela tem visto não é animador. Em um ambiente de crise financeira dos países ricos, os rascunhos do documento abrigam a lógica neoliberal de enxugamento dos estados nacionais ao tratarem e formularem políticas ambientais, e abrem generosos parágrafos para o setor privado se credenciar como o principal gestor de um novo paradigma econômico e ambiental, nessa ordem de importância.

Em entrevista à Carta Maior, Iara classifica a Rio + 20 em geral e a Cúpula dos Povos em particular como momentos cruciais para, a partir de grandes mobilizações populares, questionar esse modelo de “economia verde” e as diferentes vozes iniciarem um processo longo, mas efetivo, de uma nova agenda ambiental e econômica para o século XXI.

O que está em disputa na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20?

É o modelo de desenvolvimento e as opções para um futuro de sustentabilidade para o planeta Terra. O que nós, da Cúpula dos Povos, defendemos é um modelo que significa uma crítica frontal a mercantilização e financeirização da vida. E somos totalmente favoráveis ao aprofundamento da ideia de bens comuns. Ou seja, bens água, bens ar devem continuar sendo bens comuns, que devem ser preservados e não podem ser privatizados e mercantilizados.

E como transformar essas críticas em ações?

Nós estamos há algumas décadas apresentando e constituindo ações e experiências concretas alternativas. Um exemplo bastante evidente é a agricultura familiar, que está relacionada diretamente às questões climáticas, de insustentabilidade, de expansão de gado e desmatamento, esse confronto que está colocado na agenda rumo a um modelo sustentável.

Nós sabemos que a agricultura familiar, a agroecologia, é responsável por 75% da comida que vai ao prato do brasileiro. Ou seja, é real e concreto que esses setores sejam financiados, sejam vistos como fundamentais e estratégicos para o desenvolvimento de uma política pública, porque eles geram empregos, fixam as pessoas no campo, produzem alimentos de qualidade, estimulam comércios locais e processos complementares de produção. É uma alternativa a um modelo que pensa só em grande escala, que pensa em termos de mercado, a plantar soja aqui para os animais lá na China comerem. É outra lógica, e é uma lógica de sustentabilidade, de valorização e de humanização. Estaremos o tempo inteiro defendendo essas alternativas na Cúpula dos Povos, em contraposição aquilo que está sendo defendido pelas grandes empresas e corporações.

Um dos pontos da agenda da Rio + 20 é a questão da governança global dentro desse rearranjo de sustentabilidade e desenvolvimento. O que está inserido aí? Quem vai gerir essa nova engrenagem, e para quem?

Essa é a grande questão. Hoje, da maneira como a coisa está colocada, quem vai gerir isso é fundamentalmente o Banco Mundial, que é uma instituição constituída para aprofundar e construir resposta a esse modelo que a gente vive hoje, que é um modelo que já se provou incapaz de dar solução inclusiva, afirmando o direito de todos e todas a uma vida digna.

Então são instituições financeiras e comerciais – OMC (Organização Mundial do Comércio), Banco Mundial e G-20, como uma instância política que vem formulando também sobre tudo isso, – que não correspondem à necessidade de democratização e participação para a construção de soluções que sejam de fato soluções que beneficiem à totalidade da população e a preservação do planeta. Assim, o que está hoje como cenário de governança global e quem está gerindo essas propostas são aqueles que vêm produzindo esse modelo que está falido.

O que nós queremos é pensar outras alternativas, outra arquitetura internacional que seja feita de forma democrática e reconhecendo a diversidade, as responsabilidades comuns porém diferenciadas dos países na produção deste modelo predador.

Os estados nacionais chegarão a assinar a transferência do poder de gestão ambiental para instituições como G-20 e Banco Mundial? Em quanto essa transferência é reversível? Qual o espaço de manobra para iniciativas como a Cúpula dos Povos interferirem nesse processo?

Eu estou acompanhando o processo oficial da ONU pela Cúpula dos Povos e o que eu estou vendo é um processo de aceleração de uma privatização de todas as definições que produziriam essa transição de um modelo predador para um modelo sustentável. Os estados estão se desobrigando e as grandes corporações se aproximando para serem as responsáveis e promotoras desses novos acordos…

…com documentos oficiais assinados?

Isso está lá no documento (N.R.: Documento oficial da ONU sendo rascunhado em Nova York para a Rio + 20). O documento fala claramente no preâmbulo e no primeiro capítulo sobre economia verde que o principal aliado para a transição de modelo sustentável é o setor privado. E todos os setores organizados dentro do setor privado já estão diretamente participando com propostas, inclusive no desenvolvimento daquilo que eles estão chamando de metas de desenvolvimento sustentável.

Outro detalhe que é fundamental é que nesse documento, que é um documento que tenta articular o pilar social, o pilar econômico e ambiental, ou seja, são três dimensões importantes de estarem aí articuladas, eles estão querendo retirar tudo aquilo que se refere e se afirma pelos parâmetros dos direitos humanos dentro dos direitos econômicos, sociais e culturais, que foram tratados em convenções que todos os países, exceto os Estados Unidos, firmaram.

Esses direitos obrigam os estados nacionais a serem os efetivadores das ações, portanto eles têm que garantir o máximo de recursos disponíveis, de forma progressiva e sem discriminação, para a efetivação desses direitos. No momento em que você tira esses direitos, você diz assim, “muito bem. Vamos universalizar a energia, vamos universalizar acesso a água e tal”. Quem é que vai fazer isso? Os governos não estão presentes, estão em crise, não têm dinheiro. É o setor privado.

Seria uma privatização dos órgãos internacionais de regulação e gestão?

Quando eles colocam uma proposta de que o setor privado é prioridade e de que os direitos serão retirados, você está dando chance e abrindo as portas para que as soluções sejam dadas “business as usual”, quer dizer, dentro dos padrões de negócios que são usados comumente e que já ganharam os governos, compraram os governos e agora estão comprando as Nações Unidas.

Isso, nós da Cúpula dos Povos somos absolutamente contra. Nossa vida não está à venda. Nossa natureza não está à venda. O raciocínio não pode ser esse, o raciocínio tem que ser “os estados têm obrigações, e eles têm que ser mediadores e têm que responder aos interesses públicos dentro de processos democráticos de participação em que todos e todas sejam beneficiados”.

Não é isso que eles estão fazendo. Por exemplo, existe uma proposta de um rascunho dentro das negociações para a Rio + 20 que está definindo quais serão essas tais metas de desenvolvimento sustentável que vão substituir as tais metas do milênio, que já foram uma redução de toda uma série de debates no campo dos direitos.

Então eles estão dizendo assim; “ah, em 2030 nós vamos dobrar o uso de energia renovável”. É tudo sempre em 2030! Ora, o uso de energia renovável no mundo não chega a 4% da energia utilizada por todas as populações do planeta. Dobrar significa 8%. É nada do ponto de vista de soluções concretas, rápidas, de redução do padrão de uso energético da matriz energética baseada em recursos naturais.

Os prazos são menores?

Nós estamos esgotados! A solução tem que ser aqui e agora, “era para ontem”, não é em 2030 você chegar a 50% de um percentual que é insignificante em relação ao tamanho do problema. Essas coisas todas estão lá nos documentos, estão em jogo e estão muito evidenciadas.

Há espaço para sermos otimistas sobre essa irreversibilidade da privatização dos recursos naturais? Só como exemplo, há dez anos a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) era dada como certa e hoje está morta e enterrada. Essa “economia verde” emplaca 2022?

Olha, eu acho o seguinte. Vamos ser otimistas. A gente tem que ter a utopia e tem que sonhar, mas o otimismo para mim está ligado a uma luta consciente, concreta e pragmática que a gente tem que fazer hoje e agora na nossa vida. A gente tem que se informar e a gente tem que mobilizar.

A Rio+20 vai ser um momento fundamental de mobilizar a população, de vir às ruas, de expressar posições às coisas que estão acontecendo, como por exemplo a privatização das Nações Unidas. Ou, por exemplo, não reconhecer a importância de uma outra institucionalidade internacional que de fato lide com esses três pilares, e que o econômico se submeta às necessidades e a dignidade de vida das populações.

O otimismo vem da minha esperança que a população mundial e a população do Rio de Janeiro, a população do Brasil, acorde para a importância de olhar para esse evento que parece ser mais um “eventozinho no Rio”, mas que não é, é um dos eventos mais importantes que definirão, e aí vem um outro otimismo, que eu acho que é aonde a gente pode influenciar a partir da nossa mobilização, a agenda futura dos próximos dez anos.

Quer dizer, como é que a gente vai, primeiro, impedir que esse acordo entre governos e setor privado se realize. E como é que a gente vai dizer “não, não, não. Reconhecemos a necessidade de um setor produtivo, mas que setor produtivo nós queremos? Que estado nós queremos?”. Como nós vamos nos mover para de fato fazer uma agenda futura que responda aos direitos, necessidades, qualidade de vida, e justiça ambiental, social e econômica que as populações têm?

Porque, veja bem, fazer mensuração de mudanças dos estados, dos países, caminhando para um modelo de desenvolvimento sustentável, tudo bem, todo mundo é favorável a isso. Só que, por favor, quem foi responsável historicamente pelo padrão desagregador, predador, que tem no mundo, não fomos nós. Participamos, proporcionalmente, com parcelas ínfimas se você comparar com o que é os EUA do ponto de vista de consumo de energia no mundo e na emissão de gases de efeito estufa etc.

Então, se a gente não fizer uma “metas de desenvolvimento sustentável” que seja para os países ricos, porque eles têm que mudar o padrão de produção e consumo, e obviamente nós também, com responsabilidades diferenciadas, não começaremos a avançar.

Há caminhos para se chegar a essa proposta de responsabilidades diferenciadas?

Aí o Princípio do Rio (documento aprovado na conferência ambiental das Nações Unidas em 1992 listando 27 princípios que reforçam a soberania dos estados nacionais na gestão dos recursos naturais dentro de uma conjuntura preservacionista, inclusiva e democrática), que foi um princípio aprovado na Rio 92, é fundamental, é estrutural, é um eixo que orienta o quê deve ser esse documento. Se esse documento retira isso, por exemplo, você vai estar destruindo a possibilidade de uma agenda que vai mudar efetivamente o padrão de produção e consumo.

O meu olhar positivo e otimista é que a gente consiga influenciar essa agenda, porque nós não vamos resolver isso aqui e agora no Rio de Janeiro, mas sim determinar um processo global, porque aí sim, essas coisas vão mudar, essas coisas vão vir à tona, a consciência pública vai emergir e buscar um novo caminho planetário para os nossos desafios do momento.

Carta Maior

MAIS UMA MINISTRA DIZ QUE DILMA VETARÁ PONTOS DO TEXTO DO CÓDIGO FLORESTAL

A ministra Ideli Salvatti, do Ministério das Relações Institucionais, se uniu a posição de outros ministros do governo Dilma Vana Rousseff, ao afirmar que a presidenta vetar pontos do texto do Código Florestal que da forma que se encontra beneficia os ruralistas e os desmatadores.

Segundo Ideli a presidenta não vai compactuar com pontos do texto que contemplam dispositivos que concedem anistia a desmatadores e que causam prejuízos a pequenos agricultores. Ela disse que um projeto que possa suprir as lacunas derivadas do veto é bastante positivo como a proposta alternativa do Senado, de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB/SC) e Jorge Viana (PT/AC), apresentada em 25 de abril que trata as consolidação de áreas de preservação permanente (APP) às margens de rios, próximas a encostas e a topos de morro, além da reserva legal – parte de mata nativa em propriedades que deve ser preservada ( o tamanho varia conforme o bioma ).

“Está consagrado. Anistia a desmatadores e prejuízos aos pequenos agricultores são duas questões que a presidenta já havia sinalizado claramente que não admitirá no Código Florestal. Tenho a convicção que alguns artigos serão vetados e por tanto a tramitação de um projeto que possa suprir essas lacunas oriundas dos vetos seria bastante positivo.

O governo vê com bons olhos, até porque, o governo estava torcendo, apoiando e fazendo um apelo para que a Câmara aprovasse o texto que fruto de um acordo muito positivo entre ambientalistas e ruralistas que foi obtido aqui no Senado. Como a Câmara acabou apoiando mais a posição dos ruralistas, a presidenta deverá tomar como decisão, nos próximos dias, o veto”, observou a ministra. 

Rio+20: Em busca de um civismo planetário

O coordenador executivo da Rio+20, Brice Lalonde analisa, em entrevista especial, os desafios e obstáculos que estão colocados para a conferência. Apesar de todas as adversidades, ele não aposta em fracasso. “Uma das grandes dificuldades que temos hoje está em que dentro da cada país há pouquíssimos negociadores que pensam no planeta, na humanidade em seu conjunto. Eles pensam em seus países e em seus interesses nacionais. Há muito civismo nacional e pouco civismo planetário”, diz Lalonde.

Eduardo Febbro – De Paris

Paris – Um mês e meio antes do início da conferência Rio+20, as perspectivas de que se consiga no Rio de Janeiro uma mudança decisiva para combater os males ambientais do planeta e a pobreza não são muito animadoras. Especialistas de todo o planeta temem que a humanidade seja incapaz de colocar fim à destruição da Terra. Os cientistas que participaram de uma conferência prévia a Rio+20, realizada em Londres, em março passado, disseram que a meta da ONU de limitar o aquecimento global a dois graus Celsius – adotada há menos de 18 meses – já é inalcançável.

“Temos que nos dar conta de que estamos observando uma perda de biodiversidade sem precedentes nos últimos 65 milhões de anos. Estamos entrando claramente na sexta extinção em massa do planeta”, disse Bob Watson, ex-chefe do painel climático da ONU e principal assessor do ministério britânico do Meio Ambiente.

A conferência tem três objetivos: combater esta crise ambiental, erradicar a pobreza e colocar o crescimento em um caminho sustentável, com medidas para estimular a economia verde. Mas, ao contrário do que ocorreu em 1992, ninguém espera um plano global de amplo alcance. As crises financeiras no Ocidente, o quase fiasco da cúpula do clima de Copenhague, em 2009, e as mudanças geopolíticas, com a emergência de China, Índia e Brasil, antecipam um evento de baixo perfil.

No entanto, apesar de todas essas adversidades, Brice Lalonde não aposta em fracasso. Este político francês foi nomeado pelo secretário geral das Nações Unidas como coordenador executivo da Rio+20. Sobre ele recai a responsabilidade de tentar colocar todo mundo de acordo. A busca de consensos em um mar tão agitado está longe de ser um passeio. Militante ecologista, encarregado francês das negociações sobre o clima entre 2007 e 2011, ministro de Meio Ambiente nos governos socialistas entre 1988 e 1992, Brice Lalonde oferece aqui as pautas e os obstáculos de uma cúpula onde, diz, a “noção simplista” do capitalismo dificulta os possíveis progressos.

O Brasil organiza em junho a conferência Rio+20 sobre o desenvolvimento sustentável. A cúpula será realizada vinte anos depois da Cúpula da Terra, realizada também no Rio de Janeiro, em 1992, quando as Nações Unidas criaram dois fóruns para enfrentar a mudança climática e a perda de biodiversidade. Duas décadas mais tarde, o que é preciso fazer para evitar que esse encontro termine sem resultados?

A pergunta que devemos nos fazer consiste em saber se as instituições, a economia e o grande giro que se deu na proteção do planeta e na luta contra a pobreza podem seguir a evolução geopolítica. Em 1992, havia uma situação geopolítica muito especial: o Muro de Berlim acabava de cair e ainda não havia ocorrido a ascensão mundial de China, Índia e Brasil. Hoje, a situação geopolítica é muito diferente em função dessa novidade. Também temos agora o retorno de guerras e conflitos, assim como a crise econômica que nos afeta, o que mostra que as dificuldades são complexas no novo sistema mundial da economia. Outro elemento novo em relação a 1992 é a internet e a tecnologia. Em suma, trata-se de saber se podemos adaptar novas instituições às mudanças da geopolítica e responder as perguntas que são as mesmas que foram feitas em 1992: como vencer a pobreza e proteger o meio ambiente.

A Rio+20 suscita muitas expectativas. No entanto, os observadores mais atentos asseguram que a cúpula servirá apenas para propor algumas pistas. Você disse inclusive que o texto que estava sendo discutido carecia de ambição.

O que vamos fazer talvez seja abrir uma fase para um novo modo de desenvolvimento. Mas, sim, é verdade, falta ambição ao texto. Creio que devemos ir mais rápido, com mais força. Uma das grandes dificuldades que temos hoje está em que dentro da cada país há pouquíssimos negociadores que pensam no planeta, na humanidade em seu conjunto.

Essa é a grande dificuldade?

Sim. Os negociadores pensam em seus países, defendem seus interesses nacionais. Mas em todo esse processo não há um piloto para o planeta. Isso é o que me dá medo. Algum dia será preciso inventar algo para que nos ocupemos daquilo que temos em comum, ou seja, a atmosfera, os oceanos e até o próprio conhecimento. Há muitos, muitos temas que estão mais além da esfera dos interesses nacionais e que o sistema internacional atual não consegue tratar.

Isso significa que, apesar de todas as mudanças climáticas e da consciência cotidiana do que ocorre, ainda não há uma tomada de consciência global de que o planeta é uma história comum e não uma questão meramente territorial?

Não. Em muitos governos ainda não há um civismo planetário. Há muito civismo nacional, muita lealdade nacional, mas a lealdade planetária não está muito presente. No entanto, entre os jovens encontramos muitas pessoas muito comprometidas.

Uma pergunta sobressai deste cenário: a crise ou o planeta? Por acaso a crise carregará o planeta ou este salvará a crise?

O problema está talvez no fato de que esta crise provém de um sistema econômico que não responde à situação. Uma parte da resposta à crise está no que se chama de desenvolvimento sustentável.

Os temas fortes da cúpula são a economia verde e a luta contra a pobreza. Quais são as duas frentes antagônicas e em torno de que pontos gira a controvérsia?

Ah..Não há dois campos nítidos ou afirmados. Dependendo do tema, há maiorias, minorias e oposições. Mas há uma primeira divisão clássica entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. A isto se agrega agora um terceiro ator, que são os países emergentes. Por exemplo, as pequenas cidades africanas não defendem os mesmos interesses que os grandes países como a China defendem. No que diz respeito à economia verde, há vários países que não são nem um pouco entusiastas. Não gostam da expressão, preferindo desenvolvimento sustentável.

Em suma, muitos países querem evitar que a economia verde se transforme em uma forma de levantar obstáculos ao comércio internacional ou que estabeleça novas condições para a ajuda ao desenvolvimento. Associado a isso está o tema da governabilidade, mas esse ponto não traz demasiados problemas. Eu diria que a divisão mais clara está entre os partidários do desenvolvimento e os que afirmam que não pode se continuar assim, que é preciso salvar o planeta. Estamos em busca de uma fórmula que concilie o desenvolvimento e o meio ambiente. Esta é a discussão mais importante e mais difícil de resolver porque está em jogo o meio ambiente mundial e a possibilidade de chegar a um ponto sem retorno. A discussão envolve também aqueles que dizem que o prioritário é a luta contra a pobreza, ou seja, o crescimento econômico, e que não é possível seguir acumulando tantas desigualdades. Este campo argumenta que a questão do planeta tem que ser o passo seguinte.

Mas quem diz crescimento está dizendo consumo dos recursos do planeta. Além disso, no que diz respeito à economia verde, seus críticos advertem, e não sem razão, que isso equivale a introduzir o mercado na ecologia.

Ah! O mercado é um bom servidor, mas um mau chefe. Toda a questão está nisso, em nossa capacidade de organizar o mercado, de fixar regras. Não há mercado sem regras. No momento, há muitas coisas que não estão sendo feitas. Estamos tratando de terminar com os subsídios aos combustíveis fósseis, o que é uma forma de intervir nos mercados, mas não é nada fácil.

Por exemplo, quando se suspende um subsídio desses é preciso recuperar o dinheiro que o Estado dava e dirigi-lo para a ajuda aos mais pobres. O tema dos mercados implica saber como se administram os recursos mais escassos.
Na verdade, é preciso sair do capitalismo mais básico: é preciso dizer que o capital mais importante é o povo e a natureza. O povo e a natureza são os elementos número um do capital. Não se deve sacrificar esse capital em benefício do pequeno capital monetário das empresas. Como você sabe, existem muitas empresas que financiam campanhas contra o desenvolvimento sustentável. Há uma enorme batalha em torno disso. Existem interesses econômicos que trabalham no curto prazo e que devem ser combatidos.

Mas, 20 anos depois da conferência do Rio, hoje há um poderoso ator que antes não existia: a sociedade civil.

A sociedade civil é um grande aliado, tanto para mim como para o Brasil, que organiza a conferência. Temos uma necessidade absoluta da sociedade civil. Associações, cientistas, professores, em suma, todos aqueles que trabalham pelo planeta são essenciais. Mas também as regiões, as municipalidades e as cidades ocupam um lugar destacado neste trabalho. Quando uma cidade fixa as regras urbanistas, isso também é importante. A sociedade civil será então um ator muito importante, não só porque estará presente, mas também porque vai participar de um novo caminho de negociação. Trata-se dos “diálogos sobre o desenvolvimento sustentável”. O Brasil e a ONU fizeram um grande esforço para criar um novo tipo de conferência onde não estejam só os diplomatas de cada país, mas a sociedade civil em seu conjunto.

Tradução: Katarina Peixoto

Carta Maior

Procuradores da República defendem veto ao novo Código Florestal

“Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los”, diz nota da Associação Nacional de Procuradores da República, que pede o voto integral ao projeto aprovado no Congresso.

Redação

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota oficial manifestando sua profunda preocupação com o projeto de lei recém-aprovado no Congresso Nacional e que pretende substituir o Código Florestal. “Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los”, diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, o Procurador da República, Alexandre Camanho de Assis.

Na avaliação dos procuradores, “os percalços e contramarchas de sua tramitação inviabilizaram o adequado enfrentamento das complexas questões que o novo código deveria solver, prestigiando – com quase inteira abstração da imprescindível nota de sustentabilidade – a matriz de crescimento, com desatenção a um acervo mínimo de tutela para atender às graves demandas ambientais”.

Dessa forma, a ANPR espera que “a presidenta Dilma Rousseff honre seu compromisso de campanha de não admitir retrocesso na questão ambiental, devolvendo, assim, ao parlamento a oportunidade de conceber uma lei mais de acordo com os anseios da população e com os rumos do país”.

“A imensa dificuldade de aplicar uma lei que trata de maneira desigual situações idênticas, aliada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil – especialmente a Convenção da Biodiversidade, que assegura um progressiva melhoria das condições ambientais, conhecido como princípio do não-retrocesso -, aponta para o fracasso antecipado da nova legislação”, diz ainda a nota que termina pedindo o veto integral ao projeto:

“O processo legislativo que culminou no atual texto aprovado fez tábula rasa das melhores contribuições científicas das diversas instâncias da sociedade civil e mesmo governamentais – inclusive do próprio Ministério Público Federal -, para atender, desproporcionalmente, a demandas políticas setoriais. Veto integral ao projeto é o que esperam os procuradores da República”.

Carta Maior

MINISTRO DIZ QUE DILMA ANALISARÁ COM CALMA O CÓDIGO FLORESTAL OBSERVANDO A CONSTITUCIONALIDADE DO VETO

O Código Florestal aprovado pela Câmara Federal com alterações impostas pelo seu relator da matéria deputado Paulo Piau (PMDB/MG), que inclusive foram muito bem recebidas pela bancada ruralista, não foi o que o governo esperava, segundo o pronunciamento do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Por isso, como a Constituição permite o veto, a presidenta Dilma Vana Rousseff, irar analisar com “serenidade” e “sangue-frio” o Código Florestal.

Inquirido se a aprovação do Código Florestal com as alterações promovidas pelo deputado Paulo Piau foi uma vitória da bancada ruralista, Gilberto Carvalho, respondeu que trata-se de “correlação de forças”. E se há repercussão negativa na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável a Rio+20, ele disse que a decisão da presidenta irá além da repercussão que o Código Florestal poderá ter na conferência.

“É público e notório que nós esperávamos um resultado que desse sequência àquilo que foi acordado no Senado. Como nos é dado também pela Constituição o direito ao veto, a presidenta vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução. Vamos analisar com calma. Agora, nós vamos, com sangue-frio e tranquilidade, analisar.

Muito mais importante que a Rio+20 é o nosso cuidado com a preservação e com o modelo de desenvolvimento sustentável que pregamos”, disse Gilberto Carvalho.

A decisão dos deputados que votaram favorável ao texto base apresentado pelo deputado Paulo Piau foi frontalmente contrária à proposta do governo e ambientalistas aprovada no Senado e enviada à Câmara Federal. A proposta já havia sido acordada com o setor produtivo do país. Por esses motivos fundamentais a decisão em aprovar o Código Florestal com as mudanças fere a sociedade brasileira e privilegia o setor reacionário e ambicioso do agronegócio, que com uma visão e prática friamente capitalista, só pensa privadamente no lucro e em sua satisfação.

Por esse atentado à sociedade brasileira a presidenta Dilma deve ter a imprescindível visão para aplicar o veto. O Brasil espera!

A maior parte do povo brasileiro está confiante! Veta, Dilma! Veta, Dilma! É a luta da vida contra o capital predador! Veta, Dilma! Veta, Dilma! É o Homem-Naturado contra o homem-desnaturado. Veta, Dilma!

Veta, Dilma, veta!

 

 

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

 Hoje, dia 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água.  A comemoração não fica por conta de uma realidade biológica-cultural, ou seja, a importância da água na vida dos seres vivos – e não vivos – que compõem a caosmose Vida. A fundamentalidade da água como elemento correspondente ao viver Humano.

       Não. A comemoração/comprometida fica por conta das manifestações de grupos, entidades, movimentos sociais em defesa da água em função do perigo que corre. Não só pela ameaça dos poluentes, mas também pela ameaça de que seja transformada em uma mercadoria de exploração capitalista por empresas multinacionais representantes do capitalismo predador (todo capitalismo é predador, isso é tautologia).

      O que poderia ser um ritual de graça e sublimidade, em razão de sua transcendência ontológica, é uma manifestação de preocupação contra a irracionalidade da ambição do lucro que ameaça os menores e maiores mananciais hidrográficos do mundo. Principalmente os da América Latina, como os da Bacia Amazônica. O Rio Amazonas, como exemplo de ser a maior abundância aquática internacional capaz de suprir necessidades da maior parte do mundo. Daí o olhar e as maquinações do capital internacional contra ele.

       A água como elemento natural universal será lembrada neste dia de hoje, 22 de março, pelas pessoas que acreditam que viver é se comprometer eco-bio-culturalmente, visto que a água é elemento-mineral coletivo. Mesmo que o capital-voraz tente privatizá-la.

 

CDDPH APROVA RELATÓRIO SOBRE VIOLÊNCIA NO CAMPO, MAS PARTE QUE TRATA SOBRE BELO MONTE FICA EM COMITÊ ESPECÍFICO

 O documento elaborado pela Comissão Especial da Terra do Meio com objetivo de averiguar denúncias de violências no campo, mas que também tratou de denúncias e reivindicações de moradores do campo contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará, foi aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Entretanto, a parte tangente a construção da Usina de Belo Monte ficou para ser analisada pelo Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu.

      De acordo com Percílio Lima de Souza Neto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e também vice-presidente do conselho, todas as reivindicações sobre Belo Monte, foram decididas por unanimidade pelo CDDPH para serem enviadas ao comitê responsável pelo tema, à Casa da Cidadania e à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos à ser instalada em Altamira, no Pará.

      “Por proposição da maioria dos conselheiros, os trabalhos da comissão não foram encerrados. Foi apresentado esse relatório e ele será enriquecido. Um representante da Defensoria Pública e um da Advocacia-Geral da União devem participar da comissão. Acho que foi decidido o que era possível obter hoje”, disse Souza Neto.

       Há mais de 15 dias a análise do parecer da comissão havia sido agendada, mas ontem somente foi colocado na pauta pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos. A ministra afirmou que o parecer só não foi pautado antes porque não havia uma conclusão expressa da comissão.

      “Ficamos na seguinte posição, ou pautamos e atendemos a sociedade civil, ou não pautamos e pareceria que não queríamos atender à sociedade civil, que tínhamos algum problema em relação à matéria. Optamos por atender a sociedade civil”, analisou a ministra Maria do Rosário.

         Segundo o jornalista Leonardo Sakamoto, relator do parecer, ele não vai mas continuar na relatoria porque seu trabalho terminou.

      “Meu trabalho termina aqui. Eu produzo conteúdos, sou jornalista e professor universitário. A articulação política é algo que eu deixo para quem é da área”, disse o jornalista-relator.

 

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS RECONHECE QUE DIREITOS HUMANOS EM BELO MONTE É QUESTÃO PARA SER DISCUTIDA

 Embora acreditando que as questões que envolvem os direitos humanos na construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não seja objeto específico de trabalho da missão especial no âmbito do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), entretanto a Secretaria reconhece que o tema é de fundamental importância para o Brasil.

      Conforme o texto da Resolução de 3/2011, a missão especial do CDDPH foi instituída com o objetivo de “apurar denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e informações sobre casos de violência no campo e sugerir providências às autoridades responsáveis”. O documento foi concluído em 2011, mas segundo autoridades do Pará ainda não apreciado pelo conselho. O Ministério Público do Pará cobrou o relatório produzido pela missão especial do CDDPH sobre as condições humanas nas obras de construção da usina.

     Mas a ministra Maria do Rosário, Secretária de Direitos Humanos, que também é presidenta do conselho, afirmou que o relatório é sobre mortes no campo. Ela disse ter pedido ao relator da missão especial sobre violência no campo, jornalista Leonardo Sakamoto, a formulação do parecer entregue em novembro de 2011. Para a ministra a apuração das violências e das mortes no campo interessa aos governos para enfrentá-las.

        “Esse documento está em fase de análise pela comissão especial. Após a conclusão dessa fase, será apreciado pelo pleno do CDDPH, onde será debatido e votado democraticamente”, disse a ministra.

    Segundo a SDH ao ser constatada a gravidade da violência e das mortes no campo o CDDPH criou a comissão especial para agir sobre a situação. Foi criada a Operação em Defesa da Vida no ano de 2011 para investigar os crimes ocorridos na região, oferecer proteção aos ameaçados e acompanhar os inquéritos policiais para impedir a impunidade.

      A DDH fechou parceria a com a Secretaria de Justiça do Pará na área de Promoção de Registro Civil de Nascimento para desenvolver junto à Defensoria Pública acompanhamento jurídico aos casos que envolvem violação de direitos humanos.

 

            

MANIFESTANTES PROTESTAM CONTRA CÓDIGO FLORESTAL

 Mais de 1.100 pessoas de todo o Brasil e vários países da América Latina participaram ontem, dia 7, no gramado em frente ao Congresso Nacional, de uma manifestação contra a aprovação do novo Código Florestal.

      O movimento faz parte da campanha nacional que percorreu 35 praias do litoral brasileiro em defesa das florestas e da preservação das áreas ecológicas, #MangueFazaDiferença. A campanha é composta de 136 organizações não governamentais, e Brasília foi escolhida para o encerramento.

      Na opinião de Mário Montovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, o movimento procura mostrar que há uma posição de toda a sociedade contra a votação do Código Florestal.

      “O que a gente que mostrar é que esse ‘papo’ não é só de ambientalista e ruralista. Tem muita coisa quando se trata de política pública, de interesse nacional. O que a gente está vendo aqui hoje é uma reação àquilo que os ruralistas dizem que é um interesse do agronegócio.

    Nós queremos fazer com que todos tenham uma participação, que todos sejam ouvidos. Não há essa urgência, essa pressa para votar aquilo que é de interesse daqueles que não querem pagar suas contas. Que querem simplesmente continuar surfando em cima deste grande momento brasileiro, que é o agronegócio”, disse Mário.

      Para o empresário e militante do grupo Mangue Faz a Diferença Rodrigo Joffily Bucar Nunes, a manifestação com um grande número de pessoas mostra a insatisfação da sociedade com o descaso do governo em alguns assuntos.

    “Esse movimento mostra a posição da sociedade civil que não quer ver a coisa aprovada. Não adianta gerar mais alimento de forma insustentável acabando com recursos naturais, é andar para trás. O que fica claro pra gente é que quem está lá dentro não respeita a gente. Estamos aqui na porta dizendo que tem algo errado”, opinou Rodrigo.

 

    

Isto é mesmo um juiz?

Em junho de 2006 Amílcar Roberto Bezerra Guimarães era (e continua a ser) o juiz titular da 1ª vara cível do fórum de Belém. Tinha centenas de processos para instruir e julgar. Mesmo assim foi designado para ocupar interinamente a 4ª vara cível da capital paraense. Responderia pela função durante os três dias em que a titular, Luzia do Socorro dos Santos, estaria no Rio de Janeiro, fazendo um curso técnico.

Mas o primeiro dia da interinidade não contou. A portaria de nomeação tinha erro e precisou ser refeita. Na quinta-feira o juiz não apareceu na 4ª vara. Nem no último dia, sexta-feira. Mas mandou buscar um único processo, volumoso, com 400 páginas e dois anexos.

Quatro dias depois, na terça-feira da semana seguinte, ao devolver os autos, o juiz Amílcar Guimarães juntou nele sua sentença, de cinco páginas e meia. Como desde o dia anterior a juíza titular reassumira o seu lugar, a sentença era ilegal. Para ludibriar a lei e os efeitos da portaria do presidente do tribunal, o juiz datou sua peça como se a tivesse entregue na sexta-feira.

Além de violar a lei e ofender os fatos, testemunhados por todos que trabalhavam na 4ª vara, inclusive seu secretário, que expediu uma certidão desmentindo o juiz substituto, Amílcar cometeu outro erro: ignorou o implacável registro do computador. E lá estava gravado: ele só entregou o processo e a sentença na terça-feira, quando já não tinha jurisdição sobre o caso.

Mesmo assim a sua decisão foi confirmada diversas vezes pelos desembargadores que, na 2ª instância, apreciaram diversos recursos que opus contra a sentença. Ela me condenou a indenizar, pelo dano moral que eu lhe teria causado, o maior grileiro de terras de todos os tempos, o empresário Cecílio do Rego Almeida.

Ele se disse ofendido pelo tratamento que eu lhe dera, de “pirata fundiário”. Sua grilagem abrangia 4,7 milhões de hectares, o equivalente a um quarto do território do Estado de São Paulo. Pirata fundiário igual nunca houve. Nem com a mesma suscetibilidade, provavelmente falsa.

Não consegui a punição do juiz fraudador nem a reforma da sua sentença absurda. Depois de 11 anos tentando fazer justiça, desisti da justiça. Não recorri mais da manutenção da sentença e decidi pagar a indenização ao grileiro.

Como não tenho dinheiro para isso, recorri ao público. Aproveitei para denunciar a vergonhosa parcialidade do poder judiciário do Pará. Em menos de uma semana a subscrição alcançou o valor atualizado da pena, estimada em 22 mil reais. No dia da execução da sentença, as vítimas desse crime da justiça irão ao suntuoso palácio do tribunal apontar-lhe a culpa e a responsabilidade.

A grilagem não deu certo: a justiça federal a anulou, no final do ano passado. Talvez os sucessores do grileiro tenham perdido o prazo do recurso ou decidido não recorrer, tal a evidência da apropriação ilícita de terras do patrimônio público. Mesmo que recorram, sua causa está perdida, tal a contundência das provas dos autos.

Quando parecia que não havia mais nada capaz de aumentar o escândalo nessa história, o juiz Amílcar Bezerra voltou ao palco. Desta vez, numa das redes sociais da internet. Por livre e espontânea vontade, sem qualquer provocação, fez esta primeira postagem no seu Facebook:

“O jornalista Lúcio Flávio Pinto ofendeu a família Maiorana em seu Jornal Pessoal. Aí o Ronaldo Maiorana [um dos donos do grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão] deu-lhe uns bons e merecidos sopapos no meio da fuça, e o bestalhão gritou aos quatro cantos que foi vitima de violência física; que a justiça não puniu o agressor etc…

Mais tarde, justa ou injustamente, o dito jornalista ofendeu o falecido Cecílio do Rego Almeida. A vítima, ao invés de dar o…s sopapos de costume, como fez o Maiorana, recorreu CIVILIZADAMENTE ao judiciário pedindo indenização pela a ofensa.

Eu fui o juiz da causa e poderia ter julgado procedente ou improcedente o pedido, segundo minhas convicções.

Mas minha decisão não valia absolutamente nada, eis que a lei brasileira assegura uma infinidade de recursos e o juiz de primeiro grau nada mais faz do que um projeto de decisão que depende de uma série de recursos a ser confirmada pelos Tribunais.

Tomei uma decisão juridicamente correta (confirmada em todas as instâncias), mas politicamente insana: condenei a irmã Dorothy [assassinada no Xingu com seis tiros por pistoleiros um mês depois da agressão física que sofri em Belém] do jornalismo paraense em favor do satanás da grilagem.

Aí o jornalista faz um monte de insinuações; entre elas de que fui corrompido etc…

Meu direito de errar, de graça ou por ignorância, não foi respeitado. A injustiça tinha necessariamente que resultar de corrupção, não é Lucio?

Detalhe, é que a condenação foi ao pagamento de R$- 8.000,00, de maneira que se eu tivesse sido comprado seria por um valor, imagino, entre 10 e 20% do valor da condenação.

Isto é o que mais me magoa; isto é o que mais me dói: um magistrado com a minha história; com o meu passado, ser acusado por um pateta como LFP de prolatar uma sentença em troca de no máximo R$- 1.600,00.
Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP).

Então resolvi usar essa tribuna para registrar o meu protesto.
Mas se o Lúcio for realmente MACHO e honrar as calças que veste, esta desafiado para resolver nossas pendências em uma partida de tênis.

Escolha a quadra, o piso, as bolas, o local, data e hora,

CANALHA!!!!! “

Seguiu-se um segundo post:

“Eu quero me aposentar. bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!!”

Seguiu-se um segundo post:

“Eu quero me aposentar. bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!!”

Você não deve acreditar no que está lendo. Leia e releia com atenção. Embora estarrecedor para a imagem e a credibilidade da justiça brasileira, é a verdade. Que, com sua participação, comentarei na próxima coluna.

*Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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