A AVENIDA PAULISTA É DO POVO EXPRESSADO PELO MTST

Ocupe a Avenida Paulista reverbera democracia como direito de todos, inclusive ter moradia digna de ser humano.

MORADORES DE FAVELAS TÊM A VIDA MELHORADA POR AÇÃO DOS EMPREGOS FORMAIS, DIZ PESQUISA

O quadro é esse. No Brasil, 12,3 milhões de pessoas se encontram habitando favelas. Desse número 10% são de pessoas das favelas dos estados do Amazonas, Pará, Rio de Janeiro e Pernambuco. Por ano, essas pessoas fazem circular no mercado-monetário R4 68,6 bilhões.

Nesse quadro, uma forma de política social atua positivamente: o Programa Bolsa Família. De quatro lares ao menos um morador recebe bolsa família. Uma breve mostra de algumas capitais confirma a realidade. Em Belém 32%, Fortaleza 58% 4 Recife 40%.

A pesquisa, que revela que o emprego formal é o responsável pela melhoria da condição de vida dessas pessoas, foi realizada pelo Data Favela em parceria do Data Popular e Central Única de Favelas (CUFA). Ela mostra que 53% dos trabalhadores têm carteira assinada, 18% trabalham como autônomos, 17% trabalham na informalidade e &% são empregadores. Dos entrevistados, 29% têm entre 24 e 25 anos, 17% entre 19 e 25 anos e 28% entre 35 e 49 anos.

De acordo com o presidente do Data Popular, Renato Meireles, se fosse possível se tratar de Federação Favela Brasileira, seria a quinta em população do Brasil.

“Se existisse um estado da Federação chamado Favela Brasileira, seria o quinto maior do país. Temos mais favelados do que gaúchos no Brasil.

São brasileiros que não se conformam mais em receber um salário mínimo e meio. Eles sabem, que para transformar o sonho em realidade, precisarão crescer, ganhar mais e ser dono do próprio negócio”, afirmou Meireles.

Mesmo que as direitas atrofiadas alucinem o contrário, foi exatamente a criação e implementação das políticas sociais dos governo populares iniciadas nos governos Lula e continuados nos governos (tudo no plural Lula e Dilma) que mudaram a condição de miséria em que vivia uma grande parte da população brasileira. E o Programa Bolsa Família é um dos responsáveis por essa mudança.

Entretanto, não foram somente as políticas sócias, como o Bolsa Família, que possibilitaram as mudanças, para melhor, de milhões de brasileiros, foi a política de geração de empregos perseguida e executada pelos governos populares, como afirma a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social.

“Parece que a geração de mais de 20 milhões de empregos formais nos últimos 12 anos ocorreu naturalmente, mas não ocorreu.

 A questão da empregabilidade é um esforço do governo brasileiro”, disse a ministra.

MANAUS O LUGAR CERTO PARA O TRATAMENTO DA LABIRINTOPATIA SER TESTADO

A labirintopatia ou labirintite, como é mais conhecida nas rodadas da vida, é uma enfermidade, ou sintoma, que atinge um número grande de indivíduos, principalmente depois dos quarenta anos, mas podendo ser diagnosticada em idade muito anterior. A labirintite ou labirintopatia, segundo especialistas, ocorre mais em mulheres que em homens. Entretanto, nenhum dos dois escapam da experiência vestibular, posto que trata-se de uma enfermidade vestibular, área do líquido que mantém o nosso equilíbrio.

Os sintomas básicos dessa enfermidade labiríntica são as tonturas, conhecidas abismalmente como vertigens, e flutuações. Existem três tipos comuns de tonturas. A tontura rotativa quando o indivíduo sente que o ambiente roda – ou gira dependendo do ponto – em sua circularidade. A tontura não rotativa quando o indivíduo sente que ele é quem gira. Um perigo para quem gira em ponto de umbanda ou passeia de carrossel. Ainda há a sensação de flutuação como se o indivíduo andasse em um colchão com água. Também conhecida como síndrome da ginga do marinheiro quando desce do navio e anda no solo firme.    

Para que o paciente inicie o tratamento são necessários alguns exames desde sangue, passando por cardiológico até cerebral, visto que as tonturas podem ter várias causas. Quando através dos exames se afasta todas as causas não relevantes aos vestibulares, aí começa a terapia. Muitas vezes o tratamento leva meses, até mesmo anos, quando não se torna crônico. O tratamento é necessário, porque seus sintomas são por demais penosos para os que são atacados por estes estados vertiginosos. Insegurança, irritabilidade, palidez, depressão, taquicardia, sudoreses, são alguns desses sintomas que ninguém gosta como acompanhante.

Mas o grande desafio médico é saber quando o paciente encontra-se curado. Muitas vezes o paciente mostra uma acentuada melhora, mas logo ocorre outra crise deixando-o muito triste e improdutivo. Assim, por mais eficaz e moderna que sejam as terapias o sentido da cura é preocupante. Embora, em muitos casos isso ocorra. Entretanto, nós desse blog intempestivo, acometidos pelo dever de querer auxiliar no teste de tratamento dos pacientes, oferecemos um método, para nós, muito competente. Fazer com que os pacientes andem pelas ruas de Manaus. É um teste infalível para saber se eles encontram-se curados ou não.

Manaus é uma não-cidade onde não existe uma só rua com calçada inteira. É totalmente desequilibra no seu plano não-urbano em relação calçadas. E não trata-se de ruas da periferia, que é uma não-arquitetura gritante. Trata-se das ruas do chamado centrão, como é o caso da avenida mais valorizada desse nicho não-urbano, a Avenida Djalma Batista. Nessa avenida não tem um quarteirão com calçada nivelada. É um total sobe e desce, sem contar com a quantidade de automóveis estacionados nessas elevações e depressões. Um grotesco espetáculo de alto e baixo relevo. Há ainda, inúmeras calçadas rachadas e esburacadas, convidando pernas e pés para uma torção ou fratura exposta. Uma maravilha produzida por todas as administrações municipais, e que agora continua no governo do prefeito amigo do ex-prefeito Amazonino, Arthur Neto do PSDB partido do primeiro mensalão no governo Fernando Henrique, o sabotador da velhice.

Diante desse quadro “terapêutico” não-urbano, o paciente ao se colocar em provas pelas ruas da não-cidade de Manaus, depois de tentar andar em algumas delas e não chegar a cair ou não ficar mais tonto, pode-se ter a certeza que se encontra curado. Todavia, embora a cura deva ser comemorada com grande festividade, não devemos esquecer dos tontos que se alojam nessa não-cidade cujas tonturas foram produzidos por essas ruas sem calçadas. Esses, só serão curados se migrarem dessa fábrica de labirintopatia ou labirintite.

 É como diz a velha moral: o equilíbrio não foi feito para todos

CHUVA TORRENCIAL INUNDA MANAUS E CAUSA PREJUÍZOS

 Manaus à margem do Rio Negro e do Amazonas vem sofrendo seu eterno problema de falta de água nas torneiras de seus habitantes. 

Para resolver esse problema uma frente fria que se desloca do sul/sudeste do Brasil vem causando prejuízos em São Paulo,  no Rio de Janeiro e cidades adjacentes com prejuízos ainda incalculáveis.

Por nossas bandas a situação também não é diferente. A chuva que caiu sobre Manaus na quarta-feira vinda daquelas bandas deu uma demonstração da perdulária administração passada. Ruas inundadas, carros enguiçados, lojas alagadas, trânsito imóvel. Essa situação demonstra o que não se fez durante todos esses anos no que diz respeito a saneamento básico na capital do Amazonas. Drenagem não dá voto. Tubulação de esgoto a população não vê. Só vê depois o prejuízo.

 Um exemplo disso, só um exemplo, foi o que ocorreu na Avenida Getúlio Vargas no centro. A via transformou-se num verdadeiro mar. A tubulação de esgoto não deu vasão à água da chuva torrencial e transbordou. Tudo indica que esse escoamento que é obra dos ingleses esteja entupida e sem manutenção.

 A administração do  prefeito Artur Neto, do PSDB paulistano tem mais uma das amostras de problemas que tem que ser resolvido imediatamente. Saneamento básico no centro da capital e cuidar dos moradores que vivem em área de risco como encostas, barrancos e buracos.

 No período chuvoso do ano passado houveram desabamentos de barrancos, alagamentos e mortes. O comportamento do prefeito cassado na época não foi nada edificante.

Que a população de Manaus precisa de água não resta dúvida, mas não água dessa forma destruindo tudo. Que os vereadores que neste momento brigam por gabinetes espaçosos cuidem de propor projetos inovadores que beneficiem a população e não visem única e exclusivamente seus interesses pessoais.

Mais chuvas cairão sobre a cidade e o prefeito não tem que estar discutindo com empresários gananciosos reajuste de tarifa no transporte urbano. Não adianta reajustar preço de passagem de ônibus se a cidade é uma buraqueira,  obrigando coletivos desviarem rotas, como no Mutirão, por exemplo, prejudicando inúmeros usuários que utilizam as linhas 014, 015, 016, 017, 442 dentre outras.

Não podemos em hipótese alguma deixar de tratar de tema tão importante como esse, pois somos nós, moradores de Manaus que pagamos 80% de taxa de esgoto para não ter seu tratamento, nem água e por ocasião de uma chuva ainda arcarmos com prejuízos materiais enormes fruto da inoperância de administradores incompetentes.

DE ABRIL DE 2011 ATÉ SEMANA PASSADA FORAM MORTOS NO BRASIL 165 MORADORES DE RUA

 O Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH) divulgou estudo em que mostra que do mês de abril de 2011 até semana passada foram mortos no Brasil 165 pessoas. O que representa uma pessoa morta em cada dois dias. O CNDDH também identificou 35 tentativas de homicídios e vários casos de lesão corporal.

       As investigações policiais sobre 113 casos dos 165 não avançaram, ninguém foi identificado e responsabilizado pelos crimes, afirmou Karina Vieira Alves, coordenadora do CNDDH.

      Durante o ano passado, o Disque 100, que é um serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou 453 denúncias relacionadas à violação dos direitos humanos contra moradores de rua como tortura, violência sexual, negligência, discriminação, entre outros.

       Os estados do Brasil com maior números de denúncias são São Paulo, 120 denúncias; Paraná, 55 denúncias; Minas Gerais, 33 denúncias; e Distrito Federal, também com 33 denúncias. Segundo Karina, embora os números sejam assustadores eles não refletem a realidade em que estão expostos os moradores de rua. Muitos crimes contra a população de rua não estão devidamente notificados.

      Faltam dados confiáveis, por isso não se pode calcular se a violência contra os moradores de rua está aumentando, ou não durante os últimos anos.

      “Este é o número de denúncias notificadas. Sabemos que há problemas muito graves que não são denunciados”, afirmou, falando sobre o trabalho do Disque 100, Ivanilda Figueiredo, coordenadora-geral da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

       Para os participantes do Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em Situação de Rua, que se realiza em Brasília, houve um aumento na escalada da violência contra os moradores de rua. Para eles os casos recentes de assassinatos e agressões em Mato Grosso do Sul e Distrito Federal não foram casos isolados e só chegaram a imprensa por força de atuação dos familiares das vítimas.

       Para o representante paulista do Movimento Nacional de População de Rua, Anderson Lopes, as mortes “estão acontecendo e vão continuar ocorrendo”.

       “Eu todo dia recebo e-mails sobre mortes de moradores de rua. Elas estão acontecendo e vão continuar ocorrendo. Por isso, queremos uma ação enérgica do governo federal”, disse Anderson.

     Para Samuel Rodrigues, representante de Minas Gerais  do movimento, o país vive um momento triste referente ao moradores de rua.

    “Vivemos um momento bastante triste. Em 2004, o movimento nacional surgiu em função de uma morte. Naquele momento, nós discutíamos os direitos da população de rua. Hoje, estamos aqui discutindo o seu extermínio. Estamos lutando para não morrer”, afirmou Samuel.

       Participando da reunião do comitê, a ministra Maria do Rosário, Secretária dos Direitos Humanos, disse que o governo deve ter responsabilidade de responder à escalada da violência contra a população de rua, visto que essa violência se banalizou.

      “Temos a responsabilidade de responder diretamente a esta escalada de violência e de mortes que estão ocorrendo nas ruas. Não se trata mais de fatos isolados. São grupos que banalizam a violência e que não reconhecem em quem está vivendo nas ruas, a condição humana”, considerou a ministra.

PLEBISCITO PARA DIVISÃO DO PARÁ. CUIDADO!!! POVO PARAENSE CORRE PERIGO

Quando um povo vive num determinado território ele cria os mais variados vínculos. Materiais, espirituais, afetivos. A Terra é para o povo um local sagrado, não o sagrado  paulíneo, forjado, teológico, imposto por dogmas religiosos, ela não é vista como fonte de riqueza. Com o passar do tempo, claro que isso modifica-se.

Observando o que está acontecendo neste momento no Estado do Pará,  onde sua população eleitora  responde duas perguntas sobre a criação do Estado do Tapajós e de Carajás, afirmamos  que é mais uma tentativa do sistema capitalista impor sua ganância pelo lucro em detrimento do povo.

Há na relação com a posse da terra, muitos tipos de invasores, divisores. Os relatos históricos estão cheios deles. Os judeus subtraem a terra dos palestinos,  os curdos enfrentam esse problemas com os países limítrofes. Os índios, os Sem Terra os sem teto no Brasil.  A Terra sempre foi motivo de disputas e sempre foi muito valiosa. Por isso existiu o feudalismo na Europa, mais tarde, no Brasil, as capitanias hereditárias, as sesmarias, o senhor de engenho e mais recentemente os latifundiários, responsáveis, em todo o Brasil e mais precisamente no Estado do Pará por um número considerável de  assassinatos envolvendo disputas de terras. Só no massacre de Eldorado dos Carajás  foram assassinados 19 trabalhadores.

No capitalismo, diferente do socialismo, só há divisão. E para os agentes do capitalismo, o que pensam, é tudo relacionado ao “desenvolvimento.” Desenvolvimento capitalístico deles. Porque se o Estado do Pará, com as dimensões territoriais que possui se houvesse políticas públicas de atendimento ao povo, que só começaram a ter com o governo do presidente Lula, não era mais para se usar a bandeira da divisão para que este se desenvolvesse.

Uma forma de postergar atenção a essas regiões faz parte do processo colonialista desde a invasão portuguesa. Belém desponta nesse cenário em 1616 e a partir daí consegue  impor-se política e economicamente na região sendo esta reconhecida pelo governo imperial como Estado do Grão Pará.

Exerceu forte hegemonia durante muitos anos. O Amazonas desvincula-se politicamente do Pará por ocasião da criação da Província em 1850. Por lá, os paraenses já havia participado de guerras, levantes e da Cabanagem contra a política regencial que os sujeitavam à miséria e a dominação oligárquica de grupos que prosperaram explorando o trabalhador. Diferente de nós que nunca nos levantamos, nunca fizemos guerra. Pra não dizer que não participamos da Cabanagem, a região do baixo Amazonas deu guarida a muitos cabanos. Parintins, Maués receberam balas cabanas. A arqueologia desses municípios comprovam o fato. Por cá, excetuando-se Ajuricaba, levante nenhum houve. Há muita lenda urbana.  A “batalha do Igarapé de Manaus” nunca existiu. O que houve foi o seguinte. Os professores da rede estadual insatisfeitos com seus proventos salariais, apoiados pela Vanessa Grazziotin, Eron Bezerra, e outros partidários  pcdobistas resolveram cutucar o Boto Tucuxi com arpão em vez de arpuá-lo. Gilberto não contou desgraça como diz o dito popular, mandou a polícia militar sentar o cacete. Subiram a Rua Major Gabriel correndo e foram abrigar-se no antigo ICHL onde foram recebidos por seu diretor Bosco Araújo. Este fato, segundo José Ribamar Bessa Freire passou a  ser chamado de a “batalha do Igarapé de Manaus”.

No Pará não. A moçada sempre foi politicamente contestadora e defensora de seus direitos. Não vai ser agora, que correndo perigo de ver seu Estado retaliado que ela vai corroborar com isso.

Falamos aqui em post anterior que há por trás dessa divisão muitos interesses políticos, econômicos e pessoais. Há políticos no Amazonas de olho em candidatar-se pelo Estado do Tapajós, porque por aqui só ganha graças à puxada pelo colarinho e à legenda. Há muitos lobistas querendo a divisão. A região de Carajás é rica em minérios. Daniel Dantas numa possível divisão será um dos principais beneficiados, pois as melhores terras estão sob seu domínio. A BBC Brasil diz que “caso seja criado, Tapajós teria quase metade de seu território ocupado por reservas indígenas ou florestais, incluindo o vale do Xingu, onde o governo pretende construir a usina hidrelétrica de Belo Monte.”

Para finalizar queremos dizer que um povo se configura por suas singularidades dentro de um território onde estabelece suas relações com o meio: rios, terras, igapós, praias, montanhas. Há nisso criações de códigos construído no caso do Estado do Pará por indígenas, negros, escravocratas que vai constituir  o povo paraense, que mesmo com a divisão não deixará de ser paraense. Fazer essa divisão fragmenta a unidade que foi configurada pelo trabalho e pelas lutas de valorosos paraenses que de quebra causa dor de muitos amazonenses que não compreendem o processo político, cultural e traduzem num preconceito inútil chegando à intolelância de um “Que morra!” proferido pelo prefeito cassado da não cidade de Manaus, Amazonino Mendes.

Paraenses, não deixem o Estado ser dividido. Os capitalistas, os homens da privataria querem entregar para o sistema capitalístico mundial recursos que cada vez mais estão ficando escassos: minérios, carbono, água potável, a Terra e nisso os paraenses são ricos. Votem, votem pelo NÃO a Carajás, NÃO ao Tapajós. Com Lula e Dilma o Brasil passou a ver o desenvolvimento de outra maneira.

DEPUTADO JOSÉ RICARDO RECOMENDA À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS SUSPENSÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE DA OCUPAÇÃO JOSÉ ALENCAR

O deputado estadual José Ricardo Wendling (PT), a pedido da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, esteve com sua equipe no último sábado na ocupação José Alencar, no Tarumã, zona Oeste de Manaus, a fim de fazer uma observação in loco para elaborar um relatório completo sobre a ocupação.

Diante do conflito entre os ocupantes e o poder público, afora a denúncia de que grupos armados os ameaçam, o relatório foi formalizado com várias recomendações e foi enviado ontem à ministra. Entre as principais recomendações, estão:

• que seja suspensa a reintegração de posse para realização de audiência de conciliação com o poder público;

• que sejam intimadas as instituições e órgãos ligados à moradia e ao meio ambiente para audiência de conciliação, na tentativa de encontrar alternativa habitacional para as famílias ameaçadas de despejo;

• compromisso da Prefeitura e do Governo para participar das negociações, garantindo o direito à moradia e protegendo a coletividade das famílias;

• intervenção do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública estadual, como garantidores de que as famílias sejam juridicamente assistidas;

• e imediata utilização, tanto do executivo estadual quanto do municipal, dos instrumentos do Estatuto da Cidade, na busca do cumprimento da função social da propriedade, garantindo o direito à moradia.

José Ricardo propõe ainda que sejam utilizadas propostas de política habitacional para solucionar o impasse formado. “E não é doar casas, mas fazer como o Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que vende moradias a preços populares e facilitados aos mais pobres. Hoje, se um cidadão quiser comprar um lote de terra do Governo ou da Prefeitura, não encontrará nada nesse sentido. Falta planejamento”, finalizou.

DILMA DETERMINA CONSTRUÇÃO DE 6 MIL CASAS PARA OS AFETADOS PELAS CHUVAS NO RIO

Participando ontem, dia 27, de cerimônia no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, que contou com as presenças do governador do estado, Sérgio Cabral, e mais Pezão, vice-governador, a presidenta Dilma Vana Rousseff anunciou a construção de 6 mil casas para as famílias afetadas no cataclismo que abateu alguns municípios do Rio de Janeiro. De acordo com a afirmação da presidenta, as 6 mil casas serão entregues a custo zero.

“Estamos colocando mais 6 mil casas para atender a emergência, fora o conjunto do Minha Casa, Minha Vida que é bem maior do que isso. Moradias, seja na forma de casa ou de apartamentos, para essa população que perdeu seu lugar tenha acesso, o mais rápido possível, a um novo lar. Com isso, pretendemos diminuir a dor dessas famílias.

No caso da catástrofe, o governo entra com seu subsídio tradicional, que é quase integral, e o governo do estado entra com o pagamento R$ 50 (que é referente ao valor da prestação)”, afirmou a presidenta.

Durante o evento oficial, também foi anunciado a construção de 2 mil imóveis a serem doados por 12 empresas construtoras da construção civil. Esses imóveis que serão construídos em terrenos doados pelo governo estadual, terão 32 metros quadrados distribuídos em dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

O governo federal ainda divulgou a liberação para o estado e os municípios da quantia de R$ 100 milhões, mais duas parcelas aos trabalhadores com direito ao seguro-desemprego, e para R$ 4,5mil a ampliação do limite do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

FAZENDA É DESAPROPRIADA EM TERESÓPOLIS PARA CONSTRUÇÃO DE 500 CASAS

Recorrendo ao direito oferecido pelo estado de calamidade pública para fazer valer o direito habitacional dos que foram afetados pelo cataclismo na cidade de Teresópolis, o prefeito Jorge Mário Sedlacek desapropriou uma fazenda de 190 hectares, no bairro do Emirate, para a construção de 500 casas para entregar às famílias necessitadas.

As casas que serão construídas dentro de um mês, e têm seu tempo de entrega para um ano, estão orçadas em R$ 24 milhões. Foram 3 mil pessoas que ficaram desabrigadas e 2 mil desalojadas.

Como é praxe ocorrer em situações como essas, em que os moradores das cidades afetadas que perderam suas moradias, sem ter para onde ir, buscam construir suas novas moradias no mesmo lugar onde moravam antes, é o que está ocorrendo com algumas famílias de Teresópolis. O que mostra que é mais do que necessário que as ditas autoridades lancem uma ação pedagógica urbana para que essas famílias compreendam o que é o ethos do morar. A ética da habitação.

Mas, para que essa ação pedagógica urbana se concretize, é preciso que as autoridades saibam o que seja, entendam seus fundamentos e as pratiquem.

PARABÉNS, PRAÇA 14 DE JANEIRO!

Hoje, dia 14 de janeiro, é dia de festa na Praça 14, conhecida como o berço do samba de Manaus. O bairro construído pela população negra que migrou do Maranhão e fixou suas raízes culturais contribuindo para produção e enriquecimento da consciência amazonense.

Na Praça 14, muitos personagens manifestaram seus talentos através da criatividade artística e de suas inteligências singulares. Na 14, como é carinhosamente conhecida, surgiram os primeiros batuques do candomblé, umbanda, quimbanda, macumba, para alguns Quilombolas, Bumba-Meu-Boi, e a famosa e querida “Verde Rosa”, como a Mangueira do Rio de Janeiro.

Alguns dizem que quando se fala de samba em Manaus, o primeiro tom passa pela 14. Bairrismo à parte, o certo é que corre samba solto pelo bairro abençoado por Nossa Senhora de Fátima, padroeira religiosa da Escola de Samba. Não é pra menos, a quadra da escola é vizinha da igreja. Dizem que o samba na 14 já nasceu abençoado.

Levando em consideração a proximidade, é verdade. Mas a benção de Nossa Senhora de Fátima não impediu que a escola fosse usada algumas vezes – como todas de Manaus, e muitas do Brasil – como cabo eleitoral de políticos inimigos do povo manauara e amazonense, e que, para piorar, não tinham – e não têm – samba no pé. Talvez Nossa Senhora tivesse só fazendo uma provação aos dirigentes do grêmio recreativo.

De formas que hoje é dia de samba rasgado na quadra da escola e no bairro inteiro. E mais, logo em uma sexta-feira que alguns folgazões chamam de dia nacional da armação. Para a 14, que a armação seja do samba.

Parabéns, Praça 14, que a festa seja harmoniosa com a participação alegre dos moradores que te fazem ser uma bela ilustração de Manaus. Esses, os desejos desse Bloguinho Intempestivo.

MORADIAS EM FAVELAS SERÃO FINANCIADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

A partir do ano que vem os terrenos pendentes de regularização poderão, de acordo com nova regra, ser usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para construções de moradias. As novas regras de expansão do programa habitacional que se encontra na medida provisória publicada pelo Diário Oficial da União (DOU), segundo o Ministério das Cidades, são para atender as famílias com renda abaixo de dez salários mínimos.

O uso de terrenos em regularização só será permitido se houver um projeto de reassentamento nas favelas. Esse recurso evitará a construção de unidades habitacionais em áreas irregulares. E para impedir que o beneficiário do programa revenda o imóvel, será criado um registro especial em cartório desses imóveis.

Os condomínios habitacionais implantados pelo programa Minha Casa, Minha Vida poderão construir áreas comerciais e a renda dos alugueis será usada para financiar despesas do programa, como instalação de elevadores nos edifícios e custos de condomínio. Até em prédios abandonados, que serão aproveitados pelo programa, poderão ser construídas áreas comerciais. A renda das vendas do comércio poderá ajudar na prevenção do abandono dos imóveis por famílias de baixa renda que não conseguirem pagar a manutenção do condomínio.

LULA DIZ QUE O MINHA CASA, MINHA VIDA CHEGARÁ A 1 MILHÃO DE CASAS ATÉ O FINAL DO ANO

Foto: Ricardo Stucker

Hoje pela manhã, o presidente Lula fez a entrega das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no Complexo do Alemão e em Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro.

No Complexo do Alemão, foram 582 moradias que foram entregues, gratuitamente, a famílias com renda de zero a três salários mínimos, estando divididas em em dois condomínios, o Jardim das Acácias e Palmeiras. Em cada um são 13 blocos de 4 andares, sendo que as residências tem uma área de 44,90 m2 a 50,61 m2, contendo dois quartos, sala, banheiro e cozinha. Além disso, há ainda área de lazer, salão de festas, praça de esportes e churrasqueira.

Em seu entendimento humanista, Lula destacou que só é possível vencer o tráfico de drogas e a violência se forem oferecidos escola, saúde e emprego, “porque não há bandido que consiga vencer a dignidade, o povo trabalhador”. “A gente tem que trabalhar para o Rio de Janeiro não aparecer nos jornais apenas nas páginas policiais; o Rio não é lugar só de traficante – isso tem em qualquer lugar. Nós temos que provar todo santo dia que a maioria do povo vive se seu trabalho, de seu suor e de seu salário… Só tem um jeito de as pessoas não serem molestadas: é trabalhar, serem honestas, como todo mundo aqui no Rio faz”, afirmou Lula em seu discurso.

O presidente salientou que as coisas podem melhorar se não houver distinção entre ricos e pobres. “O filho de vocês agora pode estudar em uma escola com ar-condicionado. Isso não poderia continuar ser privilégio de poucos. Não pode o filho de um estudar com ar condicionado e o filho de outro não conseguir nem escrever pelo suor que escorria sobre o caderno. Isso não é favor, é reparação aos anos de descaso que o Rio de Janeiro teve em outros governos.”

Do Complexo do Alemão, Lula foi para Manguinhos, inaugurando lá mais 328 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida. As casas foram entregues contendo um telefone fixo e televisão a cabo, instalados pela Embratel, que dá nome ao conjunto. Segundo a Agência Brasil, os serviços serão gratuitos por seis meses.

Além da entrega das moradias, que, segundo o Blog do Planalto, estão dentro de “um amplo projeto de intervenção na comunidade, com saneamento e urbanização de assentamentos precários”, foram assinados novos contratos no total de R$ 112,49 milhões para financiamento de 440 casas para famílias com renda de três a seis salários mínimos, e quatro condomínios para famílias com renda de zero a três salários mínimos, totalizando 1.260 unidades habitacionais.

Lula afirmou também que a partir do próximo ano o Minha Casa, Minha Vida terá 2 milhões de casas para construir. “Esse ano, se Deus quiser, a gente vai contratar 1 milhão de casas no Minha Casa, Minha Vida sendo a maioria delas para ajudar pessoas que ganham até três salários mínimos, que são as mais pobres. A partir do ano que vem, já temos 2 milhões de casas para construir”, assegurou.

Lula revelou ainda que o governo está estudando a forma de incluir incluir no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) uma linha de financiamento pela Caixa para reforma de casas, destinada a pessoas de baixa renda. “A gente precisa pensar em como criar um mecanismo através da Caixa para financiar aquelas pessoas que têm uma casinha num terreno melhor, mas precisam acabar suas casas.”

Ouça aqui a íntegra do discurso, em Manguinhos, do presidente que ficará, entre tantos feitos, como aquele que mudou a situação das cidades brasileiras.

CAIXA ECONÔMICA AUMENTA VERBA PARA FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA

O financiamento habitacional deverá chegar a R$ 70 bilhões em 2010, segundo prognósticos da Caixa Econômica Federal (CEF). O que equivale a uma diferença de 48% referente ao ano de 2009, cujo financiamento ficou em R$ 47,05 bilhões. 52% dos recursos dirigidos ao mercado de crédito imobiliário é de responsabilidade da Caixa Econômica.
“São os fundamentos macroeconômicos em relação ao trabalho e à renda das famílias que possibilitam que a gente tenha essa perspectiva, não só para 2010, mas também o prosseguimento disso nos próximos anos”, considerou Maria Fernanda Ramos Coelho, presidente da Caixa Econômica Federal.
Nesse ano de 2010, a CEF já fechou 778.717 contratos de financiamentos de imóveis. Só para o programa Minha Casa, Minha Vida, correspondeu 355.358. Com 630.886 contratos, a CEF, com seu programa habitacional, já atingiu 63% da meta de 1 milhão de moradias.
As moradias para pessoas com renda até três salários mínimos correspondem 292.229, mas somente 3.588 moradias foram concluídas e entregues. No total, 160.883 moradias do programa já foram entregues aos donos. A demora da conclusão, segundo o vive-presidente da CEF, Jorge Hereda, dura de 12 a 24 meses para ser terminada, o que atrasa sua entrega.
Há uma perspectiva que até o final do ano de 2010, deverão ser entregues do programa Minha Casa, Minha Vida, 101.494, sendo que 78.086 serão pra famílias de até três salários mínimos.

LULA DIZ QUE O DESETENDIMENTO ENTRE GOVERNANTES PENALIZA O POVO

“Quando o presidente da República é imbecil, quando o governador é imbecil e quando o prefeito é imbecil e os três ficam brigando a troco de nada, quem perde é o povo desse país, do estado, das cidades.

Mas quando o presidente, o governador e o prefeito trabalham juntos a gente vê o milagre que é o Residencial Parque das Arrudas. Aquilo que era um lixo, um esgoto, virou motivo de orgulho para o povo de Minas, de Belo Horizonte, de Contagem”, discursou Lula durante a entrega de moradias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Contagem, município de Minas Gerais.

Foram entregues apartamentos de dois e três quartos com piso de cerâmica e pintura em látex, para 208 famílias. De acordo com o Ministério das Cidades, ainda serão construídas 42 blocos de 16 apartamentos, sendo 38 do PAC Urbanização, no valor de R$ 29 milhões, e 4 blocos no valor de R$ 3 milhões, pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

E mais. No entorno de Ribeirão Arrudas haverá urbanização de assentamentos precários que beneficiarão 17.366 famílias dos municípios de Belo Horizonte e Contagem.

“Assumimos o desafio de construir 1 milhão de casas, mas descobrimos que a Caixa não estava preparada, os empresários não estavam preparados, nem as prefeituras, nem o governo federal”, considerou Lula, analisando que ninguém encontrava-se preparado para construção de tantas casas para população de baixa renda.

MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA ABRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DO PLANALTO

As novas instalações do Palácio do Planalto, que foram reinauguradas, tiveram em seu cerimonial de abertura a participação de mais de 200 representantes do Movimento Nacional da População de Rua, que em ato de atividades voltadas para seus direitos, foram recebidos pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, ministro da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e pelo chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Em conversa com as autoridades do governo federal, os representantes do Movimento falaram sobre temas referentes às suas existências que exigem uma solução ligeira, como direitos nas áreas de moradia, trabalho e assistência social.

Depois, ainda como atividades do ato, saíram, em número de mais de 600 pessoas, da frente da Catedral de Brasília, seguindo para o Senado para realizarem algumas reivindicações como cobrança de ações efetivas para elaboração de uma política habitacional e segurança contra a violência que todos os dias são submetidos tanto por civis como pela própria polícia.

“Política habitacional é uma coisa muito necessária, e a melhoria da política de saúde e segurança pública. A gente sabe que a violência tem se acirrado bastante contra a população de rua”, afirmou o integrante do MNPR, Samuel Rodrigues.

São 41 mil pessoas em situação de rua, segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 71 municípios com mais de 300 habitantes.

“De posse dos números, pudemos conversar e pedir ações das prefeituras e governos estaduais”, afirmou a ministra Márcia Lopes.

Para o governo federal, toda a população de rua deve ser inserida no Cadastro Único dos programas sociais para receber os benefícios da assistência social.

MINHA CASA, MINHA VIDA TEM BENEFÍCIO FISCAL PRORROGADO ATÉ 2014

A Medida Provisória (MP), 497, assinada pelo governo, e publicada ontem, dia 28, no Diário Oficial da União (DOU), alterou o prazo dos incentivos fiscais para o programa Minha Casa, Minha Vida, que iria terminar em dezembro de 2013. Agora, com a MP, o prazo foi estendido até dezembro de 2014.

Com a MP, o valor comercial dos imóveis tiveram aumento de acordo com o interesse social apresentado no programa. O valor passará de R$ 60 mil para R$ 75 mil, o que forçará o aumento de imóveis a serem oferecidos, e maior número de projetos que serão apresentados.

“Os preços dos imóveis influenciaram nessa decisão, mas não é só isso. A idéia é que o sistema se torne mais atrativo. Foi usado no sistema um preço de imóvel, mas eu suponho que, de tempos em tempos, ele terá que ser revisto”, disse Sandro de Vargas Serpa, subsecretário de Tributação da Receita Federal.

MINHA CASA, MINHA VIDA CONSTRUIU MAIS DE MEIO MILHÃO DE MORADIAS

Com o objetivo de atingir a meta de 1 milhão de moradias até o fim do ano 2010, a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, informou que o programa Minha Casa, Minha Vida recebeu a proposta de 945 da construção de mil moradias, sendo que já foram iniciadas a construção 542 mil unidades.

De acordo com Maria Fernanda, quando em 2009 o programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado ainda não havia uma meta determinada para um período especial.

“O Minha Casa, Minha Vida ajudou a Caixa a cumprir a função social de fornecer crédito para habitação neste país”, afirmou Fernanda.

A Caixa concedeu R$ 47 bilhões em financiamentos habitacionais em 2009. O volume atingiu R$ 37 bilhões nos seis primeiros meses de 2010, e o programa habitacional foi determinante para o aumento do crédito imobiliário.

“É um aumento impressionante, principalmente se levarmos em conta que em 2003 a Caixa concedeu apenas R$ 5 bilhões em crédito habitacional”, considerou Maria Fernanda.

O crescimento do país no longo prazo será consolidado com a evolução do programa Minha Casa, Minha Vida. É o que acredita o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

“Esse é um programa cujos resultados levarão 20 anos para serem avaliados. Vários países ricos passaram por uma revolução na habitação antes de se desenvolverem”, afirmou o ministro.

DILMA DIZ QUE FALTA DE SANEAMENTO NO NORDESTE MOSTRA A OMISSÃO DOS GOVERNOS PASSADOS

Diante da calamidade em que se encontram áreas dos estados de Pernambuco e Alagoas, que apresenta centenas de desabrigados passando privações e mais 50 mortos, a candidata do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, dos partidos aliados e da maioria do povo brasileiro, Dilma Rousseff, em visita ao estado de Sergipe para participar do encontro estadual do partido, em companhia do governador e do presidente do Partido dos Trabalhadores, afirmou que a falta de saneamento no Nordeste mostra o descaso dos governos passados. Segundo a candidata, durante vinte anos os governos passados não realizaram trabalho de drenagem, e é por esse motivo que ocorrem as calamidades como as do Nordeste e do Rio de Janeiro e Santa Catarina.

“Quando ocorrem os problemas climáticos, são aqueles que residem em áreas precárias, nos córregos, que sofrem. Em 2002 o investimento do governo em saneamento básico foi de R$ 264 milhões. Hoje, nós gastamos essa mesma quantia para fazer um saneamento em uma cidade de médio porte”, afirmou Dilma.

Atribuindo que essas calamidades tem também a ver com os locais onde as populações passam a habitar. Locais que colocam em risco suas vidas, Dilma disse que o governo está preocupado em aumentar sua política de habitação para atender mais famílias. “Nosso esforço é na metade da década acabar com o déficit habitacional no Brasil, que hoje é de 5,8 milhões de habitações”.

Falando sobre o atual estado de aceitação popular do governo, Dilma afirmou: “Entramos numa era de crescimento econômico. Temos projetos e compromissos claros, sabemos governar, enfrentar os problemas e apontar soluções”.

PERNAMBUCO E ALAGOAS EM CALMIDADE PÚBLICA

Há o Nordeste mistificado e o Nordeste real. As calamidades do Nordeste mistificado que são decorrentes do Nordeste real buscam suas consolações nas orações que soam como provações. Mas o Nordeste real não responde às orações como provações. O Nordeste real, como suas calamidades que não se resolvem com orações, se mostra como o histórico descaso de governos passados que fizeram dessa região apenas um leito de suas seguranças políticas e econômicas. As ambições de todos os tipos de coronelismos que ofendem o nordestino além da dor já posta no descaso.

As chuvas que ora alagam os Estados de Pernambuco e Alagoas, deixando dezenas de pessoas desabrigadas e desesperadas, poderiam ser entendidas, mesmo com suas cruéis consequências, como um fator natural que apanha esses habitantes de forma dolorosa apenas porque foram habitar em lugares desprovidos de qualquer segurança habitacional. Entretanto, a realidade do Nordeste frágil, desamparado, pelas oligarquias perversas, impedem que busquemos respostas apenas no fator natural, visto que essa perversidade impede uma compreensão nesse sentido.

A lógica da dor que passa a população nordestina é produto da ilógica da ganância e da impostura que alimenta a miséria para que essa impostura permaneça como leito de satisfação desse senhores tirânicos.

Cidades não perdem todas suas realidades físicas e sociais e passam para um estado de calamidade pública tão somente pela força das águas das chuvas. Essas perdas estão ligadas visceralmente as expropriações administrativas que foram vítimas durante o transcurso de suas histórias.

São mais de 40 mortos. 40 mil pessoas desabrigadas. 54 cidades atingidas fortemente. 9 cidades em estado de calamidade pública. Só em Alagoas são 74.515 pessoas fora de suas casas. 47,8mil desalojados.

Para o presidente Lula o ocorrido não tem explicação. É verdade se tomarmos apenas como um fenômeno pluvial. Choveu em quantidade em um dia como se fosse em um mês. Mas há explicação para as consequências. Elas encontram-se no descaso político de dezenas de anos pelo qual passou o Nordeste.

A prefeita do município de Branquinha, Renata Moraes, a 62 quilômetros de Maceió, capital de Alagoas, em seu desespero, bradou: “Eu não tenho mais cidade. Ela foi devastada, se acabou. Branquinha como conhecemos, é passado”. Essas palavras sofredoras confirmam a perversidade dos homens.

Ninguém escreve “Súplica Cearense” apenas porque tem em sua existência o fenômeno da seca provocado por uma posição geográfica. Se escreve “Súplica Cearense” porque além da geografia existe a política. E no caso da oração a política da exploração e da ofensa que resulta sempre na dor, na calamidade social. O que passa o Nordeste.

4° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES APRESENTA SUGESTÕES

Com o objetivo de diminuir o déficit de habitação no Brasil e estimular programas habitacionais como o programa “Minha Casa Minha Vida”, a 4ª Conferência Nacional das Cidades terminou ontem, dia 23, com a elaboração de sugestões cujo intento é beneficiar famílias de baixa renda.

Falando sobre os pontos principais da Conferência, o coordenador da secretaria executiva do Conselho das Cidades (ConCidades), Elcione Diniz Macedo, disse: “O combate ao déficit habitacional, especialmente na faixa de até três salários mínimos, foi um dos pontos principais da Conferência”.

O documento elaborado na Conferência traz a aceleração do processo de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 285/2008, a PEC da Moradia. A PEC da Moradia propõe que no mínimo 2% dos recursos federais, e 1% dos recursos dos estados e municípios sejam dirigidos para habitação.

“Temos que ver os conjuntos das resoluções para avaliar a viabilidade e disponibilidade de recursos”, considerou o ministro das Cidades, Márcio Fortes, sobre as resoluções enviadas para análise no Ministério pelo ConCidades.