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EUA BUSCAM REFORMA NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E MOSTRAM SUA IMPOSIÇÃO

A representante americana nas Nações Unidas, Susan Rice, se reuniu hoje com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota onde trataram sobre a aspiração do Brasil a uma cadeira permanente no conselho de Segurança da ONU. Rice afirmou que os norte-americanos defendem uma reforma no Conselho de Segurança da ONU na qual os novos membros não teriam o poder de veto.

Segundo a embaixadora é notavel a crescente “responsabilidade global do Brasil” e fica contente com o interesse brasileiro, porém esquivou-se de comentar um possível apoio formal à candidatura brasileira. Nas palavras da embaixadora “A legitimidade do conselho se beneficiaria com uma modesta expansão dos membros permanentes e não permanentes, em que os novos membros não tenham poder de veto”.

Na organização atual existem cinco lugares permanentes e dez rotativos. Percebe-se que mesmo sendo um organismo internacional respeitado há regras estrictas ditadas principalmente pelos norte-americanos. Como um conselho internacional sabemos que não deveria haver qualquer forma de ingerência ainda mais de um país que produz o maior número de conflitos bélicos pelo mundo e lucra muito com eles. Neste caso a visibilidade internacional do Brasil como nação emergente realmente conta para participar deste conselho, porém sabe-se das imposições que será feito pelos americanos e que o Brasil terá que lidar.

Além disto a mudança que a embaixadora propõe visa de certa forma que a ingerência americana tenha maior controle sobre o conselho, e os novos países não possam vetar a decisão do conselho que geralmente é favorável aos norte-americanos. A entrada do Brasil é então uma luta dupla contra esta forma estática e taciturna de aceitação e pela real potência em sua participação.

 

10 ANOS DE GUERRA, MILHARES DE MORTOS E INSTABILIDADE MARCAM A PRESENÇA IMPERIALISTA AMERICANA NO IRAQUE

O Oriente Médio é um local muito lucrativo e visado pelo capital imperialista principalmente devido ao petróleo. Paises como Irã são invadidos desde os anos 50 pelos oligopólios europeus e americanos. A Arábia Saudita é a grande cria americana pela troca de interesses por exemplo.

No caso do Iraque, vemos um país com uma história muito fragmentada, principalmente quando se trata em suas alianças. Nos anos 90, Sadam Hussein foi um dos grandes aliados americanos na invasão do Kuwait e que garantiu um controle americano em uma região riquíssima em petróleo.

Os Estados Unidos continuaram seus ataques pelo mundo em seu “terrorismo internacional” (Reagan), participando do assassinato do presidente Sadat do Egito e apoiando o ditador radical Omar Abdel Rhman, ataque ao posto médico de Al-shifa no Sudão matando milhares de pessoas sem assistência, contra os curdos na Turquia, na ocupação terrorificante da Nicarágua.

Os ataques que os Estados Unidos sofreram são apenas um blownback (Chomsky) , espécie de volta ao país de origem recursos de guerra plantados no exterior. O que propagou o terrorismo árabe foi o precussor “terrorismo internacional norte-americano”.

10 anos de guerra do Iraque e a piora na estabilidade no país

Após o 11 de setembro os Estados Unidos buscaram logo resolver um falso problema de quem seria o causador do ataque. Obviamente eles sabiam a resposta que apontava o dedo para o “Tio Sam”.

Porém eles tinham que “agir”, pois mesmo já tendo sido informados meses antes do atentado, os americanos não haviam tomado providências. Logo decidiram invadir o Afeganistão.

Porém a ganancia de sangue e de dar propulsão a indústria bélica fizeram o governo norte-americano a declarar guerra ao Iraque sob o pretexto de Sadam ter “armas de destruição em massa”, passando assim por cima de uma resolução da ONU que em sua vistoria ao país árabe só viu sucatas e uma indústria falida.

Em uma madrugada de março de 2003, há exatos 10 anos os americanos invadiam o território Iraquiano, e causava destruição, morte de civis, principalmente mulheres, crianças e enfermos, violação dos direitos humanos conforme vários vídeos divulgados.

O documentário “Razões para Guerra” mostra entre outras coisas o Iraque um dia antes da invasão. Um país empobrecido, mas ordenado, tranquilo, sem conflitos civis ou militares. Hoje porém 10 anos depois desta guerra que matou Saddam Hussein manteve o país mais instável como avalia o  professor de relações internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB), Creomar de Souza, que considera o rearranjo de forças entre sunitas e xiitas ainda instável, o que mantém o país sob tensão. Para Souza “A invasão forçou um rearranjo das forças políticas e o Estado formal caiu nas mãos dos xiitas, que são a maioria da população. Mas o Estado formal não goza da estabilidade formal e desejada”

Nessa terça, inclusive uma série de explosões matou pelo menos 50 pessoas em áreas xiitas de Bagdá, a capital do país. Ao todo segundo o grupo de voluntários Iraq Body Count (IBC) houveram mais de 174 mil mortes de civis nestes 10 anos de guerra.

Sem estabilidade, com um grande extermínio de seu povo e um forte interesse da dominação a Guerra do Iraque continua a cada dia com a presença dos Estados Unidos no país e com uma interminável dúvida para os iraquianos sobre quando sua soberania será respeitada e quando eles poderam se ver livre da violência. Esta pergunta que nasce do choro de uma criança ou do grito de uma mulher continuará em um eco rasgado e agudo que não se calará até que se faça a paz, e não a dominação.

ESTADOS UNIDOS ATIÇAM GUERRA NUCLEAR AO DISPONIBILIZAR ARSENAL A CORÉIA DO SUL

A ameaça de uma guerra nuclear há tempos ameaça a humanidade. Na paranóia da Guerra Fria a destruição poderia ser tamanha que acabaria com boa parte da vida na terra. Ao menos na cabeça dos produtores dos filmes de ficção científica da época. Para muitos porém esta ameaça terminou na explosão das duas bombas na 2a guerra, ou quem sabe na contra capa do vinil A terceira lâmina de Zé Ramalho.

Porém as bombas americanas, israelenses, egípias, sauditas e de vários outros países nunca foram desativadas e sempre tiveram suas pontas voltadas para alguma direção. Porém os americanos com seu delírio imperialista continuou quente a esperança das guerras se envolvendo em dezenas de conflitos mundo afora.

Atualmente o governo americano chama de inconsequente e louco o governo norte-coreano poer estar produzindo uma bomba parecida com a que os americanos possuem, mas em menor grau destrutivo. Insatisfeito com tamanha irracionalidade e violência do lider nortecoreano os americanos tomam uma decisão para o combate a Pyongyang: deixar as postos suas ogivas nucleares. O mínimo que a racionalidade poderia falar disso é que há uma incoerência na posição americana. Porém deve-se ir mais longe nesta concepção.

O arsenal norte-americano disponibilizado ontem à Coreia do Sul como uma forma de defesa vem de uma posição moralista como falou o secretário de Estado da Defesa adjunto, Ashton Carter, onde os Estados Unidos estão “firmes no seu compromisso de usar as suas armas nucleares como força de dissuasão contra as ameaças de ataque nuclear feitas por  nos últimos dias. Poremos todos os recursos à disposição da nossa aliança”.

Na verdade não há nenhuma preocupação americana com o bem estar do mundo ou da própria parceira Coréia do Sul. Se houvesse nem se cogitaria todo este aparato nuclear. Os Estados Unidos estão buscando uma prerrogativa para sua próxima guerra e inclusive já anunciou exercícios militares junto com a parceira do sul. A preocupação da ONU e dos Estados Unidos ultrapassam a questão nuclear. O que está em jogo é a não aceitação dos preceitos imperialistas norteamericanos pela Coreia. Não se deve esquecer ainda o histórico conflito americano na Guerra da Coréia, que desde lá vem semeando o ódio a uma das partes divididas. Nesta hora onde estará a terceira lâmina que corte a carne de vocês, dominadores, para que a vida possa continuar brotando em sua paz?

A HISTÓRIA DA ÁGUA ENGARRAFADA E O CAPITALISMO PREDATÓRIO (ESTE TERMO REDUNDANTE)

CRISE ECONÔMICA INTERNACIONAL É IMPASSE PARA CONCLUSÃO DO DOCUMENTO FINAL DA RIO+20

Representantes dos países que encontram-se na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, encontraram na crise econômica internacional o fator básico par impedir a conclusão do documento final da Rio+20. Diante do impasse aumenta a expectativa de entregar o texto finalizado para os chefes de Estados e governo nos entre os dias 20 e 22.

De acordo com observadores do processo, o texto, como resultado final das negociações, terá uma linguagem leve e clara, sem muitos detalhes, mas trazendo projeções para o futuro em áreas especiais. Em relação aos compromissos firmados na Rio92, ocorrerão poucos avanços.

O formato que se dará o fortalecimento do Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (Pnuma) é um obstáculo para s responsabilidades das economias sobre os novos padrões de desenvolvimento. Em razão da falta de consenso em torno da criação de um organismo autônomo da ONU para cuidar das questões ambientais, as negociações levaram a redesenhar o programa que já existia. Assim, fica claro o impacto da crise econômica sobre o fortalecimento do Pnuma. Ma o G77, que formado pelo Brasil e os países emergentes, querem recursos adicionais para garantia do programa.

Por sua vez, os representantes dos países desenvolvidos afirmam que não dispõem de condições para o comprometimento na definição e planejamento mencionando cifras precisas. A Comissão de Meio Ambiente da União Europeia depois de tecer observações sobre a condição econômica, disse que tem disposição de colocar dinheiro, mas somente nas condições considerads concretas e acertadas pelos europeus.

“Se tiver que colocar dinheiro, vamos colocar”, disse Janez Potocnik, comissário de Meio Ambiente do bloco.

A União Europeia, embora elogiando os esforços dos brasileiros, não aceita suas propostas que se refere à locação de mais recursos e a de definir, em detalhes, metas e compromissos assumidos por todas as nações aos próximos anos. Para os representantes da União Europeia os temas devem ficar a cargo dos ministros.

“Nesta fase final, os nossos colegas ministeriais estão em melhor posição para alcançar um acordo político com a substância necessária para trazer o mundo para um futuro sustentável.

Permanecemos comprometidos, durante o tempo que for preciso, para o alcance dos resultados concretos e ambiciosos das negociações da Rio+20”, diz trecho da nota assinada pela ministra do Meio Ambiente da Dinamarca, Ida Auken, e o comissário Janez Potocnik.

“Catástrofe liberal”: crise arrasta Europa para a incerteza

O cientista político, economista e ex-deputado ecologista Alain Lipietz resume o momento pelo qual atravessa a Europa com duas palavras: “a catástrofe liberal”. As bolsas europeias voltaram a fechar com índices negativos, enquanto a Espanha, arrastada pelo redemoinho da especulação e dos cortes, acusa a Grécia de ser a responsável pela situação. A União Europeia considera cada vez mais a possibilidade de a Grécia abandonar a moeda única. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Paris.

Eduardo Febbro – De Paris

Paris – A história cruza suas espadas e faz papel picado da construção europeia tal como ela foi plasmada no modelo ultraliberal. No momento em que o socialista François Hollande se prepara para assumir a presidência da República da França, a Europa está espremida em uma grave crise enquanto os mercados seguem movendo os fios para não perder um centavo de seus já abismais lucros: a Grécia continua sem formar um governo que aceite submeter o povo à sangria da austeridade imposta pelos mesmos que foram cúmplices da derrocada. As bolsas europeias – Paris, Londres, Milão, Frankfurt, Atenas – voltaram a fechar com índices negativos, enquanto a Espanha, arrastada pelo redemoinho da especulação e dos cortes, acusa a Grécia de ser a responsável pela situação.

“A instabilidade política grega é o principal elemento de incerteza e é aí que devemos agir. Temos que tomar decisões”, disse em Bruxelas o ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos. A União Europeia se divide em torno do irmão menor. Responsáveis da Comissão Europeia, ministros, analistas e meios de comunicação já contempla, sem se escandalizar, o futuro da Europa com a Grécia fora do euro. Os responsáveis europeus colocaram Atenas ante uma disjuntiva com final similar: morrer dentro do euro, ou morrer fora dele. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse que “se os acordos não são respeitados por um país, isso significa que não há condições para continuar com esse país”.

Na verdade, são os mercados que antecipam a hecatombe. Assustados pela eventualidade de um atraso ou de uma suspensão das ajudas financeiras prometidas a Atenas para que faça frente a seus vencimentos, os investidores se refugiam ali onde seus capitais estão a salvo, neste caso nos títulos alemães. A taxa de risco espanhola alcançou um máximo histórico ao mesmo tempo em que os títulos alemães, os Band, percorreram o caminho contrário: chegaram a seu piso mais baixo da história graças à corrida dos investidores para esse produto seguro. A crise grega se juntou com os desarranjos da banca espanhola oriundos de anos anteriores. O incêndio está chegando aos cofres dos bancos e se expande com as faíscas do passado.

A reforma bancária proposta pelo governo conservador de Mariano Rajoy obriga os bancos a aportar provisões de 30 bilhões de euros para sustentar as contas castigadas por empréstimos imobiliários de alto risco. Cinco dos principais bancos do país – Bankia, CaixaBank, Popular, Santander e BBVA – necessitam de 16 bilhões de euros para sanear-se. Os bancos espanhóis arrastam uma sombra de 238 bilhões de dólares de ativos imobiliários cujo valor é aleatório.

Como se isso não bastasse, o socialista François Hollande assume nesta terça-feira a presidência em pleno confronto com a Alemanha a propósito do manto de austeridade com o qual Berlim cobriu a Europa. O presidente francês se empenhou em renegociar o pacto fiscal adotado em março passado por 25 dos 27 países da União Europeia com a meta de superar a crise. Mas esse pacto implica severas políticas de austeridade e Hollande disse que a austeridade sem crescimento não faz sentido. O chefe de Estado francês quer renegociar o tratando incluindo medidas a favor do crescimento, algo que a Alemanha rejeita. No entanto, os analistas consideram que a força da crise grega obrigará Paris e Berlim a um consenso no momento em que a ideia da saída da Grécia do euro deixou de ser uma metáfora.

O tabu sobre a unidade em torno do euro foi reduzido a pedaços. A União Europeia considera cada vez mais a possibilidade de que a Grécia abandone a moeda única. O semanário britânico The Observer chegou até a publicar uma nota sobre “como a Grécia poderia deixar o Euro em cinco etapas difíceis”. Em Atenas, o chefe do partido de extrema-esquerda Syriza, negou-se a formar um governo com mandato para aplicar um programa que ele mesmo qualificou de “criminoso”. Sem governo na Grécia, a única alternativa seria realizar novas eleições daqui a um mês. Marcus Huber, membro da empresa de consultoria financeira ETX Capital, disse à imprensa que “essas eleições não só conduziriam a um novo rechaço das medidas de austeridade, como representariam um verdadeiro referendo sobre a permanência ou não do país na zona do euro”.

Antes impensável, essa eventualidade torna-se tangível e as capitais europeias já começaram a fazer contas. Na França, o governador do Banco da França, Christian Noyer, declarou que nenhum grupo financeiro, banco ou companhia de seguro atravessaria sérias dificuldades em caso de “um cenário extremo na Grécia”. O passivo da Grécia com os bancos franceses chega a 13 bilhões de euros.

Atenas deve cumprir com o plano de ajuste ou partir. O cenário de um erro sem a Grécia é menos otimista que as declarações oficiais. Se isso ocorrer, muitas empresas entrariam em situação de moratória. Segundo a agência de avaliação financeira Fitch, as repercussões da Grécia fora do Euro se fariam sentir nas notas de países como Itália e Espanha. De fato, a crise polifônica que atinge a Europa é consequência do dogma liberal: desmontar os Estados, impor a bota da austeridade e do rigor. Em termos de funcionamento, o dogma também criou desarranjos difíceis de corrigir: o Banco Central Europeu (BCE) não empresta dinheiro aos Estados, só aos bancos privados. Só o BCE tem o poder de desvalorizar o euro e unicamente o BCE e os bancos privados podem emitir moeda, não os Estados.

Por esta razão, a Grécia não pode nem desvalorizar nem criar moeda, nem obter dinheiro do Banco Central a uma taxa razoável. A universitária Sophia Mappa, pesquisadora no Laboratório de Investigações sobre a Governabilidade (Largotec) assinala que “a crise grega é o espelho dos limites do modelo liberal, não só econômico, mas também social”. O cientista político, economista e ex-deputado ecologista Alain Lipietz resume o momento pelo qual atravessa a Europa com duas palavras: “a catástrofe liberal”.

Nada retrata melhor sua análise do que as cifras do banco BBVA. No informe anual apresentado em abril passado pelo BBVA, ante a Comissão do Mercado de Valores dos Estados Unidos, o banco registrou: “A crise da dívida soberana na Europa se intensificou em agosto de 2011 e se contagiou com pressões de financiamento no setor financeiro. As tensões financeiras na Europa seguem em níveis superiores àquelas verificadas após a queda do Lehman Brothers em 2008”. Quatro anos depois da grande quebra do Lehman, a crise não fez outra coisa do que desenhar um redemoinho que arrasta povos inteiros ao desemprego, à pobreza e à incerteza.

Tradução: Katarina Peixoto

Carta Maior

O capitalismo esclerosado

Durante recente visita ao Brasil, David Harvey afirmou que os fluxos que mantém o capitalismo em funcionamento estão sendo bloqueados e isso pode levar o sistema para uma situação doentia. A questão da esclerose pode ser visualizada em vários aspectos da vida econômica do planeta. E também dos seus habitantes. Começando pela discussão recente de “tsunami de dólares” que os países ricos estão fazendo pelo mundo afora. O artigo é de Najar Tubino.

Najar Tubino (*)

A ideia é do professor da Universidade de N.York David Harvey, em visita recente ao Brasil. Os fluxos que mantém o capitalismo em funcionamento estão sendo bloqueados e isso pode levar o sistema para uma situação doentia.

– Comparo o capitalismo a um corpo que pode ficar doente se houver restrições ao fluxo sanguíneo. É importante perceber como o capitalismo depende da continuidade do fluxo de capital, e como qualquer interrupção, por qualquer motivo, pode ter custos muito altos. A questão é: o capitalismo é um sistema que está ficando esclerosado.”

Harvey, que pode ser um descendente do cientista inglês Willian Harvey, que descobriu o funcionamento do sistema circulatório no ser humano, considera que na atualidade existem muitos pontos de bloqueios com potencial para oferecer riscos à saúde, sem considerar o fato de que o corpo continua em crescimento e há uma expansão infinita das artérias do fluxo de capital e do fluxo de mercadorias.

UMA MONTANHA DE DINHEIRO
A questão da esclerose pode ser visualizada em vários aspectos da vida econômica do planeta. E também dos seus habitantes. Começando pela discussão recente de “tsunami de dólares” que os países ricos estão fazendo pelo mundo afora. Um estudo do Instituto Internacional de Finanças (IIF) constatou que a enxurrada de dólares tem um valor bem definido: trata-se de US$ 6,3 trilhões, somando as compras de bônus e ativos podres dos bancos centrais dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e Inglaterra (que não está integrada na zona do euro). Este último caso refere-se à compra dos “gilts” bônus da Grã-Bretanha que o Banco Central da Inglaterra tem comprado no total de US$ 511 bilhões, quando fechar a operação este ano.

É preciso esclarecer as taxas de juros nestas regiões: 1% na Europa, 0,25% nos EUA e 0,5% na Inglaterra. Ao ano, logicamente. A dúvida do IIF, representante dos bancos no sistema financeiro, é se os associados terão condições no futuro de promover empréstimos com dinheiro arrecado do suado trabalho da atividade econômica.

– Os bancos se tornariam incapazes de obter ‘funding’ em bases comerciais, tornando-se nacionalizado pela porta dos fundos. “Persiste a interdependência entre bancos e títulos soberanos, fator que as agências de classificação de risco têm usado para rebaixar os ratings das instituições financeiras”.

EMPURRANDO COM A BARRIGA
Só para citar um exemplo, no caso francês, os três maiores bancos, BNP Paribas, Société Genérale e Credit Agrícole detêm em seus balanços 620 bilhões de euros em títulos soberanos de países como Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda. O levantamento do IIF também apontou que a exposição total dos bancos europeus aos títulos públicos é de 1,45 trilhões de euros em seus balanços, o que corresponderia a 64% do capital das instituições. Nos Estados Unidos a exposição dos bancos é de US$ 158 bilhões de títulos do Tesouro, ou 10% de seu capital.

Desde o início de 2011, o Federal Reserve (Banco Central) aumentou seus ativos em 20%, o Banco da Inglaterra em 27% e o Banco Central Europeu em 54%, contando a última liberação de financiamento de um trilhão de euros.

ATÉ AS MONTADORAS PEGARAM UMA GRANA
Por sinal, os bancos italianos pegaram 139 bilhões de euros do BCE, para pagar em três anos. Os espanhóis ficaram com entre 110 e 120 bilhões e os alemães, pelo menos, com 100 bilhões. Até mesmo as montadoras, como Mercedes Bens, do grupo Daimler e Volkswagen pegaram uma graninha, mas não divulgaram quanto. Ninguém precisa ser um especialista em matemática financeira, para deduzir que este dinheiro vai rodar pelo mundo nos próximos três anos, ganhando juros nos países emergentes, ou comprando empresas de barbada, que estarão à venda, ou prontas, para fusão.

Tivemos um caso no Brasil, público, da aplicação realizada pela Coca-Cola de US$ 3 bilhões, no sistema financeiro brasileiro. Parte dos mais de US$ 8 bilhões do lucro da corporação no mundo, que obteve um faturamento em 2011 de mais de 46 bilhões de dólares. Refrigerantes e sanduíches são dois ingredientes fundamentais do capitalismo esclerosado. O Mac Donald faturou no mundo mais de US$ 30 bilhões, com lucro de US$ 5,5 bilhões. Os brasileiros contribuíram com US$ 950 milhões em sanduíches, do tipo “amo muito isso”, embora tenham mais de 20% de gordura.

ENTRA POR UM LADO E SAI PELO OUTRO
Continuando o raciocínio do professor Harvey. A Europa em recessão, crise da dívida pública, demissões, aumento da idade de aposentadoria e coisas do tipo. Aí a bancada socialista do parlamento europeu encomendou um estudo para a consultoria britânica Tax Research sobre a evasão fiscal no continente. Ou seja, quanto sai de dinheiro, sem o pagamento de impostos. É o outro fluxo sanguíneo, responsável por manter a infraestrutura dos países.
Qual a conclusão do levantamento… cerca de 1 trilhão de euros são desviados para paraísos fiscais, sem o pagamento de impostos, pior, sem registro na economia formal. Aponta o relatório que de cada 5,43 euros um euro fica no setor informal e não paga nada ao fisco.

– Não se pode negar que o tamanho da evasão fiscal ajude a minar a viabilidade da economia na Europa, assim como contribuiu para criar a atual crise da dívida”, registrou o estudo.

Um detalhe: dinheiro do tráfico de drogas, contrabando, prostituição não entrou nas estimativas. A Itália é o país que mais sofre com a evasão fiscal – 180 bilhões de euros anualmente. Seguida pela Alemanha com 158 bilhões, a França com 122 bilhões e o Reino Unido com 74 bilhões. Na Grécia são 19 bilhões de euros e em Portugal 12,3 bilhões.

Em 2011, o governo italiano “descobriu” um milhão de bens imobiliários fantasmas que jamais tinham sido declarados, o que poderia ter rendido 472 bilhões em impostos. Mesmo assim dizem as autoridades que conseguiram recuperar 12 bilhões de euros, em 2011. Agora uma piada, se não fosse verdade. De repente muitos, mas muitos mesmo, casais italianos começaram a tirar férias na Suíça, engarrafando as estradas de fronteira. As autoridades resolveram averiguar o fato. Descobriram malas de dinheiro que iriam para os bancos suíços. Também lingotes de ouro, da poupança de profissionais liberais e outros profissionais. A apreensão de dinheiro na fronteira da Itália com a Suíça cresceu 50% no segundo semestre do ano passado. A exportação de lingotes de ouro para a Suíça cresceu 40%.

A BOLSA E O COMETA
Seguindo na trilha da esclerose. Uma das vantagens, diríamos, do sistema capitalista é a compra de bens e mercadorias. Hoje em dia, traduzido pelo acesso às grifes e marcas internacionais. Antes que eu me esqueça vou citar o caso de uma emergente da Indonésia, Fitria Yusuf, de Jacarta, que segundo o relato da agência Reuters é “louca por bolsas da Hermès”.

Diz ela: “nos idos de 2006 ver uma bolsa Hermès era como ver o cometa Halley”. Ela é coautora do livro “Hermès Temptation”. A Indonésia é um país de 200 milhões de habitantes, na realidade um imenso arquipélago, onde 100 milhões vivem com dois dólares por dia, e o salário médio é de YS$ 113, um terço do chinês. Porém, o número de milionários vem surgindo a razão de 16 por dia, segundo a consultoria Capgemini, especializado em ricos ascendentes. O número de milionários chegará a 99 mil em 2015. Alguns relacionados ao crescimento do agronegócio, no caso, óleo de palma, ou por exploração de minérios, como o ouro, a Indonésia é grande produtora.

Mas a questão não são as compras. Mas a compulsão por elas, que já virou uma doença chamada ONIOMANIA. No Brasil, onde já existem centros de “devedores anônimos” (dois na capital paulista, nos bairros de Jardins e Pacaembu) e tratamento em clínica especializada. Trata-se de um refluxo do sistema. Um estudo feito por um grupo de psiquiatras, publicado na Revista Brasileira de Psiquiatria, e citado pela Revista Valor Investe, o prazer da compra atinge o sistema límbico do ser humano. Esse prazer instantâneo leva o consumidor, na verdade, diz que 80% dos casos de oniomania são de mulheres, a gastar fora dos padrões aceitáveis. Enfim, chutar o pau da barraca e se afundar nos cartões de crédito de bancos e lojas.

ONIOMANÍACOS DAS CLASSES RICAS
O problema foi registrado pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC). A dívida dos brasileiros tem aumentado, e o nível de inadimplência é maior entre as classes A e B. Como todos devem saber houve um aumento da classe C para 102 milhões no Brasil, mas eles mantêm um nível de pendura menor, que os ricos. Na comparação de janeiro de 2011 para 2012, caiu de 61,3% para 59,5%, dados de consumidores com até 10 salários mínimos de renda. Naqueles acima de 10 salários mínimos, a inadimplência aumentou de 48,9% para 53,4% no mesmo período, sendo que em maio passado, o nível alcançou 57%.

As classes A e B no Brasil abrigam 42 milhões de pessoas. A maior parte das dívidas dos mais abastados está no financiamento de veículos, enquanto os menos abastados, nos cartões de crédito e de lojas. Levando em conta as contas de luz, telefone, água a inadimplência cresceu 21% em 2011, conforme levantamento da Serasa Experian. É interessante anotar que os juros cobrados no Brasil nos cartões de crédito e financiamento direto são estratosféricos: 238,3%, no cartão de crédito e 170,9%, segundo a CNC.

NADA PARECIDO COM OS AMERICANOS
No Brasil os consumidores ainda têm muito a aprender ou a enlouquecer. O crédito no sistema financeiro corresponde a 48% do Pib, se comparado aos Estados Unidos, onde são quase 100%, as dívidas somente com hipoteca e crédito ao consumidor somam US$ 13,25 trilhões. Os analistas financeiros têm uma conversa sobre educação financeira, as redes de televisão vivem divulgando receitas para controlar despesas. Quem aguenta a pressão do braço maior do sistema circulatório, que dia e noite martela pela necessidade quase que existencial de comprar o último carro, a última calça jeans, a bolsa, o sapato, a cerveja. São R$ 30 bilhões gastos em publicidade no Brasil. A receita é a mesma mundo afora. Daí o risco da esclerose, quando se aborda os limites de tal expansão.

Ou como escreveu recentemente o principal analista do Financial Times, Martin Wolf:

– A política monetária do QE (emissão dos bancos centrais e a compra de títulos) não ajuda as pequenas e médias empresas. Outro argumento mais plausível é que a políticas de taxas baixíssimas de juros – de 0,5% a menor em 318 anos na Inglaterra- ameaça criar empresas insolventes que continuam a operar, as ‘empresas zumbis’, portanto uma economia zumbi”.

O artigo dele tratava da dúvida se a política do “tsunami de dólares” funcionará ou não. Eles não sabem.

*Carta Maior

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

 Hoje, dia 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água.  A comemoração não fica por conta de uma realidade biológica-cultural, ou seja, a importância da água na vida dos seres vivos – e não vivos – que compõem a caosmose Vida. A fundamentalidade da água como elemento correspondente ao viver Humano.

       Não. A comemoração/comprometida fica por conta das manifestações de grupos, entidades, movimentos sociais em defesa da água em função do perigo que corre. Não só pela ameaça dos poluentes, mas também pela ameaça de que seja transformada em uma mercadoria de exploração capitalista por empresas multinacionais representantes do capitalismo predador (todo capitalismo é predador, isso é tautologia).

      O que poderia ser um ritual de graça e sublimidade, em razão de sua transcendência ontológica, é uma manifestação de preocupação contra a irracionalidade da ambição do lucro que ameaça os menores e maiores mananciais hidrográficos do mundo. Principalmente os da América Latina, como os da Bacia Amazônica. O Rio Amazonas, como exemplo de ser a maior abundância aquática internacional capaz de suprir necessidades da maior parte do mundo. Daí o olhar e as maquinações do capital internacional contra ele.

       A água como elemento natural universal será lembrada neste dia de hoje, 22 de março, pelas pessoas que acreditam que viver é se comprometer eco-bio-culturalmente, visto que a água é elemento-mineral coletivo. Mesmo que o capital-voraz tente privatizá-la.

 

Tempos difíceis: a democracia social ameaçada na Europa

Estamos vivendo tempos difíceis, onde se produz uma mudança profunda na consideração das coordenadas básicas de uma civilização construída em torno do valor político do trabalho e de alguns direitos de cidadania no plano social guiados por um princípio igualitário sustentado pela ação do Estado social. Essa mudança vem sendo efetuada sob a ameaça da crise e da pressão dos mercados financeiros, apresentando-se, como uma situação de exceção às regras políticas e jurídicas que já não são consideradas “adequadas” para gerir situações de emergência. O artigo é de Antonio Baylos.

Antonio Baylos (*)

A saída da crise escolhida pela Europa resume-se à retomada do lucro empresarial e à desestruturação dos sujeitos coletivos que representam o trabalho assalariado. Para isso, atua-se diretamente no terreno da produção, mediante as chamadas “reformas estruturais” que conduzem à modificação permanente das leis trabalhistas e, simultaneamente, no terreno social, debilitando e, em alguns casos, destruindo literalmente as estruturas de assistência, proteção e defesa econômica dos cidadãos colocados em uma situação de subalternidade social, proscrevendo as noções de serviço público e de gratuidade no acesso a serviços básicos. 

Trata-se de um desenho já experimentado na década dos 90 do século passado em países em via de desenvolvimento, como na América Latina, e que gerou um evidente efeito destrutivo sobre o ambiente social, ecológico e cultural deste mundo global. Este é o significado profundo da contrarrevolução que se iniciou nos anos 80 na Inglaterra de Thatcher e nos Estados Unidos de Reagan. A relação destas políticas de destruição e privatização das estruturas sociais que garantiam níveis mínimos de cuidado e de serviço com a escassez e a geração de novas chantagens sobre o trabalho em um mercado trabalhista cada vez mais informal e flexível, é um fenômeno político apontado por muitos analistas [1].

No caso espanhol esta dupla via de ação contra o público e o coletivo é acompanhada de uma crise das garantias democráticas básicas, virtualmente suprimidas no curso de um processo de reformas e de tomada de decisões justificadas pela necessidade ou pela irresistível imposição externa dos poderes econômicos e financeiros. A crise da democracia – “por cima” e “por baixo” na explicação de Ferrajoli [2] – acentua-se e os rituais democráticos fundamentais, as eleições políticas, o projeto diferenciado de sociedade apresentado pelos partidos, o respeito à vontade popular expressa nos resultados eleitorais, acabam pulverizados como consequência das práticas políticas justificadas como reação frente a crise.

A indiferença do projeto político defendido pelos dois maiores partidos institucionalizados e a anulação de qualquer vestígio de soberania popular na adoção de medidas de alcance geral é uma realidade estimulada por meios de comunicação dominados por um poder econômico concentrado que esvazia de conteúdo o direito a uma informação veraz, anulando suas garantias. As reformas trabalhistas vêm sendo realizadas desde maio de 2010 sob a alegação da excepcional urgência e necessidade, evitando a discussão prévia e pública no parlamento sobre os textos da reforma. A reforma da Constituição, que restringiu de forma importante o alcance e a extensão da cláusula social da mesma, foi implementada – “com sentido de Estado” – mediante um pacto entre as oligarquias burocráticas dos partidos majoritários excluindo expressamente a submissão do texto ao referendo da vontade popular.

Os mecanismos democráticos se apresentam como “formalismos” que atrapalham a tomada de decisões “necessárias”, de maneira que são deixados de lado na prática da “governança” cotidiana e são substituídos por impulsos e automatismos predeterminados e codificados em outro lugar, no “nível adequado” onde se adotam as decisões determinantes e cuja tradução nos diferentes espaços nacionais se realiza cada vez mais com maior opacidade e autoritarismo. Triunfo do princípio oligárquico, é a afirmação de “um longo Termidor” nas sociedades europeias do século XXI [3].

A experiência espanhola recente, onde as reformas postuladas não são conhecidas pelos cidadãos até sua aprovação pelo Conselho de Ministros, geraram um estilo de governo quase profético no qual se considera como um fato que estes tempos são ruins mas virão aí tempos piores, ou, o que é o mesmo, que as reformas “mais dolorosas” para a cidadania ainda estão por vir e ainda que não se conheça o seu teor, o certo é que eles chegarão e que “exigirão mais sacrifícios”. É possível que, praticando tal hermetismo ameaçador, pretenda-se excitar na sofrida cidadania social imagens variadas de distopias atravessadas por angustiantes pesadelos e por uma sensação de medo invencível com efeitos paralisantes em relação ao futuro.

Sem excluir esta intenção de influir no imaginário social, a opacidade governamental explica-se publicamente levando em conta que o conhecimento das medidas concretas a adotar teria consequências negativas nas eleições na Andaluzia, de 25 de março, ou nas eleições gerais, de 20 de novembro. 

Assim, é explícita a concepção negativa que o governo tem das eleições, que não considera um momento decisivo de formação livre da opinião pública. Segundo essa lógica, “agora não é o momento” de conhecer o que o governo pretende fazer, ou que seu programa de governo possa ser avaliado – positiva ou negativamente – pelos cidadãos através do procedimento da eleição democrática. Não se trata, portanto, de comportamentos já conhecidos de descumprimento do programa apresentado aos eleitores como um “contrato” frente ao qual cabe uma responsabilidade política ou moral, mas sim da consideração do juízo cidadão sobre o projeto político como algo não transcendente. A liturgia eleitoral simboliza o prêmio ou o castigo aos governos pelo que fizeram (ou pelo que não fizeram), mas não permite decidir como se deve governar.

A dupla via de intervenção frente à crise, no terreno da produção e no terreno social, foi se desenrolando na Espanha desde maio de 2010 por meio de um processo ininterrupto de mudanças normativas em uma escalada articulada entre disposições estatais e de comunidades autônomas. No primeiro terreno, o da produção, as normas espanholas aprofundaram paulatinamente a abertura de espaços cada vez maiores de flexibilização do trabalho em paralelo a um processo intenso de erosão da negociação coletiva e de “des-sindicalização” de territórios extensos da produção de bens e serviços, não necessariamente coincidentes com a pequena e média empresa. 

Estes processos de desregulação coletiva implicam o fortalecimento do poder unilateral dos empregadores na disposição do emprego e do tempo de trabalho. Não buscam a geração de emprego, como é dito insistentemente por dirigentes governamentais e autoridades monetárias, mas sim a desestruturação do esquema representativo coletivo do trabalho e seu confinamento em um nível de implantação reduzido, reduzindo progressivamente seu poder de negociação e de mediação representativa.

A incapacidade da reforma trabalhista para a criação de emprego é uma conclusão unânime dos juristas do trabalho [4]. Muito recentemente a ex-presidenta do Tribunal Constitucional lembrou isso em uma aula magistral por ocasião da concessão do doutorado Honoris Causa na Universidade Carlos III, de Madri. Ao analisar a função da legislação trabalhista, acusada de destruir o emprego, reduzir seu campo de aplicação a um grupo de “insiders” e, cuja reforma, portanto, teria virtudes evidentes na geração de emprego, a professora Casas explica que esta suposta capacidade criadora de postos de trabalho da lei de reforma da legislação trabalhista é negada enfaticamente pelos fatos, em especial no que diz respeito à experiência espanhola de 2010 e 2011.

“A lei da reforma trabalhista parece ter se convertido em uma espécie de caminho de tira e põe, como o que possuía o mago de Merlín e família, do grande fabulador Cunqueiro, ao serviço da geração de emprego”. Os encantamentos não são próprios da legislação trabalhista, e “as últimas reformas trabalhistas, feitas para “recuperar o caminho da criação de emprego e reduzir o desemprego”, não atingiram seu objetivo apesar de terem situado os empresários “em uma posição muito melhor” frente aos riscos da contratação de trabalhadores do que a que tinham sob as leis que, quando estavam em vigor, aumentaram os empregos em quase oito milhões de pessoas entre 1995 e 2007 (…)”.

“A instabilidade crônica das normas sobre política de emprego e modalidades de contratação trabalhista ou os contínuos ensaios sobre formação profissional e intermediação laboral provam a radical e inegável capacidade dessas urgentes e fragmentárias normas reformadoras para conseguir os fins que querem alcançar. Em sua reforma reside o reconhecimento mesmo de seu fracasso”. Desta maneira, conclui, “desse modelo de regulação trabalhista que foi sendo desenhado por meio de reformas sucessivas, que trariam grandes remédios que os fatos desmentem, resultou um direito de trabalho que sequer sustenta o conjunto dos trabalhadores e não compensa e nem corrige as desigualdades fundamentais que aumentaram notavelmente entre estes, ao mesmo tempo em que estabelece as bases de um modelo econômico de baixa produtividade. Sua superação é uma necessidade quase unanimemente aceita e um assunto absolutamente fundamental” [5].

Esta conclusão tão assertiva como desoladora é algo que todos conhecem/conhecemos. As posições governamentais e empresariais que seguem repetindo como um mantra a necessidade de seguir reformando a legislação trabalhista como condição para a recuperação econômica e a criação de emprego sabem perfeitamente que usam um argumento falso, que não resiste à comparação histórica com os ciclos de criação e destruição de emprego na Espanha, nem pode explicar as diferenças abismais entre as distintas regiões espanholas em razão do nível de emprego correspondente. Esta consciente reiteração da falsidade tem a ver com o desempenho eficaz em termos de opinião pública da justificativa desta desregulação progressiva. 

Também está ligada à necessidade de desmontar as resistências culturais à flexibilização acelerada do trabalho, que se manifesta na opinião do primeiro ministro italiano “não político” ou “técnico”, o financeiro Monti, sobre o tédio de um trabalho estável, definido como uma espécie de cadeia perpétua na qual o trabalhador se encontra preso a um mesmo posto de trabalho durante toda a vida. O reverso desta afirmação é o verdadeiramente significativo: os jovens devem se acostumar ao fato de que só encontrarão em suas vidas trabalho precário, temporário, instável.

Mas a conexão constante entre criação de emprego e desregulação trabalhista tem também, como os problemas matemáticos, uma pergunta oculta. E é uma interrogação fundamental para o Direito do Trabalho. Trata-se de responder a uma pergunta central sobre a conveniência ou inconveniência do sindicato e do coletivo como elemento significativo e em alguns sentidos determinante na regulação das relações de trabalho, do projeto contratual e de sua execução. A resposta, todavia, não é explícita, como a própria pergunta, mas é crucial para a resolução do problema. É certo que existem tendências contrapostas que impedem uma tomada de postura clara por parte do empresariado. Um importante setor do mesmo, no qual pesa decisivamente a experiência histórica de trinta anos de concertação social e de prática da negociação coletiva, entende conveniente a presença sindical e sua capacidade de mediação representativa, ainda quer tirar da crise uma consolidação de sua posição dirigente.

A assinatura do segundo acordo para o emprego e a negociação coletiva para o período 2012-2014 entre CEOE-CEPYME e os sindicatos confederados responde a esta ideia e, para além da regulação salarial que propõe, a atenção deve se concentrar na confirmação que este instrumento realiza da negociação coletiva como método prioritário de regulação das relações de trabalho, e as previsões que nele se estabelecem sobre a estrutura da negociação coletiva, os procedimentos de inaplicação do convênio setorial e o amplo espaço concedido às medidas de flexibilidade interna como fórmula de intercâmbio ante a redução de empregos fixos e as extinções de contratos como medidas organizativas das empresas nesta crise [6]. Com isso, o sindicalismo confederado entende que pode preservar o núcleo de seu poder contratual, legitimado e reconhecido mediante o pacto com o empresariado.

No entanto, o acordo não fecha a possibilidade de uma nova reforma trabalhista. São muito fortes as pulsões que vem degradando as garantias de emprego e enfraquecendo o peso da dimensão coletiva nas relações de trabalho, substituindo-as por uma visão organizativa definida unilateralmente pelo poder privado do empresariado. E o novo governo anuncio que legislará sobre esta matéria de formal tal – uma reforma “dura” – que espera que os sindicatos convoquem uma greve geral contra a mesma [7]. Portanto, são previsíveis interferências e “turbulências” da lei reformadora sobre o esquema fixado na negociação coletiva. A lei 35/2010 interveio desautorizando uma boa parte dos conteúdos pactuados no segundo acordo para o emprego e a negociação coletiva 2010-2012, reduzindo o campo de atuação do poder regulador coletivo do sindicato, pelo que é possível que também o governo do PP retome a prática já experimentada na crise de utilizar a norma legal da reforma para contrariar e eliminar o que foi pactuado coletivamente. É claro que, com isso, se produz uma deslegitimação intensa da constitucionalização do trabalho em sua vertente coletiva e sindical [8]. É uma operação profundamente antidemocrática, em relação a qual, muitos setores ainda não estão suficientemente conscientes.

A segunda via de intervenção se dá no terreno social e se materializa em uma hostilidade beligerante contra o público e o estatal. O desmantelamento progressivo e a privatização dos espaços e serviços públicos de formação, de cuidado e de assistência social é um objetivo prioritário tanto da política estatal como, de forma muito visível, das comunidades autônomas. Educação e saúde como territórios de luta muito destacados, que se projetam e se replicam em muitos outros aspectos da assistência social e dos serviços públicos do sistema de proteção social. A destruição da esfera pública, acelerada pelo tratamento que se deu à crise, degradou a sensação de pertencimento a uma dimensão coletiva, destruindo portanto a solidariedade entre os seres humanos. A miséria e a pobreza crescem indefectivelmente nesse panorama onde o princípio igualitário e sua consideração material, reconhecidos como eixo do constitucionalismo do trabalho e da cláusula social que compromete a ação do Estado, são conscientemente negados.

Estamos acostumados a que, no setor público, as intervenções anti-crise se centrem na redução salarial direta ou na perda de poder aquisitivo dos salários por meio do mecanismo de congelamento dos mesmos, e em uma política de contenção de gastos e de pessoal, o que é reforçado ainda mais pela cláusula da estabilidade orçamentária e sua exigência legal. Avalia-se corretamente o caráter “injusto e suicida” desta política no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e à criação de riqueza [9], mas não se reflete suficientemente sobre os múltiplos aspectos problemáticos que estas ações estão colocando no campo do emprego público com efeitos devastadores. Os defensores dessa política querem definir o Estado como um espaço singular de regras separado e isolado das que regem a relação entre lei e convenção coletiva na produção de normas trabalhistas. E neste espaço se quer criar uma barreira de imunidade frente à vigência efetiva da liberdade sindical coletiva de atuação na regulação coletiva das relações de trabalho no emprego público.

O sistema espanhol se baseia na força vinculante do convênio coletivo de eficácia normativa e geral. Na crise, a lei está criando um estado de exceção econômico que modifica diretamente o conteúdo dos acordos coletivos e pretende que estes não se apliquem em aspectos substanciais. Com isso se esvazia de conteúdo o direito de negociação coletiva, fazendo a liberdade sindical perder sentido. As faculdades especiais dessa liberdade, reconhecidas por lei orgânica, de ordenar e disciplinar as condições de trabalho emprego, são relativizadas pela legislação de urgente necessidade. 

O processo afeta a negociação coletiva no setor público, reconhecida de forma ampla no Estatuto Básico do Empregado Público (EBEP), a qual se aplica como regra geral da crise a exceção muito limitada que assinala o parágrafo 10 do artigo 38 do EBEP, que garante o cumprimento dos pactos e acordos, “salvo quando excepcionalmente e por causa grave de interesse público derivada de uma alteração substancial das circunstâncias econômicas, os órgãos de governo das administrações públicas suspendam ou modifiquem o cumprimento de pactos e acordos já firmados, na medida estritamente necessária para salvaguardar o interesse público”.

A excepcionalidade e a gravidade da situação que altera substancialmente as circunstâncias econômicas é alegada agora massivamente como cláusula para derrogar e modificar os pactos e acordos dos empregados públicos, que veem assim substituída a negociação coletiva de suas condições de trabalho pactuadas entre os sindicatos representativos e a Administração, por uma decisão unilateral do poder público que reduz os padrões salariais, de jornada de trabalho e de serviços sociais que haviam sido reconhecidos coletivamente. 

Esse processo de verdadeiro confisco de direitos constitucionais básicos, a liberdade sindical e a negociação coletiva, é praticado também pelas administrações autônomas, onde há dúvidas mais do que fundadas sobre a capacidade das leis autonômicas e dos acordos dos órgãos de governo destas administrações para reduzir os direitos sindicais e as condições de trabalho. Isso ocorre não só sobre os acordos e pactos dos empregados, mas sobre os convênios coletivos dos trabalhadores a serviço de qualquer das administrações públicas envolvidas, estatal, autonômica, local e nas empresas públicas.

Mediante a lei de exceção econômica por causa da crise, anula-se na prática a negociação coletiva e a ação sindical coletiva na regulação das condições de trabalho. O setor público é, portanto, um campo avançado da tendência a privar os sindicatos representativos do poder normativo que a lei orgânica de liberdade sindical reconhece a eles. Cabe perguntar pelo significado político-constitucional desta tendência e se a singularidade do emprego público permite a aplicação massiva e generalizada de decisões de não aplicação e substituição de acordos, pactos e convênios coletivos neste setor, na base de uma consideração unilateral do “interesse público” em cuja definição não tem lugar o pluralismo social nem o respeito dos direitos fundamentais reconhecidos na Constituição espanhola.

Além disso, e contra o que normalmente se acredita, o espaço do emprego público está sendo colocado no centro das táticas de redução de efetivos, com uma ampla flexibilidade na obtenção destes objetivos e uma correlata perda de garantias. A muito criticada doutrina do Tribunal Supremo que criou uma nova categoria de trabalhadores na Administração, o indefinido não fixo, consolidou um tipo contratual em uma situação especial de risco a respeito da amortização de sua vaga ou da negativa a mantê-la, sem a previsão de uma indenização nem controle sindical ante a extinção do contrato nos casos de demissão coletiva.

A privatização dos serviços públicos gerou uma grande quantidade de terceirizações de serviços das administrações públicas a partir do esquema da contratação de serviços mediante contratos e subcontratos. A estratégia de redução de gastos e a política de austeridade conduz a não pagar o contrato, rescindi-lo e posteriormente voltar a oferecer o trabalho a um preço mais baixo. As consequências a respeito da redução de emprego após a rescisão e a renegociação do contrato e a cadeia de subcontratações sucessivas são muito graves e colocam numerosas interrogações sobre a responsabilidade solidária da entidade pública contratante e as empresas contratadas que já não funcionam.

Estes conflitos sobre o emprego no setor público, onde a capacidade de regulação coletiva e sindical das condições de trabalho foram reduzidas à nada, com grave quebra dos princípios constitucionais, permitem que se estenda, assim como ocorreu no setor privado, a precariedade e a flexibilidade em muitos de seus circuitos de prestação de serviços. É importante assinalar que seu desenvolvimento coincide com a abertura de debate sobre a necessidade de que o usuário do serviço pague uma parte de seu custo como forma de garantir a sustentabilidade do mesmo. A transformação do usuário em cliente parece que, por si só, permitiria melhorar a qualidade dos reduzidos serviços sociais de origem e caráter público.

Está se produzindo, portanto, uma mudança profunda na consideração das coordenadas básicas de uma civilização construída em torno do valor político do trabalho e de alguns direitos de cidadania no plano social guiados por um princípio igualitário sustentado pela ação do Estado social. Essa mudança vem sendo efetuada sob a ameaça da crise e da pressão dos mercados financeiros, apresentando-se, pois, como uma situação de exceção às regras políticas e jurídicas que não são consideradas “adequadas” para gerir a situação de emergência. Desta maneira, implicitamente, se faz circular a ideia de que a democracia em seu componente político e social e suas dimensões pública e coletiva é um método de governo inapropriado frente às situações críticas do sistema econômico e que, por conseguinte, estas devem ser resolvidas prescindindo destas dimensões.

São tempos duros, certamente, tempos difíceis, mas o resultado final destes processos está aberto. Como o próprio tempo de duração da crise, cujo final se reenvia constantemente dois anos mais tarde da data que havia sido anunciada como o momento da recuperação. Neste tempo dilatado, aumentam os riscos de fratura social e o sindicalismo está impulsionando mobilizações de resistência, ao mesmo que tenta construir uma proposta coerente com a situação de crise que enfrentamos, a partir da qual possa explicar seu próprio programa de ação e afiançar sua mediação representativa no emprego e no trabalho. Mas os juristas do trabalho não podem refugiar-se no restrito círculo dos comentários acadêmicos, mantendo um silêncio suficientemente eloquente de sua irrelevância midiática. É importante considerar o espaço dos direitos trabalhistas como um terreno de confrontação ideológica e de orientação cultural e política contrahegemônica que requer uma presença organizada dos juristas do trabalho interessados em preservar o modelo constitucional da democracia social e a renovação da esfera pública em um sentido democrático real.

(*) Antonio Baylos é professor de Direito do Trabalho e Trabalho Social, na Universidade de Castilla-La Mancha

NOTAS
[1] De forma sintética sobre o tema, F. Berardi, “Bifo”, el sabio, el mercader y el guerrero. Del rechazo del trabajo al surgimiento del cognitariado, Acuarela & Machado Libros, Madrid, 2007, pp. 127 – 130.

[2] L. Ferrajoli, Poderes salvajes. La crisis de la democracia constitucional, Trotta, Madrid, 2011.

[3] G. Pisarello, Un largo Termidor. La ofensiva del constitucionalismo antidemocrático. Trotta, Madrid, 2011.

[4] Também quando as reformas trabalhistas são progressistas, como a redução do tempo de trabalho na França. Sua efetividade em termos de emprego é muito questionável, enquanto que desdobra seus efeitos positivos em outros âmbitos de fortalecimento coletivo e de mudança de cultura na relação entre tempo de trabalho e tempo de vida. Cfr. A. Jeammaud, “La experiencia francesa de reducción del tiempo de trabajo”, RDS nº 53 (2011), pp. 8 ss.

[5] M.E. Casas Baamonde, Aula Magna por ocasião da outorga do doctor honoris causa por la Universidad Carlos III de Madrid, Getafe, 27 de enero 2012.

[6] Ver neste sentido, J. Coscubiela, “Una primera lectura de los acuerdos CCOO, UGT y CEOE”, Nueva Tribuna, 29 de enero 2012, http://www.nuevatribuna.es/opinion/joan-coscubiela/2012-01-25/una-primera-lectura-de-los-acuerdos-ccoo-ugt-y-ceoe/2012012500322900858.html

[7] O presidente Mariano Rajoy foi surpreendido por un microfone aberto no Conselho Europeu em Bruxelas, em 30 de janeiro de 2012, afirmando a seu homólogo finlandês que “a reforma laboral vai me custar uma greve”. http://www.publico.es/419493/rajoy-pillado-la-reforma-laboral-me-va-a-costar-una-huelga

[8] Não só privativa da Espanha. Ver U. Romagnoli, “Diritto del lavoro: torniamo alla costituzione”, en Eguaglianza e libertà, http://www.eguaglianzaeliberta.it/articolo.asp?id=1456

[9] J. Coscubiela, “El PP se estrena con políticas injustas y suicidas”, Nueva Tribuna, 13 de enero 2012, http://www.nuevatribuna.es/opinion/joan-coscubiela/2012-01-08/el-pp-se-estrena-con-politicas-injustas-y-suicidas/2012010821243700194.html.

*Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

*Carta Maior

A revolta da burguesa assalariada

Em tempos de crise, o candidato óbvio para “apertar os cintos” são os níveis mais baixos da burguesia assalariada: uma vez que o seu mais-salário não cumpre nenhum papel econômico imanente, a única coisa que permite diferenciá-los do proletariado são seus protestos políticos. Embora estes protestos sejam nominalmente dirigidos pela lógica brutal do mercado, eles efetivamente protestam contra a gradual corrosão de sua posição econômica (politicamente) privilegiada. O artigo é de Slavoj Zizek.

Slavoj Zizek – Blog da Boitempo

(*) Artigo publicado originalmente no blog da Boitempo

Embora os protestos sociais em curso nos países ocidentais desenvolvidos pareçam indicar o renascimento de um movimento emancipatório radical, uma análise mais detalhada nos compele a elaborar uma série de distinções precisas que, de alguma forma, embaçam essa clara imagem.

Três coisas caracterizam o capitalismo de hoje: a tendência de longo prazo de transformação do lucro em renda (em suas duas principais formas: a renda do “conhecimento comum” privatizado e a renda pelos recursos naturais); o papel estrutural mais forte do desemprego (a própria chance de ser “explorado” em um emprego duradouro é percebida como um privilégio); e a ascensão de uma nova classe que Jean-Claude Milner chama de “burguesia assalariada” [Veja Jean-Claude Milner, Clartes de tout, Paris, Verdier, 2011].

Para explicar a relação entre estas características, comecemos com Bill Gates: como ele se tornou o homem mais rico do mundo? Sua riqueza não tem nada a ver com o custo de produção daquilo que a Microsoft vende (pode-se até mesmo argumentar que a Microsoft paga a seus trabalhadores intelectuais um salário relativamente alto), isto é, a riqueza de Gates não é o resultado de seu sucesso em produzir bons softwares por preços mais baixos do que seus concorrentes ou por uma “maior exploração” de seus trabalhadores intelectuais contratados.

Se este fosse o caso, a Microsoft teria ido a falência há muito tempo: as pessoas teriam optado massivamente por programas como Linux que são de graça e, de acordo com especialistas, de melhor qualidade que os programas da Microsoft. Por que, então, existem milhões de pessoas que ainda compram Microsoft? Porque a Microsoft se impôs como um padrão quase universal, “quase” monopolizando o setor, uma espécie de personificação direta daquilo que Marx chamou de General Intellect (Intelecto Coletivo), o conhecimento coletivo em todas as suas dimensões, da ciência ao prático know how.

Gates se tornou o homem mais rico em algumas décadas através da apropriação da renda pela permissão de que milhões participem na forma do “intelecto coletivo” que ele privatizou e controla.

Deve-se transformar criticamente o aparato conceitual de Marx: por causa de sua negligência em relação à dimensão social do “intelecto coletivo”, Marx não vislumbrou a possibilidade de privatização do próprio “intelecto coletivo”. É isto que está no coração da luta contemporânea pela propriedade intelectual: a exploração tem cada vez mais a forma de renda, ou, como diz Carlo Vercellone, o capitalismo pós-industrial é caracterizado pelo “tornar-se renda do lucro” [Veja Capitalismo cognitivo, editado por Carlo Vercellone, Roma, manifestolibri, 2006].

Em outras palavras, quando, por conta do papel crucial do “intelecto coletivo” (conhecimento e cooperação social) na criação de riqueza, as formas de riqueza se tornam cada vez mais desproporcionais em relação ao tempo de trabalho diretamente empregado na produção, o resultado não é, como Marx parecia esperar, a autodissolução do capitalismo, mas a transformação gradual do lucro gerado pela exploração da força de trabalho em renda apropriada pela privatização do “intelecto coletivo”.

O mesmo acontece com os recursos naturais: sua exploração é uma das maiores fontes de renda hoje, acompanhada da luta permanente pra saber quem ficará com esta renda – os povos do Terceiro Mundo ou as corporações ocidentais (a suprema ironia é que, para explicar a diferença entre força de trabalho – que, em seu uso, produz mais-valia sobre seu próprio valor – e outras mercadorias – que somente consomem seu próprio valor em seu uso e, portanto, não envolvem exploração -, Marx menciona como exemplo de uma mercadoria ordinária o petróleo, a própria mercadoria que hoje é a fonte de extraordinários “lucros”…).

Aqui também não faz sentido vincular as altas e baixas do preço do petróleo com altos e baixos custos de produção ou preços do trabalho explorado – custos de produção são negligenciáveis, o preço que pagamos pelo petróleo é a renda que pagamos para os proprietários deste recurso por conta de sua escassez e oferta limitada.

A consequência deste crescimento na produtividade alavancado pelo impacto exponencialmente crescente do conhecimento coletivo é a transformação do papel do desemprego: embora o “desemprego seja estruturalmente inseparável da dinâmica de acumulação e expansão que constitui a própria natureza do capitalismo enquanto tal” [Fredric Jameson, em Representing Capital, Londres, Verso Books, 2011, p. 149], o desemprego adquiriu atualmente um papel qualitativamente diferente.

Naquilo que, possivelmente, é o ponto extremo da “unidade dos opostos” na esfera da economia, é o próprio sucesso do capitalismo (crescimento produtivo etc.) que produz desemprego (produz mais e mais trabalhadores inúteis) – o que deveria ser uma benção (menos trabalho duro necessário) se torna uma sina. O mercado global é, assim, em relação a sua dinâmica imanente, “um espaço no qual todos já foram, um dia, trabalhadores produtivos, e no qual o trabalho, em todos os lugares, foi aos poucos retirando-se do sistema” [Fredric Jameson, em Valences of the Dialetic, Londres, Verso Books, 2009, p. 580-1].

Isso é, no atual processo de globalização capitalista, a categoria dos desempregados adquire uma nova qualidade além da clássica noção de “exército industrial de reserva”: devemos considerar em relação a categoria do desemprego “aquelas enormes populações, que ao redor do mundo foram ‘expulsas da história’, que foram deliberadamente excluídas dos projetos modernizadores do capitalismo de primeiro mundo e apagadas como casos terminais sem esperança” [Jameson, em Representing Capital, p. 149]: os assim chamados estados falidos (Congo, Somália), vítimas da fome ou de desastres ecológicos, presos a “rancores étnicos” pseudo-arcaicos, objetos da filantropia e das ONGs, ou (frequentemente os mesmos personagens) da “guerra contra o terror”.

A categoria dos desempregados deve assim ser expandida para agregar uma população de largo alcance, dos temporariamente desempregados, passando pelos não mais empregáveis, até pessoas vivendo nas favelas e outras formas de guetos (todos aqueles desconsiderados pelo próprio Marx como “lúmpem-proletariado”) e, finalmente, áreas inteiras, populações ou estados excluídos do processo capitalista global, como os espaços em branco nos mapas antigos.

Mas esta nova forma de capitalismo não traz também uma nova perspectiva de emancipação? Nisto reside a tese de Hardt e Negri em Multidão: guerra e democracia na Era do Império [Rio de Janeiro: Record, 2005] onde eles pretendem radicalizar Marx, para quem o capitalismo corporativo altamente organizado já era uma forma de “socialismo dentro do capitalismo” (uma espécie de socialização do capitalismo, com os proprietários tornando-se cada vez mais supérfluos), de maneira que seria necessário apenas cortar a cabeça do proprietário nominal e nós teríamos socialismo.

Para Hardt e Negri, entretanto, a limitação de Marx foi estar historicamente limitado ao trabalho industrial mecanicamente industrializado e hierarquicamente organizado, razão pela qual a sua visão de “intelecto coletivo” seria como uma agência central de planejamento; somente hoje, com a elevação do trabalho imaterial ao padrão hegemônico, a transformação revolucionária se torna “objetivamente possível”. Esse trabalho imaterial se desdobra entre dois pólos: trabalho (simbólico) intelectual (produção de ideias, códigos, textos, programas, figuras etc. por escritores, programadores…) e trabalho afetivo (aqueles que lidam com afecções corpóreas, de médicos a babás e aeromoças).

O trabalho imaterial é hoje hegemônico no sentido preciso em que Marx proclamou que, no capitalismo do século XIX, a produção industrial em larga escala era hegemônica, como a cor específica dando o tom da totalidade – não quantitativamente, mas cumprido um papel chave, emblematicamente estrutural. Assim, o que surge é um inédito vasto domínio dos “comuns”: conhecimento compartilhado, formas de cooperação e comunicação etc. que não podem mais ser contidos na forma da propriedade privada – por quê? Na produção imaterial, os produtos já não são objetos materiais, mas novas relações sociais (interpessoais) – em suma, a produção imaterial já é diretamente biopolítica, produção de vida social.

A ironia é que Hardt e Negri se referem aqui ao próprio processo que os ideólogos do capitalismo “pós-moderno” celebram como a passagem da produção material para a simbólica, da lógica centralista-hierárquica para a lógica da autopóiese e da auto-organização, cooperação multi-centralizada etc. Negri é aqui efetivamente fiel a Marx: o que ele tenta provar é que Marx estava certo, que a ascensão do intelecto coletivo é, em longo prazo, incompatível com o capitalismo.

Os ideólogos do capitalismo pós-moderno estão afirmando exatamente o oposto: é a teoria marxista (e sua prática) que permanecem dentro dos limites de uma lógica hierárquica e sob controle centralizado do Estado, e assim não conseguem lidar com os efeitos sociais da nova revolução informacional. Existem boas razões empíricas para esta afirmação: de novo, a suprema ironia da história é que a desintegração do Comunismo é o exemplo mais convincente da validade da tradicional dialética marxista entre forças produtivas e relações de produção com a qual o marxismo contou na sua tentativa de superar o capitalismo.

O que arruinou efetivamente os regimes comunistas foi sua inabilidade em acomodar-se à nova lógica social sustentada pela “revolução informacional”: eles tentaram dirigir esta revolução com um novo projeto de planejamento estatal centralizado de larga escala. O paradoxo, assim, é que aquilo que Negri celebra como chance única de superação do capitalismo, é exatamente o que os ideólogos da “revolução informacional” celebram como ascensão de um novo capitalismo “sem fricção”.

A análise de Hardt e Negri possui três pontos fracos que, em sua combinação, explicam como o capitalismo pode sobreviver ao que deveria ser (em termos marxistas clássicos) uma nova organização da produção que o tornaria obsoleto. Ela subestima a extensão do sucesso do capitalismo contemporâneo (pelo menos em curto prazo) de privatizar o “conhecimento comum”, assim como a extensão com que, mais do que a burguesia, são os próprios trabalhadores que se tornam “supérfluos” (número cada vez maior deles torna-se não somente desempregado, mas estruturalmente inempregável).

Além disso, mesmo que seja verdade, em princípio, que a burguesia está progressivamente se tornando desfuncional, deve-se qualificar esta afirmação – desfuncional para quem? Para o próprio capitalismo. Isto quer dizer que, se o velho capitalismo envolvia idealmente um empreendedor que investia dinheiro (seu ou emprestado) em produção organizada e dirigida por ele próprio, recolhendo o lucro, hoje está surgindo um novo tipo ideal: não mais o empreendedor que possui sua própria empresa, mas o gerente especialista (ou um conselho administrativo presidido por um CEO) de uma empresa de propriedade dos bancos (também dirigidos por gerentes que não possuem os bancos) ou investidores dispersos. Neste novo tipo ideal de capitalismo sem burguesia, a velha burguesia desfuncional é refuncionalizada como gerentes assalariados – a nova burguesia recebe cotas, e mesmo se ela possui uma parte na empresa, eles recebem as ações como parte da remuneração pelo trabalho (“bônus por sua gerência bem sucedida”).

Esta nova burguesia ainda se apropria da mais-valia, mas da forma mistificada daquilo que Milner chama de “mais-salário”: em geral, a eles é pago mais do que o salário mínimo do proletário (este ponto de referência imaginário – frequentemente mítico – cujo único verdadeiro exemplo na economia global de hoje é o salário de um trabalhador numa sweat-shop na China ou na Indonésia), e é esta diferença em relação aos proletários comuns, esta distinção, que determina seu status. A burguesia no sentido clássico, assim, tende a desaparecer. Os capitalistas reaparecem como um subconjunto dos trabalhadores assalariados – gerentes qualificados para ganhar mais por sua competência (razão pela qual a “avaliação” pseudo-científica que legitima os especialistas a ganharem mais é crucial hoje em dia).

A categoria dos trabalhadores que recebem mais-salário não está, obviamente, limitada aos gerentes: ela se estende a todos os tipos de especialistas, administradores, funcionários públicos, médicos, advogados, jornalistas, intelectuais, artistas… O excesso que eles recebem tem duas formas: mais dinheiro (para gerentes etc.), mas também menos trabalho, isto é, mais tempo livre (para alguns intelectuais, mas também para setores da administração estatal).

O procedimento de avaliação que qualifica alguns trabalhadores para receberem mais-salário é, claramente, um mecanismo arbitrário de poder e ideologia sem nenhuma ligação séria com a competência real – ou, como diz Milner, a necessidade de mais-salário não é econômica, mas política: para manter uma “classe média” com o propósito de estabilidade social. A arbitrariedade da hierarquia social não é um erro, mas todo o seu propósito, de forma que a arbitrariedade da avaliação cumpre um papel homólogo à arbitrariedade do sucesso de mercado. Isto é, a violência ameaça explodir não quando existe muita contingência no espaço social, mas quando se tenta eliminar esta contingência.

É neste nível que se deve buscar pelo que se pode chamar de, em termos um tanto vagos, a função social da hierarquia. Jean-Pierre Dupuy [em La marque du sacre, Paris, Carnets Nord, 2008] concebe a hierarquia como um dos quatro procedimentos (“dispositivos simbólicos”) cuja função é fazer com que a relação de superioridade não seja humilhante para os subordinados: a hierarquia (a ordem externamente imposta de papéis sociais em clara contraposição ao valor imanente dos indivíduos – eu, portanto, experimento meu menor status social como totalmente independente do meu valor intrínseco); a desmistificação (o procedimento crítico-ideológico que demonstra que as relações de superioridade/inferioridade não estão fundamentadas na meritocracia, mas são resultado de lutas objetivamente ideológicas e sociais: meu status social depende de processos sociais objetivos, não de méritos – como diz Dupuy sarcasticamente, a desmistificação social “cumpre o mesmo papel, em nossas sociedades igualitárias, competitivas e meritocráticas do que a hierarquia nas sociedades tradicionais” [p. 208] – isto nos permite evitar a conclusão dolorosa de que “a superioridade do outro é o resultado de seus méritos e conquistas”; a contingência (o mesmo mecanismo, porém sem a sua forma crítico-social: nossa posição em escala social depende de uma loteria natural e social – sortudos são aqueles que nascem com melhores disposições e em famílias ricas); a complexidade (superioridade ou inferioridade dependem de um processo social complexo independente das intenções ou méritos dos indivíduos – digamos, a mão invisível do mercado pode causar o meu fracasso ou o sucesso do meu vizinho, mesmo que eu tenha trabalhado muito mais e seja muito mais inteligente).

Ao contrário do que parece, todos estes mecanismos não contestam ou sequer ameaçam a hierarquia, mas a tornam palatável, uma vez que “o que desencadeia o turbilhão da inveja é a ideia de que o outro merece a sua sorte e não a ideia oposta, a única que pode ser abertamente expressa” [p.211]. Dupuy extrai desta premissa a conclusão (óbvia, para ele) de que é um grande erro pensar que uma sociedade que seja justa e que se perceba como justa será assim livre de todo o ressentimento – ao contrário, é precisamente em tal sociedade que aqueles que ocupam posições inferiores encontraram uma válvula de escape para seu orgulho ferido em violentas explosões de ressentimento.

Aí reside um dos maiores impasses da China hoje: o objetivo ideal das reformas de Deng Xiaoping era introduzir um capitalismo sem burguesia (como classe dominante); agora, entretanto, os líderes chineses estão descobrindo dolorosamente que o capitalismo sem hierarquia estável (conduzida pela burguesia como nova classe) gera permanente instabilidade – portanto, que caminho tomará a China? Mais genericamente, esta é possivelmente a razão pela qual (ex-)comunistas reaparecem como os mais eficientes gestores do capitalismo: sua histórica inimizade com a burguesia enquanto classe se encaixa perfeitamente na tendência do capitalismo contemporâneo em direção a um capitalismo gerencial sem burguesia – em ambos os casos, como Stalin disse a muito tempo, “os quadros decidem tudo” (está surgindo também uma diferença interessante entre a China de hoje e a Rússia: na Rússia os quadros universitários eram ridiculamente mal pagos, eles de fato se confundiam com os proletários, enquanto na China eles são bem remunerados com um “mais-salário” como meio de garantir sua docilidade).

Além disso, esta noção de “mais-salário” também nos permite lançar novas luzes sobre os atuais protestos “anti-capitalistas”. Em tempos de crise, o candidato óbvio para “apertar os cintos” são os níveis mais baixos da burguesia assalariada: uma vez que o seu mais-salário não cumpre nenhum papel econômico imanente, a única coisa que permite diferenciá-los do proletariado são seus protestos políticos. Embora estes protestos sejam nominalmente dirigidos pela lógica brutal do mercado, eles efetivamente protestam contra a gradual corrosão de sua posição econômica (politicamente) privilegiada.

Lembremos da fantasia ideológica favorita de Ayn Rand (de seu Atlas Shrugged), a de “criativos” capitalistas em greve – esta fantasia não encontra sua realização perversa nas greves de hoje, que em sua maioria são greves da privilegiada “burguesia assalariada” motivada pelo medo de perder seu privilégio (o excedente sobre o salário mínimo)? Não são protestos proletários, mas protestos contra a ameaça de ser reduzido à condição proletária. Isto quer dizer: quem ousa se manifestar hoje, quando ter um emprego permanente já se tornou um privilégio? Não os trabalhadores mal pagos (no que sobrou) da indústria têxtil etc. mas o estrato de trabalhadores privilegiados com empregos garantidos (muitos da administração estatal, como a polícia e os fiscais da lei, professores, trabalhadores do transporte público etc.). Isto também vale para a nova onda de protestos estudantis: sua maior motivação é o medo de que a educação superior não mais lhes garanta um mais-salário na vida futura.

Está claro, obviamente, que o enorme renascimento dos protestos no último ano, da Primavera Árabe ao Leste Europeu, do Occupy Wall Street à China, da Espanha à Grécia, não devem definitivamente ser desconsiderados como uma revolta da burguesia assalariada – eles guardam potenciais muito mais radicais, de forma que devemos nos engajar numa análise concreta caso a caso. Os protestos estudantis contra a reforma universitária em curso no Reino Unido são claramente opostos às barricadas do Reino Unido em agosto de 2011, este carnaval consumista de destruição, a verdadeira explosão dos excluídos.

Em relação aos levantes do Egito, pode-se argumentar que, no começo, houve um momento de revolta da burguesia assalariada (jovens bem educados protestando contra a falta de perspectiva), mas isto foi parte de um amplo protesto contra um regime opressivo. Entretanto, até que ponto o protesto conseguiu mobilizar trabalhadores e camponeses pobres? Não seria a vitória eleitoral dos islâmicos também uma indicação da base social estreita do protesto secular original?

A Grécia é um caso especial: nas últimas décadas surgiu uma nova “burguesia assalariada” (especialmente na administração estatal superdimensionada) graças à ajuda financeira e empréstimos da União Europeia, e muitos dos protestos atuais, mais uma vez, reagem à ameaça de perda destes privilégios.

Além disso, esta proletarização da baixa “burguesia assalariada” vem acompanhada do excesso oposto: as remunerações irracionalmente altas dos grandes executivos e banqueiros (remunerações economicamente irracionais, uma vez que, como demonstraram as investigações nos Estados Unidos, elas tendem a ser inversamente proporcionais ao sucesso da empresa). É verdade, parte do preço pago por essa super remuneração é o fato dos executivos ficarem totalmente disponíveis 24 horas por dia, vivendo assim num estado de emergência permanente. Mais do que submeter estas tendências a uma crítica moralista, deveríamos interpretá-las como a indicação de como o próprio sistema capitalista não é mais capaz de encontrar um nível interno de estabilidade autorregulada e de como esta circulação ameaça sair do controle.

(*) Traduzido por Chrysantho Sholl e Fernando Marcelino

12 mitos do capitalismo

São muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia burguesa se foi alicerçando ao longo do tempo. Um dos tipos mais importantes são os mitos. Trata-se de um conjunto de falsas verdades, mera propaganda que, repetidas à exaustão, acriticamente, ao longo de gerações, se tornam verdades insofismáveis aos olhos de muitos.

Um comentário amargo, e frequente após os períodos eleitorais, é o de que “cada povo tem o governo que merece”. Trata-se de uma crítica errónea, que pode levar ao conformismo e à inércia e castiga os menos culpados. Não existem maus povos. Existem povos iletrados, mal informados, enganados, manipulados, iludidos por máquinas de propaganda que os atemorizam e lhes condicionam o pensamento. Todos os povos merecem sempre governos melhores.

A mentira e a manipulação são hoje armas de opressão e destruição maciça, tão eficazes e importantes como as armas de guerra tradicionais. Em muitas ocasiões são complementares destas. Tanto servem para ganhar eleições como para invadir e destruir países insubmissos.

São muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia capitalista se foi alicerçando ao longo do tempo. Um dos tipos mais importantes são os mitos. Trata-se de um conjunto de falsas verdades, mera propaganda que, repetidas à exaustão, acriticamente, ao longo de gerações, se tornam verdades insofismáveis aos olhos de muitos. Foram criadas para apresentar o capitalismo de forma credível perante as massas e obter o seu apoio ou passividade. Os seus veículos mais importantes são a informação mediática, a educação escolar, as tradições familiares, a doutrina das igrejas, etc. (*)

Apresentam-se neste texto, sucintamente, alguns dos mitos mais comuns da mitologia capitalista.

• No capitalismo qualquer pessoa pode enriquecer à custa do seu trabalho.

Pretende-se fazer crer que o regime capitalista conduz automaticamente qualquer pessoa a ser rica desde que se esforce muito.

O objectivo oculto é obter o apoio acrítico dos trabalhadores no sistema e a sua submissão, na esperança ilusória e culpabilizante em caso de fracasso, de um dia virem a ser também, patrões de sucesso.

Na verdade, a probabilidade de sucesso no sistema capitalista para o cidadão comum é igual à de lhe sair a lotaria. O “sucesso capitalista” é, com raras excepções, fruto da manipulação e falta de escrúpulos dos que dispõem de mais poder e influência. As fortunas em geral derivam directamente de formas fraudulentas de actuação.

Este mito de que o sucesso é fruto de uma mistura de trabalho afincado, alguma sorte, uma boa dose de fé e depende apenas da capacidade empreendedora e competitiva de cada um, é um dos mitos que tem levado mais gente a acreditar no sistema e a apoiá-lo. Mas também, após as tentativas falhadas, a resignarem-se pelo aparente falhanço pessoal e a esconderem a sua credulidade na indiferença. Trata-se dos tão apregoados empreendedorismo e competitividade.

• O capitalismo gera riqueza e bem-estar para todos
Pretende-se fazer crer que a fórmula capitalista de acumulação de riqueza por uma minoria dará lugar, mais tarde ou mais cedo, à redistribuição da mesma.

O objectivo é permitir que os patrões acumulem indefinidamente sem serem questionados sobre a forma como o fizeram, nomeadamente sobre a exploração dos trabalhadores. Ao mesmo tempo mantêm nestes a esperança de mais tarde serem recompensados pelo seu esforço e dedicação.

Na verdade, já Marx tinha concluído nos seus estudos que o objectivo final do capitalismo não é a distribuição da riqueza mas a sua acumulação e concentração. O agravamento das diferenças entre ricos e pobres nas últimas décadas, nomeadamente após o neo-liberalismo, provou isso claramente.

Este mito foi um dos mais difundidos durante a fase de “bem-estar social” pós guerra, para superar os estados socialistas. Com a queda do émulo soviético, o capitalismo deixou também cair a máscara e perdeu credibilidade.

• Estamos todos no mesmo barco.
Pretende-se fazer crer que não há classes na sociedade, pelo que as responsabilidades pelos fracassos e crises são igualmente atribuídas a todos e portanto pagas por todos.

O objectivo é criar um complexo de culpa junto dos trabalhadores que permita aos capitalistas arrecadar os lucros enquanto distribui as despesas por todo o povo.

Na verdade, o pequeno numero de multimilionários, porque detém o poder, é sempre auto-beneficiado em relação à imensa maioria do povo, quer em impostos, quer em tráfico de influências, quer na especulação financeira, quer em off-shores, quer na corrupção e nepotismo, etc. Esse núcleo, que constitui a classe dominante, pretende assim escamotear que é o único e exclusivo responsável para situação de penúria dos povos e que deve pagar por isso.

Este é um dos mitos mais ideológicos do capitalismo ao negar a existência de classes.

• Liberdade é igual a capitalismo.
Pretende-se fazer crer que a verdadeira liberdade só se atinge com o capitalismo, através da chamada auto-regulação proporcionada pelo mercado.

O objectivo é tornar o capitalismo uma espécie de religião em que tudo se organiza em seu redor e assim afastar os povos das grandes decisões macro-económicas, indiscutíveis. A liberdade de negociar sem peias seria o máximo da liberdade.

Na verdade, sabe-se que as estratégias político económicas, muitas delas planeadas com grande antecipação, são quase sempre tomadas por um pequeno número de pessoas poderosas, à revelia dos povos e dos poderes instituídos, a quem ditam as suas orientações. Nessas reuniões, em cimeiras restritas e mesmo secretas, são definidas as grandes decisões financeiras e económicas conjunturais ou estratégicas de longo prazo. Todas, ou quase todas essas resoluções, são fruto de negociações e acordos mais ou menos secretos entre os maiores empresas e multinacionais mundiais. O mercado é pois manipulado e não auto-regulado. A liberdade plena no capitalismo existe de facto, mas apenas para os ricos e poderosos.

Este mito tem sido utilizado pelos dirigentes capitalistas para justificar, por exemplo, intervenções em outros países não submissos ao capitalismo, argumentando não haver neles liberdade, porque há regras.

• Capitalismo igual a democracia.
Pretende-se fazer crer que apenas no capitalismo há democracia.

O objectivo deste mito, que é complementar do anterior, é impedir a discussão de outros modelos de sociedade, afirmando não haver alternativas a esse modelo e todos os outros serem ditaduras. Trata-se mais uma vez da apropriação pelo capitalismo, falseando-lhes o sentido, de conceitos caros aos povos, tais como liberdade e democracia.

Na realidade, estando a sociedade dividida em classes, a classe mais rica, embora seja ultra minoritária, domina sobre todas as outras. Trata-se da negação da democracia que, por definição, é o governo do povo, logo da maioria. Esta “democracia” não passa pois de uma ditadura disfarçada. As “reformas democráticas” não são mais que retrocessos, reacções ao progresso. Daí deriva o termo reaccionário, o que anda para trás.

Tal como o anterior este mito também serve de pretexto para criticar e atacar os regimes de países não capitalistas.

• Eleições igual a Democracia.
Pretende-se fazer crer que o acto eleitoral é o sinonimo da democracia e esta se esgota nele.

O objectivo é denegrir ou diabolizar e impedir a discussão de outros sistemas politico-eleitorais em que os dirigentes são estabelecidos por formas diversas das eleições burguesas, como por exemplo pela idade, experiencia, aceitação popular, etc.

Na verdade é no sistema capitalista, que tudo manipula e corrompe, que o voto é condicionado e as eleições são actos meramente formais. O simples facto da classe burguesa minoritária vencer sempre as eleições demonstra o seu carácter não representativo.

O mito de que, onde há eleições há democracia, é um dos mais enraizados, mesmo em algumas forças de esquerda.

• Partidos alternantes igual a alternativos.
Pretende-se fazer crer que os partidos burgueses que se alternam periodicamente no poder têm políticas alternativas.

O objectivo deste mito é perpetuar o sistema dentro dos limites da classe dominante, alimentando o mito de que a democracia está reduzida ao acto eleitoral.

Na verdade este aparente sistema pluri ou bi-partidário é um sistema mono-partidário. Duas ou mais facções da mesma organização política, partilhando políticas capitalistas idênticas e complementares, alternam-se no poder, simulando partidos independentes, com políticas alternativas. O que é dado escolher aos povos não é o sistema que é sempre o capitalismo, mas apenas os agentes partidários que estão de turno como seus guardiões e continuadores.

O mito de que os partidos burgueses têm politicas independentes da classe dominante, chegando até a ser opostas, é um dos mais propagandeados e importantes para manter o sistema a funcionar.

• O eleito representa o povo e por isso pode decidir tudo por ele.
Pretende-se fazer crer que o político, uma vez eleito, adquire plenos poderes e pode governar como quiser.

O objectivo deste mito é iludir o povo com promessas vãs e escamotear as verdadeiras medidas que serão levadas à prática.

Na verdade, uma vez no poder, o eleito auto-assume novos poderes. Não cumpre o que prometeu e, o que é ainda mais grave, põe em prática medidas não enunciadas antes, muitas vezes em sentido oposto e até inconstitucionais. Frequentemente são eleitos por minorias de votantes. A meio dos mandatos já atingiram índices de popularidade mínimos. Nestes casos de ausência ou perda progressiva de representatividade, o sistema não contempla quaisquer formas constitucionais de destituição. Esta perda de representatividade é uma das razões que impede as “democracias” capitalistas de serem verdadeiras democracias, tornando-se ditaduras disfarçadas.

A prática sistemática deste processo de falsificação da democracia tornou este mito um dos mais desacreditados, sendo uma das causas principais da crescente abstenção eleitoral.

• Não há alternativas à política capitalista.
Pretende-se fazer crer que o capitalismo, embora não sendo perfeito, é o único regime politico/económico possível e portanto o mais adequado.

O objectivo é impedir que outros sistemas sejam conhecidos e comparados, usando todos os meios, incluindo a força, para afastar a competição.

Na realidade existem outros sistemas politico económicos, sendo o mais conhecido o socialismo cientifico. Mesmo dentro do capitalismo há modalidades que vão desde o actual neo-liberalismo aos reformistas do “socialismo democrático” ou social-democrata.

Este mito faz parte da tentativa de intimidação dos povos de impedir a discussão de alternativas ao capitalismo, a que se convencionou chamar o pensamento único.

• A austeridade gera riqueza
Pretende-se fazer crer que a culpa das crises económicas é originada pelo excesso de regalias dos trabalhadores. Se estas forem retiradas, o Estado poupa e o país enriquece.

O objectivo é fundamentalmente transferir para o sector publico, para o povo em geral e para os trabalhadores a responsabilidade do pagamento das dividas dos capitalistas. Fazer o povo aceitar a pilhagem dos seus bens na crença de que dias melhores virão mais tarde. Destina-se também a facilitar a privatização dos bens públicos, “emagrecendo” o Estado, logo “poupando”, sem referir que esses sectores eram os mais rentáveis do Estado, cujos lucros futuros se perdem desta forma.

Na verdade, constata-se que estas politicas conduzem, ano após ano, a uma empobrecimento das receitas do Estado e a uma diminuição das regalias, direitos e do nível de vida dos povos, que antes estavam assegurados por elas.

• Menos Estado, melhor Estado.
Pretende-se fazer crer que o sector privado administra melhor o Estado que o sector público.

O objectivo dos capitalistas é, “dourar a pílula” para facilitar a apropriação do património, das funções e dos bens rentáveis dos estados. É complementar do anterior.

Na verdade o que acontece em geral é o contrário: os serviços públicos privatizados não só se tornam piores, como as tributações e as prestações são agravadas. O balanço dos resultados dos serviços prestados após passarem a privados é quase sempre pior que o anterior. Na óptica capitalista a prestação de serviços públicos não passa de mera oportunidade de negócio. Neste mito é um dos mais “ideológicos” do capitalismo neoliberal. Nele está subjacente a filosofia de que quem deve governar são os privados e o Estado apenas dá apoio.

• A actual crise é passageira e será resolvida para o bem dos povos.
Pretende-se fazer crer que a actual crise económico-financeira é mais uma crise cíclica habitual do capitalismo e não uma crise sistémica ou final.

O objectivo dos capitalistas, com destaque para os financeiros, é continuarem a pilhagem dos Estados e a exploração dos povos enquanto puderem. Tem servido ainda para alguns políticos se manterem no poder, alimentando a esperança junto dos povos de que melhores dias virão se continuarem a votar neles.

Na verdade, tal como previu Marx, do que se trata é da crise final do sistema capitalista, com o crescente aumento da contradição entre o carácter social da produção e o lucro privado até se tornar insolúvel.

Alguns, entre os quais os “socialistas” e sociais-democratas, que afirmam poder manter o capitalismo, embora de forma mitigada, afirmam que a crise deriva apenas de erros dos políticos, da ganância dos banqueiros e especuladores ou da falta de ideias dos dirigentes ou mecanismos que ainda falta resolver. No entanto, aquilo a que assistimos é ao agravamento permanente do nível de vida dos povos sem que esteja à vista qualquer esperança de melhoria. Dentro do sistema capitalista já nada mais há a esperar de bom.

Nota final:

O capitalismo há-de acabar, mas só por si tal decorrerá muito lentamente e com imensos sacrifícios dos povos. Terá que ser empurrado. Devem ser combatidas as ilusões, quer daqueles que julgam o capitalismo reformável, quer daqueles que acham que quanto pior melhor, para o capitalismo cairá de podre, O capitalismo tudo fará para vender cara a derrota. Por isso quanto mais rápido os povos se libertarem desse sistema injusto e cruel mais sacrifícios inúteis se poderão evitar.

Hoje, mais do que nunca, é necessário criar barreiras ao assalto final da barbárie capitalista, e inverter a situação, quer apresentando claramente outras soluções politicas, quer combatendo o obscurantismo pelo esclarecimento, quer mobilizando e organizando os povos.

(*) Os mitos criados pelas religiões cristãs têm muito peso no pensamento único capitalista e são avidamente apropriados por ele para facilitar a aceitação do sistema pelos mais crédulos. Exemplos: “A pobreza é uma situação passageira da vida terrena”. “Sempre houve ricos e pobres”. “O rico será castigado no juízo final”. “Deve-se aguentar o sofrimento sem revolta para mais tarde ser recompensado.”

*Fonte: O Diario de Portugal Info.

KHADAFI NÃO MORREU E ESTÁ ORGANIZANDO OFENSIVA NA AREGÉLIA, DIZEM AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Notícia que circula no mundo, principalmente na Líbia, Sérvia e Rússia, dá conta que o líder líbio Muammar Khadafi, não foi morto no dia a20 de outubro, quando seu corpo foi exibido vivo, e depois morto, pelos rebeldes que lutavam apoiados pelas forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), comandada pelos Estados Unidos. Na época seu maior inimigo.

Segundo as agências de notícias, o homem que foi assassinado e tido como Khadafi, não era nada mais do que um seu primo distante, uma espécie de sósia, chamado de Ali Madzid Al Andalus, que morava em Sirte e era famoso. Khadafi encontra-se ma Argélia organizando uma ofensiva contra o governo que se instalou na Líbia. De acordo com a agencia internacional de notícias RicTV, Khadafi, através de uma rádio argelina teria falado ao povo líbio.

“A proclamação da resistência e um grande apoio moral está circulando nestes dias. Coube aos colonos a violência contra a Líbia. Tudo se fez em nome de uma falsa revolução. A todos os filhos da honesta Líbia, os filhos dos Mujahideens – guerreiros – e os filhos dos comandantes Mujahideens, o sol brilhará depois de uma longa noite e o que se necessita saber por agora é que a vitória está próxima.”

A Líbia nunca se converterá em um emirado de Qatar ou no Emirados Árabes Unidos, nem em uma colônia da França ou de outros países ocidentais”, trechos do pronunciamento atribuído a Khadafi.

SAKINEH NÃO FOI LIBERTADA, DIZ TV ESTATAL IRANIANA

A divulgação da notícia por uma Organização Não-Governamental de que a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério e colaboração no assassinato de seu marido, havia sido libertada pelo governo iraniano foi desmentida hoje, dia 10, pela TV Estatal do governo do Irã.

Segundo a Irã Press TV, o fato que motivou a notícia que correu o mundo, a iraniana aparece em foto em sua casa com o filho, foi que Sakineh fora até sua residência para participar da reconstituição do crime que é acusada na morte do marido.

Ao contrário da grande campanha de publicidade da imprensa ocidental, que a assassina confessa Sakineh Mohammad Ashtiani, foi libertada, uma equipe de produção da Press TV baseada no Irã conseguiu autorização com as autoridades judiciais iranianas para acompanhar Ashtiani até sua casa, para produzir uma reconstituição visual do crime no local do assassinato”, divulgou a emissora.

Ainda de acordo com a TV, o filho de Sakineh, Sajjad Ghaderzadeh, que aparece na foto na casa da iraniana, como também o advogado dela, encontram-se presos.

Como a notícia da libertação da iraniana correu o mundo, e como o governo brasileiro se mostrou interessado na soltura de Sakineh, junto com o Comitê Internacional contra Execuções, o ministro Marco Aurélio Garcia comentou o ocorrido junto a jornalistas, tendo o cuidado de afirmar que o governo iraniano não havia confirmado oficialmente, mas caso o fato ocorresse o governo brasileiro iria cumprimentá-lo.

PORTUGAL REALIZA A “MAIOR GREVE DE SEMPRE”

Os dois principais sindicatos dos trabalhadores de Portugal – CGTP e UGT –, diante da situação econômica sufocante em que se encontram os trabalhadores portugueses e a sociedade de maneira geral que sofrem com a força econômica opressiva de mais um ciclo contraditório apresentado pelo capitalismo internacional que sempre procura suas soluções restringindo os direitos do povo, sacrificando-o com medidas cruéis para auxiliar as grandes empresas e o setor bancário, entraram hoje, dia 24, em greve geral no país.

Os dois sindicatos, que não se reúnem desde o ano de 1988, em uma greve geral, quando realizaram várias manifestações sindicais pelos direitos dos trabalhadores, tendem em seus protestos fazer a paralisação do transporte coletivo, trens, ônibus, aviões e serviços públicos como da saúde, contra as reduções salariais, o aumento dos impostos que o governo pretende realizar para diminuir o déficit público. Por isso o secretário-geral da UGT, João Proença, disse que esta é “a maior greve de sempre”, afirmando que a paralisação e a adesão ultrapassa aquela registrada há 22 anos atrás.

Falando sobre a greve geral, o sociólogo da Universidade de Coimbra, Elisio Estanque, disse que ele afirma o estado de incerteza que vive Portugal. “Talvez a greve não provoque mudanças radicais no rumo das medidas de austeridade, mas ela representa um elemento adicional de incerteza ao instável cenário do país”.

Para o trabalhador aposentado Leandro Martins, a greve é contra a política da direita, que são os trabalhadores que estão pagando pela crise. “São os trabalhadores quem estão pagando pela crise, não os banqueiros, não os acionistas das grandes empresas. Esta é uma greve contra as políticas de direita, para demandar novas políticas que sirvam ao povo português”, analisou Martins.

MINISTRO AMORIM DIZ QUE POTÊNCIAS TÊM QUE DESTRUIR SEUS ARESENAIS NUCLEARES

Durante a Conferência de Desarmamento, em Genebra, na Suíça, ciente de que as potências mundiais detêm armas nucleares em seus arsenais, e que a revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas tem demonstrado “modesto” avanço, nada do que o esperado, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que é preciso que essas potências destruam seus arsenais nucleares.

O mundo não atingirá estabilidade sustentável enquanto a protelação do desarmamento nuclear e a contínua modernização dos arsenais estimular a proliferação.

Armas nucleares não têm função no mundo mais pacífico, democrático e próspero. Necessitamos não apenas manter, como também incrementar a segurança para todos, especialmente para os países que não possuem e não anseiam possuir armas nucleares.

O Brasil está pronto para colaborar com a conferência. A despeito das evidentes complexidades da situação do Oriente Médio, as lições do exitoso processo de construção de confiança entre o Brasil e a Argentina no campo nuclear poderiam representar uma contribuição técnica à busca desses objetivos na Conferência do Oriente Médio”, afirmou o ministro Celso Amorim.

O ministro também censurou a lógica da Guerra Fria, e pediu que seja mudada essa mentalidade belicista.

LULA SERÁ O 1º A RECEBER O PRÊMIO DE ESTADISTA GLOBAL DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

O Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, escolheu e outorgou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial. Com essa escolha, o Fórum inicia, a partir desse ano, a tradição de escolher um estadista representante desse fator econômico. É o primeiro nas 40 edições do Fórum. Desta forma, o presidente Lula, como o primeiro estadista escolhido, inaugura as escolhas que virão.

Segundo o Fórum Econômico Mundial, a escolha de Lula se deu em função de sua atuação nos setores da erradicação da pobreza, redistribuição de renda, luta pela preservação ambiental do planeta e pela paz mundial. O que condiz com as escolhas do Fórum, que visa premiar líderes políticos que usam seus mandatos para aperfeiçoar o estado do mundo, afirmou Lucy Jay-Kennedy, assessora do encontro.

Para Klaus Schwab, presidente-executivo do Fórum Econômico Mundial, “o presidente do Brasil demonstrou um verdadeiro comprometimento com todos os setores da sociedade. Esse comprometimento tem sido de mão e mão integrando crescimento econômico e justiça social. O presidente Lula é um modelo a ser seguido pela liderança Global”.

Falando sobre as perspectivas do Fórum para este ano, Schwab disse que “a cooperação multilateral global está no cerne da missão do Fórum, para melhorar o estado do Mundo”, e o tema será “repensar, reformular, reconstruir”, sendo esperado mais de 2.500 líderes de 90 países.

A homenagem do Fórum Econômico Mundial a Lula ocorrerá dia 29, em Davos, com a participação do ex-presidente da ONU, Kofi Annan, que entregará o prêmio ao presidente. O presidente viajará no dia 27 para a Suíça.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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