DILMA LANÇA CRÉDITO DE 18,7 BILHÕES DE REAIS PARA BENEFICIÁRIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA

O governo federal lançou ontem uma linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões chamada Minha Casa Melhor para que os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida adquiram  móveis e eletrodomésticos com financiamento de até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. As prestações que poderão ser pagas via boleto ou débito ganharão 5% no valor da nota caso seja pago à vista.

A presidenta Dilma Vana Rousseff enfatizou que esta é uma forma de melhorar a qualidade de vida no país a partir da aquisição de produtos de qualidade que propiciem novas formas de relações e um conforto muito maior a família brasileira.

 De acordo com os ministério das cidades“O objetivo é oferecer condições à família – que saiu do aluguel – a dar o segundo passo: montar sua casa e, assim, melhorar a qualidade de vida”. Os interessados irão adquirir um cartão magnético e poderão firmar a operação de compra dentro do prazo 12 meses a partir da emissão do cartão para que se possa planejar e pesquisar os preços.

Estarão aptos para contratar o benefício os que já tiverem recebido as chaves e estiverem as prestação em dias, podendo os inadimplentes também regularizar e adquirir este subsídio. Para pedir o cartão basta ligar para o telefone 0800-726-8068 e recebe-lo em domicílio, para que seja utilizado em mais de 12 mil lojas credenciadas em todo o país.

Abaixo veja a lista de produtos financiados pelo Programa Minha Casa Melhor e o valor máximo que estes possam custar.

Móveis	Preço máximo de venda
Guarda-roupa	Até R$ 380
Cama de casal, com ou sem colchão	Até R$ 370
Cama de solteiro, com ou sem colchão	Até R$ 320
Mesa com cadeira	Até R$ 300
Sofá	Até R$ 375

FONTE DAS TABELAS: Agência Brasil

Eletrodomésticos	Preço máximo de venda
Refrigerador	Até R$ 1.090
Fogão	Até R$ 599
Lavadora de roupas automática	Até R$ 850
TV digital	Até R$ 1.400
Notebook com acesso à internet ou computador com teclado, mouse, monitor e acesso à internet	Até R$ 1.150

SÃO PAULO PASSA A INGRESSAR DA POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou ontem um termo de adesão da cidade à Política Nacional para a População em Situação em Rua  que prevê a execução de projetos intersetoriais voltados para a população em situação de rua.

O evento contou com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário (que também assinou o documento), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e de Anderson Miranda, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

O prefeito Fernando Haddad afirmou que atualmente por volta de 16 mil pessoas vivem nas ruas ou nos albergues de São Paulo. A prefeitura já havia criado há dois meses um comitê intersetorial para atender à população em situação de rua e atualmente já tem 2 mil pessoas inscritas para cursos . De acordo com a Agência Brasil. “ao final do primeiro mês de curso, o aluno vai receber uma bolsa presença de R$ 2 por hora/aula, condicionada à frequência”.

Serão oferecidos 12 cursos profissionalizantes de 160 horas , com aulas de almoxarife, auxiliar administrativo, padeiro, encanador, eletricista, entre outros que contarão com diploma do SENAI.

O coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua se mostrou otimista com a adesão e com a rede de atendimento: “Isso vai repercutir no Brasil e no mundo. Hoje vamos mostrar ao país e ao mundo que São Paulo está mudando. População de rua não é mais invisível e não é mais mendigo. População de rua é cidadã de direito”.

Porém para o padre Julio Lancellotti, defensor dos direitos dos moradores de rua, a adesão e os cursos é só um início para um problema muito maior: “É uma resposta que está sendo construída, mas que não esgota toda a necessidade da população de rua. Esta é uma resposta que aponta uma possibilidade e que faz ver outras possibilidades, porque quem trabalha precisa ter casa, se sentir acolhido, precisa ter condições de organizar sua saúde mental. A pessoa humana não é só um trabalho, mas um conjunto de relações (…) Queremos uma política pública completa onde a capacitação profissional numa escola de qualidade e num curso de qualidade seja uma das respostas”.

CADASTRO DE FAMÍLIAS EM EXTREMA POBREZA SERÁ ZERADO ATÉ MARÇO

A presidenta Dilma Vana Rousseff anunciou que até março pretende zerar o número de famílias que vivem na extrema pobreza a serem cadastradas nos programas sociais do governo. Para isto, Dilma buscará a juda do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para ver também as famílias nestas condições que moram dentro dos assentamentos.

A luta do governo pelo combate a miséria com o Brasil Carinhoso, o Bolsa Família e outros programas já tirou milhões da miséria, sendo uma das principais preocupações do governo Dilma junto com a educação. Em seu pronunciamento ontem Dilma afirmou que “Até março, vamos zerar o nosso cadastro, não vai ter ninguém abaixo da extrema pobreza. Falta pouco, mas nossas contas estão incompletas. Temos que ir atrás dos que faltam, sabemos que faltam, tanto na cidade quanto no campo, e na zona rural ainda têm famílias na extrema pobreza que não estão cadastradas (…)Temos de dar a essas pessoas a proteção cidadã que o Brasil dá, por lei, a todas as famílias que ganham menos de R$ 70 per capita. Uma nação só é desenvolvida se a gente atinge esse patamar de acabar com a pobreza extrema”.

Na ocasião Dilma também elogiou a experiência da implantação da agroindústria do Assentamento Dorcelina Folador, em Arapongas (PR):
“Esta experiência é uma mostra, uma referência de que é possível um assentado de reforma agrária construir um caminho de agregação de valor, de aumento de renda, de aumento do emprego e de ampliação de relações cooperativas que aumentam o nível de produção”, avaliou.
Por este motivo, o programa Terra Forte levará a experiência para todo país através de mais de 900 milhoes de reais disponíveis em empréstimos e financiamento para pessoas e cooperativas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Banco do Brasil.

PROJETO DA PETROBRAS OFERECE 60 VAGAS EM CURSO GRATUITOS PARA MULHERES

* Da Agência Petrobras de Notícias

O projeto Mão na Massa, patrocinado pelo programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, abre inscrições para 60 vagas de curso técnico gratuito voltado para mulheres de baixa renda. Há vagas para pintora, armadora e pedreiro. Durante os seis meses de curso, supervisionado por uma engenheira, um arquiteto e uma técnica de edificações, as participantes recebem vestuário profissional, equipamento de proteção individual e vale-transporte, além de bolsa-auxílio e kit de ferramentas.

Para se inscrever, as candidatas precisam ter entre 18 e 45 anos e a 5ª série do Ensino Fundamental completa, e apresentar originais e cópias de carteira de identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de residência, nos dias 8 e 9 de fevereiro, no Abrigo Maria Imaculada, no Rocha. O resultado da seleção será divulgado no mesmo local em 13/2.

O curso dura seis meses e, durante esse período, todas as participantes recebem vestuário profissional e equipamento de proteção individual. Na etapa de aulas teóricas, são  oferecidos apostila, lanche e vale-transporte. Já a etapa prática, com duração de três meses, é coberta com bolsa-auxílio. Ao final do curso, que dá certificado do Senai ou Faetec, as alunas recebem um kit de ferramentas para facilitar acesso ao emprego. Depois de formadas, as operárias poderão trabalhar em canteiros de obras na função de meio oficial, cargo acima do de servente, com remuneração de cerca de R$900,00.

O Projeto Mão na Massa, patrocinado pelo programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania e Fundação Interamericana (IAF) já formou e encaminhou mais de 300 operárias para o mercado de trabalho, em parceria com o Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro (SECONCI) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). Cerca de 60% delas estão formalmente inseridas no mercado de trabalho da construção civil, em empresas como a Odebrecht, Cofix e CHL.

Serviço: Projeto Mão na Massa – mulheres na construção civil
Data de inscrições: 8 e 9/2 , entre 8h e 12h
Local: Abrigo Maria Imaculada
End.: Rua Ana Néri, 1422 – Bairro: Rocha – Rio de Janeiro
Informações: (21) 3147-5100 ou no site www.projetomaonamassa.org.br

PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL ABRE 18.000 VAGAS COM INSCRIÇÃO GRATUITA NO RIO DE JANEIRO

Não há restrição de idade. Há vagas tanto para estudantes da rede pública quanto para moradores da comunidades.

A inscrição e o curso são gratuitos e são realizados nas comunidades.

A inscrição deve ser realizada pela internet com envio de documentos!

EDITAL DE ALUNOS

TABELA DE VAGAS

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS

 

 

MAIORES INFORMAÇÕES NO SÍTIO DA FUNDAÇÃO

MULHERES REPRESENTAM MAIORIA NA NOVA CLASSE MÉDIA BRASILEIRA

 De acordo com o perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, a nova classe média brasileira tem em sua maioria mulheres correspondendo 51%, em um universo de 95 milhões de pessoas. Essa representação se manifesta como branca com 52%, adulta, com mais de 25, correspondendo 63%.

       A pesquisa tomou como base os dados da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado ainda no ano de 2010, antes do Censo. Nisso, a SAE com estes dados recopilou-os para desenhar o perfil da Classe C que se tornou o estrato social mais volumoso devido o ingresso de 31 milhões de pessoas.

      De acordo com o estudo a nova classe média composta por 89%, é principalmente urbana, e está distribuída dominantemente em três regiões brasileiras: 61%, na Região Sul; 59%, na Região Sudeste; e 56%, na Região Centro-Oeste.

         A nova classe média brasileira é tema do seminário que foi iniciado hoje, dia 8, em Brasília, cujo objetivo é estabelecer novas políticas sociais para esse seguimento.

DILMA SANCIONA O PROJETO DE LEI DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A presidenta Dilma Vana Rousseff sancionou o Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que foi criado em 15 de julho de 2005, e que visa garantir formalmente a continuidade das ações e do repasse de recursos para os serviços, cujo sistema conta com quase 10 mil centros de referências, atuando com cerca de 220 mil profissionais.

Durante o discurso da sanção, a presidenta Dilma evidenciou a importância do sistema como projeto político para superar a extrema pobreza no país, que é meta do Plano Brasil Sem Miséria. Dilma lembrou também da importância das parcerias com os estados e municípios para concretização do sistema.

“A lei chega em momento propício, pois esse sistema será determinante para vencer o desafio que nós propomos que é a superação da extrema pobreza. A estrutura da assistência social será a base para a inclusão de famílias no cadastro único. Essa rede do Suas e o Brasil Sem Miséria passam a ser hoje irmãos gêmeos.

Em um país como o nosso, de dimensão continental, muitas de nossas políticas não teriam alcançado a eficiência e efetividade sem parceria com estados e municípios”, discursou Dilma.

A grande importância do sistema é que os programas e projetos, aí sua eficácia, são organizados em dois tipos de proteção social ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O Ministério do Desenvolvimento Social é quem coordena o projeto, e cabe aos municípios, estados e Distrito Federal a gestão das ações assistenciais.

Por seu lado, falando sobre a importância da sanção do Projeto de Lei, a ministra Tereza Campello, Desenvolvimento Social, disse que ela assegura por completo a continuidade do Suas.

“A lei agregará muito ao marco jurídico, resolve pendências, disciplina e dá polimento definitivo ao pleno funcionamento do sistema”, disse a ministra.

LULA TEM SEU ÚLTIMO ENCONTRO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Hoje, dia 15, o presidente Lula realiza seu último encontro com os representantes dos movimentos sociais. Na ocasião, Lula dialogará com 500 lideranças no Palácio do Planalto, cumprindo uma agenda singular que ocorreu durante todos seus oito anos de governo.

Para a Secretaria Geral da Presidência, responsável pelo evento, o objetivo é confirmar que a relação do governo Lula com os movimentos sociais, durante todo esse tempo, foi marcada precipuamente pelo diálogo como princípio responsável pela construção de políticas públicas, discutidas e elaboradas no decorrer das 72 conferências setoriais concretizadas nos oito anos.

O presidente Lula, durante o ato, vai registrar oficialmente em cartório alguns dos projetos sociais criados e executados em seu governo. A intenção é mostrar que os programas de políticas sociais vão continuar no governo Dilma Vana Rousseff. O presidente ainda vai reafirmar compromissos firmados em seu governo, e possivelmente fará um balanço de sua administração.

A presidente da Confederação Nacional das Associações dos Moradores (Conam), Bartíria Lima da Costa, ressaltou o momento histórico do governo Lula ao ter iniciado sua administração dialogando com os movimentos sociais, e terminando na mesa do diálogo com esses movimentos sociais. Bartíria destacou como grandes criações no governo do presidente Lula o Ministério das Cidades, a Lei de Resíduos Sólidos e o Fundo Nacional de Habitação. “Precisamos estar cada vez mais nesses espaços”, disse Bartíria.

Opinando mais causticamente sobre as políticas sociais, principalmente no governo Dilma Vana Rousseff, o presidente do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andreoli, afirmou que não basta apenas o diálogo, é preciso ir à luta.

“Com a aprendizagem e a experiência que os movimentos sociais tiveram no governo Lula, entendemos que não podemos ficar esperando as coisas acontecerem. O próximo governo saberá da pressão que irá encontrar.

Os movimentos sociais sabem que para concretizar transformações para o Brasil, não se fica simplesmente na conversa, temos que ir à luta”, afirmou Joceli.

Participam também do encontro Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Vila Campesina, CUT, Força Sindical, além de outras entidades.

BRASIL CONTINUA COMO PAÍS QUE MAIS COMBATE A FOME

Enquanto o instituto de pesquisa Sensus divulga que aumentou a diferença de Dilma sobre Serra, onde a candidata da maioria do povo brasileiro encontra-se com 50,5%, e o candidato da alta burguesa tem 26,4%, e Marina 8%, portanto uma diferença de mais de 24 pontos, e, ainda, que o presidente Lula bateu mais um índice recorde de popularidade, o Brasil continua liderando o combate à fome em todo o mundo, segundo relatório Reduzir a Fome pela Metade: Ainda é Possível?, publicado hoje, dia 14, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

O documento que traz uma demonstração geral da situação da fome no mundo, mostrando quais os países que se encontram envolvidos na política de combate à fome e os que não estão, se refere, de forma elogiosa, ao Brasil como um país que transformou o combate a fome em política de Estado. O documento ressalta, como política de combate à fome, os programas Bolsa Família, e o estímulo à agricultura familiar.

“O Brasil transformou a luta contra a fome em política de Estado, impulsionando a proteção social e apoiando a agricultura familiar”, afirma o relatório.

Censurando a posição de países ricos que ficam apenas nas promessas quando tratam da campanha mundial de combate à fome, o relatório afirma: “Se promessas alimentassem, não haveria mais nenhuma pessoa com fome no mundo. Mas os líderes políticos estão muito mais dispostos a anunciar compromissos do a transformá-lo em ação concreta.”

MINHA CASA, MINHA VIDA TEM FINANCIAMENTO MAIOR

O Programa Minha Casa, Minha Vida teve ontem, dia 1º, pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o aumento no financiamento das moradias.

Segundo Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego, o financiamento de imóveis no valor de até R$ 100 mil vai acontecer em cidades com o número de 250 mil habitantes, enquanto o financiamento era antes de R$ 80 mil. Para os municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o financiamento do imóvel será de R$ 130 mil, que era o teto de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. As regras só passarão a vigorar no momento em que publicadas no Diário Oficial da União.

“Ampliamos a oferta de recurso público tendo em vista a realidade do preço de mercado. Nas grandes cidades os imóveis estão mais caro. O orçamento previsto hoje é de R$ 18 bilhões, que até agora tem sido suficiente. Em dezembro, vamos fazer uma nova discussão para avaliar que valores nós teremos que pedir a mais para o orçamento. A saúde do FGTS vai muito bem, obrigado, apesar da crise financeira mundial”, afirmou o ministro Lupi.

LULA: “PREFEITOS PRECISAM APRESENTAR PROJETOS. DINHEIRO, TEM”.

Em um encontro realizado hoje pela manhã entre os prefeitos da região do ABC paulista e o governo federal, o presidente Lula falou sobre o PAC e, em seu discurso, destacou uma das diferenças do seu governo em relação aos antecessores.

Lula afirmou que o governo federal está preparando um novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que compreenderá os anos 2011-2012, e que envolverá prioritariamente as cidades que serão subsedes da Copa 2014, e que terá como foco a mobilidade urbana.

Ele destacou ainda que o governo federal tem cofinanciado – e algumas vezes financiado quase que integralmente – obras e projetos em todas as cidades do país. Ele citou o exemplo do governo de São Paulo – cujo governador é José Serra (PSDB) – e sua capital, do prefeito Kassab (DEM). Ambas tem recebido maçiça quantidade de recursos federais, ainda que isso não seja destacado na propaganda.

Lula afirmou que nenhum prefeito, de nenhuma região, cidade ou partido político, que venha ao governo federal com um bom projeto para sua cidade, volta sem uma resposta positiva. “Durante os vinte anos que o Brasil deixou de crescer, criou-se esta cultura de que o governo federal não tinha recursos, e por isso, os prefeitos não trabalhavam com projetos”. Ele salientou ainda que um projeto bom não pode contemplar apenas uma necessidade básica imediata, como apenas um conjunto habitacional. É preciso pensar em projetos que, a longo prazo, constituam um caminho para o desenvolvimento e para a redução das desigualdades sociais.

Tudo o que a mídia com partido não compreende, e que faz do governo Lula, a despeito de seus equívocos, de longe a melhor opção para governar o país.

NOVO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA É AVANÇO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

O governo federal acrescentou mais uma ferramenta à rede de monitoramento do Programa Bolsa Família. Com o auxílio do TCU (Tribunal de Contas da União), o Ministério do Desenvolvimento Social vai criar um banco de dados online para que as prefeituras tenham acesso à informações adicionais sobre as famílias beneficiárias.

O TCU realizou um levantamento que detectou políticos, pessoas com bens incompatíveis com a renda per capita que exige o programa (R$ 137), como veículos, além daqueles que declaram na hora do cadastro ter uma renda inferior à que efetivamente movimentam no sistema financeiro.

O objetivo é diminuir o número de fraudes no sistema. As prefeituras receberão a lista de famílias que tiveram irregularidades detectadas pelo TCU (mais de 1,4 milhão no cadastro único, e mais de 800 mil recebendo o benefício), e terão até outubro para realizarem a verificação in loco das irregularidades. Caso sejam confirmadas, o cadastro será suspenso imediatamente. Os casos em que as prefeituras não realizarem a verificação serão excluídos do sistema em fevereiro de 2010.

Com este monitoramento, o governo federal evidencia a preocupação com uma assistência social que efetivamente trabalhe cientificamente na diminuição das desigualdades econômicas, evitando as fraudes, e colaborando com a onda democratizante que tem crescido no país.

Boa notícia para quem defende o bom funcionamento da assistência social e luta para que o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) seja implantado como lei federal. Má para quem tenta se aproveitar do cadastro federal e usar o cadastro como plataforma eleitoral, comprovadamente ou não, como foi o caso de fortes rumores no início da (indi)gestão sub judice em Manaus.

Com o desmonte dos programas sociais do governo federal realizados pela dupla sub judice Amazonino e Souza, principalmente o PAIF (praticamente sem técnicos nos CRAS) e o Bolsa Família (com as filas quilométricas para o recadastramento), há que se observar de que maneira será feita essa verificação das famílias detectadas pelo TCU, ou mesmo se o será. Para uma gestão atávica no quesito irregularidade, vale o receituário médico: em caso de suspeita, o Ministério Público Federal deverá ser acionado.

ASSISTÊNCIA SOCIAL AGONIZA NA AGONIZANTE PREFEITURA INTERINA DE MANAUS

Enquanto o mês de agosto vem trazendo sopros democráticos para a terra dos manoniquins, a prefeitura interina da dupla sub judice Amazonino/Carlos Souza continua firme no desmonte dos programas sociais do governo federal.

Como já relatado aqui neste bloguinho, os problemas referentes aos programas federais PAIF e Bolsa Família existem desde a gestão serafinesca, no entanto, o desmonte realizado pela prefeitura interina, através da SEMASDH, antiga Semasc, supera qualquer outra (indi)gestão.

A SITUAÇÃO DO PAIF

Sob a ameaça de perder os recursos referentes ao PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), que é gerenciado através dos CRAS, não houve outra alternativa à gestão atual que não manter os técnicos (assistentes sociais e psicólogos) contratados em regime de prestação de serviços na gestão anterior. Como já relatado aqui, o atraso no pagamento dos salários, que já chegou a três meses, continua, e o anunciado processo seletivo não ocorreu.

Os técnicos estão sem receber os salários de junho e julho, e as perspectivas de que recebam agosto no prazo são remotas. Além disso, o contrato original, que foi contestado pela Procuradoria Geral do Município, e é alvo de investigação pelo Ministério Público do Trabalho, previa uma carga horária de 06 horas, mas desde abril, os técnicos são obrigados a trabalhar em regime de 10 horas, com duas de intervalo, sem direito a nenhum tipo de compensação.

Outra irregularidade que vem ocorrendo é que o trabalho do PAIF, predominantemente de atendimento e acompanhamento das famílias beneficiárias do Bolsa Família – requisito que diferencia o programa daqueles que prevêem apenas a transferência de renda – vem sendo prejudicado, já que estes técnicos estão, desde o início do ano, responsáveis pelas novas inclusões no Bolsa Família. Muitos trabalhos que vinham sendo feitos com os grupos familiares tiveram de ser suspensos, desde o início da gestão, ou serem mantidos por iniciativa particular de técnicos e/ou coordenações dos CRAS. O trabalho de inclusões no PBF, até ano passado, era feito pela equipe de cadastradores da prefeitura. A mesma cujos contratos foram cancelados pela “nova” gestão, em mais uma promessa cumprida à Lá Amazonino.

No início de julho, segundo fontes, a secretaria anunciou a regularização (sic) dos contratos dos técnicos da assistência social, que iriam passar ao regime RDA – o mesmo regime pelo qual a prefeitura é alvo de processo junto ao MPT e MPE. No entanto, até o momento a situação destes não foi regularizada, e o temor é o de que o mês de agosto fique para setembro, já que a folha de pagamento da prefeitura é fechada no dia 20 de cada mês. As informações, segundo as fontes, são contraditórias, e não se sabe exatamente porque os contratos ainda não estão em vigor.

A SITUAÇÃO DO PBF

As filas quilométricas e o precário atendimento na central do cadastro único em Manaus, que fica na Avenida Ayrão com Ferreira Pena, já foram exibidas até mesmo na mídia domesticada e amistosa à gestão temporária de Amazonino. Rumores internos dão conta de que várias coordenações estão trabalhando em regime irregular (nenhum), pois com a aprovação da “nova” estrutura das secretarias (quando a Semasc virou ‘Semasdh’), vários cargos comissionados foram extintos, e seus ocupantes continuam trabalhando, na esperança de serem realocados.

O recadastramento dos beneficiários com mais de dois anos, obrigatório, ocorre de maneira desorganizada, gerando as enormes filas, o que chamou a atenção do Ministério do Desenvolvimento Social. Outro número que chamou a atenção foi a enorme quantidade de novos cadastros, o que indica ou a falta de critério na inclusão de um benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social, ou a constatação da condição de miserabilidade generalizada, fruto das décadas de gestão do mesmo grupo que ora ocupa a prefeitura e o governo do estado.

Ao mesmo tempo em que ocorre em Manaus a VI Conferência Municipal de Assistência Social, que lança à discussão o protagonismo social e político dos usuários da PNAS (beneficiários do Bolsa Família, PAIF e assistência social), a gestão municipal se esforça para enfraquecer dois dos programas que têm auxiliado na diminuição da pobreza e da miséria social no país.

AGOSTO, O MÊS DA DEMOCRACIA

Enquanto isso, a pauta do TRE está limpa e deve julgar em breve o processo de cassação da dupla sub judice, por compra de votos.

Pressionados pela atuação republicana do CNJ, que restituiu a douta juíza Maria Eunice Torres, afastada arbitrariamente após cassar o registro de candidatura de Amazonino e Souza, e que recentemente afastou dois juízes acusados de corrupção, além do próprio corregedor do TJ/AM, Jovaldo Aguiar, e do TSE, que reverteu a psicopatia institucional e cassou o vereador Henrique Oliveira, e negou recurso à dupla sub judice, que trancava a pauta no tribunal estadual, a turma de magistrados liderada pelo amigo de Amazonino (e também investigado pelo CNJ), desembargador Ari Moutinho deve decidir se Amazonino e Souza continuam ou não na gestão de uma cidade sem prefeitura e que vê diariamente uma piora nos já ruins serviços públicos (saúde, educação, transporte, pavimentação).

Decidem ainda se o Amazonas continuará sendo visto pelo restante do país como uma unidade da federação que não acompanha as mudanças institucionais que aproximam o país de uma efetividade menos injusta e mais aproximada de uma democracia.

PROJOVEM TRABALHADOR AMAZONAS – LISTA DE PRÉ-APROVADOS DISPONÍVEL

O site do Instituto Catarinense de Crédito e Gestão de Recursos, ICG-SC, divulgou ontem que a lista dos pré-aprovados para o Projovem Trabalhador já deve estar no site nas primeiras horas desta quarta-feira. As mudanças no cronograma são as seguintes:

Divulgação da lista de candidatos aptos: 05 de agosto.

Inscrição (para os candidatos aptos): Clique aqui e selecione seu município para ver local e data.

LEMBRANDO…

Cursos oferecidos: Alimentação, Arte e Cultura, Esporte e Lazer, Transporte, Madeira e Móveis, Construção e Reparos, Turismo e Hospitalidade.

Os critérios para ser estudante do Projovem Trabalhador são:

• Ter entre 18 e 29 anos;

• Estar desempregado;

• Ter renda per capita de até um salário-mínimo (some a renda de todos os familiares que trabalham e divida pela quantidade de membros da sua família – o salário-mínimo atual é de R$ 465,00);

Será oferecida também uma bolsa-auxílio para os estudantes, e o objetivo do programa é incluir no mínimo 30% deles no mercado de trabalho ao término do curso.

Clique na imagem para ir ao site e conferir a lista dos pré-aprovados:

PROJOVEM TRABALHADOR AMAZONAS – ÚLTIMOS DIAS PARA SE INSCREVER

Para toda a moçada que está acessando o bloguinho intempestivo em busca de informações sobre o programa Projovem Trabalhador, do Ministério do Trabalho e Emprego, informamos que as pré-inscrições para os cursos devem ser feitas no site do Instituto Catarinense de Crédito e Gestão de Recursos, ICG-SC, até o dia 31 de julho (amanhã).

Os critérios para ser estudante do Projovem Trabalhador são:

• Ter entre 18 e 29 anos;

• Estar desempregado;

• Ter renda per capita de até um salário-mínimo (some a renda de todos os familiares que trabalham e divida pela quantidade de membros da sua família – o salário-mínimo atual é de R$ 465,00);

Cronograma previsto:

Pré-Inscrições: até 31 de março.

Divulgação da lista de candidatos aptos: 01 de agosto.

Inscrição (para os candidatos aptos): 03 a 07 de agosto.

Cursos oferecidos: Alimentação, Arte e Cultura, Esporte e Lazer, Transporte, Madeira e Móveis, Construção e Reparos, Turismo e Hospitalidade.

Será oferecida também uma bolsa-auxílio para os estudantes, e o objetivo do programa é incluir no mínimo 30% deles no mercado de trabalho ao término do curso.

Clique na imagem para ir ao site e fazer a sua pré-inscrição:

Fonte: site Jus Brasil.

!!!!! O MUNDO É GAY – EDIÇÃO ESPECIAL!!!!!

LANÇAMENTO DA CAMPANHA “NÃO À HOMOFOBIA” E CARTILHA DA CIDADANIA AGITAM MANAUS

Maninhas, quem não foi perdeu, e quem foi quer ir de novo! O lançamento regional da campanha “Não à Homofobia”, que reuniu diversos grupos do segmento LGBT e outros movimentos sociais no auditório da ALE, ontem pela manhã, bombou!

O evento, organizado pelos movimentos sociais e pelo Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia “Adamor Guedes”, foi uma festa de confraternização. Com direito a algumas revelações que ilustram bem o grau de comprometimento de setores do governo em relação às demandas da população. No entanto, o que prevaleceu foi a alegria, a solidariedade, o humor, a ternura das pessoas que ali estavam, e que foram com o objetivo de conhecer e colaborar com a campanha.

Ilustríssimo, descolado e engajado, o companheiro Francisco Nery, membro da ONG Katiró, coordenador do núcleo de estudos e pesquisas relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero e um dos organizadores do encontro, falou a esta colunaaaaaaça sobre os objetivos e sobre a campanha “Não à Homofobia”:

. . . . . . “O que a gente está fazendo aqui hoje é o lançamento da campanha “Não à Homofobia”, que é uma campanha que foi idealizada pelo grupo Arco-Íris, do Rio de Janeiro, na parada do ano passado. E o que a gente quer com essa mobilização? É colher assinaturas virtuais no site www.naohomofobia.com.br, onde a gente está pedindo a aprovação do PLC 122/06, que pune qualquer discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Este é um projeto que o movimento social está enfatizando bastante porque hoje, no Brasil, a cada 3 dias, um homossexual é morto, e pra gente, esse projeto vai ser de suma importância para a criminalização da homofobia. E a gente também detectou em uma pesquisa recente, da UNESCO, que a escola também tem um índice de 40% de preconceito contra os homossexuais. E o que a gente quer é colher as asssinaturas virtuais, onde estas assinaturas vão direto para a caixa de mensagens dos senadores, que é no Senado que o projeto de lei está tramitando. Hoje, este projeto já passou pela CAS, que é a comissão de assuntos sociais, está na CCJ (comissão de constituição e justiça) e depois vai para a de direitos humanos. Depois disso, vai à votação. A gente está articulando as nossas bases nos estados e nos municípios através da bancada parlamentar LGBT. Este projeto de lei vai dar um respaldo, tanto político quanto como um marco legal que a gente vai estar, a partir deste, enfatizando outros, como o da união civil de pessoas do mesmo sexo, e assim sucessivamente, porque ele vai embasar, dentro da constituição federal do Brasil, assim como ocorreu em outros países, políticas públicas para a população LGBT”.

Aqui nesta colunaaaaaaça, você já tinha visto sobre a campanha, e que a meta de conseguir o milhão de assinaturas ainda não foi atingido. Em aliança com as entidades LGBT de Manaus e do Brasil, este bloguinho vai disponibilizar na sua barra lateral o banner da campanha, para que você possa assinar e indicar para os amigos. Procura aí do lado, ó.

OS DIREITOS HUMANOS DO DEMASIADO HUMANO LAURIA

O secretário de justiça, Lélio Lauria, convidado de honra do evento, em seu discurso, sequer tocou no lançamento da campanha. Com a placa do evento, anunciando a campanha às suas costas, o secretário aproveitou para evidenciar o tipo de entendimento sobre movimentos sociais e sobre a população LGBT que o governo Braga carrega. O mesmo governo que não se move para dar um final ao processo da morte do ex-presidente da AAGLT, Adamor Guedes – cujo nome batiza o importante centro de referência – mesmo após quatro anos de sua morte. O secretário aliás, não sabia informações sobre o caso, o que demonstra a falta de preparo para o evento, em se tratando de um dos temas mais recorrentes do movimento LGBT de Manaus e do país.

Outro aspecto que chamou a atenção desta colunaaaaaaça na fala do secretário foi quando ele afirmou que a secretaria, durante muito tempo, ignorou os movimentos sociais, e se concentrava nas rebeliões de presídios – muitos dos quais, segundo ele, com motivação eleitoral. Um viés punitivo em detrimento da prevenção? Outro dado preocupante e revelador: o secretário, ainda em sua fala, revelou ser possível e até necessário que estes mesmos direitos humanos, direitos universais inalienáveis, defendidos na campanha e na cartilha, podem, a depender da situação, ser suspensos em nome da ordem. O secretário fez esta afirmação quando falou sobre as rebeliões nos presídios estaduais. Em nenhum momento ele se referiu, por exemplo, à superlotação ou às torturas praticadas por agentes penitenciários e/ou presidiários em colegas.

Ainda, sobre a questão da negação da utilidade pública à Associação das Prostitutas do Amazonas (que você acompanhou nesse bloguinho, aqui e aqui), Lauria demonstrou falta de sintonia, ao afirmar que a secretaria ainda não se pronunciou oficialmente sobre o fato: se houve a coletiva de imprensa na segunda-feira passada, anunciada a este bloguinho pela companheira Sebastiana, então o chefe não está em sintonia com os subordinados. Se não houve, a secretaria não está em sintonia com a sociedade e suas demandas.

A FORÇA ENGAJADA DA DRA. MICHELLE

Na mesma secretaria, no entanto, a Dra. Michelle Custódio, coordenadora do Centro de Referência Adamor Guedes. Querida de tod@s e atuante na defesa dos direitos humanos, Michelle falou sobre a importância da Cartilha da Cidadania:

. . . . . . “Com a cartilha, eles têm acesso a toda informação sobre violência, sobre direitos humanos, sobre saúde, sobre os locais que devem procurar em caso de violação dos direitos. Este trabalho é o resultado da luta dos movimentos sociais. Não só gays, lésbicas, travestis e transsexuais, como as prostitutas também. Tem material aqui para todos os segmentos sociais, para que todos usem e efetivem seus direitos de cidadão. Isto é o mais importante. É por isso que este material saiu, e vocês têm um documento que vocês podem usar, até mesmo em caso de extrema necessidade, em prisão legal ou ilegal, vocês têm em mãos um habeas corpus. Então é para que vocês façam uso, e um bom uso deste material, na defesa dos direitos de cidadão”.

Michelle também revelou a este bloguinho que a Escola Estadual Cleomenes do Carmo Chaves, localizada no Jorge Teixeira III, zona Leste de Manaus, será a escola piloto do projeto de combate à homofobia nas escolas. Michelle participará do III Encontro Nacional da ABGLT, na aprazível Belém, do queridíssimo amigo Mauro, homoerótico engajadíssimo e filosofante e de tantos outros, da qual trará experiências e o modelo a ser adotado pela SEJUS. Alô alô Eduardo ‘Copa 2014’ Braga, mais uma vitória do Grão Pará, sede de eventos nacionais e internacionais. Se a copa sobrar por estas bandas, é sinal de que, como diz o pessoal do ‘Chagão!’, o futebol acabou mesmo, hihihihihi…

Para quem não lembra, a Escola Cleomenes do Carmo Chaves foi onde ocorreu o episódio de homofobia institucional com a queridíssima Paola Bracho, conhecida por alguns como Alex, que foi enunciado (não é denúncia, é enunciação democrática) por este bloguinho (você pode ler aqui, aqui e aqui, meu bem. Coloca o dedinho aí, vai…).

A POTÊNCIA DESEJANTE DA DIVERSIDADE: WEYDMAN É MOVIMENTO SOCIAL, BABY!

Weidman Lopes, da ATRAAM, engajada e atuante militante LGBT, é do movimento social. Sabe, portanto, que aos governos, em sua maioria, e mais ainda em Manaus e no Amazonas, interessa a imobilidade. Sua fala é fortalecida pelas demandas, sempre presentes, de gays, lésbicas, travestis, transsexuais, prostitutas… Alguém que sabe reconhecer as conquistas, resultado do suor e da luta, mas que não se permite capturar pela sedução dos signos do marketing:

. . . . . . “O momento é de alegria e de imensa emoção da minha parte, em estar presenciando mais uma manifestação, o lançamento de uma cartilha, e eu não poderia deixar de colocar aqui o nome do Adamor [Guedes], que graças à ele, ao fato que aconteceu com ele, há quatro anos atrás, hoje há um centro de referência, lutando contra qualquer tipo de preconceito, seja de ordem de gênero, cor, raça, enfim”.

“Eu não poderia deixar de narrar aqui o fato que aconteceu na câmara com as prostitutas. Vamos lembrar a todos e todas que ano que vem é um ano político. Sou travesti, tenho orgulho, sou gay, tenho orgulho, sou lésbica, tenho orgulho, sou transsexual, tenho orgulho. A arma que vocês mais têm na mão é o voto de vocês. Então não se deixem levar, pode até parecer algo patético da minha parte, mas não é, a coisa é séria mesmo. É preciso se conscientizar que ano que vem é ano político e ver quem são realmente as pessoas que nós vamos colocar para nos representar, seja na câmara municipal, na assembléia ou na câmara federal. Por que se não tem pessoas que se identifiquem com a nossa causa ou qualquer causa que seja, fica complicado você estender a mão e votar numa pessoa dessas. Então é pensar direito em 2010 em quem você vai votar, para não acontecer o que aconteceu na câmara, mas isso é um outro processo, com o tempo a gente vai dar entrada novamente com as meninas lá na câmara, para tentar tirar a utilidade pública, porque é salutar, tem todo um trabalho social que elas fazem na rua com as prostitutas, assim como eu também faço com as travestis”.

“Um momento como esse, em que a gente vê que são poucas as pessoas que estão aqui, e quem trabalha com eventos sabe o trabalho que dá organizar um como esse. Eu organizo junto com a Bruna [La Close] a parada do orgulho LGBT, e você vê a quantidade de gente que dá. Quando é um evento político, poucas pessoas se fazem presentes. Eu quero aproveitar e fazer uma cobrança à Michelle: a assembléia aprovou a lei que pune quem discrimina por orientação sexual, por unanimidade, agora só falta a regulamentação”.

A HOMOFOBIA (FOBIA MESMO…) DOS DEPUTADOS ESTADUAIS…

Humoristicamente, os deputados estaduais que estiveram presentes ao evento, mostraram a ausência de qualquer entendimento democrático, além da homofobia presente nas falas.

Perceptível e palpável, por exemplo, a indelicadeza dos deputados: dando boas vindas aos “visitantes”, praticamente todos os que falaram deram boas vindas, como se anfitriões o fossem dos movimentos sociais na Assembléia Legislativa. Curiosa inversão dos papéis: em uma democracia, o parlamento é a casa do povo, e os convidados são os parlamentares, convivas com data marcada de entrada e saída – o mandato. São provisoriamente ocupantes das cadeiras. Mas a casa é do povo. Não é o caso da ALE, ao menos na opinião de Terezinha Ruiz (DEM), Ricardo Nicolau (PR), Chico Preto (PMDB) e José Lobo (PCdoB).

Terezinha Ruiz, a primeira das parlamentares (parla-a-lamentar), aproveitou para demonstrar que carrega os mesmos códigos dos colegas vereadores, que vetaram a utilidade pública às Amazonas: falou em fé, compaixão, caridade, amor ao próximo, numa perspectiva bem paulina. Chico Preto e Ricardo Nicolau ensaiaram um discurso que mostrou a falta de intimidade com o tema e com o assunto tratado no evento. Mas a estrela foi o deputado José Lobo. Visivelmente constrangido e temeroso, ele titubeou, gaguejou, desarticulou uma fala breve, que encerrou com uma frase epitética: “as pessoas também são seres humanos”.

Calma, seu Lobo, que as ovelhas não mordem!

Risível ainda é a nota da assessoria de comunicação da ALE, que coloca o deputado Nicolau como presidente da mesa, e reduz a pluralidade dos movimentos sociais presentes ao ato à fala da Dra. Michelle. Faltaram Weydman, Francisco, Gislândia e tantos outro… Confira lá, se tiver estômago.

… E O HUMOR REVOLUCIONÁRIO DO MOVIMENTO LGBT.

Uma anedota do final do evento: ao verem o deputado Carlos Alberto (PMN) que chegou ao evento no apagar das luzes, saindo à francesa, dois militantes, Fábio e Jeferson, munidos de uma bandeira do arco-íris, resolveram promover um encontro entre o movimento LGBT e a dogmática neo-paulina (Carlos Alberto é pastor da Igreja Universal). Tentando ser simpático, Carlos Alberto posou para a fotografia ao lado dos lindinhos. Mas abraçar, não senhor!

OS MOVIMENTOS SOCIAS SE CONGREGAM E CONFRATERNIZAM

Um dos objetivos do trabalho das associações e entidades LGBT em Manaus é o de costurar alianças com outros movimentos sociais. Assim nos explica o companheiro Francisco Nery:

. . . . . . “Eu coordeno o projeto Aliadas aqui no Amazonas, que é um projeto também financiado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e tende a fortalecer o movimento, não só falando com o movimento LGBT, mas também com outros, como o movimento estudantil, de mulheres, sem-terra, indígena, porque todos têm que saber qual a relação que a homofobia tem com eles, e como eles podem estar contribuindo no combate a essa discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Então a gente acredita muito nesse fortalecimento da sociedade civil com outros movimentos sociais. E a gente trabalha na perspectiva de horizontalidade e verticalidade de qualquer maneira, de todos, para todos e todas, que passem a falar sobre o que é homofobia, o que é homossexualidade, que não é homossexualismo, que não é opção, é orientação sexual e identidade de gênero, e a gente repassa isso para os outros movimentos para que eles também possam falar a nossa linguagem, e fazer o feedback. O interessante é esta relação que a gente vai ter com eles”.

Neste ritmo democratizante, de transbordamento desejante das enunciações LGBT, conversamos com a duplamente bela (linda e engajada, ai…) companheira Gislândia Batista, presidente do Diretório Acadêmico de Tecnologia, da UEA, e representante da UNE no evento:

. . . . . . “Hoje, no lançamento da cartilha e da campanha contra a homofobia, estamos aqui, com a satisfação de estar representanto o segmento estudantil. Dentro da universidade nós temos grupos de discussão sobre este assunto, que para nós é tão importante quanto a causa das mulheres. A gente tem a Lei Maria da Penha, que trouxe essa abrangência para o grupo das mulheres, mas a gente precisa avançar no segmento LGBT. Temos feito algumas discussões nas universidades, participamos dos eventos e campanhas, para fazer a ponte com os estudantes, e estes levem a informação correta”.

E com que alegria encontramos as companheiras d`As Amazonas! A queridíssima Sebastiana aproveitou para atualizar este bloguinho sobre as últimas da utilidade pública. De acordo com o que ela contou, a entrevista dada a este bloguinho deu o que falar, e fez até milagre. Um vereador – cujo nome ela não revelou – aparentemente da turma do Deus Bushiano, mudou de lado e até se ofereceu para apresentar novo projeto de utilidade pública. Pode? Pode, claro. Contra a potência democrática, não adianta a hipocrisia e a estreiteza intelectiva, bobinh@s. A fala da companheira Sebastiana, forte e verdadeira, mostrou que necessárias são elas, e acessório dispensável é a própria CMM. Eles sentiram a brisa, neném… A brisa e a ponta da flecha intensiva d`As Amazonas! Te mete!

PROGRAMAÇÃO DO ABAIXO-ASSINADO ELETRÔNICO

Aproveitamos para divulgar aqui as datas e horários em que as equipes estarão nos shoppings da cidade, recolhendo assinaturas. É fácil e rápido! E você pode assinar aqui pelo bloguinho também, se shopping não for a sua praia. Se for, escolha aí qual você quer, e assine pela criminalização da homofobia, baby! Um cheiro e até domingo!

18 e 19 de Abril:

Shopping São José

Horário: 10h às 22h

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25 e 26 de abril:

Shopping Studio Cinco

Horário: 10h às 22h

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02 e 03 de Maio:

Shopping Grande Circular

Horário: 10h às 22h

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09 de Maio:

Millenium Shopping

Horário: 10h às 22h

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16 e 17 de Maio:

Manaus Plaza Shopping

Horário: 10h às 22h

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23 e 24 de Maio:

Manauara Shopping

Horário: 10h às 22h

NOVA LEI DEVE ISENTAR BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DA CONTA DE ÁGUA

Projeto de lei prevê que beneficiários do programa Bolsa Família estarão isentos do pagamento de conta de água. A nova lei é um substitutivo a um projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que previa a gratuitade do serviço para famílias de baixa renda. A deputada Gorete Pereira (PR/CE) aproveitou o banco de dados do Cadastro Único de Benefícios Sociais, e vinculou a gratuidade ao programa. Em troca, as empresas concessionárias receberão incentivos fiscais.

Para a gratuidade, as famílias terão, além de ser beneficiárias do programa federal, de consumir um máximo permitido de água, e não ter residência com mais de 45 metros quadrados.

É bom lembrar que os beneficiários do Bolsa Família também já recebem um incentivo, um desconto na conta de energia, a Tarifa Social.

O projeto ainda terá que passar por três comissões antes de ir à plenário.

BOLSA FAMÍLIA MOSTRA QUE CRISE NO BRASIL SERÁ MENOR

Enquanto dirigentes de países desenvolvidos se descabelam contra a estagnação da economia de mercado, e no Brasil, a imprensa sequelada tenta vender a ideia de que o governo errou, tudo o que Lula previu, como “o melhor economista do Brasil” (segundo Delfim Netto) está acontecendo.

É claro que o Brasil será afetado pela alcunhada crise (o Estado do Amazonas, com a sua economia de faz-de-conta, a Zona Franca de Manaus, mais ainda), mas nada que faça com que o país tenha uma estagnação econômica.

Mas há um indicador com o qual não se contava: a chamada porta de saída do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do mundo.

Segundo dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), mais de 450 mil famílias deixaram o programa, seja porque sua renda familiar superou o máximo exigido para receber o benefício (137 reais per capita), seja porque não cumpriu as condicionalidades do programa.

No início do ano, aproveitando o crescimento da demanda da construção civil, o governo federal, através dos SINE, começou a promover cursos profissionalizantes na área. Em Manaus, por exemplo, no final do ano passado, o setor inflacionava em vagas, faltando mão-de-obra especializada. Com isso, o governo garante a profissionalização da mão-de-obra e experiência garantida.

As vagas deixandas por este meio milhão de famílias serão aproveitadas por quem está no perfil mas ainda não foi cadastrado. São meio milhão de famílias que contradizem a fala do travestido em honestidade, senador Jarbas Vasconcelos e seu amigo, o Garçon da Brasília Teimosa. Jarbas, querendo pavonear-se como vice de Serra, afirmou que um garçon do bairro Brasília Teimosa, em Recife, teria abandonado o emprego para viver do benefício federal. Enquanto a alcunhada oposição tergiversa, o governo apresenta dados.

São ecos da alcunhada crise: o governo esperava que mais famílias fossem desligadas. No entanto, o número mostra que em termos de economia, o país tem mais mercado interno e de consumo para suportar a queda mundial causada pelo abalo da economia financeira. Se não é socialismo, ao menos é sinal de que mais pessoas estão comendo mais e melhor. E isto é, no contexto atual, uma revolução.

LULA E PRESIDENTES DA AMÉRICA DO SUL DESMISTIFICAM A CRISE NO FSM AMAZÔNIA 2009

Desde cedo, no Hangar Centro de Convenções, a fila de pessoas, inscritas ou não no Fórum Social Mundial, já era grande. Tudo para garantir um lugar para ver e ouvir Lula, Chávez, Lugo, Moralez, Corrêa, Ana Júlia e outros convidados pelo Instituto Paulo Freire, pela CUT e pelo Ibase, que juntas organizaram o debate. Em foco, a alcunhada crise mundial e as iniciativas governamentais para que seus efeitos sejam minimizados na América do Sul.

Na coordenação da mesa, Cândido Grzybowski, diretor-executivo do Ibase, explanou sobre os objetivos do encontro: que cada presidente ou membro da mesa apresentasse, em curto discurso, um balanço das ações de seu governo ou entidade em relação à crise financeira que ameaça os empregos no mundo todo.

A primeira a falar foi a governadora Ana Júlia Carepa, que foi aclamada pelo público. Ao anunciar os presentes, saudando-os, Ana provocou vaias da platéia ao citar o nome do prefeito de Belém, Dulciomar Costa, mas levou a mesma platéia ao delírio ao citar a presença da chefe da casa civil, Dilma Rousseff. Ao cumprimentar os prefeitos presentes, a governadora citou o caso da prefeita cassada de Santarém (já citado neste Bloguinho aqui), e conclamou aplausos à prefeita, alegado que seu único pecado foi fazer um concurso público e ser nomeada procuradora. Ana Júlia equivoca-se, quando desfaz de uma decisão soberana do TSE, que nada mais fez do que preservar as regras do jogo democrático, seja na prefeita de Santarém ou no vereador mais votado de Manaus. Em seu discurso, falou da aproximação do seu governno com as idéias dos governos de esquerda da América do Sul, dos avanços e dificuldades de seu governo. Festejou com o público a perda e a conquista de um título: o Pará deixa de ser o campeão de conflitos de terras para se tornar o estado que mais tem diminuído a quantidade de casos do tipo. Foi muito aplaudida, ao lançar a candidatura da cidade de Belém para receber novamente o FSM na nova edição.

Em seguida, diretamente de Burkina Faso, a presidente da Confederação Sindical Internacional, que alertou para a necessidade de “construir uma verdadeira solidariedade mundial frente à crise”, e arrancou aplausos ao defender a necessidade de ampliação dos direitos trabalhistas como forma de diminuir os efeitos da crise financeira.

“Em nome das plantas, dos rios, dos animais, dos seres viventes”, o FSM recebeu representante dos povos indígenas do Equador. Em seu discurso, ela mostrou que a chamada crise financeira é o resultado do modo de existência do homem branco, que dá as costas à natureza, fazendo do mundo o seu próprio inimigo.

O aborto, as condições de trabalho na amazônia e a importância da valorização da mulher nas políticas públicas tomou a pauta anti-crise, na participação da representante dos movimentos sociais.

Evo Moralez, presidente da Bolívia, apresentou quatro proposições para combater a crise, dentre elas, defendeu uma mudança radical nos padrões de consumo, a fim de que se possa eliminar o predatismo econômico. “Ou acabamos com o capitalismo, ou o capitalismo acaba com o povo”, afirmou. Evo citou ainda o massacre de Gaza como uma prova de que o imperialismo ainda resiste, e a despeito de seus próprios erros, pretende perpetuar a violência e as desigualdades sociais.

Em um longo discurso, o presidente Rafael Corrêa fez uma defesa apaixonada do Socialismo do Século XXI, como a única alternativa que se contrapõe com eficiência ao neoliberalismo. Ele lembrou que a América do Sul foi um grande laboratório para o neoliberalismo, e defendeu a pluralidade cultural e a necessidade de se criar um país que proteja e incentive as diferentes culturas que residem nele. Ele citou como exemplo a nova constituição equatoriana, que garante direitos iguais e proíbe qualquer tipo de discriminação.

Ao discursar, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, questionou a ausência de responsabilização internacional daqueles que criaram esta crise. Ele disse que se fossem os pobres os responsáveis, certamente estariam presos. Segundo ele, os países desenvolvidos atribuem a crise aos efeitos estruturais do capitalismo, quando ela é resultado da exploração e da ineficiência do sistema em criar um mundo melhor para todos. E convocou uma assembléia geral internacional para discutir o futuro do mundo. “Mas para isso, estamos esperando os outros: os responsáveis”. Lugo lembrou que a experiência do Fórum Social Mundial foi importantíssima para que se pudesse acabar com os 60 anos de unipartidarismo no poder, no Paraguai.

Chávez foi recebido com um mar de aplausos, e conclamou os movimentos sociais a tornar permanente a luta contra as causas da crise. Ele afirmou que na Venezuela, a crise não será tão grande, porque se descolou da onda neoliberal que tomou conta da América do Sul nos anos 80 e 90. “O novo mundo não é apenas possível, é necessário, está nascendo, vocês o estão fazendo, e nada poderá detê-los”.

Aí foi a vez de Lula, aclamado pela maçiça maioria da platéia, com algumas vaias, às quais o próprio presidente, em seu discurso, se referiu, lembrando a pluralidade e a liberdade de expressão que caracteriza os atuais governos da América do Sul. Abaixo, trechos do discurso de Lula, que fechou o encontro.

“Queria começar dizendo para vocês que guardem esta fotografia, porque hoje a gente pode até reclamar dos presidentes que nós temos, mas a verdade é que até pouco tempo, na América Latina, aqueles que ousavam discordar do presidente, eram perseguidos e mortos. O que nós conquistamos hoje é, na verdade, o resultado da morte de muita gente, de muitos jovens que resolveram pegar em armas para derrubar os regimes do Chile, da Argentina, do Uruguai, do Brasil e de quase todos os países. E nós estamos fazendo parte daquilo que eles sonhavam fazer”.

“O que essa gente não percebeu é que hoje o povo mais humilde da América Latina, os índios da Bolívia, os índios do Equador, os índios brasileiros, os trabalhadores da Venezuela, do Paraguai, as pessoas aprenderam a não ter mais intermediários para escolher os seus dirigentes. As pessoas votam diretamente e escolhem os seus governantes”.

“A crise não nasceu por causa do socialismo bolivariano do Chávez, nem das brigas contra o Evo. A crise nasceu porque durantes os anos 80 e os anos 90, ao estabelecerem a lógica do consenso de Washington, eles estabeleceram a lógica de que o estado não serve para nada. E que o Deus Mercado iria desenvolver os países, e fazer a justiça social. Este Deus Mercado quebrou por irresponsabilidade, por falta de controle, por causa da especulação”.

“Eu liguei para o presidente Bush, e disse: ‘Bush, o que é que você quer que fique na sua biografia? A guerra no Iraque, ou a assinatura do acordo da rodada de Doha? Bush, por que você não coloca na sua biografia a rodada de Doha?’ Não colocou. Colocou a guerra no Iraque e a pior crise financeira que a história já presenciou”.

“O mundo não pode mais eleger governantes que não têm sensibilidade, que não conversam com os movimentos sociais, com os sindicalistas, com os índios, com as mulheres”.

“Aqui no Brasil nós vamos investir. É hora de investir, de construir. Nós vamos construir 500 mil casas em 2009, e mais 500 mil casas em 2010, e vocês do movimento dos sem-teto vão ser chamados para sentar com a gente e discutir essas casas”.

“Esta crise é uma oportunidade para a gente mostrar, não com arrogância, não com petulância, para aqueles que pensavam que sabiam mais do que nós, como eles devem se comportar para resolver o problema do povo que está ficando desempregado. Porque até agora eles só deram dinheiro para banqueiro. Mas aqui neste país, eu posso dizer para vocês, que o povo pobre não será o pagador desta crise, não terá a sua vida piorada por causa da irresponsabilidade dos banqueiros”.

PROTEÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA

Quando foi implantado o Programa Bolsa Família pelo governo Lula, seu acontecimento causou satisfação tanto aos seus aplicadores como aos seus beneficiados. Porém, depois do contentamento de seu lançamento surgiu uma forte realidade contrastante à eficácia na distribuição àqueles que realmente têm direito. Foram detectados vários casos de fraudes na realização do programa.

Hoje, dia 11, em entrevista, o ministro Jorge Hage afirmou que com as novas medidas adotadas pelo governo quanto à fiscalização e realização dos programas aos beneficiários, as fraudes caíram de 20% para 4%, com tendência a desaparecer.

Ainda falando sobre corrupção no Brasil, que causa enorme prejuízo ao povo brasileiro, o ministro é de opinião que devem ser presos os corruptos condenados no primeiro julgamento, pois, segundo o ministro, no Brasil “só se vai preso depois de 15 a 20 anos”.

De acordo com a lógica da política pública, uma profunda violência para com a população, pois em muitos casos, alguns corruptos morrem antes da condenação, depois de usufruírem, de várias formas das vantagens, da posse do dinheiro público.

E o pior que muitos deles, com processos em andamento, neste momento, são candidatos a prefeitos e vereadores.