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O jogo de blefes da direita

Do Tijolaço

Eu estou dando à família uns dias que venho negando há dois meses sem folga, mas política e jornalismo são uma cachaça que a gente não larga nem assim.

E não posso ficar quietinho com essa história das pesquisas que os jornais de hoje divulgam.

A primeira é o “volta, Lula” que a imprensa vem abanando, embora não haja nenhuma declaração do ex-presidente admitindo que esteja disposto a retornar ao cargo.

Vocês vejam que coisa: há dois anos, a imprensa apresentava Dilma como uma gestora que ia “limpar a podridão política de fisiologismo” deixada por Lula no Governo. Era a tal “faxina”, saudada em prosa e verso pelos jornais e pelos comentaristas políticos mais reacionários.

Com a proverbial ajuda da Polícia Federal, que descobre o que existe e também o que não existe, quando isso interessa – o que não é o caso, por exemplo, dos autores do boato do Bolsa-Família – o Governo Dilma ajudou a mostrar uma administração pública onde os desvios éticos, os “malfeitos” ou – como eu, menos “politicamente correto”, prefiro chamar: a ladroagem – eram a principal marca.

Ora, corrupção em governo existe desde que surgiu o primeiro governo da história. Aliás, nem precisa ser em governo, está aí Judas Iscariotes para prova-lo. O velho Brizola dizia que Jesus, que era Deus, errou ao escolher 12, que dirá nós, pobres mortais, quando temos de escolher centenas ou milhares de comissionados?

Mas os “teóricos da marquetagem” acharam isso o máximo, como se a austeridade e o rigor de Dilma, suas características pessoais há décadas, precisassem ser abanados pela mídia para se fixarem na opinião pública.

Austero não faz propaganda de sua austeridade; a pratica.

Agora, Dilma seria a fraca, a inepta politicamente, a desarticulada, a tecnocrata fria, que não saberia praticar o jogo de cintura tão necessário à politica. E Lula, o ex-”leniente com a corrupção”, o grande remédio que surge, forte e impávido colosso, com seu favoritismo inabalável na sucessão presidencial.

A outra “grande força” é Marina Silva, com seu ar de franciscana simplória, sempre disposta a remar a favor da corrente e nunca capaz de denunciar o modelo colonial que é imposto de fora para dentro ao Brasil, com a ajuda de uma sub-elite mentalmente colonizada. Colonizada,  inclusive nas modalidades “emo” e “black blocks”, copiando descaradamente até mesmo os “out-siders” do mundo rico e desenvolvido.

Marina seria a tradução da “voz das ruas”, dona de uma “pureza ideológica” capaz de dar ao país o onirismo que uma classe média desligada da dura vida do povão imagina como sendo o Éden, onde não há pecado e, sobretudo, onde presa e predador podem conviver harmonicamente, sem que os mais fracos sejam devorados  pela voracidade dos fortes. E os fortes, nas coletividades humanas, são os ricos, que não precisam de governo senão para preservar seus privilégios.

Meus caros e raros leitores – divirjo aí do meu amigo e predecessor no comentários, Miguel do Rosário – as pesquisas jogam um jogo onde há cartas e há blefes. Nos levam a caminhos de precipitação que tornam sólidas sensações que são fluidas.

O fato real é que a direita está mal de candidatos próprios. Aécio Neves jamais se viabilizou completamente e tanto é assim que Serra já arreganha os dentes pelo lugar que há década e meia é o seu.

A direita quase nunca pode mostrar sua cara sem mascarar-se. Veste-se de Eduardo Gomes, Carlos Lacerda, Fernando Collor ou Marina Silva conforme lhe convém.

Apresenta-se como o novo, mas é o velho, o retrógrado e, sobretudo, a impiedosa máquina de espremer as ilusões dos ambiciosos que se prestam, como laranjas, a serem espremidos para servirem-na do caldo que impeça que as lutas históricas do povo brasileiro transformem este país.

Depois, reduzem-os a bagaços imprestáveis, lixo de seus próprios apetites.

Aqui, no hotel-fazenda onde brigo para conseguir uma conexão entra-e-sai de internet, os meninos me ouviam contar “causos”, perguntaram-me se eu era professor de História.

Falei que não, que era apenas velho. E que velho é como aquele quartinho onde a gente joga as coisas que pensa que nunca mais vão servir para nada.

Mas, que na hora em que precisa de algo que não há à mão, vai lá ver se encontra o que lhe sirva nas horas de aperto.

Dilma fará prefeitos endurecerem com empresários de ônibus

Do Tijolaço

A reunião que a Presidenta Dilma Rousseff está convocando e que reunirá governadores, prefeitos de grandes cidades e representantes dos movimentos sociais e empresários de transportes tem um recado muito claro a ser dado.

Só terá dinheiro do Governo Federal, dentro dos R$ 50 bilhões anunciados para investimentos em transportes urbanos quem proceder a uma revisão nas planilhas que servem de base ao cálculo das tarifas. Ou seja, quem “enxugar” as gorduras – gorduras, como se sabe, são coisas frequentemente nojentas – embutidas nos preços dos ônibus. E, por consequência, também os de trens, metrôs e barcas, fixados pelos governos estaduais na mesma toada.

Ou seja: o próximo casamento de Dona Baratinha terá de ser feito com bem menos dinheiro na caixinha. Principalmente na caixinha-dois.

É conversa fiada que os preços das passagens só possa cair com mais subsídios ao setor. Estes devem existir, como existem em toda a parte do mundo, mas precisam estar submetidos a contrapartidas.

A base da exigência é o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Reitup), queinstitui a obrigatoriedade de auditoria externa nas contas das empresas de transporte, submissão destas empresas à Lei da Transparência que vige para o setor público e a publicação de seus gastos e receitas, discriminados, na internet.

E mais: desoneração, só com processos licitatórios que tornem objeto de concorrência as linhas de ônibus, mais de 90% delas obtidas a título precário, sem processos públicos que legitimassem sua entrega às empresas.

O projeto ainda é muito “generoso” com as compensações da União a estados e municípios com as desonerações tributárias que estes concederiam. Mas é uma base para propostas mais equitativas na distribuição dos sacrifícios que cada esfera de poder precisa assumir nesse setor.

ENTENDA O CRIME DE SONEGAÇÃO DA REDE GLOBO

Texto do Tijolaço

Sensacional a história em quadrinhos publicada agora à noite pelo Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim. Se o Ministério Público do Rio de Janeiro está tendo dificuldades em compreender a gravidade e as características mafiosas do episódio – coisa que o MP do Distrito Federal não teve – talvez os desenhos ajudem a entender.

Não é assim que os infográficos globais descrevem os crimes pavorosos?

Então vamos ver se assim vai…


Diário faz novas revelações sobre Globogate

Do Tijolaço

A blogosfera continua o trabalho investigativo coletivo. Desta vez, é o Diário do Centro do Mundo que aparece com uma nova fonte, segundo a qual, a servidora que roubou os documentos agiu a mando de um superior.

“Receita do Rio tem o nome de quem está por trás do sumiço do processo de sonegação da Globo”

DIARIO DO CENTRO DO MUNDO, 13 DE JULHO DE 2013

Uma fonte diz ao Diário que funcionária condenada agiu a mando de alguém com um cargo superior.

O Diário manteve contato com uma fonte da Receita Federal. Algumas informações adicionais ao Escândalo da Globo foram trazidas à luz.

A fonte disse ao Diário que Cristina Maris Meinick Ribeiro, a servidora pública da Receita Federal que recebeu uma condenação de quatro anos e 11 meses de prisão da 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro por extraviar um processo em que a Globo era instada a pagar 615 milhões de reais em dinheiro de 2006, era “uma laranja”. Ela não pertencia a departamento com acesso a processos, prontuários etc. Era de uma área burocrática da Receita.

“Ela agiu a mando ou pedido de pessoa que ocupa cargo superior e a Receita do Rio tem o nome de quem está por trás”, informa a fonte.

Se tem, por que não publica?

“O nome ainda não veio a público porque a Região Fiscal à qual pertence o Rio de Janeiro – a 7ª – é a mais indolente e medrosa do país”, diz a fonte.

Cristina agiu com velocidade, segundo a fonte: “O processo deu entrada num 29 de dezembro e sumiu dia 2 de janeiro.”

Outros vazamentos virão, inexoravelmente, e o quebra-cabeças acabará sendo montado peça a peça.

O sumiço da documentação se destinava a favorecer a Globo, por razões óbvias, ou a achacá-la? Caso a intenção fosse chantagear a Globo, terá sido um caso inédito, no meio século da TV Globo, em que alguém imagina ser possível passar a perna numa empresa de enorme poder e limitados escrúpulos.

As respostas virão, provavelmente, pela internet.

Na Era Digital manobras que antes ficavam na sombra acabam vazando para a luz do sol, para o bem da sociedade.

A mídia tradicional não está fazendo rigorosamente nada para esclarecer um caso de torrencial interesse público. Podemos imaginar a razão – e editorial ela não é, dados os contornos espetaculares da história.

Em outros dias, isso significaria o silêncio e, em consequência, a impunidade.

Hoje é diferente.

A internet força a transparência onde não há – e o lucro é de todos, excetuados os interessados na escuridão.

Publicado no Diário do Centro do Mundo.

Snowden explica porque arriscou a vida

Do Tijolaço

Quem disse que não existem mais heróis? Só que hoje não são mais figurões musculosos, orgulhosos, armado até os dentes. Nos últimos anos, os principais heróis na luta contra o imperialismo são figuras franzinas, frágeis, com expressão tímida e triste nos olhos. Alguns são muito novos, como Bradley Manning, 23 anos, que vazou milhões de documentos secretos da diplomacia norte-americana para o Wikileaks, e Edward Snowen, com 29 anos. Outro herói da modernidade é Julian Assange, fundador do Wikileaks. A maioria poderia ter uma vida confortável, em virtude de seus talentos, mas preferiram seguir suas convicções. Quer coragem maior do que desafiarem o império mais letal da história da humanidade?

Reproduzo abaixo um depoimento recente de Snowden divulgado pelo Wikileaks, explicando porque decidiu vazar informações sobre o projeto norte-americano de espionar o mundo inteiro.

Declaração de Edward Snowden divulgada pelo Wikileaks

(tradução de Flávio Aguiar)

“Olá, meu nome é Ed Snowden. Há pouco mais de um mês, eu tinha família, um lar no Paraíso, e vivia com muito conforto. Eu também tinha a capacidade de, sem qualquer autorização, para procurar, tomar e ler as suas mensagens. Na verdade, as mensagens de qualquer pessoa, a qualquer momento. Este é o poder que mudar o destino das pessoas.

Também é uma séria violação da lei. As emendas 4 e 5 da Constituição do meu país, o artigo 12 da Declaração Universal dfos Direitos Humanos, e numerosos estatutos e tratados proíbem tais sistemas de vigilância massiva e invasiva. Enquanto a Constituição dos Estados Unidos assinala que estes programas são ilegais, o meu governo argumenta que juízos de um tribunal secreto, que o mundo não pode ver, de alguma forma legitima esta atividade ilegal. Estes juízos simplesmente corrompem a noção mais básica de justiça, que precisa ser revelado. Algo imoral não pode se tornar moral através do uso de uma lei secreta.

Eu acredito no princípio declarado em Nuremberg, em 1945: “Indivíduos têm deveres internacionais que transcendem as obrigações nacionais de independência. Portanto cidadãos individuais têm o dever de violar leis domésticas para impedir a ocorrência de crimes contra a paz e a humanidade.

Conforme esta crença, fiz o que eu acreditava ser certo e comecei uma campanha para corrigir estas ações erradas. Não procurei enriquecer, nem vender segredos dos estados Unidos. Não me aliei a qualquer país estrangeiro para garantir a minha segurança. Ao invés, revelei o que eu conhecia ao público, de tal modo que aquilo que afeta as todos nós possa ser discutido por todos nós à luz do dia, e pedi justiça ao mundo.
A decisão moral de tornar pública a espionagem que nos afeta a todos me custou muito, mas era o correto a fazer, e não me arrependo de nada.

Desde então o governo e os serviços de inteligência dos Estados Unidos vêm tentando fazer de mim um exemplo, um aviso para todos aqueles que quiserem vir a público como eu vim, O governo dos EUA me colocou numa lista de impedidos de viajar. Pediu a Hong Kong que me deportasse de volta, à margem de suas leis, numa clara violação do princípio de proteção – na Lei das Nações. Ameaçou com sanções países que defenderam meus direitos humanos e o sistema de asilo previsto pela ONU. Tomou inclusive a decisão sem precedentes de ordenar a aliados militares que forçassem o pouso de um avião presidencial latino-americano, na busca por um refugiado político. Esta escalação perigosa representa uma ameaça não só para a dignidade da América Latina, mas aos direitos fundamentais compartilhados por qualquer pessoa, qualquer nação, no sentido de viver sem perseguições, de procurar e desfrutar de asilo.

Ainda assim, diante desta agressão historicamente desproporcional, países ao redor do mundo me ofereceram apoio e asilo. Estas nações – inclusive a Rússia, a Venezuela, a Nicarágua, a Bolívia e o Equador, têm minha gratidão e respeito por serem as primeiras a se erguer contra a violação de direitos humanos levada a cabo pelos poderosos, não pelos indefesos. Por recusarem a comprometer seus princípios diante das intimidações, ganharam o respeito do mundo. Tenho a intenção de viajar a cada um destes países para levar pessoalmente meus agradecimentos a seus povos e líderes.

Anuncio hoje minha aceitação formal de todas as ofertas de apoio e asilo que foram feitas, e todas que forem feitas no futuro. Com, por exemplo, a garantia de asilo concedido pelo presidente Maduro da Venezuela, minha condição de asilado agora está formalizada, e nenhum estado tem base legal para limitar ou interferir com meu direito de desfrutar deste asilo. Porém, como já vimos, alguns países na Europa Ocidental e os Estados Unidos demonstraram sua disposição de atuar por fora da lei, e esta disposição ainda está de pé hoje. Esta ameaça fora da lei torna impossível minha viagem à América Latina para desfrutar do asilo lá concedido segundo nossos direitos comuns.

A disposição de estados poderosos de agir à margem da lei representa uma ameaça para todos nós e não se deve permitir que ela tenha sucesso. Portanto, peço vossa ajuda [a organizações humanitárias] no sentido de garantir o direito de passagem em segurança através das nações pertinentes, para assegurar minha viagem à América Latina, bem como no sentido de pedir asilo na Rússia até que estes estados aceitem a lei e que minha meu direito legal de viajar seja permitido. Estarei apresentando meu pedido [de asilo] à Rússia hoje, e eu espero que ele seja aceito.

Se vocês têm quaisquer perguntas, responderei na medida do meu alcance.

Obrigado,

Edward Snowden

Globo admite sonegação, mas nota mostra “buraco negro” da justificativa

Do Tijolaço

A ação da blogosfera, apesar das ameaças de represálias por estar tratando de matéria fiscal, está espremendo a Globo a dizer a verdade, mesmo que a conta-gotas.

Esta madrugada e empresa soltou nota oficial para explicar o caso.

Diz que rebate acusações falsas.

Não há acusação falsa alguma.

A Globo sonegou impostos e a desistência da ação judicial é a maior confissão de que o fez.

Aliás, a adesão ao Refis é confissão de dívida.

Nem é preciso falar da parte em que a Globo diz não ter a menor ideia da razão que levou a servidora – já condenada por isso – a sumir com um processo onde ela era cobrada em R$ 615 milhões. Ele fez isso sozinha, não é, porque lhe deu na telha fazer… Doidinha, ela, não é?

Fiquemos no fato de que  nota  mostra um buraco negro na dívida da Globo.

Quando a cobrança da dívida se constituiu, com a autuação fiscal, não havia Refis em vigor. O Refis 2, criado em junho de 2006, tinha prazo de inscrição até 15 de setembro daquele ano. Antes, portanto, da constituição do débito, que se faz com o julgamento administrativo da questão, em dezembro de 2006.

Como a Globo, confessadamente, aderiu ao chamado Refis da Crise, criado pela MP 449/2008 e regulamentada em julho de 2009, a empresa esteve inadimplente com o Fisco neste intervalo, a menos que tenha conseguido na Justiça efeito suspensivo quando à sua regularidade fiscal.

Que, no mínimo, existiu entre 11/10/07, quando a empresa foi intimada da decisão desfavorável quando à exigibilidade de seu débito fiscal e 30/11/09, quando a Globo admite que ” tomou a decisão de aderir ao Refis”. Aliás, o último dia previsto na legislação para a adesão.

Se não houve decisão judicial que suspendesse a situação de irregularidade fiscal, neste peíodo, a Globo não poderia ter contratado serviços com o Poder Público. E publicidade é contratada entre o Governo e o veículo de comunicação. A agência de propaganda não é o cliente, mas apenas intermediário legalmente previsto para o negócio entre as partes.

Ano passado, a Revista Caros Amigos, por dificuldades financeiras, deixou de receber anúncios federais por não poder comprovar sua regularidade fiscal.

A Globo teve este tratamento, necessário se não havia suspensão judicial da situação de inadimplência tributária? Se havia decisão judicial ela não é necessariamente pública? Quem a deu e quando?

Será que a emissora deixou de receber publicidade pública?

Com a palavra o Ministério Público, a Secom, a Receita.

Eles têm a obrigação de informar o que aconteceu. Não há sigilo fiscal envolvido nisso, mas procedimento regular da administração que, se não observado, implica a nulidade dos contratos e a recuperação do indevidamente gasto.

Vivemos a estranha situação em que, pelo silêncio das instituições, a blogosfera é que tem de se converter em fiscal da lei.

E a nota da Globo ainda se encerra com a ameaça de aplicar-nos uma espécie de PEC 37 judicial, como se a Justiça brasileira fosse se tornar cúmplice desta ocultação imoral dos fatos relativos ao dinheiro público.

Sonegação da Globo vira caso de polícia, não é mais fiscal só

Espetacular a investigação de Rodrigo Vianna, feita a partir da revelação de Miguel do Rosário (em seu blog O Cafezinho) de que a Globo havia recebido multa por sonegação fiscal na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002.

Vianna levanta o “desparecimento” do processo fiscal que resultou numa autuação contra a Globo no valor de R$ 615 milhões em 2006 (R$ 1,2 bilhão, corrigidos para hoje pela Selic).

Segundo a fonte ouvida pelo repórter, “o processo teria sido sido retirado do escritório da Receita do Rio, desviado de forma subterrânea”.

Se foi ou não, é fácil de esclarecer. Basta a Receita informar onde o processo está agora. Não precisa dar detalhes que violem o sigilo fiscal, mas deve informações, porque um processo é documento público, mesmo que seu conteúdo seja sigiloso.

E fazê-lo desaparecer é crime, previsto no art. 377 do Código Penal:

Art. 337 – Subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público: 

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Aliás, o caso já tem natureza penal, pois o auditor que constata a sonegação pede “a abertura de uma “Representação Fiscal para Fins Penais” (ou seja: investigação criminal contra os donos da Globo) que recebeu o número 18471.001126/2006-14″ que, informa Rodrigo Vianna, também está “em trânsito” há sete anos.

Vianna diz que sua fonte assegura que houve, em 2006, tentativa da Globo de obter “ajuda” de Lula no processo por sonegação e que o ex-presidente teria dito que os fiscais tinham autonomia para agir profissionalmente.

E conta ainda que, mesmo com o desaparecimento do processo, existiria uma cópia, e que nela se conteriam “provas avassaladoras, “com nome, endereço e tudo o mais”. Em suma: uma bomba atômica contra a Globo.”

Leia aqui, na íntegra, o belo trabalho de Rodrigo Vianna.

Por: Fernando Brito

Dublê da Globo é dublê de líder da Veja

Do Tijolaço

O Blog ContextoLivre publica e a gente foi conferir. E achou muito mais.

Maycon Freitas, o entrevistado das Páginas Amarelas da Veja desta semana, como “representante” dos manifestantes da onda de protestos que tomou as ruas, presta serviços como dublê a Rede Globo de Televisão.

A Veja, é claro, nem se importou que Maycon tenha quase o dobro da idade da maioria dos manifestantes, mas o transformou num grande ativista cibernético.

revApresentado como “a voz que emergiu das ruas”, Maycon é apresentado como líder de uma comunidade no Facebook , a União Contra a Corrupção, onde se publica ou republica coisas como essa imagem aí do lado, dizendo que os médicos cubanos (cadê?) são guerrilheiros disfarçados e que um golpe comunista está em marcha. É mentira, a página é mantida por Marcello Cristiano Reis, um advogado paulista.

Se tivesse ido olhar o perfil de Maycon no Facebook veria que, antes de virar “celebridade”, suas últimas postagens foram em janeiro, com pérolas do tipo:

“Mulher que diz que homem é tudo igual. É porque nunca soube fazer a diferença na vida de um.”, ou

“No carnaval as mina pira , em novembro as mina ”pari”. “No carnaval os mano come, em novembro os mano some.”

Antes, em 2012, a vida estava boa para Maycon, como você pode ver nas fotos do líder de massas em Cancún, no México, num turismo “padrão FIFA” de deixar a gente com inveja. Como está sofrendo o revoltado Maycon!

VIDADURA

Ah, essa internet…

Ah, essa Veja…

PS. Até de um mistificador como o Maycon a gente respeita a privacidade. Todas as fotos são públicas no seu Facebook, não necessitam de compartilhamento.

Por: Fernando Brito

Datafolha que derruba Dilma “some” com eleitores pobres

manipA partir da denúncia de Flávio Luiz Sartori, de que a base amostral da pesquisa Datafolha que apontou uma queda de 30% na aprovação da presidenta Dilma Rousseff, o Tijolaço foi conferir e confirmou que a distribuição do eleitorado usada na pesquisa é totalmente diferente da distribuição do eleitorado brasileiro segundo os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral.

A distribuição da amostra usada pelo Datafolha – disponível aqui, no site do instituto – revela que foi entrevistado um eleitorado com um perfil mais elevado de grau de instrução do que o realmente existente, o que reduz o nível de aprovação da Presidenta que, como todos os institutos concordam, obtém seus melhores resultados entre os mais pobre e, por conseguinte, com menor grau de instrução.

Segundo o TSE, os eleitores, no Brasil, com grau de instrução de, no máximo, ensino fundamental representam 57,8% do total.

No Datafolha, eles são apenas 41% do total. Uma diferença de “apenas” 16% dos 140 milhões de eleitores, ou 23 milhões de brasileiros subitamente escolarizados pelo Datafolha.

Os eleitores de ensino médio, completo ou incompleto, diz o TSE, são 34,7% do eleitorado. No Datafolha, eles representam 42%.

E os de ensino superior, também completo ou incompleto, são, nos números oficiais, 7,8% do total. Mas o Datafolha mais que dobra este percentual, entrevistando 17% de eleitores nesta condição escolar.

Isso, na base total. Na base ponderada, que é a utilizada para fazer os cálculos percentuais, a coisa ainda piora, como você vê aí embaixo. Com essa base, chagamos aos números monstriuosamente distorcidos que Sartori exibe em seu post: 38,4% de nível fundamental e 19,8% de nível superior. pondera

O nome disso, em português claro, é manipulação de pesquisa.

Que, por sinal, já vinha de pesquisas anteriores do Datafolha e se agravou nesta última. A pesquisa anterior do instituto, aquela que mostrava uma queda de 8 pontos, tinha 45% de eleitores com grau fundamental ou menor (mais 4%), 40% com ensino médio (menos 2%) e 15% com ensino superior (menos 2%).

Como os dados do TSE podem ter, de fato, algumas distorções, por conterem dados do momento do cadastro ou recadastramento eleitoral – assim como as pesquisas de rua, como as do Datafolha, ao contrário, tendem a apresentar a natural distorção da autodeclaração de escolaridade, os números não batem.

IPMO Instituto Paulo Montenegro, do Ibope, usa os dados que reproduzo na tabela ao lado, que indicam que os brasileiros entre 15 e 64 anos (basicamente a faixa eleitoral) são de 51% com ensino fundamental ou sem instrução, 35% com o ensino médio e 14% com ensino superior, compilando dados da Pnad/IBGE de 2009. Frise-se que isso ainda permite alguma distorção, pois a população de 15 a 18 anos, com grau de instrução superior à média, não é de alistamento obrigatório e a de 64 a 70, com grau de instrução bem abaixo da média, é.

Óbvio que ninguém está negando que a crise tenha tirado popularidade de Dilma. Isso é obvio e esperado. Mas que a base amostral do Datafolha dá “uma mãozinha”, dá.

O Datafolha tem de explicar porque não usa dos dados do TSE.

E o TSE tem de esclarecer a população se é possível divulgar maciçamente pesquisas feitas com uma base totalmente diferente da que ele, Tribunal, considera correta.

Lula não falou, mas vai falar muito

http://www.tijolaco.com.br/wp-content/themes/HyperSpace/timthumb.php?src=http://www.tijolaco.com.br/wp-content/uploads/2013/06/LUla.jpg&h=340&w=600&zc=1&q=100&a=c

Do Tijolaço

A  jogada já começou. Hoje, a Folha já veicula supostas críticas de Lula à  forma com que Dilma Rousseff conduz o enfrentamento à crise política.

O ex-presidente divulgou nota desmentindo, o que reproduzo abaixo.

Óbvio que ambos conversaram sobre o que fazer e é até possível que o ex-presidente haja reparos pontuais a fazer a tal ou qual declaração de Dilma ou, sobretudo, da comunicação pífia dos ministros e assessores do Planalto.

Mas Lula não é nenhum neófito para deixar de saber que qualquer crítica, mesmo privada, que fizer é, agora,  levar lenha à fogueira inimiga.

Lula não falou e muito menos criticou.

Mas está louco para falar, quando Dilma mandar a mensagem ao Congresso propondo o plebiscito.

Aliás, não vai só falar, vai assumir a liderança política, que é a que lhe cabe, enquanto a institucional é inseparável do cargo presidencial.

Muito menos Dilma tem qualquer objeção a isso.

Ela é Lula, como Lula é Dilma.

Não só por companheiros políticos, mas por projeto de Brasil.

A partir de segunda, sim, Lula fala.

E como o leão que prometeu ser pela reforma política.

A nota de Lula

São fantasiosas, sem qualquer base real, as opiniões que me foram atribuídas pela Folha de S.Paulo, em matéria publicada hoje na página 4 do jornal. Não fiz qualquer crítica nem em público, nem em privado à atuação da presidenta Dilma Rousseff nos recentes episódios. Ao contrário, minha convicção é de que a companheira Dilma vem liderando o governo e o país com grande competência e firmeza, ouvindo a voz das ruas, construindo soluções e abrindo caminhos para que o Brasil avance, nossa democracia se fortaleça e o processo de inclusão social se consolide.

Em particular, a presidenta mostrou extraordinária sensibilidade ao propor a convocação de um plebiscito sobre a reforma política. A iniciativa tem o mérito de romper o impasse nessa questão decisiva, que há décadas vem entrando e saindo da agenda nacional, sem lograr mudanças significativas. Ouvindo o povo, nosso sistema político poderá se renovar e aperfeiçoar. É o que se espera dele.

Luiz Inácio Lula da Silva

A Constituinte deixou a direita tonta

A direita está batendo cabeça com a proposta da convocação de uma Constituinte para fazer a reforma política.

Já começam as alegações de que isso é impossível e inconstitucional.

Há, porém, dificuldades em barrar a mudança pela via do plebiscito invocando uma suposta vedação constitucional.

A primeira e maior delas, é evidente, a dificuldade de “vender a ideia” de que a soberania popular “não é tão soberana assim” que ele possa fazer valer o seu voto para modificar o que, repetidamente, as instituições parlamentares não mudam de jeito nenhum: elas mesmas.

Ora, se os direitos fundamentais do ser humano, a Federação, a separação de poderes e a democracia representativa são cláusulas pétreas, certamente o número e a forma com que serão eleitos os representantes não são.

As decisões judiciais no STF sobre cláusula de barreira, criação de partidos e fidelidade partidária mostram que Congresso e Justiça cansam de modificar ou tentar modificar isso.

Por que não poderia fazê-lo o povo, por uma mandato conferido nas urnas a constituintes eleitos para este fim?

Até juristas conservadores, como Ives Gandra Martins,  o reconhecem:

“Os povos evoluem, e cada geração, em regime democrático, tem o direito de decidir seu próprio destino. A sociedade tem o direito de alterar, por uma das formas de exercício direto de soberania popular, as disposições relativas a regimes jurídicos ou políticos instituídos por constituintes pretéritos. As alterações só não podem alcançar os direitos fundamentais do ser humano, porquanto tais direitos são inerentes ao indivíduo e não cabe ao Estado instituir normas a esse respeito, mas apenas reconhecê-los. A Constituinte exclusiva poderá formatar a atuação dos políticos no interesse da nação, e não os políticos formatando a Constituição segundo seu próprio interesse.”

Como ficará, por exemplo, o “moralizador” Joaquim Barbosa diante de uma proposta para moralizar a organização política do país. Será que vai dizer que isso é direito exclusivo dos parlamentares dos “partidos de mentirinha” no Congresso?

E a mídia conservadora, que já até defendeu a ideia, como fez a Veja?

Fernando Henrique, que dispensou plebiscito para romper o monopólio do petróleo e instituir a reeleição, saiu-se com esta:

“As declarações da presidente são inespecíficas e arriscadas, pois, para alterar a Constituição, ela própria prevê como. Mudá-la por plebiscito é mais próprio de regimes autoritários”

Logo ele, que dissera, horas antes, que Brasília deixara de ser a “caixa de ressonância” do Brasil. Urna não seria a mais eficaz das caixas de ressonância?

A verdade é que o aprofundamento da manifestação democrática representado pela convocação de um plebiscito e a discussão, via Constituinte, do saneamento das estruturas políticas e parlamentares é o inverso do autoritarismo.

E, se quiserem chamar de chavismo a isso, certamente não devem estar pensando no falecido Hugo Chavez, mas no personagem do humorístico mexicano homônimo:

– Não contavam com a minha astúcia.

Por: Fernando Brito


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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