ALÉM DE NÃO TER SUA CAPITAL ENTRE AS CIDADES PREMIADAS PELO “TRATA BRASIL” O AMAZONAS É UM DOS CAMPEÕES DE PERDAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO

As histórias de muitas cidades e estados são apresentadas através de um feito importante que serve para indicar uma mudança para melhor ou pior. O feito que vira um marco que carrega a enunciação antes e depois. Uma espécie de plágio dos indicadores A.C. e D.C: antes de depois de Cristo.

Esse marco enunciador do antes e do depois de uma cidade ou estado tem como seus produtores os governos e a população. Uma cidade e um estado são resultados das composições de forças ou potências dos governos e população. Quando a composição é de força temos uma cidade e um estado ignóbil, triste administrativamente, já que força não é criação. Força é manutenção do que já foi posto como desnecessário, mas que deve permanecer. O que é desnecessário para o diálogo como mudança. Porém, quando a composição é de potências temos a criação através do diálogo e práxis citadina.

Deixando as ditaduras de lado, porque são regimes autoritários onde não há o desejo da população como práxis de existência, os governantes das cidades e dos estados são eleitos democraticamente pelo povo. O que significa que o povo encontra-se comprometido com a orientação tomada pelas administrações dessas unidades políticas.

Daí que o povo tem responsabilidade nos destinos da cidade e do estado. Se ele elege um governante molar que vai governar pelo status quo que já foi sedimentado na cidade e no estado, ele, como povo, é o responsável por essa orientação-administrativa imóvel. Assim, como, também, se ele elege um governante molecular ele é responsável pela administração propriamente democrática que se realizará como potência democrática.

Enquanto algumas cidades têm seus marcos antes e depois, a capital Manaus e o estado do Amazonas, é um seguimento só. Nada mudou seu curso conservador-molar. Jamais teve um governante que realizou junto com o povo um feito que se possa tomar como referência para se afirmar o antes e o depois.

Alguns ufanistas telúricos incautos recorrem à instalação da Zona Franca em Manaus como um grande feito que pode ser usado como antes e depois. Na verdade, a Zona Franca nada mudou. Serviu, e serve, mais de elemento sedutor do que de elemento produtor de novas formas de existir no plano material, já que imaterial não é seu objetivo. Politicamente a Zona Franca continua sendo o grande apoio dos candidatos aos governos que trabalham para manutenção do status quo que se tornou tradicional em Manaus e no Amazonas.

Nessa condição conservadora da imobilidade urbana e citadina, não é surpresa a divulgação de estudos que não colocam Manaus entre as cidades com melhores indicadores na coleta, no tratamento de esgotos e na redução de perdas no abastecimento. A real condição de Manaus jamais poderia lhe permitir ser premiada pelo Instituto Trata Brasil que baseado no Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento premiou a cidade de Maringá, no Paraná, por 94% de sistema de esgoto tratado. E mais 16 cidades que atingiram 76,1% no tratamento de esgoto quando a média nacional é de 39%.

Essas 16 cidades no quesito referente à coleta 95,11%, muito superior a média nacional que é de 48,6%. Cidades como Limeira, Franca, no estado de São Paulo, a capital mineira, Belo Horizonte, chegaram 100% de esgoto coletado.

Falando sobre as condições precárias de saneamento em outras cidades, o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, disse que situação é dramática.

“São situações dramáticas que ocorrem no saneamento, que pensávamos que só existiam na África”, disse Paulo.

Já a média de perdas nas redes de distribuição de água, em razão de fraude no sistema, erros de leitura dos hidrômetros e vazamentos é de 37%. Por sua condição administrativa calcada no modelo imobilidade molar, o estado do Amazonas é um dos campeões com 72%, só perdendo para o estado do Amapá – do senador ex-socialista do PSOL, Randolfe Rodrigues, que agora se tornou mais um membro do fundamentalismo partidário da Rede da pastora Marina -, que atingiu o percentual de 76%.

Essa perversa realidade é nada mais do que o reflexo histórico do conservadorismo, do nepotismo e da indigência política que sempre predominou no estado e na capital proporcionados pelos governos de direitas.

Mas é preciso ter otimismo e acreditar que é possível a mudança através do devir-povo para que, como diz Brecht, “nos futuros terremotos não venha meu cigarro apagar-se por causa da amargura”.

É por essa condição sub-urbana  e sub-citadina que a Associação Filosofia Itinerante (Afin) considera Manaus uma não-cidade. E ainda tem quem se sente magoada.  

MANAUS, A MÃE DAS ÁGUAS, É FORÇADA PELOS DESGOVERNANTES A DEIXAR OS MORADORES SEM ÁGUA

A água é necessária para nós humanos não apenas para o consumo e rehidratação corporal. Os produtos que consumimos também necessitam de água para sua produção. O documentário A sede do mundo (La soif du monde, 2012) de Yann Arthus-Bertrand afirma que para produzir um pé de alface se gasta 40 litros de água, 140 litros para uma xícara de café, 330 por uma baguete de pão, 1000 litros por um kilo de maça, 3400 litros por um kilo de arroz, 11.000 litros por uma calça jeans e 15.000 litros por um kilo de carne bovina. Assim a água é um produto vital não apenas para saciar a sede e para nossa higiene corporal, mental, há uma água virtual que é usada para produzir nossos produtos através da indústria e produzir energia elétrica. Estima-se ainda que 2,5 bilhões de pessoas atualmente não tem acesso a instalações sanitária como banheiros.

Sabemos ainda que a vida humana no Planeta Terra só foi possível devido a presença de água. Atualmente há produção da miséria pelo capitalismo cria condições deshumanas através da desigual distribuição de renda. Sempre quem sofre com a carência são os pobres, graças a exclusão social produzida pelos paises.  Grande parte da água consumida não é tratada o que ocasiona, segundo o Forum Mundial da Água, em 3 milhões de crianças mortas todos os anos devido a doenças feita por água contaminada. Estima-se ainda que 50% da população mundial viverá sem acesso nenhum a água se a realidade não for modificada nos próximos 25 anos, sendo que hoje quase 20% da população mundial carece da água.

A REALIDADE BRASILEIRA

No Brasil a Constituição Federal, uma das mais completas do mundo no que envolve sobre os recursos hídricos (Pompeu, 2008), dispõe que toda a água do país é um bem da União (que envolve todos os cidadões brasileiros) e que traz a responsabilidade e soberania de todos quanto a partipação nas políticas da água. Há em nosso país um Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)  formado por membros dos ministérios do Meio Ambiente, Fazenda, Planejamento, Transportes, Desenvolvimento Agrário, Relações Exteriores, Educação, Saúde, etc, além de conselheiros de todos os estados, prestadores de serviço, ONGs, sociedade civil (usuários como irrigantes, pescadores, comunidades ribeirinhas, turismo ecológico), etc, além da Agência Nacional de Águas  (ANA) que é uma Agência complexa, pois, além da função de reguladora do uso da água bruta nos corpos hídricos de domínio da União, tem a atribuição de coordenar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, cuja principal característica é garantir a gestão democrática e descentralizada dos Recursos Hídricos..

Todas estas discussões e preocupações se devem ao fato do Brasil possuir quase 15% dos recursos  hídricos de todo o planeta e mais de 20% de toda água potável. Segundo o Censo 2010 o país avançou bastante durante o governo Lula em áreas importantes como Mortalidade Infantil (queda de 15% em 10 anos), analfabetismo (queda de 5%), distribuição de água (aumento de 22%, totalizando quase 95% dos municípios que recebem água) e saneamento básico  (aumento de quase 25% dos municípios com saneamento). A evolução social engendrada nas políticas sociais do governo federal tirou o Brasil de uma condição onde a maioria população vivia em extrema miséria devido a má distribuição de recursos.

Quanto a competência jurídica sobre a água, a Constituição garante aos Estados e Municípios legislar, executar políticas públicas e gerenciar os recursos hídricos. Aos municípios e municípios cabe principalmente a obrigação de “acompanhar e fiscalizar as concessões de recursos hídricos e minerais em seus territórios”.

Assim vemos que a realidade brasileira é bem mais avançada em certos aspectos de distribuição hídrica do que outras regiões do planeta, além de ser banhado pela maior bacia de água potável do mundo, a bacia Amazônica.

O AMAZONAS E O DESCASO POLÍTICO DA ÁGUA

O estado do Amazonas é um pedaço de terra encharcado pelo maior Rio do mundo em volume d’água e extansão, sendo localizado na região mais importante do mundo enquanto reservas hídricas e biodiversidade. Situado  em um delta estratégico a não-cidade de Manaus é banhada pelo Rio Negro e fica a poucos kilometros do chamado “Encontro das Águas”, uma das maravilhas naturais do planeta.

Esta realidade entretanto é ignorada (a partir de um duplo irreal criado) pelos amazonenses que há décadas são representadas por governantes anti-democráticos que além de ignorar toda a riqueza da região, produziu diversos crimes contra a humanidade, lesando a população de todo o estado e colocando em risco a vida de todo ecosistema: em outras palavras, uma não-representação reativa que nega a vida e a impede de brotar. Nosso bloguinho possui diversas publicações com denúncias do descaso do governo do Estado e da prefeitura desta não-cidade de Manaus. Podemos apenas para ilustrar relembrar os casos da construção criminosa da hidrelétrica de Balbina, o esfacelamento do abastecimento de água e saneamento em Manaus  feito pelos prefeitos e/ou governadores Gilberto Mestrinho, Amazonino Mendes, Manoel Ribeiro, Arthur Virgílio Neto, Eduardo Braga, Alfredo Nascimento, Luís A.Carijó, Serafim Correa, Omar Aziz entre outros e cujo um de seus corolários ocorreu na fraudulenta privatização dos recursos hídricos feita por Amazonino e repactuada por Serafim. Atualmente vemos um outro crime gravíssimo: a destruição de parte do sítio ambiental e arqueológico das Lajes, que está sendo julgado pelas suas irregularidades e colocando sob-júdice a secretária do Meio Ambiente do Amazonas, Nádia Cristina Ferreira, o ex-secretário de Infraestrutura do estado Orlando Vieira de Mattos entre outros.

Percebe-se portanto um grande descaso e desrespeito legal quanto o gerenciamento hídrico na não-cidade de Manaus e em todo o Estado, e que não reflete nos avanços nacionais. Devido a esta não-administração a população é privada de algo que lhe é vital e cujo o direito é garantido: a água.

A RUA RIO JAÚ E A PRIVAÇÃO D’ÁGUA: UM CASO SIMILAR A TODAS AS RUAS DA NÃO CIDADE.

O filósofo António Negri expõe que o ser humano não se deve passar por privação, pois isto não é uma condição da vida e nem da filosofia. Manaus é uma não-cidade pois corresponde a um lugar geográfico privado das condições necessárias para que a urbe seja considerada um espaço urbano e ambiente produtor das relações (polis). Manaus nunca pode existir devido a uma população que sempre escolheu representantes que os privaram de suas condições necessárias para se tornar humano: saneamento básico com um tratamento de água e esgoto; calçadas completas e ruas pavimentadas para que as pessoas e carros não tenham seu direito constitucional barrado; transporte coletivo que atenda a população tanto na itinerância quanto em um preço justo; saúde pública onde não se tenha que ficar toda a madrugada em uma fila para depois não ser atendido e tantos outros.

No caso do abastecimento de água a questão ainda é mais grave por ser algo vital. Diversas vezes denunciamos o não cumprimento deste direito e a privação de água nos bairros ditos periféricos (apesar de não existir periferia em Manaus, já que a não-cidade é banhada pelo rio).

A rua Rio Jaú, localizada no bairro do Novo Aleixo, Zona Leste da não-cidade, assim como outras ruas de todos os bairros, continua sofrendo devido aos criminosos representantes e gestores. A Rua está há mais de um mês sem receber abastecimento de água e as promessas da concessora de água e dos fiscalizadores desta -prefeito cassado Amazonino Mendes e vereadores- em reestabelecer o serviço continuam ludibriando estes moradores.

Enquanta as ruas da redondeza possuem água diariamente, os outros moradores subvivem sem o líquido precioso. E assim a não-cidade continua a perseverar e o ‘povo’ continua sem ser povo. Esta privação já existe há anos na rua Rio Jaú e também nos mais diversos bairros de Manaus, inclusive no Centro e arredores como Aparecida, Educandos, Santa Luzia, Morro da Liberdade.

Infelizmente, esta lastimável situação está longe de ser solucionada, pois o prefeito eleito Arthur Virgílio do partido paulistano PSDB continuará (ao menos até ser julgado por ter recebido 90 mil de Marcus Valério no mensalão do PSDB/DEM/PPS) esta conivência com a empresa concessora privatizada e uma administração que não envolve o benefício da população, como também fez em sua outra administração.

E assim o Rio Jaú e os outros leitos viários de Manaus continuarão sem água e a não-cidade banhada pelo maior rio do mundo carregará sua sina de nunca poder existir e navegar. Pois como diz o filosofo lusitano Navegaire é preciso. Pena que em Manaus ainda não existem humanos e a palavra pessoa não soa cá bem.

POSEIDON DA FALTA D’ÁGUA

E bem depois que a Cosama foi dubiamente privatizada pelo grupo Suez, tornando-se Águas do Amazonas, e enquanto o marketing do prefeito Serafim é levar água para as zonas Norte e Leste de Manaus, moradores do bairro Novo Aleixo vão queixando-se que, além de não terem rua, agora também não tem água. Já são cinco dias que o líquido precioso vai faltando nas torneiras.

No feriado de Corpus Christi, muitas famílias religiosas cancelaram suas comunhões devido à falta d’água… A roupa por lavar… As vasilhas todas sujas… Cinco dias sem tomar banho… No final de semana não deu pra ir à balada, à missa, ao shopping… Houve até quem perdeu a namorada, o emprego… Sabe o que são cinco dias sem água? E anos? E décadas? Em Manaus, há lugares onde nunca houve água encanada.

Para os turistas, vale um passeio pelo encontro das águas do Negro e do Solimões, mas não é possível ver o encontro das águas com a população. Ao contrário, até então, desde a estatal, passando pela privada, aliadas sempre às más gestões municipais, em relação à população, têm sido sempre um mau encontro. Apesar do nome Águas do Amazonas, as águas do maior rio do mundo não estão chegando até Manaus. Mas a população lembra que as eleições, sim, estão próximas. Aí as águas vão rolar… Água rola?